Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 11/06/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2019)

SENDO ASSIM, A PARTIR DA ANÁLISE REALIZADA, FICA EVIDENCIADO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO, BEM COMO SUA MATERIALIDADE E SEUS ATOS DE NATUREZA FORMAL FORAM ATENDIDOS, NÃO HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER CONTRAPONTO CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DESTA PROPOSIÇÃO, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.