Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA de 10/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA
Data
10/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
A PRESENTE MATÉRIA NÃO CRIA DESPESA E NÃO TRATA DE ATRIBUIÇÃO PARA QUALQUER SECRETÁRIA OU ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO, NÃO EXISTINDO QUALQUER ÓBICE A SUA APROVAÇÃO.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 93/2019 DEVE SER APROVADO COM EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 93/2019 DEVE SER APROVADO COM EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
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