{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15246", "ano": "2026", "numero": "2057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15246/protocolo_3856.pdf", "ementa": "APELO AO SR GOVERNADOR, AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS,E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO GOVERNO (SEGOV/AL) E DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO (SEPLAG/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE EFETIVAR A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO DA UNEAL, INTEGRANTES DO CADASTRO DE RESERVA, PARA O CURSO DE DIREITO DO CAMPUS I (ARAPIRACA), VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DOCENTE E \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DO ENSINO JUR\u00cdDICO P\u00daBLICO NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "15248", "ano": "2026", "numero": "2058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15248/protocolo_3857.pdf", "ementa": "APELO AO SR GOVERNADOR, AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO GOVERNO E DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE EFETIVAR A NOMEA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO DA UNEAL, INCLUINDOS OS CLASSIFICADOS DENTRO DO N\u00daMERO DE VAGAS E OS INTEGRANTES DO CADASTRO DE REMANESCENTES, PARA O CURSO DE DIREITO DO CAMPUS VI, VISANDO \u00c0 SUPERA\u00c7\u00c3O DO HIST\u00d3RICO D\u00c8FICIT DE DOCENTES, \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS E \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DO ENSINO JUR\u00cdDICO P\u00daBLICO DO ESTADO."}, {"id": "15257", "ano": "2026", "numero": "2059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15257/protocolo_3867.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTALAR LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DE ENTRADA DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA NA AL 110, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 AL 482."}, {"id": "15288", "ano": "2026", "numero": "2060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15288/protocolo_3904.pdf", "ementa": "SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA COM ACESSO A UNIDADE DE EMERG\u00caNCIA (UE), NA AL-220 EM ARAPIRACA."}, {"id": "15299", "ano": "2026", "numero": "2061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15299/protocolo_3915.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PAULO SURUAGY  DO AMARAL DANTAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO  PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATESTADO M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL  NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA  DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE  ALAGOAS."}, {"id": "15310", "ano": "2026", "numero": "2062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15310/protocolo_3926.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO  PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A\u00c7\u00d5ES DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO CENTRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA - AL, SE ESTENDENDO AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO NA SA\u00cdDA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15312", "ano": "2026", "numero": "2063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15312/protocolo_3929.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE DETERMINEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7OS ''AVALIA\u00c7\u00c3O INICIAL DE LIPEDEMA'' NA PLATAFORMA SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE EM ALAGOAS."}, {"id": "15314", "ano": "2026", "numero": "2064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15314/protocolo_3931.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE DETERMINEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE EIXO ESPEC\u00cdFICO DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS USU\u00c1RIOS DE DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS PARA FUMAR (VAPE) NO \u00c2MBITO DOS N\u00daCLEOS DE APOIO AO FUMANTE."}, {"id": "15315", "ano": "2026", "numero": "2065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15315/protocolo_3932.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E \u00c1 SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA PARA QUE IMPLANTEM ESTRAT\u00c9GIA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO P\u00d3S-PARTO DE ADOLESCENTES M\u00c3ES, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15316", "ano": "2026", "numero": "2066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15316/protocolo_3933.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE DETERMINEM A VINCULA\u00c7\u00c3O FORMAL DA PU\u00c9RPERA \u00c1 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE REFER\u00caNCIA NO MOMENTO DA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15317", "ano": "2026", "numero": "2067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15317/protocolo_3934.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO E IMPLANTADO. NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E RESPOSTA R\u00c1PIDA VOLTADO A MOTORISTAS PROFISSIONAIS, NOS MOLDES DO ''VIGIA MAIS MOTORISTA'', COM COMUNICA\u00c7\u00c3O DIRETA COM CENTRAIS OPERACIONAIS E BOT\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA (VIRTUAL E/OU F\u00cdSICO), NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15319", "ano": "2026", "numero": "2068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15319/protocolo_3938.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS, LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU OUTRO MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AL-210, NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA DE ENTRADA DO HOSPITAL JO\u00c3O LYRA FILHO, NO BAIRRO JOS\u00c9 PAULINO, MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15320", "ano": "2026", "numero": "2069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15320/protocolo_3937.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICO DE ENTRADA NO DISTRITO BRANCA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15321", "ano": "2026", "numero": "2070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15321/protocolo_3936.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES INTERLIGANDO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO HGE \u00c0S DO HEMOAL, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15346", "ano": "2026", "numero": "2071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15346/protocolo_3967.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR. DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA OS PROFISSIONAIS CONTADORES."}, {"id": "15351", "ano": "2026", "numero": "2072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15351/protocolo_3972.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA RETOMADA DA REFORMA DA PARTE EL\u00c9TRICA, BEM COMO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DJALMA BARROS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE."}, {"id": "15353", "ano": "2026", "numero": "2073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15353/protocolo_3973.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O DE 28/03/2023 QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE O PLANO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INUNDA\u00c7\u00d5ES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS."}, {"id": "15359", "ano": "2026", "numero": "2074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15359/protocolo_3979.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS-SEMARH, O SR. JUDSON CABRAL DE SANTANA, SUGERINDO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO LAGOA FUNDA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "15360", "ano": "2026", "numero": "2075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15360/protocolo_3980.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE  E DESENVOLVIMENTO  URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A ADO\u00c7AO DE PROVID\u00caNCIAS  URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA, NA RODOVIA AL-110."}, {"id": "15361", "ano": "2026", "numero": "2076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15361/protocolo_3981.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.  SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO  URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RODOVIA AL-482, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O PER\u00cdMETRO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA."}, {"id": "15362", "ano": "2026", "numero": "2077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15362/protocolo_3982.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.  SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO  URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR  VISTRIA T\u00c9CNICA E A POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADAE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA AL- 482, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PER\u00cdMETRO  URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA."}, {"id": "15366", "ano": "2026", "numero": "2078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15366/protocolo_3994.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DO PROGRAMA SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15367", "ano": "2026", "numero": "2079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15367/protocolo_3989.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DO PROGRAMA SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS DO QUINTUNDE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15369", "ano": "2026", "numero": "2080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15369/protocolo_3991.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DO PROGRAMA SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15370", "ano": "2026", "numero": "2081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15370/protocolo_3992.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DO PROGRAMA SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15372", "ano": "2026", "numero": "2082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15372/protocolo_3995.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, PARA QUE ASSEGUREM A SUSPENS\u00c3O CAUTELAR DE QUALQUER EXCLUSIVIDADE NA TRANSFER\u00caNCIA VEICULAR AT\u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA, GARANTAM CANAL DIRETO AO CIDAD\u00c3O E ADOTEM MEDIDAS DE TRANSPAR\u00caNCIA E ACESSIBILIDADE NO SERVI\u00c7O."}, {"id": "15375", "ano": "2026", "numero": "2083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15375/protocolo_4001.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA - SEAGRI, VOLTADAS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SILOS PARA ARMAZENAMENTO DE GR\u00c3OS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15368", "ano": "2026", "numero": "2084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15368/protocolo_3990.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DO PROGRAMA SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15382", "ano": "2026", "numero": "2085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15382/protocolo_4008.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VISEM \u00c1 MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9RMICAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARTHUR RAMOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "15383", "ano": "2026", "numero": "2086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15383/protocolo_4009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS, PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTINDO DE OTIMIZAR E AMPLIAR A EXTENS\u00c3O DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO PARA O COMPLEXO DE CONDOM\u00cdNIOS NOVA SATUBA/AL."}, {"id": "15386", "ano": "2026", "numero": "2087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15386/protocolo_4012.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR E AMPLIAR A EXTENS\u00c3O DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "15401", "ano": "2026", "numero": "2088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15401/protocolo_4028.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A EQUIPADOS COM C\u00c2MARA  DE MONITORAMENTO 360\u00ba  NA NOVA ORLA."}, {"id": "15402", "ano": "2026", "numero": "2089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15402/protocolo_4029.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO (SEPLAG) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PISO SALARIAL  DOS AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15403", "ano": "2026", "numero": "2090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15403/protocolo_4030.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E \u00c1 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE ADOTEM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"WHATSAPP LIL\u00c1S\", DESTINADO AS ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "15404", "ano": "2026", "numero": "2091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15404/protocolo_4031.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, VISANDO AO REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A, AO CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA ESCOLAR E \u00c1 MODERNIZA\u00c7\u00c3O  DA GEST\u00c3O EDUCACIONAL."}, {"id": "15405", "ano": "2026", "numero": "2092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15405/protocolo_4032.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE A INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL PARA MUNIC\u00cdPIOS ESTRAT\u00c9GICOS DO ESTADO, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POLOS ACAD\u00caMICOS, VISANDO \u00c1 AMPLIA\u00c7\u00c3O E \u00c1 DIFUS\u00c3O DO ENSINO P\u00daBLICO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "15406", "ano": "2026", "numero": "2093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15406/protocolo_4033.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991 (REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS  CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), A FIM DE PREVER A  POSSIBILIDADE DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO  DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS  DEFICI\u00caNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO  TERAP\u00caUTICO  INTENSIVO."}, {"id": "15425", "ano": "2026", "numero": "2094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15425/protocolo_4055.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO APLICATIVO SA\u00daDE AT\u00c9 VOC\u00ca DIGITAL,UM SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SA\u00daDE NEUROPSICOL\u00d3GICA VOLTADO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO  DO ESPECTRO AUTISTA  (TEA), NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15426", "ano": "2026", "numero": "2095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15426/protocolo_4057.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE \u00c1GUA NO POVOADO DE SANTA LUZIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO/AL."}, {"id": "15454", "ano": "2026", "numero": "2096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15454/protocolo_4088.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE RESPONSABILIZAR  A CAMPANHIA DE SANEAMENTO  DE ALAGOAS  (CASAL) E A EMPRESA VERDE ALAGOAS PELOS CUSTOS ATUALMENTE SUPORTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE MAR VERMELHO  COM O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POR MEIO DE CARROS-PIPAS."}, {"id": "15476", "ano": "2026", "numero": "2097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15476/protocolo_4118.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO CANGANDU, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "15477", "ano": "2026", "numero": "2098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15477/protocolo_4119.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA DO TAMANDU\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS/AL."}, {"id": "15478", "ano": "2026", "numero": "2099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15478/protocolo_4120.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO PO\u00c7\u00c3O, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "15479", "ano": "2026", "numero": "2100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15479/protocolo_4121.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "15480", "ano": "2026", "numero": "2101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15480/protocolo_4122.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) PO\u00c7OS ARTESIANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS POVOADOS TUCUNS E ANGICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO/AL."}, {"id": "15481", "ano": "2026", "numero": "2102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15481/protocolo_4123.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO POVOADO BAIXA DO CAPIM, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "15482", "ano": "2026", "numero": "2103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15482/protocolo_4124.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO PO\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "15483", "ano": "2026", "numero": "2104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15483/protocolo_4125.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PO\u00c7O ARTESIANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO GENIPAPO, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "15486", "ano": "2026", "numero": "2105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15486/protocolo_4128.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI ESTADUAL N\u00b0 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991 (REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), A FIM DE AMPLIAR A LICEN\u00c7A-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO PREVER O GOZO DO DIREITO EM CASO DE GUARDA PARA FINS DE ADO\u00c7\u00c3O E DE PERDA GESTACIONAL DA ESPOSA OU COMPANHEIRA."}, {"id": "15504", "ano": "2026", "numero": "2106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15504/protocolo_4147.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO GESTOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE PROMOVA CONV\u00caNIO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAEAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO SEMI\u00c1RIDO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15505", "ano": "2026", "numero": "2107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15505/protocolo_4148.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER/AL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE  COIT\u00c9 DO N\u00d3IA, ENTRE OS POVOADOS  BREJO E PO\u00c7\u00c3O, NA AL-110."}, {"id": "15516", "ano": "2026", "numero": "2108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15516/protocolo_4159.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM  - DER, O SR. JOS\u00c9 IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA AL 220, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA A MACEI\u00d3."}, {"id": "15517", "ano": "2026", "numero": "2109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15517/protocolo_4160.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM  - DER, O SR. JOS\u00c9 IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  SEMAF\u00d3RICA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS AL -115 E AL-485, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DO TREVO LOCALIZADO NA ALTURA DA EMPRESA COCA-COLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "15528", "ano": "2026", "numero": "2110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15528/protocolo_4171.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR DO DER-AL, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL-220, NO TRECHO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, BEM COMO A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA."}, {"id": "15529", "ano": "2026", "numero": "2111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15529/protocolo_4172.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE ARAPIRACA."}, {"id": "15531", "ano": "2026", "numero": "2112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15531/protocolo_4174.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO JUNTO \u00c0 FAEAL E O SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, E A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADODE ALAGOAS, PARA QUE POSSA SER MINISTRADOS CURSOS T\u00c9CNICOS PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, INOVA\u00c7\u00c3O E NOVAS TECNOLOGIAS PARA OS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": "15537", "ano": "2026", "numero": "2113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15537/protocolo_4182.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS VISANDO \u00c0 REFORMA, REATIVA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE SANTANA DO IPANEMA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA MOBILIDADE REGIONAL, DA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "15569", "ano": "2026", "numero": "2114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15569/protocolo_4217.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VOLTADAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O, CONTINUIDADE E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE EQUOTERAPIA."}, {"id": "15585", "ano": "2026", "numero": "2115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15585/protocolo_4236.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO O NOME DO PREFEITO NEIWTON SILVA, \u00c0 RODOVIA CONHECIDA COMO ROTA \"CAMINHOS DO IMPERADOR\"."}, {"id": "15588", "ano": "2026", "numero": "2116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15588/protocolo_4239.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO DIAGN\u00d3STICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15287", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15287/protocolo_3903.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 4/2026  REFERENTE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO."}, {"id": "15242", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "RELAT\u00d3RIO ANUAL DE ATIVIDADES - EXERC\u00cdCIO E 2025."}, {"id": "15259", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15259/protocolo_3870.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL - 3\u00b0 QUADRIMESTRE DE 2025."}, {"id": "15410", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "GABINETE DA PRESIDENCIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15410/protocolo_4039.pdf", "ementa": "ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS  -TCE/AL NA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO FERNANDO RIBEIRO TOLEDO."}, {"id": "15444", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15444/protocolo_4078.pdf", "ementa": "PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA. 2026. GRUPO DE WhatsApp."}, {"id": "15474", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DAS COMISS\u00d5ES TEM\u00c1TICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, DE ACORDO COM O ANEXO."}, {"id": "15493", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15493/protocolo_4136.pdf", "ementa": "REN\u00daNCIA \u00c0 LIDERAN\u00c7A DE BLOCO PARLAMENTAR."}, {"id": "15524", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15524/protocolo_4167.pdf", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO REF: EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "15540", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15540/protocolo_4185.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS EXERC\u00cdCIO 2025, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 49/2026-GP."}, {"id": "15525", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15525/protocolo_4181.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 36/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE\" DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DEVIDOS EXCLUSIVAMENTE AOS PROCURADORES DE ESTADO, NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15244", "ano": "2026", "numero": "1854", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15244/protocolo_3854.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JUR\u00cdDICA - COMISS\u00c3O ALAGOAS (ABMCJ-AL)."}, {"id": "15247", "ano": "2026", "numero": "1855", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15247/protocolo_3858.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE DEIXAR ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E/OU DOMESTICADOS SOZINHOS EM \u00c1REAS PARTICULARES QUANDO VAZIAS OU COM AUS\u00caNCIA DE SEUS MORADORES POR PER\u00cdODO SUPERIOR A 36 HORAS, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15252", "ano": "2026", "numero": "1856", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15252/protocolo_3862.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 02/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO AO ARTESANATO ALAGOANO - FFAAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELA\u00c7\u00d5ES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS -SERFI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "15255", "ano": "2026", "numero": "1857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15255/protocolo_3866.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 9.700, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O MODELO DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15258", "ano": "2026", "numero": "1858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15258/protocolo_3869.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, PARA ASSEGURAR AO SERVIDOR P\u00daBLICO RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA O DIREIRO DE GOZAR F\u00c9RIAS EM PER\u00cdODOS COINCIDENTES COM O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR, INCLUSIVE DE FORMA FRACIONADA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "15261", "ano": "2026", "numero": "1859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15261/protocolo_3873.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLIC\u00c1VEIS \u00c0 PR\u00c1TICA DE MAUS-TRATOS CONTRA  ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA INCLUIR A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINSTRATIVA DOS RESPONS\u00c1VEIS  LEGAIS POR ATOS DE MAUS-TRATOS PRATICADOS POR MENORES DE IDADE, ESTABELECER AGRAVANTES, MEDIDAS ADMINSTRATIVAS OBRIGAT\u00d3RIAS E MECANISMOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15262", "ano": "2026", "numero": "1860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15262/protocolo_3874.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE IM\u00d3VEIS INTEGRANTES DO PER\u00cdMETRO IRRIGADO GAVI\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N\u00ba 9.366, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15263", "ano": "2026", "numero": "1861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15263/protocolo_3875.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CO0NCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA O CONSELHO CENTRAL DE ARAPIRACA DA SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "15264", "ano": "2026", "numero": "1862", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15264/protocolo_3876.pdf", "ementa": "VEDA A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE NOMES, A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGENS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REFER\u00caNCIAS EM BENS P\u00daBLICOS ESTADUAIS A PESSOAS ENVOLVIDAS EM GRAVES VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS OU EM CRIMES GRAVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15265", "ano": "2026", "numero": "1863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15265/protocolo_3878.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0S EMPRESAS J\u00c1 ESTABELECIDAS NO TERRIT\u00d3RIO ESTADUAL, NOS CASOS EM QUE O BENEF\u00cdCIO SEJA CONCEDIDO A NOVOS EMPREENDIMENTOS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA."}, {"id": "15266", "ano": "2026", "numero": "1864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15266/protocolo_3879.pdf", "ementa": "AUTORIZA AS EMPRESAS PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DEFINIREM SUAS PR\u00d3PRIAS REGRAS SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMENINOS OU MASCULINOS POR PESSOAS TRANSG\u00caNERAS, ENQUANTO N\u00c3O HOUVER LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL OU FEDERAL ESPEC\u00cdFICA QUE DISCIPLINE O TEMA."}, {"id": "15267", "ano": "2026", "numero": "1865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15267/protocolo_3880.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE C\u00c3ES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15268", "ano": "2026", "numero": "1866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15268/protocolo_3894.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O EM JAZIGOS, T\u00daMULOS OU SEPULTURAS PERTENCENTES A SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15270", "ano": "2026", "numero": "1867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15270/protocolo_3885.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N\u00b0 02/2026 REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI  N\u00b06.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 (C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS), COM A FINALIDADE DE INCLUIR EXPRESSAMENTE O AUX\u00cdLIO-SA\u00daDE E O AUX\u00cdLIO -ALIMENTA\u00c7\u00c3O ENTRE AS VANTAGENS PECUNI\u00c1RIAS DA MAGISTRATURA ESTADUAL, BEM COMO INSTITUIR DISCIPLINA LEGAL PARA A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A COMPENSAT\u00d3RIA DECORRENTE DA ACUMULA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU JURISDICIONAIS."}, {"id": "15271", "ano": "2026", "numero": "1868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15271/protocolo_3886.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO ATO DA MATR\u00cdCULA NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E NA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15272", "ano": "2026", "numero": "1869", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15272/protocolo_3887.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE JOVENS EGRESSOS DE OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15273", "ano": "2026", "numero": "1870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15273/protocolo_3888.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO CONTROLADO DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, PERSEGUI\u00c7\u00c3O OU RISCO."}, {"id": "15276", "ano": "2026", "numero": "1871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15276/protocolo_3891.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ROG\u00c9RIO PORTUGAL BACELLAR."}, {"id": "15277", "ano": "2026", "numero": "1872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15277/protocolo_3892.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILHOS DO SERT\u00c3O TRANSFORMANDOS VIDAS."}, {"id": "15278", "ano": "2026", "numero": "1873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15278/protocolo_3893.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O ESTABELECIMENTO DAS CIRCUNST\u00c2NCIAS REGISTRAIS DAS SERVENTIAS EXTRADUCIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15279", "ano": "2026", "numero": "1874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15279/protocolo_3895.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENADOR FL\u00c1VIO NANTES BOLSONARO."}, {"id": "15280", "ano": "2026", "numero": "1875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15280/protocolo_3896.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL A ANIMAIS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15281", "ano": "2026", "numero": "1876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15281/protocolo_3897.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO E O FOMENTO DA PESCA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE RELEVANTE INTERESSE ECON\u00d4MICO, TUR\u00cdSTICO, ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15283", "ano": "2026", "numero": "1877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15283/protocolo_3899.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV."}, {"id": "15284", "ano": "2026", "numero": "1878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15284/protocolo_3900.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM LEI OS PROGRAMAS AVC D\u00c1 SINAIS E BATE CORA\u00c7\u00c3O, QUE IMPLEMENTAM LINHAS DE CUIDADO \u00c1S V\u00cdTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E INFARTO AGUDO DO MIOC\u00c1RDIO (IAM)."}, {"id": "15285", "ano": "2026", "numero": "1879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15285/protocolo_3901.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM ESCLEROSE M\u00daLTIPLA."}, {"id": "15286", "ano": "2026", "numero": "1880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15286/protocolo_3902.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA FOLGA ANUAL PARA A SERVIDORA P\u00daBLICA ESTADUAL REALIZAR EXAME DE CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DO \u00daTERO, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15289", "ano": "2026", "numero": "1881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15289/protocolo_20260225_144025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 PESQUISADORA DOUTORA TATIANA LOBO COELHO SAMPAIO."}, {"id": "15292", "ano": "2026", "numero": "1882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15292/protocolo_3908.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O PISO SALARIAL PARA (OS) PSIC\u00d3LOGAS (OS) NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15294", "ano": "2026", "numero": "1883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15294/protocolo_3909.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA ANIMAL."}, {"id": "15295", "ano": "2026", "numero": "1884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15295/protocolo_3911.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 8.402, DE 13 DE ABRIL DE 2021, PARA INCLUIR SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS E CONG\u00caNERIS (PERFUROCORTANTES)  DE ORIGEM DOMICILIAR  NO SISTEMA DE RECEBIMENTO  PARA DESCARTE  AMBIENTALMENTE ADEQUADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15296", "ano": "2026", "numero": "1885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15296/protocolo_3910.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDANTE AUTISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15297", "ano": "2026", "numero": "1886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15297/protocolo_3907.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE INFORMATIVOS, EM UNIDADES DE SA\u00daDE E EM SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO DEVER DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE, DE CRIMES DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES."}, {"id": "15300", "ano": "2026", "numero": "1887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15300/protocolo_3917.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ACESS\u00cdVEL \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD) EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15301", "ano": "2026", "numero": "1888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15301/protocolo_3920.pdf", "ementa": "INSTITUUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL \"LIXO ZERO\"  EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15302", "ano": "2026", "numero": "1889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15302/protocolo_3918.pdf", "ementa": "INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE JARDINS DE CHUVA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15303", "ano": "2026", "numero": "1890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15303/protocolo_3921.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DA PESSOA COM ENDOMETRIOSE NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15306", "ano": "2026", "numero": "1891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15306/protocolo_3923.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADO ''SOS EDUCA\u00c7\u00c3O.''"}, {"id": "15307", "ano": "2026", "numero": "1892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15307/protocolo_3924.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA DA CIDADE DO PASSO DE CAMARAGIBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15308", "ano": "2026", "numero": "1893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15308/protocolo_3925.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS AS FESTIVIDADES DO CONJOAAD, NO \u00c2MBITO DO ESTADO."}, {"id": "15313", "ano": "2026", "numero": "1894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15313/protocolo_3930.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SA\u00daDE MENTAL PARA PACIENTES CEL\u00cdACOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15318", "ano": "2026", "numero": "1895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15318/protocolo_3935.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "15323", "ano": "2026", "numero": "1896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15323/protocolo_3940.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA NOVA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15328", "ano": "2026", "numero": "1897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15328/protocolo_3947.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 5/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O INA\u00ca, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15329", "ano": "2026", "numero": "1898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15329/protocolo_3948.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 6/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS JUVENTUDES ALAGOANAS NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJUVENTUDES."}, {"id": "15331", "ano": "2026", "numero": "1899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15331/protocolo_3950.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "15332", "ano": "2026", "numero": "1900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15332/protocolo_3951.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 7/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.993, DE 15 DE FEVEREIRO  DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE POLICIAIS PENAIS DO SERVI\u00c7O CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA A TABELA DE SUBS\u00cdDIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15333", "ano": "2026", "numero": "1901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15333/protocolo_3952.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O HERPES ZOSTER (SHINGRIX) NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "15334", "ano": "2026", "numero": "1902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15334/protocolo_3953.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO MINISTRO BRUNO DANTAS NASCIMENTO."}, {"id": "15336", "ano": "2026", "numero": "1903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15336/protocolo_3956.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INTISTUTO ON\u00c7A PINTADA."}, {"id": "15337", "ano": "2026", "numero": "1904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15337/protocolo_3958.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO IRM\u00c3 ZITA DINIZ."}, {"id": "15338", "ano": "2026", "numero": "1905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15338/protocolo_3959.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO ESTADUAL DE A\u00c7\u00c3O IMEDIATA PARA LOZALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DESAPARECIDAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15340", "ano": "2026", "numero": "1906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15340/protocolo_3960.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 08/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15344", "ano": "2026", "numero": "1907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15344/protocolo_3965.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 9/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "15345", "ano": "2026", "numero": "1908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15345/protocolo_3966.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 10/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPET\u00caNCIA DO ESTADO."}, {"id": "15347", "ano": "2026", "numero": "1909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15347/protocolo_3968.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO INSTITUTO DR. SEBASTI\u00c3O LESSA."}, {"id": "15348", "ano": "2026", "numero": "1910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15348/protocolo_3969.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O BIOM\u00c9TRICA NEONATAL NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15350", "ano": "2026", "numero": "1911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15350/protocolo_3971.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTCA P\u00daBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15352", "ano": "2026", "numero": "1912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15352/protocolo_20260311_130623.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O DR. JO\u00c3O CARLOS LYRA."}, {"id": "15354", "ano": "2026", "numero": "1913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15354/protocolo_3974.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY."}, {"id": "15363", "ano": "2026", "numero": "1914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15363/protocolo_3983.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ME ABRACE-AMEA."}, {"id": "15365", "ano": "2026", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15365/protocolo_3986.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DAS MULHERES DO BAIRRO BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "15371", "ano": "2026", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15371/protocolo_3993.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c1 GESTANTE E PARTURIENTE NO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ''AL\u00d4 GESTANTE ALAGOAS'', E ESTABELE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA HUMANIZADA NO CICLO GRAV\u00cdDICO-PUERPERAL."}, {"id": "15374", "ano": "2026", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15374/protocolo_3999.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O, DEPUTADO VINICIUS CANSAN\u00c7\u00c3O FILHO, PARA A RODOVIA AL 201, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS DE CAMPESTRE A JACU\u00cdPE."}, {"id": "15376", "ano": "2026", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15376/protocolo_4000.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RODOVIA BENEDITO DE LIRA\" O TRECHO DA RODOVIA AL-485 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE, NO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "15381", "ano": "2026", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15381/protocolo_4007.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS-ABRAJET ALAGOAS."}, {"id": "15397", "ano": "2026", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15397/protocolo_4023.pdf", "ementa": "DENOMINA \"MENINO TOM\u00c1S MAYA GUIMAR\u00c3ES\" A CRECHE ESCOLA DO PROGRAMA CRIA LOCALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS  - UFAL."}, {"id": "15398", "ano": "2026", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15398/protocolo_4024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.129, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"GARANTE O DIREITO A PRESEN\u00c7A DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO NO ESTADO DE ALAGOAS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "15399", "ano": "2026", "numero": "1923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15399/protocolo_4025.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO QUINTA DA SERRA II."}, {"id": "15400", "ano": "2026", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15400/protocolo_4027.pdf", "ementa": "RECONHECE O EVENTO \"LUAU COM CRISTO\" COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E O INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO."}, {"id": "15407", "ano": "2026", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15407/protocolo_4035.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RA\u00cdZES DA TERRA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15409", "ano": "2026", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15409/protocolo_4037.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CLUBE  DA MELHOR IDADE BEM VIVER - ACMIBV, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15412", "ano": "2026", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15412/protocolo_4043.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c1 SRA. FL\u00c1VIA PERMAN TEN\u00d3RIO."}, {"id": "15415", "ano": "2026", "numero": "1928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15415/protocolo_4044.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS  - ACEPI."}, {"id": "15420", "ano": "2026", "numero": "1929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15420/protocolo_4049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE GUARDA-VIDAS EM EVENTOS E \u00c1REAS DE RECREA\u00c7\u00c3O COM RISCOS DE AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15421", "ano": "2026", "numero": "1930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15421/protocolo_4052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO OU BENEF\u00cdCIO FISCAL PARA CUIDADORES FAMILIARES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, VISANDO RECONHECER O IMPACTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO CUIDADO INFORMAL E PROMOVER A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR DE CUIDADORES E ASSISTIDOS. NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15423", "ano": "2026", "numero": "1931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15423/protocolo_4056.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS PRETAS DE ALAGOAS  - AFPA."}, {"id": "15424", "ano": "2026", "numero": "1932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15424/protocolo_4054.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15429", "ano": "2026", "numero": "1933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15429/protocolo_4061.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERAT\u00d3RIO POR SUBS\u00cdDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15445", "ano": "2026", "numero": "1934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15445/protocolo_4079.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 24/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15446", "ano": "2026", "numero": "1935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15446/protocolo_4080.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 25/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO \u00b4- FUNJURIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15447", "ano": "2026", "numero": "1936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15447/protocolo_4081.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 26/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS  - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15448", "ano": "2026", "numero": "1937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15448/protocolo_4082.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR  DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS- FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15449", "ano": "2026", "numero": "1938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15449/protocolo_4083.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 28/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15453", "ano": "2026", "numero": "1939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15453/protocolo_4085.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A DENOMINA\u00c7\u00c3O  DO HOSPITAL REGIONAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15455", "ano": "2026", "numero": "1940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15455/protocolo_4089.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, EST\u00c1VEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15459", "ano": "2026", "numero": "1941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15459/protocolo_4093.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 29/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 8.625, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15460", "ano": "2026", "numero": "1942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15460/protocolo_4094.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 30/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR EM SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSISTENTE EM SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, GESTOR EM PLANEJAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ANALISTA ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, T\u00c9CNICO EM SECRETARIADO E T\u00c9CNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15461", "ano": "2026", "numero": "1943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15461/protocolo_4097.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 31/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE INOVA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DE ALAGOAS - EMATER/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15464", "ano": "2026", "numero": "1944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15464/protocolo_4099.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O \"DOCE DE JACA DA DONA LELA\", DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "15465", "ano": "2026", "numero": "1945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15465/protocolo_4102.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O V.I.D.A - VIDAS INTEGRADAS NO DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15466", "ano": "2026", "numero": "1946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15466/protocolo_4103.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO TORRES & ALEXANDRE - INSTITUTO VAMOS CRESCER JUNTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15467", "ano": "2026", "numero": "1947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15467/protocolo_4107.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 SENHORA JANA\u00cdNA CAMPOS DE CARVALHO BEDRAN."}, {"id": "15468", "ano": "2026", "numero": "1948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15468/protocolo_4109.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES."}, {"id": "15469", "ano": "2026", "numero": "1949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15469/protocolo_4111.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR ODILON M\u00c1XIMO DE MORAIS."}, {"id": "15470", "ano": "2026", "numero": "1950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15470/protocolo_4112.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 MONETIZA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE  INSTITUCIONAL E APOIO ESTATAL  A CONTE\u00daDOS DIGITAIS DE NATUREZA MIS\u00d3GINA, DISCRIMINAT\u00d3RIA OU QUE PROMOVAM IDEOLOGIAS DE SUPREMACIA MASCULINA (\"REDPILL\") ESTABELECE DIRETRIZES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO NO AMBIENTE DIGITAL E SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15473", "ano": "2026", "numero": "1951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15473/protocolo_4115.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERAT\u00d3RIO POR SUBS\u00cdDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES  - IZP, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15475", "ano": "2026", "numero": "1952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15475/protocolo_4117.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INST\u00c2NCIA DE GOVERNAN\u00c7A DA REGI\u00c3O TUR\u00cdSTICA CAMINHO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "15484", "ano": "2026", "numero": "1953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15484/protocolo_4126.pdf", "ementa": "INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A ''BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO'' NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15485", "ano": "2026", "numero": "1954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15485/protocolo_4127.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c1 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE NA ATUA\u00c7\u00c3O COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15487", "ano": "2026", "numero": "1955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15487/protocolo_4129.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ESPORTE-JUVENTUDE, VOLTADO AO FOMENTO DO ESPORTE FORMAL, INCLUSIVE DO TIRO ESPORTIVO OL\u00cdMPICO, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS INDIRETOS, CAPTA\u00c7\u00c3O VIA LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE, PARCERIAS EDUCACIONAIS, REGRAS R\u00cdGIDAS DE SEGURAN\u00c7A, TRANSFER\u00caNCIA E CONTROLE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15488", "ano": "2026", "numero": "1956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15488/protocolo_4130.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO ESTADUAL ''CLUBE SEGURO E RESPONS\u00c1VEL'', DESTINADO A RECONHECER E CERTIFICAR CLUBES DE TIRO E ENTIDADES CONG\u00caNERES QUE ADOTEM BOAS PR\u00c1TICAS DE SEGURAN\u00c7A, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONFORMIDADE LEGAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15489", "ano": "2026", "numero": "1957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15489/protocolo_4131.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO NO QUADRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15490", "ano": "2026", "numero": "1958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15490/protocolo_4132.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE AGENTES P\u00daBLICOS SOBRE O TIRO ESPORTIVO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E PARCERIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15491", "ano": "2026", "numero": "1959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15491/protocolo_4133.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15492", "ano": "2026", "numero": "1960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15492/protocolo_4134.pdf", "ementa": "CONSIDERA UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO JUNTOS EM PROL DE JUNQUEIRO/AL."}, {"id": "15498", "ano": "2026", "numero": "1961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15498/protocolo_4141.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 35/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15507", "ano": "2026", "numero": "1962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15507/protocolo_4150.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DA ATUA\u00c7\u00c3O DOS L\u00cdDERES COMUNIT\u00c1RIOS, INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE L\u00cdDERES COMUNIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15508", "ano": "2026", "numero": "1963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15508/protocolo_4151.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS DE G\u00caNERO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15509", "ano": "2026", "numero": "1964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15509/protocolo_4152.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTCO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS,  A FEIRA DOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS."}, {"id": "15510", "ano": "2026", "numero": "1965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15510/protocolo_4153.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE ODONTOLOGIA."}, {"id": "15511", "ano": "2026", "numero": "1966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15511/protocolo_4154.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O ACU\u00c3 FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "15513", "ano": "2026", "numero": "1967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15513/protocolo_4156.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO PIRES BRAND\u00c3O,"}, {"id": "15514", "ano": "2026", "numero": "1968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15514/protocolo_4157.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA DOS EMISS\u00c1RIOS DE JESUS - ACEJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15515", "ano": "2026", "numero": "1969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15515/protocolo_4158.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL MANOEL TELES SOLID\u00c1RIO - OSCMTS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 22.271.478/0001-99, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15518", "ano": "2026", "numero": "1970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15518/protocolo_4161.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES."}, {"id": "15519", "ano": "2026", "numero": "1971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15519/protocolo_4162.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO 3\u00b0 SARGENTO ROBERTO VENTURA DE SANTANA."}, {"id": "15520", "ano": "2026", "numero": "1972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15520/protocolo_4163.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MAJOR AVIADOR LEANDRO SORIANO EVANGELISTA."}, {"id": "15523", "ano": "2026", "numero": "1973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15523/protocolo_4165.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/AL), NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15539", "ano": "2026", "numero": "1974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15539/protocolo_4184.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DAS BANDAS FILARM\u00d4NICAS, E DE P\u00cdFANO, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15512", "ano": "2026", "numero": "1975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15512/protocolo_4155.pdf", "ementa": "RECONHECE O DIREITO \u00c1 SEGURAN\u00c7A NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM \u00c1REA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PADR\u00d5ES M\u00cdNIMOS OPERACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15541", "ano": "2026", "numero": "1976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15541/protocolo_4186.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS - CEER NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15544", "ano": "2026", "numero": "1977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15544/protocolo_4189.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 37/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADERIR AO REGIME EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO INTERNO DE COMBUST\u00cdVEIS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1.349, DE 07 DE ABRIL DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15545", "ano": "2026", "numero": "1978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15545/protocolo_4190.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARD\u00c1PIO EM BRAILE EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15547", "ano": "2026", "numero": "1979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15547/protocolo_4192.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 38/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM BASE NAS EXIG\u00caNCIAS FEDERAIS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS DOS ESTADOS - PROPAG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15548", "ano": "2026", "numero": "1980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15548/protocolo_4193.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 39/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO INSTITUTO BRASILEIRO SA\u00daDE SUPERIOR - IBSS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15551", "ano": "2026", "numero": "1981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15551/protocolo_4197.pdf", "ementa": "RECONHECE AS RU\u00cdNAS DO MOSTEIRO DE S\u00c3O BENTO, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI/AL, COMO PATRIM\u00d4NIO  CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15554", "ano": "2026", "numero": "1982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15554/protocolo_4200.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPIT\u00c3O DE FRAGATA RODRIGO RIBEIRO GON\u00c7ALVES GARCIA."}, {"id": "15555", "ano": "2026", "numero": "1983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15555/protocolo_4202.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PERSONAL TRAINERS DE ALAGOAS (APTAL)."}, {"id": "15556", "ano": "2026", "numero": "1984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15556/protocolo_4205.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. IVALDO DA SILVA."}, {"id": "15558", "ano": "2026", "numero": "1985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15558/protocolo_4206.pdf", "ementa": "FICA RECONHECIDO COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A BANDA DE M\u00daSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "15559", "ano": "2026", "numero": "1986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15559/protocolo_4207.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TRANSPAR\u00caNCIA TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15560", "ano": "2026", "numero": "1987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15560/protocolo_4208.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O \"DIA DO ENFERMEIRO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO E DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15561", "ano": "2026", "numero": "1988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15561/protocolo_4209.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CONEX\u00c3O \u00c0 INTERNET SEM FIO (WI-FI) AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E USU\u00c1RIOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAs, HOSPITAIS P\u00daBLICOS E DEMAIS UNIDADES DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15562", "ano": "2026", "numero": "1989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15562/protocolo_4210.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS\" QUE IMPLANTA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E S\u00cdNDROMES RARAS EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15563", "ano": "2026", "numero": "1990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15563/protocolo_4211.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 PRIORIDADE ESPECIAL \u00c0 PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15570", "ano": "2026", "numero": "1991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15570/protocolo_4218.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ''GRAU'', BEM COMO DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLISTAS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15571", "ano": "2026", "numero": "1992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15571/protocolo_4219.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTINUIDADE DO ENSINO BIL\u00cdNGUE NA REDE ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15572", "ano": "2026", "numero": "1993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15572/protocolo_4221.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL -CASA MANGUABA- M\u00c3OS QUE TRANSFORMAM, DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "15573", "ano": "2026", "numero": "1994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15573/protocolo_4224.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 40/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O FLUXO DO ACESSO \u00c0 HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL, FIXA O EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15574", "ano": "2026", "numero": "1995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15574/protocolo_4225.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 41/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS  - PM/AL, PARA ADEQU\u00c1-LA \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 14.751. DE 12 DE DEZEMBRO  DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA NACIONAL DAS POL\u00cdCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT\u00d3RIOS."}, {"id": "15575", "ano": "2026", "numero": "1996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15575/protocolo_4226.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 42/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15580", "ano": "2026", "numero": "1997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15580/protocolo_4231.pdf", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO EM DOA\u00c7\u00c3O E TRANSPLANTES - GD-DOT, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES HOSPITALARES DE DOA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPLANTES (E-DOT), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATUA\u00c7\u00c3O INTEGRADA AO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES."}, {"id": "15581", "ano": "2026", "numero": "1998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15581/protocolo_4232.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TEMA \"L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE  SINAIS - LIBRAS\", NAS PROPOSTAS PEDAG\u00d3GICAS DA GRADE CURR\u00cdCULAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15582", "ano": "2026", "numero": "1999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15582/protocolo_4233.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 43/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 E DO ANEXO \u00daNICO DA LEI ESTADUAL N\u00b0 9.800, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR A DESCRI\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E A \u00c1REA TOTAL DO IM\u00d3VEL OBJETO DE DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO, ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15584", "ano": "2026", "numero": "2000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15584/protocolo_4235.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E  SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "15586", "ano": "2026", "numero": "2001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15586/protocolo_4237.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O EDIF\u00cdCIO BR\u00caDA."}, {"id": "15274", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15274/protocolo_3889.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA, \u00c0 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS."}, {"id": "15282", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15282/protocolo_3898.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA H\u00c9LVIO AUTO \u00c1 PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO."}, {"id": "15293", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15293/protocolo_3912.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA  COSTA."}, {"id": "15304", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15304/protocolo_3919.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DOM ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO FALC\u00c3O DE BARROS."}, {"id": "15305", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15305/protocolo_3922.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DOM ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA."}, {"id": "15311", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15311/protocolo_3928.pdf", "ementa": "CONCEDE  A COMENDA  DOM ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O AO SR. C\u00d4NEGO ELISON SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "15322", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15322/protocolo_3939.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL PADRE TE\u00d3FANES AUGUSTO DE BARROS \u00c1 ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS."}, {"id": "15330", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15330/protocolo_3949.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA, \u00c0 JOSEFA JARBIANA HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "15335", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15335/protocolo_3954.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E DO CONTE\u00daDO DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15355", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15355/protocolo_3975.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15356", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15356/protocolo_3976.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS \u00c0 SENHORA MIDI\u00c3 ALVES DE BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15357", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15357/protocolo_3977.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JACSON FRANCISCO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15358", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15358/protocolo_3978.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15377", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15377/protocolo_4002.pdf", "ementa": "CONCEDE  A COMENDA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15378", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15378/protocolo_4003.pdf", "ementa": "CONCEDE  A COMENDA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIV\u00c1CQUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15380", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15380/protocolo_4006.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS \u00c0 SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES."}, {"id": "15416", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15416/protocolo_4045.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO EDUCACIONAL PADRE TE\u00d3FANES AUGUSTO DE BARROS \u00c0 PROFESSORA MARIA DE LOURDES MONTEIRO"}, {"id": "15418", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15418/protocolo_4047.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS \u00c0 DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO."}, {"id": "15419", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15419/protocolo_4048.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES \u00c0 DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO."}, {"id": "15457", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15457/protocolo_4091.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO."}, {"id": "15458", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15458/protocolo_4101.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS FERNANDO RIBEIRO TOLEDO."}, {"id": "15501", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15501/protocolo_4144.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALC\u00c3O \u00c0 M\u00c9DICA OFTALMOLOGISTA DRA. MARIA JOS\u00c9 CARDOSO FERRO."}, {"id": "15506", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15506/protocolo_4149.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA KARA V\u00c9IA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15549", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15549/protocolo_4194.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA IRM\u00c3 DULCE A IR. SANDRA CARLA ALENCAR BEZERRA."}, {"id": "15521", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15521/protocolo_4164.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA NAPOLE\u00c3O BARBOSA AO SR. JAYME CARNEIRO."}, {"id": "15550", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15550/protocolo_4196.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO EDUCACIONAL PADRE TE\u00d3FANES AUGUSTO DE BARROS A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO COL\u00c9GIO SANTA MADALENA SOFIA."}, {"id": "15240", "ano": "2026", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15240/protocolo_3849.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,  A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DEBATER, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2026, SOBRE O TEMA \"CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2026. FRATERNIDADE E MORADIA.  E EM HOMENAGEM AO LEGADO DO PAPA FRANCISCO\"."}, {"id": "15243", "ano": "2026", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15243/protocolo_3853.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 9H, DESTINADA \u00c1 CONCESS\u00c3O DA COMENDA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15245", "ano": "2026", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15245/protocolo_3855.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL EM 15 DE MAIO DE 2026, PRA O DISCUTIR SOBRE O TEMA ''COMBATE A LGBTFOBIA EM ALAGOAS''"}, {"id": "15249", "ano": "2026", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15249/protocolo_3859.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O \u00c0S 10 HORAS, PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15250", "ano": "2026", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15250/protocolo_3860.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA A SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 14 HORAS."}, {"id": "15251", "ano": "2026", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15251/protocolo_3861.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA A SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, AS 10 HORAS, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DA COMENDA."}, {"id": "15253", "ano": "2026", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15253/protocolo_3864.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLAN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 31 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, \u00c1S 9H DA MANH\u00c3, COM O TEMA ''MULHERES EXTRAORDIN\u00c1RIAS''."}, {"id": "15254", "ano": "2026", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15254/protocolo_3863.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLAN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 9H DA MANH\u00c3, PARA ENTREGA DA COMENDA VERA ARRUDA."}, {"id": "15256", "ano": "2026", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15256/protocolo_3868.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SARGENTOS DE OLIVEIRA, ALEX VIEIRA E PAULO RODRIGUES, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA AO RESGATAR UM JOVEM DE 12 ANOS DE AFOGAMENTO, OCORRIDO NA PRAIA DE JACARECICA, EM 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15260", "ano": "2026", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15260/protocolo_3872.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DEBATER, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, SOBRE O TEMA: \"SESS\u00c3O P\u00daBLICA ALUSIVA AOS 90 ANOS DO IBGE\"."}, {"id": "15269", "ano": "2026", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15269/protocolo_3882.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA DEBATER, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, SOBRE O TEMA'' SESS\u00c3O P\u00daBLICA EM ALUS\u00c3O AO FORTALECIMENTO DOS CORREIOS.''"}, {"id": "15275", "ano": "2026", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15275/protocolo_3890.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SD PM ELINUNES BARBOSA DA SILVA, PERTENCENTE AO 4\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS, EM VIRTUDE DE A\u00c7\u00c3O QUE OCORREU NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, QUANDO TRAFEGAVA PELA AV. JANGADEIROS ALAGOANOS, ONDE SE DEPAROU COM UM INC\u00caNDIO EM UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DECORRENTE DE UM CURTO-CIRCUITO NA REDE EL\u00c9TRICA, HAVENDO FIOS EM CHAMA AINDA SUSPENSOS E OUTROS ROMPIDOS, OBSTRUINDO PARTE DA CAL\u00c7ADA E UMA DAS FAIXAS DA VIA, EM LOCAL DE INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "15290", "ano": "2026", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15290/protocolo_3916.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PESQUISADORA E DOUTORA TATIANA LOBO COELHO SAMPAIO."}, {"id": "15291", "ano": "2026", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15291/protocolo_3906.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MAJOR J. CL\u00c1UDIO E DO SARGENTO AZEVEDO, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "15298", "ano": "2026", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15298/protocolo_3914.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO  59\u00ba  BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA (59\u00ba BI MTZ) BATALH\u00c3O HERMES ERNESTO DA FONSECA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 187 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O, CELEBRADOS NO PR\u00d3XIMO DIA 28 DE FEVEREIRO."}, {"id": "15309", "ano": "2026", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15309/protocolo_3927.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "15324", "ano": "2026", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15324/protocolo_3942.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 25/02/2026 ."}, {"id": "15325", "ano": "2026", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15325/protocolo_3943.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA A SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZDA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2026, AS 14H PARA ENTREGA DA COMENDA OMAR COELHO DE MELLO AO DOUTOR LIMMERCK PAC\u00cdFICO DANTAS."}, {"id": "15326", "ano": "2026", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15326/protocolo_3944.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BANDA BOCA DE FORNO \u00cdCONE DO SAMBA E PAGODE EM ALAGOAS."}, {"id": "15327", "ano": "2026", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15327/protocolo_3946.pdf", "ementa": "REQUER A MESA A FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04 E 05 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "15339", "ano": "2026", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "15341", "ano": "2026", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15341/protocolo_3961.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 26 DE FEVEREIRO, 04 E 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15342", "ano": "2026", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15342/protocolo_3962.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL EM 17 DE ABRIL DE 2026, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' POR UM PLANO ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA''."}, {"id": "15343", "ano": "2026", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15343/protocolo_3963.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05/03/2026"}, {"id": "15349", "ano": "2026", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15349/protocolo_3970.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10 DE MAR\u00c7O AO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15364", "ano": "2026", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15364/protocolo_3985.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. MARLY ALVES DA COSTA."}, {"id": "15373", "ano": "2026", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15373/protocolo_3998.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS PINTO, EDNALDO BRAZ DE HOLANDA JUNIOR E FELIPE JOS\u00c9 LINS CAMPOS, PELO ATO DE BRAVURA AO ELEVADO ESP\u00cdRITO DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO AO SALVAREM QUATRO VIDAS HUMANAS EM RISCO NA PRAIA DA BARRA NOVA, EM MARECHAL DEODORO."}, {"id": "15379", "ano": "2026", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15379/protocolo_4004.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "15384", "ano": "2026", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15384/protocolo_4010.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO  EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO LE\u00d4NCIO DA SILVA J\u00d9NIOR, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA/AL."}, {"id": "15385", "ano": "2026", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15385/protocolo_4011.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO SR. FELIPE CAMPOS, AGENTE PENAL LOTADO NO GERIT, QUE JUNTAMENTE COM MAIS DOIS AGENTES DA POL\u00cdCIA PENAL, FORAM RESPONS\u00c1VEIS PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM REC\u00c9M-NASCIDO, NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA (13), EM RIO LARGO."}, {"id": "15387", "ano": "2026", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15387/protocolo_4013.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ALEXANDRINA BANDEIRA MENDES, OCORRIDO EM 14 DE MAR\u00c7O DE 2026, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "15388", "ano": "2026", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15388/protocolo_4014.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 ATLETA MIRIMDE JIU-JITSU MARIA JOANA RUFINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO \"JOANINHA\", PELA SUA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA ESPORTIVA E PELAS RELEVANTES CONQUISTAS QUE V\u00caM ELEVANDO O  NOME  DO ESTADO DE ALAGOAS  NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO NACIONAL  E INTERNACIONAL."}, {"id": "15389", "ano": "2026", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15389/protocolo_4015.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR PIERRE BARNAB\u00c9 ESCODRO."}, {"id": "15390", "ano": "2026", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15390/protocolo_4016.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15391", "ano": "2026", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15391/protocolo_4017.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15392", "ano": "2026", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15392/protocolo_4018.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DESTINADA AO POLICIAL PENAL FELIPE CAMPOS E \u00c1 SUA EQUIPE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS E EDNALDO BRAZ, EM RECONHECIMENTO \u00c0 R\u00c1PIDA E DECISIVA ATUA\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DE UM BEB\u00ca ENGASGADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "15393", "ano": "2026", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15393/protocolo_4019.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DESTINADA \u00c0  SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR VIVIANE LINS ALVES, LOTADA NA DIRETORIA  DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - DCS, E AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR  BRUNO \u00cdTALO SILVA ALVES, LOTADO NO BATALH\u00c3O DE ROTAM, EM RECONHECIMENTO \u00c0 PRONTA ATUA\u00c7\u00c3O, CORAGEM E ESP\u00cdRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO DURANTE INC\u00caNDIO OCORRIDO EM UM APARTAMENTO DO EDIF\u00cdCIO VIA COSTERIA, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "15394", "ano": "2026", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15394/protocolo_4020.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 ESTUDANTE ALAGOANA BRUNA TAVARES, DE 18 ANOS, NATURAL DE MACEI\u00d3, EM RECONHECIMENTO \u00c1 SUA EXTRAORDIN\u00c1RIA CONQUISTA AO OBTER NOTA 1000 NA REDA\u00c7\u00c3O DO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM) 2025."}, {"id": "15395", "ano": "2026", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15395/protocolo_4021.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SARGENTOS  PAULO RODRIGUES, ALEX LIMA E DE OLIVEIRA, INTEGRANTES DO  CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA E EFICI\u00caNCIA DEMONSTRADO NO RESGATE DE PAI E FILHO NO MAR DA PRAIA DE JACARECIDA, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "15396", "ano": "2026", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15396/protocolo_4022.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  EM VIRTUDE DA TR\u00c1GICA OCORR\u00caNCIA  REGISTRADA NA MANH\u00c3 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA, NO SERT\u00c3O DE ALAGOAS."}, {"id": "15408", "ano": "2026", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15408/protocolo_4036.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 LUANA RODRIGUES DE ARA\u00daJO, FUNDADORA DA INICITAIVA ''FAM\u00cdLIAS AT\u00cdPICAS EMPREENDEDORAS'', EM RECONHECIMENTO \u00c1 SUA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15411", "ano": "2026", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15411/protocolo_4040.pdf", "ementa": "REQUER A MESA A FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11 E 18 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15422", "ano": "2026", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15422/protocolo_4053.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 17.03.2026 e 18.03.2026."}, {"id": "15427", "ano": "2026", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15427/protocolo_4058.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "15428", "ano": "2026", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15428/protocolo_4059.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, \u00c1S 14H00, PARA UMA SESS\u00c3O ALUSIVA AO DIA DO EX\u00c9RCITO."}, {"id": "15450", "ano": "2026", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15450/protocolo_4084.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA JARBIANA HON\u00d3RIO OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "15451", "ano": "2026", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15451/protocolo_4086.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2026,"}, {"id": "15452", "ano": "2026", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15452/protocolo_4087.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MILITARES DO 14\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS  - 1\u00ba SGT DURVAL, 2\u00ba SGT AGUIAR, 3\u00ba SGT NETO E 3\u00ba DIEGO ALVES - , PELO ATO DE BRAVURA, CORAGEM E ABNEGA\u00c7\u00c3O DEMONSTRADO NO SALVAMENTO DE V\u00cdTIMAS DE GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NA BR-101, KM 29, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES/AL."}, {"id": "15456", "ano": "2026", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15456/protocolo_4090.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCA NA SESS\u00c3O DO DIA 01/04/2026."}, {"id": "15462", "ano": "2026", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15462/protocolo_4098.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O  DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 298/2025, QUE INSTITUI A COMENDA \"RODRIGO CAF\u00c9\", DESTINADA A HOMENAGEAR A PROFISSIONAIS, VOLUNT\u00c1RIOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES E CIDAD\u00c3OS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NA PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O C\u00c2NCER, SIMBOLIZANDO NESTA HONRARIA A CORAGEM, A F\u00c9 E A HUMANIDADE DO SR. RODRIGO CAF\u00c9."}, {"id": "15463", "ano": "2026", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15463/protocolo_4100.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR O AFASTAMENTO PELO PER\u00cdODO DE 09 DIAS A PARTIR DE 11 DE ABRIL."}, {"id": "15471", "ano": "2026", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15471/protocolo_4113.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOS\u00c9 SILVA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "15472", "ano": "2026", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15472/protocolo_4114.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MILITARES 3\u00b0 SGT J. SOUZA, CB PL\u00cdNIO, SD VALMIR GON\u00c7ALVES, 3\u00b0 SGT JONATHAN, SD C. LIMA E SD SILAS, INTEGRANTES DA 3\u00b0 COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA/AL, PELA ATUA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA, COORDENADA E FICIENTE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ROUBADO, DEMOSTRANDO ELEVADO COMPROMETIMENTO COM A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "15494", "ano": "2026", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15494/protocolo_4137.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 01 E 09 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "15499", "ano": "2026", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15499/protocolo_4142.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL  JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 07, 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15500", "ano": "2026", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15500/protocolo_4143.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RESERVADO O PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, AS 10H, PARA ENTREGA DA COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, \u00c0 SRA. MARA SILVIA CARVALHO DE MENEZES."}, {"id": "15502", "ano": "2026", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15502/protocolo_4145.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 07, 08 E 09/04/2026."}, {"id": "15503", "ano": "2026", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15503/protocolo_4146.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO OFTALMOLOGISTA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 9 HORAS."}, {"id": "15522", "ano": "2026", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15522/protocolo_4166.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 1\u00b0 VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15526", "ano": "2026", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15526/protocolo_4169.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 14 E 16 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "15527", "ano": "2026", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15527/protocolo_4170.pdf", "ementa": "REQUER A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DE COMENDA."}, {"id": "15530", "ano": "2026", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15530/protocolo_4173.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "15532", "ano": "2026", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15532/protocolo_4175.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 2\u00b0 VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15533", "ano": "2026", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15533/protocolo_4177.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 9H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''25 ANOS DA LEI 10.216: AVAN\u00c7OS E DESAFIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE SA\u00daDE MENTAL EM ALAGOAS''."}, {"id": "15534", "ano": "2026", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15534/protocolo_4178.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA  REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS PELO DIA DO OFTALMOLOGISTA, COMEMORADO EM 07 DE MAIO."}, {"id": "15535", "ano": "2026", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15535/protocolo_4179.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTAS DA FUNBRASIL PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA  COMEMORADO EM 07 DE MAIO."}, {"id": "15536", "ano": "2026", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15536/protocolo_4180.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "15538", "ano": "2026", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15538/protocolo_4183.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FOMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO RESTAURANTE DRAG\u00c3O, NA PESSOA DE SEUS PROPRIET\u00c1RIOS, PEI LAN E CHIANG SON CHO, RECONHECENDO SUA TRAJET\u00d3RIA, QUALIDADE GASTRON\u00d4MICA E NOT\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O TURISMO E A CULTURA LOCAL."}, {"id": "15542", "ano": "2026", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15542/protocolo_4187.pdf", "ementa": "REQUER  MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA, NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15543", "ano": "2026", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15543/protocolo_4188.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15546", "ano": "2026", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15546/protocolo_4191.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15552", "ano": "2026", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15552/protocolo_4198.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COL\u00c9GIO SANTA MADALENA SOFIA PELOS 60 ANOS DE HIST\u00d3RIA, F\u00c9 E COMPROMISSO COM A EDUCA\u00c7\u00c3O EM ALAGOAS."}, {"id": "15553", "ano": "2026", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15553/protocolo_4199.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23 E 28 DE ABRIL DE 2028."}, {"id": "15557", "ano": "2026", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15557/protocolo_4204.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "15564", "ano": "2026", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15564/protocolo_4212.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS ACERCA DA SUSPENS\u00c3O, INSTABILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE EQUOTERAPIA E ZOOTERAPIA OFERTADOS PELO SUS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15565", "ano": "2026", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15565/protocolo_4213.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,  JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 05 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "15566", "ano": "2026", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15566/protocolo_4214.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL EM 01 DE JUNHO DE 2026, AS 15H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \"DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE CRIA A RESERVA AMBIENTAL NA \u00c1REA AFETADA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SAL-GEMA ATRAV\u00c9S DA BRASKEM\"."}, {"id": "15567", "ano": "2026", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15567/protocolo_4215.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 29/04, 30/04, 05/05 E 06/05/2026."}, {"id": "15568", "ano": "2026", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15568/protocolo_4216.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLAN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO, COM FITO DE CONCEDER AO SENHOR MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS."}, {"id": "15578", "ano": "2026", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15578/protocolo_4229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "15579", "ano": "2026", "numero": "1395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15579/protocolo_4230.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "15590", "ano": "2026", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15590/protocolo_4241.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12/05/2026."}, {"id": "15234", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15234/protocolo_3842.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 177/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 387/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO EM MEIO AMBIENTE."}, {"id": "15235", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15235/protocolo_3843.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 178/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1810/2025, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO TRIBUT\u00c1RIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA."}, {"id": "15237", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15237/protocolo_3845.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 180/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 957/2024, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO \u00c0 MULHER EMPREENDEDORA CHEFE FAMILIA - MULHER CHEFE DE FAM\u00cdLIA."}, {"id": "15238", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15238/protocolo_3846.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 181/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 794/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-A\u00c7UCAR DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15239", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15239/protocolo_3848.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 182/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 858/2024, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.040, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "15241", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15241/protocolo_3850.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 01/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1642/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO  FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "15434", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15434/protocolo_4066.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 15/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1323/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E ACESSO A DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOM\u00c1TICOS - DEA, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE E EVENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15435", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15435/protocolo_4067.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 16/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1120/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c1 DENGUE E INSTITUI O M\u00c9TODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOL\u00d3GICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOEN\u00c7AS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15436", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15436/protocolo_4068.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 17/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.233/2024, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c1 PRODU\u00c7\u00c3O DE CACAU DE QUALIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15437", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15437/protocolo_4070.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 18/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1622/2025 QUE ''INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUS\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER -ESTATUTO DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONDO SOBRE A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL RELATIVA \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE DE G\u00caNERO, \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS, O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER E A GARANTIA DE SUA INCLUS\u00c3O SOCIAL, CIDADANIA PLENA E LIVRE EXERC\u00cdCIO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE IGUALDADE.''"}, {"id": "15438", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15438/protocolo_4071.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 19/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 643/2023 QUE ''INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE MONITORIZA\u00c7\u00c3O DE DIAB\u00c9TICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.''"}, {"id": "15442", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15442/protocolo_4075.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 23/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1671/2025 QUE ''INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS-LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O DA VIS\u00c3O.''"}, {"id": "15495", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15495/protocolo_4138.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 32/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1363/2025 QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ACRESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15496", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15496/protocolo_4139.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 33/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1105/2024 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\"."}, {"id": "15497", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15497/protocolo_4140.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 34/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1342/2025 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES  FINANCEIRAS, PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FIANANCEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15236", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15236/protocolo_3844.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 179/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1337/2025, QUE VEDA A COBRAN\u00c7A EXCESSIVA DE TAXAS DE COPARTICIPA\u00c7\u00c3O PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE OU DE SEGURO ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15430", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15430/protocolo_4062.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 11/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1123/2024 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PR\u00c9VIO, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS, POR CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O ESTATAL, DOS DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO NA RESID\u00caNCIA DO USU\u00c1RIO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15431", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15431/protocolo_4063.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 12/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 795/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SUBS\u00cdDIOS PARA O TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS E MOBILIDADE URBANA E RURAL E A CRIAR O FUNDO ESTADUAL PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15432", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15432/protocolo_4064.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 13/2026 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1309/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO HUB DE INOVA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES - HIEM NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15433", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15433/protocolo_4065.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 14/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1344/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA PARA AUTISTAS COM ALTO N\u00cdVEL DE SUPORTE F\u00cdSICO E HUMANO NO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15440", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15440/protocolo_4073.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 21/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1333/2025 QUE ''INSTITUI O PASSAPORTE BOVINO PARA TR\u00c2NSITO DE BOVINOS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "15441", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15441/protocolo_4074.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 22/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1153/2024 QUE '' RECONHECE OS FIBROMI\u00c1LGICOS COMO PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.''"}, {"id": "15439", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15439/protocolo_4072.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 20/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1232/2024 QUE ''DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES -SEI PELOS ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS-OAB/AL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "15576", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15576/protocolo_4227.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.995/2026 PARA INCLUIR A REVOGA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA ''D'', DO INCISO III, DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRA\u00c7AS DA ATIVA DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR."}, {"id": "15577", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15577/protocolo_4228.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA ''C'' DO INCISO VI E A AL\u00cdNEA ''E'' DO INCISO VII, AMBOS DO ART. 2\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQU\u00c1-LA \u00c1 LEI FEDERAL N\u00b0 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSITITUI A LEI ORG\u00c2NICA NACIONAL DAS POL\u00cdCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT\u00d3RIOS."}, {"id": "15589", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15589/protocolo_4240.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1995/2026, QUE ALTERA OS QUANTITATIVOS DE VAGAS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA CORPORA\u00c7\u00c3O PRESVISTA NO PROJETO DE LEI N\u00ba 1994/2026, PROMOVENDO O REMANEJAMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SA\u00daDE - QOS PARA O QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOEM E PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE MOTOMECANIZA\u00c7\u00c3O - QOMT, ACRESCENDO ONDE COUBER."}, {"id": "15583", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00b0, I DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1995/26 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM  N\u00b0 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO ADEQUA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DO QUADRO DE PRA\u00c7A - QP DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS, OBSERVADA A NEUTRALIDADE FINANCEIRA PROPORCIONAL."}, {"id": "15587", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15587/protocolo_4238.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE  DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQU\u00c1-LA \u00c0 LEI  FEDERAL N\u00ba 14.751 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c3NICA NACIONAL DAS  POL\u00cdCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES  DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT\u00d3RIOS."}, {"id": "15413", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INTCE", "tipo__descricao": "INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TCEAL", "autoria": "CANDIDATO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE LEONARDO NOVAES BASTOS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15414", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INTCE", "tipo__descricao": "INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TCEAL", "autoria": "CANDIDATO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE ANTONIO MARCO TOLEDO,  PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15417", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INTCE", "tipo__descricao": "INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TCEAL", "autoria": "CANDIDATO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE CICERO CARLOS LINS SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "15443", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INTCE", "tipo__descricao": "INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TCEAL", "autoria": "CANDIDATO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}]}