Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 19/06/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 665 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
19/06/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DESSA FORMA, NOTAMOS ESTÁ PERFEITAMENTE JUSTIFICADO O INTERESSE PÚBLICO DA REFERIDA DOAÇÃO E POR APRECIAMOS O ESPÍRITO DESTE PROJETO DE LEI E CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
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