Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 11/12/2018 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 607 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
11/12/2018
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR APRECIARMOS O ESPÍRITO DESTE PROJETO DE LEI E CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral