Parecer - PARECER de 12/06/2018 por RELATOR ESPECIAL (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 599 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER
Data
12/06/2018
Autor
RELATOR ESPECIAL
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral