Parecer - Parecer da 2ª Comissão de 13/03/2018 por 2ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 512 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer da 2ª Comissão

Data

13/03/2018

Autor

2ª Comissão

Ementa

EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVOAÇÃO.
É O PARECER.

Indexação

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