Parecer - PARECER CONJUNTO 2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES de 11/12/2018 por 2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 674 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CONJUNTO 2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES
Data
11/12/2018
Autor
2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES
Ementa
POR CONSIDERAR QUE O PROJETO RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO, COM A EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral