Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 17/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
17/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
SENDO ASSIM, A PARTIR DA ANÁLISE REALIZADA, FICA EVIDENCIADA QUE TODOS OS ATOS DE NATUREZA FORMAL FORAM ATENDIDOS, NÃO HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER CONTRAPONTO CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DESTA PROPOSIÇÃO, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral