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EMD 12/2018 - EMENDA
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 613/18. ACRESCENTA DOIS ARTIGOS, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI 613/2018.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 1411/2018    Data Entrada: 29 de Maio de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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EMD 11/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, ONDE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1305/2018    Data Entrada: 17 de Maio de 2018
Autor:  THAISE GUEDES
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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EMD 10/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 564/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PR0JETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 564/2018.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1283/2018    Data Entrada: 16 de Maio de 2018
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   tramitando
Texto Original

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EMD 9/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 568/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 568/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1284/2018    Data Entrada: 16 de Maio de 2018
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER PELA COMISSÃO
Texto Original

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EMD 8/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. QUE CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1285/2018    Data Entrada: 16 de Maio de 2018
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO
Texto Original

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EMD 7/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 598/2018. ALTERE-SE O ANEXO III, DO PROJETO DE LEI 598, DE 13 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADO NO DOE DO DIA 16/04/2018, PASSANDO A SER PERICIADO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL-3-QUANTIDADE 01 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL SUP-2 QUANTIDADE 01.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1243/2018    Data Entrada: 10 de Maio de 2018
Autor:  RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
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EMD 6/2018 - EMENDA
Ementa:  EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 571/2018. SUPRIME O INCISO II, DO § 5º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1226/2018    Data Entrada: 8 de Maio de 2018
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original

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EMD 5/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº571/2018, ONDE MODIFICA O ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI 571/2018, NO QUE TANJE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38,§5, INCISO II DA LEI 6.771/2016.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 1212/2018    Data Entrada: 7 de Maio de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  GAB DEP FRANCISCO TENÓRIO - GAB-FT
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MATÉRIA DISTRIBUÍDA PARA RELATORIA AO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Texto Original

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EMD 4/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38,§ 5º, II DO PLO 571/2018, SUPRIMINDO A DISPOSIÇÃO DENTRO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE EXIGE A LICENÇA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PARA OS JULGADORES REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 1201/2018    Data Entrada: 7 de Maio de 2018
Autor:  FRANCISCO HOLANDA COSTA
Localização Atual:  GAB DEP FRANCISCO TENÓRIO - GAB-FT
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MATÉRIA DISTRIBUÍDA PARA RELATORIA AO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Texto Original

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EMD 3/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38, CAPUT, DO PLO 571/2018, ADICIONANDO, DENTRE OS MEMBROS DA CTE, UM REPRESENTANTE DA OAB, INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ALAGOAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 1198/2018    Data Entrada: 7 de Maio de 2018
Autor:  FRANCISCO HOLANDA COSTA
Localização Atual:  GAB DEP FRANCISCO TENÓRIO - GAB-FT
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MATÉRIA DISTRIBUÍDA PARA RELATORIA AO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Texto Original

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EMD 2/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 1107/2018    Data Entrada: 24 de Abril de 2018
Autor:  MARCELO VICTOR
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO.
Texto Original

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EMD 1/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 566 DE 2018, ONDE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 830/2018    Data Entrada: 22 de Março de 2018
Autor:  BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES 2ª, 3ª E 7º .
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES PELAS COMISSÕES
Texto Original

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IND 696/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E TRATADA NO SÍTIO ALEXANDRE EM SÃO JOSÉ DE TAPERA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 2310/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 695/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LAURA CRISTIANE DE SOUZA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ISOLADA DE CABLOCO, SITUADA NO POVOADO CABLOCO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 2300/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 694/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO CABOCLO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, POR OPORTUNO RESSALTO O APELO FEITO POR TODA POPULAÇÃO QUE PASSA POR GRANDES TRANSTORNOS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 2299/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 693/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DIANTE DA SITUAÇÃO DE AUTO RISCO QUE SE ENCONTRA UM TRECHO JUSTAMENTE EM UMA CURVA QUE ESTA TOTALMENTE FORA DOS PADRÕES DE TRÁFEGO, NA RODOVIA AL-420 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROTEIRO A SÃO MIGUEL DOS CAMPOS , PRÓXIMO Á ANTIGA FAZENDA TAUÁ.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 2260/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

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IND 692/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR, A SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E A ADEAL- AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS APA QUE SEJA DESENCADEADA UMA PROFUNDA INVESTIGAÇÃO DA ORIGEM E TRATAMENTO DESSA SUPOSTA EPIDEMIA QUE AVANÇA DE FORMA AVASSALADORA E QUE ESTÁ DIZIMANDO O REBANHO BOVINO NA REGIÃO LEITEIRA DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 2227/2018    Data Entrada: 26 de Setembro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 691/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DENTRAN/AL, ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, PARA EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DESSE CONCURSO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 2202/2018    Data Entrada: 24 de Setembro de 2018
Autor:  MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 690/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE TRAIPU, UMA AMBULÂNCIA, DAS AMARELINHAS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, ESTRUTURADA E COM MODERNOS EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 2095/2018    Data Entrada: 12 de Setembro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 689/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE TRAIPU, UMA AMBULÂNCIA, DAS AMARELINHAS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, ESTRUTURADA E COM MODERNOS EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 2095/2018    Data Entrada: 12 de Setembro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO

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IND 688/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS POSSÍVEL E URGENTE VISANDO O SUBSTANCIAL AUMENTO NO NÚMERO DE EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS SEDIADO EM NOVO LINO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2085/2018    Data Entrada: 11 de Setembro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 687/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITADO AO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A SINALIZAÇÃO DE DESVIO, PLACAS E INTERCORRÊNCIAS DA BR 101, KM 202 EM SÃO SEBASTIÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO RANCHO ALEGRE AO POVOADO GADO BRAVO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2083/2018    Data Entrada: 11 de Setembro de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 686/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS LOMBADAS DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA ARAPIRACA AO SERTÃO ALAGOANO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 2073/2018    Data Entrada: 11 de Setembro de 2018
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 685/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 316 NO MUNICÍPIO DE ATALAIA ATÉ O DISTRITO DE PARANGABA QUE PERTENCE AO MESMO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 2060/2018    Data Entrada: 6 de Setembro de 2018
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
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IND 684/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, SOLICITA AO ITERAL AGILIZAÇÃO NA TITULAÇÃO DE TERRAS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E POSSEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 2040/2018    Data Entrada: 4 de Setembro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
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IND 683/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM COITÉ DO NOIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 2039/2018    Data Entrada: 4 de Setembro de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 682/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO TIMBÓ A NOVA ESTRADA QUE LIGA UNIÃO DOS PALMARES A SERRA DA BARRIGA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 2034/2018    Data Entrada: 4 de Setembro de 2018
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 681/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO TIMBÓ A NOVA ESTRADA QUE LIGA UNIÃO DOS PALMARES A SERRA DA BARRIGA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 2034/2018    Data Entrada: 4 de Setembro de 2018
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO

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IND 680/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS-DER, PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AL 215, KM 29 MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 2028/2018    Data Entrada: 3 de Setembro de 2018
Autor:  MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 679/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DER - HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELRO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA AL 316 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 2016/2018    Data Entrada: 29 de Agosto de 2018
Autor:  DUDU HOLLANDA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 678/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL, COM ENDEREÇO RUA BOA VISTA, 453, CENTRO, MACEIÓ/AL, PARA EXORTAR À PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, VISTO QUE DESDE MARÇO DE 20128 HOUVE O ANUNCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE INICIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1971/2018    Data Entrada: 21 de Agosto de 2018
Autor:  BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 677/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A SRª SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA AV. FERNANDES LIMA, S/N CEPA, MACEIÓ/AL, PARA EXORTAR SEJA REALIZADA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, SITUADA EM PENEDO, ALAGOAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1970/2018    Data Entrada: 21 de Agosto de 2018
Autor:  BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 676/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR GERAL DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ASSIM COMO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1969/2018    Data Entrada: 21 de Agosto de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 675/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR GERAL DO DER/AL, AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, A CÂMARA DE VEREADORES E A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA PARTE CENTRAL DO POVOADO TABOQUINHA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1968/2018    Data Entrada: 21 de Agosto de 2018
Autor:  GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 674/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/ALAGOAS,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SINALIZADOR ELETRÔNICO NA ENTRADA DO POVOADO PERI PERI, AL 2015, NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA / AL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1907/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   tramitando

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IND 673/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA SR. CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 1896/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 672/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A ABERTURA DE NOVA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAQUARANA A AL 220 NO TRECHO DO POVOADO CADOZ EM LIMOEIRO DE ANADIA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1620/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 671/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DOS DESVIOS, PLACAS E INTERCORRÊNCIAS DA BR 101 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1618/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 670/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA RODOVIA AL 110 QUE LIGA O POVOADO PAI JOÃO, EM TAQUARANA, À ARAPIRACA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1617/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 669/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANA LINS EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1616/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 668/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO PARA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL: TIM, CLARO E OI, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM ATRAVÉS DOS MEIOS NECESSÁRIOS, A ATIVAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 1596/2018    Data Entrada: 21 de Junho de 2018
Autor:  MARQUINHOS MADEIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 667/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO, QUE ENCAMINHE DOCUMENTO Á BANCADA ALAGOANA NO SENADO FEDERAL, REIVINDICANDO O APOIO DOS SENADORES DE ALAGOAS PARA SOLICITAR REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PLC Nº 133 DE 201, QUE TRATA DA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á PESSOA DIABÉTICA A SER ADOTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 1519/2018    Data Entrada: 14 de Junho de 2018
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 666/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PRÓ- ESTRADA, SEJA INCLUÍDO O RECAPEAMENTO DA AL 140 , NUM TRECHO DE 13 KM, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS MATA GRANDE A INHAPI.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1494/2018    Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:  ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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IND 665/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA QUE A COMPANHIA DE ENERGIA ELETROBRAS, VENHA FAZER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AL 220, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA JOSÉ ALEXANDRE.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1448/2018    Data Entrada: 5 de Junho de 2018
Autor:  SEVERINO PESSOA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 664/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. DO ESTADO DE ALAGOAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO, QUE INCLUA DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COQUEIRO SECO E SANTA LUZIA DO NORTE.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1446/2018    Data Entrada: 5 de Junho de 2018
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 663/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO A ARAPIRACA, TENDO EM VISTA QUE, SERÁ REALIZADA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIDA OS MUNICÍPIOS DO AGRESTE.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1440/2018    Data Entrada: 5 de Junho de 2018
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 662/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA AL 101 NORTE, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, NUM TRECHO DE 15 KM.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1414/2018    Data Entrada: 30 de Maio de 2018
Autor:  ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
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IND 661/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AOS EXMºS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS/VIRTUAIS, EM RAZÃO DE INÚMEROS CASOS DE DELITOS COMETIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 1408/2018    Data Entrada: 29 de Maio de 2018
Autor:  INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
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IND 660/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SENHOR PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGIÃO DO BENEDITO BENTES II.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1364/2018    Data Entrada: 23 de Maio de 2018
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   tramitando
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IND 659/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EXECUTE AÇÕES PARA COIBIR A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGIÃO DO BENEDITO BENTES II.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1363/2018    Data Entrada: 23 de Maio de 2018
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   TRAMITANDO
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