Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 27/11/2018 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 666 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 3ª COMISSÃO

Data

27/11/2018

Autor

3ª COMISSÃO

Ementa

A ANÁLISE DA REVISÃO DOS PROGRAMAS APRESENTADOS DEIXA CLARO QUE A PROPOSIÇÃO VISA SANAR OS EQUÍVOCOS MENCIONADOS, RESSALTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES NÃO IMPLICAM EM QUAISQUER MODIFICAÇÕES NOS PROGRAMAS E RESPECTIVOS ATRIBUTOS (FINALIDADE, META, UNIDADES DE MEDIDA E VALOR), PORTANTO, SOU PELA APROVAÇÃO DO PL Nº666/18 SOB O EXAME.
É O PARECER.

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