Parecer - 7ª COMISSÃO de 14/08/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
7ª COMISSÃO
Data
14/08/2019
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
TODAVIA, APENAS ESSA MEDIDA NÃO TEM SE MOSTRADO SUFICIENTE PARA COIBIR OS ABUSOS, É PRECISO DAR UM PASSO ALÉM E LIMITAR O ACESSO EM DETERMINADOS DIAS E HORÁRIOS, APLICANDO-SE PENALIDADES SEVERAS AOS INFRATORES.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral