Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 29/05/2019 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 3ª COMISSÃO
Data
29/05/2019
Autor
3ª COMISSÃO
Ementa
JUSTIFICA SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDENTE DAQUELA CORTE DE CONTAS QUE A REVISÃO ESTÁ RESPALDADA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E A ACOSTOU RELATÓRIO DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DESTE MODO, POR NÃO VISLUMBRAR NENHUM ÓBICE QUANTO AOS ASPECTOS REGIMENTAIS E CONSIDERANDO QUE O PROJETO EM EXAME RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DESTE MODO, POR NÃO VISLUMBRAR NENHUM ÓBICE QUANTO AOS ASPECTOS REGIMENTAIS E CONSIDERANDO QUE O PROJETO EM EXAME RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral