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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
LEI ORDINARIA 8044 2018 6 de Setembro de 2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO CIRCO ESCOLA- ONG PROCE. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8043 2018 6 de Setembro de 2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8042 2018 6 de Setembro de 2018 ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8041 2018 6 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8040 2018 6 de Setembro de 2018 INSTITUI NORMA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES A PRÁTICA DE TATUAGEM E BODYPIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8039 2018 6 de Setembro de 2018 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E OS DELEGADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8038 2018 19 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8037 2018 18 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8036 2018 11 de Julho de 2018 EXTINGUE AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CANAPI, SÃO BRÁS, PAULO JACINTO, FLEXEIRAS, N OVO LINO, PORTO DE PEDRAS, CAMPO GRANDE, CHÃ PRETA, INHAPI, LAGOA DA CANOA E MINADOR DO NEGRÃO. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8035 2018 11 de Julho de 2018 ALTERA REDAÇÃO DO §5º DO ART. 12 DA LEI ESTADUAL Nº 7.858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.