Parecer - RELATORIA ESPECIAL de 21/03/2019 por RELATOR ESPECIAL DEP. YVAN BELTRÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
RELATORIA ESPECIAL
Data
21/03/2019
Autor
RELATOR ESPECIAL DEP. YVAN BELTRÃO
Ementa
Cumprindo todas as formalidades pertinentes e, não havendo óbices quanto aos aspectos que compete a esta Comissão, o nosso parecer é pela aprovação do Projeto.
Indexação
Texto Integral