Parecer - PARECER 2ª E 7ª COMISSÕES de 20/12/2018 por 2ª E 7ª COMISSÕES (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 504 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 2ª E 7ª COMISSÕES

Data

20/12/2018

Autor

2ª E 7ª COMISSÕES

Ementa

EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL Á SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.

Indexação

Texto Integral