Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 15/05/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
15/05/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
ANTE O EXPOSTO, OPINO FAVORAVELMENTE AO PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROJETO DE LEI SOB EXAME, UMA VEZ QUE FICA EVIDENCIADO QUE ESTE RESPEITA OS DITAMES DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral