Parecer - PARECER CONJUNTO de 17/10/2017 por 2ª, 3ª e 7ª Comissões. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 488 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CONJUNTO
Data
17/10/2017
Autor
2ª, 3ª e 7ª Comissões.
Ementa
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral