Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 12/06/2019 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 3ª COMISSÃO
Data
12/06/2019
Autor
3ª COMISSÃO
Ementa
OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO ORA PROPOSTA SÃO PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO E CONSIDERANDO QUE O PROJETO RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO E CONSIDERANDO QUE O PROJETO RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral