Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 03/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
03/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
SENDO ASSIM, A PARTIR DA ANÁLISE REALIZADA, FICA EVIDENCIADO QUE TODOS OS ATOS DE NATUREZA FORMAL FORAM ATENDIDOS, NÃO HAVENDO, PORTANTO, CONTRAPONTO CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DESTA PROPOSIÇÃO, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER
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Indexação
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