{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9295", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9295/protocolo_20230203_121625.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E \u00c0 BRK AMBIENTAL QUE DIVULGUE FORMA CLARA E OBJETIVA OS CRIT\u00c9RIOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA TARIF\u00c1RIA, ESPECIALMENTE SOBRE O SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO."}, {"id": "9298", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9298/protocolo_20230203_121718.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E \u00c0 BRK AMBIENTAL QUE AMPLIE O ROL DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA TARIFA SOCIAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, INSTITU\u00cdDA PELA LEI FEDERAL 10.438/02 E RESOLU\u00c7\u00c3O ARSAL N\u00ba 16/2022."}, {"id": "9303", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9303/protocolo_20230203_121816.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS-PROCON/AL QUE REALIZE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA ESTATUAL CRIADOS PELA LEI ESTADUAL 7.991/18."}, {"id": "9304", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9304/protocolo_20230203_121953.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRONTU\u00c1RIOS M\u00c9DICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "9305", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9305/protocolo_20230307_175742.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRONTU\u00c1RIOS M\u00c9DICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERT\u00c3O DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "9306", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9306/protocolo_20230203_122147.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRONTU\u00c1RIOS M\u00c9DICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "9307", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9307/protocolo_20230203_122231.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRONTU\u00c1RIOS M\u00c9DICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS NO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "9308", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9308/protocolo_20230203_122342.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNCISAL, AO MAGN\u00cdFICO EITOR DA UNEAL E AO PRESIDENTE DO CRMV/AL QUE PROVIDENCIE CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO VETERIN\u00c1RIO VINCULADO \u00c0 INSTITUI\u00c7AO DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL."}, {"id": "9309", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9309/protocolo_20230203_122539.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO (SEPLAG) QUE PROVIDENCIE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00cdBLICO EFETIVO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUADRO DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS."}, {"id": "9311", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9311/protocolo_20230203_122625.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PENEDO (AL) E NE\u00d3POLIS (SE)."}, {"id": "9314", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9314/protocolo_20230203_123124.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE OS POVOADOS DE MARITUBA DO PEIXE E PONTES."}, {"id": "9316", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9316/protocolo_20230203_122438.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS -PROCON/AL QUE FORMULE O ESTATUTO DA AUTARQUIA ESTADUAL CRIADA PELA LEI ESTADUAL 7,991/18."}, {"id": "9317", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9317/protocolo_20230203_122912.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO (SEDETUR) E AO MAGN\u00cdFICIO REITOR DA UNEAL QUE PROVIDENCIE CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADU\u00c7\u00c3O DE TURISMO, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL."}, {"id": "9318", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9318/protocolo_20230203_123026.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O (SECTI) PARA QUE DESCENTRALIZE O CENTRO DE INOVA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DO JARAGU\u00c1 PARA OS BAIRROS DE MACEI\u00d3 E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9319", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9319/protocolo_20230203_123353.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O (SECTI) QUE ADQUIRA MAIS COMPUTADORES PARA O PROGRAMA OXETECH."}, {"id": "9320", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9320/protocolo_20230203_123824.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE REESTRUTURE O 3\u00ba DISTRITO POLICIAL \u00c0S NORMAS DE ACESSIBILIDADE \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "9321", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9321/protocolo_20230203_123455.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - DEDDM, NA MESORREGI\u00c3O DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "9322", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9322/protocolo_20230203_123702.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE - DCCCA, NA MESORREGI\u00c3O DO AGRESTE ALAGOANO."}, {"id": "9323", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9323/protocolo_20230203_124447.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAL E EXMO. SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO TJAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS SERVIDORES DAS VARAS E SUAS RESPECTIVAS SERVENTIAS JUDICIAIS DO F\u00d3RUM DA CAPITAAL, ORIENTADOS \u00c0 DISPONIBILIZAREM E INFORMAREM PREVIAMENTE E NO DIA DO ATO JUDICIAL \u00c0(S) V\u00cdTIMA (S) DO SEU DIREITO \u00c0 ESPA\u00c7O RESERVADO, SEM A PRESEN\u00c7A DO AGRESSOR - NOS TERMOS DA LEI."}, {"id": "9324", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9324/protocolo_20230203_124538.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAL E EXMO. SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO TJAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS SERVIDORES DAS VARAS E RESPECTIVOS SERVENTIAS JUDICIAIS DOS F\u00d3RUNS DO INTERIOR, ORIENTADOS A DISPONIBILIZAREM E INFORMAREM PREVIAMENTE \u00c0(S) VITIMA (S) DO SEU DIRETIRO \u00c0 ESPA\u00c7O RESERVADO, SEM A PRESEN\u00c7A DO AGRESSOR - NOS TERMOS DA LEI."}, {"id": "9325", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9325/protocolo_20230203_124756.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DI\u00c1RIO DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICO E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DA 1\u00aa DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (PARTE BAIXA)."}, {"id": "9326", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9326/protocolo_20230203_123226.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ( SEFAZ ) QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 20% NO VALOR DO IPVA DO ANO DE 2023, INCLUINDO OS CASOS EM QUE O CONTRIBUINTE OPTOU PELO PAGAMENTO PARCELADO, COM EFEITO RETROATIVO PARA OS QUE J\u00c1 EFETUARAM O PAGAMENTO."}, {"id": "9327", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9327/protocolo_20230203_123314.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL."}, {"id": "9328", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9328/protocolo_20230203_123740.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS (SEMARH) QUE CRIE A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL E CRIE O FUNDO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL"}, {"id": "9329", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9329/protocolo_20230203_123619.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS (SEMARH) QUE DETERMINE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMPRA E USO DE COPOS PL\u00c1STICOS DESCART\u00c1VEIS PELO \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9330", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9330/protocolo_20230203_125016.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS EXMOS. SENHORES SECRET\u00c1RIOS DA FAZENDA, DA SEMARHN E AO DIRETOR PRESIDENTE DO IMA/AL, NO SENTIDO REALIZAREM CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS QUADROS DO IMA/AL."}, {"id": "9331", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9331/protocolo_20230203_123908.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROMOVA, NO \u00c2MBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A OLIMP\u00cdADA ESTADUAL DE ROB\u00d3TICA."}, {"id": "9332", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9332/protocolo_20230203_124656.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O (SECTI) PARA QUE ESTRUTURE UM CENTRO DE INCENTIVO \u00c1 ECONOMIA CRIATIVA."}, {"id": "9333", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9333/protocolo_20230203_123943.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROMOVA, NO \u00c2MBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A OLIMP\u00cdADA ESTADUAL DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "9448", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9448/protocolo_20230203_122708.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS BLINDADOS E RENOVA\u00c7\u00c3O DO ARMAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9451", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9451/protocolo_20230203_124852.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DI\u00c1RIO DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICO E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DA 2\u00aa DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (PARTE ALTA)"}, {"id": "9497", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9497/protocolo_20230215_163236.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - DEDDM, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PER\u00cdODO."}, {"id": "9498", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9498/protocolo_20230215_163326.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -DEDDM I, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PER\u00cdODO."}, {"id": "9499", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9499/protocolo_20230215_163406.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -DEDDM II, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PER\u00cdODO."}, {"id": "9500", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9500/protocolo_20230215_164930.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA INSTALADAS CAMERAS DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NOS DOIS PRINCIPAIS EST\u00c1DIOS ALAGOANOS: EST\u00c1DIO REI PELE, EM MACEI\u00d3, E EST\u00c1DIO MUNICIPAL COROACY DA MATA FONSECA, EM ARAPIRACA, PARA OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A E TRANQUILIDAE AOS CIDAD\u00c3OS EM DIAS DE JOGOS."}, {"id": "9501", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9501/protocolo_20230215_174510.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, PAULO DANTAS, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E ESTADUAIS E MILITARES QUE POSSUEM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA."}, {"id": "9513", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9513/protocolo_20230227_123408.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER\\AL E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA NA AL 485."}, {"id": "9514", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9514/protocolo_20230227_124019.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER\\AL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA NA AL 485."}, {"id": "9515", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9515/protocolo_20230227_124820.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- DEDDM NO BAIRRO DO BENEDITO DENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9522", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9522/protocolo_20230228_094714.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE E APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS ESTADUAIS E MILITARES QUE TENHAM FILHO, ENTEADO OU PESSOA SOB GUARDA COM AT\u00c9 6 ANOS DE IDADE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "9523", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9523/protocolo_20230228_101718.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) QUE PROVIDENCIE A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9529", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9529/protocolo_20230228_130539.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A REFORMA DA PRINCIPAL PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO MALHADA DA ON\u00c7A AO POVOADO BELISCA PAU, LOCLIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9531", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9531/protocolo_20230228_131614.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 UNIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA DE ZOONOSES(UVZ) COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDE \u00c9 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR INVESTIGA\u00c7AO SOBRE O CRIME DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO PONTAL DA BARRA, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "9532", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9532/protocolo_20230228_132203.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, AOS MUNIC\u00cdPES DE JOAQUIM GOMES."}, {"id": "9534", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9534/protocolo_20230228_132817.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS \u00c0 DELEGACIA DE CRIMES AMBIENTAIS DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE O CRIME DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO PONTAL DA BARRA, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "9535", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9535/protocolo_20230228_132817.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO(A) DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGAOS(SSP), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER(DEAM) EM REGIME DE PLANT\u00c3O, NOS FINAIS DE SEMANA EM TODO O ESTADO."}, {"id": "9537", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9537/protocolo_20230228_134919.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO O PLANO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INUNDA\u00c7\u00d5ES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS."}, {"id": "9539", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9539/protocolo_20230228_144057.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, CUJA FINALIDADE \u00c9 QUE SEJA CRIADA UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESS\u00c3O AOS CRIMES RURAIS E DE ABIGEATO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9545", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9545/protocolo_20230228_154645.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. REITOR DA UNCISAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA REFERIDA UNIVERSIDADE PARA ATENDER AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS EM GERAL."}, {"id": "9550", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9550/protocolo_20230301_131329.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A REABERTURA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL PROF. IB GATTO FALC\u00c3O - HOSPIGAF, LOCALIZADO EM RIO LARGO-AL."}, {"id": "9554", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9554/protocolo_20230301_133716.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS DE DESLIZAMENTO EM ENCOSTAS EM \u00c1REAS URBANAS E PREVEN\u00c7\u00c3O DE CHEIAS E TRANSBORDAMENTO DE RIOS E LAGOAS."}, {"id": "9555", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9555/protocolo_20230301_134259.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 01(UM) PO\u00c7O ARTESIANO NO CONJ. MARIA JOS\u00c9 S . OLIVEIRA EM JOAQUIM GOMES/ AL"}, {"id": "9561", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9561/protocolo_20230302_135038.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR PAULO DANTAS, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PARQUE LINEAR E UMA CRECHE NA ZONA SUL DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9571", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9571/protocolo_20230302_155842.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS EM GERAL."}, {"id": "9573", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9573/protocolo_20230302_172318.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c1 POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR INVESTIGA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DO ATO COVARDE, CRIMINOSO E DE INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA PRATICADOS CONTRA RELIGI\u00c3O CAT\u00d3LICA QUE ATUALMENTE VEM OCORRENDO COM FREQUENCIA NA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9575", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9575/protocolo_20230303_131710.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS E NA C\u00c2MERA DOS DEPUTADOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SER RETOMADA A ''OPERA\u00c7\u00c3O PIPA'' PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS ."}, {"id": "9576", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9576/protocolo_20230306_110017.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS , NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI DELEGADA N\u00ba47, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMININSTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO QUE TANGE \u00c1 UNIVERSIDADE DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS/UNCISAL , AUTARQUIA INTEGRANTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO ESTADO, PARA QUE CONFORME A MINUTA EM ANEXO, SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "9577", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9577/protocolo_20230306_125754.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO CAPIT\u00c3O DE FRAGATA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS QUE HAJA UMA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES E MOTOS AQU\u00c1TICAS QUE SAEM DAS MARINAS."}, {"id": "9586", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9586/protocolo_20230307_132823.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, A APLICA\u00c7\u00c3O DE UMA PORTARIA QUE VENHA FIXAR EM R$ 10,00 (DEZ REAIS), POR CABE\u00c7A, O VALOR DO ICMS NA SA\u00cdDA (A VENDA) DE GADO BOVINO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, ASSIM COMO PROMOVENDO A ISEN\u00c7AO PARA A VENDA DO SU\u00cdNO, PARA O MESMO ESTADO."}, {"id": "9588", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9588/protocolo_20230307_144143.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. DIRETOR DO DER/AL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-316, QUE LIGA PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS A CIDADE DE BOM-CONSELHO, PE NA AL-115, CONTRIBUINDO PARA O ESCOAMENTO DO TR\u00c2NSITO NA CHEGADA E SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DA REGI\u00c3O AGRESTE."}, {"id": "9593", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9593/protocolo_20230307_170238.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LIL\u00c1S, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E CONTATO TELEF\u00d4NICO ESPEC\u00cdFICO EM TODOS OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CISP) DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9595", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9595/protocolo_20230307_170654.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) PARA QUE ELABORE E PROMOVA UM PROGRAMA SOBRE A \"SEMANA DAS PROFISS\u00d5ES\" NO ENSINO M\u00c9DIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9596", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9596/protocolo_20230307_175225.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM LOCAL ADEQUADO, COM LEITOS PR\u00d3PRIOS, NA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA OU PRIVADA PARA CUIDADOS PALIATIVOS EM PACIENTES TERMINAIS QUE N\u00c3O MAIS POSSUEM INDICA\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA ."}, {"id": "9599", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9599/protocolo_20230307_175557.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO 24\u00ba CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CISP), NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "9602", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9602/protocolo_20230307_180303.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL - SERIS, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E RELEV\u00c2NCIA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA-OBJETOS PARA OS ADVOGADOS (AS), CONDIZENTE COM A ATIVIDADE INDISPENS\u00c1VEL DA ADVOCACIA, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9603", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9603/protocolo_20230307_180438.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) PARA QUE PROMOVA PALESTRAS E CURSOS COM A TEM\u00c1TICA \"EMPREENDEDORISMO\" NO ENSINO M\u00c9DIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9605", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9605/protocolo_20230307_180813.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ELABORE E PROMOVA PROGRAMA SOBRE A \"IMPORT\u00c2NCIA DA AMAMENTA\u00c7\u00c3O\" NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9607", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9607/protocolo_20230307_181133.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL (SERIS) PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E RELEV\u00c2NCIA DE UMA SALA DE ESPERA OU LOCAL CONDIZENTE COM A ATIVIDADE INDISPENS\u00c1VEL DA ADVOCACIA, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9621", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9621/protocolo_20230308_122332.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL- 465 AT\u00c9 A INTERSE\u00c7\u00c3O COM A AL-105, ONDE SE LOCALIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1, SEGUINDO PELA AL-105 AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR - 101."}, {"id": "9622", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9622/protocolo_20230308_122719.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SR. RUI SOARES PALMEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (DOIS) PARQUES ESTADUAIS DE CONV\u00cdVIO SOCIAL EM MACEI\u00d3 E ARAPIRACA, COMO MODELO OS PARQUES DO IBIRAPUERA, EM S\u00c3O PAULO, E O CENTRAL PARK, EM NEW YORK."}, {"id": "9623", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9623/protocolo_20230308_122949.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SR. JACQUES WOLBECK GODOY AMARIM, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE."}, {"id": "9624", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9624/protocolo_20230308_132112.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DP ESTADO PAULO DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MOSART AMARAL, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AL 101, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE TANQUE D'ARCA E TAQUARANA."}, {"id": "9631", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9631/protocolo_20230308_143821.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO (A) DE ESTADO DDA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA ESCOLA ESTADUAL PROF. DORALICE DA SILVA MURA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, MATA DO ROLO, RIO LARGO. NESSE SENTIDO, TAL INDICA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 PARA SUPRIR AS DEMANDAS NESTA \u00c1REA PRIMORDIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9633", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9633/protocolo_20230308_143937.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A ENTRADA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NOS CONJUNTOS : TEOT\u00d4NIO, DEMORISVALDO, BARNAB\u00c9, Z\u00c9 CARLOS E TAVARES GRANJA. NESSE SENTIDO, TAL INDICA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 PARA SUPRIR AS DEMANDAS NESTA \u00c1REA PRIMORDIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9643", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9643/protocolo_20230308_171454.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.935 DE 11 DE DESEXMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO B\u00c1SICO COM SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E DE SERVI\u00c7OS SOCIAL, ATENDENDO \u00c1S NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POL\u00cdTICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS."}, {"id": "9644", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9644/protocolo_20230308_171522.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO PSICOL\u00d3GICO AOS PAIS, CUIDADORES E\\OU RESPONS\u00c1VEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA."}, {"id": "9645", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9645/protocolo_20230308_171552.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, AFIM DE QUE SE PROMOVA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO MINI PRONTO SOCORRO DENILMA BULH\u00d5ES EM CL\u00cdNICA DA FAM\u00cdLIA COM O INTUITO DE AMPLIAR OS ATENDIMENTOS ATRAV\u00c9S DAS SEGUINTES \u00c1REAS: NUTRI\u00c7\u00c3O, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, VASCULAR, GERIATRIA, HEMATOLOGIA, PROCTOLOGIA, REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, INFECTOLOGIA, OFTALMOLOGIA E PEDIATRIA."}, {"id": "9647", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9647/protocolo_20230308_171712.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRAT\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA N\u00cdVEL M\u00c9DIO PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS CONJUNTOS JOS\u00c9 APR\u00cdGIO VILELA, CAET\u00c9S E PLANALTO, EM MACEI\u00d3, TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS CONJUNTOS CONTAM COM MAIS DE 15 MIL RESID\u00caNCIAS E UM TOTAL DE MAIS DE 40 MIL PESSOAS."}, {"id": "9648", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9648/protocolo_20230309_115031.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXIG\u00caNCIA, EM CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, DE PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE M\u00c3O DE OBRA CONSTITU\u00cdDA POR MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO PELO LICITANTE, DE A\u00c7\u00d5ES DE EQUIDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CRIT\u00c9RIO DE DESEMPATE EM LICITA\u00c7\u00d5ES, NO \u00c2MBITO ESTADUAL."}, {"id": "9654", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9654/protocolo_20230309_124636.pdf", "ementa": "APELO AO EXMOS. SRS. PREFEITOS DE MACEI\u00d3, MARECHAL DEODORO E BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, QUE REALIZEM O ORDENAMENTO DE ORLA OU \u00c1REA, DENTRO DAS LAGOAS E MARES QUE TENHAM PRESEN\u00c7A DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES E MOTOS AQU\u00c1TICAS."}, {"id": "9655", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9655/protocolo_20230309_144633.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA '' ALAGOAS DE PONTA A PONTA '', DA RODOVIA MUNICIPAL AUR\u00c9O C\u00c9SAR TEIXERA, POVOADO COIT\u00c9 DE BAIXO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS/ AL."}, {"id": "9659", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9659/protocolo_20230313_170955.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (ARSAL), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A ENTRADA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO CONJUNTO, JARBAS OITICICA."}, {"id": "9660", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9660/protocolo_20230314_094929.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR PAULO DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS ELEVADAS, COM ACESSIBILADE, PARA PEDESTRES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA NA RODOVIA AL 220."}, {"id": "9667", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9667/protocolo_20230314_154742.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, SR. GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL J\u00c1 (EXPRESSO) NO SHOPPING MUNICIPAL, CIDADE JARDIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "9669", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9669/protocolo_20230314_164234.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), PARA QUE DISPONIBILIZAM NOVA UNIDADE M\u00d3VEL 24HRS (VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA) PARA O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO."}, {"id": "9670", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9670/protocolo_20230314_171004.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM ESTUDO ACERCA DOS BAIRROS COM MAIORES \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9671", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9671/protocolo_20230314_170239.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA TROTES PARA O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) EM ALAGOAS."}, {"id": "9672", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9672/protocolo_20230314_171123.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9673", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9673/protocolo_20230314_171255.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM EDITAL DE INCENTIVO PARA QUE AS EMPRESAS PATROCINEM ATLETAS E FEDERA\u00c7\u00d5ES DO ESPORTE AMADOR."}, {"id": "9674", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9674/protocolo_20230314_170239.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMININO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO CONJUNTO DUBEAUX LE\u00c3O, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9675", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9675/protocolo_20230314_171907.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO BAIRRO DO OURO PRETO, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9676", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9676/protocolo_20230314_172234.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS NO CONJUNTO SALVADOR LYRA, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9677", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9677/protocolo_20230314_172603.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9678", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9678/protocolo_20230314_173002.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9679", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9679/protocolo_20230314_173307.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9680", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9680/protocolo_20230314_173625.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9681", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9681/protocolo_20230314_173917.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9682", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9682/protocolo_20230314_174252.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9683", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9683/protocolo_20230314_174532.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9684", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9684/protocolo_20230314_174835.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9685", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9685/protocolo_20230314_175131.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9686", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9686/protocolo_20230314_180037.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO BAIRRO DO GRACILIANO RAMOS, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9687", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9687/protocolo_20230314_180340.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO BAIRRO DE RIACHO DOCE, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9688", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9688/protocolo_20230314_180650.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO CONJUNTO CLETO MARQUES LUZ, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9689", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9689/protocolo_20230314_181006.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO FEMINIMO PARA AS MULHERES SOCIOECONOMICAMENTE VULNER\u00c1VEIS DO CONJUNTO GAMA LINS, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9690", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9690/protocolo_20230314_181432.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM ESTUDO ACERCA DOS LOCAIS COM OS MAIORES \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA EM ALAGOAS,"}, {"id": "9691", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9691/protocolo_20230314_181736.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM AS RONDAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9701", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9701/protocolo_20230315_111454.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 FAZER RECAPEAMENTO DE ATALAIA/AL A QUEBRANGULO/AL."}, {"id": "9703", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9703/protocolo_20230315_112019.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 FAZER O RECAPEAMENTO DO TREVO DE VI\u00c7OSA/AL A CH\u00c3 PRETA/ PASSANDO PELA AL 210."}, {"id": "9704", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9704/protocolo_20230315_112247.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 FAZER A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DE VI\u00c7OSA/AL A CH\u00c3 PRETA PELA 210."}, {"id": "9707", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9707/protocolo_20230315_120803.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SE ESTUDEM MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR FARDAMENTO POLICIAL ESPECALIZADO PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ORLAS MAR\u00cdTIMAS."}, {"id": "9710", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9710/protocolo_20230315_141430.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA CRECHE CRIA, LOCALIADA EM RIO LARGO."}, {"id": "9711", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9711/protocolo_20230315_163526.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR MARCIUS BELTR\u00c3O SIQUEIRA, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE CABRAL, SITUADA NA PRA\u00c7A EDUARDO SANTOS NO BAIRRO FERN\u00c3O VELHO."}, {"id": "9712", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9712/protocolo_20230315_164319.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE ALAGOAS RUI SOARES PALMEIRA , COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA , SITUADA NA VILA GOIABEIRA NO BAIRRO FERN\u00c3O VELHO."}, {"id": "9713", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9713/protocolo_20230315_165858.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E, EM SEGUIDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE A VIA NECESSITA, NA AL 101 SUL SUL, CONHECIDA COMO RODOVIA DR. IB GATTO MARINHO FALC\u00c3O, NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DIVALDO SURUAGY, AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO DA BR 101, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "9729", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9729/protocolo_20230316_150617.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA - SEPREV, ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DA EXPANS\u00c3O DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "9733", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9733/protocolo_20230316_164957.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 FAZER A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O TRECHO DE ATALAIA/AL A QUEBRANGULO /AL PELA BR 316."}, {"id": "9736", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9736/protocolo_20230316_173302.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE SA\u00daDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE HEMODI\u00c1LISE NOS TR\u00caS HOSPITAIS REGIONAIS , A SABER: HOSPITAL REGIONAL DA MATA, HOSPITAL REGIONAL ALTO DO SERT\u00c3O E HOSPITAL REGIONAL DO NORTE."}, {"id": "9739", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9739/protocolo_20230320_125411.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTINDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE PIAU A INHAPI/AL, CONHECIDA COMO ESTADA DO FEIJ\u00c3O."}, {"id": "9738", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9738/protocolo_20230320_123011.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DE PIRANHAS/AL AO POVOADO ENTREMONTES, COM APROXIMADAMENTE 24 KM DE DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "9743", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9743/protocolo_20230321_144835.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONCLUIR A MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRO SECO-AL, INTERLIGANDO O MUNIC\u00cdPIO AO KM 105,7 DA BR 424."}, {"id": "9754", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9754/protocolo_20230321_165309.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE ALAGOAS RUI SOARES PALMEIRA, COM URG\u00caNCIA , CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PAP\u00d3DRAMO-SANTU\u00c1RIO DA MISERIC\u00d3RDIA DE MACEI\u00d3, SITUADO NO VERGEL DO LAGO."}, {"id": "9755", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9755/protocolo_20230321_165401.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O MARCIUS BELTR\u00c3O SIQUEIRA, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA , QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO GIN\u00c1SIO DO SESI, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO JUBILEU DE PRATA, 25 ANOS DE EPISCOPADO, DO ARCEBISPO DE MACEI\u00d3, DOM ANT\u00d4NIO MUNIZ, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9756", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9756/protocolo_20230321_165434.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O MARCIUS BELTR\u00c3O SIQUEIRA, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA , QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO GIN\u00c1SIO DO SESI, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SOLENIDADE DE PETENCOSTE, QUE SER\u00c1 RALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO DA 07H \u00c0S 21H."}, {"id": "9765", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9765/protocolo_20230322_152002.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O- SEDUC, NO SENTIDO DE IMPLANTAR LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, BEM COMO ATUALIZAR OS J\u00c1 EXISTENTES,"}, {"id": "9766", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9766/protocolo_20230322_151936.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DENTRAN, ALAGOAS, A REFORMA DA 6\u00ba CIRETRAN, NA CIDADE DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PARA QUE POSSA OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "9771", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9771/protocolo_20230323_102456.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. MARCIUS BELTR\u00c3O SIQUEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA, NO DISTRITO DE LUZI\u00c1POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE - ALAGOAS."}, {"id": "9772", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9772/protocolo_20230323_103241.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE JUNQUEIRO PELOS POVOADOS CH\u00c3 DA PONTE, CH\u00c3 DA LIMEIRA, CH\u00c3 DO MEIO, ING\u00c1, BREJO DOS BOIS AT\u00c9 O DISTRITO DE BANANEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "9775", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9775/protocolo_20230323_150248.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER,CUJA FINALIDADE \u00c9 DAR CONTINUIDADE \u00c0S OBRAS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE LIGA O POVOADO DE CADOZ NO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRO SECO AT\u00c9 A BR 424, TRECHO COM APROXIMADAMENTE 1 KM."}, {"id": "9778", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9778/protocolo_20230323_170224.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA- SEPREV, SR KELMANN VIERA,NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NO BAIRRO FERN\u00c3O VELHO."}, {"id": "9779", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9779/protocolo_20230323_170646.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA- SEPREV, SR KELMANN VIERA,NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NO PONTAL DA BARRA."}, {"id": "9780", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9780/protocolo_20230323_171134.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA- SEPREV, SR KELMANN VIERA,NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NO BAIRRO CANA\u00c3."}, {"id": "9781", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9781/protocolo_20230323_171546.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA- SEPREV, SR KELMANN VIERA,NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NO BAIRRO RIO NOVO."}, {"id": "9782", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9782/protocolo_20230323_172019.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA- SEPREV, SR KELMANN VIERA,NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NA VILA GOIABEIRA SITUADO NO BAIRRO FERN\u00c3O VELHO."}, {"id": "9783", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIAS AS SECRET\u00c1RIAS DE TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE ALAGOAS, PARA QUE EM CONJUNTO ELABOREM ESTRAT\u00c9GIAS E PROJETOS PARA QUE SE CRIE UMA ROTA DE TURISMO NAS LAGOAS E RIOS DO ESTADO."}, {"id": "9784", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9784/protocolo_20230327_165208.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY."}, {"id": "9790", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9790/protocolo_20230328_092946.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FL\u00c1VIO SARAIVA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA SIMILAR AO '' RONDA NOS BAIRROS '', APROVEITANDO OS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "9791", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9791/protocolo_20230328_093632.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FL\u00c1VIO SARAIVA,PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO DE ALAGOAS VENHA ADERIR O PROJETO BOLSA-FORMA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DO DECRETO N\u00b011.436 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9799", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9799/protocolo_20230328_132616.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS POVOADOS CONRADO 1 E 2, EM PENEDO/AL."}, {"id": "9801", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9801/protocolo_20230328_132735.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO POVOADO ESPIG\u00c3O, EM PENEDO/AL."}, {"id": "9803", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9803/protocolo_20230328_132847.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO POVOADO PROSPERIDADE, EM PENEDO/AL."}, {"id": "9804", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9804/protocolo_20230328_133337.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO POVOADO CASTANHO GRANDE, EM PENEDO/AL."}, {"id": "9809", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9809/protocolo_20230328_132432.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, QUE INCLUA NO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO ESTADUAL A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, FORMADA POR FISIOTERAPEUTA, FONOAUDI\u00d3LOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSIC\u00d3LOGO, EDUCADOR F\u00cdSICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE FORMA A DIMINUIR A CAR\u00caNCIA DESSAS ESPECIALIDADES OFERECIDAS PELO SUS, \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9810", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9810/protocolo_20230328_135137.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AL 101 SUL, ONDE FICA LOCALIZADO O ESPA\u00c7O COCADA CULTURA, COMO TAMB\u00c9M A IMPLANTA\u00c7AO DE FAIXA CICLOVI\u00c1RIA, ENTRE O TRECHO DA PONTE DIVALDO SURUAGY AO TREVO DO FRANCES, AMBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO,"}, {"id": "9814", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9814/protocolo_20230328_160438.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA SOMAREM ESFOR\u00c7OS COM O INTU\u00cdTO DE QUE SEJA RENOVADA A FROTA DO SAMU ARAPIRACA."}, {"id": "9822", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9822/protocolo_20230329_173801.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DOS AMBULAT\u00d3RIOS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA DO CENTRO EM REABILITA\u00c7\u00c3O - CER III, DA UNIVERSIDADE DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS - UNCISAL."}, {"id": "9824", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9824/protocolo_20230330_153852.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA O SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE URBANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS COM O INTUITO DE SER REALIZADO UM ESTUDO VISANDO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL COM O FITO DE VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS, VALE DO TOCANTINS, VALE DO AMAZONAS, VALE DO S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RIO NOVO, SITUADO NA CIDADE DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "9826", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9826/protocolo_20230330_164531.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9827", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9827/protocolo_20230330_162120.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 1\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9828", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9828/protocolo_20230330_162625.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9829", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9829/protocolo_20230330_163114.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9830", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9830/protocolo_20230330_163154.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9831", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9831/protocolo_20230330_164205.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 5\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9832", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9832/protocolo_20230330_164425.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 6\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9833", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9833/protocolo_20230330_164455.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 7\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9834", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9834/protocolo_20230330_164623.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9835", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9835/protocolo_20230330_164659.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9836", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9836/protocolo_20230330_164829.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 10\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9837", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9837/protocolo_20230330_165211.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 13\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9838", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9838/protocolo_20230330_165326.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA 12\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9839", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9839/protocolo_20230331_100534.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 1\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9840", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9840/protocolo_20230331_103121.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9841", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9841/protocolo_20230331_103254.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9842", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9842/protocolo_20230331_103501.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9843", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9843/protocolo_20230331_103635.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 5\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9844", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9844/protocolo_20230331_103822.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 6\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9845", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9845/protocolo_20230331_104002.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 7\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9846", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9846/protocolo_20230331_104135.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9847", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9847/protocolo_20230331_104301.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9848", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9848/protocolo_20230331_104506.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 10\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9849", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9849/protocolo_20230331_104643.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9850", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9850/protocolo_20230331_104825.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 12\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9851", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9851/protocolo_20230331_105007.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO BULLYING E ACOLHIMENTO DE SUAS V\u00cdTIMAS, PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 13\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "9865", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9865/protocolo_20230403_174339.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE SA\u00daDE PARA QUE DISPONIBILIZEM NA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE, UM CURSO VOLTADO AOS SERVIDORES DA SESAU COM O OBJETIVO DE CAPACIT\u00c1-LOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "9866", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9866/protocolo_20230403_175121.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITA A IMPLATA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STILCA POR MEIO DO PROGRAMA '' ALAGOAS DE PONTA A PONTA '' NO ACESSO DO POVOADO MOREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS ."}, {"id": "9867", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9867/protocolo_20230403_175837.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE DISPONIBILIZEM NA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE, UM CURSO VOLTADO AOS SERVIDORES DA SEDUC COM O OBJETIVO DE CAPACIT\u00c1-LOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "9870", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9870/protocolo_20230404_155428.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRET\u00c1RIO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA, BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, AO COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DE ARAPIRACA, 3\u00ba BPM, E A COMANDANTE DA PATRULHA MARIA DA PENHA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA O PROJETO \"JUNTOS POR ELAS\"."}, {"id": "9879", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9879/protocolo_20230405_120838.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS MARGES DAS RODOVIAS AL-210 E AL-110 NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA, VI\u00c7OSA E MAR VERMELHO."}, {"id": "9880", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9880/protocolo_20230405_121629.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA GOVERNO \"PR\u00d3-ESTRADA\" NA CIDADE DE OLIVEN\u00c7A/AL."}, {"id": "9881", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9881/protocolo_20230405_122157.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ESTUDO PARA A ELEVA\u00c7AO DA PONTE, SOBRE O RIO IPANEMA, NO POVOADO DE FAZENDA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEN\u00c7A/AL."}, {"id": "9882", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9882/protocolo_20230405_122803.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, SRA. CARLA DANTAS LIMA E SILVA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 \u00c1GUA, NOS POVOADOS OURICURI, FIGUEIREDO, LAGOA PRETA, TANQUE E CAPIM NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEN\u00c7A/AL."}, {"id": "9892", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9892/protocolo_20230405_164252.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROTOCOLO DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR, PROMOVENDO A CULTURA DE PAZ E CIDADANIA NAS ESCOLAS, AL\u00c9M DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA ESCOLAR - BPESC NAS ESCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9895", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9895/protocolo_20230405_164404.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, A FIM DE SE EVITAR ATAQUES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO."}, {"id": "9899", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9899/protocolo_20230411_123154.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS COM O INTUITO DE SER REALIZADO UM ESTUDO VISANDO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, COM O FITO DE VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAS ESCOLAS DE TODO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9901", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9901/protocolo_20230411_165822.pdf", "ementa": "APELO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE MESSIAS,"}, {"id": "9902", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9902/protocolo_20230411_165953.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA."}, {"id": "9903", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9903/protocolo_20230411_170133.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "9904", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9904/protocolo_20230411_170335.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3- ESTRADA SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DO PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "9905", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9905/protocolo_20230411_170812.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE A CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA."}, {"id": "9906", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9906/protocolo_20230411_171017.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A CIDADE DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "9908", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9908/protocolo_20230411_171400.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9909", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9909/protocolo_20230411_171600.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c3NCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUI\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE MARAVILHA."}, {"id": "9911", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9911/protocolo_20230412_112832.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DR. ADIB JATENE, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O QUE VISEM APERFEI\u00c7OAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HOSPITAL DO CORA\u00c7\u00c3O ALAGOANO DR. ADIB JATENE EM CONJUNTO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS (UNCISAL)."}, {"id": "9916", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9916/protocolo_20230412_160523.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR UM CANAL DE EMERG\u00caNCIAS ESCOLARES, PREFERENCIALMENTE O TELEFONE 197."}, {"id": "9917", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9917/protocolo_20230412_160653.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA MICRORREGI\u00c3O DE PENEDO, CONTANDO COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA E PISTA DE CORRIDA, A SER INSTALADO, PREFERENCIALMENTE EM UMA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE PENEDO."}, {"id": "9918", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9918/protocolo_20230412_160905.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO A ESPOROTRICOSE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9921", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9921/protocolo_20230412_164400.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITO POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 198/2021, ONDE FOSSE REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\", NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR-424 EM MARECHAL DEODORO, PASSANDO POR BICA DA PEDRA, AO BAIRRO TORR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "9924", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9924/protocolo_20230412_163237.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO: SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS LOCAIS AO LONGO DA RODOVIA DR. IB GATTO MARINHO FALC\u00c3O, NO BAIRRO DA MASSAGUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO/AL."}, {"id": "9926", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9926/protocolo_20230413_103719.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 DAR CONTINUIDADE \u00c0S OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AL 110 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPIRACA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 23 KM."}, {"id": "9927", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9927/protocolo_20230413_115428.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A REALIZA\u00c7AO DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES."}, {"id": "9929", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9929/protocolo_20230413_124600.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE DOIS CENTROS DE ZOONOSE, UM NA REGI\u00c3O SUL E OUTRO NA REGI\u00c3O NORTE, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9932", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9932/protocolo_20230417_093400.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE- GOVERNADOR, AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA (SEAGRI) E DE RECURSOS H\u00cdDRICOS ( SEMARH) E DA INFRAESTRUTURA ( SEINFRA), NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA PROMOVER A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DO ENGENHO CANTO PRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00d4LONIA LEOPOLDINA, O QUE PROPOCIONAR\u00c1 UM GRANDE PASSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DO POVO DAAQUELA REGI\u00c3O PCASIONADA PELA FALTA DE \u00c1GUA, PRINCIPALMENTE, APAR CONSUMO HUMANO."}, {"id": "9935", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9935/protocolo_20230418_101051.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS, COM VISTAS A ATENDER \u00c0 200 CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "9936", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9936/protocolo_20230418_101412.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND/ AL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA."}, {"id": "9937", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9937/protocolo_20230418_101653.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVAIS DOS DISTRITOS DA CH\u00c3 DA IMBIRA E CENTRO DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9938", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9938/protocolo_20230418_102457.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DEPARTAMENTO DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AL 105, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE A BR 101."}, {"id": "9939", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALEP\u00cdPEDO E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DOS DISTRITOS DA CH\u00c3 DA IMBIRA, LUZI\u00c1POLIS, E DO CENTRO DA CIDADE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9940", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9940/protocolo_20230418_103337.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO A SER CONSTRUIDO NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9941", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9941/protocolo_20230418_103733.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA/AL, SOLICITANDO A RETOMADA DO PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOS\u00c9 DOS SANTOS, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9942", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9942/protocolo_20230418_103934.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CRECHE CRIA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9943", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9943/protocolo_20230418_104211.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO POLO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA."}, {"id": "9944", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9944/protocolo_20230418_104516.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO POLO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "9945", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9945/protocolo_20230418_104804.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO POLO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA ."}, {"id": "9946", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9946/protocolo_20230418_104957.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA- CISP, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "9949", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9949/protocolo_20230418_131754.pdf", "ementa": "APELO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIAS PARA O SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM INTUITO DE SER REALIZADO UM ESTUDO VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7AO ASF\u00c1LTICA NO POVOADO FLEXEIRAS, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ DESERTO."}, {"id": "9965", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9965/protocolo_20230419_092253.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA MAR VERMELHO A SERRA DO MURO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE PAULO JACINTO E QUEBRANGULO, A ESTRADA CONTA COM APROXIMADAMENTE 30 Km."}, {"id": "9968", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9968/protocolo_20230419_114903.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE CONSTRUA UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JACINTINHO, EM MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "9972", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9972/protocolo_20230419_145450.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR PAULO DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MARCIUS BELTR\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA RITA LYRA DE ALMEIDA, NO TRAPICHE DA BARRA."}, {"id": "9979", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9979/protocolo_20230419_165821.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNCISAL, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS (UNCISAL), CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM HEBIATRIA (ESPECIALIDADE VOLTADA PARA SA\u00daDE DO ADOLESCENTE)."}, {"id": "9980", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9980/protocolo_20230419_165856.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA FAPEAL, PROF. F\u00c1BIO GUEDES, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FOMENTADO PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR - IES SEM FINS LUCRATIVOS, O APOIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM HEBIATRIA. (ESPECIALIDADE VOLTADA PARA SA\u00daDE DO ADOLESCENTE)"}, {"id": "9985", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9985/protocolo_20230424_124800.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADODE ALAGOAS E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE SEJAM FORNECIDOS FONES ANTIRRU\u00cdDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "9986", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9986/protocolo_20230424_125425.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c9RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA ( SEPREV) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ( SSP-AL) PARA QUE DESIGNEM VIATURA COM EQUIPE PARA REALIZAREM RONDAS NO BAIRRO DO PETR\u00d3POLIS , NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "9991", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9991/protocolo_20230425_135310.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA DA CIDADE DE S\u00c3O BR\u00c1S."}, {"id": "9992", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9992/protocolo_20230425_135431.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "9993", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9993/protocolo_20230425_135604.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DA CRECHE CRIA NA CIDADE DE S\u00c3O BR\u00c1S."}, {"id": "9994", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9994/protocolo_20230425_135732.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA QUE SEJAM PERFURADOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NO S\u00cdTIO BANANA, S\u00cdTIO SERRA DO JARDIM, S\u00cdTIO LAGES, S\u00cdTIO PO\u00c7O DANTAS E S\u00cdTIO DO MEIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PINDOBA."}, {"id": "9995", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9995/protocolo_20230425_135909.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, NA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "9998", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9998/protocolo_20230425_142047.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJAM ENVIADAS VIATURAS COM EQUIPES DEVIDAMENTE EQUIPADAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS NOS BAIRROS VILA GOIABEIRA, RIO NOVO, MATADOURO, ABC, LOTEAMENTO PALMAR, RESIDENCIAL DOS VALES E FERN\u00c3O VELHO."}, {"id": "10002", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10002/protocolo_20230425_145541.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA BUSCA ATIVA VACINAL JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, E ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE ELAS RECEBAM AS DOSES DAS VACINAS CONTRA GRIPE INFLUENZA E A VACINA BIVALENTE CONTRA COVID-19."}, {"id": "10005", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10005/protocolo_20230425_162722.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU EM PARALELEP\u00cdPEDO DOS LOGRADOUROS (EM ANEXO) DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "10007", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10007/protocolo_20230425_164630.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA FEITO TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO NO POVOADO DE POTENGY, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U, UM MODERNO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA CLASSE ESTUDANTIL E DA COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": "10008", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10008/protocolo_20230425_164704.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRE\u00c7\u00c3O DO DER, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM REUNIDOS OBJETIVANDO A COMPLETA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL-210, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA AO MUNIC\u00cdPI9O DE MURICI, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADA DE 30 QUILOMETROS."}, {"id": "10009", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10009/protocolo_20230426_102830.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UMA ESTRUTURA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AL -101 NORTE, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO AO HOTEL VILA GAL\u00c9."}, {"id": "10010", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10010/protocolo_20230426_103038.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA NA AL- 210, NO CONJUNTO MESSIAS MOREIRA II, QUADRA H, LOTE 01, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10012", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10012/protocolo_20230426_114938.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE OBRA QUE CORTA A AL-220 NO TRECHO QUE IR\u00c1 LIGAR A RUA JOS\u00c9 SOUZA DA SILVA A RUA JOS\u00c9 PEREIRA DE LIMA, NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE, ALAGOAS."}, {"id": "10013", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10013/protocolo_20230426_140914.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, VISANDO A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO ART 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "10014", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10014/protocolo_20230426_142657.pdf", "ementa": "APELO EXMO GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL (IML), NA CIDADE DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULA\u00c7\u00c3O E CIDADES CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "10015", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10015/protocolo_20230426_142836.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO- DETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CIRETRAN, NA CIDADE DE JUNQUEIRO, PARA QUE POSSA OFERECER UM MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "10016", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10016/protocolo_20230426_143021.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA- CRIA, NO DISTRITO P\u00c9 LEVE, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA- ALAGOAS."}, {"id": "10024", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10024/protocolo_20230427_154151.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA PARA QUE AGILIZE A EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE INDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA NOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS, CONFORME DISPOSTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 90.403/2023 , PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, EM 03 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI N\u00ba 8.270/2020."}, {"id": "10025", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10025/protocolo_20230427_164125.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10026", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10026/protocolo_20230427_164834.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM ELENCO PADR\u00c3O DE INDICADORES, A FIM DE FACILITAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10027", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10027/protocolo_20230427_165208.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10028", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10028/protocolo_20230427_165606.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE COBRAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, VISANDO \u00c1 MANUNTE\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10029", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10029/protocolo_20230427_170352.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE BUSCAR ESTRAT\u00c9GIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10030", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10030/protocolo_20230427_170816.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO CIDAD\u00c3O -PEC."}, {"id": "10031", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10031/protocolo_20230427_171139.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE INVESTIMENTOS QUE FINANCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10032", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10032/protocolo_20230427_171639.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DAS EQUIPES INTEGRANTES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF), VOLTADO AO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL."}, {"id": "10033", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10033/protocolo_20230427_172359.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, SOLICITANDO A ATUA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO COMIT\u00ca GESTOR DE CRISE NA TERRA IND\u00cdGENA XUCURU KARIRIALDEIA MONTE ALEGRE, COMPOSTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS POVOS IND\u00cdGENAS( FUNAI), SECRET\u00c1RIA ESPECIAL DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA- DISTRITO SANIT\u00c1RIO ESPECIAL IND\u00cdGENA ( SESAI/DSEI), INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGR\u00c1RIA DE ALAGOAS ( ITERAL), POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ( PMAL) E SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, BUSCANDO LEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAM\u00cdLIAS IND\u00cdGENAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "10046", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10046/protocolo_20230503_152352.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND , E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA -SENFRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA O ASSENTAMENTO CALDEIR\u00c3O A CIDADE DE FLEXEIRAS/AL."}, {"id": "10047", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10047/protocolo_20230503_152439.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND , E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA -SENFRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA O ASSENTAMENTO PEDRA GRANDE A CIDADE DE FLEXEIRAS/AL."}, {"id": "10048", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10048/protocolo_20230503_152618.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND , E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA -SENFRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA O ASSENTAMENTO PRAZERES A CIDADE DE FLEXEIRAS/AL."}, {"id": "10049", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10049/protocolo_20230503_152522.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND , E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA -SENFRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA O ASSENTAMENTO PARARIS A CIDADE DE FLEXEIRAS/AL."}, {"id": "10050", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10050/protocolo_20230503_163409.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NOS POVOADOS SUDENE E MANDIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "10051", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10051/protocolo_20230503_172529.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA METROPOLITANA, DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10052", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10052/protocolo_20230503_172610.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA TABULEIRO DO SUL , DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10053", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10053/protocolo_20230503_172642.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA BAIXA DO S\u00c3O FRANCISCO , DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10054", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10054/protocolo_20230503_172719.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PLANALTO DA BORBOREMA, DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10057", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10057/protocolo_20230503_172835.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO AGRESTE , DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10058", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10058/protocolo_20230503_171124.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO INTUITO DE PARTICIPAREM DE OFICINAS DE TEATRO, BEM COMO, UM CRONOGRAMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O TEATRAL E ART\u00cdSTICA DE PREFER\u00caNCIA COM ATORES, CANTORES E ARTISTAS ALAGOANOS, COMO FORMA DE INCENTIVO A CULTURA ALAGOANA."}, {"id": "10059", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10059/protocolo_20230503_172911.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA SERRANA DOS QUILOMBOS , DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10060", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10060/protocolo_20230503_172950.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO NORTE DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10061", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10061/protocolo_20230503_173105.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10062", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10062/protocolo_20230503_173908.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO ALTO SERT\u00c3O, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10072", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10072/protocolo_20230504_160324.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 01, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10073", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10073/protocolo_20230504_160353.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 02, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10074", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10074/protocolo_20230504_160425.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 03, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10075", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10075/protocolo_20230504_160447.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 04, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10076", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10076/protocolo_20230504_160251.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 05, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10077", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10077/protocolo_20230504_160511.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 06, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10078", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10078/protocolo_20230504_160542.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 07, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10079", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10079/protocolo_20230504_160859.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 08, DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10082", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10082/protocolo_20230508_160456.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE REALIZEM CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS EFETIVOS SOBRE ABORDAGENS QUE ENVOLVAM PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E QUE INCLUAM NOS PR\u00d3XIMOS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O AULAS COM ESSA TEM\u00c1TICA."}, {"id": "10086", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10086/protocolo_20230509_141702.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VIADUTO NO TREVO DA POL\u00cdCIA, NO ENTROCAMENTO DA AL 220 COM A AL 110 NA CIDADE DE ARAPIRACA."}, {"id": "10088", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10088/protocolo_20230509_165542.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA QUE FUNDEM O MUSEU NISE DA SILVEIRA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL EM ALAGOAS, PREFERENCIALMENTE, NA CAPITAL."}, {"id": "10089", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10089/protocolo_20230509_165650.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) PARA QUE REALIZE CAMPANHAS DE COMBATE AO TABAGISMO NA SOCIEDADE E NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10090", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10090/protocolo_20230509_165718.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DAS REEDUCANDAS NO PRES\u00cdDIO FEMININO SANTA LUZIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10091", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10091/protocolo_20230509_165805.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DAS REEDUCANDOS DO PRES\u00cdDIO CYRIDI\u00c3O DURVAL DE OLIVEIRA E SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10093", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10093/protocolo_20230509_170052.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ) PARA QUE EMPRENDA ESFOR\u00c7OS, JUNTO AO CONFAZ, PARA QUE SEJA AMPLIADO OS VALORES DO TETO DE ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS E IPVA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (Pcd) NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10094", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10094/protocolo_20230509_171115.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL NOS EST\u00c1DIOS E REDONDEZAS NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10098", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10098/protocolo_20230510_164338.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRSENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL POR EXPOSI\u00c7\u00c3O AO RISCO DE MORTE- PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS CARREIRAS DA POLICIA CIVIL, DA POLICIA CIENT\u00cdFICA, DA POL\u00cdCIA PENAL E DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10099", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10099/protocolo_20230510_164236.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL, PARA QUE DISPONIBILIZEM NOVAS TURMAS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL."}, {"id": "10100", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10100/protocolo_20230510_164916.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA QUE HAJA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONFEC\u00c7\u00c3O , COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTF\u00cdCIOS COM ESTAMPIDO NAS FESTAS JUNINAS, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM FESTEJOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "10114", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10114/protocolo_20230512_173955.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE REALIZEM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA OS CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) EM ALAGOAS."}, {"id": "10115", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10115/protocolo_20230512_174613.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE INSTALEM UM NOVO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) A SER INSTALADO, PREFERENCIALMENTE, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "10116", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10116/protocolo_20230512_175222.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE PARA QUE AMPLIEM O N\u00daMERO DE CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) QUE REALIZEM ATENDIMENTO 24 H EM ALAGOAS."}, {"id": "10117", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10117/protocolo_20230515_142043.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, PAULO DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS , FL\u00c1VIO SARAIVA, PARA QUE REALIZEM ESFOR\u00c7OS A FIM DE CONCEDER REAJUSTE DA COMPENSA\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA DOS TRIPULANTES DO GRUPAMENTO A\u00c9REO."}, {"id": "10123", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10123/protocolo_20230516_102553.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO MEIRIM, QUE FICA AL 101 SUL, NO BAIRRO DE IPIOCA, MAIS CONHECIDA COMO PONTE DA SA\u00daDE ."}, {"id": "10124", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10124/protocolo_20230516_143231.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, PLEITEANDO DE FORMA URGENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA IND\u00cdGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DA COMUNIDADE ACON\u00c2, LOCALIZADA NO EXTREMO SUDESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "10125", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10125/protocolo_20230516_152008.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM UM CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO."}, {"id": "10126", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10126/protocolo_20230516_152159.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM UM \u00d4NIBUS ESCOLAR."}, {"id": "10132", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10132/protocolo_20230516_165746.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NOS POVOADOS DE BARRA DE CAMARAGIBE E MARCENEIRO E TAMB\u00c9M NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA."}, {"id": "10140", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10140/protocolo_20230517_144405.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 215, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ANADIA E BOCA DA MATA E SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10142", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10142/protocolo_20230517_161357.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, SENHORA CARLA DANTAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS EM DAR CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DE ABATEDOUROS EM ALAGOAS."}, {"id": "10146", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10146/protocolo_20230518_163702.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NO TRECHO DA RODOVIA AL-220, BEM COMO A ABERTURA DE UM RETORNO QUE FACILITE O ACESSO DE VE\u00cdCULOS AO CONJUNTO OLIVAL TEN\u00d3RIO, NO MUNIC\u00cdPIO CAMPO ALEGRE."}, {"id": "10147", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10147/protocolo_20230518_174313.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR PAULO DANTAS, COM COPIA PARA SECRET\u00c1RIA DE TURISTO B\u00c1BARA FAUSTINO BRAGA, NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE TURISMO ATRAV\u00c9S DA SUA ESCOLA DE TURISMO, REALIZE UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O TENDO COMO P\u00daBLICO ALVO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10150", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10150/protocolo_20230519_134608.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO DE TIMB\u00d3, UNI\u00c3O DOS PALMARES."}, {"id": "10155", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10155/protocolo_20230523_155747.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIAS PARA A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, E PARA A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O ALAGOAS VERDE, COM A FINALIDADE DE COBRAR ESCLARECIMENTOS E REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "10156", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10156/protocolo_20230523_151102.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO (SETUR) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIA\u00c7\u00c3O DO PASSAPORTE ALAGOANO E DO E-PASSAPORTE ALAGOANO."}, {"id": "10157", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10157/protocolo_20230523_153437.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE IMPLANTEM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFESSORA WANDETTE GOMES DE CASTRO, BEM COMO, QUE AMPLIEM AS VAGAS PARA ALUNOS E REALIZEM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS COM FOCO DE ATUA\u00c7\u00c3O COM ADOLESCENTES E ADULTOS."}, {"id": "10158", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10158/protocolo_20230523_153610.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DEDICADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER INSTALADO, PREFENCIALMENTE, EM UM BAIRRO NA PARTE ALTA DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "10159", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10159/protocolo_20230523_154026.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM EDITAL DE APOIO FINANCEIRO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "10160", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10160/protocolo_20230523_154408.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA QUE IMPLEMENTEM UMA POLITICA DE GESTAO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS DO ARQUIVO P\u00daBLICO DE ALAGOAS - APA."}, {"id": "10171", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS- DER/AL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO MUNDAU, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRANQUINHA/AL."}, {"id": "10176", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10176/protocolo_20230524_160215.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 13\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10177", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10177/protocolo_20230524_160427.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS EFETIVAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE MULTIR\u00d5ES, USO DE CASTRAM\u00d3VEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "10178", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10178/protocolo_20230524_160540.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS EFETIVAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE MULTIR\u00d5ES, USO DE CASTRAM\u00d3VEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO."}, {"id": "10179", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10179/protocolo_20230524_160739.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS EFETIVAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE MULTIR\u00d5ES, USO DE CASTRAM\u00d3VEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "10180", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10180/protocolo_20230524_160924.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS EFETIVAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE MULTIR\u00d5ES, USO DE CASTRAM\u00d3VEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10181", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10181/protocolo_20230524_165616.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UMA LINHA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO SETOR DE BARES, RESTAURANTES, HOT\u00c9IS, LANCHONETES E SIMILARES, POSSIBILITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS, UTENS\u00cdLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EM GERAL."}, {"id": "10182", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10182/protocolo_20230524_175133.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVI\u00c1RIA NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20,0 KM QUE VAI DA BARRA DE S\u00c3O MIGUEL AT\u00c9 S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS , SEGUINDO AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR- 101."}, {"id": "10186", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10186/protocolo_20230525_171143.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA O SR. MARCIUS BELTR\u00c3O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGREJA NOVA."}, {"id": "10187", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10187/protocolo_20230525_175813.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 1\u00b0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10188", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10188/protocolo_20230525_180321.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10189", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10189/protocolo_20230525_180801.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 1\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10190", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10190/protocolo_20230525_181737.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTOS PSICOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDO DO PRES\u00cdDIO DO AGRESTE ALAGOANO."}, {"id": "10191", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10191/protocolo_20230525_181920.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10198", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10198/protocolo_20230526_143029.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A SECRET\u00c1RIA DE TURISMO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMNETO URBANO, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A AL 470, PASSANDO PELA SERRA DO CAVALEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO."}, {"id": "10200", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10200/protocolo_20230529_175102.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ROL DE OPERA\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA QUE HAJA ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA- ALAGOAS."}, {"id": "10208", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10208/protocolo_20230530_155358.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO DANTAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONDUZIR TRATATIVA PERANTE A ANATEL, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO DISTRITO BRANCA DE ATALAIA -ALAGOAS."}, {"id": "10209", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10209/protocolo_20230530_155230.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MOZART AMARAL - SETRAND, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA, LIGANDO A BR 101 A AL 210, PASSANDO PELA COOPERATIVA AGR\u00cdCOLA DO VALE DO SATUBA - COOPERVALE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA COM 12 KM DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "10210", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10210/protocolo_20230530_160033.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE BELO MONTE SEJA CONTEMPLADO COM UM \u00d4NIBUS ESCOLAR."}, {"id": "10214", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10214/protocolo_20230530_173607.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE AUDITIVA PARA IDOSOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10215", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10215/protocolo_20230530_173738.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTONOMIA PESSOAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ESTADO DE ALAGOAS, FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10216", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10216/protocolo_20230530_165011.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ABERTURA DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL, NA 10\u00aa REGI\u00c3O DE SA\u00daDE, LOCALIZADO NO HOSPITAL DO ALTO SERT\u00c3O - HRAS, NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA/AL."}, {"id": "10217", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10217/protocolo_20230530_173836.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM ESTUDOS ACERCA DOS CUSTOS DECORRENTES DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10218", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10218/protocolo_20230530_173929.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SOCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA,"}, {"id": "10219", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10219/protocolo_20230530_174018.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA AVALIAR O RISCO DE QUEDAS EM IDOSOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10220", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10220/protocolo_20230530_170544.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO IDOSO EM RELA\u00c7\u00c3O AO ABANDONO FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10221", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10221/protocolo_20230530_170654.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "10222", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10222/protocolo_20230530_170824.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE APOIO PARA PRIMEIRO EMPREGO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10224", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10224/protocolo_20230530_171548.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM ALAGOAS."}, {"id": "10225", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10225/protocolo_20230530_171645.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10226", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10226/protocolo_20230530_171908.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA PARA IDOSOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10227", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10227/protocolo_20230530_171940.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10238", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10238/protocolo_20230531_163744.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DENOMINADA \"CENTRAL J\u00c1\" NA REGI\u00c3O DA MASSAGUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "10239", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10239/protocolo_20230531_163822.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA REFORNA DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE, LOCALIAZADA EM SANTA LUZIA DO NORTE."}, {"id": "10243", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10243/protocolo_20230531_170042.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 220, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL E S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS E SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10244", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10244/protocolo_20230531_172838.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP-AL) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS DO PRES\u00cdDIO DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10245", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTAD, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 3\u00ba GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10246", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10252", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10252/protocolo_20230601_172425.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REFORMA DO REFERIDO AMBULAT\u00d3RIO 24 HORAS NO\u00c9LIA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CIDADE."}, {"id": "10254", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10254/protocolo_20230602_112532.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES INTEGRADORAS PARA JOVENS E CRIAN\u00c7AS LOCALIZADAS EM ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10255", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10255/protocolo_20230602_113158.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA ."}, {"id": "10256", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10256/protocolo_20230602_114230.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONCEDER AUX\u00cdLIO CRECHE NO ESTADO DE ALAGOAS , NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10257", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10257/protocolo_20230602_114802.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA A VIDA ADULTA EM ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA ."}, {"id": "10258", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10258/protocolo_20230602_115442.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVEREM UM CURSO DE DESENVOLVIMENTO BIL\u00cdNGUE NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10259", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10259/protocolo_20230602_115913.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE APOIO PARA FAM\u00cdLIAS QUE ADOTARAM CRIAN\u00c7AS DE ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10260", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10260/protocolo_20230602_120501.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7A NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO ESTADO DE ALAGOAS , NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10261", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10261/protocolo_20230602_121102.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE ASSEGURAREM O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 8.241/2020, CONHECIDA COMO LEI DA MERENDA NAS F\u00c9RIAS PARA AS CRECHES \" CRIA \" NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10262", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10262/protocolo_20230602_121708.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7O, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA PARA GARANTIR ACESSO REGULAR A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE MENTAL PARA CRIAN\u00c7AS EM ORFANATOS NO ESTADO DE ALAGOAS , NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10264", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10264/protocolo_20230602_165538.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10265", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10265/protocolo_20230602_170405.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10266", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10266/protocolo_20230602_171453.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS NA PENITENCI\u00c1RIA MASCULINA BALDOMERO CAVALCANTE."}, {"id": "10271", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10271/protocolo_20230605_173304.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE ISTALEM NOVOS CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) DO TIPOS CAPS AD III, CAPS III E CAPSI EM ALAGOAS."}, {"id": "10272", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10272/protocolo_20230605_174038.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM MEDICINA VETERIN\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10273", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10273/protocolo_20230605_174842.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSIOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS NA PENITENCI\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10277", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10277/protocolo_20230606_163325.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA FEITO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UM TAPA BURACO NA AL 105, QUE LIGA ANADIA A BOCA DA MATA, NUM TRECHO APROXIMADAMENTO DE 15 KM."}, {"id": "10280", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10280/protocolo_20230607_143509.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOAS - CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO."}, {"id": "10281", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10281/protocolo_20230607_144007.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA FEITO COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UM TAPA BURACO NA AL 450, QUE LIGA ANADIA AO TREVO DA USINA PORTO RICO NA AL 220, NUM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 12KM."}, {"id": "10287", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10287/protocolo_20230607_173318.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PRA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 5\u00ba GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10289", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10289/protocolo_20230607_173245.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PRA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 5\u00ba GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10291", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10291/protocolo_20230612_102958.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS- DENTRAN/AL, SR. MARCO ANT\u00d4NIO DE ARA\u00daJO FIREMAN , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA NA 8\u00aa CIRETRAN DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS , BANCA EXAMINADORA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DE EXAMES DE HABILITA\u00c7\u00c3O NAS CATEGORIAS A, B E C."}, {"id": "10292", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10292/protocolo_20230612_154019.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO ALTO SERT\u00c3O, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10293", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10293/protocolo_20230612_154258.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO TABULEIROS DO SUL EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10294", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10294/protocolo_20230612_155252.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO AGRESTE, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10295", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10295/protocolo_20230612_160123.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO TABULEIROS DO SUL, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10296", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10296/protocolo_20230612_160701.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO AGRESTE, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "10297", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10297/protocolo_20230612_163256.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DA SERRANA DOS QUILOMBOS, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10298", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10298/protocolo_20230612_164043.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO ALTO SERT\u00c3O, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10299", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10299/protocolo_20230612_165040.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO BAIXO S\u00c3O FRANCISCO, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10300", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10300/protocolo_20230612_165408.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DA SERRA DOS QUILOMBOS, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10301", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10301/protocolo_20230612_165812.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PLANALTO DA BORBOREMA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10302", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10302/protocolo_20230612_170254.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10303", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10303/protocolo_20230612_170549.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA NORTE, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10304", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10304/protocolo_20230612_171234.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PLANALTO DA BORBOREMA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10305", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10305/protocolo_20230612_174418.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA METROPOLITANA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10306", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10306/protocolo_20230612_175125.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO BAIXO S\u00c3O FRANCISCO, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10307", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10307/protocolo_20230612_175550.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO NORTE, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10308", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10308/protocolo_20230612_181051.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS COM OBJETIVO DE ATENDEREM A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10309", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10309/protocolo_20230612_181735.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA ''EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A \u00c9TICA E CIDADANIA'' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10310", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10310/protocolo_20230612_182143.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10311", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10311/protocolo_20230612_182727.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' EDUCA\u00c7\u00c3O PARA OS DIREITOS HUMANOS '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10312", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10312/protocolo_20230612_183429.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIAS '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10313", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10313/protocolo_20230612_184007.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' TECNOLOGIA E CIDADANIA DIGITAL '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10314", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10314/protocolo_20230613_142323.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA FEMININA '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10315", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10315/protocolo_20230612_185654.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10316", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10316/protocolo_20230612_190934.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MINISTRAREM COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL O TEMA '' EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE '' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10320", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10320/protocolo_20230613_175328.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO \"MINHA CIDADE LINDA\", NO LOTEAMENTO PORTAL DOS GREG\u00d3RIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA/AL."}, {"id": "10321", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10321/protocolo_20230613_175740.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO POVOADO SANTA APOL\u00c2NIA, ZONA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA/AL."}, {"id": "10323", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10323/protocolo_20230614_143821.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10324", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10324/protocolo_20230614_144243.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10325", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10325/protocolo_20230614_145623.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO CONJUNTO DUBEAUX LE\u00c3O EM MAC\u00c9IO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10326", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10326/protocolo_20230614_150704.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10327", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10327/protocolo_20230614_151302.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DA LEVADA EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10328", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10328/protocolo_20230614_152427.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10329", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10329/protocolo_20230614_152930.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DO PRADO, EM MACEI\u00d3 NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10330", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10330/protocolo_20230614_153359.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10331", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10331/protocolo_20230614_154102.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10332", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10332/protocolo_20230614_154424.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10333", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10333/protocolo_20230614_154822.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES I e II EM MACEI\u00d3 NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10335", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10335/protocolo_20230614_160037.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA AL - 220, BEM COMO , EM TODA A EXTENS\u00c3O DA PISTA QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO, COM DUPLO SENTIDO EM ESPECIAL NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA ."}, {"id": "10336", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10336/protocolo_20230614_160621.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO; SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALAGOAS, SR. MOZART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO , DA AL - 105, BEM COMO , EM TODA A EXTENS\u00c3O DA PISTA QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO, COM DUPLO SENTIDO EM ESPECIAL NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA ."}, {"id": "10337", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10337/protocolo_20230614_162302.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10338", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10338/protocolo_20230614_162655.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DO S\u00c3O JORGE , EM MACEI\u00d3 NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10341", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10341/protocolo_20230614_165117.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10342", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10342/protocolo_20230614_165432.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NOMUNIC\u00cdPIO DE PARICONHA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10343", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10343/protocolo_20230614_165754.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO CONJUNTO NOVO MUNDO, EM MACEI\u00d3 NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10344", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10344/protocolo_20230614_170620.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10345", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10345/protocolo_20230614_170923.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10346", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10346/protocolo_20230614_171203.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10347", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10347/protocolo_20230614_171439.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10348", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10348/protocolo_20230614_171717.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10349", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10349/protocolo_20230614_172018.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10350", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10350/protocolo_20230614_172446.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10351", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10351/protocolo_20230614_172837.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10353", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10353/protocolo_20230615_111655.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 7\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10354", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10354/protocolo_20230615_111855.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 13\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10355", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10355/protocolo_20230615_112416.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 12\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10356", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10356/protocolo_20230615_112639.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10357", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10357/protocolo_20230615_112821.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 10\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10358", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10358/protocolo_20230615_113030.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10359", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10359/protocolo_20230615_113234.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 6\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10360", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10360/protocolo_20230615_113442.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSIC\u00d3LOGOS NA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10361", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10361/protocolo_20230615_113644.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 6\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10362", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10362/protocolo_20230615_113855.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10363", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10363/protocolo_20230615_114055.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10364", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10364/protocolo_20230615_114246.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 10\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10365", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10365/protocolo_20230615_114446.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10366", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10366/protocolo_20230615_114625.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 12\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10367", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10367/protocolo_20230615_114840.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE AMPLIEM O SERVI\u00c7O RESIDENCIAL TERAP\u00caUTICO (SRT) E REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (RAPS) EM ALAGOAS."}, {"id": "10368", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10368/protocolo_20230615_115101.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DA CAMARATUBA, BAI\u00d5ES E PO\u00c7O COMPRIDO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA/AL."}, {"id": "10370", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10370/protocolo_20230615_151230.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE PARICONHA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10371", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10371/protocolo_20230615_151351.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10372", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10372/protocolo_20230615_151018.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10373", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10373/protocolo_20230615_151458.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10374", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10374/protocolo_20230615_151736.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10375", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10375/protocolo_20230615_151923.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10376", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10376/protocolo_20230615_152012.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM RESTAURANTE POPULAR DO PROGRAMA PACTO CONTRA FOME NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10377", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10377/protocolo_20230615_152921.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DE IPIOCA, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10378", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10378/protocolo_20230615_153057.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10380", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10380/protocolo_20230615_154523.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DO PONTAL DA BARRA, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10381", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10381/protocolo_20230615_154632.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10382", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10382/protocolo_20230615_154907.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DE RIACHO DOCE, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10383", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10383/protocolo_20230615_155124.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUINTUDE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10384", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10384/protocolo_20230615_155340.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DE OURO PRETO, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10385", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10385/protocolo_20230615_155408.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10386", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10386/protocolo_20230615_155444.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DO EST\u00c1QUIO GOMES, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10387", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10387/protocolo_20230615_155511.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10388", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10388/protocolo_20230615_155540.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DA CH\u00c3 DA JAQUEIRA, EM MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10389", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10389/protocolo_20230615_155607.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10390", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10390/protocolo_20230615_155634.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO BAIRRO DA SANTA L\u00daCIA,EM MACEI\u00d3 NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10391", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10391/protocolo_20230615_155703.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE SA\u00daDE ODONTOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10392", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10392/protocolo_20230615_162636.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 7\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SISTEMA DE ROD\u00cdZIO DENTRO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE SUA COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10398", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10398/protocolo_20230620_102356.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS E AO CONSELHO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA NEGADA A LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS TANQUES DE \u00c1CIDO SULF\u00daRICO NO PORTO DE MACEI\u00d3 PELA TIMAC."}, {"id": "10414", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10414/protocolo_20230620_171250.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REESTRUTURANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBS\u00cdDIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPE\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS - ADEAL."}, {"id": "10415", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10415/protocolo_20230620_171805.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AL 215, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOCA DA MATA A ANADIA."}, {"id": "10416", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10416/protocolo_20230620_174045.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO BAIXO S\u00c3O FRANCISCO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10417", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10417/protocolo_20230620_174643.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO ALTO SERT\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10418", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10418/protocolo_20230620_175003.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10419", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10419/protocolo_20230620_175326.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO TABULEIROS DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10420", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10420/protocolo_20230620_175958.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10421", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10421/protocolo_20230620_180435.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10422", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10422/protocolo_20230620_180756.pdf", "ementa": "PELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PLANALTO DA BORBOREMA DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10423", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10423/protocolo_20230620_181213.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10424", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10424/protocolo_20230620_181549.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O \"PROGRAMA UNIDADE M\u00d3VEL DO HEMOAL\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DA SERRANA DOS QUILOMBOS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10436", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10436/protocolo_20230622_173141.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O RECONDICIONAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AL-130, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA."}, {"id": "10437", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10437/protocolo_20230622_173408.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 13 \u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10438", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10438/protocolo_20230622_173535.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 12 \u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10439", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10439/protocolo_20230622_173626.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 11 \u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10440", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10440/protocolo_20230622_173738.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 10 \u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10441", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10441/protocolo_20230622_173932.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO AGRESTE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10442", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10442/protocolo_20230622_173959.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO NORTE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10443", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10443/protocolo_20230622_174146.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DA SERRANA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10444", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10444/protocolo_20230622_174313.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO TABULEIROS DO SUL, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10445", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10445/protocolo_20230622_175230.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O '' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS '' NO MUNI\u00cdPIO DE CAJUEIRO,EM ALAGOAS,NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10446", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10446/protocolo_20230622_175258.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O '' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS '' NO MUNI\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE ,EM ALAGOAS,NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10447", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10447/protocolo_20230622_175606.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O '' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS '' NO MUNI\u00cdPIO DE BOCA DA MATA,EM ALAGOAS,NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10448", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10448/protocolo_20230622_170356.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS- DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CABECEIRA DA PONTE HUMAIT\u00c1 NA AL -210, TRAZENDO MAIS SEGURAN\u00c7A PARA OS HABILITANTES E MOTORISTAS QUE SE UTILIZAM DESSE TRECHO VI\u00c1RIO."}, {"id": "10452", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10452/protocolo_20230622_182016.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O '' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS '' NO MUNI\u00cdPIO DE PARIPUEIRA,EM ALAGOAS,NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10454", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10454/protocolo_20230622_194209.pdf", "ementa": "APELO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESTAURANTE POPULAR MEDIANTE O PROGRAMA PACTO CONTRA CONTRA A FOME, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE."}, {"id": "10455", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10455/protocolo_20230623_151705.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE HUMAIT\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "10460", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10460/protocolo_20230623_154120.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 5\u00b0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10461", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10461/protocolo_20230623_154340.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 6 \u00b0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10462", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10462/protocolo_20230623_154655.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 7\u00b0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10463", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10463/protocolo_20230623_155045.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 8\u00b0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10464", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10464/protocolo_20230623_155241.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREEENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 9\u00b0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10466", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10466/protocolo_20230623_164741.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O'' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS'' NO MUNIC\u00cdPIO DE PARICONHA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10467", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10467/protocolo_20230623_164547.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O'' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS'' NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10468", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10468/protocolo_20230623_164815.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O'' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS'' NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10469", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10469/protocolo_20230623_164931.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O'' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS'' NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10470", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10470/protocolo_20230623_165053.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O'' PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS'' NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10472", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10472/protocolo_20230623_173205.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10473", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10473/protocolo_20230623_173240.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PLANALTO DA BORBOREMA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10474", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10474/protocolo_20230623_173325.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO METROPOLITANA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10475", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10475/protocolo_20230623_173415.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO ALTO SERT\u00c3O, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10476", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10476/protocolo_20230623_173449.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DA MULHER NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO BAIXO S\u00c3O FRANCISCO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10478", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10478/protocolo_20230626_110701.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c9RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA ( SEPREV) E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ( SSP-AL) PARA QUE DESIGNEM MAIS EQUIPES DE POLICIAMENTO PARA REALIZAREM RONDAS NA REGI\u00c3O DO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10479", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10479/protocolo_20230626_111258.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( SEINFRA) PARA QUE INSTALEM PASSARELAS NA RODOVIA AL-101 SUL, PREFERENCIALMENTE, PR\u00d3XIMO DA PONTE DIVALDO SURUAGY E DO IMA -BASE DESCENTRALIZADA APA DE SANTA RITA."}, {"id": "10480", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10480/protocolo_20230626_111811.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( SEINFRA) PARA QUE INSTALEM PASSARELAS NA RODOVIA AL-101 SUL, PREFERENCIALMENTE, PR\u00d3XIMO DA PONTE ENGENHEIRO CELSO DE ARA\u00daJO E DA ENTRADA DA MASSAGUEIRA ( MARECHAL DEODORO)."}, {"id": "10481", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10481/protocolo_20230626_112551.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 13\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10482", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10482/protocolo_20230626_112955.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 12\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10483", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10483/protocolo_20230626_113420.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10484", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10484/protocolo_20230626_113719.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 10\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10485", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10485/protocolo_20230626_114022.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10486", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10486/protocolo_20230626_114634.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10487", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10487/protocolo_20230626_115046.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 7\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10488", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10488/protocolo_20230626_115405.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 6\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10489", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10489/protocolo_20230626_115714.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 5\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10490", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10490/protocolo_20230626_120109.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10491", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10491/protocolo_20230626_120511.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10492", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10492/protocolo_20230626_120850.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10493", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10493/protocolo_20230626_121155.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPET\u00caNCIA DA 1\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "10494", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10494/protocolo_20230626_125150.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O ALAGOANA DO SERT\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO ( DELMIRO GOUVEIA, OLHO D\"\u00c1GUA DO CASADO E PIRANHAS)."}, {"id": "10496", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10496/protocolo_20230626_160948.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE TRAIPU,( TRAIPU, S\u00c3O BR\u00c1S E OLHO D' \u00c1GUA GRANDE)."}, {"id": "10497", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10497/protocolo_20230626_161033.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE MACEI\u00d3 ( MACEI\u00d3 , BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, COQUEIRO SECO , MARECHAL DEODORO , PARIPUEIRA, PILAR, RIO LARGO, SANTA LUZIA DO NORTE E SATUBA)."}, {"id": "10498", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10498/protocolo_20230626_161117.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS ( S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, ANADIA, BOCA DA MATA, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, JEQUI\u00c1 DA PRAIA, JUNQUEIRO ROTEIRO E TEOTONIO VILELA )."}, {"id": "10499", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10499/protocolo_20230626_161208.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA DO SERT\u00c3O ALAGOANO ( \u00c1GUA BRANCA, CANAPI, INHAPI, MATA GRANDE E PARICONHA)"}, {"id": "10500", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10500/protocolo_20230626_161258.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DA MATA ALAGOANA ( ATALAIA, BRANQUINHA, CAJUEIRO, CAMPESTRE, CAPELA, COL\u00d4NIA DE LEOPOLDINA, FLEXEIRAS JACU\u00cdPE, JOAQUIM GOMES, JUNDI\u00c1, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MESSIAS, MURICI, NOVO LINO, PORTO CALVO E S\u00c3O LUIS DO QUITUNDE)."}, {"id": "10501", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10501/protocolo_20230626_161342.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DO LITORAL NORTE ALAGOANO ( JAPARATINGA, MARAGOGI, PASSO DE CAMARAGIBE, PORTO DE PEDRAS E S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES)."}, {"id": "10502", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10502/protocolo_20230626_161440.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA DOS QUILOMBOS ( CH\u00c3 PRETA, IBATEGUARA, PINDOBA, SANTANA DO MUNDA\u00da, S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAJE, UNI\u00c3O DOS PALMARES E VI\u00c7OSA)."}, {"id": "10503", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10503/protocolo_20230626_161510.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE PENEDO (PENEDO, FELIZ DESERTO, IGREJA NOVA, PIA\u00c7ABUCU E PORTO REAL DO COL\u00c9GIO)."}, {"id": "10504", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10504/protocolo_20230626_161622.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O SANTANA DO IPANEMA ( CARNEIROS, DOIS RIACHOS, MARAVILHA, OURO BRANCO, PALESTINA, P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS, SANTANA DI IPANEMA, S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA E SENADOR RUI PALMEIRA)."}, {"id": "10505", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10505/protocolo_20230626_161651.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE BATALHA ( BATALHA, BELO MONTE, JACAR\u00c9 DOS HOMENS , JARAMATAIA, MAJOR IZIDORO , MONTEIR\u00d3POLIS, OLHO D'\u00c1GUA DAS FLORES E OLIVEN\u00c7A)."}, {"id": "10506", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10506/protocolo_20230626_161828.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS (BEL\u00c9M, CACIMBINHAS, ESTRELA DE ALAGOAS, IGACI, MARIBONDO, MAR VERMELHO, MINADOR DO NEGR\u00c3O, PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PAULO JACINTO, QUEBRANGULO E TANQUE D'ARCA)."}, {"id": "10507", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10507/protocolo_20230626_161924.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGI\u00c3O DE ARAPIRACA ( ARAPIRACA, CAMPO GRANDE, COIT\u00c9 DO NOIA, CRA\u00cdBAS, FEIRA GRANDE , GIRAU DO PONCIOANO, LAGOA DA CANOA, LIMOEIRO DE ANADIA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E TAQUARANA)."}, {"id": "10508", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10508/protocolo_20230627_083534.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM UMA \u00daNICA CENTRAL DE ATENDIMENTO QUE ACIONE OS SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10509", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10509/protocolo_20230627_083716.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DO TEMA \"CONSEQU\u00caNCIAS CAUSADAS PELO ESTAMPIDO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO EM PESSOAS COM AUTISMO\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10510", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10510/protocolo_20230627_083925.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10511", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10511/protocolo_20230627_084103.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10512", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10512/protocolo_20230627_084254.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 1\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10513", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10513/protocolo_20230627_084433.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NA COMUNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10514", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10514/protocolo_20230627_085224.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O \"PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10515", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10515/protocolo_20230627_085403.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O \"PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10516", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10516/protocolo_20230627_085552.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O \"PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10517", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10517/protocolo_20230627_085754.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O \"PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10518", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10518/protocolo_20230627_090104.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O \"PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIS DO QUITUNDE, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10519", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10519/protocolo_20230627_090305.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O \"PROGRAMA MARATONA DE CIRURGIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10525", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10525/protocolo_20230627_142728.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BENEDITO DE MORAES, NA PONTA DA TERRA, MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "10528", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10528/protocolo_20230627_174856.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/AL, PARA QUE EMPREEDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO, POR MEIO DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO NA MALHA VI\u00c1RIA, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE VI\u00c7OSA E QUEBRANGULO."}, {"id": "10529", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10529/protocolo_20230627_174949.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESTAURANTE POPULAR POR MEIO DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES."}, {"id": "10530", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10530/protocolo_20230627_175048.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESTAURANTE POPULAR POR MEIO DO PROGRAMA PACTO CONTRA A FOME, NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c1 DA PRAIA."}, {"id": "10531", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10531/protocolo_20230628_112255.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MAIS POL\u00cdTICA DE HABITA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA, PROMOVENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS ADAPTADAS E ACESS\u00cdVEIS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "10533", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10533/protocolo_20230628_113931.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "10534", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10534/protocolo_20230628_114241.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO."}, {"id": "10535", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10535/protocolo_20230628_114529.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00ccNDIOS."}, {"id": "10536", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10536/protocolo_20230628_114819.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "10537", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10537/protocolo_20230628_115140.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "10538", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10538/protocolo_20230628_115432.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES."}, {"id": "10539", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10539/protocolo_20230628_115729.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "10540", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10540/protocolo_20230628_120024.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES."}, {"id": "10541", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10541/protocolo_20230628_120306.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "10542", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10542/protocolo_20230628_120625.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE."}, {"id": "10543", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10543/protocolo_20230628_120957.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "10544", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10544/protocolo_20230628_121242.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "10545", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10545/protocolo_20230628_121553.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "10548", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10548/protocolo_20230628_123316.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "10549", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10549/protocolo_20230628_123636.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "10550", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10550/protocolo_20230628_123914.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE MURICI."}, {"id": "10551", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10551/protocolo_20230628_124526.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DES\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES."}, {"id": "10552", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10552/protocolo_20230628_124949.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO."}, {"id": "10553", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10553/protocolo_20230628_125217.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "10554", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10554/protocolo_20230628_125513.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "10555", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10555/protocolo_20230628_125933.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "10556", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10556/protocolo_20230628_130356.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10557", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10557/protocolo_20230628_130732.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE."}, {"id": "10558", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10558/protocolo_20230628_131040.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "10559", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10559/protocolo_20230628_131729.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES."}, {"id": "10560", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10560/protocolo_20230628_132110.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES."}, {"id": "10561", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10561/protocolo_20230628_132453.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "10562", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10562/protocolo_20230628_133647.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE ARAPIRACA PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10563", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10563/protocolo_20230628_134016.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O ALAGOANA DO SERT\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO, PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10564", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10564/protocolo_20230628_134527.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA NO SERT\u00c3O ALAGOANO PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10565", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10565/protocolo_20230628_134851.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE PENEDO PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10566", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10566/protocolo_20230628_135002.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10567", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10567/protocolo_20230628_135146.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE MACEI\u00d3 PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10568", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10568/protocolo_20230628_135257.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE MATA ALAGOANA PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10569", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10569/protocolo_20230628_135335.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DO LITORAL NORTE ALAGOANO PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10570", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10570/protocolo_20230628_135523.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE SERRANA DOS QUILOMBOS PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10571", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10571/protocolo_20230628_135712.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE TRAIPU PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10572", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10572/protocolo_20230628_135858.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE BATALHA PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10573", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10573/protocolo_20230628_140043.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE PALMEIRAS DOS \u00cdNDIOS PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10574", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10574/protocolo_20230628_140431.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGI\u00c3O DE SANTANA DO IPANEMA PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10579", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10579/protocolo_20230628_143133.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA ROTAT\u00d3RIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL EM ARAPIRACA-AL."}, {"id": "10581", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10581/protocolo_20230628_144300.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 1\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10582", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10582/protocolo_20230628_144412.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 2\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10583", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10583/protocolo_20230628_144500.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 3\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10584", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10584/protocolo_20230628_144639.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 4\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10585", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10585/protocolo_20230628_144814.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 5\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10586", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10586/protocolo_20230628_144915.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 6\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10587", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10587/protocolo_20230628_145016.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 7\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10588", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10588/protocolo_20230628_145126.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10589", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10589/protocolo_20230628_145238.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 9\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10590", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10590/protocolo_20230628_145355.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 10\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10591", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10591/protocolo_20230628_145511.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 11\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10592", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10592/protocolo_20230628_145553.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 12\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10593", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10593/protocolo_20230628_150714.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) E AO SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 13\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE)."}, {"id": "10595", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10595/protocolo_20230628_151126.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NA CAPITAL."}, {"id": "10596", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10596/protocolo_20230628_151226.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMARH, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE CRIAR O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE \u00c9 UM INSTRUMENTO DE NATUREZA CONT\u00c1BIL COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS A FINANCIAR PLANOS, PROGRAMAS OU PROJETOS QUE OBJETIVEM O CONTROLE, A PRESERVA\u00c7\u00c3O, A CONSERVA\u00c7\u00c3O E/OU A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "10598", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10598/protocolo_20230628_154514.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA DAS FLORES."}, {"id": "10599", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10599/protocolo_20230628_154615.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10600", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10600/protocolo_20230628_154656.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "10601", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10601/protocolo_20230628_154923.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "10602", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10602/protocolo_20230628_160355.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS."}, {"id": "10604", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10604/protocolo_20230628_160633.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO.."}, {"id": "10605", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10605/protocolo_20230628_160827.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "10606", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10606/protocolo_20230628_160959.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA."}, {"id": "10607", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10607/protocolo_20230628_161518.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "10608", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10608/protocolo_20230628_161656.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO."}, {"id": "10609", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10609/protocolo_20230628_162309.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "10610", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10610/protocolo_20230628_162421.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE."}, {"id": "10611", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10611/protocolo_20230628_163707.pdf", "ementa": "APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS E A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "10612", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10612/protocolo_20230628_164249.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE PENEDO."}, {"id": "10613", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10613/protocolo_20230628_164504.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "10614", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10614/protocolo_20230628_164628.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10615", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10615/protocolo_20230628_165043.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DO LITORAL NORTE ALAGOANO."}, {"id": "10616", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10616/protocolo_20230628_165114.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DA MATA ALAGOANA."}, {"id": "10617", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10617/protocolo_20230628_165345.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA DOS QUILOMBOS."}, {"id": "10618", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10618/protocolo_20230628_165457.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE TRAIPU."}, {"id": "10619", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10619/protocolo_20230628_165612.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "10620", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10620/protocolo_20230628_165749.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE ARAPIRACA."}, {"id": "10621", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10621/protocolo_20230628_165824.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE BATALHA."}, {"id": "10622", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10622/protocolo_20230628_165937.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O DE SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "10623", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10623/protocolo_20230628_170132.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O ALAGOANA DO SERT\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "10624", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10624/protocolo_20230628_171033.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE JULHO A CAMPANHA DO \"JULHO DOURADO\" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "10625", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10625/protocolo_20230628_171819.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "10626", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10626/protocolo_20230628_171901.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O ALAGOANA DO SERT\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "10627", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10627/protocolo_20230628_172125.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "10628", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10628/protocolo_20230628_172246.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE BATALHA."}, {"id": "10629", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10629/protocolo_20230628_172415.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "10630", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10630/protocolo_20230628_172516.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE ARAPIRACA."}, {"id": "10631", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10631/protocolo_20230628_172633.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE TRAIPU."}, {"id": "10632", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10632/protocolo_20230628_172734.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O SERRANA DOS QUILOMBOS."}, {"id": "10633", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10633/protocolo_20230628_173003.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DA MATA ALAGOANA."}, {"id": "10634", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10634/protocolo_20230628_173119.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DO LITORAL NORTE ALAGOANO."}, {"id": "10635", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10635/protocolo_20230628_173235.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10636", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10636/protocolo_20230628_173350.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "10637", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10637/protocolo_20230628_173434.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO M\u00caS DE AGOSTO A CAMPANHA DO \"AGOSTO LIL\u00c1S\", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DEN\u00daNCIAS DE AGRESS\u00c3O NA MICRORREGI\u00c3O DE PENEDO."}, {"id": "10639", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10639/protocolo_20230630_134316.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR E O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL ONCOL\u00d3GICA NA CAPITAL."}, {"id": "10655", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10655/protocolo_20230710_145457.pdf", "ementa": "SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00ca INTERSETORIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ENCHENTES EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "10658", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10658/protocolo_20230717_094225.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, DOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O NOSSO ESTADO."}, {"id": "10659", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10659/protocolo_20230717_094252.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, QUE HOJE CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 MORADORES."}, {"id": "10660", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10660/protocolo_20230717_094341.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO DO PILAR."}, {"id": "10661", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10661/protocolo_20230717_094437.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO DOS CAMINH\u00d5ES QUE FAZEM O TRANSPORTE DO MATERIAL TRATADO NA CTR METROPOLITANA, SISTEMA DE TRATAMENTO DE CHORUME, QUE SE ENCONTRA INSTALADO NO ATERRO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "10662", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10662/protocolo_20230718_135052.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO E ALAGOAS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO -AL."}, {"id": "10672", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10672/protocolo_20230720_151216.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CRECHE PARA IDOSOS, ACOLHENDO-OS DURANTE O DIA E LIBERANDO-OS A NOITE PARA O CONV\u00cdVIO DE SUA FAM\u00cdLIA, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL ALAGOANA."}, {"id": "10691", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10691/protocolo_20230727_142855.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA NA CAPITAL."}, {"id": "10695", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10695/protocolo_20230801_154729.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM AMBULAT\u00d3RIO DE MULTIESPECIALIDADE PARA SUPORTE AOS COMPLEXOS DO HOSPITAL DO CORA\u00c7\u00c3O ALAGOANAO PROF. ADIB JATENE E DO HOSPITAL METROPOLITANO COM A OFERTA DE CONSULTAS M\u00c9DICAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NAS \u00c1REAS DE CARDIOLOGIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR, NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA."}, {"id": "10701", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10701/protocolo_20230801_163125.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP) E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA ELEVADA PARA POSTO DE GUARDA-VIDAS J\u00c1 EXISTENTE NA ORLA DO CENTRO DE MARAGOGI, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTO GUARDA-VIDAS ELEVADO NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE O CORPO DE BOMBEIROS APRESENTE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA EMERG\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI."}, {"id": "10704", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10704/protocolo_20230801_170115.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE BELO MONTE SEJA CONTEMPLADO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "10705", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10705/protocolo_20230801_170000.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BOM SUCESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE, \u00c0 CIDADE DE FELIZ DESERTO."}, {"id": "10710", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10710/protocolo_20230802_123846.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ANDR\u00c9 PAS CERQUEIRA DE FRAN\u00c7A, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELA E ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA BR-316 COM AL-410 NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA/AL."}, {"id": "10711", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10711/protocolo_20230802_124328.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ANDR\u00c9 PAS CERQUEIRA DE FRAN\u00c7A, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PER\u00cdMETRO URBANO DA BR-316 NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA/AL."}, {"id": "10713", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10713/protocolo_20230802_151055.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA ADOTADOS AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS COM O INTUITO DE SER REALIZADO UM ESTUDO VISANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL COM O FITO DE VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA RODOVIA AL 450 - ANADIA."}, {"id": "10717", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10717/protocolo_20230802_152853.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UNIFORMES PARA ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "10718", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10718/protocolo_20230802_152925.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS SALAS DE AMAMENTA\u00c7\u00c3O NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "10719", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10719/protocolo_20230802_152955.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ABRIGO AMIGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "10720", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10720/protocolo_20230802_153022.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE INCENTIVO A LEITURA NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS."}, {"id": "10721", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10721/protocolo_20230802_153044.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "10722", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10722/protocolo_20230802_153108.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE."}, {"id": "10723", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10723/protocolo_20230802_153142.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO MUNDA\u00da."}, {"id": "10724", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10724/protocolo_20230802_153207.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "10725", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10725/protocolo_20230802_153240.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "10726", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10726/protocolo_20230802_153305.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - SECDEF E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TEACOLHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA GRANDE ."}, {"id": "10727", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10727/protocolo_20230802_161239.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA CIDADE DE JUNQUEIRO, LIGANDO O CONJUNTO ADELM PEREIRA AO BAIRRO GILBERTO PEREIRA, NA REGI\u00c3O POPULARMENTE CONHECIDA COMO ALTO DO CRUZEIRO."}, {"id": "10735", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10735/protocolo_20230803_162918.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA- SSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ABRIGO AMIGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10754", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10754/protocolo_20230808_172012.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL, REPAROS NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TANQUE D'ARCA E TAQUARANA."}, {"id": "10770", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10770/protocolo_20230809_182832.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ELEVAR PARA R$ 200,00 ( DUZENTOS REIAS ) O VALOR PAGO AOS MILITARES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA FOR\u00c7A TAREFA."}, {"id": "10771", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10771/protocolo_20230810_085808.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO SEJA CONTEMPLADO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "10775", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10775/protocolo_20230810_135048.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A PATRULHA PET INSTITU\u00cdDA PELA LEI ESTADUAL N\u00b0 8.773/2022 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10780", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10780/protocolo_20230810_154041.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER CURSOS DE DEFESA PESSOAL EXCLUSIVOS PARA MULHERES."}, {"id": "10783", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10783/protocolo_20230810_154246.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, SENHOR CORONEL PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS EM PROPOR PROJETO DE LEI QUE SEJA CRIADO HOR\u00c1RIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O SERVIDOR MILITAR ESTUDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10790", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10790/protocolo_20230810_164748.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA NA AL-210, NO CONJUNTO MESSIAS MOREIRA II, QUADRA H, LOTE 01, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10791", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10791/protocolo_20230814_094109.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR. ESTE VE\u00cdCULO SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA, POIS DESTA FORMA A MERENDA ESCOLAR SER\u00c1 TRANSPORTADA PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES IDEIAS , MANTENDO ASSIM A QUALIDADE DOS SEUS PRODUTOS."}, {"id": "10801", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10801/protocolo_20230815_160342.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM INCLU\u00cdDOS DENTRO DO PROGRAMA DE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DO IPVA OS VE\u00cdCULOS DE USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES, AS AUTO ESCOLAS."}, {"id": "10803", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10803/protocolo_20230815_173516.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADOD DA SA\u00daDE - SESAU, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS CAMPANHAS PARA \"AGOSTO DOURADO\"."}, {"id": "10807", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10807/protocolo_20230816_132115.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO REALIZE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO A FIM DE CONTRATAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO, CONFORME A LEI 13.935, DE 2019."}, {"id": "10808", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10808/protocolo_20230816_132139.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GORVENADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS- DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RODOVIA AL-220, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O POVOADO CAPELINHA, EM MAJOR IZIDORO, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "10809", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10809/protocolo_20230816_132219.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS-DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AOS POVOADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGREJA NOVA, ESPECIALMENTE NO POVOADO CABO DO PASTO."}, {"id": "10810", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10810/protocolo_20230816_132247.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS- DER, PARA QU EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \" ROTA DO IMPERADOR\", QUE LIGA PENEDO A PORTO REAL DO COL\u00c9GIO."}, {"id": "10811", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10811/protocolo_20230816_132310.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO OS SERVI\u00c7OS DO AMBULAT\u00d3RIO DO HGE."}, {"id": "10812", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10812/protocolo_20230816_132340.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS- DER, PARA QU EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RODOVIA AL-101 NORTE, QUE LIGA MACEI\u00d3 AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI."}, {"id": "10815", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10815/protocolo_20230816_171943.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O UM POSTO DE ATENDIMENTO DO AL PREVID\u00caNCIA, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPIRACA, DELMIRO GOUVEIA E PORTO CALVO, BASES IMPRESCIND\u00cdVEIS NO AGRESTE, ALTO SERT\u00c3O ALAGOANO E REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "10816", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10816/protocolo_20230816_171906.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL-215 AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR 101 NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "10817", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10817/protocolo_20230816_172033.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA COSTA REGO, NO TRECHO DE EXTENS\u00c3O DE 2.1 KM, QUE TEM IN\u00cdCIO NO MIRANTE ARTHUR RMOS, SEGUINDO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO F\u00d3RUM DR. ANT\u00d4NIO SAPUCAIA DA SILVA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "10818", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10818/protocolo_20230816_172012.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE CAJUIERO PELA AL-440 AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR-316."}, {"id": "10819", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10819/protocolo_20230816_172501.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM AMBULAT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PARA PACIENTES EGRESSOS DO HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A DE ALAGOAS."}, {"id": "10821", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10821/protocolo_20230817_093735.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE MESSIAS SEJA CONTEMPLADO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "10827", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10827/protocolo_20230817_170250.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO RECAPEAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICOS DAS RUAS D BAIRRO DO CLIMA BOM, MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "10828", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10828/protocolo_20230817_172603.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL 220, NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA AO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE."}, {"id": "10831", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10831/protocolo_20230821_091630.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA CIDADE DE MARAVILHA. ESTA OBRA SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA, POIS OS ESTUDANTES E OS JOVENS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PASSAR\u00c3O A TER UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, DE LASER E DE EVENTOS."}, {"id": "10838", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10838/protocolo_20230822_164931.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SSP, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE O SETOR DE IDENTIFICA\u00c7AO QUE FAZ PARTE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL- IML, REALIZE PLANT\u00d5ES NOS FINAS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "10851", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10851/protocolo_20230823_141037.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c1S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10852", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10852/protocolo_20230823_141735.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAREM A CAMPANHA \" RODA DE CONVERSA \", QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO ABUSO SEXUAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10853", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10853/protocolo_20230823_142303.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S\", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 08 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10854", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10854/protocolo_20230823_142826.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 07 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10855", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10855/protocolo_20230823_143115.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 06 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10856", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10856/protocolo_20230823_143720.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 05 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10857", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10857/protocolo_20230823_144210.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 04 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10858", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10858/protocolo_20230823_144819.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 03 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10861", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10861/protocolo_20230823_150105.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 02 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10862", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10862/protocolo_20230823_150509.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A \" SALA LIL\u00c1S \", NA REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA 01 DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10863", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10863/protocolo_20230823_151251.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O A RODOVIA AL-220, NO TRECHO COMPREENDIDOENTRE O TREVO DE OLHO D\"\u00c1GUA DAS FLORES AO POVOADO PIAU, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10864", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10864/protocolo_20230823_151759.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O RECONDICIONAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL-220, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE OLHO D\"\u00c1GUA DAS FLORES E POVOADO PIAU, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10865", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10865/protocolo_20230823_152222.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE MAPEAMENTO DOS TERRIT\u00d3RIOS MAIS VIOLENTOS DE ALAGOAS, COM FOCO EM FEMINIC\u00cdDIOS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10871", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10871/protocolo_20230823_174142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BR-101 NO TRECHO QUE LIGA MESSIAS/AL A RECIFE/PE."}, {"id": "10873", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10873/protocolo_20230824_164007.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER CAPACITA\u00c7\u00c3OES PERI\u00d3DICAS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NOS SERVI\u00c7OS PSQUI\u00c1TRICOS, COMO HOSPITAIS, CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSIOCIAL (CAPS) E CENTROS PSQUI\u00c1TRICOS JUDICI\u00c1RIOS (CPJS), PARA MANEJO E CONTEN\u00c7\u00c3O DE CRISES PSIQUI\u00c1TRICAS."}, {"id": "10881", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10881/protocolo_20230828_102031.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BR\u00c1S SEJA CONTEMPLANDO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR. ESTE VE\u00cdCULO SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA, POIS DESTA FORMA A MERENDA ESCOLAR IR\u00c1SER TRANSPORTADA PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA ADEQUADA E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES IDEAIS, MANTENDO ASSIM A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS."}, {"id": "10886", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10886/protocolo_20230829_172206.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO -SEDETUR E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOR HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORA VOLTADO PARA MULHERES."}, {"id": "10889", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10889/protocolo_20230829_172544.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS NO BAIRRO DO BOL\u00c3O, MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "10892", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10892/protocolo_20230829_173343.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA O SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM O INTUITO DE SER REALIZADO UM ESTUDO VISANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL COM O FITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CAMARAGIBE, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "10900", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10900/protocolo_20230830_170534.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE FA\u00c7A CUMPRIR LEI ESTADUAL N\u00ba 8.683, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE TEM COMO EMENTA : \" DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM CIDAD\u00c3O DO MUNDO QUE VISA OFERTAR PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, DEFINE PARA SELE\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-INTERC\u00c2MBIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10904", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10904/protocolo_20230904_104427.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLANDO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR. ESTE VE\u00cdCULO SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA, POIS DESTA FORMA A MERENDA ESCOLAR IR\u00c1 SER TRANSPORTADA PARA TODOS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA ADEQUADA E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES IDEAIS, MANTENDO ASSIM A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS."}, {"id": "10906", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10906/protocolo_20230904_145102.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO QUE REALIZE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL."}, {"id": "10907", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10907/protocolo_20230904_150618.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SSP/AL) PARA QUE PROMOVAM CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS MALEF\u00cdCIOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE \u00c0 PUBLICIDADE ABUSIVA DESSAS PLATAFORMAS DIGITAIS."}, {"id": "10908", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10908/protocolo_20230904_151833.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAREM MAIS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA O CARGO DE M\u00c9DICO NO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE OBSERV\u00c2NCIA DA LEI 8.634/22 QUE RESTRUTUROU A CARREIRA DE M\u00c9DICOS NO ESTADO."}, {"id": "10909", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10909/protocolo_20230904_152825.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU/AL) PARA QUE REALIZEM A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL DURANTE A CAMPANHA NACIONAL DO SETEMBRO AMARELO, ADOTANDO MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "10919", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10919/protocolo_20230905_174631.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REABRIR A SALA LIL\u00c1S NO 92\u00ba DISTRITO POLICIAL DE MARAGOGI/AL."}, {"id": "10923", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10923/protocolo_20230906_171821.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A DIRE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE), NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM FEITOS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O VENHA A SER BENEFICIADO COM UM CAMINH\u00c3O- BA\u00da FRIGROR\u00cdFICO PARA AUXILIAR NA LOG\u00cdSTICA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA OS GRANDES BENEF\u00cdCIOS QUE A MEDIDA TRAR\u00c1 PARA TODA COMUNIDADE ESTUDANTIL."}, {"id": "10925", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10925/protocolo_20230911_100154.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, MARCIUS BELTR\u00c3O SIQUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, NA CIDADE DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "10926", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10926/protocolo_20230911_100608.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, MARCIUS BELTR\u00c3O SIQUEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSS\u00cdVEL A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LE\u00c3O, NA CIDADE DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "10934", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10934/protocolo_20230912_173159.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJAM REINICIADAS O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA AL 115, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O BR\u00c1S A CIDADE DE OLHO D'\u00c1GUA GRANDE."}, {"id": "10937", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10937/protocolo_20230913_144239.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS NOS HOSPITAIS ESTADUAIS DE ALAGOAS, PARA INCLUS\u00c3O NOS QUADROS PROFISSIONAIS DE M\u00c9DICOS EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE PACIENTES."}, {"id": "10940", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10940/protocolo_20230913_154309.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE RESTAURAR E MODERNIZAR TODO O COMPLEXO CULTURAL TEATRO DEODORO."}, {"id": "10943", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10943/protocolo_20230913_180042.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, E AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, MARCIUS BELTR\u00c3O , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PINTURA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AURELINA PALMEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO."}, {"id": "10948", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10948/protocolo_20230914_155909.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS E PARA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS SETEQ, SOLICITANDO QUE O ESTADO DE ALAGOAS CRIE UM PROJETO SOCIAL SEMELHANTE AO PROJETO BARRIGA CHEIA."}, {"id": "10952", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10952/protocolo_20230915_092918.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, SENHOR CORONEL PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO, PARA QUE EMPREENDAM ESFRO\u00c7OS NO SENTIDO DE AUMENTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELOS POLICIAS MILITARES QUE ATUAM NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO CENTRO DE MACEI\u00d3, PARA QUE SEJA PROIBIDA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS NAQUELE LOCAL."}, {"id": "10981", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10981/protocolo_20230919_163516.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA NA RODOVIA AL-101 SUL, EM FRENTE AO HOSPITAL CARVALHO BELTR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE."}, {"id": "10982", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10982/protocolo_20230919_163735.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS INDICATIVAS DAS PRAIAS DO LITORAL ALAGOANO A FIM DE DEIXAR AINDA MAIS ATRATIVA \u00c0S PRAIAS PARA OS EVENTUAIS TURISTAS QUE VISITAM NOSSO ESTADO."}, {"id": "10989", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10989/protocolo_20230920_114048.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPEAL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE BUSCAR ALTERNATIVA PARA AUXILIAR OS ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS OU PROVIDENCIAR PESQUISAS SOBRE A VACINA DO CRACK COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS OU EVENTUAL TRATAMENTO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10990", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10990/protocolo_20230920_114509.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAREM CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10992", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10992/protocolo_20230926_152706.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00d5ES (PNI) A VACINA CONTRA DOEN\u00c7AS CAUSADAS PELA BACT\u00c9RIA MENNGOC\u00d3CICA DO TIPO B."}, {"id": "11003", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11003/protocolo_20230921_121500.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A RETOMADA DA OBRA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL JOSEFA CAVALCANTE SURUAGY, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO II, S/N. CENTRO. BOCA DA MATA/AL."}, {"id": "11004", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11004/protocolo_20230922_173823.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E PLACAS INDICATIVAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ACIDENTE."}, {"id": "11005", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11005/protocolo_20230922_173903.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONTRATAR ECOBOATS PARA A LIMPEZA DE RES\u00cdDUOS DA ORLA MAR\u00cdTIMA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11006", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11006/protocolo_20230922_173943.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11007", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11007/protocolo_20230922_174036.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O ''PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O JOVEM E ADULTO (PEAJA)'' EM PARCERIA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11026", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11026/protocolo_20230926_180849.pdf", "ementa": "APELO A0 EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, E O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, MARCIUS BELTR\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PINTURA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DO COL\u00c9GIO DEPUTADO TARC\u00cdSIO DE JESUS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "11035", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11035/protocolo_20230927_103843.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO DISTRITO RUA NOVA LOCALIZADO EM QUEBRANGULO AT\u00c9 A AL 210, PASSANDO PELOS POVOADOS S\u00cdTIO TATU E ANUM NOVO COM APROXIMADAMENTE 15KM DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11038", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11038/protocolo_20230928_094058.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA/AL."}, {"id": "11040", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11040/protocolo_20230928_150611.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RODOVIA AL 101 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA \u00c0 RODOVIA BR 101 ALAGOAS."}, {"id": "11041", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11041/protocolo_20230928_141514.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR UM GRUPAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR EXCLUSIVO PARA ABORDAGEM \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "11042", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11042/protocolo_20230928_162153.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDICOS A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO MONTE ALEGRE, MUNIC\u00cdPIO DE ANADAIA/AL."}, {"id": "11044", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11044/protocolo_20230928_162420.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS POVOADOS DA CAMARATUBA, BAI\u00d5ES E PO\u00c7O COMPRIDO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA/AL."}, {"id": "11046", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11046/protocolo_20231002_095340.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FORTALECE ALAGOAS, O MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES SEJA CONTEMPLANDO COM UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "11049", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11049/protocolo_20231003_152358.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA ALG\u00c1S, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S PARA AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O SE INSTALANDO NO REC\u00c9M INAUGURADO POLO MULTISSETORIAL DENISON COSTA DE AMORIM, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "11068", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11068/protocolo_20231005_162051.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 220, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE OLHO D\u00b4\u00c1GUA DO CASADO E S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA, POVOADO DE MARRU\u00c1 E SUA DEVIDA LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11072", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11072/protocolo_20231005_164926.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS EM PROPOR PROJETO DE LEI INSTITUINDO ADICIONAL POR EXPOSI\u00c7\u00c3O AO RISCO DE MORTE - PERICULOSIDADE - AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS CARREIRAS DA POL\u00cdCIA CIVIL, DA POL\u00cdCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILTAR E DA POL\u00cdCIA PENAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO."}, {"id": "11076", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11076/protocolo_20231009_104659.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A AL 125 AO POVOADO BARRA DO IPANEMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BELO MONTE."}, {"id": "11093", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11093/protocolo_20231011_154351.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SURF SALVA, PARA QUE SURFISTAS SEJAM CAPACITADOS A AGIR EM CASO DE AFOGAMENTO."}, {"id": "11095", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11095/protocolo_20231011_162529.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DO DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR. RUI SOARES PALMEIRA, A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SRA. MELLINA TORRES FREITAS, E A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL- IPHAN, EM ALAGOAS, SRA. THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS A RESTAURA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA CADEIA P\u00daBLICA DE MATA GRANDE."}, {"id": "11113", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11113/protocolo_20231017_163238.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA - CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS-AL."}, {"id": "11133", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11133/protocolo_20231019_154806.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 7KM QUE INTERLIGA A AL-220 AO S\u00cdTIO OLHO D'\u00c1GUINHA, MIRANTE DO TRABALHO, ZONA RURAL, DELMIRO GOUVEIA/AL."}, {"id": "11135", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11135/protocolo_20231019_154837.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE OS EXAMES DE CORPO DE DELITO DA REGI\u00c3O NORTE, SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO/AL."}, {"id": "11137", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11137/protocolo_20231019_170647.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DO PROJETO MINHA CIDADE LINDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS."}, {"id": "11138", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11138/protocolo_20231019_170727.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA PARA QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS."}, {"id": "11151", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11151/protocolo_20231024_174742.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SR. FL\u00c1VIO SARAIVA, PARA QUE OS EXAMES DE CORPO DE DELITO DA REGI\u00c3O DA ZONA DA MATA SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA - HRM, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALAMARES/AL."}, {"id": "11152", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11152/protocolo_20231024_175007.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SR. FL\u00c1VIO SARAIVA, PARA QUE OS EXAMES DE CORPO DE DELITO DA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERT\u00c3O - HRAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL."}, {"id": "11154", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11154/protocolo_20231025_104703.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA QUE VENHA A SER IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, MAIS DE PERTO NO BAIRRO JACI CLEMENTE, UMA ESCOLA DE ARTES E CULTURA."}, {"id": "11159", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11159/protocolo_20231025_151659.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMAMINHA CIDADE LINDA."}, {"id": "11164", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11164/protocolo_20231025_173051.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS T\u00c9CNICOS A FIM DE SE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA ENCANADA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TRAIPU, BATALHA, BELO MONTE E GIRAO DO PONCIANO."}, {"id": "11170", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11170/protocolo_20231026_164314.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO POLICIAMENTO 24 HOAS POR DIA NO CORREDOR \"VERA ARRUDA\", LOCALIZADO NO BAIRRO DE JATI\u00daCA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "11177", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11177/protocolo_20231026_172349.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND) , PARA QUE PROMOVA AO AJUSTE AO PROJETO E CONSEQUENTE EXECU\u00c7\u00c3O DA AL -115, NO POVOADO SANTO ANTONIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "11181", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11181/protocolo_20231027_093914.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS- UNCISAL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO \u00b4PARA CARGOS DA \u00c1REA DOCENTE."}, {"id": "11192", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11192/protocolo_20231031_144629.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NO CONJUNTO MUTIR\u00c3O NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11197", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11197/protocolo_20231101_143420.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO , NA CIDADE DE RIO LARGO. ESTA OBRA , CUJO PROJETO J\u00c1 EST\u00c1 PRONTO, \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL E URGENTE, POIS O N\u00daMERO DE SALAS DE AULAS HOJE EXISTENTES N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE PARA ACOMODAR OS ALUNOS, TENDO SIDO NECESS\u00c1RIO DESATIVAR A BIBLIOTECA PARA SER USADA COMO SALA DE AULA."}, {"id": "11198", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11198/protocolo_20231101_143727.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS E \u00c1 PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTAS AS MEDIDAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE RIO LARGO. TAL PREVID\u00caNCIA SE FAZ NECESS\u00c1RIA E URGENTE EM VIRTUDE DOS P\u00c9SSIMOS SERVI\u00c7OS, QUE HOJE EST\u00c3O SENDO PRESTADOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. S\u00c3O \u00d4NIBUS VELHOS, SEM CONFORTO, QUE ATRASAM E QUEBRAM CONSTANTEMENTE, CAUSANDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS AOS PASSAGEIROS."}, {"id": "11200", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11200/protocolo_20231103_115957.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA QUE HAJA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONFEC\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS COM ESTAMPIDO NAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM FESTEJOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11207", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11207/protocolo_20231107_143042.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLAUDIZETE LIMA ELEUT\u00c9RIO, NO CONJUNTO BRASIL NOVO NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11208", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11208/protocolo_20231107_152706.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O INSTITUTO NIC\u00c1CIO, NO CONJUNTO JARBAS OITICICA, NA CIDADE DE RIO LARGO SEJA CONTEMPLADO COM OS SERVI\u00c7OS DA UNIDADE M\u00d3VEL DO SINE."}, {"id": "11222", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11222/protocolo_20231108_163845.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL E PARA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EQUATORIAL, COM A FINALIDADE DE COBRAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS COBRAN\u00c7AS ABSURDAS E QUE SEJA EXPLICADO AOS CONSUMIDORES A NOVA MODALIDADE DE CONTAGEM DE ENERGIA."}, {"id": "11223", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11223/protocolo_20231108_164243.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, COM URG\u00caNCIA CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A INCLUS\u00c3O DO BAIRRO FERN\u00c3O VELHO, NO PROGRAMA CRECHE CRIA."}, {"id": "11228", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11228/protocolo_20231109_150914.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA PAULA DANTAS, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE CRIA NO BAIRRO BRASIL NOVO NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11233", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11233/protocolo_20231109_171246.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM \"PROGRAMA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR\" DIRECIONADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E DO ENSINO M\u00c9DIO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11234", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11234/protocolo_20231109_171721.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM '' MULTIR\u00c3O DA CIDADANIA '' DESTINADO AO FORNECIMENTO DE IDENTIDADES E CERTID\u00d5ES DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11254", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11254/protocolo_20231116_143930.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A GROTA DA BIQUINHA NA CIDADE DE RIO LARGO , SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS."}, {"id": "11255", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11255/protocolo_20231116_144001.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE \u00c0 REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LE\u00c3O, NO CONJUNTO BARNAB\u00c9 OITICICA, NO BAIRRO MATA DO ROLO, NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11260", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11260/protocolo_20231121_141142.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO GUSTAVO PAIVA NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11261", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11261/protocolo_20231121_141658.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, SEJA EXECUTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO RUA DAS CANAS, QUE LIGA A AL 210 NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO EM RIO LARGO, \u00c1 BR 104 NO BAIRRO MATA DO ROLO TAMB\u00c9M EM RIO LARGO, NUM TRECHO DE APOXIMADAEMNTE 3,8 DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11266", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11266/protocolo_20231121_163737.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O -SECOM, E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O- SEDUC, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTA O RACISMO."}, {"id": "11267", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11267/protocolo_20231121_163942.pdf", "ementa": "APELO AO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES E A SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO ABRIGO ESTADUAL PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA,"}, {"id": "11278", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11278/protocolo_20231121_180225.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REFORMA DO 1\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI PALMEIRA , NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CIDADE."}, {"id": "11282", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CANAL INICIANDO NA CABECEIRA DA PONTE ARNON DE MELO AT\u00c9 A BARRAGEM NO CENTRO DE RIO LARGO, COM UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 1,3 KM."}, {"id": "11283", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11283/protocolo_20231122_141931.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DORALICE DA SILVA MOURA, NO BAIRRO MATA DO ROLO, NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11285", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11285/protocolo_20231122_160815.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, DO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO IPIRANGA \u00c0 AL-110 EM IGREJA NOVA/AL."}, {"id": "11286", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11286/protocolo_20231122_160920.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, DO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO PERUCABA \u00c0 AL-110 EM IGREJA NOVA/AL."}, {"id": "11287", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11287/protocolo_20231122_161953.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, DO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO S\u00cdTIO TABOQUINHA \u00c0 AL-110 EM ARAPIRACA/AL, PASSANDO PELOS POVOADOS GRUTA D'\u00c1GUA E CAJARANA."}, {"id": "11288", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11288/protocolo_20231122_162012.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, DO TRECHO QUE INTERLIGA A AL-220 NA VILA CANA\u00c3 A AL-115 NO POVOADO BARREIRAS EM ARAPIRACA/AL, PASSANDO PELOS POVOADOS FAZENDA VELHA, GARANTINDO ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CRA\u00cdBAS, IGACI E PALMEIRAS DO \u00cdNDIOS."}, {"id": "11293", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO - SSP, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E IMPLANTEM BASES COMUNIT\u00c1RIAS DE POL\u00cdCIA NO CONJUNTO COLIBRI, NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NO BAIRRO ROSANE COLLOR E CONJUNTO LUIZ PEDRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "11299", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11299/protocolo_20231123_155729.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO - SEDETUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDEDORISMO VOLTADO PARA JOVENS."}, {"id": "11300", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11300/protocolo_20231123_161006.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REFORMA, PINTURA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR AN\u00cdSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRADO, NESTA CIDADE."}, {"id": "11314", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11314/protocolo_20231128_160535.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS E ENTREGUES AS 900 CASAS DO CONJUNTO EDSON NOVAES, NO BAIRRO GUSTAVO PAIVA , NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "11325", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11325/protocolo_20231129_142400.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR A AL 405."}, {"id": "11351", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11351/protocolo_20231130_105431.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS - SEDUC, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FIRMO DE CASTRO, SITUADA NA AV. ADEM\u00c1RIO VIEIRA DANTAS, 522, PORTO REAL DO COL\u00c9GIO."}, {"id": "11356", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11356/protocolo_20231130_142149.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM POSTOS DE GUARDA-VIDAS DO TIPO CONT\u00caINER NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11357", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11357/protocolo_20231130_142534.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM POSTOS DE GUARDA-VIDAS DO TIPO CONT\u00caINER NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11358", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11358/protocolo_20231130_142905.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM POSTOS DE GUARDA-VIDAS DO TIPO CONT\u00caINER NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11359", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11359/protocolo_20231130_144220.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM POSTOS DE GUARDA-VIDAS DO TIPO CONT\u00caINER NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DO CAMARAGIBE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11360", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11360/protocolo_20231130_145343.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM POSTOS DE GUARDA-VIDAS DO TIPO CONT\u00caINER NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11369", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11369/protocolo_20231205_155028.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE PASSA PELA USINA SANTA CLOTILDE E LIGA A BR 104 \u00c0 BR 101, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2,7 KM."}, {"id": "11374", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11374/protocolo_20231206_160254.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E REFORCEM O POLICIAMENTO NOS BAIRRO DOS FLEXAIS, PINHEIRO, FAROL E BOM PARTO, V\u00cdTIMAS DA MINERADORA BRASKEM, QUE SOFREM COM O ISOLAMENTO E AUMENTO DOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "11375", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11375/protocolo_20231206_160337.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E DISTRIBUAM CESTAS B\u00c1SICAS AOS MORADORES DOS BAIRROS DOS FLEXAIS, PINHEIRO, FAROL E BOM PARTO, V\u00cdTIMAS DA MINERADORA BRASKEM, QUE SOFREM COM O ISOLAMENTO E EST\u00c3O IMPEDIDOS, EM ALGUNS CASOS, DE EXERCEREM A PROFISS\u00c3O DE PESCADOR."}, {"id": "11377", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11377/protocolo_20231206_161754.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA DA AL 104 AT\u00c9 A CONEX\u00c3O COM A AL 105, ABRANGENDO UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 10,3 QUILOMETROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO."}, {"id": "11379", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11379/protocolo_20231206_162344.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, , SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO CORURIPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO.."}, {"id": "11389", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11389/protocolo_20231212_152508.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "11396", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11396/protocolo_20231212_171330.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VIADUTO NA ENTRADA DE ARAPIRACA, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "11398", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11398/protocolo_20231213_160515.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E IMPLANTEM A PATRULHA DOS VULNER\u00c1VEIS EM PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DO ESTADO DE ALAGOAS COM O NOME HENRY BOREL."}, {"id": "11399", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11399/protocolo_20231213_160914.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E IMPLANTEM A PATRULHA DOS VULNER\u00c1VEIS EM PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES DO ESTADO DE ALAGOAS COM O NOME HENRY BOREL."}, {"id": "11405", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11405/protocolo_20231213_155447.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E IMPLANTEM A 2\u00aa UNIDADE DE DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NA PARTE ALTA DA CAPITAL, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "11408", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11408/protocolo_20231213_155946.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E IMPLANTEM A 2\u00aa UNIDADE DE DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NA PARTE ALTA DA CAPITAL, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "9492", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INDICA\u00c7\u00c3O DO L\u00cdDER DO PARTIDO AVANTE."}, {"id": "9493", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9493/protocolo_20230215_144827.pdf", "ementa": "REQUER INDICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER DESSA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "9494", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9494/protocolo_20230215_144854.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, INDICA\u00c7\u00c3O DE RONALDO MEDEIROS COMO L\u00cdDER DA FEDERA\u00c7\u00c3O BRASIL DA ESPERAN\u00c7A (PT, PCdoB E PV) E O DEPUTADO SILVIO CAMELO COMO VICE-L\u00cdDER DA MESMA FEDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9503", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9503/protocolo_20230216_164758.pdf", "ementa": "REQUER A MESA INDICAR COMO L\u00cdDER DO PARTIDO REPUBLICANOS O DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE E COMO VICE-L\u00cdDER O DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA"}, {"id": "9508", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9508/protocolo_20230223_161742.pdf", "ementa": "PELO PRESENTE ESTAMOS COMUNICANDO A VOSSA EXELENCIA A INDICA\u00c7\u00c3O DO SENHOR DEPUTADO BRUNO TOLEDO COMO L\u00cdDER DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO- E COMO VICE-L\u00cdDER O SENHOR DEPUTADO RICARDO NEZINHO."}, {"id": "9509", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9509/protocolo_20230223_163440.pdf", "ementa": "ESTAMOS COMUNICANDO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INDICA\u00c7\u00c3O DO SENHOR DEPUTADO GEORGE RAPOSO MAIA COMO L\u00cdDER DO PARTIDO UNI\u00c3O BRASIL- UB, E COMO VICE L\u00cdDER O DEPUTADO MESAQUE DA SILVA PADILHA."}, {"id": "9589", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9589/protocolo_20230307_161358.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR MEU NOME COMO L\u00cdDER DO PARTIDO PROGRESSSISTA E A SRA DEPUTADA GABRIELA CRISTINA GON\u00c7ALVES COMO VICE-L\u00cdDER DO MESMO PARTIDO."}, {"id": "9877", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9877/protocolo_20230405_110543.pdf", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO EXERCICIO DE 2022."}, {"id": "9912", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9912/protocolo_20230412_155917.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC-5194/2007, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO IPASEAL."}, {"id": "9919", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9919/protocolo_20230412_163807.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC-4047/2010, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA AMGESP."}, {"id": "9920", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9920/protocolo_20230412_163710.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC 12207/2005, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA IN LOCO NO GABINETE MILITAR."}, {"id": "9922", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9922/protocolo_20230412_164325.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC-4991/2010, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ITERAL, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "9976", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9976/protocolo_20230419_161211.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC 2215/2007, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GEST\u00c3O AGAHU."}, {"id": "10055", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10055/protocolo_20230503_165536.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC-11583/2012, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA IN LOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA - SEAP."}, {"id": "10056", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10056/protocolo_20230503_165959.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO TC-13158/2016, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O IN LOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O - SECOM."}, {"id": "10144", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10144/protocolo_20230518_091834.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES - 1\u00ba TRIMESTRE/2023. (OF\u00cdCIO N\u00b0 69/2023-GP)"}, {"id": "10163", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10163/protocolo_20230523_161958.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 442/2023-DGP - DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA RELATIVO AO PROCESSO TC N\u00ba 15820/2012, DA SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - SEPLANDE."}, {"id": "10184", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00b0 TC/2640/2006, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA IN LOCO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS- PGE."}, {"id": "10185", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00b0 7264/2005, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA IN LOCO NO GABINETE CIVIL."}, {"id": "10267", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA N \u00b0 365/2022 REFERENTE AO PROCESSO N \u00b0 TC-4244/2014."}, {"id": "10268", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA, REFERENTE AO PROCESSO N\u00b0 TC 6076/2011."}, {"id": "10269", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N \u00b0. TC- 5364/2011."}, {"id": "10319", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10319/protocolo_20230613_155647.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC- 11424/2015, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O IN LOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS - SEMARH E NO FUNDO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS."}, {"id": "10393", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10393/protocolo_20230616_124832.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba. TC- 4370/2013, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DA AG\u00caNCIA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O A GEST\u00c3O DE PROCESSOS- AMGESP, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "10731", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10731/protocolo_20230803_123737.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - GOVERNO DE ALAGOAS 2018."}, {"id": "10745", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10745/protocolo_20230804_160938.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba. TC-5184/2013, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO , EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "10746", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10746/protocolo_20230804_161817.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba. TC- 2947/2004, RELATIVO AO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O IN LOCO REFERENTE AO 1\u00ba SEMESTRE DE 2003."}, {"id": "10822", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10822/protocolo_20230817_120002.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES - 2\u00ba TRIMESTRE/2023 (OF\u00cdCIO N\u00ba 96/2023/2023-GP)"}, {"id": "11161", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11161/protocolo_20231025_155520.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME PARLAMENTAR PARA S\u00c2MEA MASCARENHAS."}, {"id": "11229", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS MEMBROS NA 9\u00aa COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANCA P\u00daBLICA, E NA 13\u00aa COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11301", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES -3\u00b0 TRIMESTRE/2023."}, {"id": "11354", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11354/protocolo_20231130_125207.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba TC -3082/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "11365", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11365/protocolo_20231205_133302.pdf", "ementa": "PEDIDO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 46, DE 24 DE JULHO DE 2023, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE \"REESTRUTURA A AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10202", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10202/protocolo_20230529_181955.pdf", "ementa": "REQUER INDICAR O NOME DE JOS\u00c9 MARCIO DE MEDEIROS MAIA, AO CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO, N\u00cdVEL DIRE, AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS- ARSAL NO LUGAR DE PATR\u00cdCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO."}, {"id": "11103", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11103/protocolo_20231013_140409.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULA\u00c7\u00c3O - ARSAL"}, {"id": "9520", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9520/protocolo_20230228_081714.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O RECEBIMENTO DO ABONO DE PERMAN\u00caNCIA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CARGO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "9957", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9957/protocolo_20230418_155329.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PREVISTA NO ART. 81 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10322", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10322/protocolo_20230614_092532.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 26 DE JULHO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11252", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11252/protocolo_20231114_181758.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9261", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9261/protocolo_20230202_095037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \" DIA TOBY\", REFERENTE AO DIA ESTADUAL DA GUARDA RESPONS\u00c1VEL DE COMBATE A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9262", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9262/protocolo_20230202_095439.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9263", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9263/protocolo_20230202_095630.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA C\u00c3ES E GATOS COMUNIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9264", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9264/protocolo_20230202_095801.pdf", "ementa": "AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO TRANSPORTE P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9265", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9265/protocolo_20230202_095955.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE MAUS- TRATOS CONTRA ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9266", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9266/protocolo_20230202_100146.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9556", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9556/protocolo_20230202_100257.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SA\u00daDE E BEM-ESTAR, \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9269", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9269/protocolo_20230202_100520.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE OS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COMUNICAREM AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A OCORR\u00caNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9270", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9270/protocolo_20230202_100707.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9271", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9271/protocolo_20230202_100812.pdf", "ementa": "DEFINE SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM PESQUISAS CIENT\u00cdFICA QUE LHES POSSAM CAUSAR SOFRIMENTO F\u00cdSICO OU PSICOL\u00d3GICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9272", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9272/protocolo_20230202_100924.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ABRIGO P\u00daBLICO ESTADUAL TEMPOR\u00c1RIO DE ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9273", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9273/protocolo_20230202_101159.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDU\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS COM CARGAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9274", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9274/protocolo_20230202_101247.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE DE ANIMAIS POR CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA ESSE FIM NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9275", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9275/protocolo_20230202_101349.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O OU MEDICA\u00c7\u00c3O INDISCRIMINADA EM ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9276", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9276/protocolo_20230202_101501.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CREMAT\u00d3RIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS EM CEMIT\u00c9RIOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9277", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9277/protocolo_20230202_101559.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE MARCA\u00c7\u00c3O A FERRO CANDENTE EM ANIMAIS DE PRODU\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9278", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9278/protocolo_20230202_101725.pdf", "ementa": "ESTABELECE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ESTIMULAR A ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS ABADONADOS E CONSCIENTIZAR OS ESTUDANTES ACERCA DE SUA RELEV\u00c2NCIA, BEM COMO INSTITUIR C\u00c3OTERAPIA."}, {"id": "9279", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9279/protocolo_20230202_101821.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9280", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9280/protocolo_20230202_101919.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO \"LIVRE DA CRUELDADE\" COMO FORMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL DOS PRODUTOS E MARCAS QUE N\u00c3O REALIZEM TESTES EM ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9281", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9281/protocolo_20230202_102025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS N\u00c3O HUMANOS COMO SERES SENCIENTES, PASS\u00cdVEIS DE DOR E SOFRIMENTO, FAZENDO JUS \u00c0 TUTELA JURIDICIONAL."}, {"id": "9282", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9282/protocolo_20230202_102121.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9283", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9283/protocolo_20230202_102211.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL \"AMIGOS DOS PETIS\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9284", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9284/protocolo_20230202_102311.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A GUARDA RESPONS\u00c1VEL E O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9285", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9285/protocolo_20230202_102345.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA VETERIN\u00c1RIA POPULAR DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9286", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9286/protocolo_20230202_104416.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O REGISTRO GERAL DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, POR MEIO DE MICROCHIPAGEM, E DISCIPLINA GUARDA RESPONS\u00c1VEL E C\u00c3ES E GATOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9287", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9287/protocolo_20230202_104558.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTIUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIO - SAMUVET, PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM LOGRADOUROS E VIAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9288", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9288/protocolo_20230202_104640.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O E PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS NAS DEPEND\u00caNCIAS DE SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9289", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9289/protocolo_20230202_105111.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXWCUTIVO A CONSTRIUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL P\u00daBLICO VETERIN\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9290", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9290/protocolo_20230202_105223.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \" PET SANGUE BOM\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9291", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9291/protocolo_20230202_105323.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.547, DE 26 DE JULHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, PARA CONSIDERAR COMO DE EFETIVO EXERC\u00cdCIO O DIA EM QUE O SERVIDOR ESTIVER AFASTADO DO SERVI\u00c7O EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CANINOS E FELINOS DE DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "9292", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9292/protocolo_20230202_105410.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E OBESIDADE EM C\u00c3ES E GATOS DOM\u00c9STICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9293", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9293/protocolo_20230202_105532.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O INDISCRIMINADA DE MEDICAMENTOS DENOMINADOS \"ANTI-CIO\" PARA CADELAS E GATAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9294", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9294/protocolo_20230202_105704.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA DE SA\u00daDE ANIMAL DA FAM\u00cdLIA\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9296", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9296/protocolo_20230202_105744.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA EMPRESA PET-FRIENDLY\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9297", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9297/protocolo_20230202_105851.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, PELOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE MENSAGEM RELATIVA \u00c1S PENAS COMINADAS AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, APONTANDO FORMAS PARA EFETUAR DEN\u00daNCIAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9299", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9299/protocolo_20230202_112506.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE DE C\u00c3ES E GATOS REALIZADOS EM CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS, HOSPITAIS E CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9300", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9300/protocolo_20230202_110004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NO \u00c2MBITO DE ALAGOAS."}, {"id": "9301", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9301/protocolo_20230202_110136.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA OU AGRESS\u00d5ES F\u00cdSICAS OU PSICOL\u00d3GICAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9302", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9302/protocolo_20230202_110251.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADO\u00c7\u00c3O ANIMAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9334", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9334/protocolo_20230203_080241.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"AGILIZA A\u00ca\" QUE VISA TRATAR SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9335", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9335/protocolo_20230203_080352.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA O INGRESSO DE PESSOAS DE TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9336", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9336/protocolo_20230203_080451.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA FABRICA\u00c7\u00c3O, E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESP\u00cdCULAS INIBIDORAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9337", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9337/protocolo_20230203_080557.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"LUZ O SOL\" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS IM\u00d3VEIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9338", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9338/protocolo_20230203_080644.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE PLACAS OU ADESIVOS NOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS, INDICANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EXIG\u00caNCIA DE DEP\u00d3SITO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR INTERNAMENTO DE DOENTES EM ESTADO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "9339", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9339/protocolo_20230203_080721.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DO CORD\u00c3O DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OCULTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9340", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9340/protocolo_20230203_081121.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CART\u00d3RIOS COM SEDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZAR CERTID\u00d5ES DE \u00d3BITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE."}, {"id": "9341", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9341/protocolo_20230203_081214.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A \u00c0 SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE \"SHOWS\", RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES , VISANDO \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DAS MULHERES , INCLUSIVE TRANSXEXUAIS, EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "9342", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9342/protocolo_20230203_084321.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CART\u00c3O-RA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9343", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9343/protocolo_20230203_084422.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE ACESSIBILIDADE \u00c0S PRAIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE AUXILIEM AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO DESLOCAMENTO NA FAIXA DE AREIA E NO ACESSO AO MAR."}, {"id": "9344", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9344/protocolo_20230203_084506.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7AO DAS ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADE FISICA E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO E SEGURAN\u00c7A \u00c0 MULHER QUE SE SINTA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCOS OU VENHA A SOFRER ASSS\u00c9DIO IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DESSES EMPREENDIMENTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9345", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9345/lei_no_8886-2023.pdf", "ementa": "INSTUTI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "9346", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9346/protocolo_20230203_084903.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONG\u00caNERES A FORNECER CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA INDIV\u00cdDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "9347", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9347/protocolo_20230203_091813.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA PARA EMISS\u00c3O DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PESSOAL DE PESSOAS IDOSAS E OU CARENTES QUE TENHAM SIDO OBJETOS DE A\u00c7\u00d5ES CRIMINOSAS."}, {"id": "9348", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9348/protocolo_20230203_085026.pdf", "ementa": "DEFINE AS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PR\u00c1TICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9349", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9349/protocolo_20230316_161255.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AO USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9350", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9350/protocolo_20230203_085540.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE TRADU\u00c7\u00c3O JURAMENTADA P\u00daBLICA PARA IMIGRANTES, REFUGIADOS E AP\u00c1TRIDAS E RETORNADOS DOMICILIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9351", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9351/protocolo_20230203_093052.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO SERVIDOR P\u00daBLICO COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, O DIREITO DE RECEBER CONTRACHEGUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9352", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9352/protocolo_20230203_093213.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO ESTADO DE ALAGOAS, DA SEMANA DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA."}, {"id": "9353", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9353/protocolo_20230203_093322.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS PODERES ESTADUAIS A PRODUZIREM, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, ESTUDOS E RELAT\u00d3RIOS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA, EM TODAS AS SUAS FORMAS."}, {"id": "9354", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9354/protocolo_20230203_093401.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9355", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9355/protocolo_20230203_093625.pdf", "ementa": "INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9356", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9356/protocolo_20230203_093825.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DO \"eSports\"."}, {"id": "9357", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9357/protocolo_20230203_093900.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO BANCO COMUNIT\u00c1RIO DE CADEIRAS DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9358", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9358/protocolo_20230203_094147.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS CONTRA A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E NAS SALAS DE CINEMA E TEATROS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9359", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9359/protocolo_20230203_094302.pdf", "ementa": "INSTITUI O ''OUTUBRO ROSA PET'' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "9360", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9360/protocolo_20230203_094407.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9361", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9361/protocolo_20230203_094509.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELAS E REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS E VARANDAS DAS UNIDADES PRIVATIVAS EM CONDOM\u00cdNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9362", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9362/protocolo_20230203_094603.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA AOS IRM\u00c3OS \u00c0 RESERVA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO E ENSINO."}, {"id": "9363", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9363/protocolo_20230203_094654.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"AUXILIO eSPORTS\" PARA OS ESTUDANTES DE CURSO ESPECIALIZADOS EM ESPORTES ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "9364", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9364/protocolo_20230203_095050.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS A TITULO DE BRINDE, PROMO\u00c7\u00c3O OU SORTEIO,"}, {"id": "9365", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9365/protocolo_20230203_095256.pdf", "ementa": "INSTITUI O ''JUNHO VERMELHO PET '' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9366", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9366/protocolo_20230203_095506.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENT\u00cdFICO."}, {"id": "9367", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9367/protocolo_20230203_095859.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ALUNOS QUE TENHAM INTOLER\u00c2NCIA, ALERGIA OU RESTRI\u00c7\u00d5ES ALIMENTARES POR MOTIVOS RELIGIOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9368", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9368/protocolo_20230203_100029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9369", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9369/protocolo_20230203_100223.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE ZOOL\u00d3GICOS E MINI ZOOL\u00d3GICOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9370", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9370/protocolo_20230203_100310.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO ESTADO DE ALAGOAS, DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL."}, {"id": "9371", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9371/protocolo_20230316_161051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE BRIGAS (RINHAS) DE C\u00c3ES NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9372", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9372/protocolo_20230203_100453.pdf", "ementa": "INSTITUI SEMANA ''C\u00c3OSERVI\u00c7O'' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9373", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9373/protocolo_20230203_100608.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE EMISS\u00c3O DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) EMITIDO EM BRAILE \u00c0S PESSOAS COM DIFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "9374", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9374/protocolo_20230203_100716.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DAS OCUPA\u00c7\u00d5ES DE PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9375", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9375/protocolo_20230203_100805.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7AO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9376", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9376/protocolo_20230203_100948.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CANINOS E FELINOS DOM\u00c9STICOS ATRAV\u00c9S DO M\u00c9TODO CED (CAPTURA, ESTERELIZA E DEVOLVE) NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9377", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9377/protocolo_20230203_101044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAP\u00caUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, S\u00cdNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9378", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9378/protocolo_20230203_103019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA ''PERSONAL TRAINER'' AS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9379", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9379/protocolo_20230203_103111.pdf", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS \u00c0S PESSOAS NATURAIS OU PESSOAS JURIDICAS E AGENTES P\u00daBLICOS QUE PRATIQUEM ATOS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9380", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9380/protocolo_20230203_103157.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA ANIMAIS EM AMBIENTES P\u00daBLICOS ESTADUAIS PET FRIENDLY."}, {"id": "9381", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9381/protocolo_20230322_144550.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAUDECTOMIA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9382", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9382/protocolo_20230203_103314.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 7.503, DE 14 DE JUNHO DE 2013, QUE ''DISPOE SOBRE GRATUIDADE DA PASSAGEM EM \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DE ALAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE''."}, {"id": "9383", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9383/protocolo_20230203_103423.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PR\u00c9-NATAL E P\u00d3S PARTO NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9384", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9384/protocolo_20230203_103506.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CRIAS POR MATRIZ DE C\u00c3ES E GATOS DOM\u00c9STICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9385", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9385/protocolo_20230322_144923.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CORRIDAS COMPETITIVAS COM C\u00c3ES OU ATIVIDADES SIMILARES DE MESMA NATUREZA NO ESTADO DA ALAGOAS."}, {"id": "9386", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9386/protocolo_20230203_103800.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.874, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\"."}, {"id": "9387", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9387/protocolo_20230203_103859.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CORTE DO FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA, \u00c1S CL\u00cdNICAS E HOSPITAIS VETERIN\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9388", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9388/protocolo_20230329_164130.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO SEU \u00c2MBITO."}, {"id": "9389", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9389/protocolo_20230203_104057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9390", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9390/protocolo_20230203_104136.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PORTAL TEA\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "9391", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9391/protocolo_20230203_104239.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TATUAGENS E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PIERCINGS NOS ANIMAIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "9392", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9392/protocolo_20230203_104349.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9393", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9393/protocolo_20230203_104426.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ADESIVOS PARA CARRO COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9394", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9394/protocolo_20230203_104540.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA ALAGOANA, NO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA ALAGOANA, ALTERA A LEI ESTADUAL 5.887/96 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "9395", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9395/protocolo_20230203_104623.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS DAS COMPANHIAS A\u00c9REAS NOS CASOS DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS OU PRETERI\u00c7\u00c3O NO EMBARQUE EM TODOS OS AEROPORTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9396", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9396/protocolo_20230203_104737.pdf", "ementa": "DETERMINA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADOS PARA N\u00c3O GERAR INC\u00d4MODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9397", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9397/protocolo_20230203_104833.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAL VIRTUAL ESTADUAL DE ATENDIMENTO, ORIENTA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9398", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9398/protocolo_20230203_104950.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNIT\u00c1RIA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9399", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9399/protocolo_20230203_105057.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA M\u00daSICA ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9400", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9400/protocolo_20230203_105129.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE \"DIA DE HOMENAGEM EM MEM\u00d3RIA DOS POLICIAIS MORTOS EM SERVI\u00c7OS OU EM DECORR\u00caNCIA DA FUN\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "9401", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9401/protocolo_20230203_105221.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE AMIGO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9402", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9402/protocolo_20230203_105325.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO ANIMAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAIS DE DEN\u00daNCIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9403", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9403/protocolo_20230322_145351.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTTIVO A OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA ESTABELECER A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "9404", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9404/protocolo_20230203_111305.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ESTADUAL SOBRE ZOONOSES, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AS DOEN\u00c7AS TRANSMISS\u00cdVEIS DO ANIMAL PARA O HUMANO."}, {"id": "9405", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9405/protocolo_20230203_111359.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE \u00c1 FOME NOS PER\u00cdODOS DE F\u00c9RIAS ESCOLARES DE CRIAN\u00c7AS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9406", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9406/protocolo_20230203_111544.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO, CIDADANIA E QUEST\u00d5ES ANIMAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9407", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9407/protocolo_20230203_111622.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA QUE SOFREREM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORR\u00caNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE."}, {"id": "9408", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9408/protocolo_20230203_111709.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO DENOMINADO REABILITA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CINOTERAPIA NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9409", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9409/protocolo_20230203_111815.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS E AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO SEU \u00c2MBITO."}, {"id": "9410", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9410/protocolo_20230203_111850.pdf", "ementa": "INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9411", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9411/protocolo_20230203_111956.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA ''HORTA ESCOLAR '', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUNTEN\u00c7\u00c3O DE HORTAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "9412", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9412/protocolo_20230203_112110.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO PRIORIT\u00c1RIO DAS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, EM PROGRAMAS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E EMPREGO, GERIDOS E/OU FINANCIADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO."}, {"id": "9413", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9413/protocolo_20230203_112200.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDA COERCITIVA ADMINSTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9414", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9414/protocolo_20230203_112330.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INT\u00c9RPRETES DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS BATALH\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR E NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9415", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9415/protocolo_20230203_112419.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ''BORA BIU'' A FIM DE ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9416", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9416/protocolo_20230203_112530.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E POLICIAL PENAL GESTANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9417", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9417/protocolo_20230203_112640.pdf", "ementa": "INSTITUI \"POL\u00cdTICA HABITACIONAL ESTADUAL EM PROL DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c8STICA E FAMILIAR\"."}, {"id": "9418", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9418/protocolo_20230203_112746.pdf", "ementa": "INSTITUI \"DIA ESTADUAL DO LUTO PELAS FAM\u00cdLIAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR\""}, {"id": "9419", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9419/protocolo_20230203_112858.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9420", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9420/protocolo_20230203_112952.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9421", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9421/protocolo_20230203_113039.pdf", "ementa": "CRIA O \"PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA\" VISANDOD \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "9422", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9422/protocolo_20230203_113418.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6,555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9423", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9423/protocolo_20230203_113527.pdf", "ementa": "GARANTE A MATR\u00cdCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICAS E FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MAIS PR\u00d3XIMOS DE SEU DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": "9424", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9424/protocolo_20230203_113655.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSER\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE CANAIS DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS \"PETS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9425", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9425/protocolo_20230203_113744.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE NOME\u00c7\u00c3O DE APROVADOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS DE QUALQUER NATUREZA DO ESTADO DE ALAGOAS DE CANDIDATOS CONDENADOS, COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS COM VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9426", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9426/protocolo_20230203_113955.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PARVOVIROSE CANINA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9427", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9427/protocolo_20230203_114051.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, AMPLIANDO O ROL DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRAMISS\u00c3O ''CAUSA MORTIS'' E DOA\u00c7\u00c3O AS DOA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER HUMANIT\u00c1RIO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9428", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9428/protocolo_20230203_114224.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS COMPETENTES SOBRE A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS SILVESTRES SOLTOS EM \u00c1REAS URBANAS OU APRISIONADOS PARA FINS DE COM\u00c9RCIO ILEGAL."}, {"id": "9429", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9429/protocolo_20230203_114426.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA, PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS."}, {"id": "9430", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9430/protocolo_20230203_114551.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PERMANENTE PARA OS C\u00c3ES QUE ATUAM OU J\u00c1 ATUARAM COM A POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "9431", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9431/protocolo_20230203_114643.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO \"FLORESCER\" ONDE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE POL\u00cdTICA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA CONTRA AS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9432", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9432/protocolo_20230203_114752.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9433", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9433/protocolo_20230203_114828.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O PERIODICAMENTE DO CENSO ESTADUAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "9434", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9434/protocolo_20230203_114958.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O OU VENDA DE SACOLAS PL\u00c1STICAS E DISCIPLINA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E VENDA DE SACOLAS BIODEGRAD\u00c1VEIS OU BIOCOMPOST\u00c1VEIS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9435", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9435/protocolo_20230203_115041.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE REEDUCA\u00c7\u00c3O REFLEXIVA DOS (AS) AUTORES (AS) DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c8STICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9436", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9436/protocolo_20230203_115119.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR DE FICAR COM A GUARDA/TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMA\u00c7\u00c3O QUE COMPARTILHA COM O AGRESSOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9768", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9768/protocolo_20230203_115253.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAMPANHA \"JUNHO VIOLETA\", DEDICADA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9438", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9438/protocolo_20230203_115338.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR/INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9439", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9439/protocolo_20230203_115439.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ENCENTIVOS FISCAIS PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA SOLAR E CORRELATOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9440", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9440/protocolo_20230203_115522.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9441", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9441/protocolo_20230203_115552.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9442", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9442/protocolo_20230203_115746.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTA \u00c0S EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO EM ALAGOAS, QUE APRESENTEM VE\u00cdCULOS COM A PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA DE EMBARQUE DEFEITUOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9443", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9443/protocolo_20230203_115849.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9444", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9444/protocolo_20230203_115957.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A POL\u00cdTICA DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA S\u00cdNDROME DA DEPRESS\u00c3O NAS REDES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9445", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9445/protocolo_20230203_120045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS DE SEGURAN\u00c7A EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRI\u00c7\u00d5ES AO USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9446", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9446/protocolo_20230203_120133.pdf", "ementa": "INSTITUI M\u00caS DE JANEIRO COMO O M\u00caS DE PROMO\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES DE PRAIA NO ESTADO DE ALAGOAS E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9447", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9447/protocolo_20230323_144157.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9449", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9449/protocolo_20230203_125306.pdf", "ementa": "INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE AMBIENTE SEGURO E ACESSO DOS TUTORES AOS LOCAIS DE BANHO, TOSA E PROCEDIMENTOS EST\u00c9TICOS EM PET SHOPS."}, {"id": "9450", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9450/protocolo_20230322_145131.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUI PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS A\u00c7\u00d5ES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE EM TERRIT\u00d3RIO SOB ESTADE DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE P\u00daBLICA.."}, {"id": "9452", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9452/protocolo_20230207_100727.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 3/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO - PAT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9453", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9453/protocolo_20230227_113840.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTULIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PENEDO E REGI\u00d5ES DE ALAGOAS ( ARTEPEN)."}, {"id": "9454", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9454/protocolo_20230213_073508.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NOS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS, \u00cdNTIMOS OU N\u00c3O, NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "9455", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9455/protocolo_20230213_074026.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER NO CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9459", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9459/protocolo_20230213_081422.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 4/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9460", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9460/protocolo_20230213_115823.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HOMOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 SRA. RENATA DOS SANTOS."}, {"id": "9466", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9466/protocolo_20230213_121512.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI HER\u00d3IS DA SA\u00daDE QUE GARANTE COMO CRIT\u00c9RIO DE PONTUA\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS A ATUA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE NO ESTADO DE EMERG\u00caNCIA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS, NO \u00c2MBITO ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": "9467", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9467/protocolo_20230213_120959.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL PR\u00d3PRIA E CONVENIADA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9470", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9470/protocolo_20230214_100315.pdf", "ementa": "ALTERA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE \u00c0 ALIQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c8TRICA, CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "9471", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9471/protocolo_20230214_100534.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR 101 AO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO."}, {"id": "9472", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9472/protocolo_20230214_100718.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO BARRO VERMELHO \u00c0 AL 220 NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO."}, {"id": "9473", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9473/protocolo_20230214_094821.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PODER JUDIC\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 BRASKEM S/A LOCALIZADA NA \u00c1REA DE RISCO/ZONA DE CRITICIDADE ATINGIDA PELO EVENTO GEOL\u00d3GICO DENOMINADO \" CASO PINHEIRO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9476", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9476/protocolo_20230214_112025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS EM ROD\u00cdZIOS DE RESTAURANTES A CLIENTES QUE PASSARAM POR CIRURGIA BARI\u00c1TRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA."}, {"id": "9477", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9477/protocolo_20230214_112223.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS, BANDAS, M\u00daSICOS, GRUPOS LOCAIS E AFINS, PARA APRESENTA\u00c7\u00d5ES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS EM EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES, SHOWS E SIMILARES QUE RECEBEREM SUBVEN\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS SOCIAIS OU FINANCEIROS DO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "9478", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9478/protocolo_20230214_112445.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GAGUEIRA E \u00c0 PESSOA QUE GAGUEJA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9479", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9479/protocolo_20230214_112651.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9480", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9480/protocolo_20230214_112849.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI N\u00ba 6.276/01 PAR\u00c1GRAFO QUE DISP\u00d5E SOBRE O INTERST\u00cdCIO PARA EFEITO DE PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL DE CLASSE."}, {"id": "9481", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9481/protocolo_20230214_113113.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E POSVEN\u00c7\u00c3O DA AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O E DE SUIC\u00cdDIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9482", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9482/protocolo_20230214_113439.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO \"MULHERES DA CULTURA ALAGOANA\"."}, {"id": "9483", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9483/protocolo_20230214_113627.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PISCICULTURA EM CATIVEIRO DA ESP\u00c9CIE PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9484", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9484/protocolo_20230214_113829.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PARACICLOS E BICICLET\u00c1RIOS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9485", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9485/protocolo_20230214_114030.pdf", "ementa": "VEDA O EMPREGO DE T\u00c9CNICA DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPA\u00c7OS DE USO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9486", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9486/protocolo_20230214_114213.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.759, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO GARANTIDOR DA ALAGOAS PREVID\u00caNCIA - FGAP/AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9487", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9487/protocolo_20230214_125120.pdf", "ementa": "INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA O TR\u00c2NSITO DE EQUINOS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DE ALAGOAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9488", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9488/protocolo_20230215_135204.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA C, DO INCISO I DO ART. 17 DA LEI N\u00ba 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "9489", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9489/protocolo_20230215_140151.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 17-A DA LEI N\u00ba 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO D E1996."}, {"id": "9496", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9496/protocolo_20230215_161756.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO GU\u00c7ANDIM AO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA."}, {"id": "9504", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9504/protocolo_20230217_112747.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GARANTIR LICEN\u00c7A DE AT\u00c9 CINCO DIAS CONSECUTIVOS, A CADA M\u00caS, \u00c0S MULHERES QUE COMP\u00d5EM A ADMINSTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESDE QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9505", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9505/protocolo_20230217_155558.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A PERSONAGEM MISS PARIPUEIRA, FIGURA FOLCL\u00d3RICA E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "9516", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9516/protocolo_20230227_145234.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO DE 50% NAS TAXAS DE INSCRI\u00c7A\u00d5 DE CONCURSO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS HIPOSSUFICIENTES DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS NO TRANSTORTO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "9517", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9517/protocolo_20230227_145953.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL CONTRA A PROPAGA\u00c7\u00c3O DE ''FAKE NEWS '' E DISCURSOS DE \u00d3DIO NAS REDES SOCIAIS."}, {"id": "9518", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9518/protocolo_20230227_152018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA VIS\u00c3O MONOCULAR COMO DEFICI\u00caNCIA,SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "9519", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9519/protocolo_20230227_154457.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REDU\u00c7\u00c3O NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA ."}, {"id": "9528", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9528/protocolo_20230228_130040.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9538", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9538/protocolo_20230228_135309.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACESSO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9542", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9542/protocolo_20230228_144610.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TEN\u00d3RIO CAVALCANTE - CH\u00c3 PRETA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9548", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9548/protocolo_20230301_172238.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9549", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9549/protocolo_20230301_121305.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 6/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS RELATIVAS \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DIRETA, OU MEDIANTE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS LOCAIS DE G\u00c1S CANALIZADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9557", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9557/protocolo_20230302_104628.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO \"M\u00c3ES QUE ORAM PELOS FILHOS\", A SER INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c0RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "9558", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9558/protocolo_20230302_120656.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA JOS\u00c9 EUS\u00c9BIO - AEJE."}, {"id": "9563", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9563/protocolo_20230302_150007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL 4.597 DE 13 DE DEZEMMBRO DE 1984."}, {"id": "9567", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9567/protocolo_20230302_145939.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SITES E APLICATIVOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS UM \u00cdCONE DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES."}, {"id": "9570", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9570/protocolo_20230302_150851.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHEF DE COZINHA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9572", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9572/protocolo_20230302_165932.pdf", "ementa": "FICA INSTU\u00cdDO O ESTATUTO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9579", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9579/protocolo_20230307_114101.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 7/2023 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COMO INSTRUTORES PARA CAPACITA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9581", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9581/protocolo_20230307_120244.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL 6.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "9582", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9582/protocolo_20230307_120807.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FRANCISCO HAROLDO AMORIM COSTA ."}, {"id": "9583", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9583/protocolo_20230307_121126.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2004."}, {"id": "9584", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9584/protocolo_20230927_165338.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CT PALMEIRENSE."}, {"id": "9585", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9585/protocolo_20230307_130818.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7ADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES DE ALAGOAS ACACS-AL."}, {"id": "9587", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9587/protocolo_20230307_144507.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00c0S DOADORAS DE LEITE MATERNO INSE\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O EXAME VESTIBULAR PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA ESPECIF\u00cdCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9591", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9591/protocolo_20230307_174815.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. F\u00c1BIO BISCEGLI JATENE."}, {"id": "9592", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9592/protocolo_20230307_174927.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. FERNANDO ANT\u00d4NIO LUCCHESE."}, {"id": "9594", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9594/protocolo_20230307_175058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPET\u00c1CULOS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES PARA IDENTIFIAR E COMBATER O ASSEDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO CONTRA AS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9600", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9600/protocolo_20230307_175742.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9601", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9601/protocolo_20230309_134805.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CORUJINHA DE ATENDIMENTO \u00c0 PRIMEIRA INF\u00c2NCIA EM CRECHES COM FUNCIONAMENTO NOTURNO - NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9604", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9604/protocolo_20230307_180620.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA M\u00cdNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE VAGAS PARA MULHERES NA \u00c1REA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL EM OBRAS P\u00daBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9606", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9606/protocolo_20230307_181003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CESS\u00c3O DE PASSAGENS A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9608", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9608/protocolo_20230307_181342.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAL\u00cdMPICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9609", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9609/protocolo_20230307_181526.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA OL\u00cdMPICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9610", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9610/protocolo_20230307_181657.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MACAS, LEITOS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS COM OBESIDADE EM HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS, POSTOS DE SA\u00daDE E AFINS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9611", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9611/protocolo_20230307_181828.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DE AVES PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CUJA MAT\u00c9RIA-PRIMA CONTENHA PENAS E PLUNAS"}, {"id": "9612", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9612/protocolo_20230307_182001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO M\u00d3VEL PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES, NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "9613", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9613/protocolo_20230307_182304.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O CART\u00c3O SANIT\u00c1RIO EDUCATIVO DE C\u00c3ES E GATOS DOM\u00c9STICOS, PREVENDO A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA OFERECER PROFILAXIA DE DOEN\u00c7AS E BEM-ESTAR ANIMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "9614", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9614/protocolo_20230307_182530.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA F\u00cdSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO FIRMADOS POR MEIO ELETR\u00d4NICO OU TELEF\u00d4NICO."}, {"id": "9615", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9615/protocolo_20230307_182734.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPA\u00c7O ACESS\u00cdVEL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS EVENTOS PRIVATIVOS E P\u00daBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9616", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9616/protocolo_20230307_182943.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O E TRANSPLANTE DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS, A SER IMPLEMENTADA PELO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9617", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9617/protocolo_20230314_131840.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "9625", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9625/protocolo_20230308_132604.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9626", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9626/protocolo_20230308_133117.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR OS CENTROS MANU OMENA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA EM TODA ALAGOAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9629", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9629/protocolo_20230315_135043.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROTOCOLO \" N\u00c3O SE CALEM \" QUE OBRIGA ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE LAZER A IMPLEMENTAREM MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO OU VIOL\u00caNCIA SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9632", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9632/protocolo_20230308_143902.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO DIAGN\u00d3STICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM TDAH DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9642", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9642/protocolo_20230308_160152.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS C\u00c1LCULOS DE REAJUSTE, REVIS\u00c3O OU ALTERA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA PELAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9646", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9646/protocolo_20230308_171622.pdf", "ementa": "INSTITUI A A\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA OCE\u00c2NICA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9650", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA DAS \u00c1REAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA /AL, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA PARA FINS DE INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMO\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR DO CAMPO\"."}, {"id": "9656", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9656/protocolo_20230313_082027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE SE INICIA NA RODOVIA AL 104 AT\u00c9 O DISTRITO GULADIM NO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA/AL - RODOVIA FLORENTINO DE ALMEIDA SANTANA."}, {"id": "9661", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9661/protocolo_20230314_100132.pdf", "ementa": "ESTABELECE O SEXO BIOL\u00d3GICO COMO O \u00daNICO CRIT\u00c9RIO PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DO G\u00caNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9663", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9663/protocolo_20230314_113251.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TEMA '' EDUCA\u00c7\u00c3O FINACEIRA '' NAS PROPOSTAS PEDAG\u00d3GICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9665", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9665/protocolo_20230314_144200.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O PAPA JO\u00c3O XXIII."}, {"id": "9692", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9692/protocolo_20230314_182147.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAR ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A EMPRES\u00c1RIOS E EMPREENDEDORES."}, {"id": "9693", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9693/protocolo_20230314_182513.pdf", "ementa": "INSTITUI O OBSERVAT\u00d3RIO ESTADUAL DO FEMINIC\u00cdDIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9694", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9694/protocolo_20230314_182845.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9696", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9696/protocolo_20230315_082429.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9697", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9697/protocolo_20230315_082653.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE M\u00d3VEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INSTITULADO \"CORA\u00c7\u00c3O ITINERANTE RURAL\"."}, {"id": "9698", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9698/protocolo_20230315_082941.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA COMO M\u00c9TODO TERAP\u00caUTICO DE HABILITA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, E POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9699", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9699/protocolo_20230315_091128.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REMANEJA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM \u00c1REA DE RISCO."}, {"id": "9700", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9700/protocolo_20230315_091316.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO TRIBUT\u00c1RIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9731", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9731/protocolo_20230316_155108.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9732", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9732/protocolo_20230316_155809.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DE CANDIDATAS LACTANTES AMAMENTAREM O PR\u00d3PRIO FILHO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS DE CONCURSO P\u00daBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9735", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9735/protocolo_20230316_172924.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DOUTOR H\u00c9LIO PINHEIRO PINTO."}, {"id": "9764", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9764/protocolo_20230322_152655.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, EST\u00c1VEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9740", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9740/protocolo_20230320_130734.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA IN\u00caS- ACRECRIST, DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO."}, {"id": "9744", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9744/protocolo_20230321_144939.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O IMIGRANTE, DISP\u00d5E SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES E A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E AP\u00c1TRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "9745", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9745/protocolo_20230321_145029.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9746", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9746/protocolo_20230321_150921.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"CENSO ESTADUAL DE PESSOAS EM SITU\u00c7\u00c3O DE RUA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9747", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9747/protocolo_20230321_151401.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO OBSERVAT\u00d3RIO SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9750", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9750/protocolo_20230321_154017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA \"D\" DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO, DAS IST (INFEC\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS), E EST\u00cdMULO A IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS HPV, EM ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9751", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9751/protocolo_20230321_153339.pdf", "ementa": "ELEVA O SANTU\u00c1RIO SANTA TEREZINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE, A CONDI\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9752", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9752/protocolo_20230321_154644.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0S PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOW E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO \u00c0 MEIA-ENTRADA NAS SESS\u00d5ES DE CINEMA, TEATRO, ESPET\u00c1CULOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9757", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9757/protocolo_20230321_165518.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CRIT\u00c9RIO REGIONAL PARA O ACESSO \u00c0S UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS."}, {"id": "9914", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9914/protocolo_20230412_160220.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS, COM O INTUITO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO E AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS."}, {"id": "9767", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9767/protocolo_20230322_152245.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE MUSICAL FILARM\u00d4NICA SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "9769", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9769/protocolo_20230322_171444.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA NO CAMPO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9770", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9770/protocolo_20230322_171529.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA CRECHE DO DISTRITO GULANDIM, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA."}, {"id": "9798", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9798/protocolo_20230328_125302.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE CARAVANISTA, RECONHECENDO-A COMO DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TUR\u00cdSTICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "9800", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9800/protocolo_20230328_125832.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER INFANTOJUVENIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9802", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9802/protocolo_20230328_130405.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL) ."}, {"id": "9805", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9805/protocolo_20230328_130915.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES E ATENDENTES DE EMFERMAGEM."}, {"id": "9807", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9807/protocolo_20230328_131430.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9812", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9812/protocolo_20230328_152707.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO COMBATE A COVID-19 NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9815", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9815/protocolo_20230328_171017.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DO ESTADO DE ALAGOAS-COOPAL."}, {"id": "9816", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9816/protocolo_20230328_163149.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPR\u00c9STIMOS INTERNOS E EXTERNOS, A QUALQUER T\u00cdTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9818", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9818/protocolo_20230329_142123.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 9/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRA\u00c7AS DA ATIVA DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9821", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9821/protocolo_20230329_173046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA POR PARTE DOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS E CONG\u00caNERES, DE CAR\u00c1TER P\u00daBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO NACIMENTO DE CRIAN\u00c7A COM FISSURA LABIOPALATAL OU L\u00c1BIO LEPORINO."}, {"id": "9825", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9825/protocolo_20230330_154722.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMARAGIBANA."}, {"id": "9853", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9853/protocolo_20230403_113919.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAS PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "9854", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9854/protocolo_20230403_114318.pdf", "ementa": "VEDA A ELIMINI\u00c7\u00c3O DE CANDITADO CLASSIFICADO FORA DAS VAGAS DISPON\u00cdVEIS NO CERTAME NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9855", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9855/protocolo_20230403_114755.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS EXCEDENTES DE ENERGIA, GERADO EM IM\u00d3VEIS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ATRAV\u00c9S DE FONTES RENOV\u00c1VEIS, PARA ENTIDADES BENEFICIENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES."}, {"id": "9856", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9856/protocolo_20230403_115421.pdf", "ementa": "GARANTE O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHAMENTO, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E SIMILARES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9857", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9857/protocolo_20230403_120054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMPARECIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS \u00c1 JUSTI\u00c7A FEDERAL OU ESTADUAL, EM RAZ\u00c3O DE INTIMA\u00c7\u00c3O, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9858", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9858/protocolo_20230403_120724.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PRAZO M\u00c1XIMO DE RETORNO A CONSULTA M\u00c9DICA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS-SESAU."}, {"id": "9859", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9859/protocolo_20230403_122041.pdf", "ementa": "ESTABELECE MULTAS E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVAS\u00d5ES CONTRA PROPRIEDADES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVED\u00caNCIAS."}, {"id": "9860", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9860/protocolo_20230403_122611.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E DA MULHER DESACOMPANHADA DE SOLICITAREM A PARADA IMEDIATA DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DE COMPET\u00caNCIA EXECUTIVA DO DER/AL, ENTRE \u00c1S 21 HORAS E 5 HORAS."}, {"id": "9862", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9862/protocolo_20230403_145057.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE V\u00cdDEO E \u00c1UDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE SERVEM \u00c0S FOR\u00c7AS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO O MONITORAMENTO E REGISTRO DAS A\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS ATRAV\u00c9S DE EQUIPAMENTOS ACOPLADOS AOS FARDAMENTOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9863", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9863/protocolo_20230403_151231.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR EMPRESAS QUE FORNECEM SERVI\u00c7O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9868", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9868/protocolo_20230403_180553.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "9872", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9872/protocolo_20230404_160327.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O, CUIDADOS E PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "9873", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9873/protocolo_20230404_160855.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "9876", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9876/protocolo_20230404_164153.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O SPORTIVA CANOENSE - AUSC."}, {"id": "9878", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9878/protocolo_20230405_114311.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS MAIS VERDE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9888", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9888/protocolo_20230405_162044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A A\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO ALAGOANO COMO ATIVIDADE PERMANENTE NO CONTE\u00daDO CURRICULAR."}, {"id": "9891", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9891/protocolo_20230405_162625.pdf", "ementa": "ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "9893", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9893/protocolo_20230405_164333.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS COM BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "9894", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9894/protocolo_20230405_164558.pdf", "ementa": "AMPLIA O ROL DE ATUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PASSANDO A INCLUIR AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9913", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9913/protocolo_20230412_160102.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAIS DE DETEC\u00c7\u00c3O DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "9915", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9915/protocolo_20230412_160347.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O ESTADO E TODOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIREITA E INDIRETA, INFORME TODA E QUALQUER OBRA OU SERVI\u00c7O POR ELES EXECUTADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM APURAREM A TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA COBRAN\u00c7A DO ISS."}, {"id": "9923", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9923/protocolo_20230412_163330.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA DE CIRURGIA REPARADORA DE FISSURA L\u00c1BIO-PALATINA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9925", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9925/protocolo_20230413_102801.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO J\u00daLIO S\u00c9RGIO DA COSTA"}, {"id": "9928", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9928/protocolo_20230413_115905.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ONCOLOGIA PEDI\u00c1TRICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9948", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9948/protocolo_20230418_125817.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGI\u00c3O SUL E AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA PINDORAMA, BAIXO PIAU\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE."}, {"id": "9950", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9950/protocolo_20230420_143232.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9951", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9951/protocolo_20230418_135439.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE DIREITO PENITENCI\u00c1RIO E GARANTE A GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO A DEMAIS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, RECOLHIMENTO EM QUART\u00c9IS OU EM PRIS\u00c3O EM SEPARADO, \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUANDO SUJEITOS A PENAS DE PERDA DE LIBERDADE."}, {"id": "9952", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9952/protocolo_20230418_135226.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CONTRACEPTIVOS REVERS\u00cdVEIS DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O PARA AS MULHERES QUE ESPECIFICA E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9953", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9953/protocolo_20230418_135624.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL E DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA DE VAGAS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9960", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9960/protocolo_20230419_133139.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JUR\u00cdDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9962", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9962/protocolo_20230418_161422.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA D'AGUA."}, {"id": "9964", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9964/protocolo_20230418_171300.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MARIA EDITE DA SILVA - \"CASA DAS MARIAS\"."}, {"id": "9967", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9967/protocolo_20230419_105103.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DOS AGRICULTORES DOS ASSENTAMENTOS DA OURICURI-COOPEROURICURI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA/AL."}, {"id": "9969", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9969/protocolo_20230426_161631.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O IEDI- INSTITUTO ENGENHO DE ID\u00c9IAS."}, {"id": "9970", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9970/protocolo_20230419_143945.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG PATACURI CULTURA, FORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O AFROAMER\u00cdNDIO."}, {"id": "9974", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9974/protocolo_20230419_153638.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE MENTAL NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9975", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9975/protocolo_20230419_153837.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S ESCOLAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9977", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9977/protocolo_20230419_163540.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MAIRA CALEFFI."}, {"id": "9984", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9984/protocolo_20230420_110926.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, REALIZADA ANUALMENTE EM RIO LARGO."}, {"id": "9987", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9987/protocolo_20230424_125904.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PEIXE-BOI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DECLARA PATRIM\u00d5NIO IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PEIXE-BOI."}, {"id": "9988", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9988/protocolo_20230425_134316.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODI\u00c1LISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9989", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9989/protocolo_20230425_134749.pdf", "ementa": "DTERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O PELOS A\u00c7OUGUES E SUPERMERCADOS, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES."}, {"id": "9999", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9999/protocolo_20230425_143326.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E MORADORAS BOM JESUS DA MISERIC\u00d3RDIA DO POVOADO BONITO."}, {"id": "10000", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10000/protocolo_20230425_144208.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO \u00c0S ATIVIDADES DAS MULHERES MARISQUEIRAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10001", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10001/protocolo_20230425_144824.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ALFREDO CARLOS SIM\u00d5ES DORNELLAS DE BARROS."}, {"id": "10003", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10003/protocolo_20230425_162215.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSORA GRACIENE ALENCAR MONTEIRO, A NOVA CRECHE CRIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "10006", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10006/protocolo_20230425_163323.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ESCOLA MAIS SEGURA\", NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E AUTORIZA A ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS DE FOLGA OU APOSENTADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A ARMADA, MEDIANTE REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10022", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10022/protocolo_20230427_112350.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 13/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO E A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONCEDER BOLSA ESCOLA 10, COM OFERTA DE INCENTIVO FINANCEIRO, CONDIZENTE AOS BENEFICI\u00c1RIOS MATRICULADOS EM UNIDADES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "10023", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10023/protocolo_20230427_144359.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BIBL\u00cdA SAGRADA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10035", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10035/protocolo_20230427_173057.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA MARISQUEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10036", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10036/protocolo_20230427_173501.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c1 DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10037", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10037/protocolo_20230427_162426.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA TR\u00c2NSITO DE DETERMINADA RA\u00c7AS DE ANIMAIS EM AMBIENTES DE INTERA\u00c7\u00c3O COMUM."}, {"id": "10038", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10038/protocolo_20230427_162456.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.154/2010 QUE ESTABELECE VALOR PARA OS D\u00c9BITOS JUDICIAS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR- RPV, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10040", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10040/protocolo_20230502_142015.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ELEVADORES."}, {"id": "10041", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10041/protocolo_20230502_151003.pdf", "ementa": "TRATA DO ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10045", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10045/protocolo_20230503_155654.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO NA CIDADE DE PINDOBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10066", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10066/protocolo_20230503_172325.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE NEGAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MATR\u00cdCULA A CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE EM RAZ\u00c3O DA SUA DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10067", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10067/protocolo_20230503_172444.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATR\u00cdCULA ESCOLAR DEVER\u00c1 SER APRESENTADA POR TEMPO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10080", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10080/protocolo_20230505_121046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA O INSTITUTO AMOR 21."}, {"id": "10083", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10083/protocolo_20230509_094841.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CAETANO XIMENES DE ARAG\u00c3O FILHO."}, {"id": "10084", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10084/protocolo_20230509_095412.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR H\u00c9LIO RIBEIRO DE ABREU."}, {"id": "10085", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10085/protocolo_20230509_100243.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOS\u00c9 WAGNER MENDES ANDRADE."}, {"id": "10101", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10101/protocolo_20230510_165010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO FR\u00caNULO DA L\u00cdNGUA EM REC\u00c9M-NASCIDOS, CONHECIDO COMO \"TESTE DA LINGUINHA\" E DE CIRURGIA CORRETIVA."}, {"id": "10107", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10107/protocolo_20230511_113857.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EMERSON CARLOS SOARES E SILVA"}, {"id": "10108", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10108/protocolo_20230511_114046.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO, INTITULADA \"MAIO AMARELO\", NO \u00c2MBITO DO ESTADO DEE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10110", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10110/protocolo_20230511_165453.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O NSTITUTO QUEIMADAS DO RIO-IQR."}, {"id": "10112", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10112/protocolo_20230511_175312.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA."}, {"id": "10118", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10118/protocolo_20230515_151456.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DE QUALQUER NATUREZA, DE \u00c1REAS DESOCUPADAS EM DECORR\u00caNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS."}, {"id": "10119", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10119/protocolo_20230516_093211.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CRIA 06 ( SEIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O , 01 (UMA) FUN\u00c7\u00c3O COMISSIONADA, E 04 ( QUATRO) FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A PARA SEREM ACRESCIDOS AO QUADRO DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10120", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10120/protocolo_20230515_173144.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDIC\u00cdARIO E CRIA DE T\u00c9CNICOS JUDICI\u00c1RIO, DO QUADRO DE PESSOAL DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALGOAS, ESTABELECIDOS NO ANEXOII, DA ELI ESTADUAL N\u00ba 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017. DEFINE QUE A ESTRUTURA DE PESSOAL DAS UNIDADES JUDICI\u00c1RIAS DE 1\u00ba GRAU DE JURISDI\u00c7\u00c3O SER\u00c1 FIXADA POR RESOLU\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS, REVOGA O ANEXO VIII, A QUE SE REFERE O CAPUT DO ART. 245 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10121", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10121/protocolo_20230516_100605.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 14/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ART.. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10127", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10127/protocolo_20230516_155357.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO S\u00c3O JO\u00c3O \u00c9 S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10128", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10128/protocolo_20230516_155909.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DESASTRES NATURAIS E DE REDU\u00c7\u00c3O DE RISCOS GEOL\u00d3GICOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10133", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10133/protocolo_20230516_175108.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA SEBASTI\u00c3O ROSA, A RODOVIA QUE LIGA A RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS AT\u00c9 O POVOADO VILA APARECIDA COM EXTENS\u00c3O DE 7,9 KM."}, {"id": "10138", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10138/protocolo_20230517_112940.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 15/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO ESPECIAL, EM FAVOR DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL SA\u00daDE, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10151", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10151/protocolo_20230523_164139.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO AMIGO AO TURISMO ACESS\u00cdVEL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10152", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10152/protocolo_20230523_155420.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO SPORTIVO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO - CSPRC."}, {"id": "10161", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10161/protocolo_20230523_160229.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO ENSINO, EXTENS\u00c3O E PESQUISA DE ALAGOAS - FEPESA."}, {"id": "10164", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10164/protocolo_20230523_165434.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10165", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10165/protocolo_20230523_171913.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL CASTRAM\u00d3VEL, DO GOVERNO ESTADUAL AOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES: MACEI\u00d3, ARAPIRACA, RIO LARGO, PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, UNI\u00c3O DOA PALMARES, PENEDO, S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, MARECHAL DEODORO E DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "10169", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10169/protocolo_20230524_153619.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESTADUAL DA SA\u00daDE BUCAL NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA ."}, {"id": "10170", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10170/protocolo_20230524_153548.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9TODO AN\u00c1LISE DO COMPORTAMENTO APLICADA- ABA, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10173", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10173/protocolo_20230601_152118.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O DA AMBLIOPIA E REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10174", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10174/proj._de_lei_354_20230525_174417.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O F\u00d3RUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS - FEACECTAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10175", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10175/projeto_de_lei_no_355_-2023.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DAS FAM\u00cdLIAS DO COMPLEXO BENEDITO BENTES - ZAPT SA\u00daDE."}, {"id": "10192", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10192/protocolo_20230525_182338.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DELEGADO IGOR DIEGO VILELA COSTA."}, {"id": "10193", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10193/protocolo_20230525_182720.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DELEGADO GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO"}, {"id": "10199", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10199/protocolo_20230529_132749.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 8.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE BASTKEBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, ALAGOAS."}, {"id": "10201", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10201/protocolo_20230530_150221.pdf", "ementa": "CONSIDERA UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE S\u00c3O JOS\u00c9 TAPERA."}, {"id": "10207", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10207/protocolo_20230530_153528.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O QUILOMBO DE LIMOEIRO DE ANADIA."}, {"id": "10213", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10213/protocolo_20230530_173655.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "10231", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10231/protocolo_20230531_115121.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10233", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10233/protocolo_20230531_135404.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10236", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10236/protocolo_20230531_163619.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A BR 101 AO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO."}, {"id": "10237", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10237/protocolo_20230531_163937.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO P\u00c9 DIAB\u00c9TICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10240", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10240/protocolo_20230531_164949.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE - SUSAF-AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10241", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10241/protocolo_20230531_165315.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIOOFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA FEIRA DA REFORMA AGR\u00c1RIA."}, {"id": "10247", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10247/protocolo_20230607_143032.pdf", "ementa": "CRIA 07(SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E TRANSFORMA 01(UM) CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL EM 01(UM) CARGO DE DIRETOR ADJUNTO ESPECIAL II, PARA SEREM ACRESCIDOS AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "10248", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10248/protocolo_20230601_102542.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7AO DO TRECHO QUE LIGA A AL 220 AO POVOADO PALMEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO."}, {"id": "10251", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10251/protocolo_20230601_161011.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE ABELHAS DE JAPARATINGA."}, {"id": "10270", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10270/protocolo_20230605_135602.pdf", "ementa": "ESTABELECE STATUS DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE PARA FINS DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O POR VACINA AOS ESTUDANTES DE CURSOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE QUE SE ENCONTRAM EM EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO OU OPCIONAL EM UNIDADES DE SA\u00daDE E REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA OU PRIVADA."}, {"id": "10274", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10274/protocolo_20230605_175428.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA DA ESPOROTRICOSE E DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPLUS\u00d3RIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10279", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10279/protocolo_20230607_104818.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E PATRONAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA E REGI\u00c3O SERTANEJA DO ESTADO DE ALAGOAS,"}, {"id": "10286", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10286/protocolo_20230607_171028.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DOJ\u00d4 MUNIZ."}, {"id": "10290", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10290/protocolo_20230614_151749.pdf", "ementa": "INSTITUI SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O , RESPEITO E CUIDADO \u00c1S M\u00c3ES DE NATIMORTO E COM \u00d3BITO FETAL NAS UNIDADES DE SA\u00daDE CREDENCIADAS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10352", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10352/protocolo_20230615_111219.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL \"VINI JR\" DE COMBATE A INJ\u00daRIA RACIAL E AO RACISMO NOS EST\u00c1DIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONG\u00caNERES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10400", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10400/protocolo_20230621_172335.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.887, E 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O FUNJURIS, REVOGA PARCIALMENTE A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.401, DE 9 DE ABRIL DE 2021, E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "10403", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10403/protocolo_20230620_131813.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10404", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10404/protocolo_20230620_143813.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10405", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10405/protocolo_20230620_144216.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 19/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O PROGRAMA 'VER E APRENDER' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10407", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10407/protocolo_20230620_164528.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL VOLUNT\u00c1RIO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10408", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10408/protocolo_20230620_164842.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE PENITENCI\u00c1RIA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10409", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10409/protocolo_20230620_165059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BLOQUEADORES HORMONAIS EM CRIAN\u00c7AS MENORES DE DEZESSEIS ANOS, PARA TRANSI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNERO EM TODA A REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10410", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10410/protocolo_20230620_165242.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL EM HOMENAGEM PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBICA QUE MORRERAM EM RAZ\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "10411", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10411/protocolo_20230620_165442.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE MENTAL PARA OS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA CIVIL, POL\u00cdCIA MILITAR, BOMBEIROS MILITARES, POL\u00cdCIA PENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10412", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10412/protocolo_20230620_165655.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 5.247/1991 - REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, PARA PERMITIR QUE SERVIDOR P\u00daBLICO POSSA SER MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI."}, {"id": "10413", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10413/protocolo_20230620_170533.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO EM MEIO AMBIENTE."}, {"id": "10425", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10425/protocolo_20230621_101715.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA \u00c0 DRA. LUDHMILA ABRAH\u00c3O HAJJAR."}, {"id": "10427", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10427/protocolo_20230621_112637.pdf", "ementa": "CRIA O PLANO ESTADUAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBISMO)"}, {"id": "10431", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10431/protocolo_20230621_175149.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ISEN\u00c7\u00c3O DA \" TAXA DE ESGOTO\" REFERENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10432", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10432/protocolo_20230627_130031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, DE EXIGIREM QUE POFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS PARTICIPEM DE FESTEJOS RELIGIOSOS OU DE CULTURAS DIVERSAS DAS SUAS, BEM COMO VEDA A CONCESS\u00c3O DE NOTAS AVALIATIVAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10435", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10435/protocolo_20230622_150236.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO TABULEIRO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "10450", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10450/protocolo_20230622_170903.pdf", "ementa": "INCLUI A '' SEMANA DE CONSCIENTAZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO'' NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10457", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10457/protocolo_20230623_151914.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA."}, {"id": "10458", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10458/protocolo_20230623_152234.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS A CRIAR A CARREIRA DE PROFESSOR IND\u00cdGENA, NO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10465", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10465/protocolo_20230623_163757.pdf", "ementa": "CRIA A CARREIRA DE PROFESSOR IND\u00cdGINA NO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10477", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10477/protocolo_20230626_123644.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DOS AGRICULTORES DO S\u00cdTIO BOA VISTA DOS DION\u00cdSIOS ."}, {"id": "10520", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10520/protocolo_20230627_121243.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 22/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10521", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10521/protocolo_20230627_121522.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 23/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10522", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10522/protocolo_20230627_121715.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 24/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10523", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10523/protocolo_20230627_121858.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 25/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO OU O DREITO SOBRE O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO OU AINDA PROMOVER A CESS\u00c3O DE DIREITOS PROSSESS\u00d3RIOS SOBRE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS A QUE FAZ REFER\u00caNCIA, NA HIP\u00d3TESE QUE MENCIONA\"."}, {"id": "10524", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10524/protocolo_20230627_122049.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 26/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10526", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10526/protocolo_20230627_162203.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOAS, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "10527", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10527/protocolo_20230627_162816.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SOCIAL COSTA BARROS, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MINADOR DO NEGR\u00c3O/AL."}, {"id": "10546", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10546/protocolo_20230628_122005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO FESTIVAL DE INVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR VERMELHO, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10547", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10547/protocolo_20230628_122522.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00c3O JO\u00c3O DE S\u00c3O MIGUEL, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10603", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10603/protocolo_20230628_160018.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GENERAL DE DIVIS\u00c3O ANDR\u00c9 LUIZ AGUIAR RIBEIRO."}, {"id": "10643", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10643/protocolo_20230630_162031.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO INFA EM PROL DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "10646", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10646/protocolo_20230630_174332.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA O ISTITUTO CAMINHAR MELHOR."}, {"id": "10649", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10649/protocolo_20230704_161817.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MOVIMENTO DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O DAS GROTAS DE MACEI\u00d3"}, {"id": "10650", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10650/protocolo_20230706_113554.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDEZIO PEREIRA."}, {"id": "10651", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10651/protocolo_20230706_114301.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CAMINHANDO E DAN\u00c7ANDO - ASSCCAMDAN"}, {"id": "10653", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10653/protocolo_20230710_115228.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 28/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ESTABELECE O PISO M\u00cdNIMO DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10654", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10654/protocolo_20230710_120617.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 29/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS- JUCEAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "10664", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10664/protocolo_20230718_140300.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS AUT\u00d4NOMOS DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "10680", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10680/protocolo_20230725_140318.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 43/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2O01\"."}, {"id": "10681", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10681/protocolo_20230725_140821.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 44/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.489, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10682", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10682/protocolo_20230725_141946.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 45/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CEDCA\"."}, {"id": "10684", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10684/protocolo_20230725_153753.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10685", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10685/protocolo_20230726_111452.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO DIABETES E DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL \u00c0 PESSOA DIAB\u00c9TICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10688", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10688/protocolo_20230726_152452.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 49/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS- DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10689", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10689/protocolo_20230727_101530.pdf", "ementa": "VEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O, PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O, E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340/2006 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10690", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10690/protocolo_20230727_142336.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOS\u00c9 VASQUES DE MOARES."}, {"id": "10692", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10692/protocolo_20230728_165858.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 50/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 8.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "10694", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10694/protocolo_20230801_154816.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE OFERTA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "10696", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10696/protocolo_20230801_160211.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA DE CARIDADE CANDOMBL\u00c9 IL\u00c9 AX\u00c9 DAR\u00c1 XANG\u00d3 OYA."}, {"id": "10699", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10699/protocolo_20230801_163017.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA SANTA LUZIA DE SIRACUSA, REALIZADA ANUALMENTE EM SANTA LUZIA DO NORTE/AL."}, {"id": "10700", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10700/protocolo_20230801_163051.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DOS PATRIM\u00d4NIOS VIVOS E CULTURAIS DE ALAGOAS\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10702", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10702/protocolo_20230801_164702.pdf", "ementa": "DENOMINA DE COR\u00c1LIA GOMES DA SILVA A CRECHE CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "10707", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10707/protocolo_20230802_122128.pdf", "ementa": "DENOMINA \"JOS\u00c9 REIS DO NASCIMENTO\" A ESCOLA ESTADUAL QUE EST\u00c1 EM FASE DE CONCLUS\u00c3O, NO LOTEAMENTO JOS\u00c9 REIS DO NASCIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO."}, {"id": "10709", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10709/protocolo_20230802_123317.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PARA OS RESPONS\u00c1VEIS POR TROTES CONTRA O SAMU - SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR, E OS DEMAIS SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA MANTIDOS PELO ESTADO."}, {"id": "10714", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10714/protocolo_20230802_151528.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO FAF DE APRIMORAMENTO, GERENCIAMENTO E PESQUISA - IFAGP."}, {"id": "10715", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10715/protocolo_20230802_152254.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPORTE CLUBE GUARANY ALAGOANO."}, {"id": "10716", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10716/protocolo_20230802_152806.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO JAI OM-VITORIA DE DEUS-IJOVD."}, {"id": "10729", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10729/protocolo_20230802_173925.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA PESSOA DESAPARECIDA\"."}, {"id": "10730", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10730/protocolo_20230802_174024.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DA BUSCA E DA DEFESA DA CRIAN\u00c7A DESAPARECIDA\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS,"}, {"id": "10732", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10732/protocolo_20230803_141808.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA EM CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10733", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10733/protocolo_20230803_142014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10740", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10740/protocolo_20230803_175242.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM LEI O PROGRAMA PROFESSOR MENTOR, MEU PROJETO DE VIDA."}, {"id": "10742", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10742/protocolo_20230804_121458.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR RURAL DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10747", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10747/protocolo_20230808_154800.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JORGE AFONSO CAMPOS REBELO DE ALMEIDA."}, {"id": "10748", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10748/protocolo_20230808_155258.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INCLUIR NA PROPOSTA PEDAG\u00d3GICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTAUDL DE ENSINO NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "10749", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10749/protocolo_20230808_160013.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS USU\u00c1RIOS O DIREITO DE SER ACOMPANHADO POR PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, QUE PRESTAM SERVI\u00c7\u00d5S COMO PERSONAL TRAINER PARTICULAR, O ACESSO LIVRE \u00c0S ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS, CLUBES, HOT\u00c9IS E CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10752", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10752/protocolo_20230808_171913.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILLE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10753", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10753/protocolo_20230808_171947.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DE ALAGOAS EFETUAREM A \"PODA ALTA\" DENTRO DE PRAZO ESTIPULADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10759", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10759/protocolo_20230808_174244.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SORRINDO NA MELHOR IDADE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10760", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10760/protocolo_20230808_174429.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM DECORR\u00caNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LES\u00c3O F\u00cdSICA OU TRAUMA E D\u00b4PA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10762", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10762/projeto_de_lei_no_448-2023_-_mensagem_no_51_de_03.08.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 51/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS RELATIVAS \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DIRETA OU MEDIANTE CONCESS\u00c3O, DOS SERVI\u00c7OS LOCAIS DE G\u00c1S CANALIZADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10764", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10764/protocolo_20230809_122725.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 52/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE CONCESS\u00d5ES E PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS - PPP/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10765", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10765/protocolo_20230809_123333.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 53/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, DELEGACIAS DA MULHER, CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONSELHOS TUTELARES E ESPA\u00c7OS DE APOIO \u00c0 MULHER, DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE A ENTREGA LEGAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PARA ADO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10766", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10766/protocolo_20230809_123902.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 54/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ENTREGA LEGAL DE CRIAN\u00c7AS EM ESPET\u00c1CULOS ART\u00cdSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "10767", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10767/protocolo_20230809_164709.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"CONJUNTO RESIDENCIAL WALTER PITOMBO LARANJEIRAS (TOROCA)\" O CONJUNTO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRU\u00cdDAS POR MEIO DO PROGRAMA \"NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA\" NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL."}, {"id": "10772", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10772/protocolo_20230810_090401.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL MARIA DA PENHA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10776", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10776/protocolo_20230810_135813.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS DE DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE EM LOCAL DE F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10782", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10782/protocolo_20230810_153706.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS DE G\u00caNERO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10784", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10784/protocolo_20230810_160559.pdf", "ementa": "INSTITUI ATRAV\u00c9S DA ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS - EGAL (SEPLAG) OU A OUTRO \u00d3RG\u00c3O QUE VENHA SUBSTITUIR, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10787", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10787/protocolo_20230810_162456.pdf", "ementa": "INSTTITUI O ''SELO FLOR DE L\u00d3TUS'' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10789", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10789/protocolo_20230810_164640.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERESSADA A V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "10792", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10792/protocolo_20230814_094248.pdf", "ementa": "OBRIGA A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZAR NO ATO DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A OP\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DOS D\u00c9BITOS ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O DE D\u00c9BITO OU PIX."}, {"id": "10797", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10797/protocolo_20230815_155158.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O COLETIVO AFROCAET\u00c8"}, {"id": "10800", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10800/protocolo_20230815_155709.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO A DISPONIBILIZAREM M\u00c1QUINAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10820", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10820/protocolo_20230817_094450.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOPICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10824", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10824/protocolo_20230817_155013.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO IRACEMA CAVALCANTE."}, {"id": "10825", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10825/protocolo_20230817_165420.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VALIDADE DE LAUDO M\u00c9DICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1-DM1."}, {"id": "10826", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10826/protocolo_20230822_160343.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA EM A\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10829", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10829/protocolo_20230818_151231.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 55/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' ISTITUI O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS-FEDD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ''."}, {"id": "10830", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10830/protocolo_20230818_152323.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 56/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ORG\u00c2NICAS, COMPET\u00caNCIAS FUNCIONAIS E O QUADRO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA MILITAR DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ''."}, {"id": "10832", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10832/protocolo_20230821_090859.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 57/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10834", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10834/protocolo_20230822_101323.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PROFESSORA MARIA ALDINEIDE PESSOA GOMES\", A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, COIT\u00c9 DO N\u00d3IA/AL."}, {"id": "10837", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10837/protocolo_20230822_154101.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO HORIZONTE - INH, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10839", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10839/protocolo_20230822_165733.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL JUVENTUDE F\u00caNIX-ACJUF."}, {"id": "10850", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10850/protocolo_20230823_115024.pdf", "ementa": "CONSIDERA UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES AGROPECU\u00c1RIOS DE COL\u00d4NA LEOPOLDINA-AL"}, {"id": "10868", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10868/protocolo_20230823_164003.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BIENAL INTERNACIONA DO LIVRO DE ALAGOAS."}, {"id": "10870", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10870/protocolo_20230823_172950.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "10876", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10876/protocolo_20230824_175940.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MAM\u00c3ES CORUJAS ALAGOANAS."}, {"id": "10879", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10879/protocolo_20230825_084249.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA SOCIEDADE UNIDA DO DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO E DE MORADORES DO CONJUNTO COLIBRI - SUDECOMCC."}, {"id": "10880", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10880/protocolo_20230825_104010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10882", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10882/protocolo_20230828_101521.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS, AOS PACIENTES SUBMETIDOS A SESS\u00d5ES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMOD\u00cdALISE E FISIOTERAPIA."}, {"id": "10883", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10883/protocolo_20230829_120744.pdf", "ementa": "DENOMINA \" BUENO HIGINO DA SILVA\" A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, EM COIT\u00c9 DO N\u00d3IA/AL."}, {"id": "10884", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10884/protocolo_20230829_143504.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE REDE SUBTERR\u00c2NEA DE CABEAMENTO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10888", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10888/protocolo_20230829_172341.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 59/2023, ONDE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.947, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10891", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10891/protocolo_20230829_180146.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO INSTITUTO CLA\u00daDIO PEREIRA DE ANDRADE - ICPA."}, {"id": "10894", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10894/protocolo_20230829_173748.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10896", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10896/protocolo_20230830_112530.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LIA QUEDES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10898", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10898/protocolo_20230830_151550.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00b4RIO AO DR. LEONARDO RESENDE MARTINS."}, {"id": "10905", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10905/protocolo_20230904_105806.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E DE PRODUTOS DERIVADOS DE ALAGOAS- EXPOAGRO."}, {"id": "10911", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10911/protocolo_20230905_153021.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA."}, {"id": "10912", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10912/protocolo_20230905_161932.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO M\u00c3OS DO MUNDO."}, {"id": "10913", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10913/protocolo_20230905_155059.pdf", "ementa": "FICA DECLARADA A IGUARIA COCADAS DA MASSAGUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10916", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10916/protocolo_20230905_165535.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MARINITA AFONSO AMOR AO PR\u00d3XIMO - IMAP."}, {"id": "10917", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10917/protocolo_20230905_174535.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL."}, {"id": "10918", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10918/protocolo_20230905_174436.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINA\u00c7\u00c3O DA TUBERCULOSE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10920", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10920/protocolo_20230906_132052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO ESTADUAL AOS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM ADO\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "10921", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10921/protocolo_20230906_170836.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DOEN\u00c7AS DO CORA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS,NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10924", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10924/protocolo_20230911_095539.pdf", "ementa": "INSTITUIA A SEMANA \" SEMANA DNA - DESCOBRINDO RA\u00cdZES \"."}, {"id": "10928", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10928/protocolo_20230911_112048.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O \u00c1 SAUDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO \u00c3MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10931", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10931/protocolo_20230911_142801.pdf", "ementa": "'' DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ED\u00c9SIO PEREIRA E NORMA SOARES -IEPNS ''."}, {"id": "10935", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10935/protocolo_20230913_080919.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL."}, {"id": "10936", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10936/protocolo_20230913_124459.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 38 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "10939", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10939/protocolo_20230913_153526.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O CENTRO DE REFER\u00caNCIAS DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSEN\u00cdASE."}, {"id": "10942", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10942/protocolo_20230913_170335.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA-AL."}, {"id": "10946", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10946/protocolo_20230914_120653.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 8.887, DE 17 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "10947", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10947/protocolo_20230914_120952.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PR\u00c1TICA DE ATOS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10949", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10949/protocolo_20230915_104035.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ABELHA RAINHA-IAR."}, {"id": "10950", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10950/protocolo_20230915_103153.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG FILHOS DO PATACHO."}, {"id": "10954", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10954/protocolo_20230915_140424.pdf", "ementa": "'' RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FILARM\u00d4NICA BOM JESUS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE''."}, {"id": "10957", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10957/protocolo_20230915_160354.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFERENR\u00caNCIA DE TITULARIDADE E OUTORGA DE PERMISS\u00c3O DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL E AS PESSOAS F\u00cdSICAS OU OS TITULARES DA PESSOA JUR\u00cdDICA PERMISSION\u00c1RIA NA HIP\u00d3TESE DE FALECIMENTO DESTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10958", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10958/protocolo_20230915_160837.pdf", "ementa": "INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, DISPONDO SOBRE PROVIS\u00d5ES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS \u00c0S EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE FORMA CONT\u00cdNUA, NO \u00c2MBITO DOS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10959", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10959/protocolo_20230915_161235.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS E A ADMISS\u00c3O DE BIBLIOTEC\u00c1RIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES \u00c0 REDE ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10962", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10962/protocolo_20231017_162253.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 61/2023 REFRENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.''"}, {"id": "10963", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10963/protocolo_20230915_173728.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 62/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O PER\u00cdODO DE 2024-2027, NOS TERMOS DO 1\u00b0 ART.176, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "10964", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10964/protocolo_20230918_091402.pdf", "ementa": "RECONHECE O MUNUC\u00cdPIO DE MARAVILHA COMO A CAPITAL ALAGOANA DA PALEONTOLOGIA."}, {"id": "10969", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10969/protocolo_20230920_171251.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 65/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NEPOMUCENO DOS SANTOS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES D ENSINO M\u00c9DIO INTEGRAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10970", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10970/protocolo_20230918_143859.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10972", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10972/protocolo_20230918_162251.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DISCIPLINA SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NO CURR\u00cdCULO DAS UNIDADES ESCOLARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10973", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10973/protocolo_20230918_162759.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE PARA PESSOAS SURDAS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10974", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10974/protocolo_20230920_171636.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O E ADMISS\u00c3O DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS- UNCISAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10975", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10975/protocolo_20230920_171403.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO AO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10979", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10979/protocolo_20230919_151830.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE S\u00c3O JO\u00c3O, NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELE PERCENTUAL M\u00cdNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTEM A CULTURA POPULAR DO G\u00caNERO FORR\u00d3."}, {"id": "10980", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10980/protocolo_20230919_163929.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA FANFARRA DR. RUBENS CANUTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10983", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10983/protocolo_20230919_171052.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PADRE BACILON MONTEIRO DA SILVA."}, {"id": "10984", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10984/protocolo_20230919_171124.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOL\u00caNCIA PRATICADA CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "10985", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10985/protocolo_20230919_171359.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE AVENIDA JESUS CRISTO, O TRECHO DA AL-210 ATUALMENTE DENOMINADA DE AVENIDA FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELO, SITUADA NO BAIRRO PREFEITO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10987", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10987/protocolo_20230920_101607.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 66/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNI\u00c3O, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE1997, PARA ADO\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS PELO ART. 1\u00ba-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\"."}, {"id": "10993", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10993/protocolo_20230920_162021.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, FAMILIAR E OCORR\u00caNCIAS SEMELHANTES, QUE TENHA COMO RESULTADO A RETEN\u00c7\u00c3O, SUBTRA\u00c7\u00c3O, DESTRUI\u00c7\u00c3O PARCIAL OU TOTAL DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS OU DE SEUS DEPENDENTES PELO AGRESSOR, PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO PARA A EMISS\u00c3O DE NOVOS DOCUMENTOS."}, {"id": "10996", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10996/protocolo_20230920_164823.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO MANDACURU-ADECOMA."}, {"id": "10997", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10997/protocolo_20230920_170300.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA LEVANTA DO P\u00d3-YAHWAH SHAMMA."}, {"id": "11002", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11002/protocolo_20230921_121257.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11012", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11012/protocolo_20230925_171009.pdf", "ementa": "''DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE FREI DAMI\u00c3O.''"}, {"id": "11015", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11015/protocolo_20230926_104639.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 67/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS- TCE-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11016", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11016/protocolo_20230926_105901.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 68/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS- TJ-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11017", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11017/protocolo_20230926_110621.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 69/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS- FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11018", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11018/protocolo_20230926_111430.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 70/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS-DPE-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11019", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11019/protocolo_20230926_112450.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 71/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11020", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11020/protocolo_20230926_114806.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 72/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS- MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11022", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11022/protocolo_20231004_144538.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A ENTRADA EM BANHEIROS DE USO EXCLUSIVO PARA O SEXO MASCULINO E FEMININO POR TRANSG\u00caNEROS, EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO \u00c2MBITO DE ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11023", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11023/protocolo_20230926_153120.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS DE MARIBONDO."}, {"id": "11027", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11027/protocolo_20230926_181821.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CANIL DO BATALH\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES POLICIAIS ESPECIAIS (BOPE) DE ALAGOAS COMO \"CANIL TENENTE ABRA\u00c3O DA SILVA TAVEIRA\"."}, {"id": "11032", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11032/protocolo_20230926_185221.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JOVENS EM EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE CONTEM COM BENEF\u00cdCIO FISCAL CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11033", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11033/protocolo_20230926_185647.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS ESPECIAIS NO TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO URBANO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11034", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 27 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11045", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11045/protocolo_20230929_163455.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A 32\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL- FAZENDA MUNICIPAL E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "11047", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11047/protocolo_20231002_095849.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E E EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A PAIX\u00c3O DE CRISTO NO MORRO SANTO DA MASSARANDUBA , NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "11048", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11048/protocolo_20231003_142456.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE SA\u00daDE E PESQUISA CIENT\u00cdFICA - IBSP."}, {"id": "11050", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11050/protocolo_20231003_155538.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAJE (COPERLAJE), SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAJE/AL."}, {"id": "11051", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11051/protocolo_20231003_160058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROTOCOLO INDIVUALIZADO DE AVALIA\u00c7\u00c3O (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE TODO ESTADO."}, {"id": "11054", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11054/protocolo_20231004_115604.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS TRABALHADORES, TRABALHADORAS E PRODUTORES RURAIS DE MARIBONDO."}, {"id": "11055", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11055/protocolo_20231004_120349.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA ROMARIA AO SANTU\u00c1RIO SANTA TEREZINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11056", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11056/protocolo_20231004_121112.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA DE DEUS - PO\u00c7O DAS OVELHAS."}, {"id": "11065", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11065/protocolo_20231004_170600.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE MISS\u00d5ES E A\u00c7\u00c3O SOCIAL IDE ANUNCIAR."}, {"id": "11066", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11066/protocolo_20231005_151806.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O NATIVA DO BIOMA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11067", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11067/protocolo_20231005_161135.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DE CLUBES E ESCOLAS DE TIRO DESPORTIVO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11069", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11069/protocolo_20231005_162346.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PATRIOTA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11070", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11070/protocolo_20231005_163106.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ITEM 5, A AL\u00cdNEA C, DO INCISO I, DA LEI N\u00ba 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "11073", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11073/protocolo_20231005_171627.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS E TARIFAS NA EMISS\u00c3O DE 2\u00aa VIA E RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH, PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11074", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11074/protocolo_20231005_171715.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA APOIO E ACOLHIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11080", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11080/protocolo_20231009_160910.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11086", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11086/protocolo_20231010_161922.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO HIDROG\u00caNIO VERDE DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11087", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11087/protocolo_20231010_171036.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE NO M\u00cdNIMO T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIA\u00c7\u00c3O IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGN\u00c9TICO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL-EPI, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "11088", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11088/protocolo_20231010_171449.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR E DA CUIDADORA DE PESSOA"}, {"id": "11089", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11089/protocolo_20231010_171519.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11091", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11091/protocolo_20231018_132948.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO EVERALDO GOMES DE SOUSA."}, {"id": "11092", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11092/protocolo_20231011_145547.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FORROZEIROS E ALAGOAS (ASFORRAL)."}, {"id": "11094", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11094/protocolo_20231011_160153.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11099", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11099/protocolo_20231011_165159.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPARO AO AGROPECUARISTA IMPACTADO PELA ESTIAGEM PROLONGADA."}, {"id": "11100", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11100/protocolo_20231011_165357.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA DE PRECIS\u00c3O VISANDO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, A LUCRATIVIDADE E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL."}, {"id": "11101", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11101/protocolo_20231011_165602.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE FOMENTO \u00c0 NOVA AGRICULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11102", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11102/protocolo_20231011_165646.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER DO CAMPO E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MULHER DO CAMPO."}, {"id": "11104", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11104/protocolo_20231013_133113.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 76/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.837, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11105", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11105/protocolo_20231016_112018.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "11106", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11106/protocolo_20231016_150836.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS PARA ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11107", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11107/protocolo_20231016_151111.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DO ENSINO DE HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, QUILOMBOLA E IND\u00cdGENA NO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DESTINADO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11108", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11108/protocolo_20231016_151416.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOGIRLS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11109", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11109/protocolo_20231017_092917.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO ALAGOANO."}, {"id": "11111", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11111/protocolo_20231017_130950.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COORDENADORIAS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE APOIO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11122", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11122/protocolo_20231018_153812.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DE TIRO E CA\u00c7A DE ARAPIRACA."}, {"id": "11125", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11125/protocolo_20231018_153501.pdf", "ementa": "PROIBE OS POSTOS COMBUST\u00cdVEIS A ABASTECEREM COM G\u00c1S NATURAL VEICULAR, VE\u00cdCULOS QUE N\u00c3O APRESENTAREM O CERTIFICADO DE SEGURAN\u00c7A VEICULAR PARA O SEU USO."}, {"id": "11126", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11126/protocolo_20231018_161146.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVI\u00c7OS AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA VALORES DE SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11128", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11128/protocolo_20231018_163819.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 46, DA LEI N\u00ba 5.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "11134", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11134/protocolo_20231019_155248.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPUMUCENO."}, {"id": "11136", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11136/protocolo_20231026_162418.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 77/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11140", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11140/protocolo_20231019_173644.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE MENTAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11141", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11141/protocolo_20231020_160103.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JORGE RODRIGO ARA\u00daJO MESSIAS."}, {"id": "11142", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11142/protocolo_20231020_165409.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ROG\u00c9RIO FAVRETO."}, {"id": "11143", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11143/protocolo_20231023_100416.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 80/2023 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11144", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11144/protocolo_20231023_151759.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CARLOS EDUARDO GABAS."}, {"id": "11156", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11156/protocolo_20231025_120214.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE/AL."}, {"id": "11160", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11160/protocolo_20231025_151128.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A MARCHA PARA JESUS DA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "11162", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11162/protocolo_20231025_162754.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11165", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11165/protocolo_20231026_102506.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MEDEIROS"}, {"id": "11166", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11166/protocolo_20231026_113355.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 83/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 58, DE 27 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE ADEQUAR A ESTRUTURA JUR\u00cdDICA DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA E APICULTURA DE ALAGOAS - ADEPA\"."}, {"id": "11167", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11167/protocolo_20231026_114046.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 84/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11168", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11168/protocolo_20231026_163117.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO \u00c1GAPE - AMOR QUE SE DOA."}, {"id": "11169", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11169/protocolo_20231026_163626.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AGREMIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CHAPEU DE COURO."}, {"id": "11172", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11172/protocolo_20231026_163848.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HELVECIO MIRANDA MAGALH\u00c3ES JUNIOR."}, {"id": "11173", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11173/protocolo_20231026_164234.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA N\u00cdSIA VER\u00d4NICA TRINDADE LIMA."}, {"id": "11174", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11174/protocolo_20231026_170249.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ARTEFATOS E FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO QUE CAUSEM POLUI\u00c7\u00c3O SONORA, EM RECINTOS FECHADOS OU EM AMBIENTES ABERTOS DESTINADOS A EVENTOS P\u00daBLICOS FESTIVOS OU DE ENTRETENIMENTO PROMOVIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "11175", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11175/protocolo_20231026_170417.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RENATO REZENDE ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11178", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11178/protocolo_20231026_174802.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO AO PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETR\u00d4NICOS, NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11179", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11179/protocolo_20231026_175137.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA J\u00daRI E CIDADANIA- NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11182", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11182/protocolo_20231121_152022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO AO PACIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11183", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11183/protocolo_20231027_152508.pdf", "ementa": "INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DO ROS\u00c1RIO DA VIRGEM MARIA '', A SER INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11184", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11184/protocolo_20231031_123447.pdf", "ementa": "INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DA CONSAGRA\u00c7\u00c3O AO IMACULADO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA '', A SER INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11186", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11186/protocolo_20231031_133729.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 82/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ESTABELECE OS PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA O USO DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11190", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11190/protocolo_20231031_135651.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 88/2023, REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS A QUE FAZ REFER\u00caNCIA, NA HIP\u00d3TESE MENCIONADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11191", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11191/protocolo_20231031_145127.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA E DOS PRINC\u00cdPIOS CRIST\u00c3OS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11193", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11193/protocolo_20231031_144657.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SELO AMIGO DO IDOSO, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA O IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11199", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11199/protocolo_20231101_144312.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 89/2023, REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR ONEROSAMENTE OS IM\u00d3VEIS A QUE FAZ REFER\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11201", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11201/protocolo_20231103_120428.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH)."}, {"id": "11202", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11202/protocolo_20231106_095224.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 90/2023, REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE \" ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO TRIBUT\u00c1RIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES- IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11203", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11203/protocolo_20231106_103503.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 91/2023, REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE \" ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA - FECOEP; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO- PAT; A LEI ESTADUAL N\u00ba6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c1 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE TRATA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O CAUSA MORTIS E DOA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11212", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11212/protocolo_20231107_170140.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO NOS CORREDORES, SALAS DE ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA, CENTROS CIR\u00daRGICOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11214", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11214/protocolo_20231108_110133.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A MARCHA PARA JESUS DA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "11215", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11215/protocolo_20231108_141416.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DISPONIBILIZAR CARD\u00c1PIO F\u00cdSICO PARA OS CONSUMIDORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11216", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11216/protocolo_20231108_142116.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, INTEGREM AOS SEUS PAR\u00c2METROS CURRICULARES E PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, MEDULA \u00d3SSEA, HEMODERIVADOS, \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS."}, {"id": "11217", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11217/protocolo_20231108_142740.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS OU INTERMEDIADORAS DE SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS (DELIVERY) E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS, DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "11218", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11218/protocolo_20231108_143249.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL AS FESTIVIDADES DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS, REALIZADAS ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM ATALAIA-AL."}, {"id": "11219", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11219/protocolo_20231108_143807.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM PRA\u00c7AS, ESPA\u00c7OS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO E DEMAIS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11224", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11224/protocolo_20231108_164331.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LEANDRO ROSA DE SOUZA."}, {"id": "11225", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11225/protocolo_20231108_165000.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DA VILA EMATER - ASCOMOVE."}, {"id": "11226", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11226/protocolo_20231109_103426.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PLANTADORES DE CANA-DE-A\u00c7UCAR DO VALE DO SATUBA- ASPROVALES."}, {"id": "11227", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11227/protocolo_20231109_105404.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY"}, {"id": "11231", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11231/protocolo_20231109_161149.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI N\u00ba 7.993, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO QUE DISP\u00d5E SOBRE O INTERST\u00cdCIO PARA EFEITO DE PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL DE CLASSE."}, {"id": "11235", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11235/protocolo_20231109_172123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA POR SMS OU E-MAIL DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE A ANULA\u00c7\u00c3O DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11236", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11236/protocolo_20231110_093108.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.410, DE OUTUBRO DE 2003, COM A FINALIDADE DE UTILIZAR, CR\u00c9DITOS REPRESENTADOS POR PRECAT\u00d3RIOS PENDENTES DE PAGAMENTO, PARA FINS DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS RELATIVAS AO IMPOSTO TRANSMISS\u00c3O CAUSA MORTIS - ITCMD E AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11239", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11239/protocolo_20231110_164552.pdf", "ementa": "CONSIDERA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA COMO PATRIM\u00d4NIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11240", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11240/protocolo_20231110_165321.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SIRENES E ALARMES EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11242", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11242/protocolo_20231114_125450.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CISP 3, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3/AL - DR. JAMESSON RODRIGUES."}, {"id": "11248", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11248/protocolo_20231114_145815.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA PASSE LIVRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11249", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11249/protocolo_20231114_175915.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS A CRIAR UM PROGRAMA QUE ASSEGURA \u00c0S MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE C\u00c2NCER DE MAMA E DE OV\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE EXAME GEN\u00c9TICO PARA PESQUISA DE MUTA\u00c7\u00c3O EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOEN\u00c7AS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE-SUS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11250", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11250/protocolo_20231114_180408.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INCLUS\u00c3O ESCOLAR '' ABA '' PARA CRIAN\u00c7AS COM AUTISMO NAS UNIDADES DA REDE DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANAS (CRIA), NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11251", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11251/protocolo_20231114_181219.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS SEM FOME NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11253", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11253/protocolo_20231116_120035.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JARDIM E REGI\u00c3O."}, {"id": "11256", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11256/protocolo_20231117_121852.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADOR COM S\u00cdNDROME DE DOWN."}, {"id": "11258", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11258/protocolo_20231117_170533.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CISP DO TRAPICHE DA BARRA EM MACEI\u00d3 COMO '' DELEGADO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA BARBOSA''"}, {"id": "11265", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11265/protocolo_20231121_155259.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG JOVENS EM CAMINHO."}, {"id": "11273", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11273/protocolo_20231121_162914.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO LENILDA DO SURURU - ILS."}, {"id": "11275", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11275/protocolo_20231121_171531.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO \u00c0S COZINHEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS PARA O COMBATE A FOME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.628/2023."}, {"id": "11289", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11289/protocolo_20231122_162052.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL BUMBA MEU BOI."}, {"id": "11291", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11291/protocolo_20231122_162757.pdf", "ementa": "DETERMINA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE \u00c1GUA NOS SHOWS E EVENTOS ART\u00cdSTICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOS, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11292", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11292/protocolo_20231122_170447.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM EVENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROIBI\u00c7\u00c3O DO PORTE DE GARRAFAS PR\u00d3PRIAS E INDIVIDUAIS DE \u00c1GUA EM EVENTOS QUE OCORRAM NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11294", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11294/protocolo_20231123_094009.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - SOMOS LGBT DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11295", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11295/protocolo_20231123_105047.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE MONITORIZA\u00c7\u00c3O DE DIAB\u00c9TICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11296", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11296/protocolo_20231123_105326.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11297", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11297/protocolo_20231123_114552.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MEIO AMBIENTE, NASCENTES DE \u00c1GUA, C\u00d3RREGOS, RIACHOS E RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11298", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11298/protocolo_20231123_145933.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE TERRIT\u00d3RIO INDUSTRIAL GUSTAVO PAIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11302", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11302/protocolo_20231127_120228.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA LARANJA PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11307", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11307/protocolo_20231128_133105.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A 31\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL - FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL NO 1\u00ba JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA DA CAPITAL, CRIA O 2\u00ba JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA DA CAPITAL E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "11308", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11308/protocolo_20231128_150705.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11309", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11309/protocolo_20231128_150831.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE APLICA\u00c7\u00c3O FOLIAR NO PRINC\u00cdPIO ATIVO FIPRONIL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11310", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11310/protocolo_20231128_151115.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "11311", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11311/protocolo_20231128_151229.pdf", "ementa": "ISENTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS DE REFORMA AGR\u00c1RIA DO PAGAMENTO DE TAXAS, CUSTAS E EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "11315", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11315/protocolo_20231129_110248.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ALAGOAS A PROFESSORA JACY DE ARAUJO AZEVEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11317", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11317/protocolo_20231129_114838.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 110/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11350", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11350/protocolo_20231130_104709.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROS\u00c1RIO DA VIRGEM MARIA EM ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11367", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11367/protocolo_20231205_143518.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE SUPERVISOR JUDICI\u00c1RIO, S\u00cdMBOLO SJ/GDTJ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES C\u00cdVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS, ACRESCENDO TABELA ESPEC\u00cdFICA AO ANEXO I DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.185, DE 28 JULHO DE 2010, E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "11370", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11370/protocolo_20231206_095723.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "11381", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11381/protocolo_20231206_172129.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.390, DE 30 DE JULHO DE 2003 PARA INCLUIR O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba."}, {"id": "11385", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11385/protocolo_20231207_164222.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RESERVA AMBIENTAL NA \u00c1REA AFETADA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SAL-GEMA ATRAV\u00c9S DA BRASKEM E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11386", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11386/protocolo_20231207_175116.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA."}, {"id": "11387", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11387/protocolo_20231211_123317.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 113/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA - FECOEP; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO - PAT; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c1 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS ; A LEI ESTADUAL N\u00ba 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11390", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11390/protocolo_20231213_175302.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL N\u00ba 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11392", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11392/protocolo_20231212_165242.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO NA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS E FINANCEIROS-FISCAIS, REVOGA BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL FABRICANTE DE A\u00c7UCAR DE CANA E \u00c1LCOOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11393", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11393/protocolo_20231212_165758.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO \u00c0 DIFUS\u00c3O DE SUAS OBRAS LITER\u00c1RIAS."}, {"id": "11395", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11395/protocolo_20231212_171045.pdf", "ementa": "INSTITUI A SELO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS - SIPAF/AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11403", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11403/protocolo_20231213_084021.pdf", "ementa": "CONSIDERA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL\"GALINHA \u00c0 CABIDELA DA LOURDES\", SITUADA NO POVOADO PEDRAS, MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO/AL."}, {"id": "11410", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11410/protocolo_20231214_114240.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 115/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.822, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL; REVOGA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES DE TR\u00c2NSITO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11411", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11411/protocolo_20231214_115055.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 114/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, ALTERADA PELAS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11412", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11412/protocolo_20231214_115808.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 114/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"FIXA OS CRIT\u00c9RIOS PARA DEFINI\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIF\u00cdCIL ACESSO OU LOTA\u00c7\u00c3O E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11413", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11413/protocolo_20231214_120305.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 114/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11414", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11414/protocolo_20231214_121359.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 114/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11415", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11415/protocolo_20231214_135750.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO F\u00c1BIO HENRIQUE -IFH."}, {"id": "11417", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11417/protocolo_20231214_165755.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DOM VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "11418", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11418/protocolo_20231214_174250.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N\u00ba 6.564, DE 05 DE JANEIRO DE 2005 ( C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS), MODIFICA A ESTRUTURA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, TRANSFORMA E CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11420", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11420/protocolo_20231215_103103.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.564, 05 DE JANEIRO DE 2005, QUE \" INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", E A LEI ESTADUAL 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DA ASSESSORIA DOS JU\u00cdZES DE DIREITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \", PARA TRANSFORMAR CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 3\u00ba ENTR\u00c2NCIA, E CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 2\u00ba ENTR\u00c2NCIA EM CARGOS DE ASSESSSOR DE JUIZ DE 3\u00ba ENTR\u00c2NCIA, BEM COMO ALTERAR A ESTRUTURA DA TURMA RECURSAL E ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS CORRELATADAS."}, {"id": "11421", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11421/protocolo_20231215_121556.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.019, DE 2 DE JUNHO DE 1998 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL B\u00c1SICO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \", BEM COMO A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.323, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, QUE \" ESTABELECE REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS DA ESTRUTAURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \", PARA INCLUIR A CRIA\u00c7\u00c3O DE 04 ( QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E 02 (DUAS) FUN\u00c7\u00d5ES COMISSIONADAS."}, {"id": "11422", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11422/protocolo_20231215_123531.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 116/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11424", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11424/protocolo_20231215_141934.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 117/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS -TJ/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11426", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11426/protocolo_20231218_100018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" ESCOLA BIL\u00cdNGUE \" NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11427", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11427/protocolo_20231218_100632.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DA SAL-GEMA NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11429", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11429/protocolo_20231218_145911.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CONECTIVIDADE EM \u00c1REAS RURAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11430", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11430/protocolo_20231218_150036.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENT\u00c1VEL, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11433", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11433/protocolo_063.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS ARTES\u00c3OS DE BARRA NOVA-AL."}, {"id": "11434", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11434/protocolo_20231219_164153.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO AVIVAH."}, {"id": "11435", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11435/protocolo_20231219_164731.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE AMO OS ANIMAIS ELISABETH PINTO - ABAAEP."}, {"id": "11440", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11440/protocolo_20231221_090848.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O M\u00caS \"ABRIL LARANJA\" DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE AMPUTA\u00c7\u00d5ES E INCLUS\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS."}, {"id": "11441", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11441/protocolo_20231221_091233.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "11444", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11444/protocolo_20231229_155919.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VICTOR OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "9310", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9310/protocolo_20230203_121517.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DO M\u00c9RITO DAS ARTES PL\u00c1STICAS H\u00c9RCULES MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9312", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9312/protocolo_20230203_121147.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DO M\u00c9RITO DAS ATLETAS MULHERES MARTA VIEIRA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9313", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9313/protocolo_20230203_121047.pdf", "ementa": "CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR A MEDALHA DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOTORIEDADE JUR\u00cdDICA E SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 SOCIEDADE ALAGOANA."}, {"id": "9315", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9315/protocolo_20230209_111430.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DO M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO MUSICAL DJAVAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9502", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9502/protocolo_20230216_145601.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA DR. 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M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR PAULO RENATO PAIM"}, {"id": "10656", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10656/protocolo_20230710_152746.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO ADVOGADO ALAGOANO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO."}, {"id": "10671", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10671/protocolo_20230719_150806.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ZHU QINGQIAO EMBAIXADOR DA REP\u00daBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL."}, {"id": "10708", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE 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FERRARIO."}, {"id": "10761", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10761/protocolo_20230808_174629.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA, AO JUIZ FEDERAL ANDR\u00c9 LU\u00cdS MAIA TOBIAS GRANJA."}, {"id": "10779", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10779/protocolo_20230810_153431.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, ACRESCENTANDO O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 AO ARTIGO133."}, {"id": "10799", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10799/protocolo_20230815_155536.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA L\u00caDO IVO AO CANTOR, POETA E REPENTISTA Z\u00c9 DE ALMEIDA."}, {"id": "10866", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10866/protocolo_20230823_161831.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA \" COMENDA WALTER PITOMBO LARANJEIRAS - TOROCA\", PARA HOMENAGEAR ATLETAS , DIRIGENTES E APOIADORES DO ESPORTE EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10899", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10899/protocolo_20230906_151217.pdf", "ementa": "CONFERE A MEDALHA DE M\u00c9RITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS AO SENHOR RAFAEL MACHADO."}, {"id": "10965", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993."}, {"id": "10966", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10966/protocolo_20230918_105556.pdf", "ementa": "CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELO'' AO ADVOGADO ADRIANO AVELINO."}, {"id": "11025", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11025/protocolo_20230926_175332.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA IRM\u00c3 DULCE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PILARENSE PARA PROTE\u00c7\u00c3O DO PEQUENO CIDAD\u00c3O - PILARES DA SOLIDARIEDADE."}, {"id": "11028", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11028/protocolo_20230926_182751.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA."}, {"id": "11029", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11029/protocolo_20230926_183338.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA."}, {"id": "11030", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11030/protocolo_20230926_184153.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA \u00c0 ADVOGADA NAT\u00c1LIA FRAN\u00c7A VON SOHSTEN."}, {"id": "11031", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11031/protocolo_20230926_184737.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR TUTM\u00c9S AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO."}, {"id": "11052", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11052/protocolo_20231003_163028.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"MEDALHA DE M\u00c9RITO JO\u00c3O JOS\u00c9 PEREIRA\" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUES NO AGRONEG\u00d3CIO E EMPREENDEDORISMO COM ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11071", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11071/protocolo_20231005_164125.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "11097", "ano": "2023", 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"autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11120/protocolo_20231018_153257.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11121", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11121/protocolo_20231018_153546.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11196", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11196/protocolo_20231101_143218.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALC\u00c3O AO M\u00c9DICO DR. ARTUR GOMES NETO."}, {"id": "11268", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11268/protocolo_20231121_161608.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, VANESSA DE HOLANDA CAVALCANTE MONTEIRO."}, {"id": "11269", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11269/protocolo_20231121_161651.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SIMONE MARIA SIM\u00d5ES RISCO BERT."}, {"id": "11270", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11270/protocolo_20231121_161735.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, MARIA VERANEIDE FRAN\u00c7A DOS SANTOS."}, {"id": "11271", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11271/protocolo_20231121_161757.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, NAT\u00c1LIA INOJOSA COSTA."}, {"id": "11272", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11272/protocolo_20231121_161831.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, PAULA VANESSA LINS DA SILVA."}, {"id": "11290", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11290/protocolo_20231122_162347.pdf", "ementa": "CONFERE A MEDALHA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO."}, {"id": "11328", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11328/protocolo_20231130_080639.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR EMERSON DE MELLO TEN\u00d3RIO."}, {"id": "11329", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11329/protocolo_20231130_080945.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA ZILDA ARNS AO DR. HELVIO CHAGAS FERRO."}, {"id": "11330", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11330/protocolo_20231130_081125.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY A SENHORA MARLY RIBEIRO DE SOUZA APR\u00cdGIO."}, {"id": "11352", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11352/protocolo_20231205_150330.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR ALEX-SANDER AGRA VILLANOVA."}, {"id": "11353", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11353/protocolo_20231205_150457.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, \"POST MORTEN\", AO SENHOR PEDRO ROCHA."}, {"id": "11368", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c2MEA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11368/protocolo_20231205_154235.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALC\u00c3O AO M\u00c9DICO DR. RENATO REZENDE ROCHA."}, {"id": "11371", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11371/protocolo_20231206_100324.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "11373", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11373/protocolo_20231206_153749.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA PADRE TE\u00d3FANES AUGUSTO DE BARROS A FUNDA\u00c7\u00c3O BRADESCO DE MACEI\u00d3, ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11391", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11391/protocolo_20231212_164232.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 CARLOS MALTA MARQUES."}, {"id": "11401", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11401/protocolo_20231212_175628.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO VERA ARRUDA A ESTILISTA ALAGOANA MARTHA MEDEIROS."}, {"id": "11402", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11402/protocolo_20231212_175752.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGESA SENHORA SOLANGE BENTES JUREMA."}, {"id": "11428", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11428/protocolo_20231218_103241.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA LUIZ JOS\u00c9 DP MONTE VASCONCELOS DE RECONHECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS."}, {"id": "10071", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10071/protocolo_20230504_145608.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "9258", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O MEU REGISTRO DE CANDITADURA INDIVIDUAL PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA."}, {"id": "9260", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA."}, {"id": "9456", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CARLA DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9456/protocolo_20230213_074552.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR O AFASTAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ALAGOAS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N\u00b0 88.538, EM ANEXO."}, {"id": "9461", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9461/protocolo_20230213_115947.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO, COM O FITO DE DISCUTIR \"OS 43 ANOS DE HIST\u00d3RIA DE LUTA E RESIST\u00caNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES\"."}, {"id": "9462", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9462/protocolo_20230214_102209.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO COM O FITO DE DISCUTIR\" O M\u00caS DA DIVERSIDADE E DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIAP+\"."}, {"id": "9463", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9463/protocolo_20230213_120423.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 08 DE MAR\u00c7O, COM FITO DE DISCUTIR \" O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO NO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "9464", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9464/protocolo_20230213_120611.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA OS ATOS TERRORISTAS OCORRIDOS EM 08 DE JANEIRO DE 2023, EM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "9465", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9465/protocolo_20230213_120804.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALAGOANO LUIZ S\u00c1VIO DE ALMEIDA."}, {"id": "9468", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9468/protocolo_20230213_122543.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2023"}, {"id": "9469", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9469/protocolo_20230213_122701.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2023"}, {"id": "9474", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9474/protocolo_20230214_111409.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INFORMAR QUE FIGURAR\u00c1 O DEPUTADO RONALDO MEDEIROS COMO L\u00cdDER, E O DEPUTADO SILVIO CAMELO COMO VICE-L\u00cdDER DA FEDERA\u00c7\u00c3O BRASIL DA ESPERAN\u00c7A (PT, PCdoB E PV) NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "9490", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9490/protocolo_20230215_140215.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, 131/2019; 328/2020; 898/2022; 899/2022; 902/2022; 908/2022; 915/2022; 943/2022; 944/2022; 945/2022; 946/2022; 953/2022; 956/2022; 957/2022; 970/2022; 972/2022; 975/2022; 984/2022; 1015/2022; 1070/2022; 1073/2022 E 1087/2022."}, {"id": "9491", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9491/protocolo_20230215_141041.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 184 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO 59\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADO, BATALH\u00c3O HERMES ERNESTOS DA FONSECA, A SER COMEMORADO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9495", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9495/protocolo_20230215_153551.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA GUIMAR\u00c3ES MARTIN - CIDA, 79 ANOS, OCORRIDO NO DOMINGO, 12 DE FEVEREIRO."}, {"id": "9506", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9506/protocolo_20230223_155051.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 15/ E 16/02/2023 POR MOTIVOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "9510", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9510/protocolo_20230223_171345.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAMILIA PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JORGE TEN\u00d3RIO MAIA, OCORRIDA EM 16 DE FEVEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9521", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9521/protocolo_20230228_085521.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 10 DE MAR\u00c7O, EM HOR\u00c1RIO DIVERSO DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA COM O FITO DE DISCUTIR '' O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9524", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9524/protocolo_20230228_104556.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DE REALIZA\u00c7\u00d5ES DE ATIVIDADES EXTERNAS AO MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "9525", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9525/protocolo_20230228_111120.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "9526", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9526/protocolo_20230228_122621.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DE S\u00c3O PAULO TARC\u00cdSIO DE FREITAS, MANISFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR, DESTINADAS \u00c0S FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQU\u00caNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADES QUE ACONTECEU AS CIDADES LITOR\u00c2NEAS DO NORTE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9527", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9527/protocolo_20230228_125622.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CINEASTRA JOS\u00c9 WANDERLEY LOPES."}, {"id": "9530", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9530/protocolo_20230228_130805.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MERA DE VEREADORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SP - MARCOS FULY, MANISFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR, DESTINADA \u00c0S FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQU\u00caNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADE QUE ACOMETEU AS CIDADES LITOR\u00c2NEAS DO NORTE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9533", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9533/protocolo_20230228_133950.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO- CARLOS EDUARDO PIGNATARI, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR, DESTINADAS \u00c0S FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQU\u00caNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADE QUE ACOMETEU AS CIDADES LITOR\u00c2NEAS DO NORTE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9536", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9536/protocolo_20230228_134128.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUN\u00cdCIPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SP - FELIPE AUGUSTO, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR, DESTINADA AS FAMILIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM CONSEQU\u00caNCIA DA VIOLENTA TEMPESTADE QUE ACOMETEU AS CIDADES LITOR\u00c2NEAS DO NORTE DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "9540", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9540/protocolo_20230228_144248.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9, EMPRES\u00c1RIO E PRODUTOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "9541", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9541/protocolo_20230228_144405.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA EDMUNDO L\u00daCIO DE LIMA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "9543", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9543/protocolo_20230228_144843.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 23/02/2023."}, {"id": "9544", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9544/protocolo_20230228_145024.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO E EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, OSVALDO TAVARES, OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023"}, {"id": "9546", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9546/protocolo_20230301_094829.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9547", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9547/protocolo_20230301_095023.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO DE BARROS SOUTINHO QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE."}, {"id": "9559", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE 02/03 A 16 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9560", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE 17/03 A 04 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "9562", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9562/protocolo_20230302_135210.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A LIGA DESPORTIVA DO SERT\u00c3O ALAGOANO DE N\u00daMERO 1090/2022."}, {"id": "9564", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9564/protocolo_20230302_151624.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A ''CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 E O TEMA DA FOME''"}, {"id": "9565", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9565/protocolo_20230302_145825.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PROF\u00aa MARIA DAS GRA\u00c7AS DE S\u00c1 TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITOSA, EM VIRTUDE DO \u00d3TIMO DESEMPENHO NA REDA\u00c7\u00c3O DO EXAME NACIONAL DE ENSINO M\u00c9DIO - ENEM."}, {"id": "9566", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9566/protocolo_20230302_150039.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "9568", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9568/protocolo_20230302_150103.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 7 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9569", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9569/protocolo_20230302_150753.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS \"40 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA\"."}, {"id": "9574", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9574/protocolo_20230303_130602.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 130 ANOS DO NASCIMENTO DE JORGE DE LIMA , ALAGOANO DA CIDADE DE UNI\u00c3O DOS PALMARES."}, {"id": "9578", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9578/protocolo_20230307_104219.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONSTE NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE PROFUENDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANIA MARIA MADEIRO DA SILVA , DANDO -SE CI\u00caNCIA DESTA A DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00c1 FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "9580", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9580/protocolo_20230307_115734.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E 01 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9590", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9590/protocolo_20230307_161842.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9598", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9598/protocolo_20230307_171713.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER O TEMA: REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL DA APICULTURA, NO ESTADO DE ALAGOAS, COM \u00caNFASE NA PRODU\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3POLIS VERMELHA NA REGI\u00c3O LITOR\u00c2NEA E NO POTENCIAL DA PR\u00d3POLIS NO AGRESTE E NO SERT\u00c3O."}, {"id": "9618", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9618/protocolo_20230308_115109.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS ORDIN\u00c1RIAS REALIZADAS NOS DIAS 23 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "9619", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9619/protocolo_20230308_115355.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS ORDIN\u00c1RIAS REALIZADAS NOS DIAS 01 E 02 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9620", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9620/protocolo_20230308_120049.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLO - 697/2021; PLO - 993/2022; PLO - 994/2022; PLO - 1009/2022; PLO - 1035/2022; PLO - 1061/2022."}, {"id": "9627", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9627/protocolo_20230308_133457.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba1008 DE 2023."}, {"id": "9628", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9628/protocolo_20230308_143623.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA."}, {"id": "9630", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9630/protocolo_20230308_143753.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O VOTO DE PENSAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), A M\u00c9DICA YANNY BRENA ALENCAR ARA\u00daJO, POSS\u00cdVEL V\u00cdTIMA DE FEMINIC\u00cdDIO , OCORRIDO NA \u00daLTIMA SEXTA FEIRA, DIA 03DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9634", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9634/protocolo_20230308_144041.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9635", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9635/protocolo_20230308_150043.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: \"OUTUBRO ROSA\", NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "9636", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9636/protocolo_20230308_150112.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: \"AGOSTO LIL\u00c1S\", NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9637", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9637/protocolo_20230308_150136.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: \"SETEMBRO DOURADO\", NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9638", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9638/protocolo_20230308_150157.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA OUTORGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA MAR\u00cdLIA OLIVEIRA FONSECA GOULART E SO SENHOR JOSEALDO TONHOLO, NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO , \u00c1S 09:00 MIN , NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS."}, {"id": "9639", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9639/protocolo_20230308_150221.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA OUTORGA DA COMENDA L\u00caDO IVO A DONA IRIN\u00c9IA E A MESTRA V\u00c2NIA, E EM SEGUIDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DA ARTE DO NOSSO ESTADO , NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO , \u00c1S 09:00 MIN, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALGOAS."}, {"id": "9640", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9640/protocolo_20230308_150242.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA OUTORGA DA COMENDA IRM\u00c3 DULCE , A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA S\u00c3O VICENTE DE PAULO - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES , NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO , \u00c1S 09:00 MIN, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALGOAS."}, {"id": "9641", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9641/protocolo_20230308_155209.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9649", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9649/protocolo_20230309_115717.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/2023, QUE TRATA SOBRE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA EMPREENDER ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, NO \u00c2MBITO ESTADUAL.."}, {"id": "9651", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9651/protocolo_20230309_123311.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA COM FITO DE DISCUTIR O TEMA \"MOVIMENTO ECOA ALAGOAS: POL\u00cdTICAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O AOS ARTISTAS LOCAIS ALAGOANOS\"."}, {"id": "9652", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9652/protocolo_20230309_123438.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA COM FITO DE DISCUTIR O TEMA \" MORADIA POPULAR E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE HABITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "9653", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9653/protocolo_20230309_123605.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA COM FITO DE DISCUTIR O TEMA \" CANABIS MEDICINAL E SA\u00daDE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "9657", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9657/protocolo_20230313_143758.pdf", "ementa": "SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O APOIO DOS \u00d3RG\u00c3OS T\u00c9CNICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, AO GRUPO DE ESTUDOS QUE TRATAR\u00c1 DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO ESTADUAL DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA E PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER ."}, {"id": "9658", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9658/protocolo_20230313_170436.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 28 DE ABRIL, EM HOR\u00c1RIO DIVERSO DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIO ORDIN\u00c1RIA, SE HOUVER, COM FITO DE DISCUTIR , ''A FALTA DE \u00c1GUA , BEM COMO O VALOR DAS TARIFAS IMPLEMENTADAS NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS''."}, {"id": "9664", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9664/protocolo_20230314_122113.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A INSCRI\u00c7\u00c3O NA ORDEM DO DIA DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO OUVIDOR, COMEMORADO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O. PARABENIZANDO \u00c0 TODOS OUVIDORES NA PESSOA DA SENHORA JOSIENE MOREIRA DA SILVA BARBOSA, OUVIDORA DO SUS."}, {"id": "9666", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9666/protocolo_20230314_150229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09/03/2023"}, {"id": "9668", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9668/protocolo_20230314_155450.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOCO PARLAMENTAR."}, {"id": "9695", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9695/protocolo_20230315_082214.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9705", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9705/protocolo_20230315_114928.pdf", "ementa": "REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA COM FITO DE DISCUTIR O TEMA \"SA\u00daDE MENTAL E POL\u00cdTICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E POSVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO\"."}, {"id": "9706", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9706/protocolo_20230315_115138.pdf", "ementa": "REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA COM FITO DE DISCUTIR O 18 DE MAIO: DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, COMO SUGEST\u00c3O DE QUE SEJA MARCADA PARA O DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9708", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9708/protocolo_20230315_143759.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E RELATORIA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI : 131/2019, 328/2020, 463/2021, 802/2022, 898/2022, 899/2022, 902/2022, 908/2022, 915/2022, 943/2022, 944/2022, 945/2022, 946/2022, 953/2022, 956/2022, 954/2022, 970/2022, 972/2022, 975/2022, 983/2022, 984/2022, 1015/2022, 1070/2022, 1073/2022, 1087/2022."}, {"id": "9714", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9714/protocolo_20230315_170803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9715", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9715/protocolo_20230315_171319.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9716", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9716/protocolo_20230315_172029.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA, SESS\u00c3O ESPECIAL EM VIRTUDE DOS REPETITIVOS ATOS DE INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA QUE CORRIQUEIRAMENTE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO."}, {"id": "9717", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9717/protocolo_20230316_122110.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9718", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9718/protocolo_20230316_123213.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \" O COMBATE \u00c0 FOME NO ESTADO DE ALAGOAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICONAL NO CAMPO E NA CIDADE\"."}, {"id": "9719", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9719/protocolo_20230316_123601.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \" DIA DA CULTURA ALAGOANA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O FOMENTO DA CULTURA LOCAL\", COM SUGEST\u00c3O DE QUE ACONTE\u00c7A NO DIA 07 DE JULHO."}, {"id": "9720", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9720/protocolo_20230316_124042.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \" OS IMPOSTOS DA MINERA\u00c7\u00c3O DE SAL-GEMA PELA BRASKEM NO AFUNDAMENTO DE BAIRROS EM MACEI\u00d3."}, {"id": "9721", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9721/protocolo_20230316_125508.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE '' PRECARIZA\u00c7\u00c3O DAS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E A RETOMADA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES''"}, {"id": "9722", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9722/protocolo_20230316_125619.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ''DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E AS POL\u00cdTICAS DE ENFRETAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL''"}, {"id": "9723", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9723/protocolo_20230316_124832.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \"40 ANOS DA CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES E SEU PAPEL EM DEFESA DOS TRABALHADORES\"."}, {"id": "9724", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9724/protocolo_20230316_125734.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ''53 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS E SEU PAPEL NA INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO ''"}, {"id": "9725", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9725/protocolo_20230316_125304.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \"75 ANOS DA DECLARA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS GARANTIAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 DIGINIDADE HUMANA\"."}, {"id": "9726", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9726/protocolo_20230316_130031.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ''33 ANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A RETOMADA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS PREVIDENCI\u00c1RIAS NO GOVERNO LULA''"}, {"id": "9727", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9727/protocolo_20230316_173548.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE 'REVOGA\u00c7\u00c3O OU REFORMA DO NOVO ENSINO M\u00c9DIO: A NOVA GRADE CURRICULAR E OS INVESTIMENTOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA'."}, {"id": "9730", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9730/protocolo_20230316_152358.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ''AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CAMPO''"}, {"id": "9734", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9734/protocolo_20230316_172455.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9741", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9741/protocolo_20230321_125427.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02,08,09 E 16/03/2023."}, {"id": "9742", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9742/protocolo_20230321_140829.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: \"LAGOAS DAS ALAGOAS:PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS LAGOAS DO ESTADO."}, {"id": "9748", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9748/protocolo_20230321_151644.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA \"NOVAS PERSPECTIVAS \u00c0 PROCURADORIA P\u00daBLICA MUNICIPAL EM ALAGOAS\", A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "9749", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9749/protocolo_20230321_151713.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \"A IMPORT\u00c2NCIA DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ESTADO DE ALAGOAS, MARCADA PARA DIA 03 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9753", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9753/protocolo_20230321_155357.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "9758", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9758/protocolo_20230321_164642.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS ACERCA DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DESENVOLVIDAS EM PROL DA MULHER ALAGOANA."}, {"id": "9759", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9759/protocolo_20230321_164847.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS (UNCISAL), NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "9760", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9760/protocolo_20230322_101140.pdf", "ementa": "REQUER A FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 08, 09, 14, 15 E 16 DO M\u00caS E ANO EM CURSO."}, {"id": "9761", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9761/protocolo_20230322_140601.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16, 22 E 23 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9762", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9762/protocolo_20230322_141309.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9763", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9763/protocolo_20230322_150403.pdf", "ementa": "REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1091/2022."}, {"id": "9773", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9773/protocolo_20230323_133208.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NOS DIAS 21 E 22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, DAS SESS\u00d5ES POR MOTIVOS PARTICULARES."}, {"id": "9774", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9774/protocolo_20230323_145112.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23/03/2023."}, {"id": "9776", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9776/protocolo_20230323_151136.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA OCORRIDA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9777", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9777/protocolo_20230323_163136.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22/03/2023."}, {"id": "9785", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9785/protocolo_20230327_173830.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1040/2022."}, {"id": "9786", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9786/protocolo_20230328_085119.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 965/2022"}, {"id": "9787", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9787/protocolo_20230328_090212.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 986/2022."}, {"id": "9788", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9788/protocolo_20230328_091044.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1074/2022."}, {"id": "9789", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9789/protocolo_20230328_092055.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 707/2021."}, {"id": "9792", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9792/protocolo_20230328_094449.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 522/2021"}, {"id": "9793", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9793/protocolo_20230328_094930.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1076/2022."}, {"id": "9794", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9794/protocolo_20230328_095312.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1075/2022."}, {"id": "9795", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9795/protocolo_20230328_095858.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 514/2021."}, {"id": "9796", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9796/protocolo_20230328_115929.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL DO ARTIGO 299 E SEGUINTES DO RIALE, QUE SEJA DESIGNADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, UMA DESTINADA AOS ESTUDADES E OUTRAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9797", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9797/protocolo_20230328_120810.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INSER\u00c7\u00c3O NA ORDEM DO DIA DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES DA FOR\u00c7A TAREFA DE SALVAMENTO E AO COMANDO DE AVIA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9806", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9806/protocolo_20230328_133536.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA COM O FITO DE DISCUTIR O TEMA \"O NOVO ESTATUTO DO TRABALHO E A PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES\"."}, {"id": "9808", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9808/protocolo_20230328_133714.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \" A\u00c7\u00d5ES E DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA INTEGRADA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA NO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "9811", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9811/protocolo_20230328_135907.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9813", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9813/protocolo_20230328_140706.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO E O REGULARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDIN\u00c1RIA, PROTOCOLADOS NESTA CASA NA \u00daLTIMA LEGISLATURA : PL 704/2021; PLO 703/2021; PLO 694/2020; PLO 651/2021; 570/2021; PLO 567/2021; PLO 549/2021."}, {"id": "9817", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9817/protocolo_20230329_140857.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TEM COMO TEMA \" QUADRA CHUVOSA E A PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA DANOS\" A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9819", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9819/protocolo_20230329_145359.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 28, 29 E 30/03/2023."}, {"id": "9820", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9820/protocolo_20230329_161351.pdf", "ementa": "REQUER A MESA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2023 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "9823", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9823/protocolo_20230330_143341.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 28 E 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9852", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9852/protocolo_20230403_111901.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES 21,22,23,28,29 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9861", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9861/protocolo_20230403_142743.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CACIQUE JAIME CORREIA DE SOUZA, DA ALDEIA KATOKINN, NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "9864", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9864/protocolo_20230403_162035.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AS AUS\u00caNCIAS DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9869", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9869/protocolo_20230404_133259.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO EX\u00c9RCITO QUE SE COMEMORA EM 19 DE ABRIL."}, {"id": "9871", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9871/protocolo_20230404_155931.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 244/2023."}, {"id": "9874", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9874/protocolo_20230404_161252.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 28 E 29 DE MAR\u00c7O, E 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9875", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9875/protocolo_20230404_164352.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELO TRABALHO DIGNO, R\u00c1PIDO E EFICIENTE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO DE UM JOVEM DE 16(DEZESSEIS) ANOS QUE CAIU NO 3\u00ba (TERCEIRO) ANDAR DE UM PR\u00c9DIO, ESPECIALMENTE NAS PESSOAS DO SARGENTO JO\u00c3O CARLOS E SARGENTO FREITAS QUE COMANDARAM O CITADO SOCORRO."}, {"id": "9883", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9883/protocolo_20230405_135427.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO TARC\u00cdSIO DE JESUS, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "9884", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9884/protocolo_20230405_141509.pdf", "ementa": "REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DOS REPETITIVOS ATOS DE INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO."}, {"id": "9885", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9885/protocolo_20230405_143728.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \"50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA (EMBRAPA)\"."}, {"id": "9886", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9886/protocolo_20230405_144058.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE \"O USO DE C\u00c2MERAS POLICIAIS NO AUX\u00cdLIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ALAGOAS\"."}, {"id": "9887", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9887/protocolo_20230405_154437.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL, BEM-ESTAR E INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "9889", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9889/protocolo_20230405_163701.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 269/2023."}, {"id": "9890", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9890/protocolo_20230405_162702.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, COMPLETOU TR\u00caS ANOS DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "9896", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9896/protocolo_20230405_164850.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA."}, {"id": "9898", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9898/protocolo_20230410_161803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, O ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 193/2023 PARA MELHOR CONHECIMENTO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9900", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9900/protocolo_20230411_140808.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9907", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9907/protocolo_20230411_171223.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 04 E 05/04/2023."}, {"id": "9930", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9930/protocolo_20230413_153600.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9933", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9933/protocolo_20230417_154951.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9934", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9934/protocolo_20230417_155410.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PATR\u00cdCIA BRASIL, SECRET\u00c1RIA ADJUNTA DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS/AL."}, {"id": "9947", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9947/protocolo_20230418_105229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9954", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9954/protocolo_20230418_140536.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA: PLO 41/2019 - PLO 174/2019 - PLO 513/2021 - PLO 805/2022 - PLO 886/2022 - PLO 887/2022 - PLO 888/2022 - PLO 889/2022 - PLO 891/2022 - PLO 892/2022 - PLO 968/2022 - PLO 969/2022 - PLO 1003/2022 ."}, {"id": "9955", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9955/protocolo_20230418_142618.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2023."}, {"id": "9956", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9956/protocolo_20230418_143247.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE ABRIL DO ANO CORRENTE,"}, {"id": "9961", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9961/protocolo_20230418_155352.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DE ASSIS BORGES PEREIRA, DONA FRANSCISQUINHA, PRIMEIRA EDUCADORA E EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9963", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9963/protocolo_20230418_161806.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9966", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9966/protocolo_20230419_101024.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1086/2022"}, {"id": "9973", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9973/protocolo_20230419_153158.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TER\u00c1 COMO TEMA \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS. A SER REALIZADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "9978", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9981", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9981/protocolo_20230419_165937.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA DOS DIAS 25, 26 E 27 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9982", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9982/protocolo_20230419_174038.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "9983", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9983/protocolo_20230419_180803.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ACERCA DA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS PROVENIENTES DE ERROS M\u00c9DICOS EM PROCEDIMENTOS EST\u00c9TICOS ."}, {"id": "9990", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9990/protocolo_20230425_135038.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIA 18, 19 E 20/04/2023"}, {"id": "9996", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9996/protocolo_20230425_140853.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS UGENTES \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR (ANS), ACERCA DA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CL\u00cdNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS COM AUTISMO, POR PARTE DA \" SMILE SA\u00daDE\", NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "9997", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9997/protocolo_20230425_141842.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO E ALAGOAS, ACERCA DA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CL\u00cdNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS COM AUTISMO, POR PARTE DA \" SMILE SA\u00daDE\", NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10004", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10004/protocolo_20230425_162345.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "10011", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10011/protocolo_20230426_114734.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/04/2023."}, {"id": "10017", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE FIXE AS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS ORDIN\u00c1RIAS SEJAM REALIZADAS A PARTIR DAS 16 H DOS DIAS QUEM HOUVER A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA TAIS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "10018", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10018/protocolo_20230426_163756.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES AO PROCON/AL, ACERCA DE APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CL\u00cdNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS COM AUTISMO, POR PARTE DA \"SMILE SA\u00daDA\", NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10019", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10019/protocolo_20230427_094445.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDIN\u00c1RIA: PL N\u00ba 1021/2022 ; PL N\u00ba 1030/2022."}, {"id": "10039", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10039/protocolo_20230428_112341.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: \"VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA CONTRA GESTANTES E PU\u00c9RPERAS\", A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, AS 14H00."}, {"id": "10042", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10042/protocolo_20230502_152051.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "10044", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10044/protocolo_20230503_155756.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 26 E 27/04 E 02/05/2023."}, {"id": "10063", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10063/protocolo_20230503_164543.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10064", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10064/protocolo_20230503_165457.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS (UNCISAL) PELOS 55 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, FORMANDO PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "10065", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10065/protocolo_20230503_171918.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS (FAMED), PELOS 73 ANOS DE EXIST\u00caNCIA FORMANDO PROFISSIONAIS DE S\u00c1UDE EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "10068", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10068/protocolo_20230504_142210.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "10069", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10069/protocolo_20230504_142141.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10070", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10070/protocolo_20230504_144817.pdf", "ementa": "RECONSTITUIC\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO 804/2022 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "10081", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10087", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10087/protocolo_20230509_144555.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO BEM COMO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE MINHA AUTORIA, N\u00ba 852/2022."}, {"id": "10092", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10092/protocolo_20230509_164914.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10095", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10095/protocolo_20230510_155904.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10096", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10096/protocolo_20230510_161507.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 1092/2022 E 121/2023."}, {"id": "10097", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10097/protocolo_20230510_163849.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1020/2022."}, {"id": "10102", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10102/protocolo_20230511_112358.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \" INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS GROTAS DE MACEI\u00d3\"."}, {"id": "10103", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10103/protocolo_20230511_112603.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \" MAIO MARELO E AS MEDIDAS DE REDU\u00c7\u00c3O DOS ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO EM ALAGOAS\"."}, {"id": "10104", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10104/protocolo_20230511_113338.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \" LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA\"."}, {"id": "10105", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10105/protocolo_20230511_113525.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \" O ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O POR COMUNIDADES E POVOS IND\u00cdGENAS EM ALAGOAS\"."}, {"id": "10106", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10106/protocolo_20230511_113704.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10109", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10109/protocolo_20230511_152900.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1024/2022."}, {"id": "10111", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10111/protocolo_20230511_171848.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TV PONTA VERDE, AFILIADA DO SBT, POR SEUS 41 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "10113", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10113/protocolo_20230512_144455.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, BEM COMO DOS DIAS 02,03,04 E 09 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10122", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10122/protocolo_20230516_102650.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUD\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS ASPECTOS DO PROGRAMA TRABALHO SEGUTO ( PTS)."}, {"id": "10129", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10129/protocolo_20230516_155954.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27 E ABRIL, 02, 03, 04, 09, 10 E 11 DO M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10130", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10130/protocolo_20230516_164559.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04 E 11/05/2023."}, {"id": "10136", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10136/protocolo_20230517_082232.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10137", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10137/protocolo_20230517_082551.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/UFAL, PROFESSOR JOSEALDO TONHOLO, EM RAZ\u00c3O DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO CANAL DE S\u00c3O BR\u00c1S/AL E BASE DE PESQUISA E AQU\u00c1RIO DO S\u00c3O FRANCISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS/AL."}, {"id": "10139", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10139/protocolo_20230517_123650.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10141", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10141/protocolo_20230517_160625.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO TEM\u00d3TEO, PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA, EX -PREFEITO E EX- SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NESTA QUARTA- FEIRA, DIA 17 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10143", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10143/protocolo_20230517_161453.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 3/2023, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "10145", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10145/protocolo_20230518_102952.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JUNQUEIRO, GERALDO TEM\u00d3TEO DOS SANTOS."}, {"id": "10148", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10148/protocolo_20230518_174247.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 173 C/C O ART.152, & 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1095/23, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA GROTA DO CIGANO"}, {"id": "10153", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10153/protocolo_20230523_155604.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10154", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10154/protocolo_20230523_155705.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10162", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10162/protocolo_20230523_160722.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BRAZ ANTONIO DE FARIAS, OCORRIDO EM 21/05/2023 NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "10167", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10167/protocolo_20230524_092721.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A \"LA LIGA\" - FEDERA\u00c7\u00c3O ESPANHOLA DE FUTEBOL E TAMB\u00c9M AO SEU PRESIDENTE, JAVIER TEBAS MEDRANO, PELOS ATOS DE RACISMO CONTRA AO JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS J\u00daNIOR, NO JOGO VAL\u00caNCIA x REAL MADRID OCORRIDO NO DIA 21/05/2023."}, {"id": "10168", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10168/protocolo_20230524_094715.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DOS DIAS 16 E 18 DE MAIO DE 2023"}, {"id": "10172", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10172/protocolo_20230524_153716.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TER\u00c1 COMO TEMA: \" ACESSO A MEDICAMENTOS EM DEFESA DA VIDA\", A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 AS 14H."}, {"id": "10183", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "10194", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10194/protocolo_20230525_183630.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE OMAR CO\u00caLHO DE MELLO."}, {"id": "10195", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10195/protocolo_20230526_083601.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1053/22 E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/22."}, {"id": "10196", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10196/protocolo_20230526_120732.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 14h00min, COM O FITO DE DEBATER SOBRE O TEMA \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DIRECIONADAS AOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COM AUTISMO: UM TEMA IMPORTANTE E URGENTE\""}, {"id": "10197", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10197/protocolo_20230526_142723.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 E 25/05/2023."}, {"id": "10203", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10203/protocolo_20230530_144918.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10204", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10204/protocolo_20230530_145002.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10205", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10205/protocolo_20230530_145947.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 25 DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10206", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10206/protocolo_20230530_155500.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 18 E 25/05/2023"}, {"id": "10211", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10211/protocolo_20230530_161916.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITA A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O M\u00caS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR \"O DIA NACIONAL DO EVANG\u00c9LICO\", QUE OCORRE TODO DIA 30 DE NOVEMBRO."}, {"id": "10212", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10212/protocolo_20230530_162907.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 23, 24, E 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10228", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10228/protocolo_20230530_174137.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SUZANA BANDEIRA SOARES PALMEIRA."}, {"id": "10229", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10229/protocolo_20230530_174626.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O M\u00caS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE DEBATER E ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "10232", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10232/protocolo_20230531_134840.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER PITOMBO LARANJEIRAS, CONHECIDO TOROCA."}, {"id": "10234", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10234/protocolo_20230531_143523.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10242", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10242/protocolo_20230531_170020.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 274/2023, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "10253", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10253/protocolo_20230602_110931.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE JUNHO 2023."}, {"id": "10263", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10263/protocolo_20230602_140643.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 3 \u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 595/2019, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA."}, {"id": "10276", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10276/protocolo_20230606_121100.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10278", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10278/protocolo_20230606_162957.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 31/05/2023"}, {"id": "10282", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10282/protocolo_20230607_144212.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UM SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 \u00c1S 14:00H COM O TEMA \" TELEFONIA: QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS.\""}, {"id": "10283", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10283/protocolo_20230607_144151.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 25, 30 E 31 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10284", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10284/protocolo_20230607_163126.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07/06/2023."}, {"id": "10285", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10285/protocolo_20230607_163812.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 06 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10288", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO 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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10334", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10334/protocolo_20230614_155342.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR O ASSUNTO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DOS PORTADORES DE GLAUCOMA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10339", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10339/protocolo_20230614_163241.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13/06/2023."}, {"id": "10340", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10340/protocolo_20230614_163338.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15/06/2023."}, {"id": "10379", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10379/protocolo_20230615_154343.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "10394", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10394/protocolo_20230619_123013.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE\" OS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS, E ECON\u00d4MICOS DECORRENTES DO ARMAZENAMENTO DO \u00c1CIDO SULF\u00daRICO NO PORTO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "10395", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10395/protocolo_20230619_134628.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15/06/2023."}, {"id": "10399", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10399/protocolo_20230620_103352.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10406", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10406/protocolo_20230620_163218.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10426", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10426/protocolo_20230621_112410.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10429", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10429/protocolo_20230621_144942.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20,21 E 22 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10430", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10430/protocolo_20230621_173803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 163/2023 E A RESPECTIVA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO AO GABINETE DA REQUERENTE."}, {"id": "10433", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10433/protocolo_20230622_132719.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10434", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10434/protocolo_20230622_133633.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10449", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10449/protocolo_20230622_170708.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMNETAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ALAGOANA MONICA CRISTINA GOMES CAVALCANTE ALVES."}, {"id": "10451", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10451/protocolo_20230622_171311.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "10453", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10453/protocolo_20230622_193551.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21/06/2023."}, {"id": "10459", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10459/protocolo_20230623_152610.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22/06/2023."}, {"id": "10471", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR."}, {"id": "10495", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10495/protocolo_20230626_143347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10532", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10532/protocolo_20230628_113000.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ISMAR MAC\u00c1RIO PINTO."}, {"id": "10577", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10577/protocolo_20230628_141318.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10578", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10578/protocolo_20230628_141457.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 31 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "10594", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10594/protocolo_20230628_152517.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "10597", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "10638", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10638/protocolo_20230630_102434.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NO TERRIT\u00d3RO NACIONAL NO PER\u00cdODO DE 07 A 22 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "10640", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10640/protocolo_20230630_141811.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 918/2022 (DISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS \r\n\u00c1 PRATICA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL OU IDENTIDADE DE G\u00caNERO)"}, {"id": "10641", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "10644", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10644/protocolo_20230630_173521.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS INTERNO DESTA CASA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS 130 ANOS DA JUNTA COMERCIAL DE ALAGOAS JUCEAL."}, {"id": "10645", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10645/protocolo_20230630_173800.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A IMPORT\u00c2NCIA DA INCLUS\u00c3O DA CULTURA DO RAP-HIP HOP EM NOSSA SOCIEDADAE, CUJA ESS\u00caNCIA DO MOVIMENTO VEM AGREGANDO JOVENS ATRAV\u00c9S DA ARTE."}, {"id": "10648", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10648/protocolo_20230704_161211.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \" POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA\"."}, {"id": "10657", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10657/protocolo_20230713_095856.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA \" ENCHENTE DOS RIOS DA BACIA , PARAIBA\\MUNDA\u00da\", NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS."}, {"id": "10663", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10663/protocolo_20230718_135302.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \" MEDIDAS ECON\u00d4MICAS PARA O SETOR DE APICULTURA E MELIPONICULTURA NO ESTADO E ALAGOAS\"."}, {"id": "10693", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10693/protocolo_20230801_153622.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LESSA."}, {"id": "10697", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10697/protocolo_20230801_161529.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10698", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10698/protocolo_20230801_161717.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 21, 22, 23, 27, 28 E 30 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "10703", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10703/protocolo_20230801_165813.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01, 14, 15, 21, 22, 27, 28 E 30/06/2023."}, {"id": "10706", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10706/protocolo_20230802_121956.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10712", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10712/protocolo_20230802_141702.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10728", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "10734", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10734/protocolo_20230803_151235.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10736", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10736/protocolo_20230803_165041.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10741", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10741/protocolo_20230804_120730.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA '' TELEFONIA : QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS'' NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 \u00c0S 14:00, QUE OCORRER\u00c1 NO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "10743", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10743/protocolo_20230804_153058.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 559/2021."}, {"id": "10751", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10751/protocolo_20230808_164545.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10755", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10755/protocolo_20230808_172939.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO A SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "10756", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10756/protocolo_20230808_173657.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA, AO DR. MARCOS BERNADES DE MELLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO AS 14:00H."}, {"id": "10757", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10757/protocolo_20230808_173822.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA OMAR COELHO DE MELLO, AO DR. MARCOS BERNADES DE MELLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO AS 14:00H."}, {"id": "10758", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10758/protocolo_20230808_173946.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS, AO DR. MARCOS BERNADES DE MELLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO AS 14:00H."}, {"id": "10768", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10768/protocolo_20230809_164751.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS RESPONS\u00c1VEIS PELO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DENTRO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10769", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10769/protocolo_20230809_165226.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA O PROCON, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 8.880/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORAT\u00d3RIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTER\u00c1PICO PELOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10773", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10773/protocolo_20230810_120801.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 09 E 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10774", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10774/protocolo_20230810_134454.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N \u00b0 19/2023 (INSTITUI A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO LILY LAGES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "10781", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10781/protocolo_20230810_153816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10785", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10785/protocolo_20230810_160809.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA COM ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTE PODER O EVENTO CORRESPONDENTE AO 13\u00b0PR\u00caMIO DEPUTADA SELMA BANDEIRA."}, {"id": "10786", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10786/protocolo_20230810_162911.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DA CULTURA HIP HOP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISCUSS\u00c3O E O APRIMORAMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E RESPECTIVAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "10788", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10788/protocolo_20230810_162701.pdf", "ementa": "SOLICITA RESERVAR O PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O E A MARCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ESPECIAL P\u00daBLICA PARA O M\u00caS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO COM O TEMA '' SETEMBRO AMARELO- VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA''."}, {"id": "10793", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10793/protocolo_20230814_122518.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO DESEMBARGADOR DOUTOR F\u00c1BIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 \u00c1S 14:00H, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10794", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10794/protocolo_20230814_160119.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10795", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10795/protocolo_20230815_102239.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10/08/2023."}, {"id": "10796", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10796/protocolo_20230815_141420.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS NOVOS AGENTES E ESCRIV\u00c3ES DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS - TURMA 2023, PELA SUA FORMATURA QUE REALIZOU-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10798", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10798/protocolo_20230815_155357.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03 E 10/08/2023."}, {"id": "10802", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10802/protocolo_20230815_172827.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2023."}, {"id": "10804", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10804/protocolo_20230815_173826.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2023."}, {"id": "10805", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10805/protocolo_20230815_174026.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONVOCADA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2023,"}, {"id": "10806", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10806/protocolo_20230815_174255.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 726/2021"}, {"id": "10813", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10813/protocolo_20230816_134323.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10823", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10823/protocolo_20230817_133145.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10833", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10833/protocolo_20230821_162354.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TER\u00c1 COMO TEMA: A\u00c7\u00d5ES EM DEFESA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "10835", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10835/protocolo_20230822_110300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10836", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10836/protocolo_20230822_140126.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10840", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10840/protocolo_20230822_170525.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR CAPIT\u00c3O FRANKLIN MELO DOS SANTOS, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10841", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10841/protocolo_20230822_170956.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR SOLDADO ARVERL\u00c2NIO JOS\u00c9 MOREIRA DA SILVA, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10842", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10842/protocolo_20230822_171356.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR SOLDADO RAFAEL PINHO E SILVA, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10843", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10843/protocolo_20230822_171816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, ATRAV\u00c9S DA POLICIAL MILITAR SOLDADO ANG\u00c9LICA DE MEDEIROS MACEDO, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10844", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10844/protocolo_20230822_172237.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, ATRAV\u00c9S DO POLICIAL MILITAR 3\u00ba SARGENTO JAMERSON DO NASCIMENTO SANTOS, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10845", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10845/protocolo_20230822_172907.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10847", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10847/protocolo_20230822_172747.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, ATRAV\u00c9S DA POLICIAL MILITAR SOLDADO KARLA RAYANE BRAND\u00c3O NASCIMENTO, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10848", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10848/protocolo_20230822_173351.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONALISMO, CAPACIDADE T\u00c9CNICA E OBEDI\u00caNCIA AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ABORDAGEM, AO QUAL EU COMO CIDAD\u00c3O ALAGOANO E PARLAMENTAR, FUI DEVIDAMENTE SUBMETIDO, PELO POLICIAL MILITAR SOLDADO JOS\u00c9 LEANDRO DA SILVA, QUE EM ABORDAGEM PADR\u00c3O E PROCEDIMENTAL EXERCEU COM MAESTRIA A SUA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10849", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10849/protocolo_20230822_174702.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES NO ESTADO DE ALAGOAS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "10859", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10859/protocolo_20230823_145153.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10860", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10860/protocolo_20230823_145552.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 15,16 E 17 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10867", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10867/protocolo_20230823_162916.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5S DOS DIAS 17 E 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10869", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10869/protocolo_20230823_163501.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16 E 17/08/2023."}, {"id": "10872", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10872/protocolo_20230824_161740.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS GROTAS DE MACEI\u00d3''."}, {"id": "10874", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10874/protocolo_20230824_171548.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10875", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10875/protocolo_20230824_175124.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10877", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE 25/08 A 02 DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "10878", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANDR\u00c9 SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE 03/09 A 27 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "10885", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10885/protocolo_20230829_143549.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA FECHAMENTO DO CENTRO PSIQUI\u00c1TRICO JUDICI\u00c1RIO E A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL."}, {"id": "10890", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10890/protocolo_20230829_173538.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES NO ESTADO DE ALAGOAS, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS E ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL AO PORTADOR DE DIABETES MELLITUS."}, {"id": "10893", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10893/protocolo_20230829_173216.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORIDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10895", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10895/protocolo_20230829_174904.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 24/08/2023."}, {"id": "10897", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10897/protocolo_20230830_142036.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "10902", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10902/protocolo_20230831_155714.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 31/08/2023."}, {"id": "10903", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10903/protocolo_20230831_174510.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 31/08/2023."}, {"id": "10910", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10910/protocolo_20230905_152055.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE LOUVOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS, DURANTE TODO O PERCURSO DA PROCISS\u00c3O DA PADROEIRA DE MACEI\u00d3, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10914", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10914/protocolo_20230905_162747.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8019 DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTUARINO MUNDA\u00da-MANGUABA E COSTA DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "10915", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10915/protocolo_20230905_164249.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE"}, {"id": "10922", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10922/protocolo_20230906_171612.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06/09/2023."}, {"id": "10927", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10927/protocolo_20230911_100950.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 30 DE AGOSTO DE 2023 E 05 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10929", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10929/protocolo_20230911_113646.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE ABR\u00c3AO DA SILVA TAVEIRA."}, {"id": "10930", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10930/protocolo_20230911_142426.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10932", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10932/protocolo_20230912_172843.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 E 30/08 E 05 E 06/09/2023."}, {"id": "10933", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10933/protocolo_20230912_173223.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 448/2020, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE \u00c0 SUA AN\u00c1LISE E TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10938", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10938/protocolo_20230913_154847.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10941", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10941/protocolo_20230913_165837.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE SETMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10945", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10945/protocolo_20230914_120443.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10951", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10951/protocolo_20230915_092104.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPET\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSS\u00cdVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "10953", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10953/protocolo_20230915_132205.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO, INFORMAR QUE ESTAREI FORA DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10955", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10955/protocolo_20230915_142053.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10956", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10956/protocolo_20230915_160148.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "10960", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10960/protocolo_20230915_161528.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A RESERVA DE PLEN\u00c1RIO E MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA '' CRESCIMENTO DO LITORAL NORTE E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE MACEI\u00d3''."}, {"id": "10961", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10961/protocolo_20230915_161949.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITAR A RESERVA DE PLEN\u00c1RIO E MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''O PAPEL DO BIBLIOTEC\u00c1RIO NA EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS''."}, {"id": "10971", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10971/protocolo_20230918_155216.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS - ABRACRIM, POR SEUS 30 ANOS DE DEFESA E LUTA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL E PELOS POSICIONAMENTOS FORTES PELA PROTE\u00c7\u00c3O DO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO, DEFENDENDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O CUMPRIMENTO DOS PRINC\u00cdPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES QUE VISAM ASSEGURAR A JUSTI\u00c7A, IGUALDADE E A PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "10976", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10976/protocolo_20230919_103314.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PEC 5/2023."}, {"id": "10977", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10977/protocolo_20230919_103647.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA DAS SESS\u00d5ES DO DIA 19 AO DIA 25/09/2023"}, {"id": "10978", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "10986", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10986/protocolo_20230919_173007.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10988", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10988/protocolo_20230920_112847.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MAESTRINA F\u00c1TIMA MENEZES."}, {"id": "10991", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "10994", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10994/protocolo_20230920_161022.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10995", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10995/protocolo_20230920_161942.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12, 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10998", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10998/protocolo_20230920_170409.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "10999", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10999/protocolo_20230920_170546.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESPORTE CLUBE GUARANY ALAGOANO, COM O N\u00daMERO PL-433/2023."}, {"id": "11000", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11000/protocolo_20230920_170613.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11001", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11001/protocolo_20230920_170704.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11008", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11008/protocolo_20230925_114828.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 04 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11009", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA ROSE DAVINO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11009/protocolo_20230925_115100.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICEN\u00c7A PRA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PER\u00cdODO DE 05/10/2023 \u00c1 28/01/2024."}, {"id": "11010", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11010/protocolo_20230925_145307.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA HOMENAGEAR O JUBILEU DE OURO DO MONSENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO."}, {"id": "11011", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11011/protocolo_20230925_150032.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS ASPECTOS DA SOCIEDADE AN\u00d4NIMA DO FUTEBOL (SAF), NO FUTEBOL ALAGOANO."}, {"id": "11013", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11013/protocolo_20230926_101205.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11014", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11014/protocolo_20230926_101430.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTUFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11021", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11021/protocolo_20230926_153617.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 19, 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "11024", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11024/protocolo_20230926_174736.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, QUE SEJA RETIRADO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 498/2023, COM N\u00daMERO DE PROTOCOLO 2583/2023, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "11036", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11036/protocolo_20230927_162541.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 12,13,14,19,20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11037", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11037/protocolo_20230927_175008.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11039", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "11043", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11043/protocolo_20230928_162314.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA EXIBI\u00c7\u00c3O DO FILME \"IMPEACHMENT - SETEMBRO 1957, SEXTA-FEIRA 13\", SESS\u00c3O ESTA QUE PODER\u00c1 SE FEITA EM SALA DE CINEMA ADEQUADA PARA A CITADA PROJE\u00c7\u00c3O DA PEL\u00cdCULA."}, {"id": "11061", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11061/protocolo_20231004_145737.pdf", "ementa": "REQUER JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11062", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11062/protocolo_20231004_145715.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO 19 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "11063", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11063/protocolo_20231004_145913.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11064", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11064/protocolo_20231004_164055.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DODIA 05 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11075", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11075/protocolo_20231009_104505.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27 E 29 DE SETEMBRO DE 2023 E 03 E 05 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11083", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11083/protocolo_20231010_151724.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEIWTON SILVA NO DIA 09/10/023"}, {"id": "11084", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11084/protocolo_20231010_160740.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11085", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11085/protocolo_20231010_160922.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11090", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11090/protocolo_20231010_172004.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2023"}, {"id": "11096", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11096/protocolo_20231011_162444.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DE 10 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11110", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11110/protocolo_20231017_093419.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL PAULO CESAR HERM\u00d3GENES PELO SALVAMENTO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, DE UM BEB\u00ca QUE ESTAVA DE EMERG\u00caNCIA, ENGASGADO COM UMA TAMPA DE GARRAFA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11112", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11112/protocolo_20231017_150025.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11114", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "11115", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11115/protocolo_20231018_131500.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11116", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11116/protocolo_20231018_134730.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO \u00c1 BANDA JO\u00c3OPAULO II."}, {"id": "11117", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11117/protocolo_20231018_141248.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "11118", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11118/protocolo_20231018_152539.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11119", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11119/protocolo_20231018_153145.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA A ENTREGA DE MEDALHA DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA E COMENDAS SARGENTO ADEILDO."}, {"id": "11123", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR."}, {"id": "11124", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "11127", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11127/protocolo_20231018_164002.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNICA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10,11 E 17 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11129", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11129/protocolo_20231018_163836.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11130", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11130/protocolo_20231018_164209.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03,04,05 E 10 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11131", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11131/protocolo_20231018_164347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11132", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11132/protocolo_20231018_173416.pdf", "ementa": "REQUER A MESA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MILITARES DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA ESCOLAR ( BPESC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELO SALVAMENTO REALIZADO EM INC\u00caNDIO QUE ATINGIU UMA RESID\u00caNCIA, ONDE UMA IDOSA SE RECUSAVA A SAIR DO LOCAL SEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, CERCA DE 20 C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "11139", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11139/protocolo_20231019_172029.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DO ARTESANATO E CULTURA DE ALAGOAS."}, {"id": "11148", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11148/protocolo_20231024_142644.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DA 19 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11149", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11149/protocolo_20231024_143642.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11150", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11150/protocolo_20231024_153554.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11153", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11153/protocolo_20231025_104523.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 10, 11,,17, 18 E 19 DO M\u00caS E ANO EM CURSOS."}, {"id": "11155", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11155/protocolo_20231025_113001.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO NASCIMENTO DE SANDOVAL FERREIRA CAJU (SANDOVAL CAJU)."}, {"id": "11157", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11157/protocolo_20231025_114242.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA \"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA MULHERES EM ALUS\u00c3O AO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA INTERNACIONAL DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\"."}, {"id": "11158", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11158/protocolo_20231025_121837.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11163", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11163/protocolo_20231025_165827.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11171", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11171/protocolo_20231026_163733.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTA, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11180", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11180/protocolo_20231026_175445.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ''DEZEMBRO VERDE''."}, {"id": "11185", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11185/protocolo_20231031_123745.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS ASPECTOS PROGRAMA TRABALHO SEGURO (PTS)"}, {"id": "11194", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11194/protocolo_20231031_151109.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "11195", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11195/protocolo_20231031_172336.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24, 25, 26 E 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11204", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11204/protocolo_20231106_152652.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 02/2019."}, {"id": "11205", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11205/protocolo_20231107_110045.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11206", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11206/protocolo_20231107_132752.pdf", "ementa": "REQUER A MESA A FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11209", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11209/protocolo_20231107_162634.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11211", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11211/protocolo_20231107_165925.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "11213", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11213/protocolo_20231107_170209.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11220", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11220/protocolo_20231108_150312.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "11221", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11221/protocolo_20231108_160224.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O 1\u00ba FESTIVAL DE CINEMA DAS \u00c1GUAS QUE ACONTECER\u00c1 NAS CIDADES DE PIRANHAS E PENEDO."}, {"id": "11230", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11230/protocolo_20231109_161055.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11232", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11232/protocolo_20231109_171421.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MONTEIRO."}, {"id": "11241", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11241/protocolo_20231110_174607.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11257", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11257/protocolo_20231117_121629.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL RUIDENILSON DA SILVA (RUI VARELA)."}, {"id": "11259", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11259/protocolo_20231121_135850.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11262", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11262/protocolo_20231121_143015.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 09 E 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11263", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11263/protocolo_20231121_154927.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11264", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11264/protocolo_20231121_155030.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTITIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11274", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11274/protocolo_20231121_171909.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAELSON DOS SANTOS SILVA, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, RESIDENTE NO POVOADO BARRA DA URUBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11276", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11276/protocolo_20231121_164123.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS BARBOSA DA SILVA, AGRICULTOR, RESIDENTE DO POVOADO BAIXA FRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, NO ULTIMO S\u00c1BADO, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11277", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE SANTOS CRUZ, VEREADOR, EMPRES\u00c1RIO E PRODUTOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NA UTLIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11279", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11279/protocolo_20231122_094237.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11280", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11280/protocolo_20231122_103816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11281", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11281/protocolo_20231122_140637.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 14 E 16 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11284", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11284/protocolo_20231122_152605.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11304", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11304/protocolo_20231127_144245.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 HUMBERTO MONTEIRO PINTO."}, {"id": "11305", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11305/protocolo_20231127_144528.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MORAES."}, {"id": "11306", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11306/protocolo_20231127_153220.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11312", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11312/protocolo_20231128_160512.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "11313", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11313/protocolo_20231128_160446.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO DE 2023"}, {"id": "11316", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11316/protocolo_20231129_110446.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 24 E 27 DO M\u00caS EM CURSO."}, {"id": "11326", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11326/protocolo_20231129_161739.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROCESSO N\u00ba 1954/2022, QUE TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1049/2022."}, {"id": "11327", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11327/protocolo_20231129_170249.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N \u00b0 547/2023, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "11348", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11348/protocolo_20231130_102337.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS ORDIN\u00c1RIAS DOS DIA 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11349", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11349/protocolo_20231130_102704.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR EDMAR FELIPE ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "11355", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11355/protocolo_20231130_141443.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 707/2021."}, {"id": "11361", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11361/protocolo_20231130_160935.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11362", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11362/protocolo_20231130_161811.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11363", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11363/protocolo_20231130_161851.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11364", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11364/protocolo_20231204_112849.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "11366", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11366/protocolo_20231205_142727.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE DESIGNE E ENCAMINHE OS DEPUTADOS ALEXANDRE AYRES, DELEGADO LEONAM E CABO BEBETO QUE SUBSCREVE O PRESENTE REQUERIMENTO, SENDO TODOS INTEGRANTES DA 9\u00aa CDHSP, PARA ACOMPANHAREM OS TRABALHOS DOS GABINETES DE CRISE DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA."}, {"id": "11372", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11372/protocolo_20231206_135924.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11376", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11376/protocolo_20231206_160714.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI, PL 304/2020 E PL 914/2022."}, {"id": "11378", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11378/protocolo_20231206_162000.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS ORDIN\u00c1RIAS DE 30 DE NOVEMBRO E 05 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "11380", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11380/protocolo_20231206_172201.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "11384", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11384/protocolo_20231207_155214.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR MINHAS AUS\u00caNCIAS NO ANO EM CURSO EM FUN\u00c7\u00c3O DE COMPROMISSOS M\u00c9DICOS E COMPROMISSOS POL\u00cdTICOS ASSUMIDOS FORA DO AMBIENTE DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "11388", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO REMI CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11388/protocolo_20231212_105838.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11394", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11394/protocolo_20231212_165909.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA \"CAMINHOS E DIFICULDADES \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DE MARISQUEIRAS E PESCADORES\"."}, {"id": "11397", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11397/protocolo_20231212_171824.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 06 E 07/12/2023."}, {"id": "11400", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11400/protocolo_20231212_174126.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA O DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2024, PARA DEBATER O TEMA: OS BENEF\u00cdCIOS DA AGROECOLOGIA PARA O AGRONEG\u00d3CIO E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11404", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11404/protocolo_20231213_144151.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 14\u00b0 BPM, CB ELIZEU MARQUES DA SILVA, CB JOS\u00c9 WEMERSON DE ARA\u00daJO, SD WYLDMAR MANOEL LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO E SD RICARDO LOUREN\u00c7O DO SANTOS, INTEGRANTES DO PELOT\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS (PELOPES)."}, {"id": "11406", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11406/protocolo_20231213_162238.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2024, PARA DEBATER O TEMA \"OS 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O DA OCB/AL\", (ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS)."}, {"id": "11407", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11407/protocolo_20231213_162305.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "11409", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11409/protocolo_20231213_175121.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FERREIRA NETO, AGRICULTOR APOSENTADO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO."}, {"id": "11416", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11416/protocolo_20231214_160027.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "11419", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA GABI GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11419/protocolo_20231215_093814.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 28 DE NOVEMBRO E 12 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "11423", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "11425", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11425/protocolo_20231215_162325.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 13 E 14/12/2023."}, {"id": "11431", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11431/protocolo_20231218_163339.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA MEDEIROS DE CARVALHO, M\u00c9DICO ALAGOANO, NASCIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA."}, {"id": "11432", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "11439", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11439/protocolo_20231220_123917.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 13 \u00c0 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9511", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9511/protocolo_20230224_174358.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b088/2022 REFERENTE, AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N\u00b0 424/2020, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS- TCE/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9512", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9512/protocolo_20230224_175623.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b089/2022 REFERENTE, AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1028/2020, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "9897", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9897/protocolo_20230410_145856.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 10/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 764/2021 QUE \" AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA - CEPPDE\", PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "10250", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10250/protocolo_20230601_141707.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b017 /2023 REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N\u00b0 192/2023 QUE ''INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORTO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "10402", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10402/protocolo_20230620_131231.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 21/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 909/2022 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PRECEITOS E FUNDAMENTOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "10652", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10652/protocolo_20230710_114658.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/2023 REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 268/2023 QUE \" QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.514, DE 23 DE SETEMEBRO DE 2004, QUE DISP\u00c7\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRA\u00c7AS DA ATIVA DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10667", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10667/protocolo_20230719_120831.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 32/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 85/2023, QUE \"ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AS PESSOAS NATURAIS OU PESSOAS JUR\u00cdDICAS E AGENTES P\u00daBLICOS QUE PRATIQUEM ATOS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10668", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10668/protocolo_20230719_120853.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 33/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2023, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS\", NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10669", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10669/protocolo_20230719_125405.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 34/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2023 QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA HABITACIONAL ESTADUAL EM PROL DA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10670", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10670/protocolo_20230719_125953.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 35/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE CANAIS DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS \"PETS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10673", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10673/protocolo_20230725_131401.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 36/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 230/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA DAS \u00c1REAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA/AL, AO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGR\u00c1RIA DE ALAGOAS - ITERAL, PARA FINS DE INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMO\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR DO CAMPO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10686", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10686/protocolo_20230726_151342.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 47/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 341/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024- LDO/2024, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10887", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10887/protocolo_20230829_172441.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 58/2023, REFERENTE AO VETO PARCIALMENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 258/2023, QUE CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA NO CAMPO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11079", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11079/protocolo_20231009_121109.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 75/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2023, QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11146", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11146/22022024_003.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 79/2023, ONDE DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 293/2023 QUE ''DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE M\u00d3VEL RURAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO 'CORA\u00c7\u00c3O ITINERANTE RURAL', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ''."}, {"id": "11238", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11238/protocolo_20231110_163946.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 94/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2023 QUE '' CRIA O 'PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA ' VISANDO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ''."}, {"id": "11244", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11244/protocolo_20231114_141514.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 96/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2023 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO 'MULHERES NA CULTURA ALAGOANA'' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "11245", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11245/protocolo_20231114_141636.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 98/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 393/2020 QUE '' DISCIPLINA O USO DAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES 'CART\u00d3RIO' E 'CART\u00d3RIO EXTRAJUDICIAL' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "11246", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11246/protocolo_20231114_141716.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 99/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2019 QUE ''DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS SANIT\u00c1RIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODU\u00c7\u00c3O, O PROCESSAMENTO E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ARTESANAIS COMEST\u00cdVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICRO-ORGANISMO OU FUNGO, E MICRO AGOIND\u00daSTRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "11247", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11247/protocolo_20231114_141538.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 97/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 248/2023 QUE '' INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O IMIGRANTE, DISP\u00d5E SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES E A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES, REFUGIADOS E AP\u00c1TRIDAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "11303", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11303/protocolo_20231127_121610.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 102/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 511/2023 QUE '' DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PER\u00cdODO DE 2024-2027, NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11323", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11323/protocolo_20231129_121822.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 108/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE DE C\u00c3ES E GATOS REALIZADOS EM CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS, HOSPITAIS E CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11324", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11324/protocolo_20231129_120628.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 109/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 557/2023 QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "11382", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11382/protocolo_20231206_173623.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 111/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 669/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA QUE TRATA DA PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11383", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11383/protocolo_20231206_173641.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 112/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 294/2023, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ONCOLOGIA PEDI\u00c1TRICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11436", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11436/protocolo_20231220_104725.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 118/2023 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 365/2023 QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO PR\u00c9 DIAB\u00c9TICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "11443", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11443/07022024_001.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 122/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 661/2023, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O- ICMS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA - FECOEP; A LEI ESTADUAL N\u00ba6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO - PAT; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c1 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10020", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10020/protocolo_20230427_110632.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 11/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 654/2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTER\u00c1PICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "10249", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10249/protocolo_20230601_141047.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b016 /2023 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N \u00b0 250/2023 QUE '' CRIA O PROGRAMA ' CENSO ESTADUAL DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA ' , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'' , PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "10401", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10401/protocolo_20230620_130738.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 20/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 96/2023 QUE \"INSTITUI O 'PORTAL TEA' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10665", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10665/protocolo_20230719_115951.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba30/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 579/2021, QUE ACRESCENTA AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 5900/1996, O INCISO XX PARA A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DO ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES RESULTANTES DA AQUISI\u00c7\u00c3O PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS DE COMPRA DE AMBUL\u00c2NCIAS, EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS/HOSPITALAR, \u00d4NIBUS ESCOLAR, M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS DE TERRAPLANAGEM, VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS ESSENCIAIS PARA O SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, CAMINH\u00d5ES BASCULANTES, M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "10666", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10666/protocolo_20230719_120241.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 31/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 953/2022, QUE \"ESTABELECE O DIREITO A RETIRADA DE VE\u00cdCULO APREENDIDO EM DIAS N\u00c3O \u00daTEIS\", PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "10674", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10674/protocolo_20230725_131905.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 37/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 180/2023 QUE \" ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996\", PELAS RAZ\u00d5ES ADUZIDAS."}, {"id": "10675", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10675/protocolo_20230725_132526.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 38/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 636/2021 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL PR\u00d3PRIA E CONVENIADA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "10676", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10676/protocolo_20230725_132921.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 39/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 262/2023 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "10677", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10677/protocolo_20230725_133255.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 40/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 201/2023 QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004\"."}, {"id": "10678", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10678/protocolo_20230725_135335.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 41/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA C\u00c3ES E GATOS COMUNIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS\"."}, {"id": "10679", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10679/protocolo_20230725_135753.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 42/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2023 QUE \" INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL 'AMIGOS DOS PETS' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10687", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10687/protocolo_20230726_151826.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 48/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2023 QUE \" INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10901", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10901/protocolo_20230831_154642.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 60/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 401/2023, QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO OU O DIREITO SOBRE O IM\u00d3VEL P\u00daBLICO OU AINDA PROMOVER A CESS\u00c3O DE DIREITOS POSSESS\u00d3RIOS SOBRE OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS A QUE SE FAZ REFER\u00caNCIA, NA HIP\u00d3TESE QUE MENCIONA."}, {"id": "10967", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10967/protocolo_20230918_133558.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 63/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2023, QUE \" ACRESCENTA \u00c1 LEI ESTADUAL N\u00ba 6.276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO QUE DISP\u00d5E SOBRE O INTERST\u00cdCIO PARA EFEITO DE PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL DE CLASSE.\""}, {"id": "10968", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10968/protocolo_20230918_134510.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 64/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1015/2022, QUE \" PROP\u00d5E A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, MODIFICANDO O ART. 6\u00ba, INCISO XV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11077", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11077/protocolo_20231009_115432.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 73/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 441/2023, QUE \" CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR JORGE AFONSO REBELO DE ALMEIDA.\""}, {"id": "11078", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11078/protocolo_20231009_120114.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 74/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 944/2022, QUE \" PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11145", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11145/protocolo_20231023_170020.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 78/2023, ONDE DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 287/2023 QUE ''ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE''."}, {"id": "11147", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11147/protocolo_20231024_104932.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 81/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 324/2023, QUE \" ESTABELECE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ELEVADORES ."}, {"id": "11187", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11187/protocolo_20231031_134259.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 85/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11188", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11188/protocolo_20231031_134712.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 86/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2023, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE MAUS-TRATROS CONTRA ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11189", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11189/protocolo_20231031_135216.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 87/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 286/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A A\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO ALAGOANO COMO ATIVIDADE PERMANENTE NO CONTE\u00daDO CURRICULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11237", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11237/protocolo_20231110_161927.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 93/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 289/2023 QUE '' AMPLIA O ROL DE ATUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, PASSANDO A INCLUIR AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "11243", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11243/protocolo_20231114_141447.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 95/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 297/2023 QUE ''ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE DIREITO PENITENCI\u00c1RIO E GARANTE A GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, RECOLHIMENTO EM QUART\u00c9IS OU EM PRIS\u00c3O EM SEPARADO, \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUANDO SUJEITOS A PENAS DE PERDA DE LIBERDADE''."}, {"id": "11318", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11318/protocolo_20231129_115116.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 103/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2019 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE EMPRESAS QUE COMETAM CRIMES AMBIENTAIS, MAUS-TRATOS A ANIMAIS, SE ENVOLVAM EM CORRUP\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11319", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11319/protocolo_20231129_115256.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 104/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 457/2023 QUE \"INSTITUI O 'SELO FLOR DE L\u00d3TUS' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11320", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11320/protocolo_20231129_121414.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 105/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2023 QUE \"ASSEGURA AO SERVIDOR P\u00daBLICO COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11321", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11321/protocolo_20231129_121602.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 106/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 276/2023 QUE \"REGULAMENTA O PRAZO M\u00c1XIMO DE RETORNO A CONSULTA M\u00c9DICA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU\"."}, {"id": "11322", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11322/protocolo_20231129_120217.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 107/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1070/2022 QUE \"DISP\u00d5E ACERCA DA INCLUS\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO CONSUMIDOR NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DO ENSINO M\u00c9DIO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ALAGOAS, COM O DEVIDO AMPARO NO INCISO IX DO ART. 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\"."}, {"id": "11437", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11437/protocolo_20231220_110254.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 119/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 349/2023 QUE \" AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11438", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11438/protocolo_20231220_111023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 120/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 375/2023 QUE \" INSTITUI SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O, RESPEITO E CUIDADO \u00c0S M\u00c3ES DE NATIMORTO E COM \u00d3BITO FETAL NAS UNIDADES DE SA\u00daDE CREDENCIADAS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO ESTADO\"."}, {"id": "11442", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11442/mensagem_no_121_2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 121/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 611/2023, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA-FECOEP; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO-PAT; A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS; A LEI ESTADUAL N\u00ba 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9971", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADO MESAQUE PADILHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9971/protocolo_20230419_145246.pdf", "ementa": "TRANSFORMA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO EM \u00a71\u00b0, E ACRESCENTA O \u00a7 2\u00b0 AO ART.1\u00b0 DO PROJETO DE LEI 697, DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS, OU EST\u00c1GIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9958", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "EMENDAS SUBSTITUTIVAS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9958/protocolo_20230418_151252.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2023 - ESTABELECE MULTAS E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVAS\u00d5ES CONTRA PROPRIEDADES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9959", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "EMENDAS SUBSTITUTIVAS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9959/protocolo_20230418_150307.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 241/2023. ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REMANEJA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM \u00c1REA DE RISCO."}, {"id": "10043", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "EMENDAS SUBSTITUTIVAS", "autoria": "DEPUTADO LELO MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10043/protocolo_20230502_152326.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2019, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 GESTANTE, \u00c0 PARTURIENTE E \u00c1 PU\u00c9RPERA CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "10275", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "EMENDAS SUBSTITUTIVAS", "autoria": "DEPUTADO ALEXANDRE AYRES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10275/protocolo_20230606_110833.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 352/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AN\u00c1LISE DO COMPORTAMENTO APLICADA- ABA, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11331", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11331/protocolo_20231130_091030.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIO AOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL."}, {"id": "11332", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11332/protocolo_20231130_091306.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DO ESTADO."}, {"id": "11333", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11333/protocolo_20231130_092217.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "11334", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11334/protocolo_20231130_092345.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES PARA AS JUVENTUDES ALAGOANAS."}, {"id": "11335", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11335/protocolo_20231130_092623.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA DE ALAGOAS."}, {"id": "11336", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11336/protocolo_20231130_092757.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "11337", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11337/protocolo_20231130_092954.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PROMO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "11338", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11338/protocolo_20231130_093159.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO E POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES VULNER\u00c1VEIS, DE POVOS ORIGIN\u00c1RIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS."}, {"id": "11339", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11339/protocolo_20231130_093419.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA."}, {"id": "11340", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11340/protocolo_20231130_093540.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATRULHA MIRIM DO BAIRRO, RONDA SOCIAL EDUCATIVA NAS ESCOLAS E INCLUS\u00c3O PRODUTIVA."}, {"id": "11341", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11341/protocolo_20231130_093659.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E A MICRO E PEQUENOS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": "11342", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11342/protocolo_20231130_093831.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA ASSIST\u00caNCIA AO DISCENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "11343", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11343/protocolo_20231130_094031.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA."}, {"id": "11344", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11344/protocolo_20231130_094149.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTOS DE CRECHES E PR\u00c9-ESCOLA."}, {"id": "11345", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11345/protocolo_20231130_094327.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIO AOS JOVENS PESQUISADORES."}, {"id": "11346", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11346/protocolo_20231130_094514.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA APOIO A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE INSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11347", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11347/protocolo_20231130_094649.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES."}, {"id": "9662", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9662/protocolo_20230314_103957.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DO PROJETO DE LEI 200/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 2\u00b0 PODER\u00c3O ATUAR COMO INSTRUTORES REMUNERADOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL''"}, {"id": "10021", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10021/protocolo_20230427_111548.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 12/2023, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1096/2022 QUE \"AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS E PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO/AL, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADA EM ASSIST\u00caNCIA - CREAS, UNIDADE P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10683", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10683/protocolo_20230725_143559.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 46/2023, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1064/2022, QUE \"REESTRUTURA A AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10737", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10737/protocolo_20230803_164705.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 51/2023 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0193/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS RELATIVAS \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DIRETA OU MEDIANTE CONCESS\u00c3O, DOS SERVI\u00c7OS LOCAIS DE G\u00c1S CANALIZADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10944", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10944/protocolo_20230914_115926.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E EMENDA MODIFICATIVA AO PL 100/2023 PARA ALTERAR OS ARTIGOS 3\u00ba CAPUT E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ARTIGO 5\u00ba, - EXCLU\u00cdNDO O ARTIGO 4\u00ba, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA ALAGOANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11053", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO FERNANDO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11053/protocolo_20231003_163642.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 510/2023 ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 510/2023"}, {"id": "11057", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11057/protocolo_20231004_123322.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11058", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11058/protocolo_20231004_123550.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "11059", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11059/protocolo_20231004_123831.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO E ALAGOAS."}, {"id": "11060", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11060/protocolo_20231004_124143.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "11081", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11081/protocolo_20231009_175515.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 510/2023, ONDE DESTINA O MOTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA CAUSA ANIMAL."}, {"id": "11082", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11082/protocolo_20231010_140503.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 511/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA PARA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS A\u00c7\u00d5ES DE BEM-ESTAR ANIMAL COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "11210", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11210/protocolo_20231107_162349.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 92/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MODIFICATIVO DA MENSAGEM N\u00ba 61, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "10778", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDS", "tipo__descricao": "EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "DEPUTADO DELEGADO LEONAM", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10778/protocolo_20230810_142323.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2023 QUE ALTERA O \u00a7 DO ART.1\u00b0 DO PROJETO DE LEI QUE ''DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDU\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS COM CARGA NO ESTADO DE ALAGOAS''."}]}