RESOLUÇÃO nº 290, de 14 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
290
Ano
1976
Data
14/12/1976
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/1976
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 237 DE 15 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 237 DE 15 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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