Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 13/08/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
13/08/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
PORTANTO, A PROPOSITURA VERIFICA-SE EM PERFEITA HARMONIA COM O COMANDO NORMATIVO PÁTRIO SUPRAMENCIONADO, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral