Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 08/08/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
08/08/2019
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
OUTROSSIM, FORMAS PREVENTIVAS COMO ESTA EM BAILA, JUNTAMENTE COM MEDIDAS PEDAGÓGICAS PODEM SURTIR MAIOR EFEITO PRÁTICO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO QUE POR VEZES O ENCARCERAMENTO.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral