Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 08/08/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 7ª COMISSÃO

Data

08/08/2019

Autor

7ª COMISSÃO

Ementa

OUTROSSIM, FORMAS PREVENTIVAS COMO ESTA EM BAILA, JUNTAMENTE COM MEDIDAS PEDAGÓGICAS PODEM SURTIR MAIOR EFEITO PRÁTICO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO QUE POR VEZES O ENCARCERAMENTO.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.

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