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IND 17/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS AL - 480 E AL-105, VIAS DE ACESSO QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE PORTO CALVO À JUNDIÁ, JUNDIÁ À JOAQUIM GOMES E Á JACUÍPE, BEM COMO, A RODOVIA AL - 205 QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A ZONA RURAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 326/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 16/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES MELRO FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A DUPLICAÇÃO DA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIÁRIA COSTA REGO, APLICANDO, SE NECESSÁRIO, O DEVIDO MURO DE ARRIMO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES, NO TRECHO DE EXTENSÃO DE 2.1 KM, QUE TEM INICIO NO MIRANTE ARTUR RAMOS, SEGUINDO ATÉ A ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 321/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  FATIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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IND 15/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES MELRO FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA SENADOR RENAN CALHEIROS, AL 101 NORTE, ENTRE A BALSA DO POVOADO DE BARREIRAS DO BOQUEIRÃO E CENTRO DA CIDADE DE JAPARATINGA, TOTALIZANDO 11 KM.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 320/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  FATIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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IND 14/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADOS : PACIÊNCIA , PENEDINHO E RETIRO , PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU ,
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 303/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  DUDU RONALSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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IND 13/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO POTENGY , PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU , TENHO EM VISTA QUE RESULTADO DE ANÁLISES FEITAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PENEDO CONSTATOU QUE A ÁGUA DO RESERVATÓRIO SOBREDITO POVOADO ENCONTRA-SE IPRÓPIA PARA O CONSUMO HUMANO .
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 302/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  DUDU RONALSA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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IND 12/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, SUGERINDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DEVIDO AOS FORNECEDORES DO PROGRAMA DO LEITE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 286/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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IND 11/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM /DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 499, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PÃO DE AÇÚCAR /AL E PALESTINA/AL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 272/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 10/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO UM CENTRO PÚBLICO DE ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 263/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 9/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº. SR PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CERCA DE 10 KM ) E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ A BR-101.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 260/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 8/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS - INMEQ, PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INMEQ NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DE FORMA A DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CITADA AUTARQUIA, FACILITANDO A VIDA DOS USUÁRIOS DO AGRESTE E SERTÃO ALAGOANO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 259/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 7/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 237/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 6/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO DO QUITUNDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍZ DO QUITUNDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 240/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 5/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA ,Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA USINA SANTO ANTÔNIO - SÃO LUÍZ DO QUITUNDE Á PORTO DE PEDRAS VIA AL 105 E AL 101 , VISANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA COM A CRIAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NOS TRECHOS CRÍTICOS .
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 239/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 4/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 238/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 3/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM A FINALIDADE DE QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 215/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 2/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE IMPLEMENTE A RETOMADA E CONSTRUÇÃO DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 211/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANGELA GARROTE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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IND 1/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DA RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 163/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  FATIMA CANUTO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
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MSGOV 1/2019 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Ementa: MENSAGEM Nº 05/2019. UM BALANÇO DAS AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS NO PERÍODO 2015-2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 267/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
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Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
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OFI 3/2019 - OFICIO
Ementa: SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 42/2014 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 53/2014.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 181/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
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Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
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OFI 2/2019 - OFICIO
Ementa: SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 28/2014 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 676/2014.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 180/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
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OFI 1/2019 - OFICIO
Ementa: SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 16/2012 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 287/2012
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 179/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
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PLO 14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE ALAGOA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 322/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  FATIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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PLO 13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 318/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  LEO LOUREIRO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
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PLO 12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA O § 4 º AO ARTIGO 66 DA LEI ESTADUAL Nº 6.161 DE 26 DE JUNHO DE 2000 , QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 292/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  CABO BEBETO
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, TELEFONIA FIXA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 287/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 261/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
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PLO 9/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS , CENTROS COMERCIAS E EMPRESARIAS E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES PARA DEFICIENTES E IDOSOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 242/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM O CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRA DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 227/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  LEO LOUREIRO
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 226/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  LEO LOUREIRO
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE , ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS , SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 212/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANGELA GARROTE
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REQUER INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PERDA DE GUARDA ÁS PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATO A ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 196/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  CABO BEBETO
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ESTADO E DEFINE DATA COMEMORATIVA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 182/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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PLO 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PERTENCENTE AO ESTADO DE ALAGOAS , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 147/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original

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PLO 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 139/2019    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  CIBELE MOURA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original

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PLO 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 40/2019    Data Entrada: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 8.093 DE 09.02.2019, COM VETO PARCIAL, PUBLICADA NO DOE DE 12.02.2019.
Documentos Acessórios: 1
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PRE 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO/2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO A OUVIDORIA PARLAMENTAR, ALTERA O ART. 298 DO CAPÍTULO II QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 288/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO
Texto Original

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PRE 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO 369/93, O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 157/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  CABO BEBETO
Localização Atual:  COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
Status:  PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PARA DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO PERTINENTE (2ª COMISSÃO).
Texto Original

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REC 1/2019 - RECURSOS
Ementa: RECURSO ADMINISTRATIVO , RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 320 , DE 2016, DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 193/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

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REQ 40/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 21/02/2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 323/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

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REQ 39/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À CAMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DO PILAR/AL, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGENS DOS 147 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA, A SER COMEMORADA EM 16 DE MARÇO/2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 319/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  FATIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

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REQ 38/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 307/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  CIBELE MOURA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.

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REQ 37/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DO JORNAL GAZETA DE ALAGOAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 305/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

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REQ 36/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2019 .
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 297/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

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REQ 35/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A CONSTITUIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 289/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

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REQ 34/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 20 E 21/02/2019.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 284/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

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REQ 33/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CANAL DO SERTÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 273/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

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REQ 32/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL DISPÕE SOBRE DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS ENTRE 2015 A 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 270/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.

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REQ 31/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAR A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DISCUTIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS DESAFIOS ENCONTRADOS EM ALAGOAS ENFRENTADOS PELOS VARIADOS SETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ALAGOAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 262/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  CABO BEBETO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

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REQ 30/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 17/02/201, DO VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GIRAU DO PONCIANO, JOSÉ LIMA MAURICIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 264/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA LIDA AGUARDANDO APROVAÇÃO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original

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REQ 29/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTI O TEMA DA MEDIDA PROVISÓRIA 871 , QUE VISA COMBATER A IRREGULARIDADE EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 248/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANGELA GARROTE
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

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