Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 25/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
25/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
EM UMA ANÁLISE TÉCNICA, RESTOU DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE QUALQUER VÍCIO NA MATÉRIA EM QUESTÃO, DEVENDO A MESMA RECEBER PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 104/2019 DEVE SER APROVADO.
É O PARECER.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 104/2019 DEVE SER APROVADO.
É O PARECER.
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