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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
LEI ORDINARIA 8092 2019 24 de Janeiro de 2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MARAGOGI - APAE. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8091 2019 23 de Janeiro de 2019 MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 43/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8090 2019 18 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8089 2019 16 de Janeiro de 2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8088 2019 14 de Janeiro de 2019 INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8087 2019 11 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8086 2019 11 de Janeiro de 2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 7.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8085 2018 28 de Dezembro de 2018 INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, CONCEDE REMISSÃO , ANISTIA E REINSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAIS DO ICMS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 6.323, DE 3 DE JULHO DE 2002,E 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8084 2018 28 de Dezembro de 2018 INSTITUI O INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8083 2018 27 de Dezembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.