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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
RESOLUÇÃO 607 2019 3 de Setembro de 2019 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO 606 2019 3 de Setembro de 2019 INSTITUI A COMENDA SARGENTO ADEILDO PARA HOMENAGEAR OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO 605 2019 3 de Setembro de 2019 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO AO SENHOR ANTONIO DE PADUA MARANHAO BARBOSA - PADUA. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8150 2019 28 de Agosto de 2019 ALTERA A LEI ESTADUAL 8.069/2018, ATRIBUINDO COMPETÊNCIA À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PARA PROCESSAR A JULGAR AS DEMANDAS DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8141 2019 28 de Agosto de 2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MERENDEIROS DE MACEIÓ - AMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8149 2019 19 de Agosto de 2019 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.903 DE 21 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8148 2019 19 de Agosto de 2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL NAÇÃO IMPERIAL. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8147 2019 19 de Agosto de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIO MARIO CONCEIÇÃO LELIS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8146 2019 19 de Agosto de 2019 ACRESCENTA O § 4 º AO ARTIGO 66 DA LEI ESTADUAL Nº 6.161 DE 26 DE JUNHO DE 2000 , QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA 8145 2019 19 de Agosto de 2019 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.