Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 14/08/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
14/08/2019
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
DESSA FORMA, BUSCA-SE EVITAR O CALVÁRIO DA BUSCA DO COMPROVANTE DE NEGATIVA QUE TANTO AFLIGE O CIDADÃO EM MOMENTO DE FRAGILIDADE E QUE É A BASE PARA O EXERCÍCIO DO SEU DIREITO DE CONSUMIDOR JUNTO AO JUDICIÁRIO.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral