{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6855", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6855/protocolo_20210226_094106.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 386/2020. \r\nALTERA O ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI 386/2020."}, {"id": "6856", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6856/protocolo_20210226_094528.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 386/2020. FICA ACRESCIDO O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI 386/2020"}, {"id": "6857", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6857/protocolo_20210226_094740.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 386/2020. SUPRIME O ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 386/2020."}, {"id": "6990", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 508/2021, ONDE ACRESCENTA O ARTIGO 1\u00ba-A AO PROJETO DE LEI N\u00ba 508/2021."}, {"id": "7287", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7287/protocolo_20210615_122222.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 90/2021, ONDE ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 5\u00ba DO REFERIDO PROJETO."}, {"id": "7295", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7295/protocolo_20210616_091402.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 85/2021."}, {"id": "7296", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7296/protocolo_20210621_110248.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2021, ONDE ACRESCENTA O ART. 1\u00ba-A \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7305", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7305/protocolo_20210617_092501.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba85/2021 , ONDE ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART.5\u00ba."}, {"id": "7584", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7584/protocolo_20210914_122208.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DENOMINADA \"RENDA ACOLHIMENTO\" PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7656", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7656/protocolo_20211005_095248.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021 ONDE ADICIONA VALORES CONSTANTES NA A\u00c7\u00c3O QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO, DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7657", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7657/protocolo_20211005_095111.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE ADICIONA AOS VALORES CONSTANTES NA A\u00c7\u00c3O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA, DA SECERTARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO."}, {"id": "7658", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7658/protocolo_20211005_105027.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 298/2020, ONDE PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PL 298/2020 QUE TRATA DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "7811", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7811/protocolo_20211116_092227.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 747/2021."}, {"id": "7822", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7822/protocolo_20211117_105005.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N\u00ba 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS."}, {"id": "7823", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7823/protocolo_20211117_105407.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N\u00ba 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA REFORMA E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "7824", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7824/protocolo_20211117_105757.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N\u00ba 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "7825", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7825/protocolo_20211117_110130.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N\u00ba 706/2021 ONDE ACRESCENTA O MONTANTE PARA REFORMA HOSPITAL MILITAR -CHM."}, {"id": "6803", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6803/protocolo_20210119_100607.pdf", "ementa": "APELO AO SXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS A FIM DE INCLUIR OS TRABALHADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA NA PRIMEIRA FASE DA VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6810", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6810/protocolo_20210201_110348.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UMA NOVA UNIDADE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "6811", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6811/protocolo_20210201_110416.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM SISTEMA UNIFICADO PARA A ABERTURA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS."}, {"id": "6813", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6813/protocolo_20210201_130712.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO , AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR.PRESIDENTE DP DER /AL PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VIADUTO NO TREVO PADRE JEFERSON ( ONDE FICA O POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RA) , NO MUNIC\u00cdPIO ARAPIRACA -AL."}, {"id": "6814", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6814/protocolo_20210202_115327.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INCLUIR OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS, DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO P\u00daBLICO PRIORIT\u00c1RIO NA NOVA FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "6819", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6819/protocolo_20210208_121707.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE QUE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA SEJAM INCLU\u00cdDOS NO GRUPO DE VACINA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA CONTRA O COVID -19."}, {"id": "6820", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6820/protocolo_20210208_130618.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SR . GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER /AL QUE SEJA INCLU\u00cdDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NOS PROJETOS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E ARAPIRACA A PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS ."}, {"id": "6824", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6824/protocolo_20210218_085356.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHA NO CONJUNTO MANOEL TEN\u00d3RIO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA."}, {"id": "6825", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6825/protocolo_20210218_085854.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE JUNTO COM A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AL QUE LIGA ARAPIRACA A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CICLOVIA."}, {"id": "6826", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6826/protocolo_20210218_085424.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA CIDADE DE PAULO JACINTO."}, {"id": "6827", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6827/protocolo_20210218_085820.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA."}, {"id": "6828", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6828/protocolo_20210218_085743.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA."}, {"id": "6829", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6829/protocolo_20210218_085802.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA NO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA."}, {"id": "6830", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6830/protocolo_20210218_091603.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE COMUNIT\u00c1RIA DA POL\u00cdCIA MILITAR, NA VIA SECUND\u00c1RIA II LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEI\u00d3."}, {"id": "6838", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6838/protocolo_20210219_103046.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES VALORES: VERBA DE FARDAMENTO E SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO REMUNERADO DISCIPLINADOS NAS LEIS E DECRETOS EXPOSTOS."}, {"id": "6839", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6839/protocolo_20210219_111942.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO SR. ILUSTRISSIMO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE INCLUIR OS AGENTES FUNER\u00c1RIOS E OS GARIS, NO ROL DE GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, CONFORME JUSTIFICATIVA."}, {"id": "6840", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6840/protocolo_20210222_100408.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, O SR. ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INCLUS\u00c3O DOS GARIS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA A 1\u00aa FASE DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "6842", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6842/protocolo_20210223_081237.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENCAMINHE NO CORPO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REVIS\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DO AL PREVID\u00caNCIA, A DEVOLU\u00c7\u00c3O AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS VALORES DESCONTADOS COMO CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA QUE TIVERAM COMO BASE DE C\u00c1LCULO VALORES N\u00c3O EXCEDENTES AO TETO DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS."}, {"id": "6843", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6843/protocolo_20210223_085108.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS A APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS RELATIVAS AOS INSUMOS NATURAIS UTILIZADOS NAS OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6848", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6848/protocolo_20210223_121015.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RESTAURANTE POPULAR DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "6815", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6815/protocolo_20210205_123448.pdf", "ementa": "APELO AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA , NOS LOTEAMENTOS : S\u00c1BIA , BELA VISTA , VEGAS I E II , SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS /AL , A PEDIDO DO PREFEITO JULIO CESAR E DO VICE -PREFEITO MARCIO HENRIQUE , A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA , QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO D ALAGOAS."}, {"id": "6850", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6850/protocolo_20210224_101421.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SESAU, ADQUIRA COM URG\u00caNCIA IMUNIZANTES (VACINAS) DA COVD-19, DIANTE DO RECENTE JULGADO DO STF QUE AUTORIZA ESTADOS E MUNIC\u00cdPIOD ADQUIRIREM DIRETAMENTE TAIS VACINAS."}, {"id": "6853", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6853/protocolo_20210225_101804.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO TETO FINANCEIRO DO VALOR DOS VE\u00cdCULOS QUE S\u00c3O ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA FIS\u00cdCA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA QUE GOZAM DE ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS."}, {"id": "6854", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6854/protocolo_20210225_123743.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO AO POVOADO CASTRO DO IT\u00cdUBA AO POVOADO BARRA DO IT\u00cdUBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO/AL, TOTALIZANDO 2,5 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "6862", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6862/protocolo_20210302_090542.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, E PARA O DIRETOR PRESIDENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER COM URG\u00caNCIA A ECESSIBILIDADE DE PEDESTRE E VE\u00cdCULOS DO CONJUNTO OLIVAL TEN\u00d3RIO PARA O CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "6863", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6863/protocolo_20210302_091601.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SR. HELDER GAZZANEO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, NA AL 101 SUL, DE UMA CICLOVIA DE MACEIO A BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "6865", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6865/protocolo_20210302_092725.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRASTRUTURA, MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO TECNICO, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI."}, {"id": "6866", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6866/protocolo_20210302_112407.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, F\u00c1BIO GUEDES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A MINIISTRAREM CURSOS T\u00c9CNICOS PARA OS SERVIDORES ADMINSTRATIVOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (PR\u00d3-FUNCION\u00c1RIO) POR MEIO DA UNEAL OU IFAL."}, {"id": "6867", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6867/protocolo_20210302_112346.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES ITENS: I- VERBA DE FARDAMENTO, DISCIPLINADA NA LEI 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 E DECRETO 30.019, DE 17 DE JANEIRO DE 2014; II- SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO REMUNERADO, DISCIPLINADO NA LEI N\u00ba 7.581, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E NO DECRETO N\u00ba 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "6868", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, F\u00c1BIO GUEDES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FORNECER EPIs E IMUNIZAR TAMB\u00c9M OS FUNCION\u00c1RIOS ADMINSTRATIVOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A EXEMPLO DOS VIGILANTES."}, {"id": "6869", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, MAUR\u00cdCIO QUINTELLA, PARA QUE TOME IMEDIATMANETE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA RODOVIA AL 220, NO TRECHO DUPLICADO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE AT\u00c9 O POVOADO DE CH\u00c3 DA IMBIRA."}, {"id": "6877", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6877/protocolo_20210304_082144.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER/AL, SOLICIANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM UM TRECHO DE 04 (QUATRO) QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O DA AL 101, PASSANDO PELO POVOADO CAPELA AT\u00c9 O POVOADO RIACHO DO PEDRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO/AL."}, {"id": "6880", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6880/protocolo_20210305_082507.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA PRIORIZADA A VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS, RESPONS\u00c1VEIS PELA OFERTA DE SERVI\u00c7OS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEF\u00cdCIOS SOCIOASSISTENCIAIS."}, {"id": "6879", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6879/protocolo_20210305_082204.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA DESENVOLVE - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA APRESENTAR PROGRAMA DE RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS D\u00cdVIDAS CONTRA\u00cdDAS JUNTO AO ESTADO DE ALAGOAS PELAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, COOPERATIVAS, ASSENTADOS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA IMPACTADA PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORANAV\u00cdRUS (COVID-19)."}, {"id": "6887", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6887/protocolo_20210309_090546.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, JO\u00c3O EMANUEL BARROS LESSA NETO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA DE GADO DE CANAF\u00cdSTULA DE FREI DAMI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, ALAGOAS."}, {"id": "6886", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6886/protocolo_20210309_092100.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, F\u00c1BIO GUEDES, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ERNANI M\u00c9RO , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, PENEDO-AL, ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FORNECIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, ESTRUTURANDO A ESCOLA COM REFEIT\u00d3RIO, VESTU\u00c1RIOS, E AUMENTANDO O N\u00daMERO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "6890", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6890/protocolo_20210309_120353.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, DESENVOLVE, VIABILIZE DE FORMA EMERGENCIAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, SOBRETUDO PARA O SEGMENTO LIGADO A ATIVIDADE TUR\u00cdSTICA, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES EM RAZ\u00c3O DO FORTE DECL\u00cdNIO ECON\u00d4MICO COM GRAVE REPERCUSS\u00c3O NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E SOBREVIV\u00caNCIA DESSES ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "6895", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6895/protocolo_20210310_105422.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE DETERMINE AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR COVID-19, QUE INCLUA OS ESTUDANTES, INTERNOS E ESTAGI\u00c1RIOS DOS CURSOS DE SA\u00daDE, M\u00c9DICOS ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PR\u00c1TICAS ACAD\u00caMICAS E CAPACITA\u00c7\u00c3O NAS REFERIDAS UNIDADES, NAS PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19, EM VIRTUDE DO RISCO DE CONT\u00c1GIO PELO SARS COV2 EM AMBIENTES DE ALTA CARGA VIRAL."}, {"id": "6897", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6897/protocolo_20210311_085705.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO, PARA QUE ENCAMINHE \u00c1S PASTAS CAB\u00cdVEIS, AS SUGEST\u00d5ES ANEXAS PARA MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL."}, {"id": "6900", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6900/protocolo_20210311_130642.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SELAJ E DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA SOMAREM ESFOR\u00c7OS COM O INTUITO DE FINALIZAR A OBRA ABANDONADA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRA\u00c7AS DE S\u00c1 TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR LAMENHA FILHO, FEITOSA - MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "6910", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6910/protocolo_20210316_090903.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO FRIDOLIN WINTELLER, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA."}, {"id": "6911", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6911/protocolo_20210316_090941.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. F\u00c1BIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA."}, {"id": "6912", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6912/protocolo_20210316_091553.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS E EMPRESAS COMPETENTES, VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DA SUSPENS\u00c3O DO CORTE NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO PARA OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, BEM COMO, PARA AS UNIDADES DE IM\u00d3VEIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS N\u00c3O ESSENCIAIS ENQUANTO O ESTADO DE ALAGOAS PERMANECER NAS FASES LARANJA E VERMELHA DO PROTOCOLO SANIT\u00c1RIO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL."}, {"id": "6914", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6914/protocolo_20210317_082756.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CRIADOS MECANISMOS PARA ACOMPANHAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS."}, {"id": "6915", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6915/protocolo_20210317_083728.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE CONCEDA INCENTIVOS E AUX\u00cdLIOS PARA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6917", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6917/protocolo_20210317_085122.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA/AL AOS SEUS PROVADOS TORR\u00d5ES, BAIXA GRANDE, PIL\u00d5ES E LAGOA DA COBRA."}, {"id": "6920", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6920/protocolo_20210317_112444.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO UMA AMBUL\u00c2NCIA DEVIDAMENTE ESTRUTURADA E EQUIPADA."}, {"id": "6922", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6922/protocolo_20210317_114353.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO NA ENTRADA DO CONJUNTO MARIO FORTES, MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6929", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6929/protocolo_20210318_085951.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO, O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE O SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INCLUS\u00c3O DOS GARIS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA 1\u00aa FASE DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "6930", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6930/protocolo_20210318_090134.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO, AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER. PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PARA A CONCLUS\u00c3O OU DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA AL 115, NA ENTRADA DA CIDADE QUE VEM OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6934", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6934/protocolo_20210318_115221.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITO TODOS OS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO NO MUNICIPIO DE NOVO LINO UM MODERNO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "6935", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6935/protocolo_20210318_115600.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIADOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE EM GIRAU DO PONCIANO."}, {"id": "6937", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6937/protocolo_20210318_120214.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIADOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE EM COIT\u00c9 DO N\u00d3IA."}, {"id": "6938", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6938/protocolo_20210318_120422.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIADOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE EM NOVO LINO."}, {"id": "6940", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6940/protocolo_20210319_112937.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVIA (COM CICLOVIA) QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPESTRE E JACUIPE."}, {"id": "6941", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6941/protocolo_20210319_113118.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE \u00c9 RECAPEAR A AL-201 DOMINGOS FERNANDES CALABAR, NO TRECHO CAMPESTRE/AL DIVISA COM PERNAMBUCO."}, {"id": "6942", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6942/protocolo_20210319_113357.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ALEXANDRE AYRES, PARA REQUERER QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS A FIM DE INCLUIR OS TRABALHADORES DE ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE ESTEJAM LIGADOS A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, NO PLANO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19."}, {"id": "6943", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6943/protocolo_20210319_113551.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DOS SAL\u00d5ES DE BELEZA E BARBEARIAS AOS FINAIS DE SEMANA DURANTE A FASE VERMELHA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6944", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6944/protocolo_20210323_085239.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO, E AO SR. ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE INCLUIR OS FUNCION\u00c1RIOS DE AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, NO ROL DE GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA\u00c7AO CONTRA A COVID-19."}, {"id": "6958", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6958/protocolo_20210324_105621.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL 105, DO TRECHO QUE LIGA USINA CORURIPE A PINDORAMA, BEM COMO A INCLUS\u00c3O DE UMA COCLOVIA."}, {"id": "6959", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6959/protocolo_20210325_085309.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO , RAFAEL BRITO , PARA QUE CRIEM MEIOS IMEDIATOS PARA VIABILIZAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DO TURISMO DE ALAGOAS , PERMITINDO 50% DA CAPACIDADE DOS BARES E RESTAURANTES NAS ORLAS MAR\u00cdTIMA E LAGUNAR , PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O , PELO FATO DE ESTAREM NA LINHA DE FRENTE , RECEBENDO OS TURISTAS ; CRIA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS SANIT\u00c1RIAS NOS LITORAIS SUL E NORTE E INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS RODOVIAS , POR PARTE DO BPRV."}, {"id": "6962", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6962/protocolo_20210325_104248.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , ASSIM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES , LAZER E JUVENTUDE SUGERINDO A REFORMA E A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL , DO POVOADO BARRA ITI\u00daBA , ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO - AL."}, {"id": "6968", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6968/protocolo_20210330_104525.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJA, ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM INTU\u00cdTO DE SER ELABORADO ESTUDO VIABILIZANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c0LTICA EM TODAS AS VIAS DE ACESSO A MAR VERMELHO."}, {"id": "6969", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6969/protocolo_20210330_104553.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBM/AL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE SER ENVIADA UMA EQUIPE T\u00c9CNICA PARA AN\u00c1LISE DA NECESSIDADE DO LOCAL E, POSTERIORMENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO FIXO NA REGI\u00c3O DO LITORAL NORTE DESTE ESTADO."}, {"id": "6973", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6973/protocolo_20210331_090932.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA SUGERIR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA-AL."}, {"id": "6974", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6974/protocolo_20210331_090719.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E AO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL), SUGERINDO A CONSTU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA LEOPOLDINA - AL."}, {"id": "6975", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6975/protocolo_20210331_090651.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A PAVIMENT\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO POVOADO CASTRO DO ITU\u00cdBA AT\u00c9 O POVOADO BARRA DE ITIUBA, EM PORTO REAL AO COL\u00c9GIO/AL, TOTALIZANDO 2,4 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "6976", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6976/protocolo_20210331_090606.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA SUGERIR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA."}, {"id": "6978", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6978/protocolo_20210331_090258.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. GEORGE SANTORO, PARA QUE TENHA INICIATIVA DE LEI, NO SENTIDO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7AS TRIBUT\u00c1RIAS DE ICMS NA ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6980", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6980/protocolo_20210331_091832.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA 2021 REFERENTE AOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTES ESCOLAR, UMA VEZ QUE DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA, A CATEGORIA VEM SOFRENDO COM A REDU\u00c7\u00c3O DE SEUS CLIENTES, VISTO QUE A MAIORIA DAS CRIAN\u00c7AS ESTA ASSISTINDO AULA ONLINE, O QUE LHES TRAZ ENORMES PREJU\u00cdZOS."}, {"id": "6983", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6983/protocolo_20210331_111630.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE ALEXANDRE AYRES A ABERTURA DE NOVOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE."}, {"id": "6992", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. SILVIO ROMERO BULH\u00d5ES AZEVEDO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA CUSTEAR, UTILIZANDO RECURSOS DO FECOEP, AS UNIDADES DE COMPLEXO NUTRICIONAL INSTALADAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6993", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6993/protocolo_20210406_122017.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADRO RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "6994", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6994/protocolo_20210406_122252.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE AMPLIAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA DE VE\u00cdCULOS PARA O SEGMENTO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6995", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6995/protocolo_20210406_122515.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE AMPLIAR A EXTIN\u00c7\u00c3O DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA PARA O SEGMENTO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6996", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6996/protocolo_20210406_125856.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA ENTRE A DESENVOLVE E OS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS, PODENDO, PARA TANTO UTILIZAR A SALA DO EMPREENDEDOR, VISANDO FACILITAR O ACESSO AO CR\u00c9DITO POR PARTE DOS PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS."}, {"id": "6997", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6997/protocolo_20210406_130139.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE CR\u00c9DITOS OU DISPONIBILIZADAS AS J\u00c1 EXISTENTES PARA AS EMPRESAS NEGATIVADAS VISANDO AMENIZAR OS EFEITOS DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NA ECONOMIA LOCAL"}, {"id": "6998", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6998/protocolo_20210407_085558.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ESF\u00c1LTICA DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA - AL A OLIVEN\u00c7A - AL, ENCURTANDO O TRAJETO E O TEMPO DE VIAGEM ENTRE O AGRESTE E O SERT\u00c3O (OLIVEN\u00c7A, SANTANA DO IPANEMA E MARAVILHA)"}, {"id": "6999", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6999/protocolo_20210407_095917.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REQUESTANDO QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA DE ANTEPROJETO SUGERIDA EM ANEXO, NO SENTIDO DE ALTERAR OS ARTIGOS 5\u00ba E 19 DA LEI N\u00ba 8.275, DE 09 DE JULHO DE 2020, BEM COMO SEU ANEXO I, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPIA PARA PERITO PAPILOSCOPISTA."}, {"id": "7000", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7000/protocolo_20210407_102652.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INCLUIR TORA REDE LOT\u00c9RICA DO ESTADO, COMO P\u00daBLICO PRIORIT\u00c1RIO NA NOVA FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19."}, {"id": "7001", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7001/protocolo_20210407_103513.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INCLUS\u00c3O DOS REGISTRADORES, SUBSTITUTOS, PREPOSTOS, ASSIM COMO TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NOS CAT\u00d3RIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO P\u00daBLICO PRIORIT\u00c1RIO NA NOVA FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19."}, {"id": "7005", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7005/protocolo_20210407_121324.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, JO\u00c3O PAULO TAVARES, NO SENTIDO DE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00cdTIO TAMOT\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "7008", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7008/protocolo_20210408_111419.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESATDO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "7010", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7010/protocolo_20210408_111524.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7011", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7011/protocolo_20210408_111613.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7012", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7012/protocolo_20210408_111720.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA ."}, {"id": "7017", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7017/protocolo_20210413_083602.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, HELDER GAZZENEO GOMES E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COMPLEMENTANDO O FIM AO ACESSO A UPGN - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE G\u00c1S NATURAL, A ENTRADA DO BAIRRO TORR\u00c3O, BEIRANDO A ORLA LAGUNAR DA LAGOA MANGUABA, COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 4KM NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "7018", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7018/protocolo_20210413_083724.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. F\u00c1BIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS CRECHES PARA ATENDER A POPULA\u00c7AO DOS POVOADOS SANTO ANT\u00d4NIO E OURICURI, LOCALIZADOS NO MUNCIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "7020", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7020/protocolo_20210413_113644.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA ENVIADA A VACINA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DAS CASAS LOT\u00c9RICAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7021", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7021/protocolo_20210413_113340.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA."}, {"id": "7022", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7023", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7023/protocolo_20210413_114607.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA"}, {"id": "7024", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7024/protocolo_20210413_114854.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNIC\u00cdPIO BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7027", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7027/protocolo_20210414_091502.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFOR\u00c7OS A FIM DE INCLUIR, OS TRABALHADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA PRIMEIRA FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7028", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7028/protocolo_20210414_091106.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, CLADIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ELABORAR UM CRONOGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E RIBEIRINHAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PREVISTO NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O (PNI)"}, {"id": "7031", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7031/protocolo_20210415_093722.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI EM S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "7032", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7032/protocolo_20210415_113028.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE ALAGOAS - EMATER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR MAQUIN\u00c1RIO PARA ARA\u00c7\u00c3O DE TERRAS DESTINADAS AO PLANTIO DE LAVOURAS DE BASE FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA E REGI\u00c3O."}, {"id": "7033", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7033/protocolo_20210415_113136.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA , PECU\u00c1RIA , PESCA E AQUICULTURA -SEAGRI E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE ALAGOAS -EMATER /AL , COM A FINALIDADE DE VIABILIZIAR DOA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA O PLANTIO DE LAVOURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA E REGI\u00c3O , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO ."}, {"id": "7034", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7034/protocolo_20210415_115327.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "7035", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7035/protocolo_20210415_115352.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7036", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7036/protocolo_20210415_122839.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA CH\u00c3 PRETA A SANTANA DO MUNDA\u00da, PASSANDO PELO POVOADO DE SANTA F\u00c9."}, {"id": "7037", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7037/protocolo_20210415_122919.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA CIDADE DE DOIS RIACHOS-AL."}, {"id": "7040", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7040/protocolo_20210419_122731.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRASNPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM MARAGOGI."}, {"id": "7041", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7041/protocolo_20210419_123919.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE UE SEJA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID- 19 PARA USU\u00c1RIOS DO TCP - TRASNPORTE P\u00daBLICO COLETIVO , SIMULTANEAMENTE A VACINA\u00c7\u00c3O DS PESSOAS COM COMORBIDADES ."}, {"id": "7042", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7042/protocolo_20210419_123919.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA EM S\u00c3O LU\u00b4S DO QUITUNDE."}, {"id": "7046", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7046/protocolo_20210420_100159.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA CAXANG\u00c1, BAIRRO PEDRA VELHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL."}, {"id": "7049", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7049/protocolo_20210420_114131.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRET\u00c1RIO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, COM INTUITO DE QUE SEJA REFOR\u00c7ADO O N\u00daMERO DE DELEGADAS, AGENTES E ESCRIV\u00c3S DISPONIBILIZADOS PARA AS DELEGACIAS DA MULHER DE ALAGOAS."}, {"id": "7050", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7050/protocolo_20210420_114052.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRET\u00c1RIO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, PARA QUE AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO PASSEM A FUNCIONAR EM TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, 24 HORAS POR DIA, INCLUINO FINS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "7051", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7051/protocolo_20210422_081914.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SRNHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAETRUTURA , SR.MAUR\u00cdCIO QUINTEL MALTA LESSA E AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA ASF\u00c1LTICA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA , CAJUEIRO , VI\u00c7OSA , PULO JACINTO , MAR VERMELHO E TANQUE D\u00b4 ARCA , PELAS RODOVIAS AL- 110 E AL -210."}, {"id": "7052", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7052/protocolo_20210422_082020.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO SENHOR MOZART AMARAL, COM A FINALIDADE DE SEREM IMPLANTADOS E EXECUTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI, OS PROGRAMAS VIDA NOVA NAS GROTAS E MINHA CIDADE LINDA, EM ESPECIAL NAS GROTAS AD\u00c9LIA LIRA, E ALTO DO CUSCUZ QUE FICA SITUADA NO POVOADO DE S\u00c3O BENTO, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS, CANALETAS, CORRIM\u00d5ES, AL\u00c9M DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA DAS GROTAS."}, {"id": "7053", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7053/protocolo_20210422_081945.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA."}, {"id": "7054", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7054/protocolo_20210422_082305.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA,, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO ALTO DO CUSCUZ, LOCALIZADO NO POVOADO DE S\u00c3O BENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI."}, {"id": "7055", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7055/protocolo_20210422_082045.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO , SR . FABR\u00cdCIO MARQUES SANTOS , PARA SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NA IMPLAMTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI."}, {"id": "7056", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7056/protocolo_20210422_100406.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A RETOMADA DAS OBRAS DA AL 470 TRECHOS QUE LIGA A CIDADE DE CH\u00c3 PRETA/AL A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTES/PE."}, {"id": "7057", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7057/protocolo_20210422_100730.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SETRAND, PARA VIABILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA O HOSPITAL DE JOAQUIM GOMES AO BAIRRO MATADOURO, ATRAV\u00c9S DO PROJETO PR\u00d3-ESTRADA, TRECHO COM APROXIMADAMENTE 2KM."}, {"id": "7058", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7058/protocolo_20210422_100951.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO PAI MAN\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE DOIS RIACHOS-AL."}, {"id": "7059", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7059/protocolo_20210422_101155.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - RENAN FILHO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR316 AO POVOADO PAI MAN\u00c9, DOIS RIACHOS COM APROXIMADAMENTE 4KM EXTENS\u00c3O."}, {"id": "7060", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7060/protocolo_20210422_101334.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - RENAN FILHO, PARA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO ESTADO DE ALAGOAS - FABRICIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR101, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO COM APROXIMADAMENTE 10KM DE EXTENS\u00c3O TRECHO ESTE QUE PASSA PELA COMUNIDADE IND\u00cdGINA WASSU COCAL."}, {"id": "7061", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7061/protocolo_20210422_101712.pdf", "ementa": "APELO, NO SENTIDO DE SER OFICIADO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A INCLUS\u00c3O DOS L\u00cdDERES RELIGIOSOS COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NAS LISTAS DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID - CORONAV\u00cdRUS, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7064", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7064/protocolo_20210426_085902.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO ESTADUAL E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DO BB DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR."}, {"id": "7065", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7065/protocolo_20210427_102602.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNIC\u00cdPIO DO PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7070", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7070/protocolo_20210427_111456.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR O DECRETO N\u00ba 72.101/2020(PUBLICADO D.O.E EM 26 /11/2020), DE FORMA A INCLUIR AL\u00cdNEAS NO INC. VI DO ART. 3\u00ba, COM MENORES FAIXAS DE FATURAMENTO ANUAL E CONSEQUENTEMENTE EXIG\u00caNCIA DE MENOS FUNCION\u00c1RIOS, AMPLIANDO O ACESSO AO TRATATMENTO TRIBUT\u00c1RIO DIFERENCIADO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO ESTADO DE SERGIPE, EM ESPECIAL DIANTE DA GRAVE CRISE ECON\u00d4MICA AGRAVADA PELA COVID-19"}, {"id": "7072", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7072/protocolo_20210427_120152.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE O SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INCLUS\u00c3O DOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCA NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA 1\u00aa FASE DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19"}, {"id": "7073", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7073/protocolo_20210427_123421.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE PARA QUE INCLUAM OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL E OS TAXISTAS NO PROTOCOLO PRIORIT\u00c1RIOS DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7077", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7077/protocolo_20210428_122413.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA -AL."}, {"id": "7090", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7090/protocolo_20210505_090720.pdf", "ementa": "APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL 145., TRECHO DO BAIRRO BOM SOSSEGO, DELMIRAO GOUVEIA/AL AO ENTROCAMENTO MARIA BODE ( AL 134/BR 423)."}, {"id": "7091", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7091/protocolo_20210505_090800.pdf", "ementa": "APELO AO EXM0. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE SANGUE (\u00d4NIBUS), PARA FORTALECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS."}, {"id": "7093", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7093/protocolo_20210505_090253.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA M\u00d3VEL DO HEMOAL - HEMOCENTRO DE ALAGOAS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO E EM P\u00c9SSIMO ESTADO, CUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA O TRABALHO DO MESMO."}, {"id": "7094", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7094/protocolo_20210505_090518.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS."}, {"id": "7099", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7099/protocolo_20210505_115245.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7100", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7100/protocolo_20210505_121241.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO."}, {"id": "7102", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7102/protocolo_20210505_121519.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIT\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI."}, {"id": "7103", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7103/protocolo_20210505_122126.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7104", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7104/protocolo_20210505_121845.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIT\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "7105", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7105/protocolo_20210505_122201.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7106", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7106/protocolo_20210505_122017.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIT\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7107", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7107/protocolo_20210505_122245.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7108", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7108/protocolo_20210505_122052.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIT\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA."}, {"id": "7109", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7109/protocolo_20210505_122354.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE REALIZEM ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "7110", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7110/protocolo_20210506_100650.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7111", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7111/protocolo_20210506_101822.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO, COM A FINALIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES TRECHOS DA RODOVIA AL 105: DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE AT\u00c9 ENTRADA DA USINA SANTA MARIA E DA ENTRADA DA CIDADE DE PORTO CALVO AT\u00c9 O AUTO POSTO COMANDATUBA."}, {"id": "7112", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7112/protocolo_20210506_102707.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM O INTUIDO DE SER REALIZADO ESTUDO VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 - CINCO - PRA\u00c7AS COM QUADRAS DE ESPORTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O NOTURNA NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "7113", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7113/protocolo_20210506_103451.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ARTHUR DE ALMEIDA PINTO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA/AL."}, {"id": "7114", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7114/protocolo_20210506_104203.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, COM URG\u00caNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "7115", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7115/protocolo_20210506_104903.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA AMBUL\u00c2NCIA, DEVIDAMENTE EQUIPADA, \u00c0 UNIDADE MISTA HOSPITAL CARLOS GOMES DE BARROS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7116", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7116/protocolo_20210506_110823.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE FERNANDES LIMA, LOCALIZADA NA AL 435, NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7117", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7117/protocolo_20210506_112631.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE REALIZAREM LEVANTAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL, COM O FITO DE EXECUTAREM AS NECESS\u00c1RIAS REFORMAS E REVITALIZA\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7118", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7118/protocolo_20210506_113227.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7120", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7120/protocolo_20210510_092352.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SE ESTUDEM FORMAS DE VIABILIZAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "7124", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7124/protocolo_20210511_084357.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE CRIE MEIOS IMEDIATOS PARA VIABILIZAR A REABERTURA DAS FEIRAS DE GADO EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7129", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7129/protocolo_20210511_112212.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E \u00c0 SEFAZ/AL PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A EDI\u00c7\u00c3O DE NORMA RELATIVA \u00c0 CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO FISCAL DO ICMS INCIDENTE NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERNAS COM SUCATAS DE PAPEL, VIDRO E PL\u00c1STICO, DESTINADOS A ESTABELECIMENTOS DE RECICLAGEM, NOS TERMOS DO CONV\u00caNIO/CONFAZ ICMS N\u00ba 09/2021."}, {"id": "7130", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7130/protocolo_20210511_111300.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA 1\u00aa FASE DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19"}, {"id": "7133", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7133/protocolo_20210511_122617.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "7134", "ano": "2021", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7134/protocolo_20210511_122640.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA MARITIMA NA ILHA DA CROA NO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO ."}, {"id": "7137", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7137/protocolo_20210512_105249.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E DISPONIBILIZEM A ANALGESIA EM PARTO VAGINAL, OBEDECENDO ASSIM O QUE DETERMINAM AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES."}, {"id": "7138", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MARUR\u00cdCIO QUNTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS), TANTOS QUANTOS FOREM NECESS\u00c1RIOS NA RODOVIA AL-210, NO TRECHO ENTRE A CER\u00c2MICA BANDEIRA E O AUTO POSTO MOREIRA, BEM COMO NO CONJUNTO RESIDENCIAL OT\u00c1VIO GOMES DA SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA/AL."}, {"id": "7139", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAPELA-AL."}, {"id": "7140", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER COM A IMEDIATA SUSPENS\u00c3O E CONSEQUENTE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COBRADA MENSALMENTE AOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES, PELO PER\u00cdODO QUE PERDURAR OS DECRETOS DE RESTI\u00c7\u00c3O DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19."}, {"id": "7142", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7142/protocolo_20210512_125653.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7AO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO IDOSO."}, {"id": "7148", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7148/protocolo_20210517_094421.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRE5T\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRASNPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , SR. MOSART DA SILVA AMARAL , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A REALAIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DRENAGEM , MANUTEN\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE , E DAS VIAS SECUND\u00c1RIAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE , NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS DA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "7150", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7150/protocolo_20210517_125628.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00b4RIO DE SA\u00daD SR. ALEXANDRE AYRES , COM A FINALIDADE DE QU SEJA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 PARA OS SERVENHTU\u00c1RIOS DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7152", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7152/protocolo_20210518_083253.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL NA CIDADE DE VI\u00c7OSA/AL."}, {"id": "7153", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7153/protocolo_20210518_083045.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ALEXANDRE AYRES, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A PRIVADA."}, {"id": "7156", "ano": "2021", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7156/protocolo_20210518_103005.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE AOS SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS QUE ADOTEM PRIORIDADE E EMPENHO NA ADO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "7162", "ano": "2021", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7162/protocolo_20210518_113537.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA LESSA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS, POR MEIO DO PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS, NAS COMUNIDADES DO CODEAL E SOMBRA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE NA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "7163", "ano": "2021", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7163/protocolo_20210518_113359.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA, SR. KELMAN VIEIRA DE OLIVEIRA, PARA QUE EMPREEDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, NO CORREDOR PRINCIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS."}, {"id": "7167", "ano": "2021", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7167/protocolo_20210519_084315.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O GOVERNO DO ESTADO, IMPLANTE UM PISO SALARIAL DIGNO (A EXEMPLO DO QUE EST\u00c1 SENDO DISCUTIDO A N\u00cdVEL NACIONAL NO PL 2564/2020) PARA OS AUXILIARES E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, ASSIM COMO OS ENFERMEIROS E PARTEIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7168", "ano": "2021", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7168/protocolo_20210519_093105.pdf", "ementa": "INDICO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA SOPA EM S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "7169", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7169/protocolo_20210519_113005.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO A ENTREGA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE - AR PARA A UNIDADE O CORPO DE BOMBEIROS EM S\u00c3O LUIS DO QUITUNDE."}, {"id": "7172", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7172/protocolo_20210520_122241.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO A AL 205 AO DISTRITO DE MUNGUBA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 21KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO MUNDA\u00da-AL."}, {"id": "7173", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7173/protocolo_20210520_122414.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE PIAU A INHAPI/AL, CONHECIDA COMO ESTRADA DO FEIJ\u00c3O."}, {"id": "7174", "ano": "2021", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7174/protocolo_20210520_122322.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DE PIRANHAS/AL AO POVOADO ENTREMONTES, COM APROXIMADAMENTE 24KM DE DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "7175", "ano": "2021", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7175/protocolo_20210520_122604.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/AL, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O VALOR COBRADO PELA TAXA DE GUINCHO SEJA RAZO\u00c1VEL E PROPORCIONAL AOS CUSTOS DO RESPECTIVO DESLOCAMENTO, QUANDO DA EVENTUAL APREENS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NOS MOLDES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, DE MODO A SE EVITAR ABUSOS E COBRAN\u00c7AS EXCESSIVAS/ DESPROPORCIONAIS EM CITADO SERVI\u00c7O."}, {"id": "7178", "ano": "2021", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7178/protocolo_20210520_122835.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DO AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NA REGI\u00c3O DO ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIACHO DOCE, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "7179", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7179/protocolo_20210520_122940.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE PARA QUE INCLUAM OS ESTUDANTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA NO PROTOCOLO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7185", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7185/protocolo_20210525_084437.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISTRIBUAM SEMENTES PARA AS FAM\u00cdLIAS AGRICULTORAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTANA DO IPANEMA-AL E PARICONHA, AL."}, {"id": "7187", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7187/protocolo_20210525_084748.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO QUANDU, NO POVOADO TAPUIO E DISTRITO DE V\u00c1RZEA DE DONA JOANA, TODOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS -AL."}, {"id": "7191", "ano": "2021", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7191/protocolo_20210525_093324.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, MAUR\u00cdCIO QUINTELLA, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PONTE DO RIO BOA CICA, NA BARRAGEM BOA CICA, ENTRE IGREJA NOVA E OS POVOADOS CURRAL DO MEIO E LAGOA COMPRIDA."}, {"id": "7192", "ano": "2021", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7192/protocolo_20210525_092105.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MOSART AMARAL, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 220, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE OLHO D'\u00c1GUA DAS FLORES E OLHO D'\u00c1GUA DO CASADO E SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7195", "ano": "2021", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7195/protocolo_20210525_110910.pdf", "ementa": "APELO AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA PARA SERVI\u00c7O DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O -CNH E MUDAN\u00c7A DE CATEGORIA PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA RODOVI\u00c1RIO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PELO PER\u00cdODO QUE DURAR A PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "7196", "ano": "2021", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7196/protocolo_20210525_112436.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ASSEGURE A OFERTA DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA NO MUNC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES/AL,."}, {"id": "7197", "ano": "2021", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7197/protocolo_20210525_112856.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7199", "ano": "2021", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7199/protocolo_20210525_115012.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ASSEGURE NOVAS LIGA\u00c7\u00d5ES E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA AS COMUNIDADES DO POVOADO SERROTINHO, POVOADO BALDE, ALDEIA KOIUPANK\u00c1 E POVOADO CAIANAS EM INHAPI/AL."}, {"id": "7200", "ano": "2021", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7200/protocolo_20210525_112956.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7201", "ano": "2021", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7201/protocolo_20210525_115141.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7202", "ano": "2021", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7202/protocolo_20210525_113027.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE BELO MONTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7203", "ano": "2021", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7203/protocolo_20210525_115258.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7204", "ano": "2021", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7204/protocolo_20210525_115356.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7206", "ano": "2021", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7207", "ano": "2021", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PINDOBA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7208", "ano": "2021", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7209", "ano": "2021", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7210", "ano": "2021", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE IGACI SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7211", "ano": "2021", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MESSIAS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7212", "ano": "2021", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS."}, {"id": "7217", "ano": "2021", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7217/protocolo_20210526_114838.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, SUGERINDO A DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS/AL."}, {"id": "7218", "ano": "2021", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7218/protocolo_20210526_115205.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL \"RONDA NO BAIRRO\", NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES E REGI\u00d5ES ADJACENTES DA CIDADE DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "7219", "ano": "2021", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7219/protocolo_20210526_115741.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CISP III NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NO MUNC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "7221", "ano": "2021", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7221/protocolo_20210526_120059.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SAINDO DO DISTRITO PORANGABA, TRIUNFO E S\u00c3O LUIZ, POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "7222", "ano": "2021", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7222/protocolo_20210527_082319.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CISP NA CIDADE DE FLEXEIRAS."}, {"id": "7223", "ano": "2021", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7223/protocolo_20210527_082827.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A PONTE DO POVOADO TAPUIA QUE FICA NO ACESSO QUE LIGA PINDOBA \u00c0 BR 316."}, {"id": "7224", "ano": "2021", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7224/protocolo_20210527_083324.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL HELENILDO RIBEIRO NA CIDADE PINDOBA."}, {"id": "7225", "ano": "2021", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7225/protocolo_20210527_083735.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA VIATURA NOVA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PINDOBA."}, {"id": "7228", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7228/protocolo_20210527_104354.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML EM DELMIRO GOUVEIA /AL."}, {"id": "7229", "ano": "2021", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7229/protocolo_20210527_104532.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 DOS TRABALHADORES LIGADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL."}, {"id": "7230", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7230/protocolo_20210527_122616.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAH FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL , HELDER GAZZANEO , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO POVOADO S\u00c3O SEEBASTI\u00c3O , POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA , NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA ."}, {"id": "7232", "ano": "2021", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7232/protocolo_20210531_124649.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA REQUERER A IMPLATA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS C\u00cdVICO-MILITARES NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7239", "ano": "2021", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7239/protocolo_20210602_085230.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MEIOS PARA PRIORIZAR A VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES QUE TRABALHAM NO DETRAN, CIRETRAN E NAS CENTRAIS J\u00c1, INCLUINDO TAMB\u00c9M OS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A ESSES \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "7240", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7240/protocolo_20210602_085425.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MEIOS PARA PRIORIZAR A VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES , INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DE REDES DE TELECOM (SERVI\u00c7O DE TV POR ASSINATURA, INTERNET, TELEFONIA) BEM COMO OS TERCEIRIZADOS QIUE PRESTAAM SERVI\u00c7OS A ESSAS EMPRESAS."}, {"id": "7243", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7243/protocolo_20210602_122111.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO , COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS NO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO EM VISTA A DIMINUI\u00c7\u00c3O SIGNIFICATIVA DO N\u00daMERO DE DOA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO."}, {"id": "7244", "ano": "2021", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7244/protocolo_20210602_122314.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR PRESIDENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER/AL, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS ORIENTANDO QUANTO \u00c1 ATEN\u00c7\u00c3O COM OS CILCISTAS."}, {"id": "7245", "ano": "2021", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7245/protocolo_20210604_123638.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER/AL, O SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GUARD RAIL - MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS CURVAS DA RODOVIA AL 210, ESPECIFICAMENTE NA REGI\u00c3O DA SERRA DO MURO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS-AL."}, {"id": "7248", "ano": "2021", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7248/protocolo_20210604_124443.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ASSEGURE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL PARA 40 HORAS SEMANAIS."}, {"id": "7249", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7249/protocolo_20210607_095435.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DESTINEM RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS , COM SEDE NA CAPITAL , E/OU CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM HOSPITAIS VETERIN\u00c1RIOS PARTICULARES COM A FINALIDADE DE GARANTIR A GRATUIDADE NO ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO PARA ANIMAIS DE FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL ."}, {"id": "7256", "ano": "2021", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7256/protocolo_20210608_101421.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM INCLU\u00cdDOS OS TRABALHADORES DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, NOS GRUPOS DAS FASES PRIORIT\u00c1RIAS DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7257", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7257/protocolo_20210608_110613.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM. SR. PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VIADUTO NA RODOVIA AL 220 CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM FREIRE E AV. PIO XII COM CITADA RODOVIA, DE FORMA A SE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A FLUIDEZ DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "7258", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7258/protocolo_20210608_113527.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, COM URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, TODOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO, ESTENDENDO AOS SEUS PRIMEIROS SUPLENTES."}, {"id": "7259", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7259/protocolo_20210608_113757.pdf", "ementa": "APELO O EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE QUE ADOTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANIT\u00c1RIAS."}, {"id": "7260", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7260/protocolo_20210608_114052.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3P\u00cdA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, COM URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS EM GERAL NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS , QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, CUIDADOS E AMPARO DA POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7262", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7262/protocolo_20210608_110749.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS DE TODAS AS \u00c2GENCIAS DOS CORREIOS, SITUADAS NESTE ESTADO."}, {"id": "7263", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7263/protocolo_20210608_111716.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7264", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7264/protocolo_20210608_111531.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTARDAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, EM CARATER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL AMARO FELIZ DA SILVA, ZONA RURAL, QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MAJOR LUIZ CAVALCANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE/AL."}, {"id": "7265", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7265/protocolo_20210608_121557.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO,. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE CONSIDERE PRIORIDADE PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID -19, OS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE EXECUTEM SUAS ATIVIDADES NOS CRAS, CREAS, ESCOLAS, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E EMPRESAS PRIVADAS,"}, {"id": "7276", "ano": "2021", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7276/protocolo_20210610_082545.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NOS POVOADOS DE BARRA DE CAMARAGIBE E MARCENEIRO , NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7278", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7278/protocolo_20210610_104005.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS UM PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO RESERVAR PARA PESSOAS NEGRAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS E , NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ASMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "7280", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7280/protocolo_20210610_121900.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS DER-AL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL430, DO TRECHO QUE LIGA A S\u00c3O LU\u00cdS DO QUINTUNDE A FLEXEIRAS."}, {"id": "7281", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7281/protocolo_20210611_090900.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA."}, {"id": "7285", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7285/protocolo_20210614_122823.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 SECRET\u00c1RIA DO ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM CENTROS DE ACOLHIMENTO PARA GESTANTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA."}, {"id": "7288", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7288/protocolo_20210615_122053.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A PORTARIA SESAU 2.657/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A SA\u00daDE DAS PESSOAS COM ALBINISMO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7289", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7289/protocolo_20210616_085232.pdf", "ementa": "APELO AO SRS. REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE CELULAR NO POVOADO DE SANTA EFIG\u00caNCIA, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7290", "ano": "2021", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7290/protocolo_20210616_085140.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ALEXANDRE AYRES, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS)."}, {"id": "7291", "ano": "2021", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7291/protocolo_20210616_083351.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE CELULAR, NO POVOADO DE PORANGABA, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "7292", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7292/protocolo_20210616_083412.pdf", "ementa": "APELO AO SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE CELULAR, NO DISTRITO DE OURICURI, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "7298", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7298/protocolo_20210616_100734.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, JUNTO AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS E PODERES COMPETENTES, PARA PROMOVER A INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER ALAGOANA."}, {"id": "7299", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7299/protocolo_20210616_102513.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO CATUC\u00c1 A PARTIR DA AL-105, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "7300", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7300/protocolo_20210616_102650.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UMA PO\u00cdTICA CONJUNTA DE ATEN\u00c7AO B\u00c1SICA \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7302", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7302/protocolo_20210616_115740.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, TRAV\u00c9S DO PR\u00d3-ESTRADA, SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA A BR 316 \u00c0 CIDADE DE IGACI, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 14 KM."}, {"id": "7308", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7308/protocolo_20210617_101222.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE SEJAM INICIADAS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL AS OBRAS DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "7324", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7324/protocolo_20210622_131409.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CISP, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA LEOPOLDINA-AL."}, {"id": "7325", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7325/protocolo_20210622_131610.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA O POVOADO BORGES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO-AL."}, {"id": "7326", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7326/protocolo_20210622_131747.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO DIRETOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/AL, SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CIRETRAN, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO-AL."}, {"id": "7330", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7330/protocolo_20210623_114914.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE \u00c1GUA DE ALAGOAS - CASAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA RETOMADA DA OBRA DA CASAL NA CIDADE DE COQUEIRO SECO/AL."}, {"id": "7331", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTUA - SEINFRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA RETOMADA DA OBRA DA CASAL NA CIDADE DE COQUEIRO SECO/ALAGOAS."}, {"id": "7332", "ano": "2021", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7332/protocolo_20210623_130650.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SR. ALFREDO GARPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL INTERATIVO PARA ACOMPANHAR O REGISTRO DE FEMINIC\u00cdDEOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7333", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7333/protocolo_20210623_131218.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE MONITORAMENTO DE HOMIC\u00cdDIOS E FEMINIC\u00cdDIOS (CTHF), COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGN\u00d3STICOS CRIMINAIS E CRIMINOL\u00d3GICOS DOS LEITOS CONSUMADOS E TENTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7335", "ano": "2021", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7335/protocolo_20210629_113458.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE SEJAM DEVOLVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS OS VALORES DESCONTADOS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE TIVERAM POR BASE DE C\u00c1LCULO VALOR IGUAL OU MENOR DE QUE R$ 6.433,57, NO PER\u00cdODO EM QUE ESTEVE VIGENTE LEGISLA\u00c7\u00c3O COM TAIS DESCONTOS."}, {"id": "7339", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7339/protocolo_20210630_114947.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O REGULAR DE RONDAS DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE RUA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO."}, {"id": "7340", "ano": "2021", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7340/protocolo_20210630_115446.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O REGULAR DE RONDAS DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO COLINA DOS EUCALIPTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO."}, {"id": "7348", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7348/protocolo_20210706_105131.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA -SEAGRI, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA/AL."}, {"id": "7351", "ano": "2021", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7351/protocolo_20210708_091342.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA ELABORAREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE A RESPEITO DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA NAS REDONDEZAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, CAMPUS MURICI , LOCALIZADO \u00c1S MARGENS DA BR-104."}, {"id": "7354", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7354/protocolo_20210714_113936.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM O INTU\u00cdTO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA BR-316, NO TRECHO DA ENTRADA DA FAZENDA DE SANTA CRUZ DO SALGADO AT\u00c9 A IGREJA SANTA CRUZ DO SALGADO EM MARIBONDO, ALAGOAS."}, {"id": "7355", "ano": "2021", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7355/protocolo_20210714_114115.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO - SEPLAG, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REQUERER CELERIDADE PROCESSUAL NO CASO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB N\u00ba 1101.002535/2014."}, {"id": "7359", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7359/protocolo_20210719_104015.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA, GEORGE ANDR\u00c9 PALERMO SANTORO, COM O PROP\u00d3SITO DE ATUALIZAR O TETO FINANCEIRO DOS VE\u00cdCULOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA QUE GOZAM DE ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS."}, {"id": "7360", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7360/protocolo_20210720_102849.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA AL-130, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA."}, {"id": "7361", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7361/protocolo_20210720_103221.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REESTABELECEREM A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANA LINS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "7362", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7362/protocolo_20210720_103453.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM CARRO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INF\u00c2NCIA, JUVENTUDE E PROMO\u00c7\u00c3O DA PAZ DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "7367", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7367/protocolo_20210728_105739.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZEM INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICAS DA PRAIA DE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7368", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7368/protocolo_20210728_110318.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO PARA QUE CRIEM AG\u00caNCIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO."}, {"id": "7369", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7369/protocolo_20210728_110653.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE IMPLEMENTEM SINALIZA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA TUR\u00cdSTICA DE MACEI\u00d3 PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "7370", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7370/protocolo_20210728_110922.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO PARA QUE REALIZEM CURSOS T\u00c9CNICOS DE GUIA DE TURISMO E HOTELARIA PARA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "7371", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7371/protocolo_20210728_111337.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO PARA QUE REALIZEM INVESTIMENTOS NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS PRAIAS DO LITORAL NORTE JUNTOS AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE TURISMO."}, {"id": "7372", "ano": "2021", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7372/protocolo_20210728_111644.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM CENTROS P\u00daBLICOS DE INOVA\u00c7\u00c3O, COM O INTUITO DE FOMETAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE STARTUPS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM ALAGOAS."}, {"id": "7373", "ano": "2021", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7373/protocolo_20210728_111931.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE LAN\u00c7AREM UM EDITAL DE FOMENTO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, COMO EST\u00cdMULO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS INOVADORES, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7374", "ano": "2021", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7374/protocolo_20210728_112125.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "7375", "ano": "2021", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7375/protocolo_20210728_112534.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HOR\u00c1RIO NOTURNO."}, {"id": "7376", "ano": "2021", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7376/protocolo_20210728_112816.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE CONCEDA BENEF\u00cdCIOS FISCAIS \u00c0 EMPRESAS QUE DESEJAM ADOTAR UMA ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "7377", "ano": "2021", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7377/protocolo_20210728_113108.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARATOS DE SEGURAN\u00c7A E POLICIAMENTO PARA PATRULHA MARIA DA PENHA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7378", "ano": "2021", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7378/protocolo_20210728_113306.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNIC\u00cdPIOS COM OS MAIORES \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7379", "ano": "2021", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7379/protocolo_20210728_113412.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MACEI\u00d3."}, {"id": "7383", "ano": "2021", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7383/protocolo_20210729_093031.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ELEVAR O VALOR DO CART\u00c3O CRIA PARA R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DESSA POPULA\u00c7\u00c3O, NESTE MOMENTO T\u00c3O CONTURBADO QUE ESTAMOS VIVENDO."}, {"id": "7388", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7388/protocolo_20210803_093911.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ESTADUAL DO IDOSO, POSSIBILITANDO AOS IDOSOS ALAGOANOS TRATAMENTO HOSPITALAR HUMANIZADO, ESPECIALIZADO E GRATUITO."}, {"id": "7391", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7391/protocolo_20210803_094434.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, DISTRITO PORANGABA, POVOADO OURICURI E REGI\u00d5ES CIRCUNVIZINHAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "7392", "ano": "2021", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7392/protocolo_20210803_094535.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, VIABILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL-110 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA E TAQUARANA."}, {"id": "7394", "ano": "2021", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7394/protocolo_20210803_114114.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "7399", "ano": "2021", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7399/protocolo_20210804_103349.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, A SECRET\u00c1RIA DE MULHER E DIREITOS HUMANOS, SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA, E AOS DEMAIS \u00d3RGA\u00d5S E PODERES COMPETENTES PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR \" A CASA DA MULHER\" , SEGUINDO O MODELO IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR NOS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS, OBEDECENDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS DEZ REGI\u00d5ES DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7400", "ano": "2021", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7400/protocolo_20210804_102541.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O \"AUXILIO CUIDAR\", DESTINADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7401", "ano": "2021", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7401/protocolo_20210804_111906.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUXILIO ENXOVAL PARA OS POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS PENAIS DE ALAGOAS, A SER PAGO ANUALMENTE, NO MESMO VALOR E NAS MESMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME PAGA AOS MILITARES ALAGOANOS, NA FORMA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA VIGENTE."}, {"id": "7402", "ano": "2021", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7402/protocolo_20210804_115630.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE PROPONHA MUDAN\u00c7AS NAS REGRAS DEA LEI N\u00ba 7.581, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E DO DECRETO N\u00ba 35.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO REMUNERADO EM CONDII\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS PARA OS MILITARES QUE SERVEM NAS UNIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (CIP)."}, {"id": "7403", "ano": "2021", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7403/protocolo_20210804_115655.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA PONTE DA PINDOBA EM S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "7407", "ano": "2021", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7407/protocolo_20210805_125407.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, PARA QUE FA\u00c7AM A NECESS\u00c1RIA REPARA\u00c7\u00c3O AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO, RESTITUINDO OS VALORES QUE FORAM COBRADOS DOS QUE RECEBEM SAL\u00c1RIOS ABAIXO DO TETO DO INSS."}, {"id": "7408", "ano": "2021", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7408/protocolo_20210805_130149.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. RAFAEL DE G\u00d3ES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, INCLUINDO NO CURR\u00cdCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, OFICIAIS E PARTICULARES, A OBRIGATORIEDADE DA TEM\u00c1TICA HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA."}, {"id": "7409", "ano": "2021", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7409/protocolo_20210809_112308.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE LIBERE RECURSOS, A FIM DE CONCEDER LINHA DE CR\u00c9DITO A SER FORNECIDA PELA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO CFC - CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS)."}, {"id": "7411", "ano": "2021", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7411/protocolo_20210810_091543.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISS\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO DE SANTA EFIG\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7413", "ano": "2021", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7413/protocolo_20210810_094800.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, PARA QUE PROVIDENCIE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA, MEDIANTE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, A FIM DE REDUZIR DE 20 PARA 15 O TEMPO NECESS\u00c1RIO PARA A MUDAN\u00c7A DE N\u00cdVEL RELATIVO \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES DE ALAGOAS, BEM COMO, PARA FAZER CONTAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O AVERBADO TAMB\u00c9M PARA FINS DA REFERIDA MUDAN\u00c7A DE N\u00cdVEL."}, {"id": "7419", "ano": "2021", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7419/protocolo_20210810_122832.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , SR. MARUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA ASF\u00c1LTICA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL-101, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18KM, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E PRAIA DE MARCENEIRO."}, {"id": "7420", "ano": "2021", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7420/protocolo_20210810_122041.pdf", "ementa": "APELO AO SR. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DE ALAGOAS, A FIM DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 104, SENDO LOCALIZADAS NO KM 36, LIGANDO O CONJUNTO ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA E O POVOADO FAZENDA FRIOS E O KM 38, NA ENTRADA DA CIDADE DE UNI\u00c3O DOS PALMARES, NO TRECHO QUE LIGA O CONJUNTO NILTON PEREIRA E O CONJUNTO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "7424", "ano": "2021", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7424/protocolo_20210811_092404.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SR. JOS\u00c9 RENAN FILHO VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS- DER-AL, O SR.HELDER GAZANEO GOMES,PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR E A VILA TUR\u00cdSTICA ILHA DO FERRO."}, {"id": "7425", "ano": "2021", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7425/protocolo_20210811_102055.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER. SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVID MELHORIA NA MALHA ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY NO P\u00d3LO INDUSTRIAL MULTICLOROQU\u00cdMICO DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "7427", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7427/protocolo_20210811_111652.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA , SEJA FEITO A ACESSO ASF\u00c1LTICO QUE LIGA O POVOADO FAZENDA NOVA AT\u00c9 A AL 125 EM OLIVEN\u00c7A."}, {"id": "7429", "ano": "2021", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7429/protocolo_20210811_121155.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA/LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE INVADE AS RODOVIAS AL 430, AL 101 RE AL 435, DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE A BARRA DE CAMARAGIBE , S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO DE PEDRA , COMO A INCLUS\u00c3O DE ACOSTAMENTO NAS CITADAS RODOVIAS ."}, {"id": "7435", "ano": "2021", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7435/protocolo_20210812_095409.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EMPREENDIDO ESFOR\u00c7OS PARA SANAR OS PROBLEMAS NA RODOVIA AL-220, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRA , NO TRECHO PR\u00d3XIMO A USINA PORTO RICO , QUE FOI PARCIALMENTE INTERDITADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REPAROS ESTRUTURAIS ."}, {"id": "7443", "ano": "2021", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7443/protocolo_20210817_104610.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL VIABILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA A- 115 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA E LAGOA DA CANOA."}, {"id": "7445", "ano": "2021", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7445/protocolo_20210817_114928.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE REMISS\u00c3O E ANISTIA DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO, REFERENTE AO IPVA E TAXAS RELATIVO A VE\u00cdCULOS E MOTOCICLETAS DE PROPRIEDADE DE PESSOA F\u00cdSICA."}, {"id": "7451", "ano": "2021", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7451/protocolo_20210818_082314.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DA CIDADE DE JACU\u00cdPE."}, {"id": "7452", "ano": "2021", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7452/protocolo_20210818_082522.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, NA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE"}, {"id": "7453", "ano": "2021", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7453/protocolo_20210818_084256.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA EM VIRTUDE DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE MENTAL OCASIONADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "7458", "ano": "2021", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7458/protocolo_20210818_090649.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7459", "ano": "2021", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7459/protocolo_20210818_102440.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NA AL 115, TRECHO DA SERRA DAS PIAS."}, {"id": "7463", "ano": "2021", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7463/protocolo_20210818_124615.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA. PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRE, E AO PRESIDNETE DA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, PARA QUE SOMEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA LINHA ESPECIAL DE CR\u00c9DITO PARA O FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FONTES DE ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS, A EXEMPLO DA ENERGIA SOLAR, DESTINADA AOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS DO ESTADO."}, {"id": "7464", "ano": "2021", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7464/protocolo_20210818_124514.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVOVIMENTO URBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\" DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9,2 KM, QUE INTERLIGA A SEDE DA FAZENDA LAMAR\u00c3O AO BAIRRO DO CAMURUPIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "7465", "ano": "2021", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7465/protocolo_20210818_122127.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA, AO DIRTETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, DO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO TORR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR, A PONTE DO BROMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "7469", "ano": "2021", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7469/protocolo_20210819_090329.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE- GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM GRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR -GPM NA CIDADE DE SANTA LUZIA DO NORTE."}, {"id": "7470", "ano": "2021", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7470/protocolo_20210819_101844.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA), PARA QUE EMPRRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM CANAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E REALIZAREM A REABERTURA DA FOZ DO RIO SAUA\u00c7UHY LOCALIZADO EM PARIPUEIRA."}, {"id": "7471", "ano": "2021", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7471/protocolo_20210819_101934.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA), PARA QUE EMPRRENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO LITORAL SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL ATL\u00c2NTICO NORTE E O S\u00cdTIO VELHO."}, {"id": "7472", "ano": "2021", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7472/protocolo_20210819_102010.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM A VACINA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE ALAGOAS."}, {"id": "7474", "ano": "2021", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7474/protocolo_20210819_102055.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O RECONDICIONAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AL-430, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "7476", "ano": "2021", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7476/protocolo_20210819_130529.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL."}, {"id": "7477", "ano": "2021", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7477/protocolo_20210823_092722.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DA CIDADE DE MARAVILHA."}, {"id": "7478", "ano": "2021", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7478/protocolo_20210823_095112.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE DE JACU\u00cdPE."}, {"id": "7490", "ano": "2021", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7490/protocolo_20210824_131333.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA, S/N - BARRA NOVA -AL."}, {"id": "7491", "ano": "2021", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7491/protocolo_20210824_131511.pdf", "ementa": "APELO AO SR. PRESIDENTE HELDER GAZZANEO GOMES, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS - DER/AL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, BEM COMO REASCENDER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS EM UM TRECHO DE 6KM ENTRE AS CIDADES DE CAJUEIRO E CAPELA, E QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS. LOCALIZADOS NA AL 220."}, {"id": "7492", "ano": "2021", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7492/protocolo_20210824_131700.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, COM URG\u00caNCIA CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LEITOS OCIOSOS DIRECIONADOS PARA O TRATAMENTO CONTRA COVID-19 CORONAV\u00cdRUS, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7493", "ano": "2021", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7493/protocolo_20210824_131901.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNIA\u00c7\u00c3O -ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE MELHORIA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA -ALAGOAS."}, {"id": "7498", "ano": "2021", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7498/protocolo_20210825_111338.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/AL, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL 220, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MACEI\u00d3 A ARAPIRACA, POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA."}, {"id": "7499", "ano": "2021", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7499/protocolo_20210825_111624.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO A O NOME DA VEREADORA ANA SELMA SANTOS PREIRA \u00c0 RODOVIA QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA ENTRE A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA/AL AO POVOADO TORR\u00d5ES."}, {"id": "7500", "ano": "2021", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7500/protocolo_20210825_112530.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTRISSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ALFREDO GASPAR, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, NA CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "7501", "ano": "2021", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7501/protocolo_20210825_113158.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA TIPO 1 NA CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "7504", "ano": "2021", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7504/protocolo_20210825_124035.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RENAN FILHO E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, QUAIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E VALORES FIRMADOS ENTRE A SESAU E HOSPITAIS PARTICULARES E ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS CONVENIADAS AO PLANO DE SA\u00daDE DO ESTADO PARA O ATENDIMENTO GERAL, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7522", "ano": "2021", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7522/protocolo_20210831_102703.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS E ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O, QUE RESULTE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO DE SANTA EFIG\u00caNIA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA E QUE INTERLIGA O VALE DO PARA\u00cdBA E VALE DO MUNDA\u00da, ABRANGENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJUEIRO, CAPELA E VI\u00c7OSA."}, {"id": "7528", "ano": "2021", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7528/protocolo_20210901_084526.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR.JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AL 110, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA \u00c1 TAQUARANA."}, {"id": "7529", "ano": "2021", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7529/protocolo_20210901_084757.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA AL 110, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA AO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "7536", "ano": "2021", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7536/protocolo_20210902_090544.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 DAR CONTINUIDADE \u00c0S OBRAS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRO SECO A BR 424."}, {"id": "7537", "ano": "2021", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7537/protocolo_20210902_090805.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AL 210, SAINDO DA CIDADE DE PAULO JACINTO, SENTIDO A CIDADE DE VI\u00c7OSA, ANTES DA ENTRADA DO POVOADO BANANAL E OUTRA LOMBADA SENTIDO VI\u00c7OSA EM DIRE\u00c7\u00c3O A CIDADE DE PAULO JACINTO , ANTES DA ENTRADA DO POVOADO BANANAL, SE FAZ NECESS\u00c1RIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS POR SE TRATAR DE UMA VIA DE M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "7538", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7538/protocolo_20210902_091036.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DO COLINHO, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7539", "ano": "2021", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7539/protocolo_20210902_091234.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PLANEJAMENTO DE RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA O ATENDIMENTO DE OUTRAS PATOLOGIAS, PRESERVANDO LEITOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA COVID."}, {"id": "7540", "ano": "2021", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7540/protocolo_20210902_091436.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOMECE, DESTINADO AO APOIO \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7541", "ano": "2021", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7541/protocolo_20210902_091644.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, EXAMES E CIRURGIAS, ACOMPANHADO DE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS, EM ESPECIAL AS ONCOL\u00d3GICAS."}, {"id": "7543", "ano": "2021", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7543/protocolo_20210902_121328.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIROP\u00d3LIS AO MUNIC\u00cdPIO DE PALESTINA , POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA."}, {"id": "7544", "ano": "2021", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7544/protocolo_20210902_123329.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, JUNTO \u00c1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO REALIZAR O RECAPEAMENTO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AL-210, NO TRECHO QUE INTELIRGA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO AO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA."}, {"id": "7545", "ano": "2021", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7545/protocolo_20210903_092304.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE MARIA LOUREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA LEOPOLDINA-AL."}, {"id": "7553", "ano": "2021", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7553/protocolo_20210908_123133.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAH FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AL, SR .ADRUALDO CAT\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA CNH SOCIAL, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DOS 102 MUNIC\u00cdPOS ALAGOANO,"}, {"id": "7554", "ano": "2021", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7554/protocolo_20210908_123806.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA SR, MAYKON BELTR\u00c3O LIMA SIQUEIRA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PESCA ( MOTORES, PANOS DE REDE E CHUMBADAS) PARA AS COMUNIDADES PESQUEIRAS DOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS."}, {"id": "7566", "ano": "2021", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7566/protocolo_20210909_124221.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN/AL PARA VIABILIZAR A SUSPENS\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS AULAS PR\u00c1TICAS DA CATEGORIA A."}, {"id": "7569", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7569/protocolo_20210913_100321.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM MOBILIZADOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS COM O OBJETIVO PREC\u00cdPUO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA, NO POVOADO TABOQUINHA, MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE."}, {"id": "7571", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7571/protocolo_20210914_091256.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART AMARAL, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 115, QUE LIGA TAQUARANA AO TREVO DA BR 316, MAIS CONHECIDO COMO TREVO DO CUSCUZ E SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7580", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7580/protocolo_20210914_113243.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOZART DA SILVA MARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAMARAGIBE, NO TRECHO DA RUA LEOC\u00c1DIO NOGUEIRA NETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "7581", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7581/protocolo_20210914_114307.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIEMENTO URBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\" DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 12 KM, QUE INTERLIGA O CRUZAMENTO DA AL-210 COM AL-410 AO PARQUE INDUSTRIAL DA COPERVALES AGROINDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO D E ATALAIA."}, {"id": "7583", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7583/protocolo_20210914_115730.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL) SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA AL-220 AO POVOADO CABOCLO,"}, {"id": "7585", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7585/protocolo_20210915_083123.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S DO DER/AL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL-115 NO TRECHO ENTRE ARAPIRACA E OLHO D' AGUA GRANDE."}, {"id": "7596", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7596/protocolo_20210921_103658.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), SOLICITANDO AO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIADE DA REVIS\u00c3O DAS REGRAS DO ICMS PARA CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPRA DE VE\u00cdCULOS NOVOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, EM SIMETRIA COM O TEXTO DA LEI FEDERAL 14.183/2021, IGUALMENTA AO QUE FORA CONCEDIDO NA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS)."}, {"id": "7597", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7597/protocolo_20210921_104013.pdf", "ementa": "SUGEST\u00c3O AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A AL -101 AO POVOADO TABOQUINHA NA CIDADE DE ARAPIRACA-AL."}, {"id": "7599", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7599/protocolo_20210921_112442.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RODOVIA AL 110, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPIRACA \u00c0 TAQUARANA, NA QUILOMETRAGEM DO POVOADO S\u00cdTIO MOC\u00d3."}, {"id": "7600", "ano": "2021", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7600/protocolo_20210921_112715.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA AL 115 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPRACA \u00c0 CAMPO GRANDE"}, {"id": "7603", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7603/protocolo_20210922_082252.pdf", "ementa": "APELO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CISP), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7604", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7604/protocolo_20210922_082721.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA DO AMARAL, PARA QUE EMPRENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\", DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 19 KM, QUE INTERLIGA O PARQUE INDUSTRIAL DA COPERVALES AGROINDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA AO CRUZAMENTO DA AL-210 COM A BR-101."}, {"id": "7610", "ano": "2021", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7610/protocolo_20210922_122804.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/AL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL 115, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA AO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIP\u00da."}, {"id": "7611", "ano": "2021", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7611/protocolo_20210922_123019.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, COM OBJETIVO DE QUE SEJA CRIADO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO, CENTROS DE REABILITA\u00c7OO MULTIDISCIPLINAR P\u00d3S-COVID, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS COM SEQUELAS E QUE CONTINUAM COM SINTOMAS MESES AP\u00d3S A INFEC\u00c7\u00c3O PELO V\u00cdRUS."}, {"id": "7612", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7612/protocolo_20210922_123315.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRET\u00c1RIO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, COM INTUITO DE QUE AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS OFERE\u00c7AM ATENDIMENTO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA OU QUE TENHAM DIFICULDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O POR ALGUMA OUTRA RAZ\u00c3O."}, {"id": "7626", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7626/protocolo_20210928_100920.pdf", "ementa": "APELO O EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO DIRETOR GERAL DA PER\u00cdCIA OFICIAL DO ESTADO, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA LEOPOLDINA-AL."}, {"id": "7629", "ano": "2021", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7629/protocolo_20210928_104200.pdf", "ementa": "APELO O EXMO SR. GOVERNADODR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, REITERANDO A SUGEST\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CISP, PARA O MUNC\u00cdPIO DE ANADIA-AL."}, {"id": "7630", "ano": "2021", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7630/protocolo_20210928_104452.pdf", "ementa": "APELO O EXMO SR. GOVERNADORR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CISP, PARA O MUNC\u00cdPIO DE CAMPESTRE-AL."}, {"id": "7631", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7631/protocolo_20210928_111914.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS COM A FINALIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS REGIONAIS DE NEUROCIRURGIA."}, {"id": "7634", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7634/protocolo_20210928_123222.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA SOMAREM ESFOR\u00c7OS COM O INTU\u00cdTO DE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BASE DO SAMU ARAPIRACA, CONFORME JUSTIFICATIVAS."}, {"id": "7648", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7648/protocolo_20210930_105808.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "7653", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7653/protocolo_20211005_090707.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA ATRAV\u00c9S DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O A POBREZA - FECOEP, E COM BREVIDADE A SITUA\u00c7\u00c3O EXIGE, PARCERIA COM ENTIDADES DE RECONHECIDA CREDIBILIDADE NA SOCIEDADE, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS CONSELHOR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM O ESCOPO DE VIABILIZAR OFERTA DE ALIMENTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM VULNERABILIDADE SOCIAL, APOIANDO E ROBUSTECENDO TRABALHOS DE VOLUNTARIADO."}, {"id": "7672", "ano": "2021", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7672/protocolo_20211006_120648.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7674", "ano": "2021", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7674/protocolo_20211006_124357.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM CAIS NO POVOADO DA ILHA DO FERRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR."}, {"id": "7675", "ano": "2021", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7675/protocolo_20211006_115636.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA."}, {"id": "7676", "ano": "2021", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7676/protocolo_20211006_124437.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTTRUIREM A ORLA RIBEIRINHA DO POVOADO ILHA DO FERRO , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR."}, {"id": "7677", "ano": "2021", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7677/protocolo_20211006_115836.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR IZIDORO."}, {"id": "7678", "ano": "2021", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7678/protocolo_20211006_124517.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DO ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UM PLANO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL"}, {"id": "7679", "ano": "2021", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7679/protocolo_20211006_115904.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINA-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA COMUNIDADE PACA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MURICI."}, {"id": "7680", "ano": "2021", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7680/protocolo_20211006_124614.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE CONSTRU\u00cdREM UMA CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "7681", "ano": "2021", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7681/protocolo_20211006_120445.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UMA CICLOVIA NA AL-145, NO TRECHO QUE INTERLIGA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AO TREVO MARIA BODE, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7682", "ano": "2021", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7682/protocolo_20211006_124716.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE, PARA EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DA ILHA DO FERRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR."}, {"id": "7683", "ano": "2021", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7683/protocolo_20211006_120619.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PARA REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE O INTERLIGA AO POVOADO RUA NOVA."}, {"id": "7684", "ano": "2021", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7684/protocolo_20211006_124805.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE, PARA EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REVITALIZAREM AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DOS SEUS POVOADOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "7685", "ano": "2021", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7685/protocolo_20211006_121008.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR, INTERLIGANDO-O AO POVOADO DA ILHA DO FERRO."}, {"id": "7686", "ano": "2021", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7686/protocolo_20211006_121729.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA CULTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS HIST\u00d3RICOS DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7690", "ano": "2021", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7690/protocolo_20211007_101713.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA QUE VAI DE SANTA LUZIA DO NORTE AT\u00c9 A BR."}, {"id": "7691", "ano": "2021", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7691/protocolo_20211007_103051.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CICLOVIA E CAMINHADA DA CIDADE DE CAMPESTRE-AL AT\u00c9 A AL 201."}, {"id": "7692", "ano": "2021", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7692/protocolo_20211007_104340.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A EXTENS\u00c3O DO PAVIMENTO DE PARALELO DA RUA SERGIO DE BARROS EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BALNE\u00c1RIO XIRINGA AT\u00c9 A COMUNIDADE MEIRIM, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO MUNDA\u00da COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 2.5KM."}, {"id": "7693", "ano": "2021", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7693/protocolo_20211007_104821.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PISTA DE CICLOVIA E CAMINHADA DA CIDADE DE JUNDI\u00c1 AT\u00c9 A BR."}, {"id": "7694", "ano": "2021", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7694/protocolo_20211007_105440.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PISTA DE CAMINHADA QUE VAI DE COL\u00d4NIA LEOPOLDINA - AL AT\u00c9 A BR 316, CUJA A DIST\u00c2NCIA \u00c9 DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE PISTA."}, {"id": "7695", "ano": "2021", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7695/protocolo_20211007_110028.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA."}, {"id": "7697", "ano": "2021", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7697/protocolo_20211007_113249.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "7698", "ano": "2021", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7698/protocolo_20211007_113509.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "7699", "ano": "2021", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7699/protocolo_20211007_113814.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D' \u00c0GUA DAS FLORES."}, {"id": "7700", "ano": "2021", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7700/protocolo_20211007_114018.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM MUTIR\u00c3O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7703", "ano": "2021", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7703/protocolo_20211013_113140.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS ESPECIAIS DE AMPARO POR PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u00d3RF\u00c3OS DA COVID-19 NO ESTADO DE ALAGOAS,"}, {"id": "7706", "ano": "2021", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7706/protocolo_20211013_115237.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CISP), NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR VERMELHO/AL."}, {"id": "7709", "ano": "2021", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7709/protocolo_20211014_113922.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DO ESTADO DE ALAGOAS COMO MEMBRO DO CONS\u00d3RCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO NORDESTE ( CONS\u00d3RCIO NORDESTE )."}, {"id": "7714", "ano": "2021", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7714/protocolo_20211015_103320.pdf", "ementa": "APELO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE UMA AN\u00c1LISE NO SAL\u00c1RIO DOS MOTORISTAS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO SAMU - SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "7721", "ano": "2021", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7721/protocolo_20211019_121107.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA EXECU\u00c7\u00c3O O PROGRAMA ESTADUAL DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS LAN\u00c7ADO EM DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "7723", "ano": "2021", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7723/protocolo_20211019_122247.pdf", "ementa": "APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABLOCO, LOCALIZADA NO POVOADO CABLOCO EM S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA."}, {"id": "7728", "ano": "2021", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7728/protocolo_20211020_111323.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO/PROVIDENCIADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TRECHO DA DUPLICA\u00c7\u00c3O (AL-220) QUE LIGA A CIDADE DE ARAPIRACA AO POVODADO P\u00c9-LEVE."}, {"id": "7732", "ano": "2021", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7732/protocolo_20211020_124006.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRA\u00cdBAS E CARAVANA MEU RG NA M\u00c3O."}, {"id": "7733", "ano": "2021", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7733/protocolo_20211020_124301.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU A CARAVANA MEU RG NA M\u00c3O."}, {"id": "7734", "ano": "2021", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7734/protocolo_20211020_125534.pdf", "ementa": "APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUS\u00c3O DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINA DE REFOR\u00c7O (3\u00aa DOSE) COVID-19."}, {"id": "7736", "ano": "2021", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7736/protocolo_20211021_111047.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, COM FINALIDADE DE PLEITEAR O IN\u00cdCIO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUS\u00c3O - UCT, DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, QUE J\u00c1 SE ENCONTRA COM SUA ESTRUTURA PRONTA DENTRO DO HOSPITAL SANTA RITA, LOCALIZADO NO MESMO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7738", "ano": "2021", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7738/protocolo_20211022_095755.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM O PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO, A FIM DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE O INTERLIGA AO POVOADO SANTA EFIG\u00caNIA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7742", "ano": "2021", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7742/protocolo_20211026_114326.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS UM PROJETO DE LEI VISANDO REDUZIR A AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS INCIDENTES SOBRE A CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS PER\u00cdODOD EM QUE A AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, FIXAR BANDEIRA."}, {"id": "7746", "ano": "2021", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7746/protocolo_20211027_095152.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ALFREDO GASPAR E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, ANDR\u00c9 ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS NO LITORAL DE ALAGOAS"}, {"id": "7749", "ano": "2021", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7749/protocolo_20211027_122008.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA , PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI), PARA QUE SOMANDO ESFOR\u00c7OS CONSTRUAM A ENTREGUEM A POPULA\u00c7AO DO MUNC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE UM NOVO CURRAL DO GADO, DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A FEIRA DE GADO DO MUNIC\u00cdPIO, A SEGUNDA MAIOR DE ALAGOAS."}, {"id": "7750", "ano": "2021", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7750/protocolo_20211027_121238.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA GRANDE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESTADUAL CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA."}, {"id": "7751", "ano": "2021", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7751/protocolo_20211027_122055.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO, SR, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, PARA SOMAREM ESFOR\u00c7OS COM O INTUITO DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE."}, {"id": "7752", "ano": "2021", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7752/protocolo_20211027_121620.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESTADUAL CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA."}, {"id": "7753", "ano": "2021", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7753/protocolo_20211029_104701.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU, A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7763", "ano": "2021", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7763/protocolo_20211103_104255.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS (SESAU, UNCISAL E IPASEAL SA\u00daDE) A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS ASSISTENCIAL E DE REABILITA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM, CONFORME PRECONIZA DIRETRIZES DO PROGRAMA NOVEMBRO AZUL."}, {"id": "7766", "ano": "2021", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7766/protocolo_20211103_122508.pdf", "ementa": "APELO AO SR. RICARDO BARROSO DE CARVALHO FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DE ALAGOAS, AFIM DE QUE SEJA EMPREENDIDO ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER, NO MAIS CURTO ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO ACESSO AO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NA BR-16, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "7767", "ano": "2021", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7767/protocolo_20211103_122642.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZENEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL), EM FRENTE AO ACESSO AO CONDOM\u00ccNIO LAGUNA, LOCALIZADO NA AL 101 SUL, MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO/AL."}, {"id": "7768", "ano": "2021", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7768/protocolo_20211103_122903.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPOTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\", DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM, QUE INTERLIGA A BR-316 AO COMPLEXO DE CONDOM\u00ccNIOS NOVA SATUBA NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA/AL."}, {"id": "7797", "ano": "2021", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7797/protocolo_20211110_092346.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA, QUE INSTITUI O CRIA E REGULAMENTA AS CASAS DE ABRIGO NO ESTADO DE ALAGOAS PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "7799", "ano": "2021", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7799/protocolo_20211110_092502.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE FERRAMENTAS QUE BUSQUEM O MONITORAMENTO E ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE COMBATAM A IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL NO TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO COLETIVO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7804", "ano": "2021", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7804/protocolo_20211111_112122.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AT\u00c9 SERRA DO CRUZEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI."}, {"id": "7806", "ano": "2021", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7806/protocolo_20211111_112410.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS,A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCALIZADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PARIPUEIRA E BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7807", "ano": "2021", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7807/protocolo_20211111_112534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODA \u00c1REA INTERNA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - CEASA."}, {"id": "7808", "ano": "2021", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7808/protocolo_20211111_112644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO , POR MEIO DO PROGRAMA COMPETENTE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PATROL E DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO."}, {"id": "7820", "ano": "2021", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7820/protocolo_20211117_102839.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE A ESCOLA ESTADUAL QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO RETIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO, SEJA DENOMIADA DE \"ESCOLA ESTADUAL MARIA LI\u00c9GE DE ALBUQUERQUE TAVARES\"."}, {"id": "7826", "ano": "2021", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7826/protocolo_20211117_121611.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES/AL."}, {"id": "7828", "ano": "2021", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7828/protocolo_20211117_124811.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PATROL E UMA RETROESCAVADEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE GIRAU DO PONCIANO."}, {"id": "7829", "ano": "2021", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7829/protocolo_20211117_125020.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PATROL E UMA RETROESCAVADEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA."}, {"id": "7831", "ano": "2021", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7831/protocolo_20211118_092456.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM A FINALIDADE DE QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM ALGUNS BAIRROS DA CAPITAL ALAGOANA, EM ESPECIAL O BAIRRO DO EUST\u00c1QUIO GOMES DE MELO."}, {"id": "7834", "ano": "2021", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7834/protocolo_20211118_095831.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA SEAGRI, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, A FIM DE QUE O ESTADO UTILIZE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE 30% TRINTA POR CENTO DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AO ESTADO DE ALAGOAS, PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - FNDE, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - PNAE, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS APLICABILIDADE DO DISPOSTO NA MENCIONADA LEI, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO."}, {"id": "7835", "ano": "2021", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7835/protocolo_20211118_104130.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJAM MOBILIZADOS TODOS OS MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIOS, CONVENIADOS E CONTRATADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA INTENSIFICAR CAMPANHAS DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA A IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID 19, PELAS RAZ\u00d5ES EXPOSTAS NO TEXTO."}, {"id": "7844", "ano": "2021", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7844/protocolo_20211119_095855.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE SUGERIR O RECAPEAMENTO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL-110, DO TRECHO DO POVOADO VILA APARECIDA DE TANQUE D'ARCA/AL AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA/AL."}, {"id": "7845", "ano": "2021", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7845/protocolo_20211122_115541.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA EFICAZ DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POR MEIO DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "7846", "ano": "2021", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7846/protocolo_20211122_115719.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART AMARAL, PARA QUE DETERMINEM A IMEDIATA CRIA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RODOVIA AL 110, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "7848", "ano": "2021", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7848/protocolo_20211123_085400.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE CASO HAJA RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB, EM 2021, AO ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA COM ESSA FINALIDADE, J\u00c1 O FA\u00c7A INCLUINDO COMO BENEFICI\u00c1RIOS OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE EXERCEM ATIVIDADE T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVA OU DE APOIO, NAS ESCOLAS OU NOS ORG\u00c3OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE INCLUIR A PREVIS\u00c3O DE N\u00c3O INCID\u00caNCIA DE DESCONTO PREVIDENCI\u00c1RIO SOBRE O VALOR DA PARCELA ORIUNDA DO REFERIDO RATEIO."}, {"id": "7851", "ano": "2021", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7851/protocolo_20211123_120841.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 115 QUE LIGA O TREVO DO RESIDENCIAL BRISA DO LAGO AO CRUZAMENTO (COCA-COLA) DE ACESSO A CIDADE DE FEIRA GRANDE."}, {"id": "7856", "ano": "2021", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7856/protocolo_20211123_125007.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA NO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA."}, {"id": "7857", "ano": "2021", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7857/protocolo_20211123_125207.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM CORDEIRO AO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE."}, {"id": "7858", "ano": "2021", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7858/protocolo_20211123_125813.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SEDE DE ESPORTES E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JARDIM EM DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7860", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7860/protocolo_20211124_090245.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO FEITOSA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESTADUAL CRIAN\u00c7A ALAGOANA- CRIA, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO."}, {"id": "7863", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7863/protocolo_20211124_111428.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ALFREDO GASPAR , QUE REALIZEM OS DEVIDOS ESTUDOS E ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUIDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR QUALIFICA\u00c7\u00c3O, ACAD\u00caMICA OU PROFISSIONAL, EM N\u00cdVEL DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, PARA OS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, NA ORDEM DE 20% PARA ESPCIALIZA\u00c7\u00c3O, 25% PARA MESTRADO E 30% PARA DOUTORADO."}, {"id": "7870", "ano": "2021", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7870/protocolo_20211125_103121.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO POVOADO SANTA EFIG\u00caNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, A CARAVANA MEU RG NA M\u00c3O."}, {"id": "7871", "ano": "2021", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7871/protocolo_20211125_103333.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO POVOADO BOQUEIR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA MEU RG NA M\u00c3O."}, {"id": "7887", "ano": "2021", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7887/protocolo_20211201_122032.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO UBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREEMDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO IMPLEMENTAR NOS POVOADOS DA BARRA NOVA, CABREIRAS, MALHADAS, MASSAGUEIRA, PEDRAS E FRAN\u00c7\u00caS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, OS PROGRAMAS DE GOVERNO \" MINHA CIDADE LINDA\" E \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA'."}, {"id": "7888", "ano": "2021", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7888/protocolo_20211201_122159.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREEMDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO IMPLEMENTAR NO POVOADO OURICURI, MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA, OS PROGRAMAS DE GOVERNO \"MINHA CIDADE LINDA\" E \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\"."}, {"id": "7901", "ano": "2021", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7901/protocolo_20211209_105257.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA -UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO SIISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS."}, {"id": "7905", "ano": "2021", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7905/protocolo_20211209_120149.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA DELMIRO GOUVEIA AO DISTRITO LAGOINHA PASSANDO PELO VILA 25."}, {"id": "7911", "ano": "2021", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7911/protocolo_20211215_082224.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA UPA NA CIDADE DE MARIBONDO"}, {"id": "7912", "ano": "2021", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7912/protocolo_20211215_082511.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\", SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE MAR VERMELHO \u00c0 CIDADE DE MARIBONDO, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18 KM."}, {"id": "7917", "ano": "2021", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7917/protocolo_20211215_112450.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SSP, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7927", "ano": "2021", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7927/protocolo_20211216_121143.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO \"MINHA CIDADE LINDA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA /AL, INCLUINDO NA PRIMEIRA ETAPA O BAIRRO DA \"TELHA\" PROLONGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA , SENTIDO DA FAZENDA BOA VISTA ."}, {"id": "7928", "ano": "2021", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7928/protocolo_20211216_121208.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO , SR.FABR\u00cdCIO MARQUES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR \u00c1 CESS\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO DESOCUPADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES OU EM UM DOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "7929", "ano": "2021", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7929/protocolo_20211217_121034.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA ESTADUAL DO CABOCLO, LOCALIZADA NO POVOADO CABOCLO EM S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA."}, {"id": "7935", "ano": "2021", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7935/protocolo_20211220_095526.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN CALHEIROS FILHO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM O INTUITO DE O PODER EXECUTIVO EMPREENDER ESFOR\u00c7OS COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR O CARGO DE PSIC\u00d3LOGO NA PER\u00cdCIA CIENTIFICA DE ALAGOAS."}, {"id": "7937", "ano": "2021", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7937/protocolo_20211221_084947.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO \"MINHA CIDADE LINDA\" NO BAIRRO CRUZEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "7938", "ano": "2021", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7938/protocolo_20211221_085206.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADRO RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, SR. FABR\u00cdCIO MARQUES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR \u00c0 CESS\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO DESOCUPADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE/AL."}, {"id": "7939", "ano": "2021", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7939/protocolo_20211221_085336.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7AO ASF\u00c1LTICA POR MEIO DO PROGRAMA \"ALAGOAS DE PONTA A PONTA\" INTERLIGANDO O BAIRRO TANGIL A BR-101 NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR/AL."}, {"id": "6837", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6837/protocolo_20210219_101031.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 4/2021. PLANO DE GOVERNO."}, {"id": "6878", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6878/protocolo_20210304_082057.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 33/2021 -GP. ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESTA CORTE DE CONTAS RELATIVO AO 4\u00ba TRIMESTRE DE 2020."}, {"id": "6952", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6952/protocolo_20210324_082353.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 201/2021/GP. CORRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO COM A MENSAGEM N\u00ba 01/2020.\r\nREF. AO PROJETO DE LEI N\u00ba 273/2020 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVI\u00c7OS EXTRAJUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7014", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7014/protocolo_20210412_092312.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SENHOR DEPUTADO JAIRZINHO LIRA , PELO SENHOR DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA , COMO MEMBRO TITULAR DA 13\u00ba COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "7019", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7019/protocolo_20210413_111935.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DECRETOS DE CR\u00c9DITOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS."}, {"id": "7039", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7039/protocolo_20210419_101020.pdf", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DE ESTADO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2020."}, {"id": "7083", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7083/protocolo_20210504_113428.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO 1\u00ba TRIMESTRE DE 2021."}, {"id": "7316", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7316/protocolo_20210622_082121.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE E DO DIRETOR EXECUTIVO DA ARSAL."}, {"id": "7415", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7415/protocolo_20210810_100626.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 37/21.01.1\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DECRETOS DE CR\u00c9DITOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS,"}, {"id": "7882", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7882/protocolo_20211201_104611.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 117/2021-GP. ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESTA CORTE DE CONTAS RELATIVO AO 3\u00ba TRIMESTRE DE 2021."}, {"id": "7893", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7893/protocolo_20211203_103546.pdf", "ementa": "OF. GC-SC N\u00ba 68/21.10.1\r\nCOMUNICADO DE VIAGEM."}, {"id": "6933", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6933/protocolo_20210318_112358.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A SUSTA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA PORTARIA 4962679/2020, NOS TERMOS DO ART. 79, XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, EM FACE DA NORMA DO ART. 24, \u00a7 1\u00ba E 24-A, AMBOS DA LEI ESTADUAL 6.544, DE 21 DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "6951", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6951/protocolo_20210324_084437.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A SUSTENTA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO DECRETO GOVERNAMENTAL N\u00ba 73.650, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021, NOS TERMOS DO ART.79, XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7449", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "02\u00aa Comiss\u00e3o - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7449/protocolo_20210817_123931.pdf", "ementa": "APROVA O NOME DA SRA. CAMILLA DA SILVA FERRAZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS-ARSAL."}, {"id": "7671", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7671/protocolo_20211006_114347.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO INCISO IV DO ART. 7\u00ba DO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 75.953, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, EXPEDIDO PELO GOVERNADOR DE ALAGOAS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O APEMAS DE BEBIDAS \"N\u00c3O ALC\u00d3OLICAS\" NO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6818", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6818/protocolo_20210208_121548.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.293/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICAS E PRIVADOS E NAS VAGAS DE ESTACIONAENTO ESPECIAS."}, {"id": "6882", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6882/protocolo_20210309_082853.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LC N\u00ba 29/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6923", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6923/protocolo_20210318_081157.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E APROVEITAMENTO DE SERVIDORES NA POL\u00cdCIA PENAL DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7284", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7284/protocolo_20210614_104627.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 32 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS N\u00ba 44 , DE 13 DE JUNHO DE 2017 , E 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR O BENEF\u00cdCIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES ANTERIORES \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E AUTORIZA A ALAGOAS PRVID\u00caNCIA AOS FINS QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7726", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7726/protocolo_20211111_095339.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ACESSO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, SOZINHOS OU ACOMPANHADOS DE SEUS ASSESSORES, \u00c1S REPARTI\u00c7\u00d5ES E A TODOS OS ORG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A REQUISI\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCALIZAR E CONTROLAR, PREVISTA NO ARTIGO 81 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6802", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6802/protocolo_20210107_102959.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 01/2021 - RELATIVO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO CULTURAL E DE MEM\u00d3RIA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, ADOTANDO PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6804", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6804/protocolo_20210122_100757.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE PARA A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6808", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6808/protocolo_20210126_125232.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS AS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL POR OCASI\u00c3O DOS PLEITOS ELEITORAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6816", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6816/protocolo_20210205_124059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DE REGRAS ATINENTES AOS ATIRADORES DESPORTIVOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6821", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6821/protocolo_20210208_130853.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO \u00c1 EXIBI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TURISMO ALAGOANO NAS TELAS DE CINEMAS DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6822", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6822/protocolo_20210209_112807.pdf", "ementa": "DENOMINA CEL BM JOS\u00c9 MARCIO GARCIA DE ALENCAR, O PR\u00c9DIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRANHAS."}, {"id": "6823", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6823/protocolo_20210210_081623.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGIME JUR\u00cdDICO EMERGENCIAL E TRANSIT\u00d3RIO DE PAGAMENTO DE BENEF\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6831", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6831/protocolo_20210218_111839.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE TRIATHLON - FALTRI-AL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "6833", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6833/protocolo_20210218_121213.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6834", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6834/protocolo_20210223_115046.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL QUE OBRIGA O ESTADO A FORNECER MEDICAMENTOS E EXAMES DE ALTO CUSTO AOS L\u00daPICOS."}, {"id": "6836", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6836/protocolo_20210219_101552.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 5/2021, REFEERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6844", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6844/protocolo_20210223_093748.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PER\u00cdODO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6851", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6851/protocolo_20210224_114044.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 06/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE MENCIONA, PARA A PREFEITURA DE BATALHA/AL, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DO COMPLEXO ESPORTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6852", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6852/protocolo_20210224_123351.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES VOLTADAS AO INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE F\u00cdSICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6859", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6859/protocolo_20210301_111235.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FIBROMI\u00c1LGICOS DE ALAGOAS - AFIBAL."}, {"id": "6861", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6861/protocolo_20210301_122802.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCENTANDO O ART. 5\u00ba-A E OS SEUS PAR\u00c1GRAFOS."}, {"id": "6871", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6871/protocolo_20210303_090628.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO \"HOSPITAL REGIONAL DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O MARIA DA GUIA QUEIROZ DE BARROS\" O HOSPITAL REGIONAL DO M\u00c9DIO SERT\u00c3O, QUE TER\u00c1 SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "6872", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6872/protocolo_20210303_095404.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS REPRESENTADOS POR PRECAT\u00d3RIOS PENDENTES, PARA FINS DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6881", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6881/protocolo_20210309_081403.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONVERS\u00c3O DAS F\u00c9RIAS EM ABONO PECUNI\u00c1RIO E O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS N\u00c3O USUFRU\u00cdDAS POR DEFENSORES P\u00daBLICOS POR IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "6885", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6885/protocolo_20210309_091854.pdf", "ementa": "DETERMINA REDU\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AL\u00cdQUOTA DE ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERNAS ENVOLVENDO PRODUTOS ESSENCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6888", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6888/protocolo_20210310_113513.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ESSENCIAL A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICA E DE EXERC\u00cdCIOS FIS\u00cdCOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESPA\u00c7OS PRIVADOS OU P\u00daBLICOS EM CIRCUNST\u00c2NCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE."}, {"id": "6893", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6893/protocolo_20210310_105625.pdf", "ementa": "INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA LIBERDADE PARA MENSTRUAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6898", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6898/protocolo_20210311_112512.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO POVOADO DE MEIRUS"}, {"id": "6899", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6899/protocolo_20210311_120544.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA CORURIPE."}, {"id": "6901", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6901/protocolo_20210311_130755.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DURANTE O PER\u00cdODO DE LIMITA\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6902", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6902/protocolo_20210311_131042.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOS\u00c9 GILTON PEREIRA LIMA."}, {"id": "6905", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6905/protocolo_20210312_121457.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE CULTURAL ESPORTIVA POXIM"}, {"id": "6907", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6907/protocolo_20210315_124158.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 7/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.377 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6913", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6913/protocolo_20210316_112029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DESVIOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6916", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6916/protocolo_20210317_083652.pdf", "ementa": "IMPEDE NO ESTADO DE ALAGOAS A DECRETA\u00c7\u00c3O DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, SEM REUNI\u00c3O PREVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES."}, {"id": "6918", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6918/protocolo_20210317_085317.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA SURDES UNILATERAL COMO DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6919", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6919/protocolo_20210317_085832.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS CART\u00d3RIOS DE REGISTROS CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR M\u00c3ES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS."}, {"id": "6921", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6921/protocolo_20210317_113125.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "6924", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6924/protocolo_20210318_084812.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE MICROPIGMENTADOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6925", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6925/protocolo_20210318_085057.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO ESTADO E ALAGOAS."}, {"id": "6926", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6926/protocolo_20210318_085328.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A DIVULGAR A LISTA DE TODOS OS DETENTOS BENEFICIADOS PELO INDULTO NATALNO E SA\u00cdDA TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL."}, {"id": "6927", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6927/protocolo_20210318_085601.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, E ACOMPANHANTE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6928", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6928/protocolo_20210318_085752.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA \"HORTA ESCOLAR\", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE HORTAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS ESTAUDAIS."}, {"id": "6931", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6931/protocolo_20210413_115323.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM."}, {"id": "6932", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6932/protocolo_20210318_103251.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVA VIDA - INOVI."}, {"id": "6939", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6939/protocolo_20210319_105011.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 8/2012. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A CELEBRAR OPERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS AO COMBATE DA COVID-19, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 14.125, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6945", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6945/protocolo_20210323_090241.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6950", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6950/protocolo_20210323_105640.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO A SER CELEBRADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE AGOSTO."}, {"id": "6961", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6961/protocolo_20210325_101855.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 , PARA INSTITUIR PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS A\u00c7\u00d5ES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE EM TERRIT\u00d3RIO SOB ESTADO DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "6963", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6963/protocolo_20210329_095324.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c1 SA\u00daDE DA MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6964", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6964/protocolo_20210330_091733.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6970", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6970/protocolo_20210330_104033.pdf", "ementa": "INSTITUI O CODIGO DE BEM-ESTAR E SANIDADE DE C\u00c3ES E GATOS NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE DISPOE SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6972", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6972/protocolo_20210330_125432.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE FISICA E O DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7AO DE ALAGOAS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS."}, {"id": "6979", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6979/protocolo_20210331_091221.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO PELOS PRESOS APENADOS E/OU SENTENCIADOS."}, {"id": "6981", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6981/protocolo_20210331_092140.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS E ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E ENERGIA EL\u00c9TRICA POR INADIMPLEMENTO DURANTE CRISES SANIT\u00c1RIAS NACIONAIS, INCLUSIVE A DO CORONAV\u00cdRUS, COVID-19 NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6982", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6982/protocolo_20210331_092249.pdf", "ementa": "ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CADASTRO ESTADUAL JUNTO AO PROCON/AL PARA O BLOQUEIO DE LIGA\u00c7\u00d5ES E MENSAGENS DE TELEMARKETING EM TELEFONE FIXOS E M\u00d3VEIS."}, {"id": "6984", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6984/protocolo_20210331_111721.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.293/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS FILAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E NAS VAGAS DE ESTABELECIMENTOS ESPECIAIS."}, {"id": "6986", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6986/protocolo_20210331_110808.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES - ADEFUP, LOCALIZADA NA CIDADE DE UNI\u00c3O DOS PALMARES/AL."}, {"id": "6987", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6987/protocolo_20210331_114603.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO - PAT, CONFORME PRECEITUA A EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL N\u00ba 45/2019."}, {"id": "6988", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6988/protocolo_20210331_120800.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL FILHO DE DAVI."}, {"id": "6991", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6991/protocolo_20210406_103526.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O IPIRANGA DELMIRENSE ESPORTE CLUBE-IDEC, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "7002", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7002/protocolo_20210407_110715.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A ASSEGURAREM AO ALUNO COM DEFICII\u00caNCIA VISUAL O ACESSO \u00c0 ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E AO LETRAMENTO POR MEIO DO SISTEMA BRAILE DE LEITURA E ESCRITA."}, {"id": "7003", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7003/protocolo_20210407_110830.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZEM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS EM FORMATOS ACESS\u00cdVEIS."}, {"id": "7004", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7004/protocolo_20210407_115644.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7009", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7009/protocolo_20210408_111809.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASTRA ALAGOAS, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS DOM\u00c9STICOS, ATRAV\u00c9S DE UNIDADES FIXAS E M\u00d3VEIS DE CASTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7025", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7025/protocolo_20210413_120815.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE PARA A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA URBANA."}, {"id": "7030", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7030/protocolo_20210414_115113.pdf", "ementa": "GARANTE PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7013", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7013/protocolo_20210420_101916.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOS\u00c9 NILTON LIMA DE OLIVEIRA PASTOR OLIVEIRA."}, {"id": "6864", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6864/protocolo_20210302_092209.pdf", "ementa": "CONCEDE O TIT\u00daLO DE CIDAD\u00c3 HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA DOUTORA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA."}, {"id": "7062", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7062/protocolo_20210423_085839.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.397, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 QUE DISCIPLINA O DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETR\u00d4NICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7081", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7081/protocolo_20210525_092757.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 17-A, DA LEI N\u00ba 5.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCIDO PELA LEI 8.355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ACRESCENTAR OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS AO ROL DE BENEFICI\u00c1RIOS DA REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DE ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7071", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7071/protocolo_20210427_115103.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7074", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7074/protocolo_20210427_122952.pdf", "ementa": "PROIBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSM\u00c9TICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7076", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7076/protocolo_20210428_114119.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSTITUI\u00c7\u00c3O OURO PRETO DANDO AS M\u00c3OS NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "7078", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7078/protocolo_20210429_101618.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS PELOS ORG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS A COMPROVA\u00c7\u00c3O DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CUJO TERRIT\u00d3RIO OCORREU O FATO GERADOR DO TRIBUTO."}, {"id": "7079", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7079/protocolo_20210505_104408.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 16/2021, PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7084", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7084/protocolo_20210504_113517.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DR. ALBERTO SABIN DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7088", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7088/protocolo_20210505_085700.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 01/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA, NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A DIRETORIA DE PESSOAL EM DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7089", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7089/protocolo_20210505_085021.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 02/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI, ONDE EXTINGUE 5 CINCO CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A SUNSTITUTO DA 1\u00aa ENTR\u00c2NCIA E CRIA 1 (UM) CARGO DE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA, NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7092", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7092/protocolo_20210505_091304.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DA SILVA NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7097", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7097/protocolo_20210505_094938.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA A AL 220 NO POVOADO CADOZ EM LIMOEIRO DE ANADIA, A AL 110 NA CIDADE DE TAQUARANA EM RODOVIA PREF. NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7119", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7119/protocolo_20210506_130218.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 8.046 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "7121", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7121/protocolo_20210510_123202.pdf", "ementa": "MENAGEM N\u00ba 19/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPENSA O PAGEEMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA CORRESPONDENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021, DOS VE\u00cdCULOS DE PESSOA JUR\u00cdDICA COM ATIVIDADE PRINCIPAL RELACIONADA NESTA LEI , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7122", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7122/protocolo_20210510_124307.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba20/2021 REFERENTE AO PROJETO LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE D\u00c9BITO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DA DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTOR QUE ESPECIFICA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7123", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7123/protocolo_20210510_125015.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba21 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO TRIBUT\u00c1RIO FAVORECIDO \u00c1 PESSOA JUR\u00cdDICA QUE EXER\u00c7A ATIVIDADE DE BAR, RESTAURANTE , BUF\u00ca , PREPARA\u00c7\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00d5ES COLETIVAS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7125", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7125/protocolo_20210511_091534.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PILARENSE PARA PROTE\u00c7\u00c3O DO PEQUENO CIDAD\u00c3O-PILARES DA SOLIDARIEDADE."}, {"id": "7126", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7126/protocolo_20210511_092522.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO E COM\u00c9RCIO DE LATIC\u00cdNIOS A FIXAREM CARTAZ INFORMATIVO DO VALOR M\u00c9DIO SEMANAL PAGO PELO LITRO DO LEITE."}, {"id": "7131", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7131/protocolo_20210511_112718.pdf", "ementa": "REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016., QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A INDICA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ALAGOAS."}, {"id": "7132", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7132/protocolo_20210511_112331.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, ATUAL PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "7135", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7135/protocolo_20210513_123356.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 22/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7136", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7143", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7143/protocolo_20210513_083920.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES EFETIVOS , COMISSIONADOS , APOSENTADOS E PENSIONISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESATDO DE ALAGOAS ."}, {"id": "7145", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7145/protocolo_20210514_100804.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - CETRAN/AL PARA INCLUIR REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS EM SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7146", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7146/protocolo_20210514_101044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O A UPA JARAGU\u00c1 EM MACEI\u00d3 COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO D\u00c9LIO JOS\u00c9 DE SOUZA ALMEIDA."}, {"id": "7147", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7147/protocolo_20210514_101308.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O AO OFERECIMENTO E CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DE EMPR\u00c9STIMO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGA\u00c7\u00c3O TELEF\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7149", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7149/protocolo_20210517_095930.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 23 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 , NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ART .176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7151", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7151/protocolo_20210518_120447.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA."}, {"id": "7157", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7157/protocolo_20210518_110641.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DIGITAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7158", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7158/protocolo_20210518_110925.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS A COMUNICAR AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A EVENTUAL OCORR\u00caNCIA OU IND\u00cdCIOO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES OU IDOSOS."}, {"id": "7160", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7160/protocolo_20210518_110428.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS DE SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O E ADMISS\u00c3O DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7159", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7159/protocolo_20210518_111011.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGAOS, FORNE\u00c7AM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "7164", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7164/protocolo_20210518_114154.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"G\" DO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "7166", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7166/protocolo_20210518_120929.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JESUS MISERICORDIOSO - AJM, DO BAIRRO CAITITUS EM ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7171", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7171/protocolo_20210520_121108.pdf", "ementa": "ESTABELECE METODOLOGIA PARA C\u00c1LCULO DO PRE\u00c7O M\u00c9DIO PONDERADO A COMSUMIR FINAL (PMPF) DE COMBUST\u00cdVEIS AUTOMOTIVOS PARA FINS DE COBRAN\u00c7A DE ICMS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7176", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7176/protocolo_20210520_122652.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE PARA A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19 PARA FUNCION\u00c1RIOS DAS CASAS LOT\u00c9RIAS DE ALAGOAS."}, {"id": "7182", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7182/protocolo_20210524_120218.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 26/2021 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, PLANO PLURIANUAL DE ALAGOAS -PPA 2020-2023O ESTADO DE ALAGOAS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7183", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7183/protocolo_20210524_122345.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ANEXOS VI E VII DA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7184", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7184/protocolo_20210524_122832.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 28/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N\u00ba S 8.296 , DE 20 DE AGOSTO DE 2020 E 8.377 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7190", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7190/protocolo_20210525_090937.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INDICA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE PLACA FIXADA EM LUGAR VIS\u00cdVEL PARA OS PASSAGEIROS, DA IDADE DE TODO VE\u00cdCULO EMPREGADO NO TRANSPORTE P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL."}, {"id": "7198", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7198/protocolo_20210525_114807.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE TITULARIDADE E OUTORGA DE PERMISS\u00c3O DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL E SEUS PERMISSION\u00c1RIOS NA HIP\u00d3TESE DE FALECIMENTO DESTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7214", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7214/protocolo_20210526_105038.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS PARA INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE ADQUIRIDOS POR HOSPITAIS P\u00daBLICOS, ENTIDADES BENEFICENTES E FUNDA\u00c7\u00d5ES PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7215", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7215/protocolo_20210526_110117.pdf", "ementa": "OBRIGA SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DIVULGAREM EM DESTQUE A DATA DE VENCIMENTO DOS PRODUTOS INCLU\u00cdDOS EM TODAS AS PROMO\u00c7\u00d5ES LAN\u00c7ADAS POR ESSES ESTABELECIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7216", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7216/protocolo_20210526_110455.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS MERCADOS E SUPERMERCADOS DISPONHAM OS PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM LOCAIS TOTALMENTE SEPARADOS E COM INDICA\u00c7\u00d5ES TOTALMENTE VIS\u00cdVEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7226", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7226/protocolo_20210527_095339.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DE PESSSOAL DOS SERVI\u00c7OS AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "7227", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7227/protocolo_20210527_105032.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00d4NIA SURUAGY."}, {"id": "7234", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7234/protocolo_20210608_084813.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EXIG\u00caNCIA DE EXPERI\u00caNCIA PR\u00c9VIA POR PARTE DAS EMPRESAS NA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7235", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7235/protocolo_20210601_110801.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E O COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL INTERSETORIAL DA POL\u00cdTICA NACIONAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA - COMIT\u00ca POP RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7236", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7236/protocolo_20210601_110954.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO GOVERNO DE ALAGOAS (PRODUTOS E MERCADORIAS FRUTOS DE ROUBO OU FURTO) \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7237", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7237/protocolo_20210601_111715.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE REM\u00c9DIOS VENCIDOS E A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS E CONG\u00caNERES DE UMA LIXEIRA ESPECIAL PARA COLETA DESSE MATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7238", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7238/protocolo_20210601_114930.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DA INCLUS\u00c3O NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS DE COMPRA E VENDA, DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, E DE PERMUTA IMOBILI\u00c1RIA, O NOME, O N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS-CRECI E DO N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DO ESTADO DE ALAGOAS SINDIM\u00d3VEIS QUE INTERMEDIOU A NEGOCIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7247", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE GL\u00daTEN E LACTOSE NOS CARD\u00c1PIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7250", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7250/protocolo_20210607_095538.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO ESPERANTO."}, {"id": "7251", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7251/protocolo_20210607_101441.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL ATR\u00c1VES DO ESPORTE -ABRA\u00c7O."}, {"id": "7254", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7254/protocolo_20210608_091810.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 02/2021, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPET\u00caNCIA MATERIAL DA 30\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL PASSANDO DE FAZENDA P\u00daBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA ADJUNTO - SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA C\u00cdVEL RESIDUAL E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7255", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7255/protocolo_20210608_093221.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE PRA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES, PU\u00c9RPERAS E LACTANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7261", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7261/protocolo_20210608_120915.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA TANQUE DARCA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DARCA-AL"}, {"id": "7270", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7270/protocolo_20210609_103529.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES VOCACIONAIS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7271", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7271/protocolo_20210609_103916.pdf", "ementa": "TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PLEITOS ELEITORAIS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7272", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2021, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO COM ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE AUXILIAR DE 2\u00aa E 3\u00aa ENTR\u00c3NCIAS EM CARGOS DE DESEMBARGADOR, AMPLIA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS, ESTABELECE A ESTRUTURA DE PESSOAL DESSES RESPECTIVOS GABINETES DE DESEMBARGADORES E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7273", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7273/protocolo_20210609_115602.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 5.900/1996 O INCISO XX PARA A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DO ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES RESULTANTES DA AQUISI\u00c7\u00c3O PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS DE COMPRA DE AMBUL\u00c2NCIAS, EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS/HOSPITALAR, \u00d4NIBUS ESCOLAR, M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS DE TERRAPLANAGEM, VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS ESSENCIAIS PARA O SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, CAMINH\u00d5ES BASCULANTES, M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA."}, {"id": "7274", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7274/protocolo_20210616_121916.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 29/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONECTA PROFESSOR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA, INOVA\u00c7\u00c3O, TECNOLOGIA E APOIO PARA O CUSTEIO DE PLANO DE ACESSO \u00c0 INTERNET, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-SEDUC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7275", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7275/protocolo_20210616_122222.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 30/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA 10 - VEM QUE D\u00c1 TEMPO, NO \u00c2MBITO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7277", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7277/protocolo_20210611_113626.pdf", "ementa": "CONCEDE O NOME DE ANT\u00d4NIO HOLANDA CAVALCANTE O TRECHO DA RODOVIA AL-470, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA -AL A CORRENTES -PE."}, {"id": "7282", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7282/protocolo_20210611_095205.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AG\u00caNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE - ADRA NORDESTE."}, {"id": "7293", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7293/protocolo_20210616_084043.pdf", "ementa": "CONSIDERA A IGREJA BATISTA DO PINHEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3 COMO PATRIM\u00d4NIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7294", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7294/protocolo_20210616_084202.pdf", "ementa": "CONSIDERA A IGREJA BATISTA DO PINHEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3 COMO PATRIM\u00d4NIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7297", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 11/2021, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7303", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7303/protocolo_20210802_094656.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A A CRIA\u00c7\u00c3O, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSESSORIA NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO E ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCICIAS."}, {"id": "7304", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7304/protocolo_20210727_100958.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR DE CONTOLE EXTERNO NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7313", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7313/protocolo_20210621_084638.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CULTURA ALAGOANA."}, {"id": "7314", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7314/protocolo_20210621_085422.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE GERONTOLOGIA - SEC\u00c7\u00c3O ALAGOAS."}, {"id": "7320", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7320/protocolo_20210622_123056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TELE-VISITA HOSPITALAR, ATRAV\u00c9S DE V\u00cdDEO-CHAMADA, DE FAMILIARES AOS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, COM DIAGN\u00d3STICO DO NOVO CORONAV\u00cdRUS-COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7321", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO PELA INTERNET DE BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA DE CRIME PRATICADO CONTRA MULHER POR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, CRIAN\u00c7A, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NOS TERMOS QUE INDICA."}, {"id": "7322", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DO ALUNO NA ESCOLA."}, {"id": "7323", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7323/protocolo_20210622_125228.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 04/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPET\u00caNCIA MATERIAL E A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE DELMIRO GOUVEIA, PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PENEDO, RIO LARGO, SANTANA DO IPANEMA, S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS E UNI\u00c3O DOS PALMARES, E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7342", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7342/protocolo_20210701_111220.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULH\u00d5ES, O TRECHO DA AL-130QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CARNEIROS E SANTANA DO IPANEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVIOD\u00caNCIAS."}, {"id": "7343", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7343/protocolo_20210702_093145.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG PROJETO SOCIAL CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": "7344", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7344/protocolo_20210706_082027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL 125."}, {"id": "7345", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7345/protocolo_20210706_095010.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO ARAPIRACA."}, {"id": "7346", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7346/protocolo_20210706_094442.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HUMANIT\u00c1RIA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA -AHPAR."}, {"id": "7347", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7347/protocolo_20210706_103613.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR ANT\u00d4NIO NABOR AREIAS BULH\u00d5ES."}, {"id": "7350", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7350/protocolo_20210707_101500.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS-TESTE T\u00c9CNICOCIENT\u00cdFICOS, ESPORTIVOS, CORPORATIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7352", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7352/protocolo_20210708_122210.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O \u00a73\u00ba DO ART. 104 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE ELEI\u00c7\u00c3O, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE GOVERANDOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EM RAZ\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA."}, {"id": "7353", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7353/protocolo_20210714_094129.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO M\u00cdNIMO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7356", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7356/protocolo_20210715_100756.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ENGENHEIRO JOS\u00c9 VALTER BEZERRA BRAND\u00c3O."}, {"id": "7357", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7357/protocolo_20210715_101036.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SILV\u00c2NIO BARBOSA"}, {"id": "7358", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7358/protocolo_20210716_123654.pdf", "ementa": "CONCEDE O NOME DE PREFEITO CARLOS EURICO LE\u00c3O E LIMA - \"KAIK\u00c1\", \u00c1 RODOVIA AL-460, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO CALVO E PORTO DE PEDRAS."}, {"id": "7363", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7363/protocolo_20210726_114729.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 33/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7364", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7364/protocolo_20210726_115400.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 34/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORR\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DE INCETIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7365", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7365/protocolo_20210726_115711.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 35/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORR\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7366", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7366/protocolo_20210726_115853.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 36/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A PERMUTA DA \u00c1REA QUE MENCIONA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES, PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA POSSE DO IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS-TJ/AL."}, {"id": "7382", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7382/protocolo_20210729_092840.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS PARA OS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7385", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7385/protocolo_20210802_121722.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 06/2021 REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPET\u00caNCIA TERRITORIAL DAS COMARCAS DE MARAVILHA E SANTANA DO IPANEMA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7389", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7389/protocolo_20210805_103647.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS, \u00cdNDIOS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA."}, {"id": "7395", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7395/protocolo_20210804_085701.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS EM MANTER PROGRAMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA ADAPTADA, BEM COMO SUA EXECU\u00c7\u00c3O, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA"}, {"id": "7396", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7396/protocolo_20210804_093825.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVOADP JACAREZINHO - ADEPOJAC."}, {"id": "7405", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7405/protocolo_20210805_100005.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O DIGITAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7410", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7410/protocolo_20210809_113140.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS APREENDIDOS PELAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO M\u00c9DIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7416", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7416/protocolo_20210810_100122.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 39/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA ESTADUAL PARA ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES DA ETAPA FUNDAMENTAL I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7417", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7417/protocolo_20210810_101047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS P\u00daBLICAS DE ESCLARECIMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E EST\u00cdMULO AO INGRESSO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7422", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7422/protocolo_20210811_082136.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DE TAQUARANA DE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7430", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7430/protocolo_20210811_124836.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.904, DE 3 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "7431", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7431/protocolo_20210811_125002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COCESS\u00c3O DE ANISTIA , REMISS\u00c3O E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO REALIZADAS PELA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , NO \u00c2MBITO DE RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FECOEP- AOS PRODUTORES RURAIS, AOS AGRICULTORES FAMILIARES , AS COOPERATIVAS NOS SEUS DIVERSOS RAMOS DE ATUA\u00c7\u00c3O E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7433", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7433/protocolo_20210812_090744.pdf", "ementa": "VEDA A CONFER\u00caNCIA DE PRODUTOS SEM A ANU\u00caNCIA DO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS AP\u00d3S O PAGAMENTO NO CAIXA ."}, {"id": "7437", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7437/protocolo_20210812_115413.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7438", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7438/protocolo_20210816_105349.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 40/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS-MPE/ALN NO VALOR QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7439", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7439/protocolo_20210816_105814.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 41/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE , CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS-MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7440", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7440/protocolo_20210817_082949.pdf", "ementa": "FICA ESTABELECIDO O ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VE\u00cdCULOS FLEX DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7444", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7444/protocolo_20210817_104859.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILLE COM A RELA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NAS ESTA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7447", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7447/protocolo_20210817_124959.pdf", "ementa": "TORNA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES PADROEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7448", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7448/protocolo_20210817_124812.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS COMPLEMENTARES A LEI N\u00ba 3.437 DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM RELA\u00c7\u00c3O A INCLUS\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE REMO\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL PARA OUTRO PODER."}, {"id": "7450", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7450/protocolo_20210818_081250.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO PAI MAN\u00c9 \u00c0 BR 316 EM DOIS RIACHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7454", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7454/protocolo_20210818_084455.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"AUXILIO CUIDAR\" DESTINADO \u00c1S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7455", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7455/protocolo_20210818_084734.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU FAMILIAR."}, {"id": "7456", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7456/protocolo_20210818_084936.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PULVERIZA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DE AGROT\u00d3XICOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7457", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7457/protocolo_20210818_085112.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.171, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7462", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7462/protocolo_20210818_110441.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL PR\u00d3PRIA E CONVENIADA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7468", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7468/protocolo_20210819_084143.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA 10 - NA HORA CERTA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7475", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7475/protocolo_20210819_110534.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PROTETIVAS E DIREITO \u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O AOS CONSUMIDORES FILIADOS \u00c1S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE SOCORRO M\u00daTUO NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7483", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7483/protocolo_20210824_124126.pdf", "ementa": "DETERNINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEM CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ARQUEM COM AS DESPESAS DECORRENTES DO TRATAMENTO VETERIN\u00c1RIO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7484", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7484/protocolo_20210824_125513.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 44/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMNTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO DE LAGOAS - DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7485", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7485/protocolo_20210824_124214.pdf", "ementa": "PERMITE A REMI\u00c7\u00c3O DE INFRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE OU M\u00c9DIA POR MEIO DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE POR PARTE DO INFRATOR."}, {"id": "7486", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7486/protocolo_20210824_125053.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 43/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7487", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7487/protocolo_20210824_130934.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA VIVER\" NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7488", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7488/protocolo_20210824_124950.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 42/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7489", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7489/protocolo_20210824_131148.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"ALERTA RHANIEL PARA RESGATE DE PESSOAS\" NO ESTADO DE ALAGOAS , ESTABELECENDO A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CONTING\u00caNCIA NAS HIP\u00d3TESES DE DESAPARECIMENTO E SEQUESTRO DE CRIAN\u00c7A E/OU DE ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7495", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7495/protocolo_20210825_100804.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 7.602, DE 03 DE ABRIL DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7502", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7502/protocolo_20210825_121920.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 45/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, COM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7503", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7503/protocolo_20210825_122335.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba46/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA 10 - CRIAN\u00c7A ALFABETIZADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7518", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7518/protocolo_20210831_091032.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PRA\u00c7A JOS\u00c9 C\u00cdCERO NOGUEIRA\" A PRA\u00c7A SITUADA NO PARQUE LINEAR DA GROTA DO CIGANO NO BAIRRO DE MANGABEIRAS\"."}, {"id": "7519", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7519/protocolo_20210831_093134.pdf", "ementa": "ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, \u00c0 DESSEDENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL E \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA EM IM\u00d3VEIS RURAIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "7521", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7521/protocolo_20210831_095217.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DISCIPLINA SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NO CURR\u00cdCULO DAS UNIDADES ESCOLARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7526", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7526/protocolo_20210831_113121.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA MATA GRANDE \u00c0 BR 316 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7527", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7527/protocolo_20210831_113215.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA EXPO BACIA LEITEIRA DA CIDADE DE BATALHA, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7530", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7530/protocolo_20210901_100344.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTER\u00c1PICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7531", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7531/protocolo_20210901_100237.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PR\u00d3-AUX\u00cdLIO BENEFICIANDO OS PAIS E CURADORES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS."}, {"id": "7534", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7534/protocolo_20210901_113613.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA CACILDA DAMASCENO FREITAS, A RODOVIA AL 499 DE 6,7 KM DE EXTENS\u00c3O, QUE INTERLIGA PALESTINA \u00c1 P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, NESTE ESTADO."}, {"id": "7535", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7535/protocolo_20210902_090031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO NOS UNIFORMES DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, A FIM DE MONITORAR O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FOR\u00c7A, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A DOS OPERADORES DE SEGURAN\u00c7A E O DIREITO \u00c0 INCOLUMIDADE DAS PESSOAS PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7548", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7548/protocolo_20210908_082533.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba51/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ' O MUNDO \u00c9 NOSSO ', QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERC\u00c2MBIO AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7550", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7550/protocolo_20210908_093914.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO REGGAE."}, {"id": "7561", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7561/protocolo_20210909_115428.pdf", "ementa": "VEDA O ASS\u00c9DIO MORAL POR PARTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL ESTADO DE ALAGOAS E DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7562", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7562/protocolo_20210909_120228.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO EM \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES P\u00daBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7563", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7563/protocolo_20210909_121045.pdf", "ementa": "ESTABELECE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS ATENDIDAS EM SERVI\u00c7OES DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA OU PRIVADA E CRIA O COMIT\u00ca T\u00c9CNICO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7564", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7564/protocolo_20210909_121717.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7565", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7565/protocolo_20210909_123145.pdf", "ementa": "CONSIDERADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO JESUS O BOM PASTOR - MOVIJESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7568", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7568/protocolo_20210910_110118.pdf", "ementa": "ESTABELECE PARA FINS FISCAIS E TRIBUT\u00c1RIO O G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP) COMO BEM ESSENCIAL E CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA TOTAL DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO NACIOANAL DE POL\u00cdTICA FAZEND\u00c1RIA - CONFAZ."}, {"id": "7572", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7572/protocolo_20210914_101740.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CEMIT\u00c9RIO VERTICAL NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7573", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7573/protocolo_20210914_101955.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO ESTADUAL O DIA DO TER\u00c7O DOS HOMENS M\u00c2E RAINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7574", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7574/protocolo_20210914_102208.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABONDONO E \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7575", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7575/protocolo_20210914_102346.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7576", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7576/protocolo_20210914_102602.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O CEMIT\u00c9RIO E O CREMAT\u00d3RIO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7577", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7577/protocolo_20210914_102832.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CREMAT\u00d3RIO NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7586", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7586/protocolo_20210915_092559.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 52/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA 10, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7592", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7592/protocolo_20210917_111234.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 53/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "7595", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7595/protocolo_20210921_090946.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TR\u00caS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE"}, {"id": "7602", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7602/protocolo_20210921_125733.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA ILHA DE SANTA RITA - AMISR."}, {"id": "7608", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7608/protocolo_20210922_103139.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA PREFEITO LINDUVAL C\u00cdCERO O TRECHO DE ACESSO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA A BELEM, NESTE DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7616", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7616/protocolo_20210923_111330.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS O CADASTRO-INCLUS\u00c3O PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO DAS PESSSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7617", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7617/protocolo_20210923_111921.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO , NO ESTADO DE ALAGOAS , O CENTRO ESTADUAL PARA IDOSOS - CEI E D\u00c1 OUTRS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7618", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7618/protocolo_20210923_112715.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA ATIVA MELHOR IDADE , DESTINADO A ESTIMULAR A INSER\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7619", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7619/protocolo_20210923_114609.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA CORONEL JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO MOREIRA , A RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MURICI AO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "7620", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7620/protocolo_20210923_115515.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE ALIMENTOS E A DOA\u00c7\u00c3O DE EXCEDENTES DE REFEI\u00c7\u00d5ES PRONTAS PARA O CONSUMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7621", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7621/protocolo_20210923_130811.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROJETO GESTOS QUE FALAM , PARA ASSEGURAR EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO O ATENDIMENTO POR TRADUTORES E INT\u00c9RPRETES DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS ,BEM COMO POR OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS SURDAS."}, {"id": "7623", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7623/protocolo_20210924_121741.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LARANJA LIMA DE SANTANA DO MUNDA\u00da- AL LTDA."}, {"id": "7627", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7627/protocolo_20210928_103650.pdf", "ementa": "DENOMINA \"FL\u00c1VIO ALMEIDA DA SILVA\" A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, COM ESCOLA TEMPO INTEGRAL, UNEX II EM PIRANHAS."}, {"id": "7628", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7628/protocolo_20210928_103918.pdf", "ementa": "DENOMINA \"CELSO RODRIGUES R\u00caGO\", A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO UNEX I EM PIRANHAS."}, {"id": "7632", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7632/protocolo_20210928_114156.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO O CIDAD\u00c3O QUE COMPUSER MESA RECEPTORA DE VOTOS EM SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL."}, {"id": "7633", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7633/protocolo_20210928_122240.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO FEMINISTA JAREDE VIANA"}, {"id": "7636", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7636/protocolo_20210929_080350.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FINALIDADES E AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7637", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7637/protocolo_20210929_084947.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COPROVANTE DE VACINA\u00c7\u00c3O DE CONTRA A COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 COLETIVIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7638", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7638/protocolo_20210929_085739.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da LTDA-UNIVALE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7652", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7652/protocolo_20211103_105326.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO CADASTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7654", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7654/protocolo_20211005_090431.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SEVERINO CANDIDO TELES."}, {"id": "7655", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7655/protocolo_20211005_091703.pdf", "ementa": "MINUTA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, REORGANIZA A ESTRUTURA DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7702", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7702/protocolo_20211013_113053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE PARA PESSOAS SURDAS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7649", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7649/protocolo_20210930_111628.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE ANADIA-APRA."}, {"id": "7650", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7650/protocolo_20211004_123453.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TUR\u00cdSTICO PARA O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7651", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7651/protocolo_20211004_123757.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, OU EST\u00c1GIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7659", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7659/protocolo_20211005_105409.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DA TAXA DE EMISS\u00c3O PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DE PESSOAS IDOSAS QUE TENHAM SIDO PERDIDOS, EXTRAVIADOS, FURTADOS OU ROUBADOS."}, {"id": "7660", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7660/protocolo_20211005_110040.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CAPIT\u00c3O DE FRAGATA WENDELL PETROCELLI DE LIMA, ATUAL CAPIT\u00c3O DOS PORTOS DE ALAGOAS."}, {"id": "7662", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7662/protocolo_20211005_110228.pdf", "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO O CIDAD\u00c3O QUE COMPUSER MESA RECEPTORA DE VOTOS EM SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL OU FOR JURADO EM TRIBUNAL ELEITORAL DO J\u00daRI."}, {"id": "7663", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7663/protocolo_20211005_114531.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA EXIG\u00caNCIA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7664", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7664/protocolo_20211005_121050.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RENATO LIMA DE OLIVEIRA"}, {"id": "7667", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7667/protocolo_20211006_113622.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 GRAVIDEZ NA INF\u00c2NCIA, ADOLESC\u00caNCIA E JUVENTUDE."}, {"id": "7670", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7670/protocolo_20211006_112411.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES INFANTOJUVENIL PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "7673", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7673/protocolo_20211006_124300.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS \"O DIA ESTADUAL DE PROTETOR DOS ANIMAIS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7688", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7688/protocolo_20211007_084232.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 60/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7701", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7701/protocolo_20211008_093335.pdf", "ementa": "INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7707", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7707/protocolo_20211014_093229.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FISIOTERAPIA E DA TERAPIA OCUPACIONAL."}, {"id": "7710", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7710/protocolo_20211014_121007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA PET NO \u00c2MBITO DO ESTA DO DE ALAGOAS."}, {"id": "7712", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7712/protocolo_20211015_092413.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA EM JARAR\u00c9 DOS HOMENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7716", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7716/protocolo_20211019_083311.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 61, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N\u00ba 6.197 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, E 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7720", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7720/protocolo_20211019_102217.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, DE EVENTOS E SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0S MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PERIGO."}, {"id": "7722", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7722/protocolo_20211019_121745.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PERMANENTE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7724", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7724/protocolo_20211019_130331.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTIUI\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA COMO MEDIDA PARA FACILITAR A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE APOIO POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO E PROVID\u00caNCIAS QUE BUSQUEM MELHORAR SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES, POSSIBILITANDO AINDA, UM ATENDIMENTO OTIMIZADO A ESSES CIDAD\u00c3OS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "7725", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7725/protocolo_20211020_085652.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES."}, {"id": "7796", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7796/protocolo_20211110_093528.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO \u00c2MBITO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "7727", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7727/protocolo_20211020_110551.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS HEMOF\u00cdLICOS DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "7729", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7729/protocolo_20211020_110325.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA DOS EMISS\u00c1RIOS DE JESUS (ACEJ), LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO-AL."}, {"id": "7737", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7737/protocolo_20211021_121535.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO MO ESTADO DE ALAGOAS , ACRESCENTANDO O PAR\u00c1GRAFO \u00a7 3\u00ba AO ART.10 DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 7.858/2016."}, {"id": "7739", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7739/protocolo_20211022_100448.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 62, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7740", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7740/protocolo_20211026_093619.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL \"ADOTE UM ANIMAL\" NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7743", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7743/protocolo_20211026_114508.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIVER E CRESCER COM A CIDADANIA NA PINDORAMA."}, {"id": "7744", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7744/protocolo_20211026_113655.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORURIPENSE DE ESPORTES."}, {"id": "7745", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7745/protocolo_20211027_112417.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TUR\u00cdSTICO PARA O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7747", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7747/protocolo_20211027_102952.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A BASE DE SUBST\u00c2NCIA ATIVA CANABIDIOL (CBD) PARA CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS DEBILITANTES NO \u00c2MBITO DO SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7748", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7748/protocolo_20211027_122227.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA RURAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7754", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7754/protocolo_20211029_104553.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO."}, {"id": "7755", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7755/protocolo_20211103_105554.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E USO FACULTATIVO DE M\u00c1SCARA EM AMBIENTES P\u00daBLICOS N\u00c3O CONFINADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7759", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7759/protocolo_20211103_092148.pdf", "ementa": "CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL, COMO PATIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7760", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7760/protocolo_20211103_092948.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO QUADRILHEIRO."}, {"id": "7761", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7761/protocolo_20211103_093612.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS-LIQAL."}, {"id": "7762", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7762/protocolo_20211103_094310.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE BELO MONTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7769", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7769/protocolo_20211103_123732.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA REPARADORA DE FISSURA L\u00c1BIO-PALATINA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7770", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7770/protocolo_20211103_123920.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A FISSURA L\u00c1BIO-PALATINA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7772", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7772/protocolo_20211104_091212.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATLETICA PONTE PRETA."}, {"id": "7773", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7773/protocolo_20211104_091654.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA JOS\u00c9 GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, A RODOVIA AL - 401 AT\u00c9 A CIDADE DE COQUEIRO SECO COM EXTENS\u00c3O DE 8,2 KM."}, {"id": "7778", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7778/protocolo_20211109_093002.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.396, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "7779", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7779/protocolo_20211109_093104.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE CRIAN\u00c7AS PARA ADO\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7781", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7781/protocolo_20211109_091700.pdf", "ementa": "POSSIBILITA A UTILIZA\u00c7\u00c3O, POR GRUPOS DE ESCOTISMO, DOS ESPA\u00c7OS F\u00cdSICOS DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO AOS FINAIS DE SEMANA E NOS DIAS EM QUE N\u00c3O HAJA ATIVIDADE ESCOLARES, BEM COMO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7782", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7782/protocolo_20211109_091846.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRESTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER T\u00cdTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7785", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7785/protocolo_20211109_095952.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO BASE 2020."}, {"id": "7790", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7790/protocolo_20211109_124010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE S\u00cdMBOLOS DESPROVIDOS DE CAR\u00c1TER PREJORATIVO NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS IDOSAS,"}, {"id": "7794", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7794/protocolo_20211109_130613.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A CASTRA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER EM ANIMAIS."}, {"id": "7798", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7798/protocolo_20211110_095129.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA FAZENDA OURICURI,"}, {"id": "7802", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7802/protocolo_20211110_113503.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UPA CH\u00c3 DA JAQUEIRA COMO \"UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR CL\u00c1UDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS\"."}, {"id": "7803", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7803/protocolo_20211110_113417.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE \u00c0 AL\u00cdQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "7805", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7805/protocolo_20211111_112254.pdf", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE IMAGENS COMO DR. GUMERCINDO TEN\u00d3RIO CAVALCANTE NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7816", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7816/protocolo_20211117_083359.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 64/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7817", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7817/protocolo_20211118_082820.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 65/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI \"QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7818", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7818/protocolo_20211117_083045.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 63/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2020-2023, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7819", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7819/protocolo_20211117_102611.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO BAIRRO RETIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7821", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7821/protocolo_20211117_104237.pdf", "ementa": "RELATIVIZA O REQUISITO DO TEMPO M\u00cdNIMO DE SERVI\u00c7O MILITAR PARA FINS DE INATIVIDADE REMUNERADA SEGUNDO O SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS MILITARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7827", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7827/protocolo_20211117_123635.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7830", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7830/protocolo_20211118_082600.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 66/2021 ,REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA- PROGRAMA CRIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 7965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -SEDUC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7836", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7836/protocolo_20211118_120607.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER INFANTOJUVENIL."}, {"id": "7838", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7838/protocolo_20211118_120936.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O AO EMPREGO DO FOGO NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEI\u00d3 - ZUMBI DOS PALMARES E CAMPOS DE POUSO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7852", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7852/protocolo_20211123_122453.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7855", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7855/protocolo_20211123_124642.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DR. EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO."}, {"id": "7859", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7859/protocolo_20211124_084726.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 67/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE RESERVA A PESSOAS NEGRAS 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, EXECUTIVA E LEGISLATIVA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, DAS EMPRESA P\u00daBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO GOVERNO DO ESTADOD DE ALAGOAS."}, {"id": "7861", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7861/protocolo_20211124_091434.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7864", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7864/protocolo_20211124_120223.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O CAMPONESA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7865", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7865/protocolo_20211124_121312.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS."}, {"id": "7872", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7872/protocolo_20211126_090230.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA - CEPPDE."}, {"id": "7873", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7873/protocolo_20211126_112048.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DELMIRO GOUVEIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7876", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7876/protocolo_20211129_100614.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE S\u00c3O BR\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7878", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7878/protocolo_20211129_101703.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS, A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7884", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7884/protocolo_20211201_105012.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 69/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7895", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7895/protocolo_20211207_094720.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CLTURAL GENTE QUE ENTENDE VOC\u00ca."}, {"id": "7896", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7896/protocolo_20211207_111429.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FLEXEIRAS - APROFEX"}, {"id": "7898", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7898/protocolo_20211207_113910.pdf", "ementa": "DECRETA O ESTADO DE EMERG\u00caNCIA CLIM\u00c1TICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E A\u00c7\u00d5ES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7899", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7899/protocolo_20211207_122340.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR INTERMUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7900", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7900/protocolo_20211209_093202.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FEITOSA."}, {"id": "7902", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7902/protocolo_20211209_120235.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 5.355, DE 23 DE JUNHO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS, MODIFICANDO O ART. 1\u00ba, ART.2\u00ba, III E ART.4\u00ba, III DA LEI N\u00ba 5.355/1992."}, {"id": "7904", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7904/protocolo_20211209_121449.pdf", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS MEDIANTE PATROC\u00cdNIO A PARATLETAS, ATLETAS OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7908", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7908/protocolo_20211210_121627.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 70/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7918", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7918/protocolo_20211215_110548.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O PAULO II - CASA DOM BOSCO."}, {"id": "7919", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7919/protocolo_20211215_112326.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O INSTITUTO FEITOSA -IF."}, {"id": "7920", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7920/protocolo_20211215_111434.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ANIMAL ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "7923", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CART\u00c3O G\u00c1S COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DAS CONSEQU\u00caNCIAS SOCIAIS E ECON\u00d4MICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS EFEITOS."}, {"id": "7925", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7925/protocolo_20211216_102404.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 74/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7930", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7930/protocolo_20211220_084755.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 76/2021, ENVIA UMA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 20222, ENVIADO ATRAV\u00c9S DA MENSAGEM N\u00ba 53, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7961", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7961/protocolo_20211227_102108.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY \u00c1 SENHORA MARIA AM\u00c9LIA CALHEIROS SANTOS."}, {"id": "6809", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6809/protocolo_20210126_125659.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO-RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 526/2012 - NA FORMA ESTABELECIDA NESTA RESOLU\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS ARTIGOS 123 E 125 DO REGIMENTO PASSAM A VIGORAR ACRESCIDOS DAS SEGUINTES DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6908", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO LAGISLATIVO TAVARES BASTOS AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO GILMAR SIQUEIRA DE MIRANDA."}, {"id": "6936", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6936/protocolo_20210318_120012.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS IV E XV DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLU\u00c7\u00c3O 369/93)."}, {"id": "7310", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7310/projeto.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO AGENTE DE POL\u00cdCIA CIVIL LA\u00c9RCIO CASADO DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7311", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7311/scan_20210802_101445.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1\u00ba SGT PM LOURIVAL COSTA ROMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7312", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7312/projeto.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL JOS\u00c9 LAURENTINO DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7319", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7319/protocolo_20210622_121654.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO HEXACAMPE\u00c3O DE VAQUEJADA, O ALAGOANO CELSO VIT\u00d3RIO DOS SANTOS."}, {"id": "7337", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7337/protocolo_20210630_113729.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00c0 COMENDA DE M\u00c9RITO TAVARES AO SENHOR EDUARDO SILVEIRA MUFAREJ."}, {"id": "7341", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7341/protocolo_20210701_103403.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DR. H\u00c9LVIO AUTO."}, {"id": "7442", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7442/protocolo_20210817_100459.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEN, AO MATEM\u00c1TICO MIGUEL MAUR\u00cdCIO DA ROCHA, COM FULCRO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972."}, {"id": "7582", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7582/protocolo_20210914_115023.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA NISE DA SILVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7639", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7639/protocolo_20210929_090329.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MAJOR OTHON CORREIA NETO."}, {"id": "7687", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7687/protocolo_20211006_124117.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DR. HELVIO AUTO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DO HOSPITAL DA MULHER."}, {"id": "7705", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7705/protocolo_20211013_114403.pdf", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL A FIM DE QUE SEJAM ACRESCENTADOS OS PAR\u00c1GRAFOS 1, 2, 3 E 4 AO INCISO IV DO ARTIGO 142, COM OOBJETIVO DE GARANTIR A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL E CRIAR A DATA BASE NACIONAL PARA AS POL\u00cdCIAS MILITARES E INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR."}, {"id": "7731", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7731/protocolo_20211020_123441.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO BISPO SAMUEL C\u00c1SSIO FERREIRA"}, {"id": "7735", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7735/protocolo_20211021_081029.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DR. EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO."}, {"id": "7837", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7837/protocolo_20211118_121004.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS \u00c1 SENHORA JOSEFA ELIANA SOUZA."}, {"id": "7847", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993)."}, {"id": "7874", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7874/protocolo_20211126_112428.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO EDUCACIONAL PADRE TE\u00d3FANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR JOS\u00c9 VIEIRA DA CRUZ."}, {"id": "7880", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7880/protocolo_20211201_095403.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EMPRES\u00c1RIO PAULO TEN\u00d3RIO FUNDADOR E CEO DA TRAKTO.IO"}, {"id": "6875", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6875/protocolo_20210303_113226.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 245 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCENTAR O \u00a7 3\u00ba, DISCIPLINANDO O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE PILOTO DE AERONAVES NO \u00c2MBITO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6876", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6876/protocolo_20210303_113943.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 266-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6971", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6971/protocolo_20210330_104638.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 DO ART. 88 DO TEXTO DA CONSTIUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7194", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7194/protocolo_20210525_101654.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, O ART. 63-A, PARA INSTITUIR A PROMO\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O MILITAR ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7283", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7283/protocolo_20210614_103918.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 31 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL PARA ATENDER AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N\u00ba 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6812", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6812/protocolo_20210201_114336.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA NA FORMA REGIMENTAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMAC\u00d5ES PARA A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "6832", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6832/protocolo_20210218_114401.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "6835", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6835/protocolo_20210218_121818.pdf", "ementa": "REQUER A INDICA\u00c7\u00c3O DE MEU NOME COMO LIDER DO PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRIST\u00c3O."}, {"id": "6841", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6841/protocolo_20210222_105122.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NOS DIAS 23 E 24/02/2021"}, {"id": "6845", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6845/protocolo_20210223_101929.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, OBSEQUIOSA ATEN\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA INDICADO O NOME DE DEPUTADO ESTADUAL IN\u00c1CIO LOIOLA, LIDER DO PTB NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DESTE PODER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ART. 27, \u00a7 1\u00ba"}, {"id": "6847", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6847/protocolo_20210223_114420.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA\u00c7\u00c3O DE MEU NOME COMO L\u00cdDER DO DEMOCRATAS -DEM."}, {"id": "6849", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6849/protocolo_20210224_102207.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6858", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6858/protocolo_20210301_110242.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INDICAR SEU NOME PARA A LIDERAN\u00c7A DO MDB NESSA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "6860", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6860/protocolo_20210301_112517.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE POR INTERM\u00c9DIO DO SR. SECRET\u00c1RIO CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INDICADORES DE GEST\u00c3O HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DA MULHER E METROPOLITANO."}, {"id": "6870", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6870/protocolo_20210302_124525.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6873", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6873/protocolo_20210303_102941.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 03/03/2021, DO SENHOR SEVERINO DE ALBUQUERQUE BENTO, EX - SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARAPIRACA, DENTRE OUTROS VALOROSOS CARGOS P\u00daBLICOS QUE OCUPOU."}, {"id": "6874", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6874/protocolo_20210303_112602.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/02/2021."}, {"id": "6883", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6883/protocolo_20210309_081743.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INDICA\u00c7\u00c3O DE MEU NOME COMO L\u00cdDER DO PARTIDO VERDE-PV."}, {"id": "6884", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6884/protocolo_20210309_091525.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6889", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6889/protocolo_20210309_112644.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 REINALDO PEDROSA CHAGAS, OCORRIDO EM 06 DE MAR\u00c7O DE 2021, V\u00cdTIMA DA COVID-19."}, {"id": "6891", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6891/protocolo_20210310_082829.pdf", "ementa": "REQUER INFORMAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOCO PARLAMENTAR."}, {"id": "6892", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6892/protocolo_20210310_085447.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE DEPUTADOS, SUGERINDO O N\u00daMERO DE CINCO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS A\u00c7OES DO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE AO COVID-19."}, {"id": "6894", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6894/protocolo_20210310_111426.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NOS DIAS 10 E 11 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "6896", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6896/protocolo_20210310_123549.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPOR AS SEGUINTES COMISS\u00d5ES PERMANENTES: 2\u00ba E 3\u00ba COMISS\u00c3O."}, {"id": "6903", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6903/protocolo_20210311_131227.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE HAJA A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES: AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS DIVERSOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, FOTOGR\u00c1FO, MERENDEIRA, MOTORISTAS, MULTIMEIOS E VIGIA, NOS QUADROS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "6904", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6904/protocolo_20210312_120804.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 09, 10, E 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6906", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6906/protocolo_20210315_103914.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO PLO 454/2020 , EM DECORR\u00caNCIA DE SUA MAT\u00c9RIA TER A LIGA\u00c7\u00c3O COM A PANDEMIA DA COVID -19 QUE ESTAMOS ENFRENTANDO."}, {"id": "6909", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6909/protocolo_20210316_084350.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ENVIAR CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COMUNIDADE ACAD\u00caMICA, DO CAMPUS SERT\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, PELA PASSAGEM DOS ONZE ANOS DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O EM DELMIRO GOUVEIA E SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "6946", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6946/protocolo_20210323_090408.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 23, 24, 25 E 30. 03. 2021"}, {"id": "6947", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6947/protocolo_20210323_090639.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTA, ENVIAR CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA IGREJA BATISTA DO PINHEIRO PELOS 51 ANOS DE SUA OFICIALIZA\u00c7\u00c3O (21 DE MAR\u00c7O DE 1970)"}, {"id": "6948", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIA 10, 11 E 16/03/2021."}, {"id": "6954", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS FILIADOS, SIMPATIZANTES, DIRIGENTES E MILITANTES DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, PELA PASSAGEM DOS 99 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O (25 DE MAR\u00c7O DE 2021)."}, {"id": "6955", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6955/protocolo_20210324_084859.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO VEREADOR JOS\u00c9 IVANILDO LISBOA GOMES, FALECIDO NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "6956", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6956/protocolo_20210324_091058.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR ESPEC\u00cdFICA, PARA APURAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA FEITA PELA CASAL, O MAU USO DO CANAL DO SERT\u00c3O E A PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O CARRO-PIPA, DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL EM ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "6957", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6957/protocolo_20210324_091503.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PLO N\u00ba 675/2018, DATADO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \"CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA DOS GRUPOS DE BOMBA-MEU-BOI DE MACEI\u00d3\"."}, {"id": "6960", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6960/protocolo_20210325_094812.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 18/03/2021."}, {"id": "6965", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6965/protocolo_20210330_091956.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 24/03/2021, DO EMPRES\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA-AL, SR. JOSE ALDONISIO NUNES VIEIRA."}, {"id": "6966", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6966/protocolo_20210330_100137.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DEMOR WANDERLEY, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE CACIMBINHAS."}, {"id": "6967", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6967/protocolo_20210330_095503.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ELITA TEIXEIRA VASCONCELOS, EX-PRIMEIRA DAMA DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "6977", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6977/protocolo_20210331_090501.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 25/03/2021, DO SR. JORGE EMANOEL FERREIRA, ERA PRESIDENTE DO N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE PENEDO - NUDEPE."}, {"id": "6985", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6985/protocolo_20210331_111810.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 82 DE 2021 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "7006", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7006/protocolo_20210407_122840.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA."}, {"id": "7007", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7007/protocolo_20210408_090847.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO JORGE BARBOSA DE ALMEIDA E DO SEU FILHO JORGE BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR."}, {"id": "7015", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7015/protocolo_20210413_082636.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALBERTO JOS\u00c9 MENDON\u00c7A CAVALCANTE CONHECIDO COMO \"ALBERTO SEXTAFEIRA\", OCORRIDO NO S\u00c1BADO DIA 10/04/2021."}, {"id": "7016", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7016/protocolo_20210413_083441.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 409/2020, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "7029", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7029/protocolo_20210414_091902.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2021."}, {"id": "7038", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7038/protocolo_20210415_125241.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL - NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA EXIST\u00caNCIA DE ESTUDO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE F\u00cdSICA DE CALL CENTER DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL."}, {"id": "7043", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7043/protocolo_20210420_084900.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021"}, {"id": "7044", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7044/protocolo_20210420_085432.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "7047", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7047/protocolo_20210420_095249.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7AO DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O TRANPORTE P\u00daBLICO EM ALAGOAS."}, {"id": "7048", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7048/protocolo_20210420_100051.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A CAUSA ANIMAL"}, {"id": "7066", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 14 E 15/04/2021."}, {"id": "7067", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 14 E 15/04/2021"}, {"id": "7068", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 22/04/2021."}, {"id": "7069", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7069/protocolo_20210427_110714.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27, 28 E 29 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "7080", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7080/protocolo_20210504_085645.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "7082", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7082/protocolo_20210504_102913.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO MANOEL WANDERLEY, EM DECORR\u00caNCIA DE COMPLICA\u00c7\u00d5ES CAUSADAS PELA COVID-19."}, {"id": "7085", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7085/protocolo_20210504_114840.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DO FLUENTE ANO."}, {"id": "7095", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7095/protocolo_20210505_090608.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO ANIVERS\u00c1RIO DOS 159 ANOS DA LOJA MA\u00c7ONICA VIRTUDE E BONDADE, OCORRIDA NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, DIA 01 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7096", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7096/protocolo_20210505_091620.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27/04/2021."}, {"id": "7098", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7098/protocolo_20210505_102826.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7101", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7101/protocolo_20210505_123139.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA."}, {"id": "7127", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7127/protocolo_20210511_101548.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIA 11, 12, E 13 DE MAIO DO FLUENTE ANO."}, {"id": "7128", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7128/protocolo_20210511_111919.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 05.05.2021 E 06.05.2021"}, {"id": "7141", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 11/05/2021, DO SENHOR JOS\u00c9 JACINTO FILHO, HOMEM QUE TEVE UM TRABALHO SOCIAL VOLTADO A ABRIGAR PESSOAS QUE VIVIAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE ARAPIRACA."}, {"id": "7144", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7144/protocolo_20210513_100020.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04, 05 E 06/05/2021."}, {"id": "7154", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7154/protocolo_20210518_102425.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2021"}, {"id": "7155", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7155/protocolo_20210518_103249.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "7161", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7161/protocolo_20210518_112220.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NAFORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA BAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 13 E 18 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7165", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7165/protocolo_20210518_114524.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO DESAPARECIMENTO PREMATURO DE UMA DAS GRANDES PERSONALIDADES DO SEIO DA SOCIEDADE ARAPIRAQUENSE E DE TODA REGI\u00c3O DO AGRESTE, SR. JOS\u00c9 ALBINO DE FARIAS, POPULAR \"BERINO\"."}, {"id": "7170", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7170/protocolo_20210519_120155.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMETAL, A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 916/2021, EM DECORR\u00caNCIA DE SUA MAT\u00c9RIA TER LIGA\u00c7\u00c3O COM A PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "7177", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7177/protocolo_20210520_122740.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA."}, {"id": "7188", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7188/protocolo_20210525_090221.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2564/2020, QUE TRAMITA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONALDOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA."}, {"id": "7193", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7193/protocolo_20210525_100500.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, O SR. MAYCON BELTR\u00c3O LIMA SIQUEIRA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESCLARECIDO O DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.302/2020, EM RELA\u00c7\u00c3O A DATA LIMITE PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES E O PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES CRIOULAS ATRAV\u00c9S DE RECURSOS DO FECOEP."}, {"id": "7205", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7205/protocolo_20210526_090449.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 27 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7213", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7213/protocolo_20210526_092336.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7220", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7220/protocolo_20210526_115923.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DR. MILTON H\u00caNIO NETTO DE GOUVEIA, EM NOME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, VOTO DE LOUVOR POR TODA SUA TRAGET\u00d3RIA M\u00c9DICA E LITER\u00c1RIA EM FAVOR DOS ALAGOANOS."}, {"id": "7231", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7231/protocolo_20210531_092925.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7233", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7233/protocolo_20210601_103803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7241", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7241/protocolo_20210602_093207.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "7242", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7242/protocolo_20210602_104823.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02/06/2021"}, {"id": "7246", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26/05/2021."}, {"id": "7266", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7266/protocolo_20210608_123800.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "7267", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7267/protocolo_20210609_093919.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "7268", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7268/protocolo_20210609_102629.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "7269", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7269/protocolo_20210609_102728.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIA 01 E 02/06/2021."}, {"id": "7279", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7279/protocolo_20210610_105923.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "7286", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7286/protocolo_20210615_105538.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 15, 16 E 17 DO M\u00caS E ANO EM CURSO."}, {"id": "7301", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7301/protocolo_20210616_111943.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. JOS\u00c9 CARLOS GOMES, SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATUAIS ATIVIDADES DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "7309", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7309/protocolo_20210617_102424.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA EMENDA DE N\u00daMERO 205 PROTOCOLADA SOB N\u00daMERO 936/2021 RESPACTIVA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO AO GABINETE DO REQUERENTE ."}, {"id": "7315", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7315/protocolo_20210621_091011.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE AS CAUSAS E CONSEQU\u00caNCIAS DO AFUNDAMENTO E DAS RACHADURAS PROVOCADAS PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SAL-GEMA NO BAIRRO DO PINHEIRO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "7317", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7317/protocolo_20210622_091136.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021"}, {"id": "7318", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7318/protocolo_20210622_092154.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MESSIAS DE FREITAS BRAND\u00c3O, EX-VEREADOR DE MATA GRANDE E PAI DA TUAL VEREADORA JULIANA BRAND\u00c3O, OCORRIDO NA DATA DE HOJE."}, {"id": "7327", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS."}, {"id": "7328", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7328/protocolo_20210623_092915.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SR. RONALDO SILVA DOS SANTOS, PADRE, P\u00c1ROCO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA M\u00c3E DO POVO, NA CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COVID-19."}, {"id": "7329", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7329/protocolo_20210623_115039.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7334", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7334/protocolo_20210623_131347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A ARSAL RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL COM OS OCUPANTES DE CARGOS CAMISSIONADOS E PESSOAL CONTRATAOS DA ARSAL, AL\u00c9M DO RELAT\u00d3RIO COM TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS PAR\u00c2METROS UTILIZADOS PARA COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS QUE ENVOLVAM GUINCHO DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS, AL\u00c9M DO ENVIO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS E BALANCETES FINANCEIROS DAS RECEITAS E DESPESAS RELACIONADAS A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COBRADAS AOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES E DAS TAXAS ARRECADADAS COM SERVI\u00c7OS DE GUINCHO PELA ARSAL."}, {"id": "7336", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7336/protocolo_20210629_122632.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7338", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7338/protocolo_20210630_114435.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. CARLOS EDUARDO GABAS, SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE, COM A FINALIDADE DE QUE ESTA AUTORIDADE PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES ALAGOANOS SOBRE DEN\u00daNCIAS DE FRAUDES NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS RESPIRADORES PELO ESTADO DE ALAGOAS ATRAV\u00c9S DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO NORDESTE."}, {"id": "7349", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7349/protocolo_20210707_101144.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA O GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7384", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7384/protocolo_20210802_083534.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "7386", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7386/protocolo_20210802_124100.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE APLAUSO AO POVO CUBANO ."}, {"id": "7387", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7387/protocolo_20210802_124503.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c1 AUS\u00caNCIA DE ELEI\u00c7\u00d5ES DEMOCR\u00c1TICAS PARA A DIRETORIA DA UNI\u00c3O NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE."}, {"id": "7390", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7390/protocolo_20210803_094349.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 28/07/2021, DA SR. ELIEGE DOS SANTOS, M\u00c3E DO CANTOR ARAPIRAQUENSE WILLY VAQUEIRO."}, {"id": "7393", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7393/protocolo_20210803_113349.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JAMYL JOS\u00c9 CRISPIM BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7397", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7397/protocolo_20210804_094046.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS NOS DIAS 03, 04 E 05 DO M\u00caS DE AGOSTO DO FLUENTE ANO."}, {"id": "7398", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7398/protocolo_20210804_102930.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NOS DIAS 03, 04 E 05 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "7404", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7404/protocolo_20210805_091640.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7406", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7406/protocolo_20210805_100705.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7412", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7412/protocolo_20210810_093059.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7414", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7414/protocolo_20210810_094821.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEFAZ INFORMA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PLANILHA DO PERCENTUAL DE INCID\u00caNCIA DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS E INSUMOS M\u00c9DICO/HOSPITALAR."}, {"id": "7418", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7418/protocolo_20210810_101726.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIT\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS MUNIC\u00cdPIOS DE IGACI, MATA GRANDE, JOAQUIM GOMES, JUNQUEIRO, PASSO DE CAMARAGIBE, MARAVILHA, JACU\u00cdPE, JAPARATINGA, BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, BELO MONTE, PINDOBA, S\u00c3O BR\u00c1S, S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES E MESSIAS, SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, OBJETIVANDO COM ISSO CONTRIBUIR PARA A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DAS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE EXISTENTES NESTE S MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "7421", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7421/protocolo_20210811_082049.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7423", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7423/protocolo_20210811_092435.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENATL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03 , 04 E 05 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7426", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7426/protocolo_20210811_104935.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7428", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7428/protocolo_20210812_090903.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05/08/21."}, {"id": "7432", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7432/protocolo_20210812_090704.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7434", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7434/protocolo_20210812_091149.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA RGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12/08/2021."}, {"id": "7436", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7436/protocolo_20210812_104120.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7441", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7446", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7446/protocolo_20210817_115809.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELEVADAS NA RODOVIA AL 115, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO E S\u00c3O BR\u00c1S, NO SEGUIMENTO DOS POVOADOS SAMPAIO E TIBIRI, A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7460", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7460/protocolo_20210818_105449.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO DUARTE, CONHECIIDO COMO NALDO DE CABOCLO, EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO IPANEMA OCORRIDO ONTEM, DIA 17 DE AGOSTO."}, {"id": "7461", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7461/protocolo_20210818_105803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18/08/2021."}, {"id": "7466", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7466/protocolo_20210818_122741.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO EXM. SR. RODRIGO SANTOS CUNHA, SENADOR DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, PELA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FEIR\u00c3O DO NOME LIMPO, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERTAR OPORTUNIDADED DE QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS JUNTO BANCOS, FINANCEIRAS, LOJAS DE VAREJO, OPERADORA DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E DE TELEFONIA, AL\u00c9M DE CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS COMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM DESCONTOS E CONDI\u00c7\u00d5ES FACILITADAS DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7467", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7467/protocolo_20210819_084056.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIA 18 E 19 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "7473", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7473/protocolo_20210819_102231.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19/08/2021."}, {"id": "7479", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7479/protocolo_20210823_103441.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, QUAIS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E VALORES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SESAU, JUNTO AOS HOSPITAIS PARTICULARES E ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, VISANDO O ATENDIMENTO GERAL E TRATAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "7480", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7480/protocolo_20210823_104254.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DAS DEMAIS ENFERMIDADES E COMORBIDADES OS LEITOS UTI'S E CL\u00cdNICOS OCIOSOS DESTINADOS EXCLUSIVOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19, NOS HOSPITAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, BEM COMO OS HOSPITAIS CONVENIADOS."}, {"id": "7481", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7481/protocolo_20210824_081150.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 24, 25 E 26/08/2021."}, {"id": "7482", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7482/protocolo_20210824_114138.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSOES DOS DIAS 12 A 19/08/2021."}, {"id": "7494", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7494/protocolo_20210825_094029.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 680/2018."}, {"id": "7496", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7496/protocolo_20210825_111038.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIAS 17 E 19/08/2021."}, {"id": "7497", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7497/protocolo_20210825_111509.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7505", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7505/protocolo_20210826_083629.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 24/08/2021."}, {"id": "7506", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7506/protocolo_20210826_083920.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, TEMA: CANAL DO SERT\u00c3O."}, {"id": "7507", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7507/protocolo_20210826_084133.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, TEMA: CADEIAS PRODUTIVAS: TERRIT\u00d3RIO, ALIMENTO E TURISMO."}, {"id": "7508", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7508/protocolo_20210826_084340.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, TEMA: SETEMBRO AMARELO - VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E PREVENC\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "7509", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7509/protocolo_20210826_102059.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELA\u00c7\u00c3O A SUPOSTAS IRREGULARIDADES E POSS\u00cdVEIS PR\u00c1TICAS DE ATOS DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA PELO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE DA SESAU/AL, O SR. MARCOS ANDR\u00c9 RAMALHO MARTINS."}, {"id": "7510", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7510/protocolo_20210826_104736.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 25/08/2021."}, {"id": "7511", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7511/protocolo_20210826_105029.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10, 11 E 12/08/2021."}, {"id": "7516", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7516/protocolo_20210830_091514.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 19, 24, 25 E 26 DO M\u00caS DE AGOSTO DO FLUENTE ANO."}, {"id": "7517", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7517/protocolo_20210831_084019.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA , COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS OS AVAN\u00c7OS DURANTE OS 30 ANOS DO PROGRAMA AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE - PACS EM ALAGOAS (SUS), SE POSS\u00cdVEL NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 AS 09:00HS NO PLEN\u00c1RIO DESTA AUGUSTA CASA."}, {"id": "7520", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7520/protocolo_20210831_095819.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7523", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7523/protocolo_20210831_111413.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7524", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7524/protocolo_20210831_111525.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7525", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7525/protocolo_20210831_110117.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. NANCY BRITO BORGES VASCONCELOS, OCORRIDO NESTE DOMINGO DIA 29 DE AGOSTO."}, {"id": "7532", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7532/protocolo_20210901_100038.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS NUTRICIONISTAS ALAGOANOS, EM RAZ\u00c3O DA PASSAGEM DO SEU DIA, EM 31 DE AGOSTO."}, {"id": "7533", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7533/protocolo_20210901_112614.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO OBJETIVANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO POD\u00d3LOGO."}, {"id": "7542", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7542/protocolo_20210902_091851.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/09/2021."}, {"id": "7546", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7546/protocolo_20210903_093320.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 DISCUSS\u00c3O SOBRE AUS\u00caNCIA DE TRANSPAR\u00caNCIA NOS PROCESSOS DAS INDENIZA\u00c7\u00d5ES AOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "7547", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7547/protocolo_20210903_094614.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2021, 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7551", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7551/protocolo_20210908_094112.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7552", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7552/protocolo_20210908_102351.pdf", "ementa": "REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02/09/2021."}, {"id": "7555", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7555/protocolo_20210909_090346.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 26 E 31 DE AGOSTO E 02 E 08 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7556", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7556/protocolo_20210909_093600.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 09/09/2021."}, {"id": "7557", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7557/protocolo_20210909_104120.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7558", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7558/protocolo_20210909_104827.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 1\u00ba E SEGUINTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 595/2019 DESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISCUSS\u00c3O E O APRIMORAMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E RESPECTIVAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ACERCA DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7559", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7559/protocolo_20210909_114229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA A SESS\u00c3O DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7560", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7560/protocolo_20210909_114657.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA A SESS\u00c3O DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7567", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7567/protocolo_20210910_090031.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DATAS DE DUAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, NOS TERMOS DO ART.299 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "7570", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7570/protocolo_20210914_080813.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "7578", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7578/protocolo_20210914_103218.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14/09/2021"}, {"id": "7579", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7579/protocolo_20210914_113654.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR ORLANDO CAVALCANTE MANSO."}, {"id": "7587", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7587/protocolo_20210915_093221.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021"}, {"id": "7588", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7588/protocolo_20210915_093815.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15/09/2021"}, {"id": "7589", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7589/protocolo_20210915_095115.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 09:00H, PARA ENTREGA DA COMENDA L\u00caDO IVO A SENHORA T\u00c2NIA DE MAYA PEDROSA, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLU\u00c7\u00c3O 636/2020, E AO MESTRE EDVAR VICENTE FEITOSA, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLU\u00c7\u00c3O 655/2021."}, {"id": "7590", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7590/protocolo_20210915_095826.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA \"OUTUBRO ROSA\", NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 09:00H, ONDE NA OPORTUNIDADE ESTAREMOS FAZENDO A ENTREGA DA COMENDA IRM\u00c3 DULCE \u00c0 REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE ALAGOAS, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLU\u00c7\u00c3O 657/2021."}, {"id": "7591", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7591/protocolo_20210915_105059.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \"ALAGOAS PONTA A PONTA\", SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAJE AO POVOADO CARURU."}, {"id": "7593", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7593/protocolo_20210920_125811.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O PELA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CDH SOBRE DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELA\u00c7\u00c3O A 1 - PROBLEMAS DE ESTRUTURA F\u00cdSICA E ADMINISTRATIVA NO SAMU/AL E DE 2 - POSS\u00cdVEIS DE ASS\u00c9DIO MORAL REALIZADAS PELO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE DA SESAU/AL. O SR. MARCOS ANDR\u00c9 MARTINS RAMALHO."}, {"id": "7594", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7594/protocolo_20210921_090727.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7598", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7598/protocolo_20210921_112249.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A ATUA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA DA SA\u00daDE DA MULHER NAS MATERNIDADES DA REDE P\u00daBLICA E CONVENIADOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7601", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7601/protocolo_20210921_114329.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7605", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7605/protocolo_20210922_085433.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE SETEMBRODE 2021"}, {"id": "7606", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 \u00c0S 15HS, COM O ESCOPO DE DEBATER O TEMA RELATIVO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR, O COOPERATIVISMO E OS 10(DEZ) ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA DE ALAGOAS - UNICAFES-AL."}, {"id": "7607", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7607/protocolo_20210922_091124.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021"}, {"id": "7609", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7609/protocolo_20210922_115154.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O POR MEIO DO QUAL SOLICITO QUE A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E SEGURIDADE SOCIAL - CSS, ENCAMINHE OS QUESTIONAMENTOS DISPOSTOS A SEGUIR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS, O SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, VISTO QUE SE TRATA DE MAT\u00c9RIA SUJEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA ALE/AL POR SE REFERIR A GEST\u00c3O DA SA\u00daDE, RAZ\u00c3O PELA QUAL SUBMETO A APRECIA\u00c7\u00c3O DESSA DOUTA COMISS\u00c3O TEM\u00c1TICA."}, {"id": "7614", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7614/protocolo_20210923_102902.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23/09/2021 ."}, {"id": "7615", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7615/protocolo_20210923_105551.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22/09/21."}, {"id": "7622", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7622/protocolo_20210923_131355.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS , NA FORMA QUE MENCIONA ."}, {"id": "7624", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7624/protocolo_20210929_082149.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NESTE S\u00c1BADO 25 DE SETEMBRO DO COMUNICADOR P\u00c3O-DE-A\u00c7UCARENSE FL\u00c1VIO ALMEIDA DA SILVA."}, {"id": "7625", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7625/protocolo_20210929_082351.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DOMINGO 26 DE SETEMBRO, DO EX-PREFEITO DE PIRANHAS CELSO RODRIGUES R\u00caGO."}, {"id": "7635", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7635/protocolo_20210928_125546.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE."}, {"id": "7640", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7640/protocolo_20210929_102419.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 21, 22 E 23/09/2021."}, {"id": "7645", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7645/protocolo_20210930_102454.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AO GOVERNADOR DE ALAGOAS ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS RELATIVAMENTE \u00c0S SA\u00cdDAS INTERNAS DE \u00d3LEO DISEL DESTINADO AO CONSUMO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO COMPLEMENTAR E TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS E ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS NA COMPRA DE VE\u00cdCULOS NOVOS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR."}, {"id": "7646", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7646/protocolo_20210930_103912.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7647", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7647/protocolo_20210930_104531.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 29/09/2021."}, {"id": "7661", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7661/protocolo_20211005_105632.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELATIVOS AO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7666", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7666/protocolo_20211006_110413.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSRTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06/09/2021."}, {"id": "7668", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7668/protocolo_20211006_113450.pdf", "ementa": "REQUER A AMESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA O DIA 1\u00ba DE DEZEMBRO COM O ESCOPO DE DISCUTIR O DIA MUNDIAL DE COMBATE \u00c0 AIDS"}, {"id": "7669", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7669/protocolo_20211006_112441.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MARCAR SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA-PEC 32/2020."}, {"id": "7689", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7689/protocolo_20211007_090523.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 07, 13 E 14 DO M\u00caS DE AGOSTO FLUENTE ANO."}, {"id": "7704", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7704/protocolo_20211013_113217.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELOS 90 ANOS D0 MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "7708", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7708/protocolo_20211014_101406.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 13/10/2021."}, {"id": "7711", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7711/protocolo_20211015_090518.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. JO\u00c3O BATISTA DA SILVA NETO, CONSIDERANDO A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.505 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "7713", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7713/protocolo_20211015_094651.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 05, 06, 07, 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "7715", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7715/protocolo_20211018_095852.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 19, 20 E 21 DO M\u00caS DE OUTUBRO FLUENTE ANO."}, {"id": "7717", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 711, DE 2021."}, {"id": "7719", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7719/protocolo_20211019_083628.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 07 E 14/10/2021."}, {"id": "7730", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7730/protocolo_20211020_112523.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: \"PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS\" QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO E ALAGOAS, AS 15HORAS."}, {"id": "7741", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7741/protocolo_20211026_101445.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21/10/2021."}, {"id": "7756", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7756/protocolo_20211103_090914.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7757", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7757/protocolo_20211103_091243.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7758", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7758/protocolo_20211103_091747.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO E A MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE PARA SURDOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7764", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7764/protocolo_20211103_111943.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N\u00ba 1824/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 724/2021."}, {"id": "7765", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7765/protocolo_20211103_114821.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO ENCAMINHAMENTO DE CONVITE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO - SEPLAG, O SR. FABR\u00cdCIO MARQUES SANTOS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM ESCLARECIDAS QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O ADOTADAS PELO GOVERNO DE ALAGOAS PARA EVITAR FRAUDES NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA NOVAS PROVAS DE CONCURSO P\u00daBLICO DA POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "7771", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7771/protocolo_20211103_130358.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7774", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7774/protocolo_20211104_093059.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, POR MEIO DO QUAL REQUISITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA REALIZADAS NA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AL-220 ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL E ARAPIRACA-AL, MAT\u00c9RIA SUJEITA \u00c1 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA ALE/AL."}, {"id": "7775", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7775/protocolo_20211104_093546.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7776", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7776/protocolo_20211104_102055.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 03/11/2021."}, {"id": "7777", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7777/protocolo_20211104_113759.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA MARINHA DE ALAGOAS - SOAMAR/AL, NO SENTIDO DE PARABENIZAR A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL - BI\u00caNIO 21/23."}, {"id": "7780", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7780/protocolo_20211109_093134.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 634/2021, EM SEGUIDA A MAT\u00c9RIA SEJA REMETIDA AO ARQUIVO."}, {"id": "7783", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7783/protocolo_20211109_095354.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04/11/2021."}, {"id": "7784", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7784/protocolo_20211109_095311.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03/11/2021."}, {"id": "7786", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7786/protocolo_20211109_101657.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04/11/2021"}, {"id": "7787", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7787/protocolo_20211109_112829.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7788", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7788/protocolo_20211109_114548.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04/11/2021"}, {"id": "7789", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7789/protocolo_20211109_114227.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20, 21, 26 E 27/10/2021."}, {"id": "7791", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7791/protocolo_20211109_123006.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7792", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7792/protocolo_20211109_123044.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7795", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7795/protocolo_20211109_130119.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO DE ALAGOAS, SOBRE O QUANTITATIVO DE DESEMPREGADOS NAS MAIORES CIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS, EM ESPECIAL A CAPITAL DO ESTADO E A CHAMADA CAPITAL DO AGRESTE ARAPIRACA-AL."}, {"id": "7800", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7800/protocolo_20211110_095129.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7801", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7801/protocolo_20211110_101300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS DIRETORES DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIVERSAS FALHAS RELATADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O NO TOCANTE \u00c0 PRESTA\u00c7AO DO SERVI\u00c7O E AO AUMENTO DO VALOR DA COBRAN\u00c7A DAS CONTAS DE \u00c1GUA, BEM COMO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS PARA AS RECORENTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO ESTADO."}, {"id": "7809", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7809/protocolo_20211111_120004.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JASSON GON\u00c7ALVES, POR SEU TRABALHO COMO ARTES\u00c3O."}, {"id": "7810", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7810/protocolo_20211112_090340.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7812", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7812/protocolo_20211116_093507.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR A UMA DAS MAIORES EXPRESS\u00d5ES POL\u00cdTICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO CAMPOS E DE TODA REGI\u00c3O AO VEREADOR JORGE DA FARM\u00c1CIA, FALECIDO EM 13/11/2021."}, {"id": "7813", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7813/protocolo_20211116_105226.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 10 E 11/11/2021"}, {"id": "7814", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7814/protocolo_20211116_104711.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11 E 16/11/2021."}, {"id": "7815", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7815/protocolo_20211116_121408.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA \"FECOPE - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL\", QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, \u00c0S 15H."}, {"id": "7833", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7833/protocolo_20211118_094453.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10 E 17/11/2021."}, {"id": "7832", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7832/protocolo_20211118_092427.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS- ASSAL, BEM COMO O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL E O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRK AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA EM ALGUNS BAIRROS DE MACEI\u00d3, BEM COMO QUE SEJAM APRESENTADAS AS SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA."}, {"id": "7839", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7839/protocolo_20211118_123400.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO - SEPLAG, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA EM ALGUNS BAIRROS DE MACEI\u00d3, BEM COMO, APRESENTAR TODOS OS ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE PRECEDERAM O EDITAL DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DOS BLOCOS A,B E C."}, {"id": "7840", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7840/protocolo_20211118_123553.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7841", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7841/protocolo_20211118_123818.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NOS TERMOS DOS ART.299 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "7842", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7842/protocolo_20211118_124505.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATOR ESPECIAL PARA OS PLOS LISTADOS ABAIXO EM ANEXO."}, {"id": "7843", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7843/protocolo_20211119_095500.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA A EMPRESA BRK AMBIENTAL, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "7849", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7849/protocolo_20211123_113033.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 18/11/2021."}, {"id": "7850", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO, PROCURADOR DE ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE A AUTORIDADE ESCLARE\u00c7A A ATUA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE/AL NOS AUTOS DA A\u00c7\u00c3O DO DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N\u00ba 863/2021 COM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF."}, {"id": "7853", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7853/protocolo_20211123_122605.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONTANDO COM A AQUIESC\u00caNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO REQUERIMENTO SOB N\u00ba 1982/2021."}, {"id": "7854", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7854/protocolo_20211123_122823.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONTANDO COM A AQUIESC\u00caNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO REQUERIMENTO SOB N\u00ba 1972/2021"}, {"id": "7862", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7862/protocolo_20211124_105102.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7866", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7866/protocolo_20211124_125102.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA ALTERA\u00c7\u00c3O NO REQUERIMENTO N\u00ba 917/2021 PROTOCOLADO NO DIA 18/11/2021, PARA QUE ONDE COSTA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, LEIA-SE CONVITE PARA QUE ESTE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA EM ALGUNS BAIRROS DE MACEI\u00d3 , PERMANECENDO SEM ALTERA\u00c7\u00d5ES AS DEMAIS CONVOCA\u00c7\u00d5ES ."}, {"id": "7867", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7867/protocolo_20211125_091647.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 18, 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7868", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7868/protocolo_20211125_094420.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS DIRETORES DA ARSAL E DA EMPRESA VELEIRO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUALIDADE E SEGURAN\u00c7A DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PRESTADO POR ESTA EMPRESA, DIANTE DAS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS."}, {"id": "7869", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7869/protocolo_20211125_102905.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIAS NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7875", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7875/protocolo_20211129_100413.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/11/2021"}, {"id": "7877", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7877/protocolo_20211129_100805.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "7879", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7879/protocolo_20211129_113543.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N\u00bas: 675/2018, 600/2018 e 667/2018."}, {"id": "7881", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7881/protocolo_20211201_102152.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. ARTHUR C\u00c9SAR PEREIRA DE LIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO PROGRESSISTAS - PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PELOS INVESTIMENTOS INSERIDOS NA CIDADE DE ARAPIRACA -AL, QUE GIRAM TORNO DE 100 MILH\u00d5ES PARA O CUSTEIO DE OBRAS"}, {"id": "7885", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7885/protocolo_20211201_115314.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17 E 18/11/2021"}, {"id": "7886", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7886/protocolo_20211201_114949.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23, 24 E 25/11/2021."}, {"id": "7889", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7889/protocolo_20211202_100817.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02/12/2021."}, {"id": "7890", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7890/protocolo_20211202_100853.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01/12/2021."}, {"id": "7891", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "7892", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7892/protocolo_20211203_102740.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO \u00daLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DO EX-DIRETOR DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS E EX-PRESIDENTE DA CUT EM ALAGOAS, O SR. IZAAC JACSON FERREIRA CAVALCANTE."}, {"id": "7894", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7894/protocolo_20211207_085014.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021"}, {"id": "7903", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7903/protocolo_20211209_121417.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "7906", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7906/protocolo_20211209_122747.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR A UMA DAS GRANDES PERSONALIDADES DA REGI\u00c3O DO BICO DO PAPAGAIO, EM TOCANTINS , PATRIARCA DE UMA FAM\u00cdLIA TRADICIONAL NA PECU\u00c1RIA , O ALAGOANO JOS\u00c9 MARIA GOMES , POPULARMENTE CONHECIDO COMO SR.ZECA LU\u00cdZ."}, {"id": "7907", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7907/protocolo_20211210_100357.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09/12/2021."}, {"id": "7909", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7909/protocolo_20211210_124144.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,AUS\u00caNCIA NO PER\u00cdODO DE 15 DIAS POR MOTIVO DE SA\u00daDE."}, {"id": "7910", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7910/protocolo_20211214_110144.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA APRESENTADO O RELAT\u00d3RIO DE VISTORIA REALIZADA AO HGE PELA DIRETORIA DE ATIVIDADES T\u00c9CNICAS, AP\u00d3S PROVOCA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA."}, {"id": "7913", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7913/protocolo_20211215_082759.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 07 E 09/12/2021"}, {"id": "7921", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7921/protocolo_20211216_083408.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NOS PRECEITOS FESTA CASA, O CONVITE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA BRK AMBIENTAL, O SR. FERNANDO ARIANI MANGABEIRA ALBERNAZ, O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS(CASAL), O SR. WILDE CL\u00c9CIO FALC\u00c3O DE ALENCAR , A DIRETORA-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL), A SR.CAMILLA DA SILVA FERRAZ , O SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO , GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO DE ALAGOAS , O SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA, PARA QUE ESTA CASA POSSA ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO DE PROJETO E DE INVESTIMENTOS REALIZADOS, AL\u00c9M DO CRONOGRAMA DE SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MACEI\u00d3."}, {"id": "7922", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7922/protocolo_20211216_083458.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES DA BRASKEM EM ALAGAOS , NAS PESSOAS DO DIRETOR INDUSTRIAL , O SR. HELCIO DENI COLODETE, E DO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS , O SR. MILTON PRADINES , PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBE OS BAIRROS AFETADOS PELA EXTRA\u00c7\u00c3O DE SAL-GEMA NA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "7924", "ano": "2021", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7924/protocolo_20211216_095642.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "7926", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7926/protocolo_20211216_112622.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIAS NAS SESS\u00d5ES OCORRIDAS NO ANO DE 2021."}, {"id": "7932", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7932/protocolo_20211220_093851.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "7933", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7933/protocolo_20211220_094354.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "7934", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7934/protocolo_20211220_094800.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "7936", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7936/protocolo_20211220_111416.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QYE INSTITUA NO \u00c2MBITO ESTADUAL , A EXEMPLO DO OCORRIDO NO \u00c2MBITO DA UNI\u00c3O FEDERAL , O PROGRAMA AUX\u00cdLIO ALAGOAS, CUJA FINALIDADE \u00c9 CRIAR UMA BOLSA ESTADUAL DE MODO A ASSISTIR AS FAM\u00cdLIAS CARENTES , UTILIZADO PARA ISSO OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA- FECOEP OU OUTROS."}, {"id": "7960", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7960/protocolo_20211222_082145.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "6806", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6806/protocolo_20210126_121703.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 2/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL NAS SITUA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "6807", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6807/protocolo_20210126_122112.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 3/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "6953", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6953/protocolo_20210324_082850.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 9/2021 REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 241/2019 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER."}, {"id": "7026", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7026/protocolo_20210414_082957.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 13/2021, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 350/2020, QUE REESTRUTURA E AMPLIA O FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL - FERC, PASSANDO A DENOMINA-LOS FUNDO ESPECIAL NOTARIAL E REGISTRAL - FUNOREG, DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7075", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7075/protocolo_20210428_083618.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 10/2021 QUE DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 495/2021 QUE 495/2021 QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS CELEBRAR OPERA\u00c7\u00c3O CONTRATAL PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS AO COMBATE DA COVID-19 , DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 14.125 , DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2021 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7087", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7087/protocolo_20210505_084616.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18 /2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 83/2021, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 29, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7380", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7380/protocolo_20210729_090307.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 37/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 398/2020, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEG\u00d3CIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7381", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7381/protocolo_20210729_090413.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 38/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 432/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNI\u00c3O AO AMPARO DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7613", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7613/protocolo_20210923_082217.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 54/2021 REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 8.906, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE SALA DE ESTADO MAIOR , CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7641", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7641/protocolo_20210930_093423.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 57/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 330/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS \u00c0 PROPAGA\u00c7\u00c3O DA INFEC\u00c7\u00c3O PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID-19, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "7643", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7643/protocolo_20210930_095310.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 59/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 545/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022, NOS TERMOS \u00a7 2\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7AO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "7644", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7644/protocolo_20210930_100319.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 56/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 483/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAV\u00cdRUS COVID-19 E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DESVIOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "6805", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6805/protocolo_20210126_121231.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 1/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 435/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ALIENAREM, POR VENDA DIRETA A SEUS INTEGRANTES, AS ARMAS DE FOGO PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DESSES \u00d3RGA\u00d5S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6989", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6989/protocolo_20210406_082007.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 12/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 264/2020 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL - CIE, PREVISTA NO ART. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO 2013, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7045", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7045/protocolo_20210420_084434.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 14/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 332/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE DECORRENTE DA COVID-19 PARA OS GUIAS DE TURISMO E EQUIPARADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7063", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7063/protocolo_20210423_125042.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 15/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 307/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00cdMULO PARA DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "7086", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7086/protocolo_20210505_083434.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 17/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 369/2020 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI DELEGADA N\u00ba 21, DE 4 DE ABRIL DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - CEPRAM."}, {"id": "7180", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7180/protocolo_20210524_114133.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 24/2021 , REFERENTE AO VETO TOTAL DO PORJETO DE LEI N\u00ba 331/2021 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LIGADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DOS HOSPITAIS UPA\u00b4S E POSTOS DE SA\u00daDE , EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "7181", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7181/protocolo_20210524_115646.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 25/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO LEI N\u00ba254/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DERMATOL\u00d3GICAS E OFATMOL\u00d3GICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "7252", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7252/protocolo_20210608_083545.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 29/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 460/2021, QUE DENOMINA 'CEL. BM JOS\u00c9 MARCIO GARCIA DE ALENCAR', O PR\u00c9DIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRANHAS/AL"}, {"id": "7253", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7253/protocolo_20210608_084043.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 30/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 416/2020 QUE DENOMINA 'BATALH\u00c3O ASPIRANTE FRNCISCO FERREIRA DE MELO', O 9\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "7512", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7512/protocolo_20210826_131253.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba47/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 457/2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, AS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM \u00c1 JUSTI\u00c7A ELEITORAL POR OCASI\u00c3O DOS PLEITOS ELEITORAIS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7513", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7513/protocolo_20210826_131922.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba48/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba370/2020 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.035, DE 2 DE JULHO DE 1998, QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA A MILITARES E POLICIAIS LESIONADOS, ENFERMOS OU VITIMADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7514", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7514/protocolo_20210826_132902.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba49/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba394/2020 QUE FICA ACRESCIDO ARTIGOS AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba394/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE A AL\u00cdQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO D ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7515", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7515/protocolo_20210826_134009.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba50/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 411/2020 QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.943, DE 12 DE JUNHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7642", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7642/protocolo_20210930_094425.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 58/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 353/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL EM DIAS N\u00c3O \u00daTEIS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "7883", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7883/protocolo_20211201_105453.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 68/2021. REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 503/2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO PELOS PRESOS, APENADOS E/OU SENTENCIADOS."}, {"id": "7914", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7914/protocolo_20211215_095713.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 71/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 485/2021 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7915", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7915/protocolo_20211215_095840.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 72/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 490/2021 QUE \"AUTORIZA O ESTADO DE ALAGAOS A DIVULGAR A LISTA DE TODOS OS DETENTOS BENEFICIADOS PELO INDUTO NATALINO E SA\u00cdDA TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\"."}, {"id": "7916", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7916/protocolo_20211215_095305.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 73/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 368/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERVEN\u00c7\u00c3O DE QUALQUER CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7897", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7897/protocolo_20211207_113016.pdf", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 673 DE 2021-LOA, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE C\u00cdVIL."}, {"id": "7962", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7962/protocolo_20211228_111003.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE N\u00ba 673/2021 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O MOVIMENTO POPULAR EM ALAGOAS."}, {"id": "7931", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "EMENDAS SUBSTITUTIVAS", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7931/protocolo_20211220_085830.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 75/2021 REFERENTE , A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLOA 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022"}, {"id": "7940", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7940/protocolo_20211221_111701.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APARELHAMENTO E REFORMA DAS UNIDADES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES."}, {"id": "7941", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7941/protocolo_20211221_111757.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E APARELHAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "7942", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7942/protocolo_20211221_111828.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO AOS JOVENS PESQUISADORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "7943", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7943/protocolo_20211221_111856.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO MERENDA DA SECERTARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7944", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7944/protocolo_20211221_111923.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIO DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS."}, {"id": "7945", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7945/protocolo_20211221_111947.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA LIBERDADE PARA MENSTRUAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS"}, {"id": "7946", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7946/protocolo_20211221_112016.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTNADOS A A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO AO INGRESSO E PERMAN\u00caNCIA DO ESNSINO SUPERIOR."}, {"id": "7947", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7947/protocolo_20211221_112043.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PREPARAT\u00d3RIOS PARA O ENEM, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS."}, {"id": "7948", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7948/protocolo_20211221_112112.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "7949", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7949/protocolo_20211221_112151.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, DESTINADOS AS A\u00c7\u00d5ES DE FORTALECIMENTO DA REDE DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "7950", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7950/protocolo_20211221_112216.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO APOIO A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE INSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "7951", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7951/protocolo_20211221_112242.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, QUE SER\u00c1 DESTINADOS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": "7952", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7952/protocolo_20211221_112311.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DESTINADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "7953", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7953/protocolo_20211221_112419.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ONDE SERA DESTINADOS AOS EVENTOS CULTURAIS."}, {"id": "7954", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7954/protocolo_20211221_112503.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA."}, {"id": "7955", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7955/protocolo_20211221_112608.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DESTINADOS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FOR\u00c7A TAREFA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS."}, {"id": "7956", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7956/protocolo_20211221_112747.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INFORMA\u00c7\u00c3O, DESTINADOS AO FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7957", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7957/protocolo_20211221_112820.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DESTINADOS A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS EM EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "7958", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7958/protocolo_20211221_112858.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA POL\u00cdCIA CIVIL DE ALAGOAS, DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE."}, {"id": "7959", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7959/protocolo_20211221_113450.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA INFRAESTRUTRA TUR\u00cdSTICA DOS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS."}]}