Parecer - Parecer da 2ª Comissão de 05/09/2018 por 2ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 254 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da 2ª Comissão
Data
05/09/2018
Autor
2ª Comissão
Ementa
POR CONSIDERAR QUE O PROJETO RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral