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ENCAMINHA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL QUE VENHA REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA AGÊNCIA EM IGREJA NOVA , ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DER/AL, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIADOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RODOVIA LIGANDO O MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA, PASSANDO PELOS POVOADOS DENOMINADOS AREIAS, BOQUEIRÃO DO IVO, LAGOINHA E POÇO DA ABELHA, AO MUNICÍPIO DE IGACI, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 16 QUILÔMETROS.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP/AL, MELHOR ATENDIMENTO NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SETRAND E DA CASAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E TRATADA NO POVOADO CARIÉ, EM CANAPI.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA DESENVOLVE - AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PROMOVA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS APROVADOS DA RESERVA TÉCNICA DO ÚLTIMO CONCURSO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL E TAMBÉM DOS APROVADOS COMO ARTÍFICES PARA COMPOR A ESTRUTURA DO HOSPITAL DA MULHER E DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA UNCISAL..

APELO AO GOVERNO DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA ESCOLA ORMINDO BARROS NA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA, O SERVIÇO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAQUELE ESTABELECIMENTO ESTADUAL DE ENSINO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD-AL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE COLOQUE EM EFETIVA APLICAÇÃO A LEI ESTADUAL Nº 7.687/2015, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORTALECER AS POLÍTICA PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NO ESTADO DE ALAGOAS.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS HELDER GAZZANEO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 14KM DE EXTENSÃO DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COITE DO NÓIA E IGACI.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL PADRONIZADA AS GUARDAS MUNICIPAIS E DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 13/2018. REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO QUE PASSOU.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 539-2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS PROCON/AL.

ENCAMINHA, PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O BALANÇO GERAL DO ESTADO E SEUS DEMOSTRATIVOS, ONDE ESTÃO REGISTRADO CONTABILMENTE TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

SOLICITAR A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 AS 15:00H NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITAR A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, AS 15:00H REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

RECONDUÇÃO DOS DIRETORES EXECUTIVO DA ARSAL.

RECONDUÇÃO DOS DIRETORES EXECUTIVOS DA ARSAL.

SOLICITAÇÃO PARA JUNTAR AO PLO 637/2018 - PROTOCOLO GERAL Nº 1656/2018 O DESPACHO/OFÍCIO Nº 936/2018/GP.

VENHO DAR CIÊNCIA À ALE QUE PARA TRATAR DE ASSUNTO PESSOAIS, ENTRE O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 A 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ESTAREI FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL.

SOLICITA A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE ENCAMINHOU Á APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , O PROJETO DE LEI Nº 622/2010,

SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 56/2018, QUE ENCAMINHOU PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI 681/2018, TENDO EM VISTA TRATAR DA MATÉRIA IDÊNTICA ENVIADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 53/2018.

SOLICITA RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO OFÍCIO Nº 1425/2017/GP, RELATIVO AO PROJETO DE LEI COM A RESPECTIVA CORREÇÃO DA EMENTA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ATENDER NECESSÁRIAS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APRESENTE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4º DO PLO Nº 605/2018, VISTO QUE A LEI Nº 7373 É DE 04 DE JULHO DE 2012 CONFORME CÓPIA DO TEXTO DA LEI EM ANEXO E NÃO DE 07 DE JULHO DE 2013 CONFORME PLO E MENSAGEM Nº 03/2018 DO MPE. DA MESMA FORMA, O ART. 13 DA MENCIONADA LEI 7373/2012, CUJO ARTIGO 4º DETERMINA SUA REVOGAÇÃO.

APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

APROVA OS NOMES DAS SENHORAS MARIA EULÁLIA MORAES MOURA, PATRÍCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO E RENATA SOHRAR MEDEIROS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL).

CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO §5º DO ART. 12 DA LEI ESTADUAL Nº 7.858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RODOVIA LEONITA VIEIRA CAVALCANTE MELLO, TRECHO DA AL-220, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24H NAS AGENCIAS BANCARIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, QUE TIVEREM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS POR MAIS DE 04 MESES EM VIRTUDE DE ASSALTOS, EXPLOSÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS OU ASSEMELHADOS, FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM TRANSPORTE AOS SEUS CLIENTES PARA O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO MAIS PRÓXIMOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RIO LARGO - CASADRIL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À NUTRICIONISTA TELMA MARIA DE MENEZES TOLEDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTÔNIO DIAS SANTIAGO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORIA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..+

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº7.471/2013, QUE TRATA DOS SUBÍSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.903, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A,COM GARANTIA DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS OU GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (UNIÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO- PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.