Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 06/11/2018 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 90 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
06/11/2018
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICAMOS QUE TODAS AS FORMALIDADES FORMA ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, PORQUANTO JURÍDICA, CONSTITUCIONAL E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, DESTA FORMA, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 90/2018.
É O PARECER.
É O PARECER.
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