Parecer - PARECER CONJUNTO de 04/04/2018 por 2ª, 3ª e 7ª Comissões. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 593 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CONJUNTO
Data
04/04/2018
Autor
2ª, 3ª e 7ª Comissões.
Ementa
ASSIM SENDO, O PROJETO NÃO ENCONTRA INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE, MERECENDO TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA LEGISLATIVA.
PELO EXPOSTO, O PARECER É FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
PELO EXPOSTO, O PARECER É FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral