Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 13/08/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
13/08/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
SENDO ASSIM, MOSTRA-SE NOTÓRIO E UNÂNIME QUE O HOMENAGEADO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO, ACIMA CITADA, FAZENDO JUS A PRESENTE COMENDA DE MÉRITO.
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral