Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 25/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
25/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DESTA FORMA, O PRESENTE PROJETO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PARA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 123/2019 DEVE SER APROVADO.
É O PARECER.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 123/2019 DEVE SER APROVADO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral