{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6130", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6130/protocolo_20200317_123552.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAGOAS - CBM/AL. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6221", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6221/protocolo_20200505_101956.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 315/2020 , QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 1\u00ba , 4\u00ba E 6\u00ba , QUE TRATA DO PERCENTUAL NA REDU\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL DE MENSALIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO EM AL E ACRESCENTA DISPOSITIVO ACERCADO PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DO BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "6229", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6229/protocolo_20200507_091503.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 315/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSI\u00c7\u00c3O AO TEXTO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O PRINCIPAL, ACERCA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS DURANTE A PANDEMIA, REFERENTES \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EM QUE N\u00c3O SE TRATA DE CONTE\u00daDO ACAD\u00caMICO, E SIM DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A NA REDE PRIVADA DE ENSINO EM ALAGOAS."}, {"id": "6613", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6613/protocolo_20201111_111754.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A REFORMA DO HOSPITAL MILITAR DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "6614", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6614/protocolo_20201020_114228.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "6615", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6615/protocolo_20201020_114138.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATUVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6619", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6619/protocolo_20201111_111432.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020 ,ONDE DESTINA O MONTANTE PARA REFORMA E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6659", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO, DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6659/protocolo_20201119_112745.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINACEIRO DE 2021 SOB O RITO DO \u00a712 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6690", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6690/protocolo_20201216_103311.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: EVENTOS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO; A\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO DA SAUDE E DAS DEMANDAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE OURO BRANCO, CORURIPE, CANAPI, P\u00c3O DE A\u00c7UCAR, JUNDI\u00c1, PIA\u00c7ABU\u00c7U E VI\u00c7OSA; CUSTEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO AMOR 21; CUSTEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE RECUP. PRO AMOR; CUSTEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA APAE - FILIAL, APAE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS E APAE MATRIZ."}, {"id": "6693", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6693/protocolo_20201209_101753.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVAAO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO E PARA O HOSPITAL FUNDA\u00c7\u00c3O DA AGRO INDUSTRIA DO A\u00c7UCAR E DO ALCOL DE ALAGOAS."}, {"id": "6694", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6694/protocolo_20201209_104337.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS; SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O; SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO; SECRETARIA DE TURISMO; SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE; SECRETARIA DA SA\u00daDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIMONIO DE ALAGOAS."}, {"id": "6727", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6727/protocolo_20201215_111933.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A A\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO DA SA\u00daDE E DEMANDA AO ATENDIMENTO PARA OS MUNC\u00cdPIOS DE TRAIP\u00da, ARAPIRACA, CUSTEIO DA SA\u00daDE E DEMANDA AO ATENDIMENTO PARA O MUNICIPIO DE MARIBONDO, E DEMANDA AO ATENDIMENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO MUNDA\u00da, E PARA A DEMANDA AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER."}, {"id": "6740", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6740/protocolo_20201216_111751.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DA REDE DE ASSIT\u00caNCIA B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "6741", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6741/protocolo_20201216_111829.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DA REDE DE ASSIT\u00caNCIA B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA."}, {"id": "6742", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6742/protocolo_20201216_112428.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DA REDE DE ASSIT\u00caNCIA B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "6743", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6743/protocolo_20201216_112527.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS RELATIVO A INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "6744", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6744/protocolo_20201216_112755.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA."}, {"id": "6745", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6745/protocolo_20201216_113636.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "6746", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6746/protocolo_20201216_113508.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O, FORTALECENDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE SOCIAL NO SUS NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTEN\u00c7\u00c3O E PESQUISA - FUNDEPES."}, {"id": "6747", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6747/protocolo_20201216_114037.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA GARANTIR O APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE NO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6748", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6748/protocolo_20201216_115632.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERA\u00c7\u00c3O DE BASKETBALL DE ALAGOAS, PARA GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS, NO MUNIC\u00cdPIODE MACEI\u00d3."}, {"id": "6751", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6751/protocolo_20201216_120539.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE HANDEBOL NO MUNIC\u00cdPIODE MACEI\u00d3, PARA GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS."}, {"id": "6752", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6752/protocolo_20201216_120726.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE CICLISMO NO MUNIC\u00cdPIODE MACEI\u00d3, PARA GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS."}, {"id": "6753", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6753/protocolo_20201216_120906.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DO DESPORTO UNIVERSIT\u00c1RIO - FADU NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, PARA GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS."}, {"id": "6754", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6754/protocolo_20201216_122430.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A INCREMENTA\u00c7\u00c3O DE ASSITENCIA HOSPITALAR E DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CUSTEIO A SA\u00daDE NO HOSPITAL FUNDA\u00c7\u00c3O DA AGRO INDUSTRIA DO A\u00c7UCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS E PARA PREFEITURA MUNCIPAL DE CAJUEIRO."}, {"id": "6755", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6755/protocolo_20201216_122558.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020 , ONDE DESTINA O MONTANTE PARA GARANTIR O APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUS\u00c3O SOCIAL PARA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS -IASAL , NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "6756", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6756/protocolo_20201216_122701.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO LEI N\u00ba 402/2020 , ONDE DESTINA O MONTANTE PARA ACOMPANHAR A REDE DE PONTOS DE CULTURA EXISTENTES NO ESTADO , ARTICULADA ATRAV\u00c9S DO PROJETO PONT\u00c3O GUERREIROS ALAGOANOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TEATRAL NEGA FUL\u00d4 NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "6757", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6757/protocolo_20201216_123204.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020 , ONDE DESTINA O MONTANTE PARA GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS PARA A FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS -FAEC NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "6759", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6759/protocolo_20201217_094710.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA OS MONTANTES PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INSFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MARAGOGI, JAPARATINGA, PORTO DE PEDRAS, SAO MIGUEL DOS MILAGRES, PASSO DE CAMARAGIBE; O MONTANTE PARA SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES E LAZER, PARA CONSTRUIR UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JUNDI\u00c1, JACU\u00cdPE, PORTO CALVO, MATRIZ DE CAMARAGIBE, S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE E O MONTANTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANTONIO AO POVOADO DE BARRA DE CAMARAGIBE, E INVESTIMENTOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS NO POVOADO DA ILHA DA CROA, NA BARRA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "6762", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6762/protocolo_20201217_123552.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ATEN\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE A PESSOAS COM DEFICIENCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MACEI\u00d3, ARAPIRACA, MARAGOGI, PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, DELMIRO GOUVEIA, CAPELA E MARIBONDO; PARA O HOSPITAL FUNDA\u00c7\u00c3O IND\u00daSTRIA DO A\u00c7UCAR E ALCOOL DE ALAGOAS; PARA LIGA ALAGOANA CONTRA TUBERCULOSE - HOSPITAL SANAT\u00d3RIO; PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA EM MARAGOGI; PARA EQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA VOZ DE BEBEDOURO, SINDICATO DOS AGENTES DE SA\u00daDE; PARA SERVI\u00c7O FILANTR\u00d3PICO DA SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITA ALLAN KARDEC; PARA INFRAESTRUTURA, \u00b4PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NO MUNIC\u00cdPIO E PALMENRA DOS \u00cdNDIOS E PARA O CUSTEIO, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA."}, {"id": "6765", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6765/protocolo_20201221_112444.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A\u00c7\u00c3O/CUSTEIO DA SA\u00daDE PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE: SANTANA DO MUNDA\u00da, CAMPO GRANDE, E OLHO D'\u00c1GUA GRANDE."}, {"id": "6772", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6772/protocolo_20201222_101036.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA DAS CONTINUIDADE AS A\u00c7OES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, NO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "6774", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6774/protocolo_20201222_114947.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O BRASIL DE APOIO AO IDOSO."}, {"id": "6775", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6775/protocolo_20201222_112526.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIAPAL DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "6776", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6776/protocolo_20201222_112610.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA."}, {"id": "6777", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6777/protocolo_20201222_112715.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITUA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "6778", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6778/protocolo_20201222_112001.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E DOS EMPREENDIMENTOS SOLID\u00c1RIOS COOPAIBA."}, {"id": "6779", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6779/protocolo_20201222_112941.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI\u00c7OSA."}, {"id": "6780", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6780/protocolo_20201222_115710.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO."}, {"id": "6781", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6781/protocolo_20201222_115010.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O HOSPITAL VEREDAS ."}, {"id": "6782", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6782/protocolo_20201222_115029.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FUNDA\u00c7\u00c3O BRASIL DE APOIO AO IDOSO PARA MANUTE\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "6783", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6783/protocolo_20201222_115050.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR."}, {"id": "6784", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6784/protocolo_20201222_115111.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO."}, {"id": "6785", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6785/protocolo_20201222_115129.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: PREFEITURA MUNCIPAL DE SATUBA."}, {"id": "6786", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6786/protocolo_20201222_115146.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: A PREFEITURA MINICIPAL DE MAJOR ISIDORO"}, {"id": "6788", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6788/protocolo_20201222_115206.pdf", "ementa": "MENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: APAE, PARA PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "6789", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6789/protocolo_20201222_115223.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: NUTRIR PARA DAR APOIO A GESTANTES , NUTRIZES E CRIAN\u00c7AS EM ESTADO DE DESNUTRI\u00c7\u00c3O E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "6790", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6790/protocolo_20201222_115243.pdf", "ementa": "MENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: PROJETO PORTA ABERTA, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "6005", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6005/protocolo_20200113_124909.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS DESTINADAS CONSULTAS M\u00c9DICAS, EXAMES CL\u00cdNICOS, DE IMAGEM COM AGENDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS PARA RETIRADA DE H\u00c9RNIA, VES\u00cdCULA E MIOMA, E ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA OS PACIENTES SOBRE PREPARATIVOS PR\u00c9-OPERAT\u00d3RIOS E DA DEFINI\u00c7\u00c3O DE DATA PARA CONSULTA DE RETORNO, PARA O BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL."}, {"id": "6033", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6033/protocolo_20200219_085219.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, LUCIANO BARBOSA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA-EMPRESA MODELO, DENTRO DO CEAGB."}, {"id": "6034", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6034/protocolo_20200219_085317.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA DESENVOLVE ALAGOAS, JOS\u00c9 HUMBERTO MAUR\u00cdCIO DE LIRA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA ESPECIAL DE MICROCR\u00c9DITO DE ATE R$ 1 MIL PARA O FINANCIAMENTO DE ESTOQUES PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS."}, {"id": "6035", "ano": "2020", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6035/protocolo_20200219_090706.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O, \u00caNIO LINS, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS INT\u00c9RPRETES E TRADUTORES DE LIBRAS PARA ACOMPANHAR O GOVERNADOR EM SEUS DISCURSOS E ENTREVISTAS QUE SEJAM TRANSMITIDAS PELAS TV'S E INTERNET."}, {"id": "6041", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6041/protocolo_20200219_095929.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL-215, ATE O CRUZAMENTO COM A BR-101."}, {"id": "6043", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6043/protocolo_20200219_100509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA CASAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA EM GIRAU DO PONCIANO."}, {"id": "6044", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6044/protocolo_20200219_100645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA CASAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA E TRATADA NO POPULOSO BAIRRO CRUZEIRO EM GIRAU DO PONCIANO."}, {"id": "6047", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6047/protocolo_20200219_111454.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO RENA FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E SERVI\u00c7OS H\u00cdDRICOS DO ESTADO, FERNANDO PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) PO\u00c7OS ARTESIANOS NO POVOADO MATA VERDE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO, AL."}, {"id": "6048", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6048/protocolo_20200219_115017.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, MAUR\u00cdCIO QUINTELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE OS POVOADOS LAGEDO AO POVOADO MATA VERDE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO-AL."}, {"id": "6049", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6049/protocolo_20200219_134828.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOS\u00c9 RENAN DE VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA AO DISTRITO BRANCA, LOCALIZADO NA CIDADE DE ATALAIA/AL."}, {"id": "6051", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6051/protocolo_20200219_140439.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE REGULAMENTAR O SERVI\u00c7O DIGITAL E GRATUITO DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE ALAGOAS."}, {"id": "6053", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6053/protocolo_20200220_084725.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10(DEZ) PO\u00c7OS ARTESIANOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR VERMELHO VISANDO BENEFICIAR ALGUMAS LOCALIDADES."}, {"id": "6067", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6067/protocolo_20200227_121832.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "6068", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6068/protocolo_20200227_122249.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "6069", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6069/protocolo_20200228_095504.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS PASSARELAS NA AL - 101 SUL , NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS DA BARRA NOVA E DA MASSAGUEIRA , LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO ."}, {"id": "6072", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6072/protocolo_20200303_084939.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 6 KM, QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE A BR 316 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "6077", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6077/protocolo_20200303_124425.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES AINDA NESTE PER\u00cdODO QUE ANTECEDE AS CHUVAS, HAJA VISTA QUE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO CERTO, CONTRIBUIR\u00c1 PARA UMA BOA SAFRA, BENEFICIANDO MILHARES DE FAM\u00cdLIA DO CAMPO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE NECESSIDADE."}, {"id": "6078", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6078/protocolo_20200303_135458.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS , SR. FERNANDO SOARES PEREIRA , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO , SR . RAFAEL DE G\u00d3ES BRITO , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA PONTE DE MADEIRA QUE PASSA SOBRE O RIO TATUAMUNHA , LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO DE PEDRAS NO LITORAL NORTE DE ALAGOAS ."}, {"id": "6088", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6088/protocolo_20200305_100225.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS APARELHOS DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA - RM, A SER DISTRIBU\u00cdDOS PARA O HOSPITAL DA MULHER DRA. NISE DA SILVEIRA, LOCALIZADO EM MACEI\u00d3 E HOSPITAL REGIONAL DR. CLODOLFO RODRIGUES DE MELO - HRCRM, LOCALIZADO EM SANTANA DO IPANEMA."}, {"id": "6090", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6090/protocolo_20200305_100202.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, QUE SEJA SOLICITADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIA, PARA O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL CHAMA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, REGI\u00c3O DO AGRESTE."}, {"id": "6091", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6091/protocolo_20200305_091911.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE SR. CLA\u00daDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE LEITOS E AMBULATORIAL."}, {"id": "6092", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6092/protocolo_20200305_091935.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, SR. CLA\u00daDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6097", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6097/protocolo_20200309_152256.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS -DER , SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU SINALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA , NA RODOVIA AL 110 , NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O , NA AVENIDA ADALBERTO DE ARA\u00daJO LESSA , NO CONDOM\u00cdNIO VALE DO SIL\u00cdCIO AO LADO DO MOMENTU'S MOTEL."}, {"id": "6098", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6098/protocolo_20200310_103425.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL. HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO ESTREMONTES, POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS, O QUAL FAZ PARTE DA ROTA TUR\u00cdSTICA DO CANGA\u00c7O."}, {"id": "6100", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6100/protocolo_20200310_110812.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE DETERMINE A ELABORA\u00c7\u00c3O E O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A DELEGACIA DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O, NA CAPITAL E NAS CIDADES COM MAIS DE 60 MIL HABITANTES,"}, {"id": "6101", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6101/protocolo_20200310_111021.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SILVIO BULH\u00d5ES, PARA QUE DETERMINEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE RESTAURANTES POPULARES, ESTADUAL E GRATUITO, A SER IMPLANTADO NAS CIDADES COM MAIS DE 30 MIL HABITANTES."}, {"id": "6102", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6102/protocolo_20200310_111246.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O LUCIANO BARBOSA, PARA QUE DETERMINEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO ESTADUAL PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO 14\u00ba E 15\u00ba SAL\u00c1RIO AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS ANUALMENTE PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6103", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6103/protocolo_20200310_111536.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O, \u00caNIO LINS, PARA QUE DETERMINEM QUE PARTE DAS VERBAS PUBLICIT\u00c1RIAS DO GOVERNO DO ESTADO SEJAM RESERVADAS PARA CAMPANHAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO."}, {"id": "6104", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6104/protocolo_20200310_112005.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA LIGANDO O POVOADO BONSUCESSO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE, AO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ DESERTO DE FORMA A INCENTIVAR O TURISMO E ESCOAMENTO DE PRODU\u00c7\u00c3O LOCAL"}, {"id": "6108", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6108/protocolo_20200310_122427.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO N\u00daCLEO ESPECIALIZADO NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA SESAU, PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA E SERVI\u00c7OS DE REFER\u00caNCIA EM DOEN\u00c7AS RARAS COMO COMPONENTES ESTRUTURANTES COMPLEMENTARES \u00c0 REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "6110", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6110/protocolo_20200311_104438.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A OBRA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA CIDADE DE BELO MONTE."}, {"id": "6111", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6111/protocolo_20200311_114411.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG/AL, BEM COMO AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS -TJ/AL, A ISEN\u00c7\u00c3O OU CONSIDER\u00c1VEL REDU\u00c7\u00c3O DAS TAXAS E EMOLUMENTOS CARTOR\u00c1RIOS PARA OS MORADORES DAS \u00c1REAS ATINGIDAS PELOS NOT\u00d3RIOS PROBLEMAS GEOL\u00d3GICOS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA BRASKEM, NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE, BOM PARTO E BEBEDOURO QUE VIEREM A ADQUIRIR NOVOS IM\u00d3VEIS EM RAZ\u00c3O DAS INDENIZA\u00c7\u00d5ES A SEREM RECEBIDAS JUDICIALMENTE OU EXTRAJUDICIALMENTE."}, {"id": "6112", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6112/protocolo_20200311_115301.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. CL\u00c1UDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"CASA DO AUTISTA\"DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6113", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6113/protocolo_20200311_115751.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA REQUERER QUE TOMADAS PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LOUREIRO, LOCALIZADA NO CONJ. HABITACIONAL PEDRO TEN\u00d3RIO RAPOSO, NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N - CENTRO, MURICI - AL."}, {"id": "6116", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6116/protocolo_20200312_115100.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. JOS\u00c9 LUCIANO BARBOSA DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS MOBILI\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA ESTADUAL M\u00c1RIO GOMES DE BARROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES."}, {"id": "6121", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6121/protocolo_20200316_170511.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , TOME AS \u00b4PROVID\u00caNCIAS PARA QUE FORNE\u00c7A , DE FORMA URGENTE , M\u00c1SCARAS CIR\u00daRGICAS , \u00c1LCOOL EM GEL E QUAISQUER OUTROS ACESS\u00d3RIOS E/OU PRODUTOS QUE VIVEM REDUZIR OS RISCOS DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O DO V\u00b4RUS COVID - 19 A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMP\u00d5EM A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ( POLICIAS MILITARES , POLICIAS CIVIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS )."}, {"id": "6129", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6129/protocolo_20200317_103340.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, REALIZE O AFASTAMENTO DA AL 125, NO TRECHO QUE LIGA A AL 220 EM BATALHA \u00c0 CIDADE DE OLIVEN\u00c7A."}, {"id": "6140", "ano": "2020", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6140/protocolo_20200318_131537.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS QUE VENHAM A GARANTIR A PERMAN\u00caNCIA DOS NOVOS LEITOS DE UTI , DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PARA O COVID -19 , AP\u00d3S A PANDEMIA ."}, {"id": "6143", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6143/protocolo_20200318_155522.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6146", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6146/protocolo_20200319_113224.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PARA GARANTIR O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CODIV-19."}, {"id": "6148", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6148/protocolo_20200319_133449.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRASCOS DE \u00c1LCOOL EM GEL E MASCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6154", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6154/protocolo_20200407_084536.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ALAGOAS, SOLICITAR A SUSPENS\u00c3O POR 60 DIAS (ABRIL E MAIO) DA COBRAN\u00c7A DA TARIFA M\u00cdNIMA DE \u00c1GUA DOS CONSUMIDORES QUE SE ENQUADRAM NO PADR\u00c3O B\u00c1SICO DA TARIFA SOCIAL E REGISTRAM CONSUMO DE AT\u00c9 10M C\u00daBICOS AO M\u00caS, BEM COMO DESONER\u00c1-LO DE CUSTOS COM PAGAMENTO DE TARIFA M\u00cdNIMA DE ENERGIA DAQUELES CONSUMIDORES QUE EST\u00c3O NAS FAIXAS DE CONSUMO M\u00c9DIO DE 80KWH."}, {"id": "6158", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6158/protocolo_20200407_120430.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE QUE SEJA CRIADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO OU A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS DE PORTO CALVO E PASSO DE CAMARAGIBE PARA ATENDER PACIENTES ACOMETIDOS PELO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6159", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6159/protocolo_20200407_121236.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJA REALIZADA COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS ATENDIDAS, EM PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE 50%, ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO SEAGRI/MDS N\u00ba 007/2013, FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OI GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6163", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6163/protocolo_20200413_101538.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL , HELDER GAZZANEO , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO MEIRUS , POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "6164", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6164/protocolo_20200413_101611.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE , ALEXANDRE AYRES , E PREFEITO DE MACEI\u00d3 RUI PALMEIRA , SOLICITAR ALTERA\u00c7\u00c3O NOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO E MUNIC\u00cdPIO PARA A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O NO FUNCIONAMENTO DE SAL\u00d5ES DE BELEZA , BARBEARIAS , MANICURE E PEDICURE ( ESMALTERIA) , CL\u00cdNICAS DE EST\u00c9TICA , ESTABELECIMENTOS COMERCIAS COM ATIVIDADES DE DEPILA\u00c7\u00c3O E SIMILARES ."}, {"id": "6165", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6165/protocolo_20200414_084651.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE , EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DO COVID - 19 , ANTECIPAR A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DA MATA , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES ."}, {"id": "6166", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6166/protocolo_20200414_084951.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE LIBERE RECURSOS , A FIM DE CONCEDER LINHA DE CR\u00c9DITO A SER FORNECIDA PELA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , NO VALOR DE R$ 2 MIL \u00c1 R$ 5 MIL REAIS DESTINADO AOS FEIRANTES , AMBULANTES , ARTES\u00c3OS E AFINS."}, {"id": "6167", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6167/protocolo_20200414_084902.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DO COVID -19 , ANTECIPAR A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO ."}, {"id": "6168", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6168/protocolo_20200414_090343.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS BUSCANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DESSE IMPORTANTE AUX\u00cdLIO SOCIAL , UTILIZANDO OS RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA (FECOEP) , PARA A POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DOS 102 MUNIC\u00cdPIOS , QUE HOJE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA , A ENFRENTAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6169", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6169/protocolo_20200414_121227.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3- ESTRADA , REALIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 4,5 KM QUE LIGA A BR 104 AO POVOADO DANTA F\u00c9 , PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE UNI\u00c3O DOS PALMARES . A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA OBRA \u00c9 DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA , POIS IR\u00c1 FACILITAR O ACESSO AO HOSPITAL E BENEFICIAR UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 3000 PESSOAS QUE MORAM NESTE POVOADO E S\u00cdTIOS CIRCUNVIZINHOS ."}, {"id": "6171", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6171/protocolo_20200415_092909.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SOLICITANDO A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA , POR UM PER\u00cdODO DE AT\u00c9 90 ( NOVENTA) DIAS , A PEDIDO DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO , DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FINANCEIROS REFERENTES A EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS ( DESCONTO EM FOLHAS ) , CONTRA\u00cdDOS POR SERVIDORES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6172", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6172/protocolo_20200415_093119.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SOLICITANDO ADO\u00c7\u00c3O DA RECOMENDA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE ALAGOANA DE INFECTOLOGIA - SAI PARA MANEJO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO COVID -19 , EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DE MANEJO / TRATAMENTO HOSPITALAR , EM ANEXO ."}, {"id": "6173", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6173/protocolo_20200415_102203.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE ESTUDE OS MEIOS NECESS\u00c1RIOS E VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUS\u00c3O E FABRICA\u00c7\u00c3O DO RESPIRAL - RESPIRADOR ARTIFICIAL CRIADO PELO GRUPO DE PESQUISADORES FORMADO POR ENGENHEIROS , PROGRAMADORES E ESTUDANTES , COORDENADO PELO SARGENTO RODRIGO COSTA , DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO , LOTADO AQUI EM ALAGOAS ."}, {"id": "6174", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6174/protocolo_20200415_111336.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CAB\u00cdVEIS PARA A SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DE VE\u00cdCULOS N\u00c3O ESSENCIAIS , COM CONSEQUENTE REDU\u00c7\u00c3O DA FROTA E DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS VINCULADOS AOS SERVI\u00c7OS N\u00c3O ESSENCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS , DURANTE O PER\u00cdODO DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19."}, {"id": "6176", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6176/protocolo_20200415_123142.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM C\u00d3PIA PARA O PRESIDENTE AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPE\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS - ADEAL , SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL 8.228/2020 QUE REGULAMENTA A PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DERIVADOS L\u00c1CTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6177", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6177/protocolo_20200415_123238.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM C\u00d3PIA PARA PRESIDENTE AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPE\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS - ADEAL , SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EQUIVAL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA , PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO , POR MEIO DA ADES\u00c3O AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPE\u00c7\u00c3O PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI."}, {"id": "6178", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6178/protocolo_20200415_123312.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO . SR. SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI , DE ISENTAR O IPVA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS DE FORMA PROPORCIONAL PELO PER\u00cdODO DE 90 DIAS ."}, {"id": "6179", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6179/protocolo_20200416_082322.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FIRME PARCERIA COM A REDE HOTELEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS , NO SENTIDO DE ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE , QUE NESTE PER\u00cdODO , PRECISAM FICAR ISOLADOS DA FAM\u00cdLIA , POR CONTA DO CUIDADO PARA EVITAR A TRANSMISS\u00c3O NO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6180", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6180/protocolo_20200416_092624.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE ALAGOAS , O SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVA CAB\u00cdVEIS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE LABORAT\u00d3RIOS PARTICULARES DE ALAGOAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE COVID-19 , COM A FINALIDADE DE AUMENTO SUBSTANCIAL NO N\u00daMEROS DE TESTES E DIMINUI\u00c7\u00c3O DA DEMANDA DI\u00c1RIA DOS TESTES A SEREM REALIZADOS PELO LACEN ."}, {"id": "6181", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6181/protocolo_20200416_104424.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE ALAGOAS , O SR . CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS CAB\u00cdVEIS PARA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL , COM A FINALIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS , INSUMOS E SERVIDORES DA UFAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE COVID -19 NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6183", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6183/protocolo_20200420_095532.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA (FECOEP), UM REPASSE SOCIAL NA FORMA DE AUX\u00cdLIO PECUNI\u00c1RIO, NO VALOR DE R$ 20.000.000, 00 ( VINTE MILH\u00d5ES DE REAIS), PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS 102 MUNIC\u00cdPIO ALAGOANOS, TENDO COMO PAR\u00c2METRO OS \u00cdNDICES DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, BUSCANDO ASSIM ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DOS ALAGOANOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL QUE N\u00c3O SER\u00c3O CONTEMPLADAS PELAS CESTAS B\u00c1SICAS DISTRIBU\u00cdDAS PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "6185", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6185/protocolo_20200422_085956.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA DE LOJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES - N\u00c3O SE LIMITANDO AOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, COM O SERVI\u00c7O \"PEGUE E LEVE\", EM RAZ\u00c3O DE PREJU\u00cdZO DE ORDEM FINANCEIRA E COMPROMISSO DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA EM COLABORAR INCANSAVELMENTE COM A EFETIVIDADE DO DECRETO GOVERNAMENTAL."}, {"id": "6186", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6186/protocolo_20200422_093418.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUGERINDO A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO."}, {"id": "6187", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6187/protocolo_20200422_093711.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SUGERINDO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS , NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3 - AL."}, {"id": "6188", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6188/protocolo_20200423_080116.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA A SECRETARIA DO ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, E PARA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O \u00c0 POBREZA - FECOEP, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ECON\u00d4MICAS DESTINADA AOS ARTES\u00c3OS DO PONTAL DA BARRA, DOS GUERREIROS DA PRA\u00c7A LYONS E DA FEIRINHA DO ARTESANATO NA PAJU\u00c7ARA, TODOS LOCALIZADOS EM MACEI\u00d3 - AL."}, {"id": "6190", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6190/protocolo_20200423_080511.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 \"CORONAV\u00cdRUS\", QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS, DE QUALQUER NATUREZA SEJAM DECLARADOS ISENTOS DA COBRAN\u00c7A DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA/ESGOTO, PELO PER\u00cdODO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NESTE ESTADO."}, {"id": "6191", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6191/protocolo_20200423_080625.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A RETIRADA DOS QUEBRAS-MOLAS DA PONTE GUNGA (LAGOA DO ROTEIRO), SITUADA NO LITORAL SUL DE ALAGOAS, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL E ROTEIRO."}, {"id": "6192", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6192/protocolo_20200423_080823.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS A FIM DE AMPLIAR O N\u00daMERO DE LEITOS PARA DOENTES DO COVID-19, POR MEIO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS HOSPITALARES E A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS EXCLUSIVOS PARA SEREM CENTRO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DE CAMPANHA DO COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA-AL."}, {"id": "6193", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6193/protocolo_20200423_081020.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS A FIM DE POSSIBILITAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA-AL, EM ESPECIAL NAS ZONAS COMERCIAIS MAIS AFETADAS PELA AUS\u00caNCIA DE TR\u00c1FEGO DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS EM DECORR\u00caNCIA DA QUARENTENA IMPOSTA PELO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 69.577, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2020, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS AGENTES."}, {"id": "6198", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6198/protocolo_20200428_090150.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , SR . CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS BUSCANDO ARTICULAR , JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS PARA QUE SEJA RECOMENDADO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MASCARA DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL , POR TODA \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS , EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , INDUSTRIAIS , FEIRAS LIVRES , BANCOS E CASAS LOT\u00c9RICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS , COMO FORMA DE COMBATER \u00c1 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6199", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6199/protocolo_20200428_090605.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS BUSCANDO A ARTICULA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS 102 MUNIC\u00cdPIOS DO NOSSO ESTADO , VISANDO \u00c1 CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ALAGOAS , PARA QUE ESTES ATUEM COMO FOR\u00c7A AUXILIAR AO COMBATE \u00c1 PANDEMIA DO COVID - 19."}, {"id": "6200", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6200/protocolo_20200428_091240.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR . HELDER GAZZANEO GOMES , REINTERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 519/2020 , PROTOCOLIZADO NESTA CASA EM 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO , NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFOR\u00c7OS PROMOVENDO A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL- 215 AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR-101."}, {"id": "6203", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6203/protocolo_20200428_103147.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE REQUISITAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) , COMO M\u00c1SCARAS DE TECIDO LAV\u00c1VEIS E \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO 70\u00ba INPM PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , VISTO QUE N\u00c3O H\u00c1 AINDA PERSPECTIVA DE ENTREGA DESTES EQUIPAMENTOS NOS DISTRITOS POLICIAS E CISPS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO OS QUAIS TAMB\u00c9M EST\u00c3O SUJEITOS \u00c1 CONTAMINA\u00c7\u00c3O PELA COVID -19 , O CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6204", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6204/protocolo_20200428_103125.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DE CONSULT\u00d3RIOS CL\u00cdNICOS E ODONTOL\u00d3GICOS , RESPEITANDO NORMAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS EM ATENDIMENTO A ANVISA , PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE GASTROENTEROLOGIA , EXAMES DE IMAGEM , ODONTOL\u00d3GICOS , COMO TAMB\u00c9M PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS DE TRANSPLANTADOS , ONCOL\u00d3GICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS COM NECESSIDADES DE USO CONT\u00cdNUO DE MEDICA\u00c7\u00c3O , AINDA QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA PARA ALINHAMENTO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E DE ASSIST\u00caNCIA \u00c1 SA\u00daDE D POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6208", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6208/protocolo_20200428_112439.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE ESTUDE OS MEIOS NECESS\u00c1RIOS E VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c1 SECRETARIA DO TURISMO REDIRECIONANDO -OS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS POR TR\u00caS MESES AOS GUIAS DE TURISMO , AMBULANTES , GAR\u00c7ONS , MOTORISTAS DE T\u00c1XIS , VANS E \u00d4NIBUS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6209", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6209/protocolo_20200428_113626.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE ALAGOAS , O SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UM ATO NORMATIVO DE FIXA\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS PR\u00c9VIOS E OBJETIVOS NA DETERMINA\u00c7\u00c3O DAS LISTAS DE PRIORIDADES NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE COVID-19 PELO LACEN /AL."}, {"id": "6210", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6210/protocolo_20200428_114426.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ATO NORMATIVO DE SUSPENS\u00c3O DOS DESCONTOS DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS , PELO PRAZO DE 3 ( TR\u00caS ) MESES , DA FOLHA SUSPENS\u00c3O DOS SERVIDORES CIVIS , MILITARES , APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS , MILITARES , APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE OS SERVIDORES POSSUAM UMA MELHOR SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SUAS FAM\u00cdLIAS DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "6211", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6211/protocolo_20200428_123839.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE DETERMINAR OFICIALMENTE \u00c1S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS , LOT\u00c9RICAS E INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA - DE QUALQUER NATUREZA - A OBRIGAT\u00d3RIO DISPONIBILIZANDO GRATUITA DE \u00c1LCOOL ANTISS\u00c9PTICO ET\u00cdLIO 70\u00ba INPM PARA OS FUNCION\u00c1RIOS EM ATIVIDADE PRESENCIAL E PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE ODO GERAL , VISTO QUE N\u00c3O H\u00c1 AINDA REGISTRO DESTE FORNECIMENTO NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS DURANTE ATIVIDADES NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS E CAIXAS PRESENCIAS , ONDE H\u00c1 O MANUSEIO DE MOEDAS E C\u00c9DULAS , OS QUAIS TAMB\u00c9M EST\u00c3O SUJEITOS \u00c1 CONTAMINA\u00c7\u00c3O PELA COVID -19 , O CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6212", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6212/protocolo_20200429_093300.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR RENAN CALHEIROS FILHO , GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR ALEXANDRE AYRES , SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO , QUE OS LEITOS DO HOSPITAL GERAL PROFESSOR IB GATTO FALC\u00c3O , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO / AL , SEJAM TRANSFORMADO EM LEITOS DE UTI COVID -19 E LEITOS DE INTERNA\u00c7\u00c3O COVID-19."}, {"id": "6213", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6213/protocolo_20200429_103236.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE , ALEXANDRE AYRES , PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICADOR OS TRABALHOS DE COMBATE AEDES AEGYPTI NOS BAIRROS DO MUTANGE , CAMBONA , BEBEDOURO E PINHEIRO , DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE RESID\u00caNCIAS FECHADAS E MUITAS DESTELHADAS ., O QUE FAVORECE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO E POSSIBILIDADE DE SURTO."}, {"id": "6214", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6214/protocolo_20200429_103900.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DIRETOR -GERAL DO DETRAN , SR. ADRUALDO CAT\u00c3O , PARA QUE AUTORIZEM O FUNCIONAMENTO PARCIAL DAS AUTOESCOLAS , PARA QUE POSSAM PROCEDER \u00c1S AULAS PR\u00c1TICAS SEGUINDO AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES E TOMANDO OS CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS \u00c1 PREVEN\u00c7\u00c3O DO COVID -19 , UMA VEZ QUE O REFERIDO SETOR SE ENCONTRA PREJUDICADO SEM QUALQUER TIPO DE FATURAMENTO E QUE AS AULAS PR\u00c1TICAS N\u00c3O PROVOCAM AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS , N\u00c3O TRAZENDO RISCO \u00c1S MEDIDAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "6216", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6216/protocolo_20200429_120249.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO EFETUE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU M\u00c1XIMO , EQUIVALENTE A 40% , BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO DE VIDA EM BENEF\u00cdCIO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE DE SA\u00daDE ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "6217", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6217/protocolo_20200504_120337.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA REQUERER QUE CUMPRA O SOLICITADO NO OF\u00cdCIO , A FIM DE DESTINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES DE MINHA AUTORIA AO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DO COVID-19."}, {"id": "6224", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6224/protocolo_20200507_091211.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO , PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE S\u00c3O MIGUEL ."}, {"id": "6225", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6225/protocolo_20200507_090914.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA, GEORGE SANTORO, E AOS DIRETORES- PRESIDENTES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR O REEQUIL\u00cdBRIO FINANCEIRO DE REFATURAMENTO JUNTO A CASAL E EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIDORA ALAGOAS, A FIM DE ATENDER A SITUA\u00c7\u00c3O AGRAVADA DA CLASSE DE CONSUMIDORES N\u00c3O BENEFICI\u00c1RIAS DA TARIFA SOCIAL, POR MEIO DO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS E CANCELAMENTO DE COBRAN\u00c7A DE MULTA E JUROS NAS CONTAS FATURADAS - VENCIDAS E A VENCER, ENQUANTO PERDURAR A DECRETA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO E POR MAIS DOIS MESES, AP\u00d3S A VIG\u00caNCIA DO DECRETO."}, {"id": "6226", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6226/protocolo_20200507_091041.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO AYRES, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEITOS CL\u00cdNICOS E DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTI PARA O NECESS\u00c1RIO ATENDIMENTO E TRATAMENTO A PACIENTES ACOMETIDOS POR CONTAMINA\u00c7\u00c3O DA COVID - 19 NOS MUNIC\u00cdPIOS DAS 9\u00aa E 10\u00aa REGI\u00d5ES DE SA\u00daDE, E TAMB\u00c9M QUE IMPLEMENTEM AS VISITAS DOMICILIARES, PARA A BUSCA ATIVA E O ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E/OU EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O DESTACANDO O PROCESSO DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "6230", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6230/protocolo_20200507_092003.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE E EXECUTAR A SUSPENS\u00c3O DOS CORTES NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E ENERGIA PARA MICRO E PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS, AP\u00d3S A FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "6231", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6231/protocolo_20200507_092650.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVER A \"FRENTE INTEGRADA PELO TRABALHO\", COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR RENDA PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "6232", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6232/protocolo_20200507_092519.pdf", "ementa": "PELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, O REPARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS ESTADUAIS, BEM COMO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DAS D\u00cdVIDAS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "6233", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6233/protocolo_20200507_093052.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DA UNIDADE DE SA\u00daDE MISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO E PRODUTOS DE HIGIENE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6234", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6234/protocolo_20200507_094256.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE HIGIENE NECESS\u00c1RIOS PARA A PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E PRODUTOS DE HIGIENE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "6235", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6235/protocolo_20200507_093202.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE SOLICITAR, AOS PODERES COMPETENTES, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA DO SIMPLES NACIONAL, POR TR\u00caS MESES A PARTIR DO FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "6236", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6236/protocolo_20200507_093624.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPRESAS QUE SE ENQUADRAM NO SIMPLES NACIONAL."}, {"id": "6237", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6237/protocolo_20200507_094421.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": "6238", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6238/protocolo_20200507_095232.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COMO FUNCIONAR\u00c1 A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DO CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS, AP\u00d3S O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "6239", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6239/protocolo_20200507_094928.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA PARA AUXILIAR A POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RENDA B\u00c1SICA EMERGENCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6240", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6240/protocolo_20200507_112012.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PR\u00d3PRIA DESSE PODER, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA INSTRUIR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE ESTEJAM A SERVI\u00c7O DIRETO OU INDIRETO - M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS, DEMAIS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE E AGENTES DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA - NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE, COM PACIENTES CONTAMINADOS COM O COVID-19 - \"CORONAV\u00cdRUS\", DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA."}, {"id": "6241", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6241/protocolo_20200507_112154.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESAU, CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE TRABALHO DOS \"PRECARIZADOS\" QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19 - \"CORONAV\u00cdRUS\", LOTADOS NA MATERNIDADE ESCOLA SANTA M\u00d4NICA, VIA CONTRATO DE EMPENHO."}, {"id": "6242", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6242/protocolo_20200507_121755.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE AOS BANCOS DE SANGUE DE ALAGOAS."}, {"id": "6243", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6243/protocolo_20200507_122226.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS PARA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SECRET\u00c1RIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRET\u00c1RIO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA, BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO E AO COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DE ARAPIRACA, 3\u00ba BPM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, REQUERENDO, AINDA, QUE O REFERIDO PROGRAMA SE TORNE UM RECURSO PRIORIT\u00c1RIO CONTRA A VIOL\u00caNCIA EM DESFAVOR DA MULHER, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DO COVID-19."}, {"id": "6245", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6245/protocolo_20200508_122344.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O HOSPITALAR DE GERIATRIA NO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS., PARA SUPORTE AO ATENDIMENTO DOS PACIENTE IDOSOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR."}, {"id": "6246", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6246/protocolo_20200511_125719.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO TEMPOR\u00c1RIO PARA OS MILITARES E PARA OS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6247", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6247/protocolo_20200511_130858.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE A SALA DE SITUA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, ADOTE OS CRIT\u00c9RIOS DO COMIT\u00ca CIENTIFICO DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE PARA O COMBATE \u00c0 COVID -19."}, {"id": "6248", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6248/protocolo_20200511_131241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA IMPLANTADO UMA COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL POLITICA E T\u00c9CNICA DE TESTAGEM PARA A COVID-19, SEGUINDO RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca CIENTIFICO DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE."}, {"id": "6249", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6249/protocolo_20200511_131442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SIGA AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO COMIT\u00ca CIENT\u00cdFICO DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE DE COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE REGULA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AOS LEITOS DE UTI."}, {"id": "6256", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6256/protocolo_20200519_100413.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA SEREM LIBERADOS RECURSOS, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONCESS\u00c3O DE LINHA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, A SER FORNECIDA PELA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE."}, {"id": "6257", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6257/protocolo_20200519_100702.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO DE MACEI\u00d3, SR. RUI SOARES PALMEIRA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR. POR MEIO DE INICIATIVA PR\u00d3PRIA DAQUELE PODER , A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA INSTITUIR GRATIFICA\u00c7\u00c3O NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE \u00c0 COVID -19 - \"CORONAV\u00cdRUS\", DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA."}, {"id": "6258", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6258/protocolo_20200520_115617.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO DE MACEI\u00d3, SR. RUI SOARES PALMEIRA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PR\u00d3PRIA DAQUELE PODER, ENQUANTO PERDURAR O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DA COVID-19 - \"CORONAV\u00cdRUS\", A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, AOS TRANSPORTADORES ESCOLARES, DAS SEGUINTES MEDIDAS: DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS; INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO; E, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA OS ALUDIDOS PROMOVAM TAMB\u00c9M O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM DIAS E HOR\u00c1RIOS PELA PREFEITURA DE MACEI\u00d3 DEFINIDOS."}, {"id": "6259", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6259/protocolo_20200519_101201.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PR\u00d3PRIA DAQUELE PODER, A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VE\u00cdCULOS CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS EXER\u00c7AM TRANSPORTE ESCOLAR NESTE ESTADO, VEZ QUE, EM RAZ\u00c3O DA QUARENTENA PREVENTIVA ESTABELECIDA PELO COMBATE AO COVID-19 \"CORONAV\u00cdRUS\" AS AULAS ESCOLARES EST\u00c3O SUSPENSAS, CONSEQUENTEMENTE OS TRANSPORTES ESCOLARES TAMB\u00c9M."}, {"id": "6260", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6260/protocolo_20200519_100124.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM URG\u00caNCIA, CUJA A FINALIDADE \u00c9 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 - \"CORONAV\u00cdRUS\", QUE AS LOJAS DOS ARTES\u00c3OS, CADASTRADOS NO PAB SEDETUR LOCALIZADOS NO PONTAL DA BARRA, BAIRRO TUR\u00cdSTICO LOCALIZADO EM MACEI\u00d3/AL ,SEJAM DECLARADOS ISENTAS DA COBRAN\u00c7A DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA/ESGOTO, PELO PER\u00cdODO QUE PERDURA O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NESTE ESTADO."}, {"id": "6263", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6263/scan_20200518_122604.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE ALAGOAS , COM URG\u00caNCIA , CUJA FINALIDADE \u00c9 A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM OS TRANSPORTADORES ESCOLARES \u00c1S ROTAS DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE , QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESTADUAIS E EST\u00c3O ATUANDO NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 - CORONAV\u00cdRUS , NESTE ESTADO , BEM COMO CASO A REFERIDA SECRETARIA NECESSITE CONTRATAR TRANSPORTE QUE SE D\u00ca PRIORIDADES AOS TRANSPORTES ESCOLARES , ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA ."}, {"id": "6264", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6264/protocolo_20200521_105904.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ALAGOAS, COM URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, E TORNEM OBRIGAT\u00d3RIOS TESTES R\u00c1PIDOS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 NOS FUNCION\u00c1RIOS DE ABRIGOS, CASAS DE REPOUSO E EM LOCAIS AFINS COM GRANDE INCID\u00caNCIA/PERMAN\u00caNCIA DE IDOSOS, EVITANDO E DIFICULTANDO A TRANSMISS\u00c3O E CONSEQUENTE CONTAMINA\u00c7\u00c3O PELO CORONAV\u00cdRUS, VEZ QUE OS MESMOS EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS NO GRUPO DE RISCO."}, {"id": "6266", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6266/protocolo_20200519_091802.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA DESENVOLVE ALAGOAS, JOS\u00c9 HUMBERTO MAUR\u00cdCIO DE LIRA, PARA QUE ESTUDEM E DETERMINEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA ESPECIAL DE MICROCR\u00c9DITO PARA A CLASSE DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES, TENDO EM VISTA QUE ESSES TRABALHADORES FICARAM SEM TER COMO REALIZAR SEU OF\u00cdCIO DESDE O DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2020, DATA DO DECRETO DO EXECUTIVO QUE DETERMINOU A SUSPENS\u00c3O DAS AULAS NAS ESCOLAS EM ALAGOAS."}, {"id": "6267", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6267/protocolo_20200519_092314.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, AS NORMAS REFERENTES AO SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS MILITARES, PARA QUE O PARLAMENTO POSSA DISCUTIR JUNTO AOS MILITARES E \u00c0 SOCIEDADE AS NOVAS DIRETRIZES RELATIVAS A ESSE SISTEMA."}, {"id": "6268", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6268/protocolo_20200519_092656.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO PARA QUE CRIE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A CLASSE DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES E GUIAS DE TURISMO, TENDO EM VISTA QUE ESSES TRABALHADORES FICARAM SEM TER COMO REALIZAR SEU OF\u00cdCIO DESDE O DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2020, DATA DO DECRETO DO EXECUTIVO QUE DETERMINOU A SUSPENS\u00c3O DAS AULAS NAS ESCOLAS EM ALAGOAS, AL\u00c9M DE EM SUA MAIORIA N\u00c3O SEREM BENEFICIADOS PELO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "6269", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6269/protocolo_20200519_123615.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR PARA REQUERER QUE CONCEDA A ANISTIA TRIBUT\u00c1RIA DO ANO DE 2020, AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE AMENIZAR OS IMPACTOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "6270", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6270/protocolo_20200519_124553.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA SUSPENDER AS COBRAN\u00c7AS DOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS, CONTRA\u00cdDOS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, DURANTE O PER\u00cdODO DE 90 DIAS."}, {"id": "6277", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6277/protocolo_20200520_113258.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE GARANTIR A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CULTOS RELIGIOSOS VIRTUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER MEDIDAS TOMADAS PARA PROMOVER O ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "6278", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6278/protocolo_20200520_113709.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE O LABORAT\u00d3RIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN DISPONIBILIZE OS RESULTADOS DOS SEUS EXAMES DE MANEIRA VIRTUAL."}, {"id": "6279", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6279/protocolo_20200520_114430.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PRORROGAR O PAGAMENTO DE IPVA PARA PROFISSIONAIS TAXISTAS E PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO QUE J\u00c1 EXERCEM A PROFISS\u00c3O ANTERIORMENTE \u00c0 PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "6280", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6280/protocolo_20200521_083416.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTINA-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA E DE RAIO-X PARA OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O ATUANDO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19."}, {"id": "6281", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6281/protocolo_20200521_083823.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS EQUIPADAS ADEQUADAMENTE PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19."}, {"id": "6285", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6285/protocolo_20200521_090426.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO DE MACEI\u00d3, SR. RUI SOARES PALMEIRA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES , TELAS, REDES OU OUTRO MEIO DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA PONTE SOBRE O VALE DO REGINALDO, QUE LIGA OS BAIRROS DO FAROL E DO FEITOSA, EM MACEI\u00d3/AL IMPOSSIBILITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CORRIQUEIROS \u00d3BITOS AUTOPROVOCADOS, NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "6286", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6286/protocolo_20200522_101857.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE DESENVOLVAM URGENTEMENTE UM PLANO DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS VULNER\u00c1VEIS, CRIAN\u00c7AS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO COVID 19."}, {"id": "6297", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6297/protocolo_20200527_130629.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS AGENTES DAS \u00c1REAS DA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DA COVID-19, ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA REMOTA GRATUITA, SENDO DISPONIBILIZADOS CANAIS PARA ESCUTA PSICOL\u00d3GICA, DE MODO QUE AS PESSOAS POSSAM ALIVIAR SUAS EMO\u00c7\u00d5ES NEGATIVAS E RECEBER ORIENTA\u00c7\u00d5ES VIA CANAL DE ATENDIMENTO 0800, E PLATAFORMAS DIGITAIS, CONFORME JUSTIFICATIVAS."}, {"id": "6301", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6301/protocolo_20200602_092728.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MACEI\u00d3, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONCLUS\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O LINS CALHEIROS, TABULEIRO NOVO, MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "6303", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6303/protocolo_20200603_094930.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AOS SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), E DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND), E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), PARA QUE SEJAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DAS CABECEIRAS DA NOVA PONTE SOBRE O RIO MUNDA\u00da, QUE LIGA A AL-404 A BR-316."}, {"id": "6304", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6304/protocolo_20200603_110542.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL 105, DO TRECHO QUE LIGA A USINA CORURIPE A PINDORAMA. BEM COMO DO TRECHO DA PINDORAMA AO BOLIVAR."}, {"id": "6307", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6307/protocolo_20200605_090302.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ESTE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA , PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULO INCIDENTE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DO TIPO MOTOCICLETA E MOTONETA, DE FABRICA\u00c7\u00c3O NACIONAL, COM POT\u00caNCIA DE AT\u00c9 50 (CINQUENTA) cms E PERTENCENTES A PESSOA NATURAL, ASSIM COMO, EXTINGUIR POR REMISS\u00c3O OU ANISTIA DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DECORRENTES DE IPVA E DO LICENCIAMENTO OCORRIDOS AT\u00c9 \u00c0 DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE A REFERIDA NORMA."}, {"id": "6311", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6311/protocolo_20200609_120306.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS PAR AO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR IZIDORO."}, {"id": "6312", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6312/protocolo_20200609_120611.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA (PPP) COM EMPRESAS DE TELEFONIA, A FIM DE FORNECER INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6317", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6317/protocolo_20200610_084151.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O PRESIDENTE DA ARSAL, COM URG\u00caNCIA , CUJA FINALIDADE \u00c9 A RETOMADA DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA SUSPENSO DESDE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba 69.577, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2020, QUE DECLAROU A SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, BEM COMO, ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE VEICULO PR\u00d3PRIO E FAZ USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO."}, {"id": "6322", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6322/protocolo_20200610_123908.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE ARAPIRACA COM LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "6328", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6328/protocolo_20200616_104121.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS A REALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, DA OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACOS\" OU DE REPAROS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AL 215, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO AT\u00c9 A BR 101, DE FORMA IMEDIATA."}, {"id": "6331", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6331/protocolo_20200617_100852.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO SE ABSTENHA DE REALIZAR QUAISQUER NOVAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ATRAV\u00c9S DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE."}, {"id": "6332", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6332/protocolo_20200617_113106.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE REALIZE O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES QUE SOBREVIVEREM \u00c0 FASE MAIS CR\u00cdTICA DO COVID-19, PARA QUE TODAS AS COMORBIDADES SEJAM TRATADAS EM TEMPO H\u00c1BIL."}, {"id": "6333", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6333/protocolo_20200617_114140.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA RESPIRAT\u00d3RIO PARA OS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 EM SUAS FASE MAIS CRITICA, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "6334", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6334/protocolo_20200618_091946.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS -DER , SR HELDER GAZZANEO GOMES , PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O RECAPIAMENTO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CARNA\u00cdBAS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO /AL , QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMA ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6338", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6338/protocolo_20200618_112416.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. JOS\u00c9 HUMBERTO MAUR\u00cdCIO DE LIRA PRESIDENTE DA DESENVOLVE - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PARA QUE N\u00c3O CONSIDERE PARA FINS DE CADASTRO ( CR\u00c9DITOS FINANCEIROS ) AS NEGATIVA\u00c7\u00d5ES OCORRIDAS DESDE DO IN\u00cdCIO DA PANDEMIA AT\u00c9 O FIM DO DECRETO GOVERNAMENTAL PARA QUE OS OPTANTES DE CR\u00c9DITOS FINANCEIROS OBTENHAM A APROVA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "6340", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6340/protocolo_20200618_123500.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , BEM COMO , TAMB\u00c9M AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS , SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GBM ( GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR ) NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS , REGI\u00c3O QUE CONTEMPLA O SERT\u00c3O ALAGOANO , A NECESSIDADE \u00c9 PRIMORDIAL E INDISPENS\u00c1VEL ."}, {"id": "6347", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6347/protocolo_20200623_111921.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVERAM MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JOVENS DOS 18 AOS 24 ANOS, JUNTO AOS SETORES ECON\u00d4MICOS DE ALAGOAS."}, {"id": "6348", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6348/protocolo_20200623_112109.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CENTRAL DE APOIO PSICOL\u00d3GICO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ATUAM NO HOSPITAIS QUE POSSUEM LEITOS P\u00daBLICOS PARA COMBATE AO COVID-19"}, {"id": "6350", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6350/protocolo_20200623_112449.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, ,JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ACESSO A UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA AUXILIAR A APLICA\u00c7\u00c3O DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES N\u00c3O-PRESENCIAIS, REGULAMENTADO PELA SEDUC."}, {"id": "6351", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6351/protocolo_20200623_112628.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, ,JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) E COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR VIRTUAL PARA AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6352", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6352/protocolo_20200623_112810.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E APARELHAMENTO DE UM CENTRO DE ENSINO, DOTADO DE CRECHE E QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA (AL)."}, {"id": "6354", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6354/protocolo_20200623_113236.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI (AL)."}, {"id": "6355", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6355/protocolo_20200623_113425.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE DEFESAS MET\u00c1LICAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO AO LONGO DA RODOVIA AL -101 NORTE"}, {"id": "6356", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6356/protocolo_20200623_113613.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA CULTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE RESTAURO E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RU\u00cdNAS DO MOSTEIRO DE S\u00c3O BENTO, EM MARAGOGI (AL)."}, {"id": "6357", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6357/protocolo_20200623_113751.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E DE INSTRUMENTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA AL-101 NORTE NO TRECHO QUE ENTRECORTA O MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI (AL)."}, {"id": "6358", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6358/protocolo_20200623_114002.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICOS DE ENTRADA NOS MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, JACU\u00cdPE E PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "6359", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6359/protocolo_20200623_114208.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, AFIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS PARA MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PELA CASAL E M PASSO DE CAMARAGIBE )AL)."}, {"id": "6360", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6360/protocolo_20200623_114341.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE POSSIBILITAR AUMENTO DE CONTINGENTE POLICIAL EM PASSO DE CAMARAGIBE (AL).."}, {"id": "6361", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6361/protocolo_20200623_114555.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA CULTURA PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TEATRO MUNICIPAL EM PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "6363", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6363/protocolo_20200625_100430.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE , CUJA FINALIDADE \u00c9 O FUNCIONAMENTO DO HEMOAL AOS S\u00c1BADOS , DOMINGO E FERIADOS ."}, {"id": "6365", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6365/protocolo_20200626_083028.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CENTRAL DE APOIO PSICOL\u00d3GICO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ATUAM NOS HOSPITAIS QUE POSSUEM LEITOS P\u00daBLICOS PARA COMBATE DO COVID-19"}, {"id": "6366", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6366/protocolo_20200626_083231.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO SOCIOECON\u00d4MICO PARA COMPREENDER AS PROBLEM\u00c1TICAS QUE AFETAM OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, A FIM DE ELABORAR POL\u00cdTICAS PARA A RETOMADA DAS AULAS."}, {"id": "6367", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6367/protocolo_20200626_083501.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE REALIZAR UM TESTE DE APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A FIM DE REALIZAR UM MAPEAMENTO DAS SUAS DIFICULDADES E ELABORAR UM PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO DE AULAS PARA SER UTILIZADO COM O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL."}, {"id": "6368", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6368/protocolo_20200626_083815.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS( UNEAL) E COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR VIRTUAL PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6370", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6370/protocolo_20200630_092525.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DEODORO DA FONSECA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "6371", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6371/protocolo_20200630_093213.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL DEODORO DA FONSECA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "6403", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6403/protocolo_20200804_085739.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE CULTURA, CUJA FINALIDADE \u00c9 A RETOMADA DA VAQUEJADA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SE ENCONTRA SUSPENSA DESDE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba 69.577, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2020, QUE DECLAROU A SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERGENCIA NO ESTADO DE ALAGOAS DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19."}, {"id": "6407", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6407/protocolo_20200804_112832.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 101 SUL, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PENEDO A PIA\u00c7ABU\u00c7U, DE FORMA IMEDIATA."}, {"id": "6417", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6417/protocolo_20200811_083948.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE CRIE UM PROGRAMA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A CLASSE DOS M\u00daSICOS DE NOSSO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE ESSES TRABALHOS FICARAM SEM TER COMO REALIZAR SEU OF\u00cdCIO DESDE O DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2020, DATA DA DECRETO DO EXECUTIVO QUE DETERMINOU O FECHAMENTO DOS BARES E RESTAURANTES, AL\u00c9M DO FATO DE QUE MESMO AP\u00d3S O RETORNO DOS RESTAURANTES, A ATIVIDADE DOS M\u00daSICOS N\u00c3O TEVE SEU RETORNO NORMAL."}, {"id": "6418", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6418/protocolo_20200811_084116.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER AO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATA GRANDE, UM RESPIRADOR QUE PODER\u00c1 ATENDER AQUELE CIDADE, ASSIM COMO OS MUNIC\u00cdPIO DE INHAPI E CANAPI."}, {"id": "6427", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6427/protocolo_20200812_093845.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE SANGUE, A FIM DE FORTALECER O TRABALHO REALIZADO PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS."}, {"id": "6428", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6428/protocolo_20200812_094241.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE AMPLIAR O SETOR DO RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS HEMOF\u00cdLICAS DO HEMOAL - HEMOCENTRO DE ALAGOAS."}, {"id": "6429", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6429/protocolo_20200812_094613.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE PARA QUE LIBEREM RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, A FIM DE OFERECER O DEVIDO SUPORTE AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS."}, {"id": "6432", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6432/protocolo_20200812_111446.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DECLARADA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A RETIRADA DOS COBRADORES DE \u00d4NIBUS DE SEUS RESPECTIVOS POSTOS DE TRABALHO."}, {"id": "6433", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6433/protocolo_20200812_111847.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM APELO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO TEMPOR\u00c1RIO PARA OS TRABALHADORES DAS \u00c1REAS DE ARTES E DE CULTURA DE ALAGOAS, ENQUANTO PERDURAR O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DA COVID-19 - CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6434", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6434/protocolo_20200812_112200.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBM/AL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE ENCAMINHAR UMA EQUIPE DE ESTUDOS PARA ANALISAR A NECESSIDADE DO LOCAL E POSTERIORMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO FIXO DE BOMBEIROS, O QUAL SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA PRAIA DA AVENIDA/SOBRAL, LOCALIZADA NO TRAPICHE DA BARRA, EM MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "6438", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6438/protocolo_20200818_094332.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL), NA RODOVIA CORONAL JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO MOREIRA (AL-210), NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA CABRAL DE ALMEIDA E DO F\u00d3RUM DESEMBARGADOR JOS\u00c9 XISTO GOMES DE MELO NA CIDADE DE CAPELA-AL,"}, {"id": "6439", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6439/protocolo_20200818_094524.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL) NA RODOVIA ANT\u00d3NIO GOMES DE MELO (AL-210) SAINDO DA CIDADE DE CAPELA EM DIRE\u00c7\u00c3O A CIDADE DE CAJUEIRO."}, {"id": "6441", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6441/protocolo_20200818_095807.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA DISPOSI\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS URBANOS NA CIDADE DE JAPARATINGA/AL."}, {"id": "6442", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6442/protocolo_20200818_100158.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE ONCOL\u00d3GICO PARA PACIENTES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA CRIADA PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA PANDEMIAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6443", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6443/protocolo_20200818_100321.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CESS\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DE ARTES\u00c3OS DO ESTADO DE ALAGOAS - FALARTE."}, {"id": "6444", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6444/protocolo_20200818_100617.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE FUTEBOL PARA QUE VIABILIZEM A LIBERA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO COVID PARA OS TORNEIOS DE FUTEBOL AMADORES VINCULADOS A FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE FUTEBOL (FAF)"}, {"id": "6447", "ano": "2020", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6447/protocolo_20200819_105528.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E PESCA DO ESTADO, SR. JO\u00c3O EMANUEL BARROS LESSA NETO, ONDE O MESMO TEM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D.\u00c1GUA DAS FLORES."}, {"id": "6451", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6451/protocolo_20200819_121803.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S DO DER/AL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL-115 NO TRECHO ENTRE ARAPIRACA A OLHO D'AGUA GRANDE."}, {"id": "6454", "ano": "2020", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6454/protocolo_20200820_112552.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL NO INTUITO DE PRIORIZAR O INVESTIMENTO NOS SUPRIMENTOS DE HIGIENE FORNECIDOS AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS, A FIM ASSEGURAR O M\u00cdNIMO EXISTENCIAL EXIGIDO NO ART. 6\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "6462", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6462/protocolo_20200825_091103.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, SR. MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA, ONDE O MESMO TEM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PISTA ASF\u00c1LTICA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CH\u00c1 PRETA AL-110 A CORRENTES-PE, PE-424."}, {"id": "6464", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6464/protocolo_20200825_104656.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO E ALAGOAS - CASAL E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - SEMARH E DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA SOMAREM ESFOR\u00c7OS COM A FINALIDADE DE REALIZAR DE FORMA URGENTE OS DEVIDOS REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO DO RESIDENCIAL DO AGRESTE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "6468", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6468/protocolo_20200826_114601.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, HELDER GAZZANEO GOMES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RODOVIAS QUE D\u00c1 ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA, CAJUEIRO E VI\u00c7OSA/AL."}, {"id": "6469", "ano": "2020", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6469/protocolo_20200826_114907.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SR. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA J\u00daNIOR , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL CONTRA O CONS\u00d3RCIO NORDESTE, NO \u00c2MBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A FINALIDADE DE RESSARCIMENTO DO PREJU\u00cdZO DE R$ 4.488.750,00 CAUSADO PELO CONS\u00d3RCIO NORDESTE."}, {"id": "6471", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6471/protocolo_20200828_094935.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NO MATADOURO REGIONAL DE VI\u00c7OSA E, CONSEQUENTEMENTE, CONCLU\u00cdREM AS MESMAS."}, {"id": "6472", "ano": "2020", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6472/protocolo_20200828_094829.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE REITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DE VILA APARECIDA AL - 110, PERTENCENTE AQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6476", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6476/protocolo_20200831_114215.pdf", "ementa": "APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE / AL , O SR. OT\u00c1VIO LESSA DE GERALDO SANTOS , PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE PROCESSOS NO \u00c2MBITO DO TCE/AL."}, {"id": "6477", "ano": "2020", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6477/protocolo_20200831_121005.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA DESENVOLVE, QUE ELABORE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, UM PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS EMPREENDIMENTOS SITUADOS NOS BAIRROS AFETADOS, E OS QUE EST\u00c3O SENDO REMANEJADOS PELA TRAG\u00c9DIA DA MINERA\u00c7\u00c3O DE SAL."}, {"id": "6478", "ano": "2020", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6478/protocolo_20200901_082728.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, SUGERINDO PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA-AL."}, {"id": "6484", "ano": "2020", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6484/protocolo_20200901_092413.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS TRANSVERSAIS DO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA/AL."}, {"id": "6485", "ano": "2020", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6485/protocolo_20200901_092818.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO E TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO JAGAT\u00c1 POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6486", "ano": "2020", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO POVOADO JAGAT\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6487", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6487/protocolo_20200901_092839.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO PRESIDENTE DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZAR AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, HELDER GAZZENEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO POVOADO GAVI\u00c3O, POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6488", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6488/protocolo_20200901_093142.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CLECIO FALC\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6491", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6491/protocolo_20200901_112513.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMA/AL, PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO FINAL SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELA CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO NAS PRAIAS ALAGOANA."}, {"id": "6493", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6493/protocolo_20200901_123045.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RODOVIAS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "6494", "ano": "2020", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6494/protocolo_20200901_124242.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTITU\u00cdREM A PATRULHA MARIA DA PENHA NAS CIDADES DO INTERIOR DE ALAGOAS."}, {"id": "6495", "ano": "2020", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6495/protocolo_20200901_123335.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "6496", "ano": "2020", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6496/protocolo_20200901_124328.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO REALIZAR O RECAPEAMENTO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AL-115, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS \u00c0 DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "6497", "ano": "2020", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6497/protocolo_20200901_123636.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REALIZAR UM DIAGN\u00d3STICO DAS DIFICULDADES PEDAG\u00d3GICAS E OFERECER CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "6498", "ano": "2020", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6498/protocolo_20200901_124358.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO REALIZAR LEVANTAMENTO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS E REALIZAR REFORMAS NAS QUE ESTIVEREM EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "6499", "ano": "2020", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6499/protocolo_20200901_123719.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AL-210, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO AO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "6501", "ano": "2020", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6501/protocolo_20200902_085220.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NAS RODOVIAS QUE D\u00c1 ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA, CAJUEIRO E VI\u00c7OSA."}, {"id": "6503", "ano": "2020", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6503/protocolo_20200902_091822.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS, DESTINADOS \u00c0S MELHORIAS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E APARELHAMENTO DO HOSPITAL JO\u00c3O LIRA FILHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6507", "ano": "2020", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6507/protocolo_20200902_105422.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MOZART AMARAL, PARA QUE DETERMINEM A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA AL 450, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA AO ENTRONCAMENTO DA AL 220, NA ALTURA DA USINA PORTO RICO."}, {"id": "6508", "ano": "2020", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6508/protocolo_20200902_112340.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, E EM SEGUIDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BR 316, NOS TRECHOS PERTENCENTES AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, SANTANA DO IPANEMA E BEL\u00c9M."}, {"id": "6509", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6509/protocolo_20200902_113435.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AL 210, NOS SEGUINTES TRECHOS: PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS - ARAPIRACA E PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS - QUEBRANGULO."}, {"id": "6510", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6510/protocolo_20200904_084201.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, A REABERTURA DAS FEIRAS DE ANIMAIS (BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS E SU\u00cdNOS) NOS MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOAS, AL\u00c9M DE SER UMA CULTURA DO NORDESTINO, \u00c9 UMA FORMA DE PROMOVER E FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA LOCAL, INTEGRANDO DIVERSOS CRIADORES DE TODAS AS REGI\u00d5ES DE ALAGOAS E ESTADOS VIZINHOS."}, {"id": "6514", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6514/protocolo_20200903_115546.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE ATUALIZE,SEGUNDO O IGPM ( \u00cdNDICE GERAL DE PRE\u00c7OS DO MERCADO), OS VALORES DO ANEXO 1 DO DECRETO N\u00ba 4. 77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6517", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6517/protocolo_20200908_102659.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RODOVIA AL 101 SUL, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO CONJUNTO NELSON COSTA, MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O E/OU SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, DE FORMA IMEDIATA."}, {"id": "6523", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6523/protocolo_20200909_110353.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA AO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA DAS FLORES."}, {"id": "6524", "ano": "2020", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6524/protocolo_20200909_111251.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL-220, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA AS CIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA-AL E OLHO D'\u00c1GUA DO CASADO-AL."}, {"id": "6535", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6535/protocolo_20200915_120339.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, NO SENTIDO DE QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONCESS\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "6539", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, MOSART DA SILVA AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, HELDER GAZZANEO GOMES, PARA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE AFASTAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO ALTO DO GARROTE, LOCALIZADO NA BR-101-SUL, KM 172, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEOTONIO VILELA-AL."}, {"id": "6540", "ano": "2020", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6540/protocolo_20200917_095312.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE PROVIDENCIE, MEDIANTE PLANEJAMENTO JUNTO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE PRA\u00c7AS DA PMAL."}, {"id": "6541", "ano": "2020", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6541/protocolo_20200917_094735.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOZART AMARAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA AL 215, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO AO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "6544", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6544/protocolo_20200918_105716.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/ AL , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODAVIA AL -430 , NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS AO TREVO DA RODO VIA BR -101."}, {"id": "6545", "ano": "2020", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6545/protocolo_20200918_104822.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER /AL , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA AL -110 , NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA AO TREVO DA RODOVIA AL -210 ."}, {"id": "6571", "ano": "2020", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6571/protocolo_20200929_102045.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. S. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM MANTIDOS OS LEITOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SA\u00daDE DE ARAPIRACA."}, {"id": "6572", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6572/protocolo_20200929_102159.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NO ESTADO DE ALAGOAS UM PLANO DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS EM FAVOR DAS EMPRESAS QUE TIVERAM QUE SUSPENDER TOTALMENTE OU PARCIALMENTE SUAS ATIVIDADES DURANTE O NECESS\u00c1RIO PER\u00cdODO DE QUARENTENA EM DECORR\u00caNCIA DOS DECRETOS ESTADUAIS N\u00ba 69.529 E 69.530. SUGERIMOS QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS COMO ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS , PARCELAMENTO E SUSPENS\u00c3O DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MEIOS QUE POSSIBILITEM BLINDAR AO M\u00c1XIMO A ECONOMIA DO ESTADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APRE\u00c7O POR VOSSA EXCEL\u00caNCIAS ."}, {"id": "6573", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6573/protocolo_20200929_102116.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE DESNVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, PARA QUE SEJA ELABORADO, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, PROTOCOLO SANIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PARA A FUTURA RETOMADA DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO SETOR DE EVENTOS."}, {"id": "6576", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6576/protocolo_20200929_123018.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL , TIM , OI , CLARO E VIVO , SOLICITANDO A INSTAL\u00c7\u00c3O DE TORRE , NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3 / AL , BAIRRO DE IPIOCA / JARDIM SA\u00daDE , ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 1500 9 HUM MIL E QUINHETOS ) HABITANTES ."}, {"id": "6577", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6577/protocolo_20200929_123550.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU SINALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA \" NO POVOADO SANTO ANT\u00d4NIO GAVI\u00c3O , ZONA RURAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS / AL , LOCALIZADO NA AL 115 QUE LIGA PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS A ARAPIRACA , SENDO UM QUEBRA MOLA ANTES DO MERCADINHO SANTO ANT\u00d4NIO E OUTRO EM FRENTE A OFICINA MEC\u00c2NICA CAMARU."}, {"id": "6589", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6589/protocolo_20201006_101752.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA REALIZAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RODOVIA AL 105, NO TRECHO DE 19 KM QUE LIGA A CIDADE DE CAMPO ALEGRE \u00c0 BR 101."}, {"id": "6591", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6591/protocolo_20201006_110536.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DE SANEAMENTO PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS DECORRENTES DA LICITA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESGOTO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "6598", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6598/protocolo_20201008_085831.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM DE RUAS E AVENIDAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA."}, {"id": "6599", "ano": "2020", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6599/protocolo_20201009_112722.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E \u00c0 SETRAND/AL PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE INTRLIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA-AL, CAPELA-AL, CAJUEIRO-AL, PAULO JACINTO-AL, QUEBRANGULO-AL E PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS-AL."}, {"id": "6602", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6602/protocolo_20201013_114342.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO , E AO EXMO. SR. CL\u00c9CIO FALC\u00c3O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) PARA QUE O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO CAPELINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR ISIDORO SEJA REESTABELECIDO."}, {"id": "6611", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6611/protocolo_20201020_110745.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON/AL, COM FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA ESTADUAL PARA A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA."}, {"id": "6612", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6612/protocolo_20201020_111644.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA ELABORADA E AMPLIADA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL EM TODO O ESTADO."}, {"id": "6620", "ano": "2020", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6620/protocolo_20201021_110212.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, COM A FINALIDADE DE REFORMAR A PRA\u00c7A DR. CAMPELO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA."}, {"id": "6621", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6621/protocolo_20201021_110235.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, CLAUDIO ALEXANDRE AYRES, COM FINALIDADE DE SOLICITAR A DOA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA O POVOADO DE PERI-PERI, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA-ALAGOAS."}, {"id": "6624", "ano": "2020", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6624/protocolo_20201023_090316.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA /AL , COM FINALIDADE DE SOLICITARO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - USBNO POVOADO DE PERI -PERI , SITUIADO EM BOCA DA MATA /AL , A FIM DE GARANTIR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O DO SUPRACITADO POVOADO \u00c1 SA\u00daDE P\u00daBLICA E PARA QUE O PRESENTE DEPUTADO ENCAMINHE RECURSOS ATR\u00c1VES EMENDA PARLAMENTAR ."}, {"id": "6630", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6630/protocolo_20201027_120549.pdf", "ementa": "APELO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, CORONEL QOC-BM, ANDR\u00c9 ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA, PARA QUE REGULAMENTE O SERVI\u00c7O VOLUT\u00c1RIO REMUNERADO NAS UNIDADED DO CBMAL."}, {"id": "6631", "ano": "2020", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6631/protocolo_20201027_120505.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA , E AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR . HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE ROLAMENTO ADICIONAL EM UM ACLIVE SITUADO NA RODOVIA COSTA REGO , BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES , NO TRECHO DE EXTENS\u00c3O DE 2.1 KM , COM IN\u00cdCIO NA ROTAT\u00d3RIA DO F\u00d3RUM DR. ANT\u00d4NIO SAPUCAIA DA SILVA , SEGUINDO AT\u00c9 O MIRANTE ARTHUR RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR ."}, {"id": "6635", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6635/protocolo_20201029_093022.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECCRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA-AL."}, {"id": "6637", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6637/protocolo_20201103_092729.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA CIDADE DE COL\u00d4NIA DE LEOPOLDINA."}, {"id": "6638", "ano": "2020", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6638/protocolo_20201103_092753.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADOA DA SA\u00daDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE EQUIPAR OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO COM COLCH\u00d5ES COM SISTEMA DE AL\u00cdVIO DE PRESS\u00c3O ALTERNADA, UTILIZANDOS NA PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE ULCERA\u00c7\u00d5ES E ESCARAS."}, {"id": "6641", "ano": "2020", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6641/protocolo_20201103_114718.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA QUE SEJA FEITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO BITTENCOURT NA CIDADE DE ATALAIA."}, {"id": "6642", "ano": "2020", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6642/protocolo_20201103_115202.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O CAL\u00c7AMENTO NO POVOADO OURICURI NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6646", "ano": "2020", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6646/protocolo_20201105_090847.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NO POVOADO PEIE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE FLEIXEIRAS/AL."}, {"id": "6647", "ano": "2020", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6647/protocolo_20201106_085701.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA A PREFEITURA DE MACE\u00cdO , ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA - SEMINFRA , SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA : 3\u00ba TRAVSESSA S\u00c3O DOMINGOS , NO BAIRRO DO JACINTINHO , MACE\u00cdO - AL , TENDO EM VISTA UM ABAIXO- ASSINADO , DE 112 FAM\u00cdLIAS DA POPULA\u00c7AO LOCAL , SOLICITANDO A GRANDE MAGNITUDE , IMPOSSIBILITANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PESSOAS NA REGI\u00c3O , COLOCANDO EM RISCO \u00c1QUELES QUE ALI TRANSITAM."}, {"id": "6662", "ano": "2020", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6662/protocolo_20201124_085527.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA/AL, COM INTUITO DE BENEFICIAR A POPULA\u00c7\u00c3O DO POVOADO BREJINHO."}, {"id": "6663", "ano": "2020", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6663/protocolo_20201124_090000.pdf", "ementa": "APLEO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, F\u00c1BIO GUEDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DETMINE O PAGAMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETORIA ESCOLAR EM HORAS ACRESCENTADAS."}, {"id": "6669", "ano": "2020", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6669/protocolo_20201125_103523.pdf", "ementa": "APELO A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DE ALAGOAS - EQUATORIAL , NO SENTIDO DE FAZER A SBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA PARA TRIF\u00c1SICA NO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS - DISTRITO OURICURI NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6675", "ano": "2020", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6675/protocolo_20201126_115535.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE SUSPENDER A DECIS\u00c3O DE IDENTIFICAR AOS DEVEDORES CONTUMAZES DO ICMS/AL, COM VISTAS A FORMULAR REPRESENTA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS IL\u00cdCITOS PENAIS."}, {"id": "6676", "ano": "2020", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6676/protocolo_20201127_105857.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. S\u00cdLVIO ROMERO BULH\u00d5ES AZEVEDO, PARA EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTA\u00c7AO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "6692", "ano": "2020", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6692/protocolo_20201209_101931.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. DIRETOR DA CASAL PARA QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS POVOADOS PO\u00c7\u00c3O, OITIZEIRO, PITOMBEIRA, PO\u00c7O PEDRA, VILA APARECIDA E GENIPAPO."}, {"id": "6695", "ano": "2020", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6695/protocolo_20201209_111718.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "6696", "ano": "2020", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6696/protocolo_20201209_111811.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE OFERTAR PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E STARTUPS."}, {"id": "6697", "ano": "2020", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6697/protocolo_20201209_111850.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE OFERTAR PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUREIRA, UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E STARTUPS"}, {"id": "6698", "ano": "2020", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6698/protocolo_20201209_111927.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA BR 316, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDOS, MAIS PRECISAMENT ENTRE O TREVO ROTATIVO NA ENTRADA DA CIDADE E O VIADUTO SOBRE O AL 115, TRECHO CONHECIDO COMO PARQUE DO RODEIO."}, {"id": "6699", "ano": "2020", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6699/protocolo_20201209_105240.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM EMPREENDEDORISMO PARA OS JOVENS DO MUNICIPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6701", "ano": "2020", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6701/protocolo_20201209_125508.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR UM AUMENTO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DO PINHEIRO."}, {"id": "6703", "ano": "2020", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6703/protocolo_20201210_083231.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , F\u00c1BIO GUEDES , PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM CONCURSO INTERNO , VISANDO O AUMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFESSORES DE 20H PARA 40H , DIMINUINDO ASSIM A CAR\u00caNCIA DE PROFISSIONIAS EM SALA DE AULA."}, {"id": "6711", "ano": "2020", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6711/protocolo_20201210_122307.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE INVESTIMENTOS PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTOS ANT\u00d4NIO"}, {"id": "6712", "ano": "2020", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6712/protocolo_20201210_121736.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA FAZENDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O CUSTEIO E NOVOS INVESTIMENTOS DOS SETORES QUE COMP\u00d5EM O TURISMO NA REGI\u00c3O NORTE DE ALAGOAS."}, {"id": "6713", "ano": "2020", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6713/protocolo_20201210_123359.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA FAZENDA , PARA EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O CUSTEIO E NOVOS INVESTIMENTOS DO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NA REGI\u00c3O NORTE DE ALAGOAS ."}, {"id": "6714", "ano": "2020", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6714/protocolo_20201210_123647.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO PARA EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE INVESTIMENTOS PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA ."}, {"id": "6715", "ano": "2020", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6715/protocolo_20201210_123500.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , NO SENTIDO DE FORMULAR UM PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA O ESTADI DE ALAGOAS , INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO PROTOCOLO PRIORIT\u00c1RIO ."}, {"id": "6716", "ano": "2020", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6716/protocolo_20201210_123252.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM TURISMO PARA JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6730", "ano": "2020", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6730/protocolo_20201216_085658.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PLANO DESCRITIVO DO PLANEJAMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ALAGOAS."}, {"id": "6731", "ano": "2020", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6731/protocolo_20201216_091813.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , NO SENTIDO DE ESTABELECER CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS PARA IMPGNA\u00c7\u00c3O QUE O CONTRIBUINTE PODER\u00c1 APRESENTAR A RESPEITO DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O QUE LHE FOR ATRIBU\u00cdDA PELA SEFAZ/AL , REFERENTE AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6732", "ano": "2020", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6732/protocolo_20201216_090505.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE INSTITUIREM A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COMO POL\u00cdTICA TRANSVERSAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6733", "ano": "2020", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6733/protocolo_20201216_091647.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , NO SENTIDO DE ESTABELECER QUAIS SER\u00c3O AS CONTRAPARTIDAS AOS CONTRIBUINTES BEM CLASSIFICADOS , MEDIANTE DECRETO QUE REGULAMENTAR\u00c1 O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6734", "ano": "2020", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6734/protocolo_20201216_090824.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE ESTABELECER O PER\u00cdODO QUE SER\u00c1 LEVADO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O PARA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONTRIBUINTES BEM AVALIADOS, MEDIANTE DECRETO QUE REGULAMENTAR\u00c1 O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6735", "ano": "2020", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6735/protocolo_20201216_091423.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ESTABELECER CRIT\u00c9RIOS ESPAC\u00cdFICOS PARA REDU\u00c7\u00c3O DA LIGIGIOSIDADE NA RELA\u00c7\u00c3O FISCO- CONTRIBUINTE , MEDIANTE DECRETO QUE REGULAMENTAR\u00c1 O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6736", "ano": "2020", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6736/protocolo_20201216_091102.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE SUSPENDER A DECIS\u00c3O QUE EXCLUI, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6737", "ano": "2020", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6737/protocolo_20201216_091217.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, NO SENTIDO DE ESTABELECER CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O UTILIZADAS PARA AN\u00c1LISE DA ADER\u00caNCIA AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6738", "ano": "2020", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6738/protocolo_20201216_091257.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ESTABELECER CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS DE SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O E DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO ESTADUAL , MEDIANTE O DECRETO QUE REGULAMENTAR\u00c1 O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO."}, {"id": "6749", "ano": "2020", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6749/protocolo_20201216_115932.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. F\u00c1BIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO POVOADO BOQUEIR\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA."}, {"id": "6750", "ano": "2020", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6750/protocolo_20201216_120026.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BOQUEIR\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA."}, {"id": "6764", "ano": "2020", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6764/protocolo_20201218_104717.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, F\u00c1BIO GUEDES, PARA QUE INICIEM OS TR\u00c2MITES E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAREM O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DE ACORDO COM A PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL PREVISTA NA LEI 6.197/2000, ART. 14, I."}, {"id": "6767", "ano": "2020", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6767/protocolo_20201222_081917.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, TENDO COMO FINALIDADE CORRIGIR A DISCREP\u00c2NCIA SALARIAL EXISTENTE ENTRES OS POSTOS E GRADUA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS CARGOS DA POL\u00cdCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "6768", "ano": "2020", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6768/protocolo_20201222_083259.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA ALTERADO O ART. 7\u00ba DA LEI 5.364 DE 26 DE MAIO DE 1992, ONDE TRATA DO INGRESSO NA POL\u00cdCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "6773", "ano": "2020", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6773/protocolo_20201222_103343.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL-125 QUE LIGA DA CIDADE DE BATALHA A OLIVEN\u00c7A-AL."}, {"id": "6792", "ano": "2020", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6792/protocolo_20201228_101756.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 1700 METROS DO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U AO POVOADO PONTAL DO PEBA , PERTENCENTE \u00c1 ALUDIDA CIDADE."}, {"id": "6793", "ano": "2020", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6793/protocolo_20201228_101823.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 400 METROS DA RUA DOM PEDRO II , SITUADA NO POVOADO PONTAL , NA CIDADE DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "6794", "ano": "2020", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6794/protocolo_20201228_102031.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 900 METROS DA RUA GENILDA CAPITULINO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO SOCORRO) , SITUADA NO POVOADO PONTAL DO PEBA , NA CIDADE DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "6795", "ano": "2020", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6795/protocolo_20201228_102127.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 300 METROS DA RUA DO BAMBOL\u00ca , SITUADA NO POVOADO PONTAL DO PEBA , NA CIDADE DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "6796", "ano": "2020", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6796/protocolo_20201228_102205.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 250 METROS DA RUA DO ARAME , SITUADA NO POVOADO PONTAL DO PEBA , NA CIDADE DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "6797", "ano": "2020", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6797/protocolo_20201228_102227.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 150 METROS DA RUA DR. SILVINO MACHADO MELO , SITUADA NO POVOADO PONTAL DO PEBA NA CIDADE DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "6028", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6028/protocolo_20200218_175354.pdf", "ementa": "COM RENOVADA SATISFA\u00c7\u00c3O E ELEVADO RESPEITO , RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA , PELO 6\u00ba ( SEXTO ) ANO CONSECUTIVO , PARA CUMPRIR O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DE APRESENTAR AO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DADOS ESSENCIAIS DAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2019 , COM OS RESPECTIVOS RESULTADOS , E AS PROJE\u00c7\u00d5ES PARA 2020."}, {"id": "6105", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6105/protocolo_20200310_114204.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE CONFORME REUNI\u00c3O REALIZADA PELA BANCADA DO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCR\u00c1TICO, NESTE EGR\u00c9GIO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL A PARTIR DESTA DATA A LIDERAN\u00c7A DESTE PARTIDO SER\u00c1 EXERCIDA PELO DEPUTADO YVAN BELTR\u00c3O TENDO COMO VICE-L\u00cdDER O DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO."}, {"id": "6139", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6139/protocolo_20200318_122032.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 29/2020 - GP. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "6218", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6218/protocolo_20200505_085918.pdf", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO REFERENTE : AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "6219", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6219/protocolo_20200505_092305.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , PEDIDO DE ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DELEGADO - GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS ,- IND\u00cdCIOS DE CRIME DE AMEA\u00c7A ( ART .147 DO C\u00d3DIGO PENAL.)"}, {"id": "6295", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6295/protocolo_20200526_120440.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS - PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PARLAMENTARES EM \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS DO PODER EXECUTIVO - REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA ALE - ART . 79 , INCISO XVI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS (EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 45/ 2019. )"}, {"id": "6302", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6302/protocolo_20200602_102445.pdf", "ementa": "REQUER QUE DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE PROMULGAR A LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A RESID\u00caNCIA S\u00c3O LUIZ PARA IDOSOS, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 191/2019 APROVADO POR ESTA CASA, FORA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 11/03/2020, E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O SE TEM NOTICIA ACERCA DE SUA SAN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6310", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PREFEITURA DE MACEIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6310/protocolo_20200608_115133.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA (ECP)."}, {"id": "6376", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6376/protocolo_20200708_095622.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 74/2020 -GP ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESTA CORTE DE CONTAS RELATIVO AO 4\u00ba TRIMESTRE DE 2019."}, {"id": "6377", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6377/protocolo_20200708_101407.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 75/2020 -GP. ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESTA CORTE DE CONTAS RELATIVO AO 1\u00ba TRIMESTRE DE 2020."}, {"id": "6382", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6382/protocolo_20200715_091739.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INDICA\u00c7\u00c3O DE MEU NOME COMO L\u00cdDER DO PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRIST\u00c3O ."}, {"id": "6799", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "JOS\u00c9 LUCIANO BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6799/termo_de_renucia.pdf", "ementa": "RENUNCIO AO CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6196", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OUT", "tipo__descricao": "OUTROS", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6196/protocolo_20200428_083818.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E T\u00c9CNICAS DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN /AL , QUE TRATAM DE POSS\u00cdVEIS VIOLA\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS HUMANOS DA POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA , CONFORME SER\u00c3O NARRADAS A SEGUIR."}, {"id": "6197", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OUT", "tipo__descricao": "OUTROS", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6197/protocolo_20200428_085149.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E T\u00c9CNICA DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN / AL , QUE TRATAM DE POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS S\u00c9RIOS NA SA\u00daDE ALAGOANA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 , CONFORME SER\u00c3O NARRADAS A SEGUIR."}, {"id": "6272", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OUT", "tipo__descricao": "OUTROS", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6272/protocolo_20200520_094345.pdf", "ementa": "INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E T\u00c9CNICAS DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN /AL , QUE TRATAM DE POSS\u00cdVEIS VIOLA\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS HUMANOS DA POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA , CONFORME SER\u00c3O NARRADAS A SEGUIR. REQUERER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, REGISTRADO NO SISTEMA POR MEIO DO PROTOCOLO N\u00ba 521/2020."}, {"id": "6271", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OUT", "tipo__descricao": "OUTROS", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6271/protocolo_20200520_093125.pdf", "ementa": "INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E T\u00c9CNICA DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN / AL , QUE TRATAM DE POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS S\u00c9RIOS NA SA\u00daDE ALAGOANA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 , CONFORME SER\u00c3O NARRADAS A SEGUIR, REQUERER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, REGISTRADO NO SISTEMA POR MEIO DO PROTOCOLO N\u00ba 522/2020."}, {"id": "6152", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6152/protocolo_20200401_114526.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO ART. 4\u00ba DO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 69.544, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2020, EXPEDIDO PELO GOVERNADOR DE ALAGOAS, QUE DETERMINA A DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA PARA QUE AS REQUISI\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19 SEJAM REALIZADAS POR PORTARIA DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE ALAGOAS."}, {"id": "6251", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6251/protocolo_20200512_122051.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A SUSTA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO DECRETO 69.722, DE 04 DE MAIO DE 2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME DISCIPLINA O ART.79, XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989."}, {"id": "6800", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6800/projeto_de_decreto_legislativo_no_05-2020.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "6150", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6150/scan_20200401_112633.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - RPPS/AL, MODIFICANDO O PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO PER\u00cdODO DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA POR MOTIVO DE PANDEMIA."}, {"id": "6160", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6160/protocolo_20200407_131055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VALORES EXISTENTES NOS FUNDOS ESPECIAIS DOS PODERES E DOS \u00d3RG\u00c3OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS NA SA\u00daDE E NA ECONOMIA PARA O COMBATE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DECRETADA DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA POR CONTA DO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6254", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6254/protocolo_20200514_122944.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PENS\u00c3O ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE VENHAM A FALECER NO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "6050", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6050/protocolo_20200219_135722.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL - CIE, PREVISTA NO ART.1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.933/2013, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6046", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6046/protocolo_20200219_111158.pdf", "ementa": "REDUZ \u00c0 ZERO A AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE FILTROS, BLOQUEADORES E PROTETORES SOLARES."}, {"id": "6055", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6055/protocolo_20200220_103832.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAU"}, {"id": "6056", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6056/protocolo_20200220_133047.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO MONITOR DIGITAL INDIVIDUAL, PELA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, INSTALADO NO LOCAL DA UNIDADE CONSUMIDORA, QUE FORNE\u00c7A O CONSUMO DE ENERGIA EM TEMPO REAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6057", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6057/protocolo_20200220_133332.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A TROCA DE MEDIDORES E PADR\u00d5ES DE ENERGIA, COMO DE SIMILARES INSTALADOS PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A DEVIDA COMUNICA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA AO CONSUMIDOR."}, {"id": "6010", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6010/protocolo_20200207_085712.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 10/2020. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM CIDAD\u00c3O DO MUNDO, QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERC\u00c2MBIO INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, DEFINE CRIT\u00c9RIO PARA SELE\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-INTERC\u00c2MBIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6014", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6014/protocolo_20200210_111713.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR THIAGO MOTA DE MORAES."}, {"id": "6016", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6016/protocolo_20200212_113045.pdf", "ementa": "CONSIDERO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AROEIRA."}, {"id": "6017", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6017/protocolo_20200213_080414.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 11/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6018", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6018/protocolo_20200213_122113.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 01/2020, RELATIVO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVI\u00c7OS EXTRAJUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6019", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6019/calendario_oficial_de_eventos_e_datas_comemorativas_do_estado_de_alagoas.pdf", "ementa": "CRIA O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6021", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6021/protocolo_20200214_120210.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - IIAS."}, {"id": "6022", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6022/protocolo_20200214_121714.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA LTDA."}, {"id": "6023", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6023/protocolo_20200214_122420.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE ANJOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6025", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6025/protocolo_20200305_113610.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE - BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6026", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6026/protocolo_20200218_113927.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL IN\u00c1CIO DE CARVALHO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE, PARA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JO\u00c3O BELTR\u00c3O."}, {"id": "6031", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6031/protocolo_20200219_090948.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 13/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE A CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO MATADOURO REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA/AL, COM OBRIGA\u00c7\u00c3O DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "6042", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6042/protocolo_20200219_100110.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NOS TR\u00c2MITES PROCEDIMENTAIS DAS A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS C\u00cdVEIS, CRIMINAIS E ADMINISTRATIVOS AOS CRIMES DE ESTRUPO E FEMINIC\u00cdDIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6058", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6058/protocolo_20200221_101230.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O INTEGRAL E EM ESP\u00c9CIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE FORNE\u00c7AM PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR."}, {"id": "6059", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6059/protocolo_20200221_130431.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 14/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O, A DESTINA\u00c7\u00c3O, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6062", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6062/protocolo_20200227_101640.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHER QUE SE SINTA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO."}, {"id": "6063", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6063/protocolo_20200227_101851.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA INSCRITOS NO CADASTRO \u00daNICO, ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, PESSOA IDOSA, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6064", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6064/protocolo_20200227_102102.pdf", "ementa": "INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS OU SERVIDORES QUALIFICADOS PARA O O ATENDIMENTO EM LIBRAS EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, HOSPITAIS, CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E EMPRESA PRIVADAS."}, {"id": "6065", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6065/protocolo_20200227_102303.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 8.062, DE DEZEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6066", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6066/protocolo_20200227_112059.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA-ASPROLIMO."}, {"id": "6070", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6070/protocolo_20200302_150651.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 27/2020-GP. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6071", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6071/protocolo_20200303_085305.pdf", "ementa": "REVOGA O DECRETO-LEI 2.826 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1943."}, {"id": "6074", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6074/protocolo_20200303_103132.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO DA LEI N\u00ba 7.939, DE 22 NOVEMBRO DE 2017 E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 7.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011; E REVOGA A LEI N\u00ba 7.831, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016; E A LEI N\u00ba 6.891, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": "6075", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6075/protocolo_20200303_103548.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 5.616, DE 26 DE ABRIL DE 1994; A LEI N\u00ba 1.545 DE 10 DE AGOSTO DE 1951; A LEI N\u00ba 7.791, DE 22 DE JANEIRO DE 2016; E ALEI N\u00ba 7.832, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "6081", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6081/protocolo_20200304_141221.pdf", "ementa": "CONSIDERA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL \" CALDINHO DE CAPELA \" , DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA ."}, {"id": "6082", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6082/protocolo_20200304_141504.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS, GRUPOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6083", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6083/protocolo_20200304_141820.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS E M\u00c9TODOS SUSTENT\u00c1VEIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OBRAS EXECUTADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6084", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6084/protocolo_20200304_141857.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE A HIST\u00d3RIA, OS COSTUMES E TRADI\u00c7\u00d5ES DE CADA MUNIC\u00cdPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "6093", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6093/protocolo_20200305_102803.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SA\u00daDE DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "6096", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6096/protocolo_20200309_095818.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 15/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS- CBM/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6099", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6099/protocolo_20200310_110525.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DA REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DE EXAMES DE VIS\u00c3O E AUDI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6115", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6115/protocolo_20200312_114328.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 02/2020, RELATIVO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, EST\u00c1VEIS, E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6118", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6118/protocolo_20200312_142845.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DA MULHER MADURA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "6119", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6119/protocolo_20200313_092644.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE PER\u00cdCIAS FORENSES DO SERVI\u00c7O CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6122", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6122/protocolo_20200317_085355.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DO PLANTIO DE \u00c1RVORE PASSANDO A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, ESTIMULANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6125", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6125/protocolo_20200317_095310.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ALVORADA AL."}, {"id": "6132", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6132/protocolo_20200318_091248.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA FABRICA\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZA\u00c7\u00c3O, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6133", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6133/protocolo_20200318_092442.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, O MANEJO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE AVES DA RA\u00c7A MURA - GALO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6134", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6134/protocolo_20200318_091606.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTIMULO PARA DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6135", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6135/protocolo_20200318_093232.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPENSADORES DE \u00c1LCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6138", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6138/protocolo_20200318_115647.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE FERNANDES COELHO."}, {"id": "6147", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6147/protocolo_20200319_113753.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCIO AUGUSTO GOMES COELHO"}, {"id": "6149", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6149/protocolo_20200401_095031.pdf", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETR\u00d4NICO NOT\u00cdCIAS FALSAS/\"FAKE NEWS\" SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6151", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6151/protocolo_20200401_113725.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 4\u00ba DA LEI 7991 DE 31 DE JANEIRO DE 2018, PARA AUMENTAR VALOR DE MULTA POR PR\u00c1TICA ABUSIVA EM MOMENTO DE SITUA\u00c7\u00c3O DE DANO SOCIAL E ECON\u00d4MICO."}, {"id": "6155", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6155/protocolo_20200407_084617.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE A SUSPENS\u00c3O DAS AULAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6161", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6161/protocolo_20200407_124804.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM REGI\u00d5ES METROPOLITANAS REGULAR E COMPLEMENTAR, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, MESMO NA VIG\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA, CALAMIDADE P\u00daBLICA OU ANORMALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6162", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6162/protocolo_20200408_082516.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FLEXIBILIDADE DE MEDIDAS SOCIOECON\u00d4MICAS PARA ADO\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL NAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE A NECESS\u00c1RIA SUSPENS\u00c3O DE AULAS PRESENCIAS EM DECORR\u00caNCIA DE EMERG\u00caNCIA NA SA\u00daDE P\u00daBLICA NO COMBATE A COVID -19, CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6184", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6184/protocolo_20200422_085602.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA EM UNIVERSIDADE PARTICULAR, QUE ACEITA TRABALHAR NO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O NO INTERIOR DO ESTADO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6195", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6195/protocolo_20200427_104404.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 16/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.241 , DE 27 DE JANEIRO DE 2020 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6205", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6205/protocolo_20200428_103058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCETIVOS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA , EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA REDE PRIVADA DE ENSINO , PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6227", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6227/protocolo_20200507_090352.pdf", "ementa": "INSTITUI A INCLUS\u00c3O DE INT\u00c9RPRETES DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6244", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6244/protocolo_20200507_122941.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O CAUSA MORTIS E DOA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD -, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM RAZ\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "6255", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6255/protocolo_20200514_125549.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, LOT\u00c9RICAS, CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS E OS LOCAIS DE MANIPULA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DISPONIBILIZAREM \u00c1LCOOL ANTISS\u00c9PTICO 70\u00ba INPM NO INTERIOR DE SUAS DEPEND\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6261", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6265", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6265/protocolo_20200519_095036.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOEN\u00c7AS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6275", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6275/protocolo_20200520_112031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6276", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6276/protocolo_20200520_113046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COMUNICAREM, AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COMPETENTES, SOBRE A OCORR\u00caNCIA OU IND\u00cdCIO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUE OCORRAM NO SEU INTERIOR."}, {"id": "6282", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6282/protocolo_20200521_084206.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2020, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPET\u00caNCIA MATERIAL DAS VARAS DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA/AL."}, {"id": "6284", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6284/protocolo_20200521_090112.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES, TELAS, REDES OU OUTRO MEIO DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA OS SUIC\u00cdDIOS EM TODA EXTENS\u00c3O DE PONTES E VIADUTOS COM ACESSO AOS PEDESTRES."}, {"id": "6287", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6287/protocolo_20200525_110632.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A ELIMINA\u00c7\u00c3O E A VEDA\u00c7\u00c3O DO USO DE S\u00cdMBOLOS , IMAGENS , QUAISQUER \u00cdCONES OU EXPRESS\u00d5ES DEPRECIATIVAS REFERENTES AOS IDOSOS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6288", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6288/protocolo_20200526_091243.pdf", "ementa": "SUSPENDE AS COBRAN\u00c7AS DOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS , CONTRA\u00cdDOS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS , DURANTE O PER\u00cdODO DE 90 DIAS."}, {"id": "6289", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6289/protocolo_20200526_092159.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS , QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS \u00c1 PROPAGA\u00c7\u00c3O DA INFEC\u00c7\u00c3O PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID 19."}, {"id": "6290", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6290/protocolo_20200526_092326.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LIGADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DOS HOSPITAIS UPAS'S E POSTOS DE SA\u00daDE , EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6291", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6291/protocolo_20200526_110647.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE DECORRENTE DA COVID-169 PARA OS GUIAS DE TURISMO E EQUIPARADOS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6299", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6299/protocolo_20200527_131223.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE EMISS\u00c3O DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORR\u00caNCIA DE DESASTRES NATURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6305", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O, J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6305/protocolo_20200604_101212.pdf", "ementa": "TRATA DA RELA\u00c7\u00c3O DE CONSUMO DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "6306", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O, J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6306/protocolo_20200604_101420.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E OBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DIRETRIZES E PROTOCOLO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE ALAGOAS EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 \"CORONA V\u00cdRUS\"."}, {"id": "6308", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6308/protocolo_20200605_104655.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS DURANTE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PREVISTA NA LEI N\u00ba 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6314", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6314/protocolo_20200609_121729.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "6318", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.158 DE 2010"}, {"id": "6319", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6319/protocolo_20200610_103845.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE MULTA PELA RESCIS\u00c3O CONTRATUAL - CL\u00c1USULA DE FIDELIDADE - NOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E ASSEMELHADOS, DURANTE A SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6323", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6323/protocolo_20200616_095548.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS D\u00c9BITOS EM CONTAS DE ENERGIA E DE \u00c1GUA E ESGOTO REFERENTE AO PER\u00cdODO EM QUE O DECRETO N\u00ba 69.691, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6324", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6324/protocolo_20200616_095808.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRIVADOS DOS PLANOS DE SA\u00daDE, POR INADIMPLEMENTO, BEM COMO DE REAJUSTE ANUAL DA MENSALIDADE, DURANTE O PER\u00cdODO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6325", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6325/protocolo_20200616_100022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SA\u00daDE CUJAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAV\u00cdRUS)"}, {"id": "6336", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6336/protocolo_20200618_093526.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL 445 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6339", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6339/protocolo_20200618_114213.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO DISQUE DEN\u00daNCIA NOS MEIOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6341", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6341/protocolo_20200618_125704.pdf", "ementa": "DENOMINA \"H\u00c9LIO NOGUEIRA LOPES \" , O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O A PENEDO , NESTE ESTADO."}, {"id": "6342", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6342/protocolo_20200619_121807.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELOS ESTABELECIMENTOS PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6343", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6343/protocolo_20200622_111749.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 25/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.226, DE 3 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6344", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6344/protocolo_20200622_112217.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 26/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "6345", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6345/protocolo_20200622_113702.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 4.418, DE 1982, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA A E DESTINA O PRODUTO DA ALINEA\u00c7\u00c3O AOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILI\u00c1RIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 8.668, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6346", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6346/protocolo_20200623_094749.pdf", "ementa": "REESTRUTURA E AMPLIA O FUNDO ESPECIAL DE REGISTRO CIVIL (FERC), PASSANDO A DENOMIN\u00c1-LO FUNDO ESPECIAL NOTARIAL E REGISTRAL (FUNOREG), DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6349", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6349/protocolo_20200623_112250.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL AL 125 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6362", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6362/protocolo_20200625_081359.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 28/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DOMINIAL A PARTICULAR , EM DECORR\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6364", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6364/protocolo_20200625_112740.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS ( HEMOAL) EM DIAS N\u00c3O \u00daTEIS ."}, {"id": "6372", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6372/protocolo_20200630_115259.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA A AL 110 \u00c1 CIDADE DE PINDOBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6378", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6378/protocolo_20200713_124538.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESPEITO \u00c0S PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6379", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6379/protocolo_20200713_124740.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, PARA TIPIFICAR COMO IL\u00cdCITO FUNCIONAL A VIOLA\u00c7\u00c3O \u00c0S PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS."}, {"id": "6380", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6380/protocolo_20200713_125036.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE CARTAZES EM DEPEND\u00caNCIAS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS JURISDICIONAIS, CARCER\u00c1RIOS E POLICIAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.869/2019."}, {"id": "6381", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6381/protocolo_20200715_085236.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DOS ATLETAS MASTERS , A SER COMEMORADO , ANUALMENTE , NO DIA 11 DE NOVEMBRO."}, {"id": "6388", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6388/protocolo_20200722_100523.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO LOCALIZADO NA ANTIGA POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, EM MACEI\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6389", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6389/protocolo_20200729_120623.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 504/2020/GP ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM N\u00ba 05/2020. REF. AO ANTEPROJETO DE LEI QUE \"CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE JUIZ E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6392", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6392/protocolo_20200730_104055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO LOCALIZADO NA ANTIGA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "6395", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6395/protocolo_20200730_112013.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 35/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6396", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6396/protocolo_20200730_113304.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 34/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6397", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6397/protocolo_20200730_120308.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 18 DE ABRIL, COMO DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID - 19, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6399", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6399/protocolo_20200803_103417.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI 8.233, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA CRIAR A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA A SER OBSERVADA PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS FORNECEDORAS DE \u00c1GUA, LUZ E G\u00c1S EM ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6400", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6400/protocolo_20200803_103742.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, A POSSE, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O USO DE LINHAS CORTANTES, SEJA PARA ATIVIDADE L\u00daDICO-RECREATIVA, SEJA COMO LAZER OU DESPORTO COM PIPAS E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6401", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6401/protocolo_20200804_084249.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL-485 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6402", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6402/protocolo_20200811_115634.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERVEN\u00c7\u00c3O DE QUALQUER CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6404", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6404/protocolo_20200804_090506.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI DELEGADA N\u00ba 21, DE 04 DE ABRIL DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - CEPRAM."}, {"id": "6406", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6406/protocolo_20200819_115905.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 6.035 DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA A MILITARES E POLICIAIS LESIONADOS, ENFERMOS OU VITIMADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6409", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6409/protocolo_20200805_113019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR CARLOS GUEDES LACERDA."}, {"id": "6413", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6413/protocolo_20200806_104003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DO USO DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6414", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6414/protocolo_20200806_120108.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008."}, {"id": "6419", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6419/protocolo_20200811_091231.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA DEPUTADO ARNALDO PINTO GUEDES DE PAIVA A AL 405, SITUADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR 104 (AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES) E O ENTRONCAMENTO DA AL 105 (BENEDITO BENTES), COM EXTENS\u00c3O DE 10 KM"}, {"id": "6425", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6425/protocolo_20200811_122108.pdf", "ementa": "OBRIGA OS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, A COMUNICAR AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A, EVENTUAL OCORR\u00caNCIA OU IND\u00cdCIO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES OU IDOSOS."}, {"id": "6426", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6426/protocolo_20200812_093437.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.135, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, QUE VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL E DE PEDOFILIA."}, {"id": "6430", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6430/protocolo_20200812_094903.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "6431", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6431/protocolo_20200812_095134.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPIs EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "6435", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6435/protocolo_20200812_114538.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA VEREADOR LA\u00c9RCIO MARQUES DA SILVA JUNIOR A AL 105 NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE E PORTO CALVO."}, {"id": "6440", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6440/protocolo_20200818_095346.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PILAR - ADEFIP."}, {"id": "6445", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6445/protocolo_20200818_122121.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, DISPONDO SOBRE INTIMA\u00c7\u00c3O DO ADVOGADO POR MEIO DO DI\u00c1RIO OFICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "6446", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6446/protocolo_20200818_122307.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE SALA DE ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.906/1994, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6448", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6448/protocolo_20200819_110428.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, APERITIVO GASTRON\u00d4MICO POPULAR CALDINHO DO VIEIRA."}, {"id": "6449", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6449/protocolo_20200819_102149.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6456", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6456/protocolo_20200825_083843.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA T\u00c9CNICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6457", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6457/protocolo_20200825_092134.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 36/2020. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE M\u00c1SCARAS NOS ESPA\u00c7OS QUE INDICA, DURANTE O PER\u00cdODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6458", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6458/protocolo_20200825_092343.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 37/2020. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 3.185, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE CUSTAS JUDICIAIS, RELATIVAMENTE A DESONERA\u00c7\u00c3O DE CUSTAS DE ATOS CARTOR\u00c1RIOS REFERENTES A TRANSMISS\u00c3O \"CAUSA MORTIS\" OU DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL LOCALIZADO EM \u00c1REA ATINGIDA POR DESASTRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6463", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6463/protocolo_20200825_110617.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI N\u00ba 11.340/2016 - LEI MARIA DA PENHA - COMO CONTE\u00daDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS,"}, {"id": "6465", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6465/protocolo_20200826_082113.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. FABR\u00cdCIO LE\u00c3O SOUTO."}, {"id": "6470", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6470/protocolo_20200828_094507.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERVAS DOS POBRES DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO - A.S.P.S.V.P. - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES."}, {"id": "6483", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6483/protocolo_20200901_092139.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES, DE SA\u00daDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE FAM\u00cdLIA ADOTIVA."}, {"id": "6500", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6500/protocolo_20200901_130410.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 40/20, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6502", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6502/protocolo_20200902_091229.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O USO DAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES CART\u00d3RIO E CART\u00d3RIO EXTRAJUDICIAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6511", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6511/protocolo_20200903_083333.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.137 DE 30 DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE A AL\u00cdQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6513", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6513/protocolo_20200903_114947.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6520", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6520/protocolo_20200909_103103.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6522", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6522/protocolo_20200909_110904.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NA INTERNET, COM ATUALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SER\u00c3O SUBMETIDOS A CIRURGIAS M\u00c9DICAS ELETIVAS REALIZADAS NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6526", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6526/protocolo_20200910_100549.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEG\u00d3CIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6528", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6528/protocolo_20200910_110340.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR KLEVER LOUREIRO."}, {"id": "6532", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6532/protocolo_20200914_120640.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DOS CORRETORES DE SEGURO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6618", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6618/protocolo_20201021_083304.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 41/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6537", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6537/protocolo_20200922_112741.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 42/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "6538", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6538/protocolo_20200922_111718.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 43/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, ONDE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2020-2023, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.231, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR A\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6543", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6543/protocolo_20200922_103327.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6547", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6547/protocolo_20200923_083818.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 44/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORR\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6548", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6548/protocolo_20200923_083637.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 45/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DOMINICAIS A PARTICULAR EM DECORR\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6554", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6554/protocolo_20200924_102501.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 5\u00ba DA LEI DELEGADA N\u00ba 21 DE 26 DE JUNHO DE 2000 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - CEPRAM."}, {"id": "6561", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6561/protocolo_20200924_110227.pdf", "ementa": "DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6562", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6562/protocolo_20200924_110516.pdf", "ementa": "DERTEMINA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS APREENDIDOS PELA AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPEN\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEAL, A PROGRAMAS E PROJETOS NA \u00c1REA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME."}, {"id": "6570", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6570/protocolo_20200929_101652.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DEN\u00daNCIA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR MEIO DE APLICATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6579", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6579/protocolo_20200930_114155.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 6.943 DE 12 DE JUNHO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6581", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6581/protocolo_20201008_093753.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETA PROFISIONAIS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS."}, {"id": "6582", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6582/protocolo_20201001_110459.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - IDESC."}, {"id": "6592", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6592/protocolo_20201006_114049.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DETEC\u00c7\u00c3O PRECOCE E IN\u00cdCIO DE TRATAMENTO DO CANCER DE MAMA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6593", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6593/protocolo_20201007_082348.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 47, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA VULNER\u00c1VEIS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6597", "ano": "2020", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6597/protocolo_20201007_110751.pdf", "ementa": "DENOMINA BATALH\u00c3O ASPIRANTE FRANCISCO FERREIRA DE MELO, O 9\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS."}, {"id": "6607", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6607/protocolo_20201020_084711.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 49/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE CANCER NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6608", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6608/protocolo_20201020_084805.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 48/2020, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.671, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6609", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6609/protocolo_20201020_094822.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT/AL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "6616", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6616/protocolo_20201020_120348.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PEIXE BAGRE DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "6617", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6617/protocolo_20201020_115918.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, PADROEIRA DA CIDADE DE PILAR, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OF\u00cdCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6625", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6625/protocolo_20201027_082537.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONVERS\u00c3O DAS F\u00c9RIAS EM ABONO PECUNI\u00c1RIO E O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS N\u00c3O USUFRU\u00cdDAS POR PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A POR IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "6632", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6632/protocolo_20201027_124337.pdf", "ementa": "ELEVA PARA 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA, AS PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A DAS COMARCAS DE GIRAU DO PONCIANO, MATA GRANDE, S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA E FEIRA GRANDE."}, {"id": "6636", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6636/protocolo_20201029_100220.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6643", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6643/protocolo_20201104_084717.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 52/2020, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE MENCIONA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE PESQUISA DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA - EMBRAPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6648", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6648/protocolo_20201106_095121.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 06/2020 REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART .31 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.564, DE 05 DE JANEIRO 2005."}, {"id": "6649", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6649/protocolo_20201109_091419.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO VICTOR MEDEIROS."}, {"id": "6650", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6650/protocolo_20201110_124003.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba53/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR , AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE , CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE /AL , NO VALOR QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6651", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6651/protocolo_20201117_113724.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 07/2020, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUDICI\u00c1RIO, SIMBOLO ASJ/GDTJ, ACRESCENTANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO I DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010 E AO ANEXO I DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.823, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, ADOTANDO PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6657", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6657/protocolo_20201119_084404.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO E VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO O ESPECTO AUTISTA-TEA."}, {"id": "6660", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6660/protocolo_20201119_114819.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO AMIGO LEAL-IAL."}, {"id": "6666", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6666/protocolo_20201124_122441.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 54/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNI\u00c3O AO AMPARO DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6667", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6667/protocolo_20201124_123157.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 55/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8226, DE 3 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6670", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6670/protocolo_20201126_083710.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 56/2020. REFERENTE AO PROEJTO DE LEI QUE INSTITUI AS UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6678", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6678/protocolo_20201202_081113.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ALIENAREAM, POR VENDA DIRETA A SEUS INTEGRANTES, AS ARMAS DE FOGO, PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DESSES \u00d3RG\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6681", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6681/protocolo_20201209_094114.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O E C\u00d3DIGO SINAL VERMELHO , COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DOM\u00c9STICA OU FAMILIAR MEDIDA DE COMNBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA , CONFORME A LEI FEDERAL N\u00ba 11.340 , DE 7 DE AGOSTO DE 2006."}, {"id": "6682", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6682/protocolo_20201203_083926.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6683", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6683/protocolo_20201203_091335.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, NO ESTADO DE ALAGOAS, DE MANTER EM SEU BANCO DE DADOS A NOTA FISCAL E O TERMO DE GARANTIA DO PRODUTO OU SERVI\u00c7O FORNECIDO, PELO PRAZO DA GARANTIA CONTRATUAL DADA AO CONSUMIDOR, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE."}, {"id": "6710", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6710/protocolo_20201210_120630.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c1 SENHORA ANNE HELENA FISCHER INOJOSA."}, {"id": "6704", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6704/protocolo_20201210_104348.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 57/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6706", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6706/protocolo_20201210_093153.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANDRADE."}, {"id": "6707", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6707/protocolo_20201210_101051.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E DE MORADORES DO VILLAGE CAMPESTRE II-ASCOMOVIC II, E MACEI\u00d3."}, {"id": "6720", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6720/protocolo_20201215_082047.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MANDA VER."}, {"id": "6722", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6722/protocolo_20201215_091533.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMBATE \u00c0 DESNUTRI\u00c7\u00c3O-NUTRIR."}, {"id": "6723", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6723/protocolo_20201215_092015.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO VIDA NOVA."}, {"id": "6724", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6724/protocolo_20201215_092409.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "6725", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6725/protocolo_20201215_093136.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE MAMA RENASCER - ONG."}, {"id": "6728", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6728/protocolo_20201215_124533.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE ALAGOAS, DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, AO ENSINO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA, VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0S INSTIUI\u00c7OES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELE\u00c7OES E CONCURSOS P\u00daBLICOS A UTILIZA\u00c7\u00c3O EM CURR\u00cdCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DA DENOMINADA \"LINGUAGEM NEUTRA\", EM CONTRARIEDADE \u00c0S REGRAS GRAMATICAIS VIGENTES."}, {"id": "6729", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6729/protocolo_20201215_125049.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7AO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABLECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COOM EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS."}, {"id": "6739", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6739/protocolo_20201217_082915.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 58/2020, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6758", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6758/protocolo_20201217_081553.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 59/2020,REFERENTTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DE FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAS DA EDUCA\u00c7AO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6760", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6760/protocolo_20210223_115409.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE CICLOVIA EM TODAS AS NOVAS RODOVIAS, NAS RESTAURADAS E/OU DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA, DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "6763", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6763/protocolo_20201218_084457.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 60/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6791", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6791/protocolo_20201228_095516.pdf", "ementa": "CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CINCUNST\u00c2NCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE ."}, {"id": "6095", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6095/protocolo_20200306_165010.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO AO ILUSTRE ALAGOANO M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO."}, {"id": "6117", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6117/protocolo_20200312_142422.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO ILUSTRE ALAGOANO M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO."}, {"id": "6124", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6124/protocolo_20200317_094848.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO AO SENHOR ANTONIO CARLOS LINS VASCO."}, {"id": "6137", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6137/protocolo_20200318_111557.pdf", "ementa": "ACRESCENTE O ARTIGO 151-A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL (RESOLU\u00c7\u00c3O 369/93"}, {"id": "6145", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6145/protocolo_20200319_105540.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993) INSTITUINDO A SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA TELEPRESENCIAL E O SISTEMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O VIRTUAL, MEDIDAS EXCEPCIONAIS DESTINADAS A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLEN\u00c1RIO DURANTE SITUA\u00c7\u00d5ES EXTREMAS DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "6250", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6250/protocolo_20200512_104628.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS A HUMBERTO EUST\u00c1QUIO SOARES MARTINS."}, {"id": "6300", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6300/protocolo_20200528_121200.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA AUD\u00c1LIO DANTAS AO JORNALISTA JOS\u00c9 ELIAS DA SILVA."}, {"id": "6408", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6408/protocolo_20200805_103609.pdf", "ementa": "CRIA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6411", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6411/protocolo_20200806_093451.pdf", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL A FIM DE ALTERAR OS ARTS. 22, 24, 30, 41, 175, BEM COMO INCLUI O ART. 182-A NO TEXTO CONSTITUCIONAL, ADICIONANDO TAMB\u00c9M O ART. 115 NO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTI\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIAS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULAT\u00d3RIA."}, {"id": "6412", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6412/protocolo_20200806_100545.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR WELLINGTON PINHEIRO SANTOS."}, {"id": "6479", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6479/protocolo_20200901_084620.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 2\u00ba TEN. JOS\u00c9 CASADO DA ROCHA FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6480", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6480/protocolo_20200901_084735.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL PENAL NEUSVALDO WANDERLEY TARGINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6481", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6481/protocolo_20200901_084908.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1\u00ba SARGENTO EDMILSON HERMES DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6549", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 310 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993."}, {"id": "6569", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6569/protocolo_20200929_095351.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMNDA GOVERNADOR DIVALDO SURUAGY, CRIADA PLO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 552 DE 02 DE JULHO DE 2015, AO PROCURDOR DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DR. VICENTE FELIX CORREIA."}, {"id": "6583", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6583/protocolo_20201001_111732.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 125, IX, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCER ATRIBUI\u00c7\u00d5ES A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6629", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6629/protocolo_20201027_120046.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA IRM\u00c3 DULCE A REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE ALAGOAS."}, {"id": "6654", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6654/protocolo_20201117_115919.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO LESGISLATIVO TAVARES BASTOS A FACULDADE DE MEDICINA DA UFAL-FAMED."}, {"id": "6661", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6661/protocolo_20201124_085032.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 87, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE SESS\u00c3O SOLENE VIRTUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6688", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6688/protocolo_20201203_120538.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO EDUCACIONAL PADRE TE\u00d3FANES AUGUSTO DE BARROS A PROFESSORA ANA DAYSE REZENDE DOREA."}, {"id": "6689", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6689/protocolo_20201203_115926.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA L\u00caDO IVO AO MESTRE EDIVAR VICENTE FEITOSA."}, {"id": "6709", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6709/protocolo_20201210_120534.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO, A DOUTORA MARIA VAL\u00c9RIA LINS CALHEIROS."}, {"id": "6020", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6020/protocolo_20200214_085040.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00b0 E CRIA O \u00a7 7\u00b0 E 8\u00b0 DO ARTIGO 244, E CRIA O \u00a7 3\u00b0 DO ARTIGO 245 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 276 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6029", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6029/protocolo_20200219_085717.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 177-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA AUTORIZAR A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS A MUNIC\u00cdPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL.\r\nOBS: MAT\u00c9RIA DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO E OUTROS."}, {"id": "6337", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6337/protocolo_20200618_093827.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 74 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA ACRESCENTAR - LHE OS \u00a7\u00a7 9\u00aa E 10 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6405", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6405/protocolo_20200804_093130.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 49 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS PARA REGULAMENTAR AS LICEN\u00c7AS \u00c0 MATERNIDADE E \u00c0 PATERNIDADE DOS MILITARES E DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, O AFASTAMENTO POR LUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6530", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6530/protocolo_20200910_120907.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 49-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS PARA INSTITUIR O C\u00d4MPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE E DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "6590", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6590/protocolo_20201006_105803.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E ALAGOAS E ACRESCENTA-LHE O \u00a7 10, ESTABELECENDO CARREIRA \u00daNICA PARA OS MILITARES COMBATENTES DA PMAL E DO CBMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6645", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6645/protocolo_20201104_111154.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c1 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS O ART.50-A , PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES DA PMAL E DO CBMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6273", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSOS", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6273/protocolo_20200520_084353.pdf", "ementa": "RECURSO \u00c0 MESA DIRETORA CONTRA A DECIS\u00c3O DA PRESID\u00caNCIA NO PROC. N\u00ba 418/2020, PARA REQUERER QUE A MESA DIRETORA DETERMINE A AUDI\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O - CCJR SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 80/2020."}, {"id": "6006", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6006/protocolo_20200127_115328.pdf", "ementa": "REQUER A MESA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM VISTAS A DEBATER O PAPEL DO ADVOGADO E DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO ATENDIMENTO DA SOCIEDADE ALAGOANA."}, {"id": "6008", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "6009", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6009/protocolo_20200206_140136.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS DIRETORES DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA EM ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DIVERSAS FALHAS RECLAMADAS PELA IMPRENSA E PELA POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA NO QUE CONCERNE A COBRAN\u00c7A DAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "6011", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6011/protocolo_20200207_112339.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMO TEMA USINA GUAXUMA E AGORA?"}, {"id": "6012", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6012/protocolo_20200207_105418.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA: ASA +20: SEMI\u00c1RIDO, O QUE FAZER?"}, {"id": "6013", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6013/protocolo_20200207_120201.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O HONROSA AO JUIZ ORLANDO ROCHA FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIMENTO\r\nNO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS/TRE/AL."}, {"id": "6015", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6015/protocolo_20200212_095621.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA, PARA O PR\u00d3XIMO DIA 20 DO M\u00caS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. \u00c0S 14:00 Hs, PARA DISCUSS\u00c3O DE M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA \"EQUATORIAL ENERGIA\"."}, {"id": "6024", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6024/protocolo_20200217_125631.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUSS\u00c3O DO TEMA \"FUNDEB PERMANENTE E O DESTINO DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6027", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6027/protocolo_20200218_135506.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DA ARQUIDIOCESE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "6030", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6030/protocolo_20200219_085133.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES ALAGOANOS E A CRIA\u00c7\u00c3O QUE DEVE SER PRIORIZADA E SEGUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO E PELO SETOR PRODUTIVO, REPRESENTADOS PELOS MICRO, PEQUENOS, M\u00c9DIOS E GRANDES EMPRES\u00c1RIOS."}, {"id": "6032", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6032/protocolo_20200219_085158.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "6036", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6036/protocolo_20200219_091228.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 09H."}, {"id": "6037", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6037/protocolo_20200219_091641.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEM: SETEMBRO DOURADO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO AS 09H."}, {"id": "6038", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6038/protocolo_20200219_093543.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO AS 09H."}, {"id": "6039", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6039/protocolo_20200219_095711.pdf", "ementa": "REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA: RESPEITO \u00c0 PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AS 09H."}, {"id": "6040", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6040/protocolo_20200219_095841.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PAR DEBATER O TEMA: CAMPANHA PRECISO VIVER 2020, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AS 09H."}, {"id": "6045", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6045/protocolo_20200219_100701.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO PL 272/2020."}, {"id": "6052", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6052/protocolo_20200219_165202.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 19/02/2020."}, {"id": "6054", "ano": "2020", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6054/protocolo_20200220_095728.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA: PENAS ALTERNATIVAS: SOLU\u00c7\u00d5ES AL\u00c9M DA PRIS\u00c3O."}, {"id": "6060", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6060/protocolo_20200227_085415.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 25/02/2020. DO EMPRES\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA-AL, SR. AMARO GON\u00c7ALVES PEREIRA COSTA."}, {"id": "6061", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6061/protocolo_20200227_091224.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27/02/2020"}, {"id": "6073", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6073/protocolo_20200303_092225.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, O SR. PAULO CERQUEIRA, COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA PC/AL N\u00ba 470/2020, QUE POSSUI DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS."}, {"id": "6076", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6076/protocolo_20200303_123958.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA ENVIADO A DIRE\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL (IPHAN) EM ALAGOAS, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE ARTE PIERRE CHALITA."}, {"id": "6079", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6079/protocolo_20200304_084202.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6080", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6080/protocolo_20200304_134437.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NOS DIAS 04 E 05 MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "6085", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6085/protocolo_20200304_140748.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 03 E 04/03/2020."}, {"id": "6086", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6086/protocolo_20200304_160005.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 27 DE FEVEREIRO 2020."}, {"id": "6087", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6087/protocolo_20200304_171539.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DE N 272/2020, QUE TRATA DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB."}, {"id": "6089", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6089/protocolo_20200305_111850.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM ALAGOAS."}, {"id": "6094", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6094/protocolo_20200306_164841.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6106", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6106/protocolo_20200310_114519.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA, POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESIGNADO UM RELATOR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E RELATORIA DESTE PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N\u00ba 663/2018 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "6107", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6107/protocolo_20200310_114723.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 663/2018. DE SUA AUTORIA."}, {"id": "6109", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6109/protocolo_20200311_094309.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 614/18, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FRANCISCO HOLANDA."}, {"id": "6114", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6114/protocolo_20200311_125725.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "6120", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6120/protocolo_20200316_140450.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , , ATRAV\u00c9S DESTA , MANISFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c1 FAM\u00cdLIA BELTR\u00c3O DE CASTRO , PELO FALECIMENTO DE ZORAIDE BELTR\u00c3O DE CASTRO , OCORRIDO EM 14 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "6128", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6128/protocolo_20200317_100529.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6126", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6126/protocolo_20200317_095522.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "6127", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6127/protocolo_20200317_100212.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2020"}, {"id": "6131", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6131/protocolo_20200317_153913.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2020 ."}, {"id": "6136", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6136/protocolo_20200318_100242.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00d5ES DOS DIAS 03, 04 E 05/03/2020"}, {"id": "6142", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6142/protocolo_20200318_135531.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , DO DISPOSTO DO ART. 164 , IV DO REGIMENTO INTERNO , A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2019 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "6144", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6144/protocolo_20200319_100403.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10 E 12/03/2020"}, {"id": "6153", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6153/protocolo_20200407_084514.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2020, DE AUTORIA DO PR\u00d3PRIO DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA."}, {"id": "6156", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DESFILIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "6157", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6157/protocolo_20200407_120235.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS E MULTAS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, QUE FORAM APREENDIDOS DURANTE O DECRETO GOVERNAMENTAL."}, {"id": "6170", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6170/protocolo_20200415_083802.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES 555/2020 E 552/2020 , DE MINHA AUTORIA , AS INDICA\u00c7\u00d5ES EM QUEST\u00c3O TRATAM DE ASSUNTOS AMPLAMENTE DISCUTIDOS NO PLEN\u00c1RIO VIRTUAL , INSTITU\u00cdDO PELO ATO DA MESA DIRETORA N] 006/2020 PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c1 PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS , POR MEIO DOS REQUERIMENTOS 06/2020 E 07/2020 , TENDO PORTANTO O SEU OBJETO SUPERADO ."}, {"id": "6182", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6182/protocolo_20200420_094622.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 565/2020."}, {"id": "6189", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6189/protocolo_20200423_080329.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 A\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 5581, A QUAL PEDE A DESPENALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO PARA GESTANTES PORTADORAS DE ZIKA V\u00cdRUS, OU SEJA, AUTORIZA O ABORTO E CASOS DE INFEC\u00c7\u00c3O POR ZIKA V\u00cdRUS, CUJO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF EST\u00c1 MARCADO PARA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6194", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6194/protocolo_20200424_121250.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A EDUARDO TAVARES MENDES PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A SUA FALA EM SITES DE NOT\u00cdCIAS."}, {"id": "6201", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6201/protocolo_20200428_091621.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA , A SER MARCADA EM DATA FUTURA , PASSADO O PER\u00cdODO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 INFEC\u00c7\u00c3O E PROPAGA\u00c7\u00c3O DO COVID-19 COMO DETERMINA O ATO DA MESA DIRETORA M\u00ba 04 EM SEU ART. 4\u00ba , PARA TRATARMOS DA GARANTIA DE RECURSOS PARA MELHOR ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "6202", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6202/protocolo_20200428_115155.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , VENHO PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER , NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 316/2020 , DE MINHA AUTORIA , PROTOCOLADO NO \u00daLTIMO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6207", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6207/protocolo_20200428_112407.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O EMPENHO DA BANCADA FEDERAL DE ALAGOAS PARA O RETORNO DA SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS NO LIMITE DE 10.000 ( DE MIL ) TONELADAS , PAGOS PELO GOVERNO FEDERAL , NO VALOR DE R$ 12,00 ( DOZE REAIS ) POR TONELADAS , CONFORME A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASPLANA A BANCADA FEDERAL DE ALAGOAS."}, {"id": "6220", "ano": "2020", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6220/protocolo_20200505_092326.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O - SECOM , O SR . ENIO LINS DE OLIVEIRA , COM FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTO SOBRE CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DE ALAGOAS , POSSUINDO ESPECIAL ENFOQUE NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO NO COMBATE \u00c1 PANDEMIA DE COVID -19 NO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "6222", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6222/protocolo_20200505_102825.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUISITE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ATENDER A UNIVERSALIDADE DAS FAM\u00cdLIAS ALAGOANAS DE EXTREMA POBREZA , ASSIM INSCRITAS NO CADASTRO \u00daNICO DO GOVERNADOR FEDERAL , COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CESTAS NUTRICIONAIS OU , PREFERENCIALMENTE , COM A ENTREGA DE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO , TENDO EM VISTA QUE AS CESTAS FINANCIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A EXTREMA POBREZA - FECOEP , S\u00c3O INSUFICIENTES POIS BENEFICIAM MENOS DA METADE DAS 403 MIL FAM\u00cdLIAS INSCRITAS NO CAD\u00daNICO , COMO DE EXTREMA POBREZA."}, {"id": "6223", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6223/protocolo_20200507_090836.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX COORDENADOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JORACY SANTOS VASCONCELOS."}, {"id": "6228", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6228/protocolo_20200507_091426.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - STJ, EM NOME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINISTRO HUMBERTO EUST\u00c1QUIO SOARES MARTINS, POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O, POR ACLAMA\u00c7\u00c3O, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL NO BI\u00caNIO 2020-2022."}, {"id": "6252", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6252/protocolo_20200514_104302.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, FABR\u00cdCIO MARQUES, E DIRETOR PRESIDENTE DO ALAGOAS PREVID\u00caNCIA, ROBERTO MOIS\u00c9S, PARA ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PENS\u00c3O ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS, QUE TENHAM FALECIDO NO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL E PRESENCIAL, CONSIDERANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DOS DECRETOS ESTADUAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA INTERNACIONAL DA PANDEMIA DA COVID-19 ."}, {"id": "6262", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6262/protocolo_20200519_095851.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO E EX- DEPUTADO ESTADUAL POR TR\u00caS LEGISLATURA (1978-1990) H\u00c9LIO NOGUEIRA LOPES , O MESMO J\u00c1 TENDO EXERCIDO OS CARGOS DE SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE ALAGOAS , PREFEITO DE PENEDO , PRESIDENTE DO LIFAL E PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PENEDO , OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO , E QUE A PRESENTE HOMENAGEM SEJA COMUNICADA A FAM\u00cdLIA ENLUTADA ."}, {"id": "6274", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6274/protocolo_20200520_090132.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE VI\u00c7OSA NO PER\u00cdODO 1977 A 1983 MILTON VIEIRA DA SILVA, OU PROFESSOR MILTON."}, {"id": "6283", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6283/protocolo_20200521_084707.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE REQUISITE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE FORNE\u00c7A AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS SOBRE A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO J\u00c1 APROVADO PROJETO DE LEI N\u00ba 317, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE POSSIBILITA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS ATRAV\u00c9S DE DEP\u00d3SITOS BANC\u00c1RIOS QUE, MESMO DURANTE A SITUA\u00c7\u00c3O DE ISOLAMENTO SOCIAL, SER\u00c3O EFETUADOS PELO GOVERNO DE ALAGOAS."}, {"id": "6292", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6292/protocolo_20200526_114433.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE PROVOQUE AO GOVERNADOR DO ESTADO , PARA GARANTIR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A PRIORIDADE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE COVID -19 , A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA GRIPE E O FORNECIMENTO DE EPI PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS , QUE ATUAM NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E NOS DEMAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6293", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6293/protocolo_20200526_114502.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O , JOS\u00c9 DOS SANTOS NUNES (D\u00c9)."}, {"id": "6294", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6294/protocolo_20200526_114532.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX - VEREADORA DE MACEI\u00d3 , MARIA F\u00c1TIMA BORGES OMENA OCORRIDO NA MADRUGADA DE DOMINGO , 17 DE MAIO."}, {"id": "6296", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6296/protocolo_20200527_104258.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O - SECOM, O SR. ENIO LINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "6298", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6298/protocolo_20200527_130909.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA AP\u00d3S DELIBERAR EM PLEN\u00c1RIO, ATRAV\u00c9S DE ATO DA MESA DIRETORA , CANCELE O RECESSO LEGISLATIVO PREVISTO PREVISTO NO ART. 282 DO REGIMENTO INTERNO, NA QUAL \u00c9 CONCEDIDO ENTRE DIA 30 DE JUNHO A 1\u00ba DE AGOSTO."}, {"id": "6309", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6309/protocolo_20200608_103740.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BELTR\u00c3O, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2020, VITIMA DA COVID-19."}, {"id": "6313", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6313/protocolo_20200609_120803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04 E 05/03/2020"}, {"id": "6315", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6315/protocolo_20200610_082745.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10 E 11/03/2020."}, {"id": "6316", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6316/protocolo_20200610_082959.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 18 E 19/03/2020"}, {"id": "6320", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6320/protocolo_20200610_112108.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. RUI COSTA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E DO SR. CARLOS EDUARDO GABAS, SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO CONS\u00d3RCIO NORDESTE, COM A FINALIDADE DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES ALAGOANOS SOBRE AS DEN\u00daNCIAS DE FRAUDES NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS 30 (TRINTA) RESPIRADORES PELO ESTADO DE ALAGOAS ATRAV\u00c9S DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO NORDESTE."}, {"id": "6321", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6321/protocolo_20200610_120647.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DO DIA 12 DE MAIO AO DIA 05 DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "6326", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6326/protocolo_20200616_101001.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IVAN COSTA BRITO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DE ENFISEMA PULMONAR."}, {"id": "6327", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6327/protocolo_20200616_101323.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. NILTON MARQUES, OCORRIDO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, VITIMA DA COVID-19."}, {"id": "6329", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6329/protocolo_20200616_104912.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO BISPO DIOCESANO DE PENEDO DOM VAL\u00c9RIO BREDA."}, {"id": "6330", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6330/protocolo_20200616_111633.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR. MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS NO SENTIDO DE INTERCEDER PARA QUE O PORTO DE MACEI\u00d3/AL N\u00c3O PERCA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA."}, {"id": "6335", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6335/protocolo_20200618_092023.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TODA A PRODU\u00c7\u00c3O DE ARROZ PRODUZIDA NO BAIXO S\u00c3O FRANCISCO ALAGOANO , PODENDO TER COMO DESTINO A MERENDA ESCOLAR.FRISA-SE , POR OPORTUNO , QUE A REGI\u00c3O DET\u00c9M APROXIMADAMENTE 1.00 ( MIL) PRODUTORES DE ARROZ , BENEFICIANDO INDIRETAMENTE MAIS DE 3.000 ( TR~ES MIL ) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "6353", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6353/protocolo_20200623_113013.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6369", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6369/protocolo_20200630_090246.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A SER ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA , PECU\u00c1RIA E PESCA DO ESTADO , SR. JO\u00c3O EMANUEL BARROS LESSA NETO , ONDE O MESMO TEM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A RETOMADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA."}, {"id": "6373", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6373/protocolo_20200630_122816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE ENCAMINHE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE TENHAM FILHOS AT\u00c9 A IDADE DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA ( SEIS ANOS ) POSSAM FICAR EM CASA NO REGIME DE TELETRABALHO AT\u00c9 A DECRETA\u00c7\u00c3O DO FIM DA PANDEMIA ( COVID -19 )."}, {"id": "6374", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6374/protocolo_20200706_122828.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA DE NATUREZA FINANCEIRA, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CONTRATO DE RATEIO N\u00ba 02/2020 (CONTRATO DE PROGRAMA N\u00ba 01/2020) POR MEIO DO QUAL A SESAU/AL REALIZOU UMA TENTATIVA DE AQUISI\u00c7\u00c3O FRUSTADA DE 50 RESPIRADORES ATRAV\u00c9S DO CONS\u00d3RCIO DO NORDESTE.."}, {"id": "6375", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6375/protocolo_20200706_123030.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA DE NATUREZA FINANCEIRA, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CONTRATO DE RATEIO N\u00ba 01/2020, POR MEIO DO QUAL A SESAU/AL REALIZOU UMA TENTATIVA DE AQUISI\u00c7\u00c3O FRUSTADA DE 30 (TRINTA) RESPIRADORES ATRAV\u00c9S DO CONS\u00d3RCIO DO NORDESTE."}, {"id": "6390", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6390/protocolo_20200730_101259.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, REQUERIMENTO PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI 8.019 DE 12 DE JUNHO DE 2018, PROMULGADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO QUE TRATA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DE MAIOR RISCO DE AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6391", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6391/protocolo_20200730_101405.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA EM SESS\u00c3O COM QU\u00d3RUM ADEQUADO, O PROJETO DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL N\u00ba 68/2015 QUE ASSEGURA A ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6398", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6398/protocolo_20200731_111435.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVIDADOS OS EXMOS. SENHORES SECRET\u00c1RIOS: CL\u00c1UDIO ALEXANDRE DA COSTA AYRES, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, E FABR\u00cdCIO MARQUES SANTOS, SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO - SEPLAG, EM DATA A SER PROGRAMADA, PARA FAZER UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE O ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "6410", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6410/protocolo_20200805_113133.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DAS ARENAS DE FUT 7 , ADOTANDO OS MESMOS PROCEDIMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS PARA O RETORNO DO CAMPEONATO PROFISSIONAL DE FUTEBOL."}, {"id": "6415", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6415/protocolo_20200810_130955.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020."}, {"id": "6416", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6416/protocolo_20200811_081703.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 07/08/2020, DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA - AL, SR. ROG\u00c9RIO AUTO TE\u00d3FILO."}, {"id": "6420", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6420/protocolo_20200811_093604.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRAS E CONTRA A SUA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O\", PERANTE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "6421", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6421/protocolo_20200811_093910.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA PETROBRAS."}, {"id": "6422", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6422/protocolo_20200811_100931.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6423", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6423/protocolo_20200811_102904.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04 A 06/08/2020."}, {"id": "6424", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6424/protocolo_20200811_110323.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REDE DE SUPERMERCADOS ATACAD\u00c3O, POR SER UMA DAS \u00daNICAS EMPRESAS SE N\u00c3O A \u00daNICA, EM NOSSO ESTADO DE ALAGOAS, ONDE SE V\u00ca A BANDEIRA DO BRASIL QUE \u00c9 O S\u00cdMBOLO MAIOR DE NOSSA NA\u00c7\u00c3O COMO A BANDEIRA DE ALAGOAS SENDO OSTENTADAS COM NOT\u00d3RIO ORGULHO."}, {"id": "6436", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6436/protocolo_20200813_103348.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020."}, {"id": "6437", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CONVOCAR A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS, A SRA. LAURA CRISTIANE DE SOUZA, COM A FINALIDADE DE QUE ESCLARE\u00c7A AO POVO ALAGOANO A DECLARA\u00c7\u00c3O EM QUE CULPOU OS PROFESSORES PELA FALTA DE ENGAJAMENTO DOS ALUNOS EM ATIVIDADES ON LINE."}, {"id": "6450", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6450/protocolo_20200819_111015.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19/08/2020."}, {"id": "6452", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6452/protocolo_20200820_092241.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 375/2020 ."}, {"id": "6453", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6453/protocolo_20200820_104559.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA AUTORIZADA A PR\u00c1TICA DO FUTV\u00d4LEI, ADOTANDO OS MESMOS PROCEDIMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS PARA O RETORNO DO CAMPEONATO PROFISSIONAL DE FUTEBOL."}, {"id": "6455", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6455/protocolo_20200820_125751.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO EM ALUS\u00c3O AO DIA DA BANDEIRA, COMEMORADA NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, COM O SEU RESPECTIVO HASTEAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL."}, {"id": "6461", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6461/protocolo_20200825_091032.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SOLDADOS ALAGOANOS EM RAZ\u00c3O DO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 NA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6466", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6466/protocolo_20200826_110155.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26/08/2020."}, {"id": "6467", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6467/protocolo_20200826_104755.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CBTU EM MACEI\u00d3, SR. CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE, ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS PRELIMINARES PARA NOVOS TRA\u00c7ADOS DE VLTS NA CIDADE, VISANDO A MITIGA\u00c7\u00c3O DO TRANSTORNO CAUSADO A POPULA\u00c7\u00c3O PELA INTERRUP\u00c7\u00c3O DA LINHA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE MACEI\u00d3, CAUSADO PELAS MINAS DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE SAL."}, {"id": "6473", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6473/protocolo_20200828_120109.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/2017."}, {"id": "6474", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6474/protocolo_20200828_120159.pdf", "ementa": "REQUER A MESA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/2016."}, {"id": "6475", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6475/protocolo_20200828_120125.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 337/2016."}, {"id": "6482", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6482/protocolo_20200901_084128.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, QUE A SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA BANDEIRA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO, FOSSE ALTERADA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "6489", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6489/protocolo_20200901_101312.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A GUARNI\u00c7\u00c3O DO POSTO DO TREVO, DO POLO DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL (BPRV), PELO ATO HEROICO OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6492", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6504", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6504/protocolo_20200902_093911.pdf", "ementa": "REQUER A MESA JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DOS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11, 12 E 13/08/2020."}, {"id": "6505", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6505/protocolo_20200902_094129.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 25/08/2020."}, {"id": "6506", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6506/protocolo_20200902_094750.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DE SESS\u00c3O NO DIA 02/09/2020."}, {"id": "6512", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6512/protocolo_20200903_101158.pdf", "ementa": "REQUER A MESA N FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS COM FINALIDADE DE ATUA\u00c7\u00c3O NA DEFESA E NO DESENVOLVIMENTO DOS CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6515", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6515/protocolo_20200904_110321.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6516", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6516/protocolo_20200908_093316.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6518", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6518/protocolo_20200909_092929.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 367/2020."}, {"id": "6519", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6519/protocolo_20200909_094231.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09/09/2020."}, {"id": "6521", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6521/protocolo_20200909_105805.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09/09/2020."}, {"id": "6525", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6525/protocolo_20200909_111325.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6527", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6527/protocolo_20200910_100819.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6529", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6529/protocolo_20200910_120546.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS NOS DIAS 15 E 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6531", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6531/protocolo_20200914_102646.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PR\u00c1TICA DE TRIATHLON , ADOTANDO OS MESMOS PROCEDIMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS PARA O RETORNO DO COMPEONATO PROFISSIONAL DE FUTEBOL."}, {"id": "6533", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6533/protocolo_20200914_120742.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFESSORES DE HIST\u00d3RIA DE ALAGOAS EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO."}, {"id": "6534", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6534/protocolo_20200915_102906.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIA 15 E 17 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6542", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6542/protocolo_20200917_122742.pdf", "ementa": "REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020"}, {"id": "6546", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6546/protocolo_20200923_084056.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6550", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6550/protocolo_20200924_094858.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6551", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6551/protocolo_20200924_094946.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6552", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6552/protocolo_20200924_095535.pdf", "ementa": "REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6553", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6553/protocolo_20200924_102406.pdf", "ementa": "REQUER A MESA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6555", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6555/protocolo_20200924_102653.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR O ESTADO DE ALAGOAS JUNTO AO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA DE TRANSITO-BPTRAN."}, {"id": "6556", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6556/protocolo_20200924_102753.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6557", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6557/protocolo_20200924_102858.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6558", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6558/protocolo_20200924_102945.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER."}, {"id": "6559", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6559/protocolo_20200924_103054.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPE\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS."}, {"id": "6560", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6560/protocolo_20200924_102007.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6563", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6563/protocolo_20200925_081021.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES POR MOTIVO DE SA\u00daDE, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO"}, {"id": "6567", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6567/protocolo_20200929_094823.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMETAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIAS 08 A 10/09/2020."}, {"id": "6568", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6568/protocolo_20200929_094912.pdf", "ementa": "REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17, 23 E 24/08/2020."}, {"id": "6574", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6574/protocolo_20200929_102427.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 29/09/2020."}, {"id": "6575", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6575/protocolo_20200929_112019.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 29/09/2020."}, {"id": "6578", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6578/protocolo_20200930_095242.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "6580", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6580/protocolo_20201001_122816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM VISTAS A SUBSIDIAR OS DEBATES SOBRE OS VALORES COBRADOS PELOS PLANOS DE SA\u00daDE, PARTICULARMENTE CAPSESP SA\u00daDE E O GEAP, EM RELA\u00c7AO OS SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS DA TIVA, APOSENTADOS E DOS BENEFICI\u00c1RIOS DE PENS\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "6584", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6584/protocolo_20201005_102539.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 29/09/2020 , 30/09/2020 E 01/10/2020 ."}, {"id": "6585", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6585/protocolo_20201005_102611.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CONCESS\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO ."}, {"id": "6586", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6586/protocolo_20201006_092038.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA SERRA DA CATITA, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA AO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d3NIA LEOPOLDINA, LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA ZONA DA MATA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6587", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6587/protocolo_20201006_092153.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TORNO DE 10 KM EM DIVERSAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, A PEDIDO DO PREFEITO ANDERSON KENNEDY DA SILVA BOLEVARD, CONFORME PROJETO PR\u00d3-ESTRADA, QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6588", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6588/protocolo_20201006_091810.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6594", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6594/protocolo_20201007_084523.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SSS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "6595", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6595/protocolo_20201007_085854.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06/10/2020."}, {"id": "6600", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6600/protocolo_20201013_085354.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07/10/2020."}, {"id": "6601", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6601/protocolo_20201013_103046.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "6603", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6603/protocolo_20201014_100837.pdf", "ementa": "REQUER A MEA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14/10/2020."}, {"id": "6604", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6604/protocolo_20201014_120947.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13/10/2020."}, {"id": "6605", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6605/protocolo_20201014_120509.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14/10/2020."}, {"id": "6606", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6606/protocolo_20201015_113230.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA APROVADA MO\u00c7A\u00d5 DE PESAR , PELO FALECIMENTO DE WANDERLEY JARDIM AGUIRRE , ADVOGADA DE NOT\u00c1VEL SABER JUR\u00cdDICO , EX- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE \u00c9TICA E DISCIPLINA ."}, {"id": "6610", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6610/protocolo_20201020_100706.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2020"}, {"id": "6622", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6622/protocolo_20201022_091811.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 20/10/2020."}, {"id": "6623", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6623/protocolo_20201022_092048.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21/10/2020."}, {"id": "6627", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6627/protocolo_20201027_105102.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE ARAPIRACA , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS SEUS 96 ( NOVENTA E SEIS ANOS ) DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADA NO DIA 30 DO CORRENTE M\u00caS ."}, {"id": "6628", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6628/protocolo_20201027_114409.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 27/10/2020."}, {"id": "6639", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6639/protocolo_20201103_112437.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "6640", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6640/protocolo_20201103_112520.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "6644", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6644/protocolo_20201104_095634.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04/11/2020."}, {"id": "6652", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6652/protocolo_20201117_094317.pdf", "ementa": "REQUER A MES NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020"}, {"id": "6653", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6653/protocolo_20201117_094653.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/09/2020."}, {"id": "6655", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6655/protocolo_20201118_093731.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES REALIZADAS NO DIA 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "6656", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6656/protocolo_20201118_111603.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00d5ES DOS DIAS 17,18 E 19 DE NOVEMBRO 2020."}, {"id": "6664", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6664/protocolo_20201124_112406.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO E DA CULTURA POPULAR."}, {"id": "6665", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6665/protocolo_20201124_112626.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7AO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "6668", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6668/protocolo_20201125_082129.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,VOTO DE PESAR EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EX- GOVERNADOR DE SERGIPE , JO\u00c3O ALVES FILHO."}, {"id": "6671", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6671/protocolo_20201126_101651.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17, 18 E 19/11/2020."}, {"id": "6672", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6672/protocolo_20201126_101912.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 25/11/2020"}, {"id": "6673", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6673/protocolo_20201126_103134.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "6674", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6674/protocolo_20201126_103312.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORIDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020"}, {"id": "6677", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6677/protocolo_20201201_090637.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.11.2020."}, {"id": "6679", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6679/protocolo_20201201_093626.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "6680", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6680/protocolo_20201201_093651.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "6684", "ano": "2020", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6684/protocolo_20201203_095615.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6685", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6685/protocolo_20201203_100001.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6686", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6686/protocolo_20201203_110949.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "6687", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6687/protocolo_20201203_120347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR MARCELO VIEIRA, EM RAZ\u00c3O DE SUA POSSE NA PRESID\u00caNCIA DO TRT/AL."}, {"id": "6691", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6691/protocolo_20201204_100125.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02.12.2020."}, {"id": "6702", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6702/protocolo_20201210_083128.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, AOS FAM\u00cdLIA E \u00c1 POL\u00cdCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO CABO DERINALDO CARDOSO DOS SANTOS., OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "6708", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6708/protocolo_20201210_115534.pdf", "ementa": "REQUER A MESA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUDO AO TOINHO PESCADOR, UM POETA DE PENEDO-AL, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO."}, {"id": "6717", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6717/protocolo_20201214_121831.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020"}, {"id": "6718", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6718/protocolo_20201214_120759.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03/12/2020."}, {"id": "6719", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6719/protocolo_20201214_121735.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020"}, {"id": "6721", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6721/protocolo_20201215_093737.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "6726", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6726/protocolo_20201215_095132.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALU\u00cdSIO LINS BRAGA NETO (LULA)."}, {"id": "6769", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6769/protocolo_20201222_083853.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "6770", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6770/protocolo_20201222_084145.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "6771", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6771/protocolo_20201222_101432.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "6798", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "RENUNCIO AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL."}, {"id": "5999", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5999/protocolo_20200109_100855.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 3 /2020 , REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 646/2018, QUE DISP\u00d5E SOBE A PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DERIVADOS L\u00c1CTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6000", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6000/protocolo_20200109_100922.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 4 /2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 211/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVI\u00c7OS AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DPE / AL, ED\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6001", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6001/protocolo_20200219_143301.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 5/2020, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176 , \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6002", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6002/protocolo_20200113_091654.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 6/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2019 QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUIL\u00cdBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL E CONDICIONA A FRUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS OU BENEF\u00cdCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS \u00c1 EFETIVA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONV\u00caNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "6003", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6003/protocolo_20200113_092015.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 7/202O, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 530/2017 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRIT\u00c9RIOS DE APURA\u00c7\u00c3O, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFER\u00caNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS."}, {"id": "6004", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6004/protocolo_20200113_092312.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 8/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 157/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MILITARES INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS NA GRADUA\u00c7\u00c3O ASPIRANTE E NO POSTO DE 2\u00ba TENENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6175", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6175/protocolo_20200415_122316.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 1/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.\""}, {"id": "6206", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6206/protocolo_20200428_112330.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 17/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 262/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO DE PLANT\u00c3O - SVP , DESTINADO AOS DELEGADOS DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6383", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6383/protocolo_20200716_130533.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 31/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 261/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE PER\u00cdCIAS FORENSES DO SERVI\u00c7O CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6384", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6384/protocolo_20200716_130658.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 32/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 256/2019 QUE INSTITUI O 'DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR' NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6385", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6385/protocolo_20200716_130839.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 33/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2019 QUE INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA, E ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA, AN\u00c1LISE DE IMPACTO REGULAT\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6394", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6394/protocolo_20200730_111736.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 30/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 214/2019 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.671, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 1995."}, {"id": "6460", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6460/protocolo_20200825_092105.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 39/2020, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 322/2020, ONDE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021, NOS TERMOS \u00a7 2\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6596", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6596/protocolo_20201007_090430.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 23/2020, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 389/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AS PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6007", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6007/protocolo_20200128_102629.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 09/2020, ONDE DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5998", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5998/protocolo_20200109_100828.pdf", "ementa": "MENSAGEM N \u00ba 2/2020, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 687/2018, QUE ALTERA O ART. 393 , DA LEI N \u00ba 4.418 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERA O ART . 8\u00ba , DA LEI N\u00ba 5.763 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E O ART. 1\u00ba , \u00a7 1\u00ba , INCISO XII , DA LEI N\u00ba 5.887 , DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996 , ALTERADO PELA LEI N\u00ba 6.920 , DE 14 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "6386", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6386/protocolo_20200721_122351.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 20/2020 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS FOTOVOLTAICOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DE GASTOS P\u00daBLICOS E SUSTENTABILIDADE DAS ESCOLAS E HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "6387", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6387/protocolo_20200721_122255.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 29/2020 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 633/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS , TAXAS E MULTAS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES , PROIBINDO A APREENS\u00c3O , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6393", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6393/protocolo_20200730_111547.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 24/2020. REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6459", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6459/protocolo_20200825_092413.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 38/2020 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO DE MULTA POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6564", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6564/protocolo_20200929_090119.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 19/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2019, QUE ESTABELECE COMO OBRIGAT\u00d3RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE INCLUS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA CICLOVI\u00c1RIAS NOS PROJETOS DE CRIA\u00c7\u00c3O, MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE RUAS, AVENIDAS, PONTES, VIADUTOS, T\u00daNEIS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6565", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6565/protocolo_20200929_090648.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 21/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 98/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA LOG\u00cdSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE CAF\u00c9 PRODUZIDO EM C\u00c1PSULAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "6566", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6566/protocolo_20200929_091326.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 22/2020, RFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 239/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.161, DE 26 DE JULHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO CONTADOR CONSTITU\u00cdDO DE AUTENTICAR C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "6626", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6626/protocolo_20201027_083930.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 51/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 335/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DIRETRIZES E PROTOCOLO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE ALAGOAS EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 - CORONA VIRUS."}, {"id": "6766", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6766/protocolo_20201221_114910.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 50/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 99/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA LOG\u00cdSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}]}