Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 30/04/2019 por RELATOR ESPECIAL DEPUTADO BRUNO TOLEDO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
30/04/2019
Autor
RELATOR ESPECIAL DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Ementa
O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ANÁLISE NÃO POSSUI NENHUM VÍCIO DE INICIATIVA, POIS, ESTÁ DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 144, 145 E 146 O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral