Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 29/08/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
29/08/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DESSA FORMA, NOTAMOS ESTÁ PERFEITAMENTE JUSTIFICADO O INTUITO DO PROJETO DE LEI, CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 120/2019.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 120/2019.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral