{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4569", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4569/protocolo_20190312_155322_KuULDNQ.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2019, ONDE FICA MODIFICADO O INCISO IV,XV E XVI DO ART. \r\n123 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2019."}, {"id": "4570", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4570/protocolo_20190312_155120.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2019, ONDE FICA ACRESCIDO O ART. 2\u00ba AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O \r\n01/2019, ACRESCENTADO AS AL\u00cdNEAS AO INCISO IV, XV E XVI DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "4627", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4627/protocolo_20190320_083425.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 595/2018. ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 51 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992,  QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4864", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4864/protocolo_20190507_165759.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LI N\u00ba 67/2019, ONDE ALTERA O ART. 1\u00ba, ALTERA O INCISO VIII E O \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba, ALTERA A AL\u00cdNEA A) DO \u00a72\u00ba DO ART. 3\u00ba E FICA ACRESCIDO OS \u00a73\u00ba E \u00a74 AO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2019."}, {"id": "4880", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4880/protocolo_20190509_110414.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2019, ONDE FICA ALTERADO O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2019."}, {"id": "4881", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4881/protocolo_20190509_110822.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSINA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2019, ONDE ALTERA A EMENTA DO PL N\u00ba 62/2019 E SUPRIME O ART. 7\u00ba DO PL 62/2019."}, {"id": "5103", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5103/protocolo_20190626_154756.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA - FUNJURIS , CUJO TEOR E JUSTIFICATIVA SE ENCONTRAM ANEXOS, QUE SE PROP\u00d5E A ALTERAR SUBSTANCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 687/2018,"}, {"id": "5192", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5192/protocolo_20190808_153144.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI 44/2019, ONDE FICA ALTERADO O ART. 4\u00ba E SUPRIMIDO O ART. 5\u00ba DO PROJETO  DE LEI N\u00ba 44/2019."}, {"id": "5302", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5302/protocolo_20190903_171205.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA , AO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2019 , ONDE FICA ADICIONADO O INCISO I AO ART . 1\u00ba E ALTERADO O ART. 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/19."}, {"id": "5303", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5303/protocolo_20190903_171412.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2019, QUE FICA ADICIONADO O ART. 1\u00ba -A AO PROJETO DE LEI N\u00ba 121/19."}, {"id": "5304", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5304/protocolo_20190903_171726.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 82/19 , QUE  ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1\u00ba DO PL 82/19, E FICAM ACRESCIDOS OS ARTIGOS 2\u00ba -A , 2\u00ba- B , 2\u00ba -C E 2\u00ba -D , AO PL 82/19."}, {"id": "5305", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5305/protocolo_20190903_171823.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/19 , QUE ACRESCE O ART . 3\u00ba -A AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/19."}, {"id": "5535", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5535/protocolo_20191022_095210.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 35/19. MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/19."}, {"id": "5625", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5625/protocolo_20191113_174313.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169 /19 , ONDE FICA DEFINIDA E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 1.029.713,30 DESTINADO A ENTIDADE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "5626", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5626/protocolo_20191113_174932.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 , DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 60.000,00 PARA ENTIDADE BAL\u00c9 FOLCL\u00d3RICO DE ALAGOAS - GRUPO TRANSART ."}, {"id": "5627", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5627/protocolo_20191113_175900.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 , DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 120.000,00 ,DA ENTIDADE RESID\u00caNCIA S\u00c3O LUIZ PARA IDOSOS."}, {"id": "5628", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5628/protocolo_20191113_181401.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/19 , DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 , PARA ENTIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "5629", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5629/protocolo_20191113_182510.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/19 , CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 240.000,00 , DA ENTIDADE SOS PINHEIRO - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "5631", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5631/protocolo_20191113_183833.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/19 , CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA ENTIDADE FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENS\u00c3O E PESQUISA - FUNDEPES."}, {"id": "5632", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5632/protocolo_20191113_184748.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/19 ,DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA ENTIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL , C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 34000, UNIDADE  OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 34051."}, {"id": "5633", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5633/protocolo_20191113_185613.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 , ONDE COUBER ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL , C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 34000 , UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO 34051 , CONFORME QUADRO ABAIXO ."}, {"id": "5634", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5634/protocolo_20191113_190142.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/19 , ONDE COUBER ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - POL\u00cdCIA MILOTAR DO ESTADO DE ALAGOAS , C\u00d3DIGO \u00d3RG\u00c3O 19001 , UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 19034 , CONFORME QUADRO ABAIXO ."}, {"id": "5635", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5635/protocolo_20191113_190329.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 , QUE ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 SO O RITO DO \u00a7 12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "5639", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5639/protocolo_20191114_122120.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE FICA DEFINIDO O MONTANTE DE R$ 1.474.500,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ARAPIRACA; R$ 600.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ARAPIRACA; R$574.500,00 PARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA; R$ 100.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA S\u00c3O VICENTE DE PAULO; R$ 100.000,00 PARA A AGREMIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA ARAPIRAQUENSE E R$ 100.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SELA DE ARAPIRACA - ACESA."}, {"id": "5641", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5641/protocolo_20191119_154015.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 2.949.713,07."}, {"id": "5642", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 2.000.000,00 PARA OS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO."}, {"id": "5644", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 300.000,00 PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE  200.000,00 PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 12.000.000,00 PARA  A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 150.000,00 PARA  A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 150.000,00 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5647", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5647/protocolo_20191118_103820.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA R$ 160.000,00 PRA A REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER;  R$ 1.000.000,00, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR,  R$ 99.713,07 PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR; R$ 400.000,00 PARA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR; R$ 100.000,00 PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR VERMELHO; R$ 120.000,00 PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR VERMELHO, R$ 60.000,00 PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3; R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3; R$ 200.000,00 PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA; R$ 60.000,00 PARA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA; R$ 300.000,00 PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA, R$ 200.000,00 SEC. ASSISTE. SOCIAL, BARRA DE ST\u00ba ANT\u00d4NIO E R$ 200.000,00 PARA O FUNDO ESTADUAL DE ALAGOAS."}, {"id": "5657", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 900.000,00 PARA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL DA AGRO INDUSTRIA DO A\u00c7\u00daCAR E DO \u00c1LCOOL DE ALAGOAS - HOSPITAL VEREDAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 150.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIA\u00c7ABU\u00c7U; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 250.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 500.000,00 PARA A CLUBE DE REGATA BRASIL;  ONDE DESTINA O MONTANTE DE 800.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO."}, {"id": "5659", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA  IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE FICA DESTINADO O MONTANTE DE 1.00.000,00 PARA O HOSPITAL SANAT\u00d3RIO; O MONTANTE DE 475.856,65 PARA O APAE; O MONTANTE DE 600.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE; O MONTANTE 390.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U; O MONTANTE DE 350.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CANAPI; O MONTANTE DE 134.856,54, PARA O CLUBE DE REGATAS DO BRASIL."}, {"id": "5996", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5996/protocolo_20191223_125538.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE FICA DEFINIDO PARA O HOSPITAL VEREDAS O VALOR DE R$ 1.330.000,00; PARA APAE O VALOR DE R$ 500.000,00; PARA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MESSIAS O VALOR DE R$150.000,00; PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MESSIAS R$ 22.813,07; PARA A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE O VALOR DE R$100.000,00;  PARA O LAR S\u00c3O DOMINGOS R$ 36.900,00; PARA APALA  O VALOR DE R$ 25.000,00; PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS  R$ 190.000,00; PARA PREFEITURA DE MACEI\u00d3 R$100.000,00; PARA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ALAGOAS R$ 100.000,00; PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA R$100.000,00; PARA O INSTITUTO DESENVOLV/AL R$ 100.000,00; PARA A FAPEAL R$ 15.000,00; PARA O PROJETO ACOLHER  R$ 10.000,00; PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA R$ 150.000,00; PARA CENTRO S\u00d3CIO-EDUCATIVO  DEUS PROVER\u00c1 R$ 20.000,00."}, {"id": "5662", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5662/protocolo_20191119_152252.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 REFERENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE."}, {"id": "5664", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5664/protocolo_20191118_103140.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 1.000.000,00 PARA O HOSPITAL SANAT\u00d3RIO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 500.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO  DE BATALHA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 550.000,00 PARA A HOSPITAL VEREDAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 500.000,00 PARA APAE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 300.000,00 PARA A FUNBRASIL; ;  ONDE DESTINA O MONTANTE DE 99.713,00 PARA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL - CREN."}, {"id": "5665", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5665/protocolo_20191119_152337.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR ISIDORO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "5666", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5666/protocolo_20191114_170733.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DIRECIONA 500.00,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS E 500.00,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS"}, {"id": "5667", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5667/protocolo_20191118_115358.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DIRECIONA O MONTANTE DE R$ 949.713,07 PARA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE; O MONTANTE DE R$300.000,00 PARA ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA E MATERNIDADE DR. ARMANDO LAGE; O MONTANTE DE R$ 300.000,00PARA FUNDA\u00c7\u00c3O AGROIND\u00daSTRIA DO A\u00c7UCAR E DO \u00c1LCOOL DE ALAGOAS; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA CARVALHO BELTR\u00c3O SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE LTDA; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA O FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS."}, {"id": "5668", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5668/protocolo_20191114_180154.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE FICA DEFINIDO O MONTANTE DE R$2.000.000,00, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIS DO QUITUNDE; O MONTANTE DE R$ 849.713,07 PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIS DO QUITUNDE E R$ 100.000,00 PARA A FILARM\u00d4NICA DE BOM JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5669", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5669/protocolo_20191114_180513.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 400.00,00 DESTINADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JEQUIA DA PRAIA; O MONTANTE DE 400.000,00 DESTINADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1; O MONTANDO DE 300.000,00 DESTINADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO; O MONTANDO DE 300.000,00 DESTINADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; O MONTANDO DE 300.000,00 DESTINADO PARA PIA\u00c7ABU\u00c7U; O MONTANDO DE 200.000,00 DESTINADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IGREJA NOVA; O MONTANDO DE 150.000,00 DESTINADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CANAP\u00cd; O MONTANDO DE 34.850.00 DESTINADO PARA A ENTIDADE AMOR21."}, {"id": "5670", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA  MODIFICATIVA IMPOSITIVA  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA 100.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL DE 100.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE DE 100.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE COQUEIRO SECO DE 100.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE MESSIAS DE 100.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE UNI\u00c3O DOS PALMARES DE 300.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS DE 200.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE RIO LARGO 300.000,00; ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE  MATRIZ DE CAMARAGIBE DE 200.000,00;ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE DE 200.000,00."}, {"id": "5671", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 1.000,000,00CLUBE REGATAS BRASIL - CRB;  O MONTANTE DE R$22.000,00 PARA INSTITUTO S\u00c3O DOMINGOS; O MONTANTE DE R$22.000,00 PARA ABRIGO LUIZA DE MARILLAC; O MONTANTE DE R$ 22.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUC\u00caMICOS DE AL. APALA; O MONTANTE DE R$ 22.000,00 PARA O LAR DE IDOSOS S\u00c3O VICENTE DE PAULA; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA A ENTIDADE S\u00c3O JER\u00d4NIMO; O MONTANTE DE R$ 22.000,00 PARA A ENTIDADE LAR S\u00c3O FRANSISCO DE ASSIS."}, {"id": "5672", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5672/protocolo_20191114_185954.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "5673", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5673/protocolo_20191114_190647.pdf", "ementa": "EMENDA  MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019.ONDE O MONTANTE \u00c9 DESTINADO DE 700.000,00 PARA A PREFEITURA DE ANADIA."}, {"id": "5674", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5674/protocolo_20191114_191339.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE  DE 10.000,00 PARA O MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS."}, {"id": "5675", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5675/protocolo_20191114_191702.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 50.000,00 PARA O INSTITUTO TERRA VIVA."}, {"id": "5676", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5676/protocolo_20191114_192431.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 20.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ALAGOAS - ADEFAL."}, {"id": "5677", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5677/protocolo_20191114_192857.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 80.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ALAGOAS - ADEFAL."}, {"id": "5678", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5678/protocolo_20191114_193439.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 300.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLONIA LEOPOLDINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5679", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5679/protocolo_20191114_193953.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLONIA LEOPOLDINA."}, {"id": "5680", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5680/protocolo_20191114_194412.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL."}, {"id": "5780", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5780/protocolo_20191120_174432.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE R$ 100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MINADOR DO NEGR\u00c3O; R$ 150.000,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MINADOR DO NEGR\u00c3O; R$ 150.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO; R$ 150.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E INVESTIMENTOS NO SETOR DE OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO; R$ 1.350.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABRA\u00c7ANDO VIDAS - ONG, SENDO R$ 370.000,00 PARA \u00c1REA DA SA\u00daDE; R$ 80.000,00 PARA SANDRO MELO JIU-JITSU TEAM; R$ 500.000,00 PARA INSTITUTO OBJETIVA, SENDO R$ 400.000,00 DESTINADOS PARA \u00c1REA DA SA\u00daDE; R$ 319.713,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PSIQUI\u00c1TRICA TEODORA ALBUQUERQUE; R$ 150.000,00 PARA INSTITUTO RICARDO CALHEIROS."}, {"id": "5682", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5682/protocolo_20191114_195531.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 90.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE MARIBONDO - ADEFIMAR."}, {"id": "5683", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5683/protocolo_20191114_200543.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 50.000,00 PARA O INSTITUTO BENEDITITENSE ASSOCIATIVISTA."}, {"id": "5684", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5684/protocolo_20191114_201003.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPESTRE"}, {"id": "5685", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5685/protocolo_20191114_202058.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPESTRE"}, {"id": "5686", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5686/protocolo_20191114_202413.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 794.856,54 PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE DO INSTITUTO IRM\u00c3 SUZANA."}, {"id": "5687", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5687/protocolo_20191114_202340.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 24.856,53 PARA O INSTITUTO IRM\u00c3 SUZANA."}, {"id": "5688", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5688/protocolo_20191114_195744.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUC\u00caMICOS DE ALAGOAS - APALA."}, {"id": "5689", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5689/protocolo_20191114_203108.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-35 BOA SORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO."}, {"id": "5690", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5690/protocolo_20191114_200521.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 40.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PADRE C\u00cdCERO."}, {"id": "5691", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5691/protocolo_20191118_103333.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$500.000,00 PARA ENTIDADE APAE MACEI\u00d3; O MONTANTE DE R$ 200.000,00, PARA APAE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA A APAE MARAGOGI; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA APAE DE DELMIRO; O MONTANTE DE R$ 270.000,00 PARA APAE DE PALMEIRAS DOS \u00cdNDIOS; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA APAE DE MARIMBONDO; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA HOSPITAL FUNDA\u00c7\u00c3O DA AGRO IND\u00daSTRIA DO A\u00c7UCAR E DO \u00c1LCOOL DE ALAGOAS; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA A ENTIDADE LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE; O MONTANTE DE R$ 30.000,00, INSTITUTO AMOR 21; O MONTANTE DE R$ 50.000,00, PARA FEDERA\u00c7\u00c3O DE BASKETBALL DE ALAGOAS; O MONTANTE DE R$ 50.000,00, PARA ENTIDADE UNI\u00c3O NORTE BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - UNBEC; MONTANTE DE R$ 300.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA DE MARAGOGI; O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DE ANADIA E O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "5695", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5695/protocolo_20191119_094501.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 ONDE COUBER ACRESCENTA O ARTIGO O PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE ALAGOAS- PAA/AL."}, {"id": "5696", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5696/protocolo_20191119_094640.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 ONDE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - PAA."}, {"id": "5697", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5697/protocolo_20191119_095450.pdf", "ementa": "PROPOSTA  DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019 ONDE COUBER ACRESCENTA AO ART: A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DOS VALORES DESTINADOS A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL,  N\u00c3O PODER\u00c1 SER PERCENTUALMENTE INFERIOR A DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EM RELA\u00c7\u00c3O A RECEITA CORRENTE LIQUIDA."}, {"id": "5698", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5698/protocolo_20191119_100021.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES/PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR."}, {"id": "5699", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5699/protocolo_20191119_100816.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - PAA."}, {"id": "5700", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5700/protocolo_20191119_101202.pdf", "ementa": "MENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL: O PROGRAMA DE EMISS\u00c3O DE SEGUNDA VIA GRATUITA DE DOCUMENTOS PARA POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA."}, {"id": "5701", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5701/protocolo_20191119_101705.pdf", "ementa": "MENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL: QUALIFICA\u00c7\u00c3O OS TRABALHADORES - PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR."}, {"id": "5702", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5702/protocolo_20191119_102307.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 5.145.000,00 PARA M\u00d3DULOS IRRIGADOS DE PRODU\u00c7\u00c3O  APRENDIZAGEM - MIPAS."}, {"id": "5703", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5703/protocolo_20191119_102633.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA O MONTANTE DE R$ 239.700,00 PARA O FORTALECIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA."}, {"id": "5704", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5704/protocolo_20191119_103225.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA O PROGRAMA DE EMISS\u00c3O DE SEGUNDA VIA GRATUITA DE DOCUMENTOS PARA POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA."}, {"id": "5705", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5705/protocolo_20191119_103538.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE BANCOS COMUNIT\u00c1RIO DE SEMENTES."}, {"id": "5706", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5706/protocolo_20191119_104109.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA O MONTANTE DE R$ 250.000,00 PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO E POLITICAS PARA AS MULHERES VULNER\u00c1VEIS E TRADICIONAIS E R$ 200.000,00 PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POLITICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O , DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES."}, {"id": "5707", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5707/protocolo_20191119_104546.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ACRESCIDO  NO PLANO PLURIANUAL : FORTALECIMENTO, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE DADOS COMUNIT\u00c1RIOS DE SEMENTES."}, {"id": "5708", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5708/protocolo_20191119_104909.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019 ONDE ACRESCIDO NO PLANO PLURIANUAL OS M\u00d3DULOS IRRIGADOS DE PRODU\u00c7\u00c3O E APRENDIZAGEM - MIPAS."}, {"id": "5709", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5709/protocolo_20191119_121846.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, ACRESCENTA A A\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00d5ES PARA COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS COM O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00."}, {"id": "5710", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5710/protocolo_20191119_122805.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019,  ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE O MONTANTE DE R$ 39.535.598,00  PARA O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL;  E, R$ 1.050.000,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL."}, {"id": "5711", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5711/protocolo_20191119_123022.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019,  ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE O MONTANTE DE R$ 28.035.598,00  PARA O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL;  E, R$ 600.000,00 PARA A REFORMA \r\n E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL."}, {"id": "5712", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5712/protocolo_20191119_123453.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE  DE ALAGOAS O MONTANTE DE R$ 415.000,00 PARA EXPANS\u00c3O E FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O;  E R$ 800.000,00 PARA REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENS\u00c3O E DE APOIO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "5713", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5713/protocolo_20191119_124343.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 44.713,07 PARA A ACADEMIS ALAGOANA DE LETRAS."}, {"id": "5714", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5714/protocolo_20191119_124515.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO."}, {"id": "5715", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5715/protocolo_20191119_124625.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5716", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5716/protocolo_20191119_124736.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE MONTEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "5717", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5717/protocolo_20191119_125021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE MONTEIR\u00d3POIS  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5718", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5718/protocolo_20191119_125411.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE OLHO D' \u00c1GUA DAS FLORES  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5719", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5719/protocolo_20191119_125724.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL OLHA D'\u00c1GUA DAS FLORES."}, {"id": "5720", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5720/protocolo_20191119_130019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE PARICONHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5721", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5721/protocolo_20191119_131605.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE PARICONHA."}, {"id": "5722", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5722/protocolo_20191119_131851.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS."}, {"id": "5723", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5723/protocolo_20191119_132720.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5724", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5724/protocolo_20191119_132847.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA."}, {"id": "5725", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5725/protocolo_20191119_133006.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5726", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5726/protocolo_20191119_133345.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5727", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5727/protocolo_20191119_122021.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AQUICULTURA, PECU\u00c1RIA  AQUICULTURA, ACRESCENTA O MONTANTE DE R$ 4.700.000,00 NA A\u00c7\u00c3O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA."}, {"id": "5728", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5728/protocolo_20191119_133427.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA  MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA."}, {"id": "5729", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5729/protocolo_20191119_122314.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, O MONTANTE DE R$ 5.500.000,00 NA A\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE REBANHO BOVINO."}, {"id": "5730", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5730/protocolo_20191119_122340.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE TRIAGEM E PESQUISA DE ANIMAIS SILVESTRES, O MONTANTE DE R$ 900.000,00."}, {"id": "5731", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5731/protocolo_20191119_122425.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS, O MONTANTE DE R$ 400.000,00."}, {"id": "5732", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5732/protocolo_20191119_122637.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O INVESTIMENTOS EM FINANCIAMENTO DE STARTUPS, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00."}, {"id": "5733", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5733/protocolo_20191119_122846.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INSTITUTO DE INOVA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PAA, O MONTANTE DE R$ 5.500.000,00."}, {"id": "5734", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5734/protocolo_20191119_123124.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO ESTADUAL DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA, O MONTANTE DE R$ 350.000,00."}, {"id": "5735", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5735/protocolo_20191119_123214.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O CUSTEIO DE VIAGENS PARA ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL PREMIADOS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, O MONTANTE DE R$ 800.000,00."}, {"id": "5736", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5736/protocolo_20191119_123320.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DESASTRES NO VALE DO PARA\u00cdBA E VALE DO MUNDA\u00da, O MONTANTE DE R$ 15.000.000,00."}, {"id": "5737", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5737/protocolo_20191119_123701.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASTRAM\u00d3VEL, O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00."}, {"id": "5738", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5738/protocolo_20191119_124147.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, FICA ADICIONADO A A\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE BENEFICIAMENTO E DEPURA\u00c7\u00c3O DO SURURU, O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00."}, {"id": "5739", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5739/protocolo_20191119_124818.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE O MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 PARA A REORDENAMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - CAPSI E UAI."}, {"id": "5740", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5740/protocolo_20191119_125112.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA O COFIANCIAMENTO DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI."}, {"id": "5741", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5741/protocolo_20191119_125533.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O O MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTO DE CRECHES E PR\u00c9 ESCOLAS."}, {"id": "5742", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5742/protocolo_20191119_125816.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL, O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE PARA APURA\u00c7\u00c3O DE ATO INFRACIONAL E CRIMES COMETIDOS CONTRA A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES."}, {"id": "5743", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 874.800,00 PARA A PREFEITURA DE BOCA DA MATA;  O MONTANTE DE R$ 600.000,00 PARA A PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "5744", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5744/protocolo_20191119_131702.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O AOS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "5745", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5745/protocolo_20191119_132212.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO PARA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA O MONTANTE DE R$ 150.000,00 PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES COM ENFOQUE NA CRIAN\u00c7A E NO ADOLESCENTE."}, {"id": "5746", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5746/protocolo_20191119_133251.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O MONTANTE DE R$ 150.000,00 PARA APOIAR OS PROJETOS SOCIAIS COM \u00caNFASE EM EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENCIONISTA, DO CBM-AL, DESTINADOS A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE."}, {"id": "5747", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5747/protocolo_20191119_133538.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS."}, {"id": "5748", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5748/protocolo_20191119_133608.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL: REORDENAMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - CAPSI E UAI."}, {"id": "5749", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5749/protocolo_20191119_133639.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ALTERA NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR O QUADRO EM ANEXO DA A\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS."}, {"id": "5750", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5750/protocolo_20191119_133720.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR O QUADRO EM ANEXO NA A A\u00c7\u00c3O: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DE DIREITOS."}, {"id": "5751", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5751/protocolo_20191119_133757.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR COM O QUADRO EM ANEXO, NA A\u00c7\u00c3O: FORTALECIMENTO DA POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO E ABUSO DO \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS PARA AS FAM\u00cdLIAS DE VIOL\u00caNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "5752", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5752/protocolo_20191119_133823.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL O QUADRO EM ANEXO NA A\u00c7\u00c3O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O AOS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "5753", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5753/protocolo_20191119_133925.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL O QUADRO EM ANEXO NA A\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE PARA APURA\u00c7\u00c3O DE ATO INFRACIONAL E CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES."}, {"id": "5754", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5754/protocolo_20191119_133954.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL O QUADRO EM ANEXO NA A\u00c7\u00c3O CONFIANCIAMENTO DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI."}, {"id": "5755", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5755/protocolo_20191119_145246.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE COUBER ACRESCENTAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENTARIA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, O MONTANTE DE 1.500.000,00 PARA O CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM PROFESSOR ALBERTO CARDOSO CEDIM."}, {"id": "5756", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5756/protocolo_20191119_145703.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.00.00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA; O MONTANTE DE 550.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE; O MONTANTE DE 330.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO; O MONTANTE DE R$ 400.000,00 PARA  SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA  DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS; O MONTANTE DE 150.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; O MONTANTE DE 560.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEOT\u00d4NIO VILELA; O MONTANTE DE 200.000,00 PARA A ENTIDADE NUTRIR - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A DESNUTRI\u00c7\u00c3O; O MONTANTE DE 20.000,00 PARA O GRUPO DE MAMA RENASCER - ONG."}, {"id": "5757", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5757/protocolo_20191119_145703.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS;ONDE DESTINA O MONTANTE DE 150.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 60.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE BOA ESPERAN\u00c7A - AFPMBE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA  ASSOCIA\u00c7\u00c3O AROEIRA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 50.000,00 PARA O MUNICIPIO DE PINDOBA."}, {"id": "5758", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5758/protocolo_20191119_141058.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 50.000,00 PARA O INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - IIAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 26.000,00 PARA  ASSOCIADA COMUNIT\u00c1RIA DOS PRODUTORES RURAL DO S\u00cdTIO MUTAMBA TORTA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 26.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS  PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DA LAGOA GRANDE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 28.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS PASSAG. DO VIG\u00c1RIO E PO\u00c7OS DO LUNGA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 10.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE ANJOS DO ESTADO DE ALAGOAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 39..713,07 PARA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA LTDA."}, {"id": "5760", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5760/protocolo_20191119_163857.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 169/2019. ONDE DESTINADO O MONTANTE DE 1.000.000,00 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS; ONDE DESTINADO O MONTANTE DE 2.000.000,00 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOG\u00cdSTICA; ONDE DESTINADO O MONTANTE DE 2.000.000,00 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS; ONDE DESTINADO O MONTANTE DE 100.000,00 PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE."}, {"id": "5762", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5762/protocolo_20191119_173642.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 2.000.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 849.713,07 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE PARA INFRAESTRUTURA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5763", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5763/protocolo_20191126_180234.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. O MONTANTE DE 60.000,00 PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL;  R$ 80.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS PARA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR TEXTIL; R$ 54.625,26 PARA INVESTIMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS; R$ 330.000,00 PARA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL GOLEIRO, PARA INVESTIMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO; R$ 60.000,00 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO DESENVOLVIMENTO D COLETA SELETIVA DE RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3; R$ 400.000,00 PARA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, INVESTIMENTOS NO TRANSPORTES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E INVESTIMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BRANQUINHA; R$ 150.000,00 PARA IABS ; R$ 300.000,00 PARA PREFEITURA DE CANAPI E 40.000,00 PARA INSTITUTO TERRA V"}, {"id": "5764", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5764/protocolo_20191126_174159.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINADO O MONTANTE DE 850.000,00 PARA O HOSPITAL SANAT\u00d3RIO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 250.000,00 PARA INSTITUTO SOCIAL DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 COMUNIDADE - AMADAL; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASTRAM\u00d3VEL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 COMUNIDADE - AMADAL; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 125.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 49.625,26 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUC\u00caMICOS DE ALAGOAS - APALA"}, {"id": "5766", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5766/protocolo_20191120_082730.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA O MONTANTE DE R$ 300.000,00 PARA FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DE DIREITOS, E O MONTANTE DE R$ 335.000,00 PARA O FORTALECIMENTO DA POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO E ABUSO DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS PARA AS FAM\u00cdLIAS DE VIOL\u00caNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "5767", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5767/protocolo_20191120_090414.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, ONDE ACRESCENTA NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR A A\u00c7\u00c3O DO QUANDRO EM ANEXO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS."}, {"id": "5782", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5782/protocolo_20191122_092955.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 165.000,00 DESTINADO A INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "5786", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5786/protocolo_20191125_154930.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 223/2019, QUE ALTERA   AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 223/2019 PASSA A VIGORAR ."}, {"id": "5796", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5796/protocolo_20191126_162941.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 980.000,00 PARA A LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 960.000,00 PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O  DA AGROIND\u00daSTRIA E DO \u00c1LCOOL DE ALAGOAS; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA O INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER, DEDICADO A SA\u00daDE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA AGREMIA\u00c7\u00c3O SPORTIVA ARAPIRAQUENSE; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 50.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE CAVALO DE SELA DE ARAPIRACA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA A PREFEITURA DE MUNIC\u00cdPIO DE MARIMBONDO PARA INFRAESTRUTURA; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 350.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CRA\u00cdBAS."}, {"id": "5813", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5813/protocolo_20191128_114230.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 250.000,00 PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 250.000,00 PARA O CHAMA CENTRO HOSPITALAR MANOEL ANDRE EM ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA A CASA DE SA\u00daDE E MATERNIDADE N. SENHORA DE F\u00c1TIMA EM ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA O HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO TEODORA ALBUQUERQUE EM ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 70.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 70.000,00 PARA CASA DE VELHINHOS DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 70.000,00 PARA COMUNIDADE CASA DONA PAULA EM ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 70.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 70.000,00 PARA FUNDA\u00c7\u00c3O ANT\u00d4NIO JORGE DA SILVA."}, {"id": "5814", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5814/protocolo_20191128_114546.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 40.000,00 PARA ACADEMIA ARAPIRAQUENSE DE LETRAS E ARTES; O MONTANTE DE R$ 40.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL MUSICAL SONS E DONS EM ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SELA DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 90.000,00 PARA ROTARY CLUB DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 30.000,00 PARA LIONS CLUBE DE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA ASA-AGREMIA\u00c7\u00c3O SPORTIVA ARAPIRAQUENSE; 300.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE COITE DO N\u00d3IA; O MONTANTE DE R$ 300.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO; O MONTANTE DE R$ 350.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRA\u00cdBAS E O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA FASP-ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE PRIMAVERA EM ARAPIRACA."}, {"id": "5816", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5816/protocolo_20191128_141242.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 60.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE MARIBONDO - ADEFIMAR."}, {"id": "5817", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5817/protocolo_20191128_141753.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 84.856,53 PARA O INSTITUTO IRM\u00c3 SUZANA."}, {"id": "5818", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5818/protocolo_20191128_142226.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 664.856,54 PARA O INSTITUTO IRM\u00c3 SUZANA."}, {"id": "5819", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5819/protocolo_20191128_143014.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 30.000,00 PARA A FAM\u00cdLIA ALAGOANA DOWN-FAMDWN."}, {"id": "5820", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5820/protocolo_20191128_143504.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE 20.000,00 PARA A FAM\u00cdLIA ALAGOANA DOWN-FAMDOWN"}, {"id": "5821", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5821/protocolo_20191128_144315.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE 20.000,00 PARA ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS."}, {"id": "5822", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5822/protocolo_20191128_145309.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE 20.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE MARIBONDO - ADEFIMAR"}, {"id": "5823", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5823/protocolo_20191128_145810.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE 20.000,00 PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL."}, {"id": "5824", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE 80.000,00 PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL."}, {"id": "5852", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5852/protocolo_20191205_153636.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 134.856,50, PARA O HOSPITAL CHAMA - CENTRO HOSPITALAR MANOEL ANDR\u00c9 DE ARAPIRACA"}, {"id": "5853", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5853/protocolo_20191205_162222.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - CUSTEIO DA UNIDADE DA UNIDADE DE EMERG\u00caNCIA DO AGRESTE."}, {"id": "5854", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5854/protocolo_20191205_162538.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$134.856,50 PARA A SECRETARIA  DE ESTADO DA SA\u00daDE -  HOSPITAL CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAPIRACA"}, {"id": "5855", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5855/protocolo_20191205_155048.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS - CNPJ: 25.243.955/0001-09."}, {"id": "5856", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5856/protocolo_20191205_155246.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 130.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES- AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA A SA\u00daDE."}, {"id": "5982", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5982/protocolo_20191212_164050.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 150.000,00 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO"}, {"id": "5983", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5983/protocolo_20191212_165110.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 68/2019, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "4440", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4440/protocolo_20190206_150415.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DA RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS."}, {"id": "4454", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4454/protocolo_20190214_111118.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE IMPLEMENTE A RETOMADA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IML - INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL DA CIDADE DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS - AL."}, {"id": "4457", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4457/protocolo_20190215_091233.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM A FINALIDADE DE QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR PARA GESTANTES, NUTRIZES E CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL."}, {"id": "4469", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4469/protocolo_20190218_163430.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA E A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "4470", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4470/protocolo_20190218_163528.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA ,\u00c1 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS  E \u00c1 SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA USINA SANTO ANT\u00d4NIO - S\u00c3O LU\u00cdZ DO QUITUNDE \u00c1 PORTO DE PEDRAS VIA AL 105 E AL 101 , VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA MESMA COM A CRIA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA FAIXA NOS TRECHOS CR\u00cdTICOS ."}, {"id": "4471", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4471/protocolo_20190218_164150.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA \u00c1 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS E \u00c1 SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO POVOADO DO QUITUNDE LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdZ DO QUITUNDE."}, {"id": "4468", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4468/protocolo_20190218_162008.pdf", "ementa": "APELO  AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , AO VICE - GOVERNADOR LUCIANO BARBOSA E A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "4475", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4475/protocolo_20190219_134854.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS - INMEQ, PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INMEQ NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, DE FORMA A DESCENTRALIZAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR CITADA AUTARQUIA, FACILITANDO A VIDA DOS USU\u00c1RIOS DO AGRESTE E SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "4476", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4476/protocolo_20190219_140911.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXM\u00ba. SR SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM\u00ba. SR PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO (CERCA DE 10 KM ) E A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1 A BR-101."}, {"id": "4478", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4478/protocolo_20190219_150251.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO UM CENTRO P\u00daBLICO DE ARTESANATO PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS."}, {"id": "4483", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4483/protocolo_20190219_170045.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM /DER/AL,\r\nNO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL 499, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS\r\n DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR /AL E PALESTINA/AL."}, {"id": "4493", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4493/protocolo_20190220_141636.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, SUGERINDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DEVIDO AOS FORNECEDORES DO PROGRAMA DO LEITE."}, {"id": "4498", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4498/protocolo_20190220_164913.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO POTENGY , PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U , TENHO EM VISTA QUE RESULTADO DE AN\u00c1LISES FEITAS PELO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DE PENEDO CONSTATOU QUE A \u00c1GUA DO RESERVAT\u00d3RIO SOBREDITO POVOADO ENCONTRA-SE IPR\u00d3PIA PARA O CONSUMO HUMANO ."}, {"id": "4499", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4499/protocolo_20190220_164956.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADOS : PACI\u00caNCIA , PENEDINHO E RETIRO   , PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U ,"}, {"id": "4505", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4505/protocolo_20190221_152723.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES\r\nMELRO FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A RETOMADA DA \r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA SENADOR RENAN CALHEIROS, AL 101 NORTE, ENTRE A BALSA DO POVOADO DE BARREIRAS\r\nDO BOQUEIR\u00c3O E CENTRO DA CIDADE DE JAPARATINGA, TOTALIZANDO 11 KM."}, {"id": "4506", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4506/protocolo_20190221_153815.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES \r\nMELRO FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER\r\n GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA \r\nRODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVI\u00c1RIA \r\nCOSTA REGO, APLICANDO, SE NECESS\u00c1RIO, O DEVIDO MURO DE ARRIMO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES, \r\nNO TRECHO DE EXTENS\u00c3O DE 2.1 KM, QUE TEM INICIO NO MIRANTE ARTUR RAMOS, SEGUINDO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO F\u00d3RUM\r\nDR. ANT\u00d4NIO SAPUCAIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "4509", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4509/protocolo_20190221_163803.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO \r\nURBANO, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RODOVIAS AL - 480 E AL-105, VIAS DE ACESSO QUE \r\nLIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO CALVO \u00c0 JUNDI\u00c1, JUNDI\u00c1  \u00c0 JOAQUIM GOMES E \u00c1 JACU\u00cdPE, BEM COMO, A RODOVIA AL - 205\r\nQUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO  DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A ZONA RURAL."}, {"id": "4511", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4511/protocolo_20190222_095612.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE ESTE ENCAMINHE  PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE  A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1  CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES  DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, INCIDENTE SOBRE AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA CONSUMIDOR DA CLASSE DE PEQUENO PRODUTOR RURAL E IRRIGANTE PESSOA F\u00cdSICA."}, {"id": "4512", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4512/protocolo_20190222_105637.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO  INSTITUTO CRIMINALISTA NA CIDADE DE ARAPIRACA."}, {"id": "4516", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4516/protocolo_20190225_120626.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA  MAURICIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS,  IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E BARREIRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL, NO TRECHO DA AL 101  NORTE, ENTRE A PRAIA DE SONHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA E A PRAIA DE TABUBA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4517", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4517/protocolo_20190225_120905.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA  MAURICIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS,  IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E BARREIRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL, NO TRECHO DA AL 101 SUL , CONHECIDO POR CURVA DE LAGOA AZEDA, NO POVOADO HOM\u00d4NIMO  NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c1 DA PRAIA."}, {"id": "4537", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4537/protocolo_20190227_174441.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA O SECRETARIO DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA - SEPREV, \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SSP E PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, COM A FINALIDADE DE TOMAREM CI\u00caNCIA \r\nACERCA  DO PANFLETO ELABORADO PELA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15\u00aa REGI\u00c3O. DISTRIBU\u00cdDO DURANTE AS PR\u00c9VIAS CARNAVALESCAS."}, {"id": "4540", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4540/protocolo_20190228_112113.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL AL-210, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ATALAIA, CAPELA, CAJUEIRO, VI\u00c7OSA, PAULO JACINTO, QUEBRANGULO AT\u00c9 PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "4545", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4545/protocolo_20190228_152212.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXM\u00ba SR. PREFEITO DE MACEI\u00d3 RUI PALMEIRA E AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT ANT\u00d4NIO MOURA,\r\n NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS, IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL \r\nE HORIZONTAL, TACH\u00d5ES, NA AV. CID SCALA NO BAIRRO DO PO\u00c7O, NA INTERSEC\u00c7\u00c3O COM O FINAL DA RUA JO\u00c3O\r\n OMENA DE ANDRADE."}, {"id": "4546", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4546/protocolo_20190228_152750.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXM\u00ba SR. PREFEITO DE MACEI\u00d3 RUI PALMEIRA E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT ANT\u00d4NIO MOURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS, IMEDIATAMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, TACH\u00d5ES, NA AV. PEDRO PAULINO  NO BAIRRO DO PO\u00c7O, NA INTERSEC\u00c7\u00c3O COM INTERSEC\u00c7\u00c3O COM A AV. HUMBERTO MENDES/ BR 104."}, {"id": "4548", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4548/protocolo_20190228_162450.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE, MEDIANTE A ADO\u00c7\u00c3O DOS MEIOS NECESS\u00c1RIOS, SEJA, A \r\nRODOVIA AL - 490, MAIS PRECISAMENTO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 316 AO MUNIC\u00cdPIO DE MINADOR DO NEGR\u00c3O,\r\nNESTE ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA APR\u00cdGIO BEZERRA DA SILVA."}, {"id": "4552", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4552/protocolo_20190307_134540.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA LIMA JUNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A BLINDAGEM DE TODAS AS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE ALAGOAS E DO SISTEMA PRISIONAL \r\nQUE FAZEM O TRANSPORTE DE PRESOS."}, {"id": "4555", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4555/protocolo_20190307_151629.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO DER- DEPARTAMENTO\r\nDE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVIDENCIAS, EM CAR\u00c1TER \r\nDE URG\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DE PROGRAMA VOLTADO AO TEMA QUE VISE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A CAPAZES DE ELIMINAR OS PONTOS OU SEGMENTOS CR\u00cdTICOS CAUSADORES DE ACIDENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS EM ALAGOAS."}, {"id": "4566", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4566/protocolo_20190312_140150.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECU\u00c1RIA , PESCA E AQUICULTURA , SR. RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O , O FUNCIONAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NA REGI\u00c3O DO SEMI\u00c1RIDO ALAGOANO."}, {"id": "4571", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4571/protocolo_20190312_164336.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR \r\nPRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE FEIRA GRANDE, PELA AVENIDA PREFEITO ALMIR LIRA, COM APROXIMADAMENTE 02 \r\nKMS DE OBRAS."}, {"id": "4572", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4572/protocolo_20190312_165431.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS  CALHEIROS FILHO,\r\n BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLICIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA CANOA."}, {"id": "4573", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4573/protocolo_20190312_170338.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO \r\nESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLICIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE."}, {"id": "4574", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4574/protocolo_20190312_172456.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS\r\n E RODAGEM- DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE APROXIMADAMENTE 14 KM, DE PARICONHA/AL AT\u00c9 O POVOADO VIEIRA DE MOXOT\u00c1, TAMB\u00c9M NO MESMO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4580", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4580/protocolo_20190313_094025.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS, COM\r\n SEDE NA RUA EDGAR DE G\u00d3ES MONTEIRO, S/N - TABULEIRO DOS MARTINS MACEI\u00d3 - AL PARA SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO ADEQUADA  SEM\u00c1FOROS, FAIXA DE PEDESTRES, LOMBADA, ENTRE OUTROS NO TRECHO DA RODOVIA AL 101\r\nDENOMINADO DE AV. ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO TOLEDO NA CIDADE DE PENEDO, ALAGOAS."}, {"id": "4581", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4581/protocolo_20190313_113600.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL RONDA NO BAIRRO, REFERENTE AS ATIVIDADES POLICIAIS COM FOCO NO COMBATE AOS CASOS DE ROUBOS E FURTOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESIDENCIAS E TRANSEUNTES NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JUCA SAMPAIO E A RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JACINTINHO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "4582", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4582/protocolo_20190313_120510.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO,SOLICITANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DO ICMS, INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS;"}, {"id": "4584", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4584/protocolo_20190313_152908.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGAOS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CONVOCADAS AS POLICIAIS FEMININAS QUE EST\u00c3O NA RESERVA REMUNERADA  , PARA COMPOR FOR\u00c7A DE TRABALHO NA PATRULHA MARIA DA PENHA , NOS MOLDES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 57.008 , DE 2 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "4585", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4585/protocolo_20190313_153015.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUMENTO GUARNI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MINADOR DO NEGR\u00c3O."}, {"id": "4586", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4586/protocolo_20190313_153121.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS , PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL , FAIXA DE PEDESTRES E AS TROCAS DAS QUE EST\u00c3O ENCONTRADAS NO LOCAL , POIS AS MESMAS ENCONTRA-SE APAGADAS OU ENFERRUJADAS , NO TRECHO DA RODOVIA AL 115 , MAIS PRECISAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI , DE FRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA MEDEIROS NETO."}, {"id": "4587", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4587/protocolo_20190313_153227.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS, PARA QUE  SEJAM IMPLANTADOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RODOVIA AL 115, MAIS PRECISAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI, DE FRONTE A MATERNIDADE MISTA SANTINA TOLEDO DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "4588", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4588/protocolo_20190313_155235.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS , A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP , NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS."}, {"id": "4589", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4589/protocolo_20190313_155350.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GUARNI\u00c7\u00c3O DA POLICIA MILITAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO POVOADO CANAF\u00cdSTULA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "4590", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4590/protocolo_20190313_155521.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE MACEI\u00d3 , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO CASO DO BAIRRO DO PINHEIRO."}, {"id": "4591", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4591/protocolo_20190313_155658.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA , UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE MECANISMO DE INIBI\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER , POR MEIO DE MULTA CONTRA O AGRESSOR."}, {"id": "4592", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4592/protocolo_20190313_155832.pdf", "ementa": "APELO AOS EXMO SENHORES GOVERNDOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A  PUBLICA E DA MULHER, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM AMPLIA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO PARA 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIAS NAS REGI\u00d5ES DO SERTAO, AGRESTE, ZONA DA MATA, LITORAL NORTE E LITORAL SUL DO ESTADO, QUE ENCONTRAM-SE DESAMPARADAS QUANTO AS A\u00c7\u00d5ES  DE PREVEN\u00c7\u00c3O,  APURA\u00c7\u00c3O,  INVESTIGA\u00c7\u00c3O E ENQUADRAMENTO LEGAL DOS RESPECTIVOS AGRESSORES."}, {"id": "4593", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4593/protocolo_20190313_155957.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGAOS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA AL 110 , QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAR VERMELHO E TANQUE D ' ARCA , TOTALIZANDO 17 KM."}, {"id": "4595", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4595/protocolo_20190313_171019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS AO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL SA\u00daDE, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO - SEPLAG, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, COM O FITO DE PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES  E REGULARIZAREM O D\u00c9BITO REFERENTE \u00c0 D\u00cdVIDA PASSIVA DO IPASEAL SA\u00daDE COM A REDE CREDENCIADA."}, {"id": "4596", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4596/protocolo_20190313_171128.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO. COM C\u00d3PIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA - SEPREV, A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU E PARA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E REGULARIZAR O REPASSE DO FECOEP - FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O A POBREZA A SEPREV, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS."}, {"id": "4597", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4597/protocolo_20190314_122630.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU  ALOCA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESTADUAL DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "4599", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4599/protocolo_20190314_140123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO EM \r\nS\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE OU EM MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "4600", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4600/protocolo_20190314_142358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS AO CAL\u00c7AMENTO \r\nDAS RUAS DO CONJUNTO CICERO CAVALCANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "4601", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4601/protocolo_20190314_142648.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DE ESTADO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O CAL\u00c7AMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL \r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE"}, {"id": "4605", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4605/protocolo_20190314_171042.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADA A CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE DISPOR\u00c1 ACERCA DA ISEN\u00c7\u00c3O NA 2\u00aa VIA E NA RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH\r\nPRA OS CASOS ESPEC\u00cdFICOS DOS AGENTES ENVOLVIDOS COM A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE TENHAM NA CONDU\u00c7\u00c3O DE AUTOMOTORES A SUA ATIVIDADE, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO E SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "4608", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4608/protocolo_20190314_175405.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO,\r\nSOLICITANDO QUE OS RECURSOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS ESTADUAIS SEJAM REPASSADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS ATRAV\u00c9S DE CONVENIO."}, {"id": "4621", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4621/protocolo_20190318_152813.pdf", "ementa": "APELO AO SR. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O , SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS , A FIM DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS NO TRECHO DA RODOVIA BR 104 QUE LIGA O AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES AO BAIRRO DA MATA DO ROLO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO /AL."}, {"id": "4623", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4623/protocolo_20190318_160758.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE ABORDAGEM PSICOSSOCIAL, COMPOSTA DE AO MENOS UM PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL AL\u00c9M DE UM DEFENSOR P\u00daBLICO, EM TODAS DELEGACIAS DO ESTADO."}, {"id": "4625", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4625/protocolo_20190319_143251.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MACEI\u00d3, SR. RUI PALMEIRA, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. MAC LIRA E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, SR. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO DA LOCALIDADE, O SANEAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA R\u00c1DIO PALMARES, PARALELA \u00c0 AVENIDA MENINO MARCELO NO BAIRRO ANTARES."}, {"id": "4630", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4630/protocolo_20190320_150818.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRETARIO DA \r\nFAZENDA, GEORGE SANTORO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA QUE HAJA A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS PARA QUE PROFESSORES DE TODOS OS N\u00cdVEIS E AGENTES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA POSSAM ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO NOVO NACIONAL, COM MOTORIZA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 1.6, FLEX, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4635", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4635/protocolo_20190321_115737.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. EDENILSA MARIA  CHAGAS DE LIMA, PARA QUE,SENSIBILIZADOS COM A POLITICA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PESSOA IDOSA, EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.741  DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2003, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 3\u00ba, \u00a7 2\u00ba, DO INCISO IX."}, {"id": "4640", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4640/protocolo_20190321_153214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DE PASSAGEM NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4641", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4641/protocolo_20190321_153411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO O RECAPEAMENTO DA AL 101 NORTE NO TOCANTE AO TRECHO QUE LIGA S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE A MARAGOGI."}, {"id": "4642", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4642/protocolo_20190321_153644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "4644", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4644/protocolo_20190321_154040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AG\u00caNCIA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU, \u00c0S MARGENS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "4645", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4645/protocolo_20190321_154240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRE\u00c7\u00c3O DO DER/AL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA A AL 115, TRECHO DE \u00d4LHO D'AGUA GRANDE, A BR 101."}, {"id": "4649", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4649/protocolo_20190321_162327.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL - 220, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "4651", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4651/protocolo_20190321_171751.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO\r\nURBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO  DE \r\nQUE SEJA RETOMADA A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA AS CIDADES DE BATALHA/AL\r\nE BELO MONTE/AL"}, {"id": "4652", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4652/protocolo_20190321_172201.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO\r\nURBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO  DE \r\nQUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A ST\u00c1LTICA DA RODOVIA  AL 499 QUE INTERLIGA AS CIDADES DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR/AL E PALESTINA/AL"}, {"id": "4660", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4660/protocolo_20190326_141847.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART DA SILVA AMARAL , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS ELEVADAS , COM ACESSIBILIDADE , PARA PEDESTRES NA RODOVIA AL 101 SUL , NOS TRECHOS DE BARRA NOVA , ILHA DE SANTA RITA E MASSAGUEIRA."}, {"id": "4661", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4661/protocolo_20190326_142518.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES SECRET\u00c1RIOS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART DA SILVA AMARAL, E DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CEL. LIMA J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ILUMINA\u00c7\u00c3O REFOR\u00c7ADA E C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS DOIS SENTIDOS EM TODAS AS SA\u00cdDAS DO ESTADO."}, {"id": "4662", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4662/protocolo_20190326_142535.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO , AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART DA SILVA AMARAL , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AL 110 , NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPIRACA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4665", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4665/protocolo_20190326_155159.pdf", "ementa": "INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS ONDE PACIENTES S\u00c3O ATENDIDOS NO SISTEMA HOME CARE. ASSIST\u00caNCIA DE SA\u00daDE DOMICILIAR."}, {"id": "4666", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4666/protocolo_20190326_154453.pdf", "ementa": "INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS MATADOUROS, BEM COMO QUE OS J\u00c1 EXISTENTES SEJAM COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA E AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTO FIRMADOS ENTRE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": "4667", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4667/protocolo_20190326_155159.pdf", "ementa": "APELO  AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM REUNIDOS PARA QUE SEJA DOADO AO MUNIC\u00cdPIO DE GIRAU DO PONCIANO, UM CARRO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE CLAMA POR PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA SANADO GRANDE PARTE O PROBLEMA DA COLETA DE LIXO NA CIDADE."}, {"id": "4672", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4672/protocolo_20190326_164958.pdf", "ementa": "SUGEST\u00c3O AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO OU RESTABELECIDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA AL-220, DENOMINADA RODOVIA JOS\u00c9 ALEXANDRE DOS SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA-AL."}, {"id": "4674", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4674/protocolo_20190326_165706.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE DEFESA SOCIAL-ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PM-AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA EMPREENDIDO ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM RONDAS PERMANENTES, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, DIANTE DO AUMENTO DOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA NESTAS REGI\u00d5ES."}, {"id": "4676", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4676/protocolo_20190326_170651.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, DESTINADAS AO FLUXO DE PEDESTRES NOS SEGUINTES PONTOS: LIGANDO A ENTRADA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA, \u00c0 RUA MANGUEIRA, NA SANTA RITA; LIGANDO A ENTRADA DO JACAR\u00c9 AO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA; LIGANDO A AVENIDA PADRE SILVESTRE \u00c0 ENTRADA PRINCIPAL DA SANTA RITA; LIGANDO A MASSAGUEIRA DE BAIXO \u00c0 MASSAGUEIRA DE CIMA; LIGANDO O MURICI AO OUTRO LADO DA AL 101 - SUL; E LIGANDO A RUA DO RECANTO DOS COQUEIROS AO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCES."}, {"id": "4677", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4677/protocolo_20190326_170910.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVO RETORNO DE VE\u00cdCULOS NA AL 101-SUL, NA ALTURA DO ECO POSTO DA ILHA."}, {"id": "4678", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4678/protocolo_20190326_171538.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS  COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS MET\u00c1LICAS - GUARD RAIL E SINALIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, EM FRENTE AO ACESSO DE ENTRADA AO CONDOM\u00cdNIO GRANVILLE, SITUADO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA AL 101-SUL, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE CESMAC DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "4679", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4679/protocolo_20190326_171837.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AL 101, RODOVIA IB GATTO FALC\u00c3O, DESDE A PONTE DIVALDO SURUAGY AT\u00c9 O TREVO RODOVI\u00c1RIO DE ACESSO AO FRANCES."}, {"id": "4680", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4680/protocolo_20190326_173216.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO \u00c0 PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO - AL, NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "4682", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4682/protocolo_20190327_102228.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR  GOVERNADOR RENAN FILHO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SRA. ANNA MATHYLDE MOURA MONTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS  PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE 02 (DOIS) PO\u00c7OS ARTESIANOS , VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO - PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 316, PR\u00d3XIMO  AO PARQUE DA VAQUEJADA ARTHUR FILHO, NA CIDADE DO PILAR, ESTADO DAS ALAGOAS."}, {"id": "4684", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4684/protocolo_20190327_113746.pdf", "ementa": "APELO JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DESTE ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADA EM ANEXO QUE INSTITUI O FUNDO DE PROMO\u00c7\u00c3O AO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD/AL."}, {"id": "4689", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4689/protocolo_20190328_120157.pdf", "ementa": "APELO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA TRATADO COMO PRIORIDADE O FORNECIMENTO  DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO POVOADO POTENGY, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U/ALAGOAS."}, {"id": "4692", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4692/protocolo_20190328_144812.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE DETERMINEM A SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DA COBRAN\u00c7A DAS TAXAS DE \u00c1GUA PELA CASAL NAS CIDADES DO AGRESTE E DO SERT\u00c3O, VISTA A GRAVE DEFICI\u00caNCIA  E IRREGULARIDADE EM ENTREGAR UM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DIGNO PARA ESSAS COMUNIDADES."}, {"id": "4694", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4694/protocolo_20190328_150033.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE DETERMINEM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O URGENTE DAS MOTOBOMBAS ANTIGAS DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, QUE APRESENTAM GRANDES E ROTINEIROS DEFEITOS E AUTORIZEM A AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE MOTOBOMBAS NOVAS E EM MAIOR QUANTIDADE PARA QUE N\u00c3O SE TENHA APENAS UMA UNIDADE DE RESERVA EM CADA ESTA\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "4695", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4695/protocolo_20190328_150055.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE DETERMINEM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE T\u00c9CNICOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS E REMUNERADOS, COM PLANT\u00d5ES DE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, E, TODAS AS CIDADES SEDES DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "4696", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4696/protocolo_20190328_150115.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE \r\nAPRESENTEM \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NUM PRAZO DE 30 DIAS, DE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O DETALHADO COM TUDO QUE FOR PLANEJADO  PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DESSE PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS CIDADES DO AGRESTE E DO SERT\u00c3O, INCLUINDO DATA DE IN\u00cdCIO E FIM DE CADA ETAPA, QUANTO CUSTA E QUEM SER\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS POR SUA EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4697", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4697/protocolo_20190328_150910.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE DETERMINEM A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UM DECRETO DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA PELA FALTA DE \u00c1GUA NESSAS CIDADES DE FORMA A PERMITIR QUE A CASAL CONTRATE, ADQUIRA E FA\u00c7A QUALQUER TIPO DE DESPESA NECESS\u00c1RIA PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DESSE PROBLEMA SEM A BUROCRACIA E A DEMORA IMPOSTAS NATURALMENTE."}, {"id": "4698", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4698/protocolo_20190328_150943.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA CASAL, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE DETERMINEM O ESTUDO URGENTE PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA QUE AS A\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS PELA CASAL COMO FUNDAMENTAIS E PRIORIT\u00c1RIAS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DA GRAVE CRISE DE DESABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS CIDADES DO AGRESTE E DO SERT\u00c3O SEJAM DESENVOLVIDAS IMEDIATAMENTE."}, {"id": "4699", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4699/protocolo_20190328_151021.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA CASA, CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE \r\nDETERMINEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO AS A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO GRAVE PROBLEMA DO DESABASTECIMENTO DE \u00c1GUA  NAS CIDADES DO AGRESTE E SERT\u00c3O, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO ESTADUAL, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, DA AMA, DA UVEAL E DA OAB."}, {"id": "4712", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4712/protocolo_20190402_145259.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, EFETUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NA CIDADE DE MARAVILHA - AL, OU ADQUIRA UMA NOVA INSTALA\u00c7\u00c3O PREDIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DE UMA DELEGACIA."}, {"id": "4714", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4714/protocolo_20190402_145840.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO, PARA QUE EM MEDIDA DE URG\u00caNCIA, POIS SE TRATA DE \u00c1GUA, E \u00c1GUA  \u00c9 VIDA, EXECUTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA S\u00cdTIO CATINGUEIRA DA CIDADE DE MARAVILHA - AL."}, {"id": "4715", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4715/protocolo_20190402_150513.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DE ALAGOAS - DER, O SR. HELDER GAZZANEO GOMES, NO SENTIDO DE QUE, MEDIANTE A ADO\u00c7\u00c3O DOS MEIOS NECESS\u00c1RIOS, QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA AL 135 QUE LIGA A BR 316 AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA, TOTALIZANDO 6,5 KM."}, {"id": "4716", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4716/protocolo_20190402_152037.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA, PARA QUE, TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS E COM BREVIDADE, PARA INAUGURAR O TRECHO DA ADUTORA DO SERT\u00c3O ENTRE SANTANA DO IPANEMA E OURO BRANCO, QUE J\u00c1 SE ENCONTRA PRONTO."}, {"id": "4717", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4717/protocolo_20190402_152056.pdf", "ementa": "APELO AO EXCM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, INAUGURE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A CASA DE CUST\u00d3DIA DE SANTANA DO IPANEMA - AL, OBRA ESTA, QUE J\u00c1 SE ENCONTRA PRONTA E ACABADA, PARA SERVIR\u00c1 A POPULA\u00c7\u00c3O N\u00c3O S\u00d3 DE SANTANA DO IPANEMA, COMO TAMB\u00c9M A TODO O SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "4720", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4720/protocolo_20190402_153809.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO RONDAS NO BAIRRO DO PINHEIRO, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR, UTILIZANDO-SE DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO."}, {"id": "4730", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4730/protocolo_20190403_142224.pdf", "ementa": "SUGEST\u00c3O AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DO SUS EM N\u00cdVEL ESTADUAL E/OU FIRME CONV\u00caNIOS E PARCERIAS COM OS MUNIC\u00cdPIOS COM GEST\u00c3O PLENA NA SA\u00daDE, VIABILIZANDO NOS MESMOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS DE REGULA\u00c7\u00c3O DE LEITOS NOS RESPECTIVOS."}, {"id": "4734", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4734/protocolo_20190403_170311.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR NA REGI\u00c3O DA ZONA DA MATA."}, {"id": "4739", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4739/protocolo_20190404_114424.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADO O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA PATRULHA MARIA DA PENHA, DE MODO QUE, O SERVI\u00c7O SEJA PRESTADO 24 HORAS POR DIA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4740", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4740/protocolo_20190404_130548.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CELERIDADE NA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DO PR\u00c9DIO DA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGREJA NOVA/AL."}, {"id": "4741", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4741/protocolo_20190404_130822.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR  DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO  E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, LUCIANO BARBOSA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA SEDE PR\u00d3PRIA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4742", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4742/protocolo_20190404_150228.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO E AO ILM\u00ba. SR. SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, LUCIANO BARBOSA,\r\nPARA QUE DETERMINEM O IN\u00cdCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS LIMITARES NAS CIDADES DE ARAPIRACA, DELMIRO GOUVEIA, SANTANA DO IPANEMA, PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PENEDO, UNI\u00c3O DOS PALMARES, RIO LARGO, CORURIPE, MARAGOGI E EM MACEI\u00d3, NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES E JACINTINHO."}, {"id": "4743", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4743/protocolo_20190404_150508.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXCM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL RONDA NO BAIRRO COM A, CONSEGUINTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SUPRACITADO NO BAIRRO DO TABULEIRO E REGI\u00d5ES ADJACENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4746", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4746/protocolo_20190408_144509.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI , ENCAMINHADO EM ANEXO , QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE ONCOL\u00d3GICO PARA PACIENTES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4754", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4754/protocolo_20190409_143129.pdf", "ementa": "APELO AOS EXMO. SR\u00ba GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA ESTADUAL DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DO TURISMO, A INICIAR PELO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO/AL, APOIADO PELO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, PERMITINDO QUE O MUNIC\u00cdPIO BUSQUE SUAS PR\u00d3PRIAS ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, DE ACORDO COM SUAS REALIDADES E ESPECIFICIDADES, COM O DEVIDO RESGATE DOS VALORES HIST\u00d3RICOS E CULTURAIS."}, {"id": "4759", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4759/protocolo_20190410_150153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXM\u00ba. SR. DEPUTADO FEDERAL MARX BELTR\u00c3O, COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE TORNAR C\u00c9LERE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PL 6754/2013, QUE TRATA DA POLITICA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES, QUE RETORNOU \u00c0 C\u00c2MARA FEDERAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O COM EMENDA NO SENADO FEDERAL."}, {"id": "4765", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4765/protocolo_20190411_152928.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILM\u00ba. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR, QUE MOBILIZEM  ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, ATRAV\u00c9S DA POLICIA MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "4766", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4766/protocolo_20190411_153329.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXCM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A REFORMA DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS -  HEMOAL, UNIDADE DE ARAPIRACA, BEM COMO REQUERER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PARA O ATRASO DA OBRA."}, {"id": "4767", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4767/protocolo_20190411_153510.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR,. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZONEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES/AL."}, {"id": "4769", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4769/protocolo_20190411_160029.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE \r\nAYRES DA COSTA, PARA QUE, SENSIBILIZADOS COM A POLITICA P\u00daBLICA VOLTADA PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL DE SURDOS, EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERPRESE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVENDO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 10.436 DE 24 DE ABRIL DE 2002 , REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.626 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "4770", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4770/protocolo_20190411_160059.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. JO\u00c3O EMANUEL BARROS LESSA, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 01/2019, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFOR\u00c7OS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS."}, {"id": "4771", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4771/protocolo_20190411_160557.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE SUGERIR UMA MELHORIA NO ATENDIMENTO DA CENTRAL J\u00c1, CONFORME A JUSTIFICATIVA A BAIXO."}, {"id": "4773", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4773/protocolo_20190411_153402.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXCM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVA\u00c7\u00c3O PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE ALAGOAS - EMATER, SR. ELIZEU JOS\u00c9 REGO, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFOR\u00c7OS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA PAA ALAGOANO."}, {"id": "4776", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4776/protocolo_20190415_104051.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DO DER-AL, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM FEITO OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AL-210, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MARIA STELA CABRAL DE ALMEIDA, EM CAPELA."}, {"id": "4780", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4780/protocolo_20190417_090348.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR E \u00c1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS , COM SUAS SEDES RESPECTIVAMENTE SITUADAS NA AV . FERNANDES LIMA S/N - PINHEIRO , MACEI\u00d3 - AL , CEP 57055-055 E RUA CINCINATO PINTO , 510 - CENTRO , MACEI\u00d3 - AL , CEP 57020-050 , PARA SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA L\u00cdNGUA ESPANHOLA COMO DISCIPLINA ESCOLAR DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4781", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4781/protocolo_20190417_095616.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ALAGOAS RENAN FILHO , SOLICITANDO QUE OS SERVI\u00c7OS DO POSTO J\u00c1 DE MARIBONDO N\u00c3O SEJAM ENCERRADOS ."}, {"id": "4782", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4782/protocolo_20190417_100344.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA J\u00daNIOR , SOLICITANDO QUE SEJA INAUGURADO O CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE MARIBONDO."}, {"id": "4783", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4783/protocolo_20190417_100947.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO , SEM COMO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO , PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A OTIMIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CENTRAL J\u00c1 DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O DO AGRESTE LOCALIZADA NO ARAPIRACA GARDEN SHOPPING , PARA EVITAR AS FILAS E DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DOS ASSISTIDOS."}, {"id": "4784", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4784/protocolo_20190417_101601.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , BEM COMO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL"}, {"id": "4785", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4785/protocolo_20190417_102037.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS COMANDOS DA POL\u00cdCIA MILITAR E DA POL\u00cdCIA CIVIL , ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE IMPERA EM CAPELA , ASSIM COMO REFOR\u00c7O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "4794", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4794/protocolo_20190417_164220.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS, COM SEDE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MARECHAL DEODORO, 319 - CENTRO, CEP. 57020-919, MACEI\u00d3 - AL, PARA SOLICITAR PRIORIDADE DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS CONTRA ENTES ESTATAIS CUJO O AUTOR DA A\u00c7\u00c3O SEJA RESIDENTE DOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO E ADJAC\u00caNCIAS. CONSIDERANDO O DECRETO DA PREFEITURA DE MACEI\u00d3 N\u00ba 8.699 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE DETERMINA ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, \u00c9 DE SABER POPULAR A ODISSEIA NA BUSCA DE FUNDO CAUSAL NAS REGI\u00d5ES AFETADAS POR SUBSID\u00caNCIAS E COLAPSOS QUE PROVOCARAM TREMOR DE TERRA, FISSURAS EM IMOVEIS E VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "4796", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4796/protocolo_20190417_171808.pdf", "ementa": "COM FULCRO NO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO PARA SOLICITAR AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE PROMOVA MOBILIDADE E APELO \u00c0 BANCADA ALAGOANA EM FAVOR DA POLITICA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES."}, {"id": "4805", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4805/protocolo_20190423_153434.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO GABINETE DO SR. GOVERNADOR, COM SUA SEDE SITUADA NA RUA CINCINATO PINTO, 510 - C ENTRO, MACEI\u00d3-AL, CEP 57020-050, PARA SOLICITAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA INDIGENISTA DE ALAGOAS - CEPIAL. QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUCIONALIZAR A POLITICA INDIGENISTA ATRAV\u00c9S DE UM CONSELHO DE ESTADO QUE PERMITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO DESENHO POLITICO, DESTRINCHANDO UM  ESPA\u00c7O DEMOCR\u00c1TICO QUE VIABILIZE E ESTABILIZE AS POLITICAS P\u00daBLICAS EXISTENTES, REDIRECIONANDO-AS PARA AS POPULA\u00c7\u00d5ES IND\u00cdGENAS."}, {"id": "4819", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4819/protocolo_20190424_164234.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE - GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM ALAGOAS , PARA REUNIREM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS OBJETIVANDO A REABERTURA DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO ."}, {"id": "4820", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4820/protocolo_20190424_165342.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO  , AO VICE- GOVERNADOR E A SECRETARIA DE AGRICULTURA -SEAGRI  , QUE SEJAM REUNIDOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS OBJETIVANDO PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO POVOADO CABA\u00c7AS , DE GIRAU DO PONCIANO , UM TRATOR COM GRADE ARADORA E OS SEGUINTES ITENS DA PATRULHA MECANIZADA : 01 CARRETA AGR\u00cdCOLA ; 01 ENSILADEIRA DE FORRAGEM ; 01 RO\u00c7ADEIRA ; E 01 SUBSOLADOR , AL\u00c9M DE 01 BATEDEIRA DE FEIJ\u00c3O ; 01 PLANTADEIRA DE MANDIOCA E 01 TANQUE AGR\u00cdCOLA PARA O TRANSPORTE DE \u00c1GUA."}, {"id": "4821", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4821/protocolo_20190424_171038.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A DIRE\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO\r\nDE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE  TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIADOS OBJETIVADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MINICOM\u00cdCIO DE ATALAIA."}, {"id": "4823", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4823/protocolo_20190424_164848.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, PARA REUNIR TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS  OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "4824", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4824/protocolo_20190424_165407.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO  , AO VICE - GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS (SEMARH) NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO PEDRAS ALTAS EM MAJOR IZIDORO."}, {"id": "4825", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4825/protocolo_20190424_171705.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , RENAN FILHO E AO VICE- GOVERNADOR , LUCIANO BARBOSA NO SENTIDO DE QUE O CENTRO DE DIAGN\u00d3STICOS DO NOVO HOSPITAL DA REGI\u00c3O NORTE (CALABAR ) SEJA INTITULADO COMO CENTRO DE DIAGN\u00d3STICOS DR. ZARONI RAMALHO."}, {"id": "4826", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4826/protocolo_20190424_175605.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , RENAN FILHO E AO VICE - GOVERNADOR , LUCIANO BARBOSA NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE COMANDATUBA."}, {"id": "4829", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4829/protocolo_20190425_135611.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO PUBLICAR, DISSEMINAR E DEMONSTRAR A ESTRAT\u00c9GIA INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA QUADRA CHUVOSA DE 2019, COM \u00caNFASE NOS BAIRROS DO PINHEIRO, BEBEDOURO, MUTANGE E ADJAC\u00caNCIAS, HOJE AFETADOS POR FEN\u00d4MENO GEOL\u00d3GICO INFLUENCIADO DIRETAMENTE PELA METEOROLOGIA."}, {"id": "4840", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4840/protocolo_20190430_140451.pdf", "ementa": "APELO AO EXCM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART DA SILVA AMARAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AL 220, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE OLHO D`\u00c1GUA DAS FLORES E OLHO D`\u00c1GUA DO CASADO."}, {"id": "4847", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4847/protocolo_20190430_173724.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI) E A SECRETARIA  DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS (SEMARH), NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO BAIXIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA."}, {"id": "4848", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4848/protocolo_20190430_174024.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI) E A SECRETARIA  DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS (SEMARH), NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO PO\u00c7O DA ABELHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA."}, {"id": "4849", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4849/protocolo_20190430_174703.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE GOVERNADOR,  PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA CASAL, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS CAPAZES DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA NO POVOADO MATA VERMELHA, EM GIRAU DO PONCIANO."}, {"id": "4850", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4850/protocolo_20190502_092731.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR , ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA/AL."}, {"id": "4854", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4854/protocolo_20190502_165544.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM  C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DESTE ESTADO , PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS MEDIDAS E PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE INSTALAR UMA ESCOLA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE."}, {"id": "4855", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4855/protocolo_20190503_095104.pdf", "ementa": "APELO AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS E AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTRO  DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, SUGERINDO QUE O MINIST\u00c9RIO TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4856", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4856/protocolo_20190503_115420.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSAR DA SILVA AMARAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NA RODOVIA AL 101  SUL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MOTEL BORA E A FACULDADE CESMAC."}, {"id": "4858", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4858/protocolo_20190507_132716.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE EMISS\u00c3O DE REGISTRO GERAL - INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA."}, {"id": "4861", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4861/protocolo_20190507_153648.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVIDENCIAS , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA VISANDO O FORTALECIMENTO , INCENTIVO E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDEDORISMO E INOVA\u00c7\u00c3O E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDEDORISMO E INOVA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS , DE MODO A FAVORECER AO PEQUENO NEG\u00d3CIO."}, {"id": "4863", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4863/protocolo_20190507_164626.pdf", "ementa": "A SER ENCAMINHADO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA O SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AL 430, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO PO\u00c7O VERDE AT\u00c9 A ENTRADA PRINCIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "4865", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4865/protocolo_20190507_171554.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE A RODOVIA AL 490, QUE LIGA A BR 316 AO MUNIC\u00cdPIO DE MINADOR DO NEGR\u00c3O, SEJA DENOMINADA RODOVIA VEREADOR JAC\u00d3 CARDOSO FERRO."}, {"id": "4866", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4866/protocolo_20190507_175331.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE-GOVERNADOR, SOLICITA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DA SAMU NO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "4867", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4867/protocolo_20190507_180443.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE - GOVERNADOR , E A DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DO DER/AL , NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS CAPAZES DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO TABOQUINHA , EM FEIRA FRANDE , DENTRO DO PROGRAMA PRO ESTRADA , CONSTITUINDO -SE , SEM D\u00daVIDA NENHUMA , NUMA COQUISTA MUITO SIGNIFICATIVA PARA TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "4868", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4868/protocolo_20190507_181205.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO VICE- GOVERNADOR , PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND , NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS CAPAZES DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE TRAIPU."}, {"id": "4869", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4869/protocolo_20190507_181327.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO VICE- GOVERNADOR , E A DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DO DER/AL , NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS  CAPAZES DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA ASF\u00c1LTICA LIGANDO A VILA S\u00c3O JOS\u00c9 A RODOVIA AL 457."}, {"id": "4871", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4871/protocolo_20190507_181146.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR , E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS CAPAZES DE VIABILIZAR  UMA REFORMA GERAL NO EST\u00c1DIA AFONS\u00c3O , EM TRAIPU."}, {"id": "4882", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4882/protocolo_20190509_150611.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO O SR. LUCIANO BARBOSA QUE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA, CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O , DO CAMPUS III DA UNEAL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "4891", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4891/protocolo_20190514_114343.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE - GOVERNADOR , A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CASAL -COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS , NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS OBJETIVANDO A RETOMADA DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MESSIAS , PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A \u00c1REA DO CONJUNTO ANT\u00d4NIO RODRIGUES CALHEIROS , QUE \u00c9 O MAIS PREJUDICADO PELA SUSPENS\u00c3O DOS TRABALHOS , CONFORME REQUERIMENTO  N\u00ba 07/2019 , DE 09.05.2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS HENRIQUE PEIXOTO LEITE."}, {"id": "4892", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4892/protocolo_20190514_114409.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE - GOVERNADOR , A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIDADOS OBJETIVAMENTO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO POVOADO CARI\u00c9 , EM CANAPI , NO ALTO SERT\u00c3O DE ALAGOAS ."}, {"id": "4893", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4893/protocolo_20190514_114426.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO VICE- GOVERNADOR E A SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECU\u00c1RIA , PESCA E AQUICULTURA , NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIDADOS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NO POVOADO CARI\u00c9 , EM CANAPI , NO ALTO SERT\u00c3O DE ALAGOAS."}, {"id": "4912", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4912/protocolo_20190516_151327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ATRAV\u00c9S DO GABINETE CIVIL, GABINETE MILITAR E DEFESA CIVIL ESTADUAL, IMPLANTE UM GABINETE DE CRISE COM OBJETIVO DE GERENCIAR OS  DANOS SOCIAIS E ECON\u00d4MICOS RESULTANTES DA INSTABILIDADE DO TERRENO NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO PROVOCADA POR ATIVIDADES DE MINERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4922", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4922/protocolo_20190517_141015.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA, COM EXTENS\u00c3O DE 4 KM, QUE INTERLIGA A RUA PAULO WINTELLER AT\u00c9 A LOCALIDADE DENOMINADA SATUBA NOVA, SATUBA/AL."}, {"id": "4924", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4924/protocolo_20190521_140832.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXM\u00ba. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM\u00ba SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS E ARAPIRACA A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4926", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4926/protocolo_20190521_143959.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO , JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL J\u00c1 NO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "4929", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4929/protocolo_20190521_150840.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS NA EXPEDI\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa PRIMEIRA CARTEIRA  NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH, E SUA RENOVA\u00c7\u00c3O PELOS AGRICULTORES FAMILIARES, DEFINIDOS CONFORME A LEI N\u00ba 11.326, E IDENTIFICADO PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE APTID\u00c3O AO PRONAF - DAP F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA."}, {"id": "4931", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4931/protocolo_20190521_153921.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7O NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PROHIDRO DA SEMARH, O SUBPROGRAMA DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS."}, {"id": "4934", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4934/protocolo_20190521_145508.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SEJA INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS."}, {"id": "4940", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4940/protocolo_20190522_164441.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO  , O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR . PRESIDENTE DO DER /AL  PARA QUE SEJA IMPLANTADO DUAS PASSARELAS NO TRECHO DA AL 110 QUE LIGA OS BAIRROS CANAFISTULA A BOA VISTA."}, {"id": "4941", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4941/protocolo_20190522_165917_dvNJ24K.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CUJA FINALIDADE \u00c9 REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA."}, {"id": "4942", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4942/protocolo_20190522_170359.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , CUJA FINALIDADE \u00c9 REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "4953", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4953/protocolo_20190523_165324.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGAOS - CASAL QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA."}, {"id": "4966", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4966/protocolo_20190530_100015.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE MARIBONDO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADAS."}, {"id": "4967", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4967/protocolo_20190530_100307.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA  FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE  \u00c0 BR-316 NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POVOADO LAGEDO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADAS."}, {"id": "4969", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4969/protocolo_20190530_144810.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS NAS COMPRAS DE ARMAS DE FOGO, MUNI\u00c7\u00d5ES E COLETES BAL\u00cdSTICOS PARA OS AGENTES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA- POL\u00cdCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E GUARDAS MUNICIPAIS - , PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A, PROCURADORES DE ESTADO E DO MUNIC\u00cdPIO, DEFENSORES P\u00daBLICOS E MAGISTRADOS."}, {"id": "4970", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4970/protocolo_20190530_143721.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NOS MUNIC\u00cdPIOS COM MAIS DE SESSENTA MIL HABITANTES."}, {"id": "4971", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4971/protocolo_20190530_143631.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTITUIR, REFORMAR OU DUPLICAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4972", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4972/protocolo_20190530_144000.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS ESTADUAIS E MILITARES QUE POSSUEM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA."}, {"id": "4985", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4985/protocolo_20190603_094036.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, NO BAIRRO GUAXUMA, MACEI\u00d3/AL"}, {"id": "4986", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4986/protocolo_20190603_094245.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O PM BOX LOCALIZADO NO BAIRRO GUAXUMA, MACEI\u00d3/AL OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, NO SUPRACITADO LOCAL."}, {"id": "4993", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4993/protocolo_20190604_153031.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CEL. - PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA J\u00daNIOR, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO, NO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL, A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA HORA DO EXAME DE CORPO DE DELITO, EM RESPEITO A LEI 13.721 DE 2018."}, {"id": "4997", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4997/protocolo_20190604_181408.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO MANIFESTE O IRRESTRITO APOIO E APELO AOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, COM CELERIDADE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 143/2018."}, {"id": "5004", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5004/protocolo_20190604_175624.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SENHOR PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, TIPO II , NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "5007", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5007/protocolo_20190605_153437.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO ,  E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , LIMA J\u00daNIOR , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLOTAGEM DE ALGUMAS VIATURAS DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO , CARACTERIZANDO -AS COMO PERTENCENTES \u00c1 DELEGACIA DA MULHER , INCLUSIVE PODENDO CONTER ALUS\u00d5ES \u00c1 LEI MARIA DA PENHA , PARA QUE POSSAM SER UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS E INTIMA\u00c7\u00d5ES RELATIVOS \u00c1 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A MULHER."}, {"id": "5010", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5010/protocolo_20190605_162513.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EFETUADA OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VALOR NA RODOVIA ESTADUAL AL- 210 EM TRECHO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA /AL."}, {"id": "5011", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5011/protocolo_20190606_112853.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS - SEMARH PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDIOS S\u00d3LIDOS NO \u00c2MBITO DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5012", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5012/protocolo_20190606_113128.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS A FIM DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O , CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5020", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5020/protocolo_20190606_171055.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESCADARIAS PLEITEADAS ABAIXO NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE."}, {"id": "5023", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5023/protocolo_20190606_171721.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO VICE-GOVERNADOR, LUCIANO BARBOSA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LOMBADA NA ENTRADA DA FAZENDA CORONHA EM S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5024", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5024/protocolo_20190606_174500.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, JO\u00c3O EMANUEL BARROS LESSA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROGRAMA VOLTADO A PREPARA\u00c7\u00c3O PARA A VIDA, DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ADO\u00c7\u00c3O TARDIA NOS ABRIGOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5025", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5025/protocolo_20190607_111905.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MEDIDAS VISANDO O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5027", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5027/protocolo_20190611_150920.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SR. SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE AURES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADOS MEIOS PARA QUE OS EXAMES PARA DIAGN\u00d3STICOS DO C\u00c2NCER DE MAMA SEJAM REALIZADOS EM AT\u00c9 30 DIAS."}, {"id": "5028", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5028/protocolo_20190611_151536.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.346 DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5029", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5029/protocolo_20190611_150823.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULAMENTADA A CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DOS MILITARES."}, {"id": "5030", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5030/protocolo_20190611_152929.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CEL. LIMA JUNIOR, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA SIMILAR AO RONDA NOS BAIRROS, APROVEITANDO OS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA PARA FAZER A SEGURAN\u00c7A ARMADA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "5033", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5033/protocolo_20190611_153351.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS COMA FINALIDADE QUE SEJA DETERMINADO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , VISANDO A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO POVOADO FAVELA E O FUNCIONAMENTO DO PO\u00c7O ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SALGADINHO NA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "5038", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5038/protocolo_20190612_134751.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO DE IMEDIATO UMA EQUIPE DO INSTITUTO DE CRIMINAL\u00cdSTICA/PER\u00cdCIA OFICIAL PARA FICAR SEDIADA NA COMARCA DE ARAPIRACA - PODENDO PROVISORIAMENTE FICAR INSTALADA NO PR\u00c9DIO DO SAMU/GOVERNADORIA DO AGRESTE, AT\u00c9 QUE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS CONSIGA VIABILIZAR UMA SEDE DEFINITIVA, TENDO EM VISTA O ALTO N\u00daMERO DE OCORR\u00caNCIAS QUE NECESSITAM DE PER\u00cdCIA DO IC."}, {"id": "5041", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5041/protocolo_20190612_152524.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PROMOVENDO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5043", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5043/protocolo_20190612_153245.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE COQUEIRO SECO \u00c0 SANTA LUZIA DO NORTE, NA RODOVIA AL 401, NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 7 KM."}, {"id": "5044", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5044/protocolo_20190612_153852.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS CRIANDO MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO CIDAD\u00c3O - PEC."}, {"id": "5045", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5045/protocolo_20190612_155507.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS BUSCANDO ESTRAT\u00c9GIAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5046", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5046/protocolo_20190612_155914.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, EM NOME DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO UM PORTAL DE COMPRAS E EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES EXCLUSIVOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5047", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5047/protocolo_20190612_160006.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, EM NOME DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA 1 UMA VAGA NO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - CONEDES - A SER OCUPADA POR UM REPRESENTANTE DO F\u00d3RUM DE SECRET\u00c1RIOS DE DESENVOLVIMENTO E \u00c1REAS AFINS DO ESTADO DE ALAGOAS - FSDA."}, {"id": "5048", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5048/protocolo_20190613_082111.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS . JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO DE PEDRA \u00c0 PORTO CALVO COM APROXIMADAMENTE 22 KM DE RECAPEAMENTO, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5052", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5052/protocolo_20190613_083147.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FIBROMIALGIA."}, {"id": "5055", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5055/protocolo_20190613_124914.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE 10 PO\u00c7OS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU."}, {"id": "5056", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5056/protocolo_20190613_133950.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O DAS CONDICIONALIDADES DE SA\u00daDE NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "5057", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5057/protocolo_20190613_134723.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS COMPENSAT\u00d3RIAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5058", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5058/protocolo_20190613_135324.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PROMOVENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE INVESTIMENTO QUE FINANCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5061", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5061/scan_20190613_170113.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM ELENCO PADR\u00c3O DE INDICADORES, A FIM DE FACILITAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5062", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5062/protocolo_20190613_171248.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRO SECO/AL, INTERLIGANDO O MUNIC\u00cdPIO AO KM 105,7 DA BR-424, POR MEIO DA AV. JO\u00c3O NAVARRO E DA RUA DA PALHA."}, {"id": "5068", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5068/protocolo_20190617_145559.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DE ALAGOAS , A REALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTADOS DE RODAGEM DE ALAGOAS , DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS OU DE REPAROS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AL 105 , ESPECIFICAMENTE NA PONTE QUE LIGA A IND\u00daSTRIA PINDORAMA AO POVOADO , COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FORMA IMEDIATA."}, {"id": "5069", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5069/protocolo_20190617_145652.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO GOVERNADOR DE ALAGOAS , A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICAS - ARSAL , DO TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERESTADUAL NA REGI\u00c3O DE MARECHAL DEODORO , ESPECIFICAMENTE NA BARRA NOVA, LIGANDO A AVENIDA M\u00daCIO AMORIM AT\u00c9 A AVENIDA JO\u00c3O ARGEMIRO , OFERTANDO ROTA DE TRANSPORTE PARA COMODIDADE DOS PASSAGEIROS QUE DESEJAM ACESSO A LOCALIDADE , DE FORMA IMEDIATA."}, {"id": "5078", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5078/protocolo_20190619_104315_n7sJQWe.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS HEMOCENTROS EM REGI\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5079", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5079/protocolo_20190619_132830.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE MACEI\u00d3, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RUI SOARES PALMEIRA, PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR O REPASSE DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "5089", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5089/protocolo_20190625_150032.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXM\u00ba. SR\u00aa. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL - 110 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA AO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA."}, {"id": "5090", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5090/protocolo_20190625_150156.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXM\u00ba. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA DA EXPEDI\u00c7\u00c3O DA ACC COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA TE\u00d3RICA DE FORMA ORAL PARA OS CONDUTORES ANALFABETOS."}, {"id": "5091", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5091/protocolo_20190625_151856.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DE ALAGOAS ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A CONCESS\u00c3O DE AMPLOS BENEF\u00cdCIOS FISCAIS \u00c0S PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS AFETADAS PELA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE VIVENCIADA NOS BAIRROS DO PINHEIRO, BEBEDOURO E MUTANGE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3-AL."}, {"id": "5096", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5096/protocolo_20190626_123536.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA EXTRA\u00c7\u00c3O DA PEDRA DO POVOADO MATA VERDE  NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "5100", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5100/protocolo_20190626_150856.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO BATALH\u00c3O DE RADIOPATRULHA PARA BATALH\u00c3O DA ROTAM."}, {"id": "5101", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5101/protocolo_20190626_151022.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7O NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 7.817 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE FIXA OS VALORES DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5111", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5111/protocolo_20190627_143219.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DA ESCOLA ESTADUAL IND\u00cdGENA CACIQUE ALFREDO CELESTINO NA ALDEIA M\u00c3E SERRA DA CAPELA, REGI\u00c3O RURAL DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "5119", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5119/protocolo_20190708_110614.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS  NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A CAPINA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE COMPREENDEM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA, CAJUEIRO, VI\u00c7OSA E MAR VERMELHO."}, {"id": "5120", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5120/protocolo_20190708_113845.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS  NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A CAPINA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE COMPREENDEM OS MUNIC\u00cdPIOS DE PASSO DE CAMARAGIBE, S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO DE PEDRAS, CONHECIDA COMO ROTA ECOL\u00d3GICA DOS MILAGRES."}, {"id": "5121", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5121/protocolo_20190708_114222.pdf", "ementa": "APELO  AO EXMO. SER. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INCLUS\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO QUE SER\u00c1 REALIZADO PELO PODER P\u00daBLICO, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA O HOSPITAL DA MULHER. NESSE SENTIDO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PARTO HUMANIZADO."}, {"id": "5134", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5134/protocolo_20190719_093421.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO P\u00daBLICO NA \u00c1REA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VISANDO UMA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS DELEGACIAS, E UMA MELHOR QUALIDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS INQU\u00c9RITOS POLICIAIS."}, {"id": "5138", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5138/protocolo_20190723_091412.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO , E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , CEL. LIMA J\u00daNIOR , PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPAMENTO DE CORPO DE BOMBEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "5141", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5141/protocolo_20190723_104730.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE CR\u00c9DITO JUNTO A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , PARA QUE OS PRODUTOS POSSAM FINANCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA."}, {"id": "5142", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5142/protocolo_20190723_104800.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA PSICOLOGIA PARA ATUAR NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "5146", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5146/protocolo_20190724_114930.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COMA FINALIDADE DE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SEJAM REMANEJADAS PARA A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMUDH."}, {"id": "5151", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5151/protocolo_20190726_102340.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL, RICARDO ANTUNES MELRO , PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA CONTRA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS TRADUTORES E INT\u00c9RPRETES L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS , PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO AOS CIDAD\u00c3OS QUE SE EXPRESSAM POR MEIO DESSA LINGUAGEM , QUANDO BUSCAM OS SERVI\u00c7OS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "5152", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5152/protocolo_20190726_102406.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DIRETOR- GERAL DO DETRAN , SENHOR ADRUALDO CAT\u00c3O , PARA QUE INICIE OS ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESTADUAL DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES PARA ATENDER OS CIDAD\u00c3OS DESEMPREGADOS E/OU DE BAIXA RENDA , BEM COMO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE RECEBEM AT\u00c9 TR\u00caS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS POR M\u00caS , QUE NECESSITAM TIRAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E QUE N\u00c3O O FAZEM POR ABSOLUTA FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS ."}, {"id": "5155", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5155/protocolo_20190730_094640.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MOZART AMARAL, PARA QUE DETERMINEM O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA AL 220, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE OLHO D' \u00c1GUA DAS FLORES E OLHO D'\u00c1GUA DO CASADO E SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5157", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5157/protocolo_20190801_130636.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EFETUE JUNTO  MP - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARCERIA NO  SENTIDO DE , FIRMAR ATO ADMINISTRATIVO DE CESS\u00c3O, AUTORIZA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O DE USO E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL SIMILAR, QUE MELHOR LHE APROUVER, NAS MODALIDADES LEGAIS EXISTENTES PARA TAL FIM, PARA QUE ALGUM IM\u00d3VEL DO ESTADO DE ALAGOAS, SEJA UTILIZADO COMO SEDE DO MP NA COMARCA DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "5159", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5159/protocolo_20190828_141841.pdf", "ementa": "INDICO AO GOVERNO DO ESTADO A CESS\u00c3O DOS \u00d4NIBUS LIL\u00c1S A POLICIA MILITAR DE ALAGOAS E AO CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM - CEDIM."}, {"id": "5164", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5164/protocolo_20190805_114615.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE LIBERE RECURSOS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, PARA O AUMENTO DE REPASSE PARA A SA\u00daDE E REALIZA\u00c7\u00c3O DE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO, NO VALOR DE R$ 100.000,000."}, {"id": "5165", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5165/protocolo_20190805_115046.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS CARROS PIPA E \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE DEZ PO\u00c7OS ARTESIANOS, A FIM DE COMPLEMENTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO."}, {"id": "5166", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5166/protocolo_20190805_115342.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE. DESTINADOS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA OBRA, APARELHAMENTO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO."}, {"id": "5167", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5167/protocolo_20190805_115637.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO."}, {"id": "5168", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5168/protocolo_20190805_115950.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA AGR\u00cdCOLA MANOEL AFONSO DE SOUZA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO FERNANDES."}, {"id": "5176", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5176/protocolo_20190807_083850.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS , O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ DESERTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U VIA COMUNIDADE DO C\u00c9U AT\u00c9 O TREVO DO PEBA."}, {"id": "5177", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5177/protocolo_20190807_093148.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SR. DIRETOR  PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1 - AL 480 AO LITORAL NORTE - BR 101, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADAS."}, {"id": "5183", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5183/protocolo_20190807_155147.pdf", "ementa": "APELO O SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA  ESTADUAL MAJOR LUIZ CAVALCANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE."}, {"id": "5184", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5184/protocolo_20190807_155518.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVIDENCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO A REFORMA E REAPARELHAMENTO ESCOLA ESTADUAL DR. BATISTA ACIOLY, SITUADA NA PRA\u00c7A GUEDES DE MIRANDA NO CENTRO DA CIDADE DE MARAGOGI."}, {"id": "5143", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5143/protocolo_20190807_165724.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE FORNECER  MEDICA\u00c7\u00c3O E O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA."}, {"id": "5186", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5186/protocolo_20190807_172318.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS , CUJA FINALIDADE \u00c9 A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER , NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO."}, {"id": "5187", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5187/protocolo_20190807_172721.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , CUJA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO."}, {"id": "5188", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5188/protocolo_20190807_172816.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA  PAR O SECRETARIO DO ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA PONTE DO RIO MANGUABA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1/AL."}, {"id": "5191", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5191/protocolo_20190808_152652.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CASA DE CUSTODIA EM ARAPIRACA."}, {"id": "5193", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5193/protocolo_20190808_153650.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE PASSAGEM PARA AMPARAR MULHERES VIOLENTADAS."}, {"id": "5194", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5194/protocolo_20190808_154544.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXM\u00ba. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DER / ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIAS NA SA\u00cdDA DE ARAPIRACA PARA LAGOA DA CANOA, NA RODOVIA AL - 115, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO OLHO D '\u00c1GUA DOS CAZUZINHAS E DO CONJUNTO BRISA DO LAGO."}, {"id": "5210", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5210/protocolo_20190814_164430.pdf", "ementa": "APELO AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DE ALAGOAS, SR. FERNANDO PEREIRA QUE DISPONIBILIZE UM ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA QUE ESTE SE DESLOQUE ATE O MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO, ESPECIFICAMENTE NO POVOADO DE MATA VERDE, AFIM DE BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE ACUMULO DE DEJETOS E FEZES, TORNANDO-SE ASSIM UM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, ACARRETANDO ASSIM ADOECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5216", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5216/protocolo_20190814_164727.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ESTUDAR MEIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM CADA HOSPITAL DO ESTADO UM APARELHO DESFIBRILADOR."}, {"id": "5221", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5221/protocolo_20190815_111237.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, LUCIANO BARBOSA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE CRECHES ESCOLAS MILITARES EM MACEI\u00d3."}, {"id": "5222", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5222/protocolo_20190815_111427.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CEL. LIMA JUNIOR, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  - CISP, NA REGI\u00c3O DENOMINADA NOVA SATUBA."}, {"id": "5223", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5223/protocolo_20190815_173849.pdf", "ementa": "APELO  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR TUTM\u00c9S AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, PARA QUE SEJA REALIZADO A\u00c7\u00d5ES DA JUSTI\u00c7A ITINERANTE NA CIDADE DE ARAPIRACA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA PROPICIAR AOS CIDAD\u00c3OS A\u00c7\u00d5ES COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS CIVIS E EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS DE FORMA GRATUITA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS ORDIN\u00c1RIOS COMO SUPRIMENTOS DE \u00d3BITO E RETIFICA\u00c7\u00d5ES DE NOME."}, {"id": "5225", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5225/protocolo_20190819_115405.pdf", "ementa": "APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGR\u00c1RIA DE ALAGOAS - ITERAL E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA - IBGE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADA A QUAL MUNIC\u00cdPIO (SATUBA/AL OU RIO LARGO/AL) PERTENCE O CONJUNTO MARGARIDA PROC\u00d3PIO, BEM COMO INDICAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE FOI UTILIZADA PARA A DEFINI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5233", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5233/protocolo_20190820_105111.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DA BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO NO PROGRAMA PR\u00d3-CIDADES, DE FORMA A CAL\u00c7AR TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "5234", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5234/protocolo_20190820_105323.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO NO PROGRAMA VIVA ORLA, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO RIO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5235", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5235/protocolo_20190820_105522.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DO POVOADO DE SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO  ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5237", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5237/protocolo_20190820_110303.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR  GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O  MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA AO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA, E DO MUNIC\u00cdPIO DE ANADIA A USINA PORTO RICO."}, {"id": "5241", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5241/protocolo_20190820_154253.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO , E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALEXANDRE AYRES , SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA UNIDADE M\u00d3VEL (AMBUL\u00c2NCIA ) PARA O SAMU EM S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "5242", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5242/protocolo_20190820_164841.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , RENAN FILHO , E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUCIANO BARBOSA , SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MONITORES NOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTES ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5247", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5247/protocolo_20190821_144540.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM ACRESCENTADOS 2 (DUAS) VAGAS NO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SENDO UMA VAGA DESTINADA A 1 (UMA) REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - ALE E A OUTRA VAGA PARA 1 UMA REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALAGOAS - CEDIM."}, {"id": "5251", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5251/protocolo_20190821_152618.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE E IMEDIATA DA PONTE SOBRE O RIO PARA\u00cdBA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO-AL AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO OURO-PE."}, {"id": "5252", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5252/protocolo_20190821_153545.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MONZART AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL-210, ESPECIFICAMENTE NA REPARA\u00c7\u00c3O DOS  BURACOS EXISTENTES NA SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO JACINTO-AL."}, {"id": "5254", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DETERMINE A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA E SERVI\u00c7OS ICMS REFERENTE AOS CONSOLES DE JOGOS ELETR\u00d4NICOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5259", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5259/protocolo_20190822_153741.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL 220, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO."}, {"id": "5211", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5211/protocolo_20190828_143134.pdf", "ementa": "APELO A EQUATORIAL PARA PROCEDER A  REATIVA\u00c7\u00c3O DO POLO DE ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO."}, {"id": "5267", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5267/protocolo_20190828_161112.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO VICE GOVERNADOR E A SECRET\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS QUE SEJA REUNIDOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO EM ARAPIRACA O PR\u00c9DIO SEDE DA UNEAL- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS."}, {"id": "5276", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5276/protocolo_20190829_130908.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOULAS, PELO HOSPITAL DA MULHER, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "5277", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5277/protocolo_20190829_143837.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE DETERMINEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE OFERE\u00c7A ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO COM NUTRICIONISTA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, QUE APRESENTAM QUADRO DE OBESIDADE."}, {"id": "5278", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5278/protocolo_20190829_144425.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CORONEL LIMA J\u00daNIOR, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL - SERIS, CORONEL MARCOS S\u00c9RGIO DE FREITAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES REFORMADOS, ASSIM COMO POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS SEJAM CONTRATADOS PARA EXERCEREM FUN\u00c7\u00d5ES NAS CASAS DE CUST\u00d3DIA DO ESTADO DE ALAGOAS QUE EST\u00c3O NA IMIN\u00caNCIA DE INICIAR SEUS FUNCIONAMENTOS, A EXEMPLO DAS SITUADAS DAS SITUADAS EM SANTANA DO IPANEMA, DELMIRO GOUVEIA, PENEDO E MATRIZ DO CAMARAGIBE, SERVINDO TAMB\u00c9M PARA OUTRAS CASAS DE CUST\u00d3DIA QUE VIEREM A CONSTRU\u00cdDAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5279", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5279/protocolo_20190829_144854.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, LUCIANO BARBOSA, PARA QUE DETERMINEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE OFERE\u00c7A ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO COM FONOAUDI\u00d3LOGOS PARA OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "5282", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5282/protocolo_20190829_162639.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS NAS COMUNIDADES \u00c0 MARGEM DA LAGOA MANGUABA E NO RIO PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO"}, {"id": "5285", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5285/protocolo_20190830_141948.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ALAGOAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, DA DOA\u00c7\u00c3O DE TRATOR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, DE FORMA IMEDIATA."}, {"id": "5286", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5286/protocolo_20190902_091029.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO - AL."}, {"id": "5287", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5287/protocolo_20190902_154159.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR - PRESIDENTE DP DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL-465 AT\u00c9 A INTERSE\u00c7\u00c3O COM A AL -105 , ONDE SE LOCALIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1 , SEGUINDO PALA AL-105 AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR-101."}, {"id": "5288", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5288/protocolo_20190902_154225.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE BATALHA PELA AL-220 AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR , SEGUINDO PELA AL-220 AT\u00c9 A CIDADE DE OLHO D' \u00c1GUA DO CASADO."}, {"id": "5289", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5289/protocolo_20190902_154253.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , SR. JO\u00c3O EMANUEL BARROS LESSA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEDAS PARA IDOSOS NO ESTADO DE ALAGOAS,"}, {"id": "5290", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5290/protocolo_20190902_154321.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O , SR. JOS\u00c9 LUCIANO BARBOSA DA SILVA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO , CONFORME O ARTIGO 26,\u00a7, 6\u00ba , DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.769/2008."}, {"id": "5291", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5291/protocolo_20190902_155230.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE LIBERE RECURSOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CAVALO DE LATA\"."}, {"id": "5296", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5296/protocolo_20190903_154453.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MAUR\u00cdCIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO POVOADO BONITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D' ARCA."}, {"id": "5297", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5297/protocolo_20190903_154521.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. RENAN FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO , SR. MOZART AMARAL , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA AL\u00c7A VI\u00c1RIA NA ENTRADA DE ACESSO DO MATADOURO DE VI\u00c7OSA -AL."}, {"id": "5298", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5298/protocolo_20190903_154545.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . RENAN FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , SR. MOZART AMARAL , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA ESTRADA SANTA EFIG\u00caNIA , QUE INTERLIGA O VALE DO PARA\u00cdBA E O VALE DO MUNDA\u00da , ABRANGENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJUEIRO -AL , VI\u00c7OSA-AL E CAPELA-AL ."}, {"id": "5306", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5306/protocolo_20190903_172917.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER , SR  HELDER GAZZANEO GOMES , PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE AS CIDADES DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS E MARAVILHA , VIA POVOADO SACO DO RAMALHO , COMPREENDENDO 13 KM."}, {"id": "5307", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5307/protocolo_20190903_175715.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, E PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CICLISMO, LOCALIZADA E COOPER, NO LOTE DE TERRAS LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA ALK 430, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PO\u00c7O VERDE AT\u00c9 A ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "5308", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5308/protocolo_20190903_175803.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA \u00c1 EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS , COM O FITO DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E SOLUCIONAREM OS PROBLEMAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS POVOADOS PALMEIRA ALTA , ESPIG\u00c3O E SANTA MARGARIDA DA ZONA RURAL DE PENEDO."}, {"id": "5309", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5309/protocolo_20190903_180041.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , COM A FINALIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DE ASFALTO E DA CICLOVIA NA AL 401 , DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA LUZIA DO NORTE E DE COQUEIRO SECO."}, {"id": "5311", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5311/protocolo_20190903_175715.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIAS PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PARA O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTARDAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , COM A FINALIDADE DE NIVELAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NA LA 101 , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COME\u00c7O DO ENGENHO ESCURO AT\u00c9 O ASSENTAMENTO SANTA RITA , SENDO O IN\u00cdCIO DA PISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA LEOPOLDINA , TERMINANDO EM JOAQUIM GOMES , ONDE ENCONTRA-SE OS ASSENTAMENTOS ."}, {"id": "5314", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5314/protocolo_20190904_132614.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AL 110 NA CIDADE DE ARAPIRACA-AL, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM OS BAIRROS CANAF\u00cdSTULA A BOA VISTA, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO TAMB\u00c9M MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES E MOTORISTAS."}, {"id": "5317", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5317/protocolo_20190904_160558.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( USF )  , PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS , ATENDENDO ASSIM  AOS ANSEIOS DE UMA POPULA\u00c7\u00c3O QUE VIVE CARENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS M\u00c9DICOS NO BAIRRO FEITOSA , MACEI\u00d3 /AL ."}, {"id": "5318", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5318/protocolo_20190904_160645.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( USF ) , PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS , ATENDENDO ASSIM AOS ANSEIOS DE UMA POPULA\u00c7\u00c3O QUE VIVE CARENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS M\u00c9DICOS NA GROTA DO RAFAEL , MACEI\u00d3 / AL."}, {"id": "5319", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5319/protocolo_20190904_160713.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( USF ) , PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS , ATENDENDO ASSIM AOS ANSEIOS DE UMA POPULA\u00c7\u00c3O QUE VIVE CARENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS M\u00c9DICOS NO BAIRRO CLIMA BOM , MACEI\u00d3 / AL."}, {"id": "5320", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5320/protocolo_20190904_160741.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( USF ) , PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS , ATENDENDO ASSIM AOS ANSEIOS DE UMA POPULA\u00c7\u00c3O QUE VIVE CARENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS M\u00c9DICOS NO BAIRRO SANTA AM\u00c9LIA , MACEI\u00d3 / AL."}, {"id": "5323", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5323/protocolo_20190904_172724.pdf", "ementa": "PELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS VIAS DA CIDADE DE CORURIPE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADAS."}, {"id": "5324", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5324/protocolo_20190904_174748.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER , PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO , BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA , QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA DA CANOA \u00c1 FEIRA GRANDE , COM APROXIMADAMENTE 16 KMS DE OBRAS ."}, {"id": "5325", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5325/protocolo_20190904_175651.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO DE DEFESA SOCIAL, REITERANDO O PLEITO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NOS BAIRROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, PARA GARANTIA DE SEGURAN\u00c7A DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "5326", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5326/protocolo_20190904_180017.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO , BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA , QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O \u00c1 FEIRA GRANDE , COM APROXIMADAMENTE 16 KMS DE OBRAS."}, {"id": "5327", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5327/protocolo_20190905_135507.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE LIBERE RECURSOS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA CASA DO DICIONARISTA AUR\u00c9LIO BUARQUE DE HOLANDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5328", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5328/protocolo_20190905_140201.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,  PARA QUE SINALIZE AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE MATRIZ DO CAMARAGIBE, JACU\u00cdPE E JUNDI\u00c1, INDICANDO AS LOCALIZA\u00c7\u00d5ES DAS SUAS RESPECTIVAS ENTRADAS."}, {"id": "5335", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5335/protocolo_20190909_122816.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE REALIZE VISTORIAS NAS ESTRUTURAS DAS PONTES QUE INTERLIGAM A CIDADE DE MARAGOGI \u00c0S DEMAIS LOCALIDADES DE ALAGOAS."}, {"id": "5336", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5336/protocolo_20190909_123038.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO  PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO RESPONS\u00c1VEL PELO SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5338", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5338/protocolo_20190909_163933.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS \u00c1 PERFURA\u00c7\u00c3O DE DOIS PO\u00c7OS ARTESIANOS , A FIM DE COMPLEMENTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA ."}, {"id": "5339", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5339/protocolo_20190909_164015.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS \u00c1 \u00b4PERFURA\u00c7\u00c3O DE DOIS PO\u00c7OS ARTESIANOS , A FIM DE COMPLEMENTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO ."}, {"id": "5340", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5340/protocolo_20190909_171152.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS DESTINADOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5342", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5342/protocolo_20190910_100227.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROTOCOLO CLARO ESTABELECENDO ROTINAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS CASOS DE TENTATIVA E CONSUMA\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO, A SER DE APLICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA NA REDE ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5346", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5346/protocolo_20190910_153741.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN CALEIROS FILHO, E AO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS SEFAZ, GEORGE SANTORO, NO SENTIDO DE REALIZAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, A ADO\u00c7\u00c3O DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O ESCALONADA DOS DEFENSIVOS, DE ACORDO COM O POTENCIAL AGRESSIVO DE CADA PRODUTO AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5347", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5347/protocolo_20190910_170821.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PRESIDENTE DO DENATRAN,  DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO, SR, JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES PARA QUE SEJA  REVOGADA A PORTARIA QUE INSTITUI O SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE ANOTA\u00c7\u00c3O, TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O ELABORADOS PELOS INSTRUTORES RELATIVOS \u00c0S AULAS DE PRATICAS DE DIRE\u00c7\u00c3O VEICULAR MINISTRADAS AOS PRETENDENTES A OBTEN\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO DE HABILITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "5348", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5348/protocolo_20190910_171014.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR . GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR .SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA /AL E AO EXMO . SR . SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE DA 4\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DA CIDADE DE ARAPIRACA."}, {"id": "5349", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5349/protocolo_20190911_085601.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO EXMO. SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF), NO BAIRRO VERGEL DO LAGO, MACEI\u00d3/ALAGOAS."}, {"id": "5350", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5350/protocolo_20190911_085824.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO EXMO. SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF), NO BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEI\u00d3/ALAGOAS."}, {"id": "5351", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5351/protocolo_20190911_090114.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO EXMO. SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF), NO BAIRRO BEBEDOURO, MACEI\u00d3/ALAGOAS."}, {"id": "5352", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5352/protocolo_20190911_090351.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO EXMO. SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF), NO BAIRRO PONTA DA TERRA, MACEI\u00d3/ALAGOAS."}, {"id": "5353", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5353/protocolo_20190911_134308.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA AL 115 QUE LIGA O 3\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR - ARAPIRACA AO POSTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL - AL 220, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO TAMB\u00c9M MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES."}, {"id": "5355", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5355/protocolo_20190911_154101.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "5356", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5356/protocolo_20190911_160033.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCEDIDO ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS PARA PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "5362", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5362/protocolo_20190917_153916.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A - CISP, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA."}, {"id": "5377", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5377/protocolo_20190918_083235.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO TERMINAL TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA, COM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA."}, {"id": "5378", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5378/protocolo_20190918_083517.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO POVOADO RO\u00c7ADINHO, COMPREENDENDO, APROXIMADAMENTE 1,5 KM MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA."}, {"id": "5379", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5379/protocolo_20190918_083735.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 RUA PROJETADA LOCALIZADA PARALELAMENTE A RUA CATANGY, COM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA."}, {"id": "5380", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5380/protocolo_20190918_083942.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - SEMARH, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE HAJA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DO RIO JACU\u00cdPE, QUE NASCE DA SERRA DA CATITA, NO DISTRITO DE CANASTRA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE IBATEGUARA E COL\u00d4NIA DE LEOPOLDINA, EM NOSSO ESTADO E DES\u00c1GUA NA RIO UNA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "5385", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5385/protocolo_20190918_151519.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA JUNIOR, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CASA DE CUST\u00d3DIA DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "5386", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5386/protocolo_20190918_155446.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA JUNIOR, AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DR. PAULO CERQUEIRA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA NOVA DELEGACIA DE PORTE DA REGIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA, QUE ABRANGE TAMB\u00c9M OS MUNIC\u00cdPIOS DE MATA GRANDE, INHAPI, CANAPI, OLHO D'\u00c1GUA DO CASADO, PIRANHAS, \u00c1GUA BRANCA E PARICONHA."}, {"id": "5388", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5388/protocolo_20190918_154841.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA JUNIOR, E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DR. PAULO CERQUEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TR\u00caS VIATURAS DEVIDAMENTE PREPARADAS PARA ATIVIDADE POLICIAL INVESTIGAT\u00d3RIA, SENDO UMA ESPEC\u00cdFICA PARA TRANSPORTE DE CUSTODIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "5389", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5389/protocolo_20190918_160514.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA JUNIOR E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSTALAR UM INSTITUTO DE CRIMINAL\u00cdSTICA - IC EM CONJUNTO COM O INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, VISANDO ATENDIMENTO A CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DEMAIS CIDADES DA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "5390", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5390/protocolo_20190918_161022.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, COM A FINALIDADE QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1."}, {"id": "5391", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5391/protocolo_20190918_173117.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, COM A FINALIDADE DE QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AL - 435, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MATRIZ E PASSO DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5392", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5392/protocolo_20190918_162358.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE MANTA ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 PRETA A DIVISA TERRITORIAL COM O ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "5393", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5393/protocolo_20190918_164341.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO SENHOR ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO E ALAGOAS, ALEXANDRE AYRES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE PRESTAR ASSIST\u00caNCIA DE SA\u00daDE  NAS UNIDADES PRISIONAIS E CASAS DE CUSTODIAS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME JUSTIFICATIVA."}, {"id": "5395", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5395/protocolo_20190918_164601.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA SOLICITAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL-499, COM ALERTA PRIORIT\u00c1RIO PARA OS TRECHOS DE MAJOR IZIDORO AT\u00c9 PIAU, BEM COMO O TRECHO DE IN\u00cdCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALESTINA AT\u00c9 P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "5396", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5396/protocolo_20190918_170528.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.456 DE 20 DE JANEIRO DE 2004, MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU INCISO V DO ARTIGO 15, QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFINE AS VERBAS DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO, OS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5401", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5401/protocolo_20190919_080049.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ADEQUADA, COMPOSTA POR FAIXA DE PEDESTRES, LOMBADA F\u00cdSICA, ENTRE OUTROS, NA RUA PROJETADA 3, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MARIA DAS GRA\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5402", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5402/protocolo_20190919_080614.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AL-480, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1."}, {"id": "5407", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5407/protocolo_20190919_152312.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBS\u00cdDIOS - PCC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL."}, {"id": "5408", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5408/protocolo_20190919_155700.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS  E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A , PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS , ATENDENDO ASSIM AOS ANSEIOS DE UMA POPULA\u00c7\u00c3O QUE VIVE CARENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "5410", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5410/protocolo_20190919_165711.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS - DER/AL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO DA PESCARIA ,AL 101 NORTE ."}, {"id": "5416", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5416/protocolo_20190924_111258.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO  - SETRAND, E DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO POLO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "5417", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5417/protocolo_20190924_111603.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, E DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO POVOADO OURICURI EM ATALAIA."}, {"id": "5424", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5424/protocolo_20190924_164446.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE REFOR\u00c7O NA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NAS \u00c1REAS DE VAZIO ASSISTENCIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS SEDE DE REGI\u00c3O METROPOLITANA."}, {"id": "5429", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5429/protocolo_20190925_160122.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7O NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER EM SERVIDORAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5431", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5431/protocolo_20190925_161709.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7O NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PESSOA IDOSA; CRIA A PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5435", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5435/protocolo_20190926_110401.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA DIVULGADO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS DEVEDORES DO BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODUBAN."}, {"id": "5440", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5440/protocolo_20190927_141615.pdf", "ementa": "INDICO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS - DER/AL QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA A AL 101 DANDO PRIORIDADE AO TRECHO ENTRE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO E MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5444", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5444/protocolo_20191001_092656.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DENTRO DA CENTRAL DO BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NA RUA JO\u00c3O RODRIGUES SAMPAIO, N\u00ba 10, SERRARIA, MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "5449", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5449/protocolo_20191001_151001.pdf", "ementa": "INDICA SOLICITA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO COM A EMATE/AL\r\n PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DOS BENS DESTINADOS A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "5453", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5453/protocolo_20191001_165132.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , SR . CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO UMA UNIDADE CARDIOL\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "5455", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5455/protocolo_20191001_171940.pdf", "ementa": "APELO AO EXMo. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXM\u00ba. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CARTAZES E OUTROS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM O FIM DE DIVULGAR CAMPANHAS E GRUPOS DE AUTOAJUDA QUE LIDAM COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS."}, {"id": "5464", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5464/protocolo_20191002_172342.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE DETERMINE O IN\u00cdCIO DOS ESTUDOS PARA ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO CRIANDO O FUNDO ESTADUAL PARA AUX\u00cdLIO MORADIA PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA QUE TENHAM QUE ABANDONAR SEUS LARES."}, {"id": "5466", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5466/protocolo_20191002_172407.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI , QUE DISPONHA SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O PARA AS MULHERES COM FILHOS , QUE RECEBAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS POR M\u00caS , DE PAGAREM AS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS ."}, {"id": "5470", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5470/protocolo_20191003_121706.pdf", "ementa": "APELO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO EM ALAGOAS - CBTU, COM C\u00d3PIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E APARELHAMENTO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SATUBA/AL."}, {"id": "5486", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5486/protocolo_20191009_102953.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER-AL), PARA  QUE SINALIZE AS ESTRADAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JAPARATINGA E MARAGOGI."}, {"id": "5489", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5489/protocolo_20191009_161445.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL CLARO , NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA AS DEVIDAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR, ATRAV\u00c9S DO RESPECTIVO SINAL DA OPERADORA MENCIONADA , NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS /AL."}, {"id": "5490", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5490/protocolo_20191009_164558.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA , COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A LICEN\u00c7A AOS POLICIAS E BOMBEIROS MILITARES QUANDO O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRA PROVIDENCIAS ."}, {"id": "5494", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5494/protocolo_20191010_145805.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM A FINALIDADE DE SUGERIR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE CASTRO LIMA E A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXO DA ESCOLA SUPRACITADA, LOCALIZADA NO CLIMA BOM II, TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL."}, {"id": "5497", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5497/protocolo_20191010_162739.pdf", "ementa": "APELO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CORONEL LIMA J\u00daNIOR, PARA QUE DETERMINE QUE SEJA FEITO E ENCAMINHADO PARA ESTE PARLAMENTO UM RELAT\u00d3RIO PORMENORIZADO DA SITUA\u00c7\u00c3O REAL DA ESTRUTURA F\u00cdSICA E FUNCIONAL DE TODAS AS DELEGACIAS DA POLICIA CIVIL E DE TODOS OS PR\u00c9DIOS QUE SEDIAM OS BATALH\u00d5ES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5498", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5498/protocolo_20191010_165630.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA ELABORA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE ATO NORMATIVO RELATIVO \u00c0 DECRETA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR E RECEBER A\u00c7\u00d5ES DE AUXILIO PARA SITUA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DE DESASTRE AMBIENTAL, BEM COMO PARA FACILITAR O TRAMITE ADMINISTRATIVO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS NO LITORAL ALAGOANO."}, {"id": "5500", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5500/protocolo_20191010_162820.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTRARMO SECRETARIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, ALEXANDRE AYRES, PARA QUE DETERMINEM QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO, PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E CONSULTAS NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "5503", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5503/protocolo_20191014_153527.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DAS EQUIPES INTEGRANTES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA ( PSF) , VOLTADO AO ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL."}, {"id": "5504", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5504/protocolo_20191014_153548.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CLASSE ESCOLAR NA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM NEOPLASIA MALIGNA."}, {"id": "5508", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5508/protocolo_20191015_155944.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, AO SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - SEMARH: SR. FERNANDO SOARES PEREIRA: E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMA/AL, O SR. GUSTAVO RESSUREI\u00c7\u00c3O LOPES, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE TODO O MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS DE BOIAS PARA TENTAR IMPEDIR QUE A CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO CONSTATADA NO LITORAL ALAGOANO ATINJA O LEITO DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5512", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5512/protocolo_20191016_115915.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER/AL) HELDER GAZZANEO GOMES, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DE ALAGOAS TOME TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS TRANSVERSAIS NA AL-210 ENTRE O CONJUNTO OT\u00c1VIO GOMES E MESSIAS MOREIRA II."}, {"id": "5516", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5516/protocolo_20191016_155228.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REGISTRO HOSPITALAR DE C\u00c2NCER ( RHC ) NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE HOSPITALAR DE ALAGOAS."}, {"id": "5517", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5517/protocolo_20191016_155326.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE AMPLIAR O N\u00daMERO DE LEITOS PARA A ONCOLOGIA PEDI\u00c1TRICO, TENDO EM VISTA A DEMANDA EXISTENTE PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM C\u00c2NCER SER MAIOR QUE O NUMERO DE LEITOS ATUALMENTE EXISTENTE EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "5519", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5519/protocolo_20191016_155414.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE , SR .CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A NO ENTORNO DO NOVO HOSPITAL METROPOLITANO NA REGI\u00c3O DO TABULEIRO DOS MARTINS , EM UMA \u00c1REA QUE PODE SER CEDIDA PELA UFAL , TRANSFORMANDO AQUELA REGI\u00c3O EM UM POLO DE SERVI\u00c7OS E TECNOLOGIA DA SA\u00daDE , PROMOVENDO A SA\u00daDE , PROMOVENDO A SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA ASSIST\u00caNCIA DO ENSINO E DA PESQUISA."}, {"id": "5530", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5530/protocolo_20191017_155748.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, SR. RAFAEL DE G\u00d3ES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O COMPLEXO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES RUTH CARDOSO."}, {"id": "5538", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5538/protocolo_20191022_152550.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.456 DE 20 DE JANEIRO DE 2004, MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU INCISO V DO ARTIGO 15, QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFINE AS VERBAS DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO, OS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5539", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5539/protocolo_20191022_154142.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO AO PRESIDENTE DA CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS SR. WILDE CL\u00c9CIO FALC\u00c3O DE ALENCAR E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE E ENCANAMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO DE CANDUNDA SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO SENADOR RUI PALMEIRAS, QUE TRAR\u00c1 BENEF\u00cdCIOS E DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR PARA APROXIMADAMENTE 2000 FAM\u00cdLIAS RESIDENTES DESTE POVOADO."}, {"id": "5540", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5540/protocolo_20191022_154338.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO SR. FABRICIO MARQUES, QUE PROMOVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UMA REGI\u00c3O NO VALE DO PARA\u00cdBA DE RELEVANTE EXPRESS\u00c3O ECON\u00d4MICA NO ESTADO, TRAZENDO AINDA IN\u00daMEROS BENEF\u00cdCIOS AOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "5542", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5542/protocolo_20191022_175406.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS QUE SEJA IMPLANTADA UM  INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS CIDADES DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE, S\u00c3O MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO CALVO."}, {"id": "5544", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5544/protocolo_20191022_180023.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O ENCAMINHAMENTO , COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL , DE PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETO DISPOR SOBRE AS NORMAS E CRIT\u00c9RIOS A SEREM OBSERVADOS NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE REMO\u00c7\u00c3O DE NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES ."}, {"id": "5549", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5549/protocolo_20191023_160529.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA J\u00daNIOR , A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE ESTRELA DE ALAGOAS."}, {"id": "5554", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5554/protocolo_20191025_123125.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI , QUE DISPONHA SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.456 DE 20 DE JANEIRO DE 2004 , MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU INCISO V DO ARTIGO 15 , QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS , DEFINE AS VERBAS DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO , OS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5561", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5561/protocolo_20191029_175022.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESTUARINO MUNDA\u00da-MANGUABA - CELMM ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5562", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5562/protocolo_20191029_175123.pdf", "ementa": "APELO \u00c1 FEDERA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES DO ESTADO DE ALAGOAS - FEPEAL , COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA , NO SENTIDO DE REQUISITAR QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO , JUNTO \u00c1S COL\u00d4NIAS , PARA MENSURAR QUANTAS FAM\u00cdLIAS DE PESCADORES FORAM ATINGIDAS PELA MANCA DE \u00d3LEO ."}, {"id": "5563", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5563/protocolo_20191029_175905.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE  ALAGOAS - DER, COM O FITO DE PRESTAREM ESCLARECIMENTO E SOLUCIONAREM O PROBLEMA EM PROL DOS COMERCIANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO LINO."}, {"id": "5564", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5564/protocolo_20191029_175928.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR  DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IBAMA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE REQUISITAR RELAT\u00d3RIO FINAL SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA MANCHA DE \u00d3LEO."}, {"id": "5565", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5565/protocolo_20191029_180732.pdf", "ementa": "APELO  AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE E SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL ROTARY."}, {"id": "5566", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5566/protocolo_20191029_180714.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA  O SECRETARIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEEE SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANIZADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ROTARY."}, {"id": "5570", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5570/protocolo_20191030_144109.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE QUE PROMOVA ESTUDOS PARA INSTITUIR UMA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS ATRAV\u00c9S DE CONS\u00d3RCIOS REGIONAIS INTERMUNICIPAIS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS ESPECIAIS REGIONAIS."}, {"id": "5571", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5571/protocolo_20191030_152720.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E A ILUSTR\u00cdSSIMA SRa. CEC\u00cdLIA ROCHA, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA PARA QUE DETERMINE O IN\u00cdCIO DOS PROCEDIMENTOS, DE ACORDO COM AS MARATONAS J\u00c1 UTILIZADAS POR ESTA PASTA, PARA CRIAR E DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO ESTADUAL, P\u00daBLICO E GRATUITO, PARA CONECTAR PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMOS AOS USU\u00c1RIOS/CONSUMIDORES NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5573", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5573/protocolo_20191030_171429.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PROFISSIONAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA O HOSPITAL GERAL DO ESTADO HGE, HAJA VISTO O GRANDE N\u00daMERO DE ASSISTENTES SE APOSENTANDO E TAMB\u00c9M PARA O HOSPITAL DA MULHER."}, {"id": "5579", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5579/protocolo_20191031_144200.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM C\u00d3PIA AO SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA INTERNALIZADA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO CONV\u00caNIO ICMS 113, DE 5 DE JULHO DE 2019, O QUAL CONFERE AO ESTADO DE ALAGOAS A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS CONSUMIDOR INTEGRANTE DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba  12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 AT\u00c9 100 (CEM) QUILOWATTS/HORA MENSAIS, PROPORCIONANDO CONTA DE LUZ MAIS ACESS\u00cdVEL PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, BENEFICIANDO MILHARES DE FAM\u00cdLIA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE NECESSIDADE."}, {"id": "5589", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5589/protocolo_20191105_113804.pdf", "ementa": "APELO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL  E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO E ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRO ESTRADA NA CIDADE DE MONTEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "5594", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5594/protocolo_20191106_133206.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DOMINGOS DE ARA\u00daJO LIMA J\u00daNIOR, PARA QUE O CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA-CISP QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA SEJA DENOMINADO DE DR. \u00c9LVIO ALVES BRASIL."}, {"id": "5595", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5595/protocolo_20191106_133711.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AL-105, QUE LIGA A AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM \u00c0 S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "5602", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5602/protocolo_20191106_161718.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE DIAB\u00c9TICO NAS DIVERSAS REGI\u00d5ES DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5615", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5615/protocolo_20191112_145752.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE GARANTA REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA TRIBUT\u00c1RIA, DE FORMA TRANSIT\u00d3RIA, PARA BARES E RESTAURANTES CUJA CULIN\u00c1RIA SE BASEIA PRINCIPALMENTE EM PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR., PELAS RAZ\u00d5ES QUE SEGUEM."}, {"id": "5620", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5620/protocolo_20191113_150402.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MAUR\u00cdCIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA PONTE DIVALDO SURUAGY."}, {"id": "5622", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5622/protocolo_20191113_161726.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EFETUADA OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VALOR , QUAL SEJA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA , NA RODOVIA ESTADUAL AL - 220 EM TRECHO DO MUNIC\u00cdPIO DE CRA\u00cdBAS / AL , PR\u00d3XIMO AO POVOADO SALGADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APRE\u00c7O POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA ."}, {"id": "5640", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5640/protocolo_20191114_171415.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE HAJA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA-AL AO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M - TRECHO DE 7 KM."}, {"id": "5643", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5643/protocolo_20191114_171310.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba GOVERNADOR  DO ESTADO SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS FILHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           E AO EXM\u00ba SR. SECRETARIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d3NIO SEPLAG. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE E EMISS\u00c3O DE SENHAS NAS CENTRAIS J\u00c1 NO ESTADO  DE ALAGOAS, FACILITANDO ASSIM A VIDA DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "5645", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5645/protocolo_20191114_204036.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINANDOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA WILSON PACHECO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5646", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5646/protocolo_20191114_203935.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA JOS\u00c9 AGEU, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5648", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5648/protocolo_20191114_204240.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA PORFIRIO PEDRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5649", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA JO\u00c3O PEDRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5650", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA DEPUTADO JOS\u00c9 BERNANDES, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5651", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5651/protocolo_20191114_204701.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINANDOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA TRAVESSA UNI\u00c3O, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5652", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5652/protocolo_20191114_204925.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA JUVELINO MARIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5653", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5653/protocolo_20191114_172311.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA S\u00c3O LUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5656", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5656/protocolo_20191114_172040.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS NA RUA S\u00c3O LUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "5658", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5658/protocolo_20191114_171759.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7O, A FIM REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS UNIDADES M\u00d3VEIS DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS."}, {"id": "5777", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, LOCALIZADO NA RUA DA DELEGACIA, S/N, CENTRO, DISTRITO DO PEBA, CEP N\u00ba 57210-000, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "5791", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5791/protocolo_20191126_142354.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. PREFEITO DA CIDADE DE MACEI\u00d3, RUI PALMEIRA, AO COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA DE ZOONOSES - UVZ, SAMY BARROS, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROCEDER A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PONTAL DA BARRA."}, {"id": "5797", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5797/protocolo_20191126_174710.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA, AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES EM ARAPIRACA."}, {"id": "5798", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5798/protocolo_20191126_181657.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS \u00c1S MARGENS DA AL - 413, NO TRECHO REFERENTE AO TREVO EM QUE FICA LOCALIZADO O RESTAURANTE B\u00daFALO BILL AT\u00c9 O CONJUNTO JUAREZ AGUIAR, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE"}, {"id": "5799", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5799/protocolo_20191126_182434.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS CICLOVIAS DA PONTE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO POVOADO QUITUNDE 1. LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5806", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5806/protocolo_20191127_153312.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURICIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 270/2019, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7O NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVI\u00c1RIA, MAS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTELIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL-465 AT\u00c9 A INTERSE\u00c7\u00c3O COM A AL-105,ONDE SE LOCALIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNDI\u00c1, AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A BR-101."}, {"id": "5808", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5808/protocolo_20191127_153623.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI , ENCAMINHADO EM ANEXO , QUE ASSEGURA \u00c1S MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE C\u00c2NCER DE MAMA E DE OV\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE EXAME GEN\u00c9TICO PARA PESQUISA DE MUTA\u00c7\u00c3O EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOEN\u00c7AS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE -SUS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5810", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5810/protocolo_20191127_164950.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXM\u00ba. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E REPARA\u00c7\u00c3O NA PONTE DA RIBEIRA NA AL-220, LOCALIZADA SOBRE O RIO TRAIPU, NAS REDONDEZAS DE JARAMATAIA, NO TRECHO QUE LIGA ARAPIRACA \u00c0 BATALHA."}, {"id": "5825", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5825/protocolo_20191128_151142.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDO ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 PO\u00c7O ARTESIANO, NA COMUNIDADE SERROTE DOS ANGICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO IPANEMA, REGI\u00c3O DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "5826", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5826/protocolo_20191128_151727.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 PO\u00c7O ARTESIANO, NA COMUNIDADE S\u00cdTIO CAMPO GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS, REGI\u00c3O DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "5834", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5834/protocolo_20191202_120658.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, E AO PRESIDENTE  DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL)  SR. CL\u00c9CIO FALC\u00c3O, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A RESOLU\u00c7\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO - AL."}, {"id": "5836", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5836/protocolo_20191202_154321.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5841", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5841/protocolo_20191202_162241.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER , PARA QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA NA CIDADE DE FLEXEIRAS , BEM COMO SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AL\u00c7A DE ACESSO \u00c1 CIDADE , MELHORANDO ASSIM A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NESSE TRECHO."}, {"id": "5842", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5842/protocolo_20191202_162206.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER , PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VERTICAL E  HORIZONTAL NA AL 430 , QUE LIGA A CIDADE DE FLEXEIRAS A S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE , BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CONJ. NOVA FLEXEIRAS , NO SEGUNDO ACESSO DA CIDADE E NO POVOADO PEIXE , EM VIRTUDE DA GRANDE OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES NESSES TRECHOS ."}, {"id": "5850", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5850/protocolo_20191205_135907.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, COM A FINALIDADE QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 MELHORIA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DA RUA DR. MENDON\u00c7A ALVES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5858", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5858/protocolo_20191205_160738.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM COPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR - GPM NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "5859", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5859/protocolo_20191205_164042.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE POSSIBILITAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES I E II."}, {"id": "5862", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5862/protocolo_20191206_093406.pdf", "ementa": "APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO , SR. FABR\u00cdCIO MARQUES SANTOS , PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR."}, {"id": "5863", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5863/protocolo_20191206_095154.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE CULTURA , COM FINALIDADE DE SUGERIR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DENOMINADO \" R\u00c9VEILLON PARA TODOS \" NOS BAIRROS DO TABULEIRO DOS MARTINS , BENEDITO BENTES E JACINTINHO."}, {"id": "5864", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5864/protocolo_20191206_095220.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE CULTURA , COM A FINALIDADE DE SUGERIR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA AJUDA DE CUSTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO REVEILON NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS , CONFORME OF\u00cdCIO EM ANEXO."}, {"id": "5870", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5870/protocolo_20191209_162609.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , LUCIANO BARBOSA , AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AM\u00c9LIA SAMPAIO LUZ , LOCALIZADA NA AVENIDA SERAPI\u00c3O , NO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI / AL."}, {"id": "5871", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5871/protocolo_20191209_162639.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , LUCIANO BARBOSA , AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DUARTE , LOCALIZADA NA RUA DOM EPAMINODAS , NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS / AL."}, {"id": "5872", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5872/protocolo_20191209_162707.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , LUCIANO BARBOSA , AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA TEOD\u00d3SIO , LOCALIZADA NO POVOADO QUANDU , NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DAS TRINCHEIRAS /AL."}, {"id": "5873", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5873/protocolo_20191209_162728.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , LUCIANO BARBOSA , AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INDIGNA BALBINO FERREIRA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE , NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAS DOS \u00cdNDIOS /AL."}, {"id": "5874", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5874/protocolo_20191209_162844.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , LUCIANO BARBOSA , AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INDIGINA XUXURU - CARIRI YAP LEANAVA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA DO CANDAR\u00c1 , NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA \u00cdNDIOS /AL."}, {"id": "5875", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5875/protocolo_20191209_162914.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O , LUCIANO BARBOSA , AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO , PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EGIDIO BARBOSA , LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DO CALDEIR\u00c3O , NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS /AL."}, {"id": "5876", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5876/protocolo_20191209_162955.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O LUCIANO BARBOSA, AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL OTAC\u00cdLIA JATOB\u00c1, LOCALIZADA NO SITIO COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI/AL."}, {"id": "5877", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5877/protocolo_20191209_163017.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O LUCIANO BARBOSA, AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ESTADO DE NOVA JERSEY, LOCALIZADA NA AVENIDA CONSELHEIRO SEBASTI\u00c3O LIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS/AL."}, {"id": "5878", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5878/protocolo_20191209_163116.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O LUCIANO BARBOSA, AP\u00d3S DECIS\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RIBEIRA VIEIRA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MANOEL PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS/AL."}, {"id": "5881", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5881/protocolo_20191210_130046.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , AO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO DE ALAGOAS , RAFAEL BRITO , AO PRESIDENTE DA 4\u00aa COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O , CULTURA , ESPORTE E TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS , DEPUTADO MARCELO BELTR\u00c3O , NO SENTIDO DE PROMOVER UMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DO TRADE TUR\u00cdSTICO DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS."}, {"id": "5883", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5883/protocolo_20191210_172957.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS AREALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL  NA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5884", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5884/protocolo_20191210_173043.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS  DA ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5885", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5885/protocolo_20191210_172828.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE MELHORAR O AUXILIO DE TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5886", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5886/protocolo_20191210_172436.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS  DA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5887", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5887/protocolo_20191210_172803.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5888", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5888/protocolo_20191210_172303.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 REATIVA\u00c7\u00c3O DA BANDA FANFARRA  DA ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5889", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5889/protocolo_20191210_172206.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DE UMA BIBLIOTECA NA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5890", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5890/protocolo_20191210_172136.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 REFORMA DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES PARA A  ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5891", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5891/protocolo_20191210_172229.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A REFORMA DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5892", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5892/protocolo_20191210_171740.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5893", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5893/protocolo_20191210_172338.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DO LABORAT\u00d3RIO QU\u00cdMICO DA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5894", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5894/protocolo_20191210_171419.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5895", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5895/protocolo_20191210_171245.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \r\n DO LABORAT\u00d3RIO DE MATEM\u00c1TICA NA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5896", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5896/protocolo_20191210_170950.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5897", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5897/protocolo_20191210_171015.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO   DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA APRESENTA\u00c7\u00c3O  , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5898", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5898/protocolo_20191210_170635.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5899", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5899/protocolo_20191210_170745.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5900", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5900/protocolo_20191210_170837.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTE NA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5901", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5901/protocolo_20191210_170221.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A  ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5902", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5902/protocolo_20191210_171128.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5903", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5903/protocolo_20191210_165801.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 REFORMA DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5904", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5904/protocolo_20191210_165729.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5905", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5905/protocolo_20191210_165440.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 - LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOUSAS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5906", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5906/protocolo_20191210_165321.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE QU\u00cdMICA NA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5907", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5907/protocolo_20191210_165024.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5908", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5908/protocolo_20191210_165054.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1- LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO  DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5909", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5909/protocolo_20191210_164847.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAR RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA  ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI"}, {"id": "5910", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5910/protocolo_20191210_164659.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA  NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA APRESENTA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5911", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5911/protocolo_20191210_164336.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANT\u00d4NIA OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE"}, {"id": "5912", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5912/protocolo_20191210_164245.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA APRESENTA\u00c7\u00c3O  , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5913", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5913/protocolo_20191210_164042.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA  ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANT\u00d4NIA OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE"}, {"id": "5914", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5914/protocolo_20191210_163746.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5915", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5915/protocolo_20191210_163846.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERAREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANT\u00d4NIA OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5916", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5916/protocolo_20191210_163325.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5917", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5917/protocolo_20191210_164156.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANT\u00d4NIA OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE"}, {"id": "5918", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5918/protocolo_20191210_162845.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM  ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL SENHORA DA APRESENTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "5919", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5919/protocolo_20191210_164219.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANT\u00d4NIA OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE"}, {"id": "5920", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5920/protocolo_20191210_162701.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5921", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5921/protocolo_20191210_164407.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA   PARA A ESCOLA ESTADUAL SATURNINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5922", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5922/protocolo_20191210_162030.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS,  A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS  DA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5923", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5923/protocolo_20191210_164446.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE COMPUTADORES   PARA O LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA  ESCOLA ESTADUAL SATURNINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5924", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5924/protocolo_20191210_164515.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ESTADUAL SATURNINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5925", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5925/protocolo_20191210_164626.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOUSAS  PARA A ESCOLA ESTADUAL SATURNINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5926", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5926/protocolo_20191210_164755.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO  PARA A ESCOLA ESTADUAL SATURNINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE."}, {"id": "5927", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5927/protocolo_20191210_160219.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM  ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA  DA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5928", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5928/protocolo_20191210_160430.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERE RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5929", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5929/protocolo_20191210_155853.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 -LOS  \u00c1 REFORMA DO LABORAT\u00d3RIO NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5930", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5930/protocolo_20191210_160616.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5931", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5931/protocolo_20191210_155741.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 -LOS  \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOUSAS PARA  A  ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5932", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5932/protocolo_20191210_160650.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE MELHORAR NO AUXILIO DE TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES  DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5933", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5933/protocolo_20191210_155222.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 -LOS  \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO  NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5934", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5934/protocolo_20191210_161718.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL SATURNINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5935", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5935/protocolo_20191210_154832.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 -LOS  \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5936", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5936/protocolo_20191210_145604.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5937", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5937/protocolo_20191210_145627.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d5NIO ."}, {"id": "5938", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5938/protocolo_20191210_145721.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERE RECURSOS, A FIM DESTINA-LO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5939", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5939/protocolo_20191210_150048.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE F\u00cdSICA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5940", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5940/protocolo_20191210_150124.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5941", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5941/protocolo_20191210_150506.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE OFERTAR NOVOS CURSOS T\u00c9CNICOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5942", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5942/protocolo_20191210_150822.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE BIOLOGIA DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5943", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5943/protocolo_20191210_151006.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBERE RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA O LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5944", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5944/protocolo_20191210_151031.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO ,LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5945", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5945/protocolo_20191210_151239.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE QU\u00cdMICA DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5946", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5946/protocolo_20191210_151629.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS  PARA A MERENDA DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5947", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5947/protocolo_20191210_151934.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA O LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5948", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5948/protocolo_20191210_152004.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PARA A MERENDA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5949", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5949/protocolo_20191210_152251.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 REFORMA  DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5950", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5950/protocolo_20191210_152544.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5951", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5951/protocolo_20191210_152607.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA  NA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5952", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5952/protocolo_20191210_152844.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5953", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5953/protocolo_20191210_152908.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA  DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5954", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5954/protocolo_20191210_152943.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LO \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO  NA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5955", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5955/protocolo_20191210_153241.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5956", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5956/protocolo_20191210_153314.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE  EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5957", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5957/protocolo_20191210_153715.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5958", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5958/protocolo_20191210_154201.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE MELHORAR O AUX\u00cdLIO DE TRANSPORTES PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5959", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5959/protocolo_20191211_092940.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE BIOLOGIA  DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5960", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5960/protocolo_20191210_154302.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 -LOS  \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE MULTIM\u00cdDIA NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5961", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5961/protocolo_20191210_161132.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOUSAS PARA A ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "5962", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5962/protocolo_20191210_154606.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 -LOS  \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL AMBR\u00d3SIO LIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE."}, {"id": "5963", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5963/protocolo_20191210_160729.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS, A FIM DE DESTIN\u00c1-LOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS  PARA A ESCOLA ESTADUAL MARIA MARGARIDA SILVA PUGLIESI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS DO QUITUNDE."}, {"id": "5964", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5964/protocolo_20191210_173148.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA  ESCOLA ESTADUAL JULIETA RAMOS , LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPUEIRA."}, {"id": "5965", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5965/protocolo_20191210_173648.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA."}, {"id": "5966", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5966/protocolo_20191210_173739.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS , A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA  ESCOLA ESTADUAL DOM ELISEU M\u00aa GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA"}, {"id": "5967", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5967/protocolo_20191210_150543.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE DESTIN\u00c1 - LOS \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O FELISBERTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5969", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5969/protocolo_20191210_151934.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS, A FIM DE DESTINAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA DA ESCOLA ESTADUAL MESSIAS DE GUSM\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "5978", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5978/protocolo_20191211_174129.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR  DO ESTADO, CUJA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL J\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA."}, {"id": "5979", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5979/protocolo_20191212_151710.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR RENAN FILHO  E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONVENIO COM A FAEAL - FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM OBJETIVO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDAS AS BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO SEMI\u00c1RIDO ALAGOANO."}, {"id": "5980", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5980/protocolo_20191212_151757.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR RENAN FILHO  E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PRIORIZAR OS PEQUENOS PRODUTORES DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS LOCAIS ELEG\u00cdVEIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS INCLU\u00cdDAS NO PROGRAMA ESTADUAL DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO SEMI\u00c1RIDO ALAGOANO."}, {"id": "5986", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5986/protocolo_20200219_162520.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, SUGERINDO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS NO TRECHO CONHECIDO COMO \"LOMBINHO\" PR\u00d3XIMO DO POVOADO DE QUEIMADAS DO RIO NO MUNIC\u00cdPIO SANTANA DO IPANEMA, MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOAS."}, {"id": "4481", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4481/protocolo_20190219_161118.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 05/2019. UM BALAN\u00c7O DAS A\u00c7\u00d5ES E RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS NO PER\u00cdODO 2015-2018."}, {"id": "5637", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5637/protocolo_20191114_121329.pdf", "ementa": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL N\u00ba 60/2019, ENVIA A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "5638", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5638/protocolo_20191114_120030.pdf", "ementa": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL N\u00ba 61/2019, ENVIA A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2020-2023."}, {"id": "5809", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o ", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5809/protocolo_20191127_162642.pdf", "ementa": "NOTA DE REP\u00daDIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS MANIFESTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA REP\u00daDIO \u00c1 PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O ANEEL N\u00ba 482/2012 , NA FORMA SUGERIDA POR ESSA AG\u00caNCIA REGULADORA , NO \u00daLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "4442", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4442/protocolo_20190208_115414.pdf", "ementa": "SOLICITA  DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 16/2012 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI N\u00ba 287/2012"}, {"id": "4445", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4445/protocolo_20190208_115815.pdf", "ementa": "SOLICITA  DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 28/2014 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI N\u00ba 676/2014."}, {"id": "4446", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4446/protocolo_20190208_120009.pdf", "ementa": "SOLICITA  DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 42/2014 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2014."}, {"id": "4527", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4527/protocolo_20190227_122743.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 97/ 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.981 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRIT\u00c9RIOS DE APURA\u00c7\u00c3O DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFER\u00caNCIAS ASSEGURADAS AOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4789", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4789/protocolo_20190417_170156.pdf", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL ESTADO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "4799", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4799/protocolo_20190423_112442.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL."}, {"id": "4898", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4898/protocolo_20190514_164736.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARLAMENTAR EM COMISS\u00c3O PERMANENTE."}, {"id": "4955", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "\u00d3RG\u00c3OS EXTERNOS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4955/protocolo_20190527_144322.pdf", "ementa": "SOLICITA INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE , REFERENTE AO COMIT\u00ca GESTOR DE MEDIA\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E QUEST\u00d5ES AGR\u00c1RIAS."}, {"id": "5128", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5128/protocolo_20190717_120839.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 133/2019 - GABINETE GOVERNADOR, ONDE REQUER A MESA A INDICA\u00c7\u00c3O DE CAMILLA DA SILVA FERRAZ AO CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO, NA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, EM RAZ\u00c3O DO PEDIDO DE EXONERA\u00c7\u00c3O DE RENATA SOHRAR MEDEIROS."}, {"id": "5375", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5375/protocolo_20190918_082606.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE VALOR."}, {"id": "5414", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5414/protocolo_20190923_122827.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO. GC/SECEGI N\u00ba 133/19.10.2\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - EXERC\u00cdCIO DE 2017,2018 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.\r\nREF. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA (FECOEP)"}, {"id": "5553", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "5591", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DESTE TRIBUNAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016, ( OF. N\u00ba 318/2019-GP)"}, {"id": "5592", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5592/oficio_tc_no_317-2019.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "5793", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5793/protocolo_20191126_151906.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO  TAVARES BASTOS COM FINS DE REALIZAR POSSE OFICIAL DOS DIRET\u00d3RIOS ESTADUAL E MUNICIPAL, OCORRER EM 30 DE NOVEMBRO DAS 09 AS 14:00H."}, {"id": "4963", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4963/projeto.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "4841", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4841/oficio_e_projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "APROVA O NOME DO SENHOR JOS\u00c9 RONALDO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL)."}, {"id": "4787", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4787/protocolo_20190422_153505.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXCLUS\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DE MUNIC\u00cdPIO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAET\u00c9S - RMC DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4916", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4916/protocolo_20190517_090049.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 38 DE 14 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "4917", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4917/protocolo_20190517_090327.pdf", "ementa": "REVOGA  A LEI COMPLEMENTAR 31 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "4918", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4918/protocolo_20190517_090606.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 36 DE 26 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "4919", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4919/protocolo_20190517_090743.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39 DE 08 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4920", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4920/protocolo_20190517_090947.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "4921", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4921/protocolo_20190517_091144.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 32 DE 05 DE JANEIRO DE 2012."}, {"id": "5072", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5072/protocolo_20190618_160225.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "5105", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5105/protocolo_20190626_171758.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 1 /2019 , SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE TEM POR FINALIDADE ATUALIZAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O ALAGOANA RELACIONADA \u00c1 ESTRUTURA ORG\u00c2NICA E AO ESTATUTO DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO BRASILEIRO , \u00c1 LUZ DAS INOVA\u00c7\u00d5ES CONSTATADAS NO SISTEMA JUR\u00cdDICO E OBSERVADOS OS ANSEIOS DA SOCIEDADE ."}, {"id": "5357", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5357/protocolo_20190912_091029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MACEI\u00d3 - RMM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5373", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5373/protocolo_20190917_151558.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPEDOS POR ASFALTAMENTO NAS RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS QUE SEJAM LOCALIZADOS NOS CENTROS E \u00c1REAS HIST\u00d3RICAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5487", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5487/protocolo_20191009_172757.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "5533", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5533/protocolo_20191018_160250.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 697/2019 - GAB.PGJ.MPE/AL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL - MENSAGEM N\u00ba 1/2019."}, {"id": "5835", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5835/plc_78_-.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 65/2019 RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ONDE REORGANIZA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - RPPS/AL , ATENDE DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N\u00ba 103 , DE 12 DE NOVEMBRO 2019 , ESTABELECE O \u00cdNDICE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4417", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4417/protocolo_20190114_110337.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB COM  OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4427", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4427/protocolo_20190204_124650.pdf", "ementa": "INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO CURR\u00cdCULO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4429", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4429/protocolo_20190205_122630.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL PERTENCENTE AO ESTADO DE ALAGOAS , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3."}, {"id": "4461", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4461/protocolo_20190218_101829.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA CONTRA A HANSEN\u00cdASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ESTADO E DEFINE DATA COMEMORATIVA."}, {"id": "4450", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4450/protocolo_20190213_102330.pdf", "ementa": "REQUER INSTITUIR A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PERDA  DE GUARDA \u00c1S PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATO A ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DE CARGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "4455", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4455/protocolo_20190214_111755.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE , ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS , SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS - AL."}, {"id": "4462", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4462/protocolo_20190218_104900.pdf", "ementa": "FICA ASSEGURADO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTID\u00d5ES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE."}, {"id": "4463", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4463/protocolo_20190218_105135.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESS\u00c3O COM O C\u00d3DIGO BRAILLE NAS CARTEIRA DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4472", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4472/protocolo_20190218_165331.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO  DE PERMAN\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS , CENTROS COMERCIAS E EMPRESARIAS E ESTABELECIMENTO CONG\u00caNERES PARA DEFICIENTES E IDOSOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4477", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4477/protocolo_20190221_162725.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENT\u00c1VEL NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4494", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4494/protocolo_20190220_142725.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA, LUZ, G\u00c1S, TELEFONIA FIXA E INTERNET\r\nFA\u00c7AM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVI\u00c7OS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS\r\n ESPEC\u00cdFICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4496", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4496/protocolo_20190220_145848.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 4 \u00ba AO ARTIGO 66 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.161 DE 26 DE JUNHO DE 2000 , QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO AO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "4503", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4503/protocolo_20190221_143742.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUM\u00c1TICOS INSERV\u00cdVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM."}, {"id": "4507", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4507/protocolo_20190221_155128.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO DO ESTADO DE ALAGOA EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS \r\nE PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO M\u00c9DIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4510", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4510/protocolo_20190222_084958.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS A INFORMAR PREVIAMENTE  OS DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DESIGNADOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4515", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4515/protocolo_20190225_120354.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS  DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NOS MUNIC\u00cdPIOS COM MAIS DE SESSENTA MIL HABITANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4518", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4518/protocolo_20190226_145857.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4554", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4554/protocolo_20190307_151123.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ARLINDO EUS\u00c9BIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESSIAS."}, {"id": "4532", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4532/protocolo_20190227_145854.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ALAGOANO AO SR. MARCIO MARIO CONCEI\u00c7\u00c3O LELIS."}, {"id": "4529", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4529/protocolo_20190227_123143.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N\u00ba 6.285 , DE 23 DE JANEIRO DE 2002 , E N\u00ba 7.973 , DE 12 DE JANEIRO DE 2018 , QUE DISP\u00d5EM SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E ESTABELECE O SEU REGIME JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "4528", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4528/protocolo_20190227_123000.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N \u00ba 8.005 , DE 5 DE ABRIL DE 2018 , QUE FIXA O VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGAOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4567", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4567/protocolo_20190312_145749.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO DO AGRESSOR EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA POR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4576", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4576/protocolo_20190312_152235.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI VISA POSSIBILITAR A JUN\u00c7\u00c3O DE MATR\u00cdCULAS DE PROFESSORES ESTADUAIS,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4583", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4583/protocolo_20190313_144727_odSR5l3.pdf", "ementa": "INSTITUIU O ESTATUTO DA PESSOA COM C\u00c2NCER NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4598", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4598/protocolo_20190314_135142.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O AO DOADOR DE SANGUE E/OU MEDULA \u00d3SSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS\r\nDE INSCRI\u00c7\u00c3O A CONCURSOS P\u00daBLICOS E VESTIBULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4604", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4604/protocolo_20190314_163352.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4610", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4610/protocolo_20190315_143653_l8SnQQI.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAL DO GOVERNO ESTADUAL E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA O ESTADO DE ALAGOAS, PARA MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "4622", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4622/protocolo_20190318_155959.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER - LIGUE 180 E DO SERVI\u00c7O DE DEN\u00daNCIA DE VIOLA\u00c7\u00d5ES AOS DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4629", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4629/protocolo_20190320_150005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE RASTREADORES VEICULARES EM T\u00c1XIS\r\nE CARROS QUE OFERECEM SERVI\u00c7OS POR APLICATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4631", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4631/protocolo_20190320_155417.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI OBJETIVA A CRIA\u00c7\u00c3O DA POLITICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CONSUMO SUSTENT\u00c1VEL NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4639", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4639/protocolo_20190321_152931.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO EM ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4655", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4655/protocolo_20190322_083207.pdf", "ementa": "INCLUI A VILA PRIMAVERA, MAIS CONHECIDA COMO VILA DO CARLINHOS MAIA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO/AL, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL E TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4663", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4663/protocolo_20190326_160524.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIOS, O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO."}, {"id": "4670", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4670/protocolo_20190326_164249.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEMARKETING COM N\u00daMERO RESTRITO E FORA DO HOR\u00c1RIO COMERCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4671", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4671/protocolo_20190326_164826.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, FORNECEREM AOS PACIENTES OU SEUS  FAMILIARES C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4673", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4673/protocolo_20190326_164500.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4703", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4703/protocolo_20190328_162834.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A SOCIEDADE ESP\u00cdRITA LUZ NO CAMINHO."}, {"id": "4704", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4704/protocolo_20190403_144628.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N\u00ba 01/2019, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS , EST\u00c1VEIS , E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4706", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4706/protocolo_20190402_104002.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA."}, {"id": "4709", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4709/protocolo_20190402_144018.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S LES\u00d5ES POR ESFOR\u00c7OS REPETITIVOS LER OU DIST\u00daRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO DORT EM \u00c2MBITO P\u00daBLICO."}, {"id": "4710", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4710/protocolo_20190402_144346.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE VALORES ADICIONAIS SOBRETAXA PARA MATR\u00cdCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE S\u00cdNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS S\u00cdNDROMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4725", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4725/protocolo_20190402_163306.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DEPUTADO ISMAEL PEREIRA."}, {"id": "4726", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4726/protocolo_20190402_171412.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO DE DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO-CULTURAL NA\u00c7\u00c3O IMPERIAL."}, {"id": "4727", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4727/protocolo_20190402_171922.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO ESTADUAL A CAMPANHA MAIO LIL\u00c1S, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER O C\u00c2NCER DE COLO DE \u00daTERO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4728", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4728/protocolo_20190403_105311.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 02/2019/GP. REF: AO ANTEPROJETO DE LEI QUE  ALTERA A COMPET\u00caNCIA MATERIAL E A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO JUIZADO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARAPIRACA, DO 1\u00ba E 2\u00ba JUIZADOS ESPECIAIS C\u00cdVEIS  CRIMINAIS DE ARAPIRACA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4729", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4729/protocolo_20190403_110009.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 04/2019. REF: AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 8.069/2018, ATRIBUINDO COMPET\u00caNCIA \u00c0 16\u00aa VARA CRIMINAL DA CAPITAL PARA PROCESSAR A JULGAR AS DEMANDAS DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIM SEMIABERTO."}, {"id": "4738", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4738/protocolo_20190404_113332.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS SANIT\u00c1RIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODU\u00c7\u00c3O, O PROCESSAMENTO E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ARTESANAIS COMEST\u00cdVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICRO-ORGANISMO OU FUNGO, E MICRO AGROIND\u00daSTRIA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4745", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4745/protocolo_20190409_165649.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE S\u00c3O LUIZ DO QUITUNDE."}, {"id": "4751", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4751/protocolo_20190605_171932.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2019, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.889 DE 16 DE JUNHO DE 2017 - REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, FIXA SEU VALOR E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4758", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4758/protocolo_20190410_141256.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4752", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4752/protocolo_20190409_142354.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS N\u00daMEROS DA CNH, CTPS, T\u00cdTULO DE ELEITOR, NIS/PIS/PASEP, IDENTIDADE FUNCIONAL NA CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4792", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4792/protocolo_20190417_154909.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR C\u00cdCERO RAFAEL TEN\u00d3RIO DA SILVA."}, {"id": "4793", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4793/protocolo_20190417_172344.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL VIVA MUNDA\u00da."}, {"id": "4797", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4797/protocolo_20190417_162022.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.766 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIAIS N\u00c3O OPERACIONAIS E PREVENTIVOS OPERACIONAIS DE BOMBEIROS."}, {"id": "4798", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4798/protocolo_20190422_134812.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO."}, {"id": "4801", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4801/protocolo_20190423_173729.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS , DE QUE TRATA O ARTIGO 37 , INCISO X , DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "4802", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4802/protocolo_20190423_134623.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS ESTADUAIS E MILITARES QUE POSSUEM DEPENDENTES PORTADORES DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA."}, {"id": "4810", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4810/protocolo_20190423_180726.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO ESTADUAL L DIA DO NASCITURO E A SEMANA DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4812", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4812/protocolo_20190424_170218.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA ACRESCER E MODIFICAR DIREITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4814", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4814/protocolo_20190424_155848.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 05/2019.AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPET\u00caNCIA MATERIAL E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa E 14\u00aa VARAS CRIMINAIS \r\nDA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "4830", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4830/protocolo_20190425_150439.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR, REFORMAR OU DUPLICAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4831", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4831/protocolo_20190425_151040.pdf", "ementa": "TRATA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE EM HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA; E IMP\u00d5E A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DISPOSI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ADAPTADOS EM LOCADORAS E CONCESSION\u00c1RIAS, PARA PROPORCIONAR TESTE DE DIRE\u00c7\u00c3O ADEQUADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4833", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4833/protocolo_20190425_161155.pdf", "ementa": "MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL N\u00ba 07/2019. ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA A COMPET\u00caNCIA MATERIAL DA 29\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4834", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4834/protocolo_20190425_161403.pdf", "ementa": "MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL N\u00ba 06/2019. ALTERA A COMPET\u00caNCIA DA 5\u00aa VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TORNANDO-A 30\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO COM COMPET\u00caNCIA DE FAZENDA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA SA\u00daDE E ALTERA A COMPET\u00caNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA, TORNANDO-O 31\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL - FAZENDO P\u00daBLICO ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA P\u00daBLICA ADJUNTO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4836", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4836/protocolo_20190430_094231.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4842", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4842/protocolo_20190430_145516.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FRETAMENTO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO - POR APLICATIVO- PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4843", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4843/protocolo_20190430_151454.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LEI N\u00ba 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, NO TOCANTE A CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA MILITAR ESTADUAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS DEVERES AOS MILITARES, E O ESTABELECIMENTO DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO PARA OS MILITARES DA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4862", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4862/protocolo_20190507_163652.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.161 , DE 26 DE JUNHO DE 2000 , PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITU\u00cdDO DE AUTENTICAR C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS DE DOCUMENTOS , NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "4874", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4874/protocolo_20190508_155424.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4879", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4879/protocolo_20190509_095525.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DIP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE ALAGOAS - FT/AL, CRIA O CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE ALAGOAS - CTER/AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4883", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4883/protocolo_20190510_113217.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM PET SHOPS , NAS VIAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O E AMBIENTES P\u00daBLICOS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4887", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4887/protocolo_20190513_154332.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O , DE PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI N\u00ba 11.340 DE 2006."}, {"id": "4895", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4895/protocolo_20190514_152826.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE COMO INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4901", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4901/protocolo_20190515_151514.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABIO MICHEY COSTA DA SILVA."}, {"id": "4902", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4902/protocolo_20190515_151734.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA."}, {"id": "4903", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4903/protocolo_20190516_095517.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 13/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI  QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2020, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4911", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4911/protocolo_20190516_151041.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHOR ANA FLORINDA MENDON\u00c7A DA SILVA DANTAS."}, {"id": "4913", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4913/protocolo_20190516_154203.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4944", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4944/protocolo_20190523_100219.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4945", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4945/protocolo_20190523_100340.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ANTIALCO\u00d3LICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4946", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4946/protocolo_20190523_104928.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 14/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGURAM AOS SOLDADOS, CABOS E SUBTENENTES DA ATIVA DA POL\u00cdCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4947", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4947/protocolo_20190523_105227.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 15/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.514 DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRA\u00c7AS DA ATIVA DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4968", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4968/protocolo_20190530_102712.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 16/2019. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4974", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4974/protocolo_20190530_144520.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS FOTOVOLTAICOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DE GASTOS P\u00daBLICOS E SUSTENTABILIDADE DAS ESCOLAS E HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL"}, {"id": "4975", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4975/protocolo_20190530_141757.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4976", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4976/protocolo_20190530_142325.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER INFANTO JUVENIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4977", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4977/protocolo_20190530_145920.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS ACERCA DAS AUS\u00caNCIAS DOS ALUNOS NOS AMBIENTES E ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4980", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4980/protocolo_20190530_163723.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDI\u00c3O DE PISCINAS, EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E ESTABELECIMENTOS ESCOLARES P\u00daBLICOS E PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4981", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4981/protocolo_20190531_092133.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 17/2019. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.113, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4982", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4982/protocolo_20190531_095121.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIV\u00caNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE  P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4989", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4989/protocolo_20190604_081921.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18/2019. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ART. 6\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI  O FUNDO DE EQUIL\u00cdBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL E CONDICIONA A FRUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS OU BENEF\u00cdCIOS  FISCAIS OU FINANCEIROS \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONV\u00caNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "4990", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4990/protocolo_20190604_163139.pdf", "ementa": "ESTABELECE PREFER\u00caNCIA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES E DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE MATAS CILIARES NAS MARGENS DE RIACHOS E RIOS DO SEU TERRIT\u00d3RIO, PARA FIRMAR CONV\u00caNIOS NA \u00c1REA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E MEIO AMBIENTE COM \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4992", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4992/protocolo_20190604_152018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORIENTA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4998", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4998/protocolo_20190604_181515.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME O ARTIGO 26, \u00a7 6\u00ba,\r\nDA LEI FEDERAL N\u00b0 9.394/96, ALTERADA PELO LEI FEDERAL N\u00ba 11.769/2008."}, {"id": "4999", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4999/protocolo_20190604_180829.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEDAS EM IDOSOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O  DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5006", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5006/protocolo_20190605_152430.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA TOTAL EM ASSENTOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA IDOSOS , GR\u00c1VIDAS , PESSOAS COM CRIAN\u00c7A DE COLO E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "5008", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5008/protocolo_20190605_161457.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO ESTADUAL A COMPANHIA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO SETEMBRO AMARELO E A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5013", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5013/protocolo_20190606_113622.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA LOG\u00cdSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE CAF\u00c9 PRODUZIDO EM C\u00c1PSULAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5014", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5014/protocolo_20190606_114115.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA LOG\u00cdSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5019", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5019/protocolo_20190606_165012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS, DE SE UTILIZAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ADVINDA DE ENERGIA SOLAR E E\u00d3LICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5035", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5035/protocolo_20190612_163533_PyqVWMh.pdf", "ementa": "CONSIDERO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE OLHO D\u00b4\u00b4\u00c1GUA DOS CAMPOS."}, {"id": "5050", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5050/protocolo_20190612_181014.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE IGREJA NOVA - ASCOMIN."}, {"id": "5077", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5077/protocolo_20190618_170238.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG: HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHO, MACEI\u00d3 E ALAGOAS."}, {"id": "5054", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5054/protocolo_20190618_175033.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE  UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DOS HIPERTENSOS, DIAB\u00c9TICOS E IDOSOS DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "5059", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5059/scan_20190613_154643.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE OS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, QUANDO SEUS FILHOS, MENORES DE IDADE, CAUSAREM DANOS AO ESTABELECIMENTO E/OU SEUS ACESS\u00d3RIOS, INDENIZAREM FINANCEIRAMENTE OS EVENTUAIS DANOS, OU AUTORIZAREM SEUS FILHOS MENORES A PRESTAR SERVI\u00c7OS AO ESTABELECIMENTO."}, {"id": "5063", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5063/scan_20190613_165747.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PESSOA IDOSA; CRIA A PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5065", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5065/protocolo_20190614_115604.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS FILAS PREFERENCIAS EM ESTABELECIMENTO P\u00daBLICOS E PRIVADOS , NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAS E A INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5066", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5066/protocolo_20190614_133201.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MACEI\u00d3-IZM."}, {"id": "5075", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5075/protocolo_20190618_161628.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOS\u00c9 SIQUEIRA BARROS JUNIOR."}, {"id": "5080", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5080/protocolo_20190619_133850.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 19/2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.087, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA E  O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5081", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5081/protocolo_20190619_134639.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 20/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE QUAISQUER ATOS, PELOS OF\u00cdCIOS E CART\u00d3RIOS DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, DE REGISTRO DE T\u00cdTULOS E DOCUMENTOS E DE NOTAS, RELATIVOS \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5093", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5093/protocolo_20190625_162828.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS, APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO."}, {"id": "5099", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5099/protocolo_20190626_145704.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS N\u00c3O RECICL\u00c1VEIS E N\u00c3O RETORN\u00c1VEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5102", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5102/protocolo_20190626_151925_Ykyy507.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DEPUTADO ESTADUAL TARC\u00cdZIO SAMPAIO FREIRE."}, {"id": "5114", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5114/protocolo_20190807_151946.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "5118", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5118/protocolo_20190807_153012.pdf", "ementa": "INSTITUI  NO DIA 12 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA FIBROMIALGIA EM ALAGOAS."}, {"id": "5123", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5123/protocolo_20190709_085815.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GEORGE ANDR\u00c9 PALERMO SANTORO."}, {"id": "5127", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5127/protocolo_20190712_103549.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 22/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DA BAHIA, MARANH\u00c3O, PERNAMBUCO, CEAR\u00c1, PARA\u00cdBA, PIAU\u00cd, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS E SERGIPE, PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO  INTERESTADUAL  COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O NORDESTE."}, {"id": "5130", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5130/protocolo_20190718_105436.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 23/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI - DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MILITARES INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR - PM/AL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBM/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5131", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5131/protocolo_20190718_110147.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 24/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI - ALTERA O ART. 10, DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFINE AS VERBAS DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO, OS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES MILITARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "5132", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5132/protocolo_20190718_110908.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 25/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI - ALTERA O INCISO V, DO ART. 15, DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFINE AS VERBAS DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO, OS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5133", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5133/protocolo_20190718_111453.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 26/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5139", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5139/protocolo_20210818_113722.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O PARCIAL OU INCOMPLETA DE OBRA P\u00daBLICA."}, {"id": "5140", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5140/protocolo_20190723_093105.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL."}, {"id": "5147", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5147/protocolo_20190725_101301.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS OFERE\u00c7A LEITOS OU ALAS SEPARADAS PARA AS M\u00c3ES DE NATIMORTO E M\u00c3ES COM \u00d3BITO FETAL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5148", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5148/protocolo_20190805_103735.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS REMUNERADOS E BOLSISTAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5154", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5154/protocolo_20190730_070821.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ADICIONAL DE COMPENSA\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA PARA OS SERVIDORES DA AVIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5162", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5162/protocolo_20190802_115743.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LEONARDO DA FONSECA DIAS."}, {"id": "5163", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5163/protocolo_20190805_093244.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 28/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS -SUAS/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5169", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5169/protocolo_20190805_151115.pdf", "ementa": "INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE DIREITOS DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA E ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA , AN\u00c1LISE DE IMPACTO REGULAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "5170", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5170/protocolo_20190806_142535.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE EMPRESA QUE COMETAM CRIMES AMBIENTAIS, MAUS-TRATOS A ANIMAIS, SE ENVOLVAM EM CORRUP\u00c7\u00c3O  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5171", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5171/protocolo_20190806_142506.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE APOIO PSICOL\u00d3GICO AO ALUNO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5172", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5172/protocolo_20190806_155440.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS ASO SENHOR CL\u00c1UDIO MOURA LACERDA DE MELO."}, {"id": "5175", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5175/protocolo_20190806_173538.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADAS PELAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "5178", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5178/protocolo_20190807_093502.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LICEN\u00c7A SANIT\u00c1RIA DE PEQUENAS AGROIND\u00daSTRIAS DE LATIC\u00cdNIOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5180", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5180/protocolo_20190807_141751.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIMBONDO/AL - APAE MARIMBONDO."}, {"id": "5181", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5181/protocolo_20190807_142531.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS/AL - APAE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "5185", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5185/protocolo_20190807_173246.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMO OBRIGAT\u00d3RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE INCLUS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA CICLOVI\u00c1RIA NOS PROJETOS DE CRIA\u00c7\u00c3O , MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE RUAS , AVENIDAS , PONTES , VIADUTOS , T\u00daNEIS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5197", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5197/protocolo_20190808_155413.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - DEAPD DO ESTADO DE ALAGOAS\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5203", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5203/protocolo_20190809_102210.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 30/2019 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR , AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE , CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS , NO VALOR QUE MENCIONA , \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5204", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5204/protocolo_20190809_102645.pdf", "ementa": "MENSAGEM N \u00ba 31/2019 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR , AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE , CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , NO VALOR QUE MENCIONA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "5209", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5209/protocolo_20190813_172701.pdf", "ementa": "CONCEDE, \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTERPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA PR\u00c9-NATAL E O TRABALHO  DE PARTO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5220", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5220/protocolo_20190815_090830.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIREITOS E GARANTIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, CIVIS E MILITARES, QUANDO DA COLABORA\u00c7\u00c3O COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PR\u00c1TICA DE CRIMES, ATOS DE IMPROBIDADE OU INFRA\u00c7\u00d5ES VINCULADOS."}, {"id": "5229", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5229/protocolo_20190819_152306.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG FERREIRA HORA."}, {"id": "5230", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5230/protocolo_20190822_152919.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEI\u00d3"}, {"id": "5231", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5231/protocolo_20190822_151413.pdf", "ementa": "CONSIDERO DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "5239", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5239/protocolo_20190820_142426.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES RUFINO DA SILVA."}, {"id": "5240", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5240/protocolo_20190820_145359.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIAN\u00c7A QUE INGRESSAR NO SISTEMA DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5250", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5250/protocolo_20190821_152151.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS REALIZADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DE APLICATIVOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5261", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5261/protocolo_20190823_103803.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba32 /2019 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO ESCOLA 10 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PREMIAR OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ATINGIRAM AS METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC COM BASE NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA -IDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5265", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5265/protocolo_20190828_152353.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DOM ANT\u00d4NIO MUNIZ FERNANDES."}, {"id": "5266", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5266/protocolo_20190828_155500.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 08/2019, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE REAJUSTA AS PENS\u00d5ES INSTITU\u00cdDAS POR MAGISTRADOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, N\u00c3O ABRANGIDAS PELO INSTITUTO DA PARIDADE."}, {"id": "5270", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5270/protocolo_20190829_093536.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E PAR\u00c2METROS DE FUNCIONAMENTO DAS COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS ACOLHEDORAS NO ACOLHIMENTO VOLUNT\u00c1RIO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPEND\u00caNCIA DE DROGAS."}, {"id": "5272", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5272/protocolo_20190829_094032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5274", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5274/protocolo_20190829_094410.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISS\u00c3O DE LAUDOS PELO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5275", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5275/protocolo_20190829_105649.pdf", "ementa": "GARANTE \u00c0 GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIG\u00c9SIMA NONA SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O, BEM O COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL"}, {"id": "5283", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5283/protocolo_20190830_085055.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 33/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MILITARES INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS NA GRADUA\u00c7\u00c3O ASPIRANTE E NO POSTO DE 2\u00ba TENENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5299", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5299/protocolo_20190903_154628.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DEPRESS\u00c3O INFANTIL E NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5300", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5300/protocolo_20190903_154702.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA S\u00cdNDROME DA DEPRESS\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "5293", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5293/protocolo_20190903_154423.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CUSTEADOS PELO ER\u00c1RIO, PARA A ASSINATURA DE ORDENS DE SERVI\u00c7OS E/OU INAUGURA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5329", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5329/protocolo_20190905_165826.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "5334", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5334/protocolo_20190909_082520.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 34/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO N\u00cdVEL M\u00c9DIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5337", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5337/protocolo_20190909_123408.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5358", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5358/protocolo_20190912_102959.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 35/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO  A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL - BB, E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, COM \u00c0 GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5360", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5360/protocolo_20190912_153007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O ALAGOANA DE VOLEIBOL-FAV."}, {"id": "5364", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5364/protocolo_20190913_122334.pdf", "ementa": "CONSIDERA O TITULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DOM VAL\u00c9RIO BREDA."}, {"id": "5372", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5372/protocolo_20190917_151301.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA - FECOEP, PARA INSTITUIR UMA DATA LIMITE PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO FECOEP."}, {"id": "5374", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5374/protocolo_20190917_151742.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.800 /2016 , DE 05 DE MAIO DE 2016 , QUE INSTITUIU ,NO \u00c2MBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO , O PROGRAMA \"ESCOLA LIVRE\"."}, {"id": "5382", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5382/lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 36/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "5383", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5383/protocolo_20190923_085354.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 37/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO  PER\u00cdODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176, \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5387", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5387/protocolo_20190918_150943.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ORLANDO ROCHA FILHO."}, {"id": "5400", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5400/protocolo_20190918_175411.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA  PESCADOR LEGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5405", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5405/protocolo_20190919_124903.pdf", "ementa": "MENSAGEM DPE N\u00ba 001/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVI\u00c7OS AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5412", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5412/protocolo_20190920_080607.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 GESTANTE, \u00c0 PARTURIENTE E \u00c0 PU\u00c9RPERA CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5418", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5418/protocolo_20190924_124312.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 38/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5419", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5419/protocolo_20190924_124510.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 39/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR  EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5425", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5425/protocolo_20190925_110320.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 40/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5426", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5426/protocolo_20190925_110714.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 41/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5433", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5433/protocolo_20190926_081640.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 42/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUIL\u00cdBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL, E CONDICIONA A FRUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS OU BENEF\u00cdCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS  \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONV\u00caNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "5436", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5436/protocolo_20190926_144559.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA DEUS CONOSCO,  LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "5439", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5439/protocolo_20190927_141032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS FILAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS."}, {"id": "5441", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5441/protocolo_20190927_165118.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E FOMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5442", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5442/protocolo_20190930_105519.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA B\u00c1SICA OU CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5459", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5459/protocolo_20191002_144415.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILE PARA OS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "5468", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5468/protocolo_20191003_093730.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO RADIOAMADOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5471", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5471/protocolo_20191003_122730.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL."}, {"id": "5473", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5473/protocolo_20191003_151031.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SONHO DE CRIAN\u00c7A."}, {"id": "5474", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5474/protocolo_20191003_155534.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM C\u00c2NCER - APECAN."}, {"id": "5477", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5477/protocolo_20191007_105123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE, DELMIRO GOUVEIA/AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5478", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5478/protocolo_20191008_143614.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. F\u00c1BIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO."}, {"id": "5482", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5482/protocolo_20191008_154126.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A RESID\u00caNCIA S\u00c3O LUIZ PARA IDOSOS."}, {"id": "5491", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5491/protocolo_20191010_100524.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 47/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5499", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5499/protocolo_20191010_160834.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DA NUDEPE - N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES DE PENEDO."}, {"id": "5502", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5502/protocolo_20191011_102405.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 09/2019, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI N\u00ba 7.323, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, DEFINE O QUANTITATIVO E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONCILIADORES N\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "5505", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5505/protocolo_20191015_105007.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 48/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE  ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5513", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5513/protocolo_20191016_120253.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA."}, {"id": "5520", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5520/protocolo_20191016_180239.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "5524", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5524/protocolo_20191024_144822.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUALIFICADOS - COOPAQ, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL."}, {"id": "5526", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5526/protocolo_20191017_144018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISS\u00c3O DE LAUDOS PELO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, E D\u00c1 PROVIDENCIAS CORRETAS."}, {"id": "5527", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5527/protocolo_20191017_144222.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TAXA PARA EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS, TAXA DE REPET\u00caNCIAS, TAXA DE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5531", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5531/protocolo_20191017_174211.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO DO PRADO-ACOBAP."}, {"id": "5532", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5532/protocolo_20191017_175301.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL - ONG VIVA MUNDA\u00da."}, {"id": "5541", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5541/protocolo_20191023_143850_9rv5hr1.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA E ARTE ALAGOANA."}, {"id": "5543", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5543/protocolo_20191022_175939.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMPET\u00caNCIA DE TABELIONATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "5548", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5548/protocolo_20191023_152534.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS  , ANO -BASE 2018, NOS TERMOS DO ART . 37 , INCISO X , DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "5567", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5567/protocolo_20191030_082326.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 53/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5568", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5568/protocolo_20191030_083352.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 54/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESS\u00d5ES E PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS - PPP/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5569", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5569/protocolo_20191030_122157.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS  OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, FESTAS TRADICIONAIS DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "5578", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5578/protocolo_20191031_142609.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TAXA PARA EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS, TAXA DE REPET\u00caNCIAS, TAXA DE DISCIPLINA EFETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5586", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5586/protocolo_20191101_151020.pdf", "ementa": "MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL N\u00ba 10/2019. ALTERA A COMPET\u00caNCIA DA 1\u00aa E DA 9\u00aa VARAS DA COMARCA DE ARAPIRACA, BEM COMO O ANEXO II, DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.564, DE 05 DE JANEIRO 2005, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS."}, {"id": "5596", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5596/protocolo_20191106_141114.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5597", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5597/protocolo_20191106_151123.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE ALAGOAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5598", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5598/protocolo_20191106_151702.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES."}, {"id": "5599", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5599/protocolo_20191106_152300.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL 5.671/1995."}, {"id": "5603", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5603/protocolo_20191107_103107.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBICA A ONG DIVINA CARIDADE."}, {"id": "5605", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5605/protocolo_20191107_142602.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURAN\u00c7A EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5610", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5610/protocolo_20191111_103456.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 57/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O FUNDO ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS -FUNESP/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5611", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5611/protocolo_20191111_104001.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 58/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE  ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 42, DE 14 MAIO DE 2007, NO TOCANTE A NOMENCLATURA, COMPOSI\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A E  ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5618", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.158, DE 17 DE JUNHO DE 2.010, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "5624", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5624/protocolo_20191113_171718.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO COMBATE \u00c1 INTOLER\u00c2NCIA IDEOL\u00d3GICA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5636", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5636/protocolo_20191114_082435.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 59/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5759", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5759/protocolo_20191119_155308.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - CSA."}, {"id": "5761", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5761/protocolo_20191119_173449.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 64/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BONIFICA\u00c7\u00c3O POR RESULTADOS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5772", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5772/protocolo_20191120_174722.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A INDICA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ALAGOAS."}, {"id": "5773", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5773/protocolo_20191120_150916.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 12\u00ba DA LEI N\u00ba 6.568, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI NA POL\u00cdCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5774", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5774/protocolo_20191120_151430.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.590. DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS  D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5776", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5776/protocolo_20191127_150737.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS  AO SR. RUY CAMPOS VIEIRA."}, {"id": "5778", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5778/protocolo_20191120_173537.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPE\u00c7\u00c3O QUINQUENAL  DE SEGURAN\u00c7A  NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE G\u00c1S DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5781", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5781/protocolo_20191120_182016.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS."}, {"id": "5783", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5783/protocolo_20191122_095409.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 327/2019 - GP, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5785", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5785/protocolo_20191125_154619.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N\u00ba 11/2019 , AO ANTEPROJETO DE LEI QUE \" ALTERA O ANEXO I, \"B E C \" , DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.6,020 , DE 02 DE JUNHO DE 1998 , MANTIDO PELO LEI ESTADUAL N\u00ba 6.564 , DE 05 DE JANEIRO DE 2005 , E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5788", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5788/protocolo_20191126_130356.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O ANT\u00d4NIO JORGE DA SILVA"}, {"id": "5800", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5800/protocolo_20191127_095028.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O COOPEAGRE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO AGRESTE."}, {"id": "5803", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5803/protocolo_20191127_143620.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DA CIDADE DE PENEDO, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5804", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5804/protocolo_20191127_143529.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA FESTA DO CARRO DE BOI DA CIDADE DE OLIVEN\u00c7A, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "5805", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5805/protocolo_20191127_144107.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA, EM CASO DE SUSPENS\u00c3O DE FORNECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS POR FALTA DE PAGAMENTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5812", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5812/protocolo_20191128_102930.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AL 215 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5830", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5830/protocolo_20191129_145847.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO FRATERNO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "5832", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5832/protocolo_20191202_112828.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O  NA LEI N\u00ba 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO CONTADOR CONSTITU\u00cdDO DE AUTENTICAR C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL"}, {"id": "5833", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5833/protocolo_20191202_113540.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO GRUPO ESP\u00cdRITA ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA - GEAP."}, {"id": "5840", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE O C\u00c2NCER."}, {"id": "5843", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996,  PARA REDUZIR A ALIQUOTA DO ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5847", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5847/protocolo_20191204_112817.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O QUE AS EMPRESAS DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA, LUZ, G\u00c1S, TELEFONIA FICA E INTERNET, FA\u00c7AM CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SEUS SERVI\u00c7OS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS  COM MENOS 30 (TRINTA)  DIAS DE ATRASO, DA DATA DO \u00daLTIMO VENCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5849", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5849/protocolo_20191204_170340.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO E DE EVENTOS OF\u00cdCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS , DE FESTAS TRADICIONAIS DO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "5857", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5857/protocolo_20191205_161004.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA OLHO D'\u00c1GUA DO BONIF\u00c1CIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS - AL."}, {"id": "5851", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5851/protocolo_20191205_144420.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 66/2019, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO - BIRD, AMBAS COM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5861", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5861/protocolo_20191206_093700.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER ADVOGADA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5879", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5879/protocolo_20191210_112047.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5880", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5880/protocolo_20191210_112432.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL ANTIDROGAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5882", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5882/protocolo_20191210_131325.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELA/AL - APAE CAPELA"}, {"id": "5971", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5971/protocolo_20191211_122119.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CANAL DO SERT\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5972", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5972/protocolo_20191211_163146.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 67/2019, RELATIVO AO PROJETO DE LEI ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5973", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5973/protocolo_20191211_154335.pdf", "ementa": "GARANTE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE EM GRAU III , AOS SERVI\u00c7OS DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS , COMERCIAS , \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS , SENHAS OU OUTROS M\u00c9TODOS SIMILARES , E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "5974", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5974/protocolo_20191211_154603.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DERMATOL\u00d3GICAS E OFTALMOL\u00d3GICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5975", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5975/protocolo_20191211_162637.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATUIDADE NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS AOS MEMBROS DAS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO, PARA DESEMPENHO DE SUAS  FUN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5976", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5976/protocolo_20191211_162542.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR\" NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5981", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5981/protocolo_20191212_154252.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INEFIC\u00c1CIA DE CLAUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADES\u00c3O REALIZADO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET HIP\u00d3TESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VINCULO EMPREGAT\u00cdCIA POSTERIOR AVEN\u00c7A CONTRATUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5985", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5985/protocolo_20191213_084129.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL  QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "5987", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5987/protocolo_20191213_162704.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 69/2019. DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP, SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - SERVEAL E DO LABORAT\u00d3RIO INDUSTRIAL FARMAC\u00caUTICO DE ALAGOAS - LIFAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5988", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5988/protocolo_20191213_163033.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 70/2019. FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PO/AL."}, {"id": "5989", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5989/protocolo_20191213_163504.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 71/2019. DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA  DE PER\u00cdCIAS FORENSES DO SERVI\u00c7OS CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS. E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5990", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5990/protocolo_20191213_164246.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 72/2019. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO DE PLANT\u00c3O - SVP, DESTINADO AOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5992", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5992/protocolo_20191219_124252.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DOUTOR JOS\u00c9 MART\u00d4NIO ALVES COELHO."}, {"id": "4439", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4439/protocolo_20190206_093825.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 123 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 369/93, O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4500", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4500/protocolo_20190220_142956.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O O T\u00cdTULO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO A OUVIDORIA PARLAMENTAR, ALTERA O ART. 298 DO CAP\u00cdTULO II QUE TRATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4613", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4613/protocolo_20190315_165203.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO ENGENHEIRO CIVIL E EMPRES\u00c1RIO LUIZ HENRIQUE FERNANDES COELHO."}, {"id": "4654", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4654/protocolo_20190322_082843.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR LU\u00cdS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "4735", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4735/protocolo_20190410_155525_NuasiuU.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 91/2018. CONCEDE A COMENDA AUD\u00c1LIO DANTAS AO JORNALISTA \u00caNIO LINS DE OLIVEIRA"}, {"id": "4750", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4750/protocolo_20190408_150937.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA AO SENHOR DIVALDO PEREIRA FRANCO."}, {"id": "4779", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4779/protocolo_20190417_081517.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA LEDO IVO \u00c1 SEBASTI\u00c3O CLARINDO BIANO."}, {"id": "4837", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4837/protocolo_20190502_133859.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 25 -A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL ( RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369/1993)."}, {"id": "4851", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4851/protocolo_20190502_135344.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA - SIL DA CAPELA."}, {"id": "4852", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4852/protocolo_20190502_134854.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA LEVO IVO \u00c0 JO\u00c3O CARLOS DA SILVA FREITAS- JO\u00c3O DAS ALAGOAS."}, {"id": "4889", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4889/protocolo_20190515_143447.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 249 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 , QUE : INSTITUI A MEDALHA DO M\u00c9RITO TAVARES BASTOS , ALTERADA PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba S 252/73 , 255/73 , 293/77 E 328/88 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4923", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4923/protocolo_20190521_114821.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS S\u00d3LIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4927", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4927/protocolo_20190521_150147.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.(AO ENGENHEIRO ABEL GALINDO MARQUES)"}, {"id": "4928", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4928/protocolo_20190521_145556.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUD\u00c1LIO DANTAS A ROBERTO NASCIMENTO LOPES"}, {"id": "5005", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5005/protocolo_20190605_145845.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO AO SENHOR ANTONIO DE PADUA MARANHAO BARBOSA - PADUA."}, {"id": "5076", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5076/protocolo_20190618_162325.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA SARGENTO ADEILDO PARA HOMENAGEAR OS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5149", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5149/protocolo_20190820_155534.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XI , DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA AS AL\u00cdNEAS \"I\" , \"J' , \"K\" , \"L\" E \"M\" AO INCISO XI , DO ARTIGO 125 , TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ( RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369/93) ."}, {"id": "5150", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5150/protocolo_20190725_102031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"SELO ENTIDADE PROTETORA DOAS ANIMAIS\" E REGULAMENTA O CADASTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES QUE ATUEM NA DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "5199", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5199/protocolo_20190816_101434_foKXtpc.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO."}, {"id": "5200", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5200/protocolo_20190808_170857.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMENDA IRM\u00c3 DULCE PARA PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTAQUEM NA \u00c1REA SOCIAL. NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5218", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5218/protocolo_20190814_170347.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO."}, {"id": "5243", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5243/protocolo_20190820_175155.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO M\u00c9DICO E PROFESSOR DOUTOR EMBS DE ARAG\u00c3O LISBOA."}, {"id": "5269", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5269/protocolo_20190828_172423.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR RUI OLIVEIRA COSTA."}, {"id": "5310", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5310/protocolo_20190903_180103.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5321", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5321/protocolo_20190904_172113.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES \u00c1 CONCEI\u00c7\u00c3O EVARISTO."}, {"id": "5365", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5365/protocolo_20190913_123030.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO NASCIMENTO LEAL."}, {"id": "5366", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5366/protocolo_20190913_123405.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS"}, {"id": "5367", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5367/protocolo_20190913_123946.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ROBSON ALVES MAIA."}, {"id": "5368", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5368/protocolo_20190913_124320.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NELTON DE AZEVEDO FRAN\u00c7A FILHO."}, {"id": "5369", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5369/protocolo_20190913_124620.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO LIMA ROCHA DE OLIVEIRA."}, {"id": "5381", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5381/projeto_de_resolucao_no_31-2019.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DEFINIDA NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 551, DE 02 DE JULHO DE 2015, VINCULADO A DIRETORIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O SERVI\u00c7O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ASSEMBLEIA."}, {"id": "5394", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5394/protocolo_20190918_164532.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA L\u00caDO IVO AO M\u00daSICO HERMETO PASCOAL."}, {"id": "5411", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5411/protocolo_20190920_080313.pdf", "ementa": "INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE ALAGOAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5454", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5454/protocolo_20191001_170720.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RUY CAMPOS VIEIRA."}, {"id": "5462", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5462/protocolo_20191002_160526.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5463", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5463/protocolo_20191002_161006.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR TUTM\u00c9S AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO."}, {"id": "5472", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5472/protocolo_20191003_150623.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO TAVARES BASTOS AO SENHOR CHRISTOV\u00c3O RIOS DE BRITO."}, {"id": "5511", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5511/protocolo_20191016_105752.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba CAPUT E INCISO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5556", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5556/protocolo_20191029_095637.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO \u00c0 CEL. PM VALDENIZE FERREIRA LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5557", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5557/protocolo_20191029_100041.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1\u00ba SGT. PM JOS\u00c9 RENATO DOS SANTOS FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5558", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5558/protocolo_20191029_095935.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL CIVIL DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5574", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5574/protocolo_20191031_104039.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO \u00c0 SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "5575", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5575/protocolo_20191031_103144.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO  M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA."}, {"id": "5576", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5576/protocolo_20191031_103451.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO SENHOR JOS\u00c9 WALTER TEN\u00d3RIO LOPES (MANO WALTER)."}, {"id": "5660", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5660/protocolo_20191114_175353.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR BENEDITO DE LIRA."}, {"id": "5771", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5771/protocolo_20191120_141130.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COTA PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP."}, {"id": "5807", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5807/protocolo_20191127_153421.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA L\u00caDO IVO \u00c1 T\u00c2NIA DE MAYA PEDROSA."}, {"id": "5811", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5811/protocolo_20191128_094219.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO CESMAC."}, {"id": "5991", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5991/protocolo_20191219_123815.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS A DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM."}, {"id": "5993", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5993/protocolo_20191220_112247.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO M\u00c1RIO JORGE LOBO ZAGALLO AOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA SEME\u00c3O RUFINO DO NASCIMENTO E FABR\u00cdZIO BORSATO."}, {"id": "4961", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4961/protocolo_20190529_160846.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS ADMITIDOS LEGAL E CONSTITUCIONALMENTE MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE ALAGOAS - CEAL, PARA \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4984", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4984/protocolo_20190531_164857.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART.79 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONSELHOS ESTADUAIS, F\u00d3RUNS ESTADUAIS, COMIT\u00caS GESTORES E FUNDOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5073", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5073/protocolo_20190618_162451.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO ART . 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS O \u00a7 11 E \u00a7 12 PARA ESTABELECER O OR\u00c7AMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "5214", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5214/protocolo_20190814_161545.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A AL\u00cdNEA \"b\" DO ART. 86, AO \u00a7 8\u00ba DO ART. 177, E REVOGA OS \u00a7\u00a7 8\u00ba-A, 8\u00ba-B, 08\u00ba-C E 8\u00ba-D DO ART. 177, DO TEXTO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5215", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5215/protocolo_20190814_161831.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5301", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5301/pec_no_77-2019_com_justicativa.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, O \u00a711 E \u00a712 PARA ESTABELECER O OR\u00c7AMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "5443", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5443/pec_78_de_2019.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A AL\u00cdNEA \"b\" DO ART . 86 DO TEXTO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4449", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSOS", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4449/protocolo_20190212_110813.pdf", "ementa": "RECURSO ADMINISTRATIVO , RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 320 , DE 2016, DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5113", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSOS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5113/protocolo_20190627_162417.pdf", "ementa": "RECURSO AO PLEN\u00c1RIO REFERENTE AO PARECER DA CCJ QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2019."}, {"id": "5196", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSOS", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5196/protocolo_20190808_155720.pdf", "ementa": "RECURSO AO PRESIDENTE REFERENTE AO PARECER DA CCJ QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2019."}, {"id": "4420", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4420/protocolo_20190201_120429.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA REGISTRO DAS CANDIDATURAS DOS PARLAMENTARES AOS CARGOS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BI\u00caNIO DE 01/02/2019 A 31/01/2021."}, {"id": "4421", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4421/protocolo_20190201_162418.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA DISCUTIRMOS O TEMA, AS RACHADURAS DO BAIRRO DO PINHEIRO EM MACEI\u00d3, SEUS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, AUXILIO, CAUSAS E APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES."}, {"id": "4422", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO, DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4422/protocolo_20190201_162444.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O TEMA - A FALTA D'\u00c1GUA NAS CIDADES DO AGRESTE E A RESPONSABILIDADE OU OMISS\u00c3O DA CASAL."}, {"id": "4424", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4424/protocolo_20190205_085951.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA -PSDB, COMUNICA A INDICA\u00c7\u00c3O DA SENHORA CIBELE MOURA PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER E O DEPUTADO DUDU RONALSA NA FUN\u00c7\u00c3O DE VICE-L\u00cdDER DESSA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "4425", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4425/protocolo_20190205_090325.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL ,  OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA - PRTB, COMUNICA A INDICA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES DEPUTADOS JAIRZINHO LIRA, PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER E A DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE VICE- L\u00cdDER DESSA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "4426", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4426/protocolo_20190205_090543.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL , OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PP - PARTIDO PROGRESSISTA ,  COMUNICA A INDICA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES DEPUTADOS L\u00c9O LOUREIRO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER E DEPUTADO TARCIZO FREIRE A FUN\u00c7\u00c3O DE VICE-L\u00cdDER DESSA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "4428", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4428/protocolo_20190205_104502.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR AUS\u00caNCIA NO PER\u00cdODO DE 05 A 20 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "4430", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4430/protocolo_20190205_131559.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME COMO L\u00cdDER DO DEM - DEMOCRATAS."}, {"id": "4431", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4431/protocolo_20190205_131942.pdf", "ementa": "REQUER A MESA. NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME COMO L\u00cdDER DO PDT - PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA."}, {"id": "4432", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4432/protocolo_20190205_132206.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME COMO L\u00cdDER DO PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL."}, {"id": "4433", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA OS SENHORES DEPUTADOS SE REUNIRAM A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, AT\u00c9 A DELIBERAR DA MAT\u00c9RIA PARA QUAL FOI CONVOCADA., VISANDO DELIBERAREM SOBRE  A SEGUINTE MAT\u00c9RIA: MENSAGEM N\u00ba 01/2019 -  PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019."}, {"id": "4434", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4434/protocolo_20190205_132529.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME COMO L\u00cdDER DO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA."}, {"id": "4435", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4435/protocolo_20190206_084149.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCR\u00c1TICO - PSD, COMUNICA A INDICA\u00c7\u00c3O DO SENHOR DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER E O DEPUTADO YVAN BELTR\u00c3O NA FUN\u00c7\u00c3O DE VICE-L\u00cdDER DESSA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "4436", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4436/protocolo_20190206_084347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,  COMUNICAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME COMO L\u00cdDER DO PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL."}, {"id": "4437", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4437/protocolo_20190206_084533.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,  COMUNICAR A INDICA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME COMO L\u00cdDER DO PV - PARTIDO VERDE."}, {"id": "4438", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4438/protocolo_20190206_084744.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,  AUTO  INDICAR-SE  L\u00cdDER DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, POR SER DEPUTADO SINGULAR DA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "4464", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4464/protocolo_20190218_153816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SUSPENS\u00c3O DA PRESENTE SESS\u00c3O PARA QUE O RELATOR DESIGNADO PARA EXAMINAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019, POSSA SE DESINCUMBIR-SE O SEU MISTER NO PER\u00cdODO DE SUSPENS\u00c3O."}, {"id": "4465", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4465/protocolo_20190218_154115.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A DISPENSA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019."}, {"id": "4466", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4466/protocolo_20190218_154608.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,  REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DA FUNDEB."}, {"id": "4467", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4467/protocolo_20190218_154845.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INDICA\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO PARA RELATAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019."}, {"id": "4441", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4441/protocolo_20190206_164332.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO - MDB, COMUNICA A INDICA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES DEPUTADOS MARCELO BELTR\u00c3O PARA FUN\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER E DEPUTADO GALBA NOVAES A FUN\u00c7\u00c3O DE VICE-L\u00cdDER DESSA AGREMIA\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA."}, {"id": "4448", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4448/protocolo_20190211_120139.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O E SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATERMOS SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE FACULDADES FANTASMAS QUE ORIGINAM O CHAMADO GOLPE DO DIPLOMA."}, {"id": "4451", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4451/protocolo_20190213_103827.pdf", "ementa": "REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S 09H , PARA DISCUTIR O TEMA OS ALTOS PRE\u00c7OS COBRADOS PELO GNV - G\u00c1S NATURAL VEICULAR EM ALAGOAS."}, {"id": "4452", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4452/protocolo_20190213_120042.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O DAS DROGAS E VIOL\u00caNCIA , EM NOSSO ESTADO PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4456", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4456/protocolo_20190214_112609.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c1 DISCUSS\u00c3O SOBRE AS BARRAGENS QUE APRESENTAM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O ALAGOANA."}, {"id": "4458", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4458/protocolo_20190215_091837.pdf", "ementa": "REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE ESTE PODER LEGISLATIVO N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS EM REALIZAR EM ALAGOAS UM SEMIN\u00c1RIO NOS MESMOS MOLDES DO QUE ACONTECEU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO , NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONFORME ANEXO JUNTADO , COM  A SEGUINTE TEM\u00c1TICA ALAGOAS: CAMINHOS PARA O FUTURO."}, {"id": "4459", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4459/protocolo_20190215_092438.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 79/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 123 , ACRESCENTA O INCISO XV , CRIANDO A 15\u00ba COMISS\u00c3O DE DIREITOS DA MULHER , AL\u00c9M DE ACRESCENTAR UM INCISO E AL\u00cdNEAS NO ART .125 , AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4488", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4488/protocolo_20190220_103451.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE EM ALAGOAS."}, {"id": "4474", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4474/protocolo_20190219_102316.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTI O TEMA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 871 , QUE VISA COMBATER A IRREGULARIDADE EM BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "4479", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4479/protocolo_20190219_150318.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO \u00daLTIMO DIA 17/02/201, DO VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE GIRAU DO PONCIANO, JOS\u00c9 LIMA MAURICIO."}, {"id": "4491", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4491/protocolo_20190220_120458.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DISCUTIR,\r\nACOMPANHAR, FISCALIZAR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS DESAFIOS ENCONTRADOS EM ALAGOAS ENFRENTADOS PELOS VARIADOS SETORES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ALAGOAS."}, {"id": "4482", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL  DISP\u00d5E SOBRE  DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS \r\nENTRE 2015 A 2018."}, {"id": "4484", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4484/protocolo_20190219_171121.pdf", "ementa": "REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA  P\u00daBLICA SOBRE O CANAL DO SERT\u00c3O."}, {"id": "4492", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4492/protocolo_20190220_134659.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 21/02/2019."}, {"id": "4495", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4495/protocolo_20190220_143033.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOCO PARLAMENTAR."}, {"id": "4497", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4497/protocolo_20190220_154911.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DO DIA 20/02/2019 ."}, {"id": "4501", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4501/protocolo_20190220_175837.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 85 ANOS DO JORNAL GAZETA DE ALAGOAS."}, {"id": "4502", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4502/protocolo_20190221_095657.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA."}, {"id": "4504", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4504/protocolo_20190221_154403.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \r\n\u00c0 CAMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DO PILAR/AL, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGENS DOS 147 ANOS DA\r\nEMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA, A SER COMEMORADA EM 16 DE MAR\u00c7O/2019."}, {"id": "4508", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4508/protocolo_20190221_155319.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 21/02/2019."}, {"id": "4513", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4513/protocolo_20190222_115118.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "4514", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4514/protocolo_20190222_154955.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADA REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2019 , COM O TEMA FRATERNIDADE E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ."}, {"id": "4519", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4519/protocolo_20190226_153409.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DEBATE COM ENTIDADES DO SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA PARA IDENTIFICAR AS PRINCIPAIS LACUNAS, TRA\u00c7AR DIAGN\u00d3STICOS E SUGERIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EXECUT\u00c1VEIS VOLTADAS PARA ESSAS PESSOAS EM TODO O ESTADO."}, {"id": "4520", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4520/protocolo_20190226_164151.pdf", "ementa": "REQUER A MESA A INCLUS\u00c3O DE MAT\u00c9RIA NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "4521", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4521/protocolo_20190226_171100.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ME AUTO INDICAR NA CONDI\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER DO PMN - PARTIDO DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA \r\nMEMBRO DAS COMISS\u00d5ES T\u00c9CNICAS."}, {"id": "4522", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4522/protocolo_20190226_174741.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CONTANDO COM A AQUIESC\u00caNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, QUE ASSINAM EM CONJUNTO ESTE REQUERIMENTO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO."}, {"id": "4523", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4523/protocolo_20190226_175023.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CONTANDO COM A AQUIESC\u00caNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, QUE ASSINAM EM CONJUNTO ESTE REQUERIMENTO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4524", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4524/protocolo_20190226_175050.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CONTANDO COM A AQUIESC\u00caNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, QUE ASSINAM EM CONJUNTO ESTE REQUERIMENTO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS."}, {"id": "4525", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4525/protocolo_20190227_101259.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,  JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 26 , 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "4526", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4526/protocolo_20190227_102458.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27  E 28 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "4531", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4531/protocolo_20190227_143234.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSAL SOBRE O CONTRATO N\u00ba 001/2018, ATRELADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 49070-1675/2018, REALIZADO ENTRE A AGENCIA SUPRACITADA E A EMPRESA CONEX\u00c3O LTDA."}, {"id": "4533", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4533/protocolo_20190227_153414.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,\r\nCOM O TEMA CAMPANHA PRECISO VIVER 2019."}, {"id": "4534", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4534/protocolo_20190227_171456.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 DISCUSS\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM C\u00c2NCER E A ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA PESSOA COM C\u00c2NCER NO ESTADO DE ALAGOAS. NA DATA DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2019 \u00c0S 9:00 H."}, {"id": "4535", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4535/protocolo_20190227_171408.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER E DISCUSS\u00d5ES SOBRE O PLANO ESTADUAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2019 AS 15:00 HS."}, {"id": "4536", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4536/protocolo_20190227_174407.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PANFLETO ELABORA PELA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15\u00aa REGI\u00c3O, DISTRIBU\u00cdDO DURANTE AS PR\u00c9VIAS CARNAVALESCAS."}, {"id": "4538", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4538/protocolo_20190228_105821.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MINHA INDICA\u00c7\u00c3O PARA RELATAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2019, QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N\u00ba 6.285 DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E 7.973 DE 12 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "4539", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4539/protocolo_20190228_105846.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MINHA INDICA\u00c7\u00c3O PARA RELATAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.005, DE 05 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "4541", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4541/protocolo_20190228_112605.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS DO PROGRAMA DE COMBATE AO GLAUCOMA NO ESTADO DE ALAGOAS PELO SUS."}, {"id": "4542", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4542/protocolo_20190228_125210.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/02/2019."}, {"id": "4544", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4544/protocolo_20190228_143121.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE ESTAREI AUSENTE DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 27/02/2019 E 28/02/2019, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4547", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4547/protocolo_20190228_162239.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/02/2019."}, {"id": "4549", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4549/protocolo_20190228_170933.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/02/2019."}, {"id": "4550", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4550/protocolo_20190307_124345.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4551", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4551/protocolo_20190307_134557.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS DATAS DE REALIZA\u00c7\u00d5ES DAS SESS\u00d5ES ESPECIAIS:\r\nDA CASAL FOI MARCADA PARA O DIA 15/03, QUE SEJA ALTERADA PARA 29/03/2019, AS 9:00\r\nGNV EM ALAGOAS FOI AGENDADA PARA 0 DIA 05/04, QUE SEJA ALTERADA PARA 26/04/2019, AS 9:00.\r\nPARA QUE HAJA TEMPO H\u00c1BIL PARA REGULAR TRAMITA\u00c7\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS."}, {"id": "4553", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4553/protocolo_20190307_145957.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA A MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A ESCOLA DE SAMBA GAVI\u00d5ES DA FIEL, PELA FALTA DE RESPEITO A IMPORT\u00c2NCIA DE JESUS CRISTO PERANTE A HISTORIA DA HUMANIDADE EM SEU DESFILE REALIZADO NO \u00daLTIMO DOMINGO 03/03,\r\nEM S\u00c3O PAULO/SP."}, {"id": "4556", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4556/protocolo_20190307_151845.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07/03/2019."}, {"id": "4557", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4557/protocolo_20190307_154958.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07/03/2019."}, {"id": "4558", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MEU AFASTAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, NO PER\u00cdODO DE 09 A 19 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "4559", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4559/protocolo_20190308_142420.pdf", "ementa": "'REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TERRAS \r\nIND\u00cdGINAS EM ALAGOAS, QUE \u00c9 PALCO DE UMA DISCUSS\u00c3O QUE SE ARRASTA H\u00c1 D\u00c9CADAS."}, {"id": "4560", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4560/protocolo_20190311_104537.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 12, 13 E 14  DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "4561", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4561/protocolo_20190311_151814.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATES E DISCUSS\u00d5ES  SOBRE A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA , COM DATA E HORA A SER MARCADA."}, {"id": "4562", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4562/protocolo_20190311_152221.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL . QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATES E DISCUSS\u00d5ES SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA , COM A DATA E HORA A SER MARCADA."}, {"id": "4563", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4563/protocolo_20190311_152643.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATES E DISCUSS\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA : MULHERES E A REFORMA , COM A DATA E HORA A SER MARCADA."}, {"id": "4564", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4564/protocolo_20190311_153000.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATES E DISCUSS\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA : TRABALHADORES RURAIS E A REFORMA , COM A DATA E A HORA A SER MARCADA."}, {"id": "4565", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4565/protocolo_20190311_153319.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATES E DISCUSS\u00d5ES SOBRE A REDE ESTADUAL DE APOIO \u00c1 AGRICULTURA FAMILIAR , COM A DATA E HORA A SER MARCADA."}, {"id": "4568", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4568/protocolo_20190312_153003.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE"}, {"id": "4594", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4594/protocolo_20190313_160103.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL , A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO , \u00c1S 09: 00 M , COM O TEMA BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEA , DISCUTINDO A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "4602", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4602/protocolo_20190314_151814.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 07, 12 E 13/03/2019."}, {"id": "4603", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4603/protocolo_20190314_151958.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 28/02/2019."}, {"id": "4606", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4606/protocolo_20190314_165959.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 14/03/2019."}, {"id": "4607", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4607/protocolo_20190314_171949.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "4614", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4614/protocolo_20190318_095856.pdf", "ementa": "REQUER INFORMAR QUE ESTAR\u00c1 AUSENTE ENTRE OS PER\u00cdODOS DE 19 A 28 DE MAR\u00c7O DE 2019, COMO TAMB\u00c9M SOLICITA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE 10 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS."}, {"id": "4615", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4615/protocolo_20190318_120234.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADA A DIRE\u00c7\u00c3O DA EQUATORIAL ENERGIA, QUE \u00c9 NOVA CONTROLADORA DA ELETROBR\u00c1S  DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ALAGOAS AP\u00d3S LEIL\u00c3O, PARA QUE SEJA REALIZADA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOVA GEST\u00c3O."}, {"id": "4616", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4616/protocolo_20190318_120423.pdf", "ementa": "REQUER  NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DO SARGA\u00c7O NAS PRAIAS DE MACEI\u00d3."}, {"id": "4617", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4617/protocolo_20190318_152501.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE MAR VERMELHO - ALAGOAS , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA SU\u00cd\u00c7A ALAGOANA , A SER COMEMORADA EM 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4618", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4618/protocolo_20190318_152621.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,  QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE PORTO CALVO - ALAGOAS , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 383 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4619", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4619/protocolo_20190318_152657.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE MARAGOGI - ALAGOAS VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 144 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA , A SER COMEMORADA EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4620", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4620/protocolo_20190318_152738.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA - ALAGOAS , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 144 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA , A SER COMEMORADA EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4624", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4624/protocolo_20190319_134202.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUSTIFICATIVA PARA A SUA AUS\u00caNCIA \u00c0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4626", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4626/protocolo_20190319_163717.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 07, 12,13,E 14 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "4628", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4628/protocolo_20190315_091622.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 14/03/2019 , DO ADVOGADO E EMPRES\u00c1RIO RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA - AL , SR . PETRUCIO JOS\u00c9 TOJAL SILVA."}, {"id": "4632", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4632/protocolo_20190320_162832.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA  DA SESS\u00c3O  DO DIA 20/03/2019."}, {"id": "4633", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4633/protocolo_20190320_165229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA ESTE INSTRUMENTO COM MUITO PESAR O FALECIMENTO DA JU\u00cdZA MARIA ILZA SANTOS DA SILVA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA DIA 20/03/2019."}, {"id": "4634", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4634/protocolo_20190321_115510.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 21/03/2019."}, {"id": "4636", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR  AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14/03/2019."}, {"id": "4637", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 21/02/2019."}, {"id": "4638", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4638/protocolo_20190321_150847.pdf", "ementa": "REQUER A  MESA NA FORMA REGIMENTAL,  JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA  DA SESS\u00c3O DO DIA 19/03/2019"}, {"id": "4648", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4648/protocolo_20190321_155832.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 05 E 07/03/2019."}, {"id": "4643", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4643/protocolo_20190321_152518.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA  ESTE INSTRUMENTO COM MUITO PESAR \r\nO FALECIMENTO DA JU\u00cdZA APOSENTADA MARIA ILZA SANTOS DA SILVA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA\r\nQUARTA-FEIRA DIA 20/03/2019."}, {"id": "4647", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4647/protocolo_20190321_160252.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE ASSUNTO LIGADO \u00c0 METROPOLITANA DE MACEI\u00d3."}, {"id": "4646", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4646/protocolo_20190321_160644.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 20/03/2019."}, {"id": "4650", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4650/protocolo_20190321_165852.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR  AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21/03/2019"}, {"id": "4653", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4653/protocolo_20190321_172649.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 OPERADORA DE TELEFONIA TIM SOBRE O MOTIVO DE M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERTADOS NA CIDADE DE BATALHA/AL E QUAIS AS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "4656", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4656/protocolo_20190322_102123.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4657", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4657/protocolo_20190325_145823.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,  JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 20189."}, {"id": "4658", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO."}, {"id": "4664", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4664/protocolo_20190326_153733.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA IMPORT\u00c2NCIA E FORTALECIMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS."}, {"id": "4668", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4668/protocolo_20190326_160313.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 19, 20 E 21/03/2019."}, {"id": "4669", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4669/protocolo_20190326_160255.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 12, 13 E 14/03/2019."}, {"id": "4675", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4675/protocolo_20190326_170609.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NESTA LEGISLATURA NO \u00c2MBITO DESTE PARLAMENTO, O GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DOS ANIMAIS, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "4681", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4681/protocolo_20190327_092135.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO  DO PINHEIRO."}, {"id": "4685", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4685/protocolo_20190327_144049.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "4686", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4686/protocolo_20190327_153010.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 19 E 26/03/2019."}, {"id": "4687", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4687/protocolo_20190327_171132.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 30 ANOS DO PRIMEIRO SHOPPING\r\nDO ESTADO, PIONEIRO NO VAREJO ALAGOANO."}, {"id": "4688", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4688/protocolo_20190328_112329.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE NO DIA 30 DE MAR\u00c7O DAS 20H30 \u00c0S 21H30 SEJAM APAGADAS AS LUZES DA FACHADA DESTA CASA EM FACE DO DIA QUE ACONTECE A CHAMADA HORA DO PLANETA."}, {"id": "4690", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4690/protocolo_20190328_142133.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/03/2019."}, {"id": "4691", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4691/protocolo_20190328_144332.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O CANCELAMENTO DA SESS\u00c3O ESPECIAL SOBRE OS ALTOS PRE\u00c7OS COBRADOS PELO G\u00c1S NATURAL VEICULAR - GNV EM ALAGOAS, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 26/04/2019 \u00c0S 09:00 HS."}, {"id": "4700", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4700/protocolo_20190328_160023.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 26, 27 E 28/03/2019."}, {"id": "4701", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4701/protocolo_20190328_160724.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA."}, {"id": "4702", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4702/protocolo_20190328_162938.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 26 E 27/03/2019."}, {"id": "4705", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4705/protocolo_20190401_091041.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS SOBRE O MOTIVO DA M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERTADOS NA CIDADE DE BATALHA/AL."}, {"id": "4707", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4707/protocolo_20190402_141554.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MEU AFASTAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, NO PER\u00cdODO DE 03 A 07 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4708", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4708/protocolo_20190402_141842.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MEU AFASTAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO, NO PER\u00cdODO DE 14 A 30 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4711", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4711/protocolo_20190402_145231.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIAS DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 28 DE MAR\u00c7O, 02, 03 E 04 DE ABRIL/2019."}, {"id": "4713", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4713/protocolo_20190402_145609.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUSTIFICATIVA PARA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE FOI REALIZADA EM 27/03/2019."}, {"id": "4718", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4718/protocolo_20190402_153258.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/03/2019."}, {"id": "4719", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4719/protocolo_20190402_153405.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA NO DIA 28/03/2019."}, {"id": "4721", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4721/protocolo_20190402_154536.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/04/2019."}, {"id": "4722", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4722/protocolo_20190402_155233.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 27 E 28/03/2019."}, {"id": "4723", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA  AUS\u00caNCIA DE SESS\u00c3O NO PER\u00cdODO DE 03 A 10 DE ABRIL DE 2019"}, {"id": "4724", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4724/protocolo_20190402_160200.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07, 12 E 13/03/2019."}, {"id": "4731", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4731/protocolo_20190403_150502.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03/04/2019."}, {"id": "4732", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4732/protocolo_20190403_161533.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/04/2019."}, {"id": "4733", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4733/protocolo_20190403_165838.pdf", "ementa": "REQUER  A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/03/2019."}, {"id": "4736", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4736/protocolo_20190404_110554.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4737", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4737/protocolo_20190404_111856.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4744", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4744/protocolo_20190404_164950.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04/04/2019."}, {"id": "4747", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4747/protocolo_20190408_144704.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE TRAIPU , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS 149 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA , A SER COMEMORADA EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4748", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4748/protocolo_20190408_144725.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE SENADOR RUI PALMEIRA , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA , A SER COMEMORADA EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4749", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4749/protocolo_20190408_144745.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO \u00c1 C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE BRANQUINHA , VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA , A SER COMEMORADA EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4753", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4753/protocolo_20190409_142916.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4755", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4755/protocolo_20190409_153823.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DO DIA 03/04/2019."}, {"id": "4756", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4756/protocolo_20190409_155719.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DOS DIAS 10 E 11/04/2019."}, {"id": "4757", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4757/protocolo_20190409_172624.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 09/04/2019."}, {"id": "4760", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4760/protocolo_20190410_153207.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARM\u00c9LIA QUIXABEIRA BANDEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4761", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4761/protocolo_20190410_160223.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 10/04/2019."}, {"id": "4762", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4762/protocolo_20190410_170357.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA APROVADA E MARCADA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA : COLETA SELETIVA EM ALAGOAS."}, {"id": "4763", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4763/protocolo_20190410_170521.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA APROVADA SESS\u00c3O ESPECIAL COMO O TEMA: ENFERMAGEM UMA VOZ PARA LIDERAR:\r\nSA\u00daDE PARA TODOS, PARA O DIA 31 DE MAIO \u00c0S 9H DO PRESENTE ANO."}, {"id": "4764", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4764/protocolo_20190410_174057.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO, A BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, TRAVOU-SE A 11 DE JUNHO DE 1865 \u00c0S MARGENS DO ARROIO RIACHUELO, UM AFLUENTE DO RIO PARAGUAI, NA PROV\u00cdNCIA DE CORRENTE, NA ARGENTINA. \u00c9 CONSIDERADA PELOS HISTORIADORES MILITARES COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES BATALHAS NA GUERRA DO PARAGUAI."}, {"id": "4768", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4768/protocolo_20190411_154759.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA RESPEITO \u00c0 PESSOA IDOSA: ONDE H\u00c1 CUIDADO N\u00c3O H\u00c1 VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "4772", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4772/protocolo_20190411_164106.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16 E 17/04/2019."}, {"id": "4774", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4774/protocolo_20190411_165848.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 11/04/2019."}, {"id": "4775", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4775/protocolo_20190411_165926.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARTA HOMENAGEAR O GRUPO LITER\u00c1RIO ALAGOANO\r\nSEJA EM PROSA OU VERSO, PASSANDO POR DIVERSOS G\u00caNEROS, A LITERATURA \u00c9 DEFINIDA PELA T\u00c9CNICA DE COMPOR E EXPOR TEXTOS ESCRITOS."}, {"id": "4777", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4777/protocolo_20190415_161046.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00d5ES DO DIA 09 10 E 11 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "4778", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4778/protocolo_20190417_080951.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA ENVIADO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA O CONGELAMENTO OU DIMINUI\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PRATICADA NO ESTADO DE ALAGOAS , PELOS SEGUINTES MOTIVOS EM ANEXO."}, {"id": "4786", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4786/protocolo_20190417_102824.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA."}, {"id": "4788", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4788/protocolo_20190417_143217.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/04/2019"}, {"id": "4790", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4790/protocolo_20190417_150457.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O DOS EXM\u00ba. SENHORES DEPUTADOS, LISTADO A BAIXO, PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA."}, {"id": "4791", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4791/protocolo_20190417_150707.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O  PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA R NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 16/04/2019."}, {"id": "4795", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4795/protocolo_20190417_164935.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL/2019."}, {"id": "4800", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4800/protocolo_20190423_131015.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR , PELO PER\u00cdODO DE 15 DIAS , \u00c1 PARTIR DESTA DATA E T\u00c9RMINO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4803", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4803/protocolo_20190423_145150.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/03/2019."}, {"id": "4804", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4804/protocolo_20190423_150326.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 23/04/2019."}, {"id": "4806", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4806/protocolo_20190423_153836.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15/04/2019."}, {"id": "4807", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4807/protocolo_20190423_174535.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. WILTON MALTA DE ALMEIDA NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00ba 591/2019 NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019 \u00c0S 09H00 EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4808", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4808/protocolo_20190423_175524.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATES O PLANO OPERATIVO DO HOSPITAL DA MULHER  NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 \u00c0S 09H00 EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL."}, {"id": "4809", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4809/protocolo_20190423_175822.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 \u00c0S 15H00 EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL."}, {"id": "4811", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4811/protocolo_20190424_093708.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A SUSPENS\u00c3O DA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA OS ALTOS PRE\u00c7OS COBRADOS PELO G\u00c1S NATURAL VEICULAR - GNV EM ALAGOAS, AGENDADA PARA O DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4815", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4815/protocolo_20190424_160111.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10 e 11/04/2019."}, {"id": "4816", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4816/protocolo_20190424_155952.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16, 17 E 18/04/2019."}, {"id": "4817", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4817/protocolo_20190424_161226.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2019."}, {"id": "4818", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4818/protocolo_20190424_160009.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 23/04/2019."}, {"id": "4822", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4822/protocolo_20190424_165508.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03 E 04/04/2019."}, {"id": "4827", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4827/protocolo_20190425_134602.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 11 E 16/04/2019."}, {"id": "4828", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4828/protocolo_20190425_135644.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO OFERECIMENTO DE MINICURSO SOBRE  EMPREENDIMENTO \r\nDE MODO A CAPACITAR E SENSIBILIDADE  OS DEPUTADOS ESTADUAIS E SEUS ASSESSORES DOS MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS MEIs,\r\nMICROEMPRESAS ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP."}, {"id": "4832", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4832/protocolo_20190425_151947.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2019."}, {"id": "4835", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4835/protocolo_20190425_163516.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, RESERVA DO AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 COM INICIO \u00c0S 08H00 E T\u00c9RMINO \u00c0S 12H00, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE PARTID\u00c1RIA DO PSDB ALAGOAS: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PSDB ALAGOAS E O PAPEL DA JUVENTUDE."}, {"id": "4838", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4838/protocolo_20190430_140042.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 05 E 23/04/2019."}, {"id": "4839", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4839/protocolo_20190430_140318.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2019."}, {"id": "4844", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4844/protocolo_20190430_151747.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 18 E 23/04/2019."}, {"id": "4845", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4845/protocolo_20190430_170213.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. PARA DISCUSS\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO ALAGOANO."}, {"id": "4853", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4853/protocolo_20190502_134329.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR \u00c0 AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 30/04/2019."}, {"id": "4857", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4857/protocolo_20190506_104651.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR  AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02 DE MAIO 2019."}, {"id": "4859", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4859/protocolo_20190507_152125.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE COMBATE A HOMOFOBIA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE IR\u00c1 DISCUTIR O TEMA STONEWALL: 50 ANOS DE LUTAS E DIREITOS."}, {"id": "4860", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4860/protocolo_20190507_152423.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/05/2019."}, {"id": "4870", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4870/protocolo_20190507_180714.pdf", "ementa": "QUE SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA DE 25/04/2019, TORNANDO SEM EFEITO A ELEI\u00c7\u00c3O NELA REALIZADA E DETERMINANDO QUE UMA OUTRA REUNI\u00c3O SEJA CONVOCADA, EM OBEDI\u00caNCIA AOS DITAMES LEGAIS, PARA OS FINS DE DIREITO."}, {"id": "4872", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4872/protocolo_20190508_103518.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4875", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4875/protocolo_20190508_145438.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4876", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4876/protocolo_20190508_163725.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4877", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4877/protocolo_20190508_172422.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ADIADA A SESS\u00c3O ESPECIAL QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 24 DE MAIO/2019 \u00c0S 9:00H."}, {"id": "4884", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4884/protocolo_20190513_101818.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4890", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4890/protocolo_20190514_104838.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4894", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4894/protocolo_20190514_134949.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL REPRESENTATIVA PARA TRATAR DOS ACONTECIMENTOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DO PINHEIRO, EM MACEI\u00d3."}, {"id": "4896", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4896/protocolo_20190514_152853.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 09/05/2019"}, {"id": "4897", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4897/protocolo_20190514_164627.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,  LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PER\u00cdODO DE 21/05/2019 \u00c0 06/06/2019."}, {"id": "4899", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4899/protocolo_20190515_132824.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 15 E 16/05/2019."}, {"id": "4900", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4900/protocolo_20190515_143107.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 27 DE MAIO EM HOMENAGEM AO DIA DO OFTALMOLOGISTA E A SEMANA DE COMBATE AO GLAUCOMA."}, {"id": "4904", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4904/protocolo_20190516_134627.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 629/2018 QUE INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4905", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4905/protocolo_20190516_135214.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 625/2018 QUE INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4906", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4906/protocolo_20190516_140028.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 628/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CENSO, INCLUS\u00c3O E CADASTRO INCLUS\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4907", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4907/protocolo_20190516_140620.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 561/2018 QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4908", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4908/protocolo_20190516_143638.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,  JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16/05/2019."}, {"id": "4909", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4909/protocolo_20190516_144758.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 21,22 E 23/05/2019."}, {"id": "4910", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4910/protocolo_20190516_144505.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16/05/2019."}, {"id": "4914", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4914/protocolo_20190517_085004.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REMARCADA A SESS\u00c3O ESPECIAL QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 \u00c0S 9H00MIN PARA O DIA 28 DE JUNHO A\u00c0 9H00MIN. A SESS\u00c3O TEM COMO TEM O PLANO OPERATIVO DO HOSPITAL DA MULHER."}, {"id": "4915", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4915/protocolo_20190517_085449.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CANCELADA AS SESS\u00d5ES ESPECIAIS QUE ESTAVAM MARCADAS PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2019 \u00c0S  15H00MIN E 03 DE JUNHO DE 2019 \u00c0S 15H00MIN , RESPECTIVAMENTE COM OS TEMAS: O PLANO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O; E,  REDE ESTADUAL DE APOIO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "4925", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4925/protocolo_20190521_143930.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 15 E 16/05/2019."}, {"id": "4930", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4930/protocolo_20190521_152435.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16/05/2019."}, {"id": "4932", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4932/protocolo_20190521_162200.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08 E 09/05/2019 ."}, {"id": "4933", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4933/protocolo_20190521_162143.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIA 08 E 09/05/2019."}, {"id": "4935", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4935/protocolo_20190521_164148.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4936", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4936/protocolo_20190522_095959.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA DE HOJE DO EX-SERVIDOR DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, SR. LEONARDO CAVALCANTE AMORIM."}, {"id": "4937", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4937/protocolo_20190522_103858.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4938", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4938/protocolo_20190522_152706.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4939", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4939/protocolo_20190522_160052.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DO DIA 22/05/2019."}, {"id": "4943", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4943/protocolo_20190523_095447.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM TEMA: FORMA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS D EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4948", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4948/protocolo_20190523_122030.pdf", "ementa": "REQUER  A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4949", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4949/protocolo_20190523_150806.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 23/05/2019."}, {"id": "4950", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4950/protocolo_20190523_165118.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2019 SEJA ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE DE M\u00c9RITO NA 11\u00aa COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4951", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4951/protocolo_20190523_165213.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2019 , ( PROC . N\u00ba 196/2019) SEJA ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE DE M\u00c9RITO NA 11\u00aa COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4952", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4952/protocolo_20190523_165241.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2019 ( PROC. N\u00ba 8010) SEJA ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE DE M\u00c9RITO NA 11\u00aa COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4954", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4954/protocolo_20190523_173226.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "4956", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4956/protocolo_20190528_161211.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAR A AUS\u00caNCIA ENTRE OS PER\u00cdODOS DE 29 A 31 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTID\u00c1RIOS."}, {"id": "4957", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4957/protocolo_20190528_161908.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA : TRABALHO INFANTIL : POSS\u00cdVEIS CAUSAS E O PORQU\u00ca DA SUB- UTILIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DE APRENDIZAGEM EM ALAGOAS , NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019 \u00c1S 8H00 MIN."}, {"id": "4958", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4958/protocolo_20190529_150442.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE 23 DE MAIO AO DIA 06 DE JUNHO/2019.\r\nATESTADO ANEXO."}, {"id": "4959", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4959/protocolo_20190529_151434.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIAS DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23/05/2019."}, {"id": "4960", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4960/protocolo_20190529_155607.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 79/2019, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "4962", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4962/protocolo_20190529_172707.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00c3O DO DIA 23/05/2019."}, {"id": "4964", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4964/protocolo_20190530_095559.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4965", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4965/protocolo_20190530_095826.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4973", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4973/protocolo_20190530_144416.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23/05/2019."}, {"id": "4978", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4978/protocolo_20190530_161219.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00c3O DO DIA 29/05/2019"}, {"id": "4979", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4979/protocolo_20190530_161256.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 30/05/2019"}, {"id": "4983", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4983/protocolo_20190531_151355.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NO DIA 30/05/2019."}, {"id": "4987", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4987/protocolo_20190603_154218.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4988", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4988/protocolo_20190603_154242.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "4991", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4991/protocolo_20190605_140200.pdf", "ementa": "REQUER  A MESA NA FORMA REGIMENTAL,QUE O SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE FA\u00c7A  A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO COORDENADOR DO SAMU ARAPIRACA: DIEGO SANTOS ALBUQUERQUE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O E SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E GESTACIONAL NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4994", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4994/protocolo_20190604_155813.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 14, 15 E 16/05/2019"}, {"id": "4995", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4995/protocolo_20190604_155836.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22 E 23/05/2019."}, {"id": "4996", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4996/protocolo_20190604_175235.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA  DE PAUTA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 71/2019."}, {"id": "5000", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5000/protocolo_20190604_175403.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DE PAUTA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O DO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 69/2019."}, {"id": "5001", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5001/protocolo_20190604_180311.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DE PAUTA  EM TRAMITA\u00c7\u00c3O DO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68/2019."}, {"id": "5002", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5002/protocolo_20190604_180533.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DE PAUTA  EM TRAMITA\u00c7\u00c3O DO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 66/2019."}, {"id": "5003", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5003/protocolo_20190604_180254.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,A RETIRADA DE PAUTA  EM TRAMITA\u00c7\u00c3O DO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 67/2019."}, {"id": "5009", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5009/protocolo_20190605_153501.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "5016", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5016/protocolo_20190606_151819.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 30/05/2019."}, {"id": "5017", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5017/protocolo_20190606_151909.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 04/06/2019."}, {"id": "5018", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5018/protocolo_20190606_163414.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 06/06/2019."}, {"id": "5021", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5021/protocolo_20190606_171307.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 05 E 11 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "5022", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5022/protocolo_20190606_171330.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO ESTADO DE ALAGOAS - EQUATORIAL, ESCLARECIMENTO ACERCA DO MAU FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA."}, {"id": "5026", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5026/protocolo_20190610_111644.pdf", "ementa": "REQUER  A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REMARCADA A SESS\u00c3O  COM O TEMA: TRABALHO INFANTIL: POSS\u00cdVEIS CAUSAS E O PORQU\u00ca DA SUB-UTILIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DE APRENDIZAGEM EM ALAGOAS, PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019 \u00c0S 08H00MIN."}, {"id": "5031", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5031/protocolo_20190611_152908.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, O SR. JOS\u00c9 RONALDO MEDEIROS, COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E EMBASADAS SOBRE OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM A AG\u00caNCIA REGULADORA ESTADUAL A AUTORIZAR O NOVO REAJUSTE NAS TAREFAS REALIZADO RECENTEMENTE PELA CASAL."}, {"id": "5032", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5032/protocolo_20190611_152929.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL, O SR WILDE CL\u00c9CIO FALC\u00c3O DE ALENCAR, COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E EMBASADAS SOBRE O NOVO REAJUSTE NAS TARIFAS ANUNCIADO RECENTEMENTE PELA CASAL."}, {"id": "5034", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5034/protocolo_20190611_160121.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA , EM VIRTUDE DE SUA N\u00c3O LOCALIZA\u00c7\u00c3O , A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO 78/2019 QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS , A FIM DE QUE POSSA SER ANALISADO E RELATADO NA 2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5036", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5036/protocolo_20190612_113045.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA  04, 05, E 11 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "5037", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5037/protocolo_20190612_113540.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NO FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5039", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5039/protocolo_20190612_151323.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUSS\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS ABATEDOUROS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5040", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5040/protocolo_20190612_152347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06 E 11/06/2019."}, {"id": "5042", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5042/protocolo_20190612_152422.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 12/06/2019"}, {"id": "5049", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5049/protocolo_20190613_082501.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM VISTA A SUBSIDIAR SOBRE OS DEBATES A PROBLEM\u00c1TICA DA VIOL\u00caNCIA ENTRE TORCEDORES DE FUTEBOL NO ESTADO, DENTRO E FORA DOS EST\u00c1DIOS."}, {"id": "5051", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5051/protocolo_20190613_081635.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 13/06/2019."}, {"id": "5060", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5060/protocolo_20190613_171138.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR C\u00cdCERO RAFAEL TEN\u00d3RIO DA SILVA."}, {"id": "5064", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5064/scan_20190613_170250.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 13/06/2019."}, {"id": "5067", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5067/protocolo_20190617_144204.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "5070", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA EVENTOS DE MORTANDADE MASSIVA DE PEIXES NA LAGUNA MANGUABA: ENTENDIMENTO, PERSPECTIVA E SOLU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5071", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5071/protocolo_20190618_153646.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO DESAPARECIMENTO PREMATURO E ABRUPTO DE UMA DAS GRANDES PERSONALIDADES DO SETOR DE VENDAS COM\u00c9RCIO DE ALAGOAS: SR. EDMILSON EMILIANO SANTOS, O POPULAR EMILIANO BIGODE."}, {"id": "5074", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5074/protocolo_20190618_163113.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 97/2019, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5082", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5082/protocolo_20190619_142335.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 19/06/2019."}, {"id": "5083", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5083/protocolo_20190619_142732.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA OUTUBRO ROSA , NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:OOHS."}, {"id": "5084", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5084/protocolo_20190619_143234.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA SETEMBRO DOURADO: A IMPORT\u00c2NCIA DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE NO TRATAMENTO CONTRA O C\u00c2NCER INFANTO-JUVENIL, NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00HS."}, {"id": "5085", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5085/protocolo_20190619_150846.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2019 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5086", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5086/protocolo_20190619_151206.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "5087", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5087/protocolo_20190619_153337.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 19/06/2019."}, {"id": "5092", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5092/protocolo_20190625_152548.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A EXECU\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR -PAA NO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DEMOCR\u00c1TICO PARA O DEBATE SOBRE ESSE PROGRAMA, CUJA EXIST\u00caNCIA \u00c9 IMPORTANT\u00cdSSIMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM ALAGOAS."}, {"id": "5094", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "5095", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "5097", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5097/protocolo_20190626_133506.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/06/2019."}, {"id": "5098", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5098/protocolo_20190626_145350.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 25/06/2019."}, {"id": "5104", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5104/protocolo_20190626_162426.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "5106", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5106/protocolo_20190626_172736.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CELMM - COMPLEXO ESTUARINO LAGUNAR MUNDA\u00da/MANGUABA."}, {"id": "5107", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5107/protocolo_20190626_173633.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 26/06/2019."}, {"id": "5108", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5108/protocolo_20190626_175652.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SEBASTI\u00c3O CLARINDO BIANO , NATURAL DO POVOADO DE OLHO D'\u00c1GUA DO CHIC\u00c3O ( MATA GRANDE - AL )."}, {"id": "5109", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "5110", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "5112", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5112/protocolo_20190627_150852.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/06/2019."}, {"id": "5115", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5115/protocolo_20190627_173809.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 26/06/2019."}, {"id": "5116", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5116/protocolo_20190701_110910.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA  REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA : A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DO SUIC\u00cdDIO - SETEMBRO AMARELO ."}, {"id": "5122", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5122/protocolo_20190708_114446.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 12, 20, 26 E 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5126", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "5129", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5129/protocolo_20190718_095047.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATERMOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGI\u00c3O SUL E BAIXO S\u00c3O FRANCISCO EM ALAGOAS."}, {"id": "5135", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5135/protocolo_20190719_093835.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUSS\u00c3O DO SEGUINTE TEMA: PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ARTESANAIS, PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 \u00c0S 15HS."}, {"id": "5136", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5136/protocolo_20190719_094320.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR WILTON MALTA DE ALMEIDA NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 591/2019 NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019 \u00c0S 15HS, EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5189", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5189/protocolo_20190808_092552.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "5190", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5190/protocolo_20190808_104615.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07  DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5144", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5144/protocolo_20190723_114837.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 663/18 , DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5145", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5145/protocolo_20190724_102334.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A RESERVA DO AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA , PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 , DAS 08:00 \u00c1S 17:00 HORAS , COM O FITO DE QUE SEJA REALIZADA O II CONGRESSO DE ARTES\u00c3O ALAGOANOS . E VIMOS DESTA AINDA , REQUERER A ANULA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO ANTERIOR , DE NUMERO 1681/2019 , DATADO EM 19 DE JULHO DE 2019 , TENDO EM VISTA O LAPSO DE DATAS CONSTANTE DESTE ."}, {"id": "5153", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5153/protocolo_20190726_103958.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA A ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS AO PROFESSOR ABEL GALINDO MARQUES , NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 , \u00c1S 09H EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL , PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5156", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5156/protocolo_20190731_091440.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A  REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR JACIO FRAN\u00c7A LUCENA."}, {"id": "5158", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5158/protocolo_20190801_142745.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01/08/2019."}, {"id": "5160", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5160/protocolo_20190801_171159.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 01/08/2019"}, {"id": "5161", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5161/protocolo_20190802_093953.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2019 ."}, {"id": "5125", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5125/protocolo_20190710_103639.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA QUAISQUER INICIATIVAS LEGISLATIVAS QUE VISEM PREJUDICAR A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, (LEI 10.097/2000), ENQUANTO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE INSER\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "5124", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5124/protocolo_20190710_103402.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6.895/2017,  QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DA CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL."}, {"id": "5173", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "09\u00aa Comiss\u00e3o - Direitos Humanos", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5173/protocolo_20190806_163831.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO DE INICIATIVA DA 9\u00aa COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, 14\u00aa COMISS\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, FAM\u00cdLIA E DIREITO DA MULHER E DA 15\u00aa COMISS\u00c3O DA SA\u00daDE E DA SEGURIDADE SOCIAL. A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5174", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5174/protocolo_20190806_171508.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 08/08/2019, TENDO EM VISTA  A AUDI\u00caNCIA PUBLICA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - CECET."}, {"id": "5179", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5179/protocolo_20190807_114930.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 289/2019."}, {"id": "5182", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5182/protocolo_20190807_154508.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07/08/2019 ."}, {"id": "5195", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5195/protocolo_20190808_155902.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07/08/2019."}, {"id": "5198", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5198/protocolo_20190808_163208.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DE RUBENS CANUTO."}, {"id": "5201", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5201/protocolo_20190808_171453.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 08/08/2019."}, {"id": "5205", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5205/protocolo_20190809_103426.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DA 18 \u00aa LEGISLATURA ."}, {"id": "5206", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5206/protocolo_20190809_154215.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRETARIO DE ESTADO  DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, O SR. RAFAEL DE G\u00d3ES BRITO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR DA COMITIVA ALAGOANA NA MISS\u00c3O CHINA, COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA COMITIVA DO GOVERNO DE ALAGOAS  EM SUA VIAGEM. ASSIM COMO             \r\nESCLARE\u00c7A EVENTUAIS D\u00daVIDAS DOS PARLAMENTARES SOBRE O CONS\u00d3RCIO NORDESTE PLO N\u00ba 118/2019."}, {"id": "5207", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5207/protocolo_20190812_150933.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 08/08/2019."}, {"id": "5208", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5208/protocolo_20190813_111253.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO SOLDADO."}, {"id": "5217", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5217/protocolo_20190814_164923.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , POR MEIO DO PRESENTE , QUE OS PROJETOS DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 129/2015 , N\u00ba 236/2016 , N\u00ba 233/2016, N\u00ba 270/2016 E N\u00ba 784/2014 DISTRIBU\u00cdDOS PARA RELATORIA E RELACIONADOS EM ANEXO, SEJAM RECONSTITU\u00cdDOS EM RAZ\u00c3O DE QUE SEUS RELATORES N\u00c3O DEVOLVERAM OS PROJETOS PARA ESTA COMISS\u00c3O AO FINAL DA LEGISLATURA PASSADA , PORTANTO TODOS SE ENCONTRAM COM PRAZO EXPIRADO."}, {"id": "5212", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "5213", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 13 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "5219", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5219/protocolo_20190814_170439.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "5224", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5224/protocolo_20190815_175712.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 13 E 14/08/2019."}, {"id": "5226", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5226/protocolo_20190819_115816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE ALAGOAS, SR. MAUR\u00cdCIO QUINTELLA, EM DATA A SER PROGRAMADA, PARA FAZER UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE O CANAL DO SERT\u00c3O."}, {"id": "5227", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5227/protocolo_20190819_120136.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 45 ANOS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEI\u00d3 - CESMAC."}, {"id": "5228", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5228/protocolo_20190819_120611.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS - SELAG, SRA. CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA, EM DATA A SER PROGRAMADA, PARA FAZER UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RUMOS  DO ESPORTE ALAGOANO."}, {"id": "5232", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5232/protocolo_20190820_103407.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "5236", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5236/protocolo_20190820_105727.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 06, 14 E 15 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "5238", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5238/protocolo_20190820_112750.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O CONVITE DO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPE\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS PARA EXPLANAR SOBRE A POL\u00cdTICA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MATADOUROS."}, {"id": "5244", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5244/protocolo_20190821_102005.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 21 E 22/08/2019."}, {"id": "5245", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5245/protocolo_20190821_120316.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 655/2018, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5246", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5246/protocolo_20190821_120456.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5248", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5248/protocolo_20190821_150633.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 20/08/2019."}, {"id": "5249", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5249/protocolo_20190821_150907.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ARA\u00daJO, PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOS\u00c9 ARA\u00daJO SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "5253", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5253/protocolo_20190821_160302.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15"}, {"id": "5255", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5255/protocolo_20190821_165239.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA: MONITORAMENTO E RECURSOS DO PLANO ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES."}, {"id": "5256", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5256/protocolo_20190821_165300.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O  ESPECIAL COM TEMA: REN\u00daNCIA FISCAL E O NOVO CICLO DE ENDIVIDAMENTO P\u00daBLICO"}, {"id": "5257", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5257/protocolo_20190821_174532.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 20/08/2019."}, {"id": "5258", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5258/protocolo_20190822_152244.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 20 E 21/08/2019."}, {"id": "5260", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5260/protocolo_20190822_152334.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SUS REFERENTE AO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2018."}, {"id": "5262", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NO PER\u00cdODO DE 23 A 29 DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "5263", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5263/protocolo_20190828_150927.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/08/2019."}, {"id": "5264", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5264/protocolo_20190828_151359.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES  DOS DIAS 07 A 09 E 13 A 15/08/2019."}, {"id": "5268", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5268/protocolo_20190828_165831.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/08/2019."}, {"id": "5280", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5280/protocolo_20190829_145241.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA  MARCADA  UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O LAN\u00c7AMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, QUE ACONTECER\u00c1 NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS \u00c1S 15H DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5281", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5281/protocolo_20190829_145415.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 29/08/2019."}, {"id": "5284", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5284/protocolo_20190830_101302.pdf", "ementa": "REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS  SESS\u00d5ES DO DIA 20 DE AGOSTO \u00c0 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5292", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5292/protocolo_20190903_104423.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS: 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO."}, {"id": "5294", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5294/protocolo_20190903_160429.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC , O SR. JOS\u00c9 LUCIANO BARBOSA DA SILVA , COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESCOLA 10, BEM COMO PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ENTREGA DAS PREMIA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS PROGRAMA ESCOLA 10 ( PLO N\u00ba 150/2019)."}, {"id": "5295", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5295/protocolo_20190903_160600.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIRADA DE PAUTA DE MAT\u00c9RIA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O., RELATIVO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2019."}, {"id": "5312", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5312/protocolo_20190904_090857.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "5313", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5313/protocolo_20190904_093017.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA: REN\u00daNCIA FISCAL E O NOVO CICLO DE ENDIVIDAMENTO P\u00daBLICO, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019 \u00c0S 8:30H, QUE OCORRER\u00c1 NO AUDIT\u00d3RIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL."}, {"id": "5315", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5315/protocolo_20190904_131654.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DOS DIAS 28 E 29/08/2019."}, {"id": "5316", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5316/protocolo_20190904_150449.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 22,28 E 29/08/2019."}, {"id": "5322", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5322/protocolo_20190904_172215.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5330", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5330/protocolo_20190906_095658.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO  ESTADUAL DE ONCOLOGIA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 AS 9H."}, {"id": "5331", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5331/protocolo_20190906_152006.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIAS DA SESS\u00c3O DO DIA 22/08/2019."}, {"id": "5332", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5332/protocolo_20190906_152105.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 29/08/2029."}, {"id": "5333", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5333/protocolo_20190906_152652.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 05/09/2019."}, {"id": "5341", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5341/protocolo_20190909_171651.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA A DISCUSS\u00c3O DO TEMA : A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CENSO 2020 PELO IBGE NO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "5343", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5343/protocolo_20190910_152738.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, CUJO CONTE\u00daDO DISP\u00d5E SOBRE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA POLICIA FEDERAL DE ALAGOAS NO TOCANTE \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O CASMURRO."}, {"id": "5344", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5344/protocolo_20190910_153656.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A VOSSA EXCEL\u00caNCIA , AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO , O ENVIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNI\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS , O SR. MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA , SOBRE AS INVESTIGA\u00c7\u00c3O CONDUZIDAS PELA CGU NO QUE CONCERNE \u00c1 OPERA\u00c7\u00c3O CASMURRO, REALIZADA PELA POL\u00cdCIA FEDERAL E PELA CGU EM 10.09.2019 , A QUAL INVESTIGOU FRAUDES E POSS\u00cdVEIS CRIMES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS -SEDUC."}, {"id": "5345", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5345/protocolo_20190910_154227.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A VOSSA EXCEL\u00caNCIA , AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO , O ENVIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDE DA POL\u00cdCIA FEDERAL EM ALAGOAS , O DELEGADO ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA , SOBRE AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CONDUZIDAS POR ESTA REGIONAL NO QUE CONCERNE \u00c1 OPERA\u00c7\u00c3O CASMURRO , REALIZADA PELA POL\u00cdCIA FEDERAL EM 10.09.2019 , A QUAL INVESTIGOU FRAUDES E POSS\u00cdVEIS CRIMES NO \u00c2MBITO DAS SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS - SEDUC."}, {"id": "5354", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5354/protocolo_20190911_150648.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DE SESS\u00c3O NO DIA 11/09/2019."}, {"id": "5359", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5359/protocolo_20190912_125726.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12 /09/2019."}, {"id": "5361", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA, MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5361/protocolo_20190912_161103.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA PASSA A SE CHAMAR : FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA E DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "5370", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5370/protocolo_20190913_131551.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5371", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5371/protocolo_20190917_093408.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5376", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5376/protocolo_20190918_082927.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA E DO AVIADOR, \u00c9 COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE OUTUBRO."}, {"id": "5384", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5384/protocolo_20190918_135740.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17, 18 E 19/09/2019"}, {"id": "5397", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5397/protocolo_20190918_165322.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 18/09/2019."}, {"id": "5398", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5398/protocolo_20190918_171111.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DO DIA 11/09/2019."}, {"id": "5399", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5399/protocolo_20190918_171542.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE TEL\u00c9GRAFOS EM ALAGOAS - SINTECT - AL, REQUIRO QUE SEJA REALIZADA REUNI\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS."}, {"id": "5403", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5403/protocolo_20190919_120814.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2019"}, {"id": "5404", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5404/protocolo_20190919_122338.pdf", "ementa": "REQUER A  MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE CACIMBINHAS, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS SEUS 61 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA COMEMORADA NO DIA 19 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "5406", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5406/protocolo_20190919_144917.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A C\u00c2MARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA A SER COMEMORADA NO DIA 21 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "5409", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5409/protocolo_20190919_164923.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19/09/2019 , PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "5413", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5413/protocolo_20190920_160838.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAMOS O USO DO AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, DAS 13:00 \u00c0S 14:30."}, {"id": "5415", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YVAN BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "5420", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5420/protocolo_20190924_144216.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DE SESS\u00c3O DO DIA 19/09/2019."}, {"id": "5421", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5421/protocolo_20190924_160427.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03 E 11 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5422", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5422/protocolo_20190924_164101.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DA SESS\u00c3O DOS DIAS 04 E 11/09/2019"}, {"id": "5423", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5423/protocolo_20190924_164322.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL  , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 ,25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5427", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5427/protocolo_20190925_141905.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR WILTON MALTA DE ALMEIDA NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 591/2019 NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 \u00c0S 9:00 HS EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5428", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DE SESS\u00c3O DO DIA 26/09/2019."}, {"id": "5430", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5430/protocolo_20190925_155606.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 26/09/2019."}, {"id": "5432", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5432/protocolo_20190925_174300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 149/2019 ."}, {"id": "5434", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5434/protocolo_20190926_110510.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5437", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5437/protocolo_20190926_165518.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA  DA SESS\u00c3O DO DIA 26/09/2019."}, {"id": "5438", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5438/protocolo_20191002_162336.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, EM VIRTUDE DE PROVOCA\u00c7\u00c3O  DA LIGA PR\u00d3-VIDA ALAGOAS, REQUER QUE SEJA  REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REUNI\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA, COM ENFOQUE NA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.127/2019."}, {"id": "5450", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5450/protocolo_20191001_161440.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 , 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5451", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5451/protocolo_20191001_162951.pdf", "ementa": "APELO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 A 15/20/2019, TENDO EM VISTA O SEU AFASTAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "5452", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5452/protocolo_20191001_162951.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "5456", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5456/protocolo_20191001_172051.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "5457", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5457/protocolo_20191001_172021.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5458", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5458/protocolo_20191002_112002.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR  AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 25 \u00c0 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5460", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5460/protocolo_20191002_145650.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NO DIA 03/10/2019."}, {"id": "5461", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5461/protocolo_20191002_151837.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA\r\nFERREIRA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE FERREIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "5465", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5465/protocolo_20191002_172627.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01/10/2019."}, {"id": "5467", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5467/protocolo_20191002_175726.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/10/2019."}, {"id": "5469", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5469/protocolo_20191003_100611.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAR QUE NOS DIAS 03 E 08 DE OUTUBRO, ESTAR\u00c1 AUSENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "5475", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5475/protocolo_20191003_164340.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 E 03/10/2019."}, {"id": "5476", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5476/protocolo_20191004_140759.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 03/10/2019."}, {"id": "5479", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5479/protocolo_20191008_152209.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 E 03/10/2019."}, {"id": "5480", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5480/protocolo_20191008_152951.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA , PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE OS PROJETOS MORADIA LEGAL  IV E PROJETO RURAL LEGAL , VOLTADOS \u00c1 PROMO\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO ESTADO DE ALAGOANO."}, {"id": "5481", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5481/protocolo_20191008_153412.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 03/10/2019."}, {"id": "5483", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5483/protocolo_20191008_163823.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC , O SR. JOS\u00c9 LUCIANO BARBOSA DA SILVA , COM A FINALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESCOLA 10 , BEM COMO PARA RESPONDER POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5484", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5484/protocolo_20191009_101518.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 10 A 24 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "5485", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5485/protocolo_20191009_101746.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba  28 DE 2019."}, {"id": "5488", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5488/protocolo_20191009_150425.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CHEGADA DOS EQUIPAMENTOS, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL E DATA PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA UPA DO JACINTINHO."}, {"id": "5492", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5492/protocolo_20191010_122859.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5493", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5493/protocolo_20191010_144312.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA ASSINATURA DE APOIAMENTO DESTE DEPUTADO NO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2019, CUJO CONTE\u00daDO DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA ALE, DISPONDO SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS E DATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "5495", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5495/protocolo_20191010_145208.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 03/10/2019."}, {"id": "5496", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5496/protocolo_20191010_151912.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01, 02,E 03/10/2019."}, {"id": "5501", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5501/protocolo_20191010_171937.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 03/10/2019."}, {"id": "5506", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5506/protocolo_20191015_155818.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O LUCIANO BARBOSA, QUANTO AO CUMPRIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA REFERIDA DO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 8095 DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA DIETA ESPECIAL NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS QUE NECESSITAM DE DIETA DIFERENCIADA."}, {"id": "5507", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5507/protocolo_20191015_160342.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DA POLUI\u00c7\u00c3O DO LITORAL ALAGOANO E NORDESTINO DECORRENTE DAS MANCHAS DE PETR\u00d3LEO BRUTO EM TODO O LITORAL ALAGOANO, NO DIA 21 DO CORRENTE M\u00caS, \u00c0S 15HS:00."}, {"id": "5509", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5509/protocolo_20191015_162457.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PLO 177/2019 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EMENTA: MENSAGEM N\u00ba 40/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5514", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5514/protocolo_20191016_153112.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10, 11 E 12/09/2019 ."}, {"id": "5515", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5515/protocolo_20191016_153135.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 09 E 10/10/2019."}, {"id": "5518", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5518/protocolo_20191016_155347.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16/10/2019."}, {"id": "5521", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5521/protocolo_20191016_180124.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "5522", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5522/protocolo_20191017_085917.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE  ANO."}, {"id": "5523", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5523/protocolo_20191017_094648.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-PRESIDENTE DO SISTEMA FECOM\u00c9RCIO SESC/SENAC EM ALAGOAS, O SR. WILTON MALTA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5525", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5525/protocolo_20191017_133546.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2019, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5528", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5528/protocolo_20191017_144257.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/10/2019."}, {"id": "5529", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5529/protocolo_20191017_151054.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PER\u00cdODO DE 22/10/2019 A 21/11/2019."}, {"id": "5534", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5534/protocolo_20191022_094933.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/10/2019"}, {"id": "5546", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5546/protocolo_20191023_134656.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NOS DIAS 15 E 17/10/2019."}, {"id": "5547", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5547/protocolo_20191023_152117.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22,23 E 24/OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "5550", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO DUDU RONALSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5550/protocolo_20191024_132625.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 202/2019, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5551", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5551/protocolo_20191024_145801.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 324/2019, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5552", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5552/protocolo_20191024_161043.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/10/2019."}, {"id": "5555", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5555/protocolo_20191025_142721.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 24/10/2019."}, {"id": "5559", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5559/protocolo_20191029_135237.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NO DIA 29/10/2019."}, {"id": "5560", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5560/protocolo_20191029_160642.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/10/2019."}, {"id": "5572", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5572/protocolo_20191030_155004.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2019 ."}, {"id": "5577", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5577/protocolo_20191031_110049.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5580", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5580/protocolo_20191031_151508.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DOS DIAS 23 E 24/10/2019."}, {"id": "5581", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5581/protocolo_20191031_153502.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 31/10/2019."}, {"id": "5582", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5582/protocolo_20191031_165846.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA COAUTORIA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35 DE 2019, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA  ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5583", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5583/protocolo_20191101_094237.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA  NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "5584", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5584/protocolo_20191101_094857.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O TEMA: APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 15H00MIN."}, {"id": "5585", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5585/protocolo_20191101_140629.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA  DA SESS\u00c3O DO DIA 30 E 31/10/2019."}, {"id": "5593", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5593/protocolo_20191106_103300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5600", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5600/protocolo_20191106_153428.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DOS DIAS 06 E 07/11/2019."}, {"id": "5601", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5601/protocolo_20191106_153342.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA MORTE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO CALVO JASON AZEVEDO DO NASCIMENTO J\u00daNIOR."}, {"id": "5604", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5604/protocolo_20191107_134855.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ENTRE OS DIAS 05/112019 A 20/11/2019."}, {"id": "5606", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5606/protocolo_20191107_154430.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06/11/2019."}, {"id": "5607", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5607/protocolo_20191107_160801.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 06/11/2019."}, {"id": "5608", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5608/protocolo_20191108_110429.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5609", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5609/protocolo_20191108_160120.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07/11/2019."}, {"id": "5612", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5612/protocolo_20191111_160735.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM TEMA : FUNDEB PERMANENTE ."}, {"id": "5613", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5613/protocolo_20191111_160946.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXM\u00ba . SR . SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "5614", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5614/protocolo_20191112_142935.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA PARA A VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 125/2019."}, {"id": "5616", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5616/protocolo_20191112_154228.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 06/11/2019."}, {"id": "5617", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5617/protocolo_20191112_170451.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 10 ANOS DO FALECIMENTO DA MAJ . ENFERMEIRA ELZA  CANSAN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5619", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5619/protocolo_20191113_134833.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 169/2015."}, {"id": "5621", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5621/protocolo_20191113_151545.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NO DIA 14/11/2019."}, {"id": "5623", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5623/protocolo_20191113_170510.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5630", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5630/protocolo_20191113_183009.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADO UMA SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 13/12/2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ARTICULA\u00c7\u00c3O DO SEMI\u00c1RIDO ALAGOANO ."}, {"id": "5655", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA  DA SESS\u00c3O DO DIA 13/11/2019."}, {"id": "5663", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5663/protocolo_20191118_102045.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 14/11/2019."}, {"id": "5692", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5692/protocolo_20191118_170509.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5765", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5765/protocolo_20191120_070229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O EM BLOCO DAS EMENDAS ENTREGUES NO DIA 14 DE NOVEMBRO PARA AS EMENDAS EM ANEXO, UMA VEZ QUE ALTERA A DESTINA\u00c7\u00c3O  DO VALOR QUE ERA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O E DESTINO A INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LUIS DO QUITUNDE."}, {"id": "5768", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI MAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5768/protocolo_20191120_103110.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14/11/2019."}, {"id": "5769", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5769/protocolo_20191120_110406.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O ABONO POR FALTA DO DIA 21 DE NOVEMBRO AO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DE VIAGEM INTERNACIONAL."}, {"id": "5770", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5770/protocolo_20191120_114746.pdf", "ementa": "REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N\u00ba 51/2019 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2019, TENDO EM VISTA  PROTOCOLIZA\u00c7\u00c3O EM DUPLICIDADE DA MESMA, HAVENDO EQUIVOCO PELO PROTOCOLO."}, {"id": "5775", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5775/protocolo_20191120_151408.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NOS DIAS 19 E 20/11/2019."}, {"id": "5779", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5779/protocolo_20191120_173824.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR ABONO PELO PER\u00cdODO DE 21 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DE VIAGEM INTERNACIONAL."}, {"id": "5784", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5784/protocolo_20191125_113012.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE CONVIDE A DIRETORIA DA EMPRESA BRASKEN S/A, PARA  COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 PAGA AO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - CSA."}, {"id": "5787", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5787/protocolo_20191126_102609.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONVIDE A DIRETORIA DA EMPRESA BRASKEM  S/A, PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA TRANSFER\u00caNCIA DOS MORADORES DOS BAIRROS DO MUTANGE, BEBEDOURO, BOM PARTO E DEMAIS REGI\u00d5ES ATINGIDAS."}, {"id": "5789", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5789/protocolo_20191126_135617.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 27 E 28/11/2019."}, {"id": "5790", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5790/protocolo_20191126_141742.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES NOS DIAS 19 E 20/11/2019."}, {"id": "5792", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO CABO BEBETO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5792/protocolo_20191126_145419.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O NO DIA 20/11/2019."}, {"id": "5794", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5794/protocolo_20191126_163029.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 19 , 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5795", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5795/protocolo_20191126_165112.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5801", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5801/protocolo_20191127_112330.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2019"}, {"id": "5802", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5802/protocolo_20191127_144212.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUS\u00c3O DA EXM\u00aa SENHORA DEPURADA FL\u00c1VIA CAVALCANTE - PRTB, PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "5815", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5815/protocolo_20191128_140734.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE N\u00ba 50/2019, 52/2019, 56/2019 E 57/2019, DE MINHA AUTORIA, AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 169/2020."}, {"id": "5827", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5827/protocolo_20191128_163602.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/11/2019."}, {"id": "5828", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5828/protocolo_20191128_170540.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O EM BLOCO DAS EMENDAS ENTREGUE NO DIA 28 DE NOVEMBRO PROTOCOLO N\u00ba 3063/2019, PARA AS EMENDAS EM ANEXOS, UMA VEZ QUE ALTERA A DESTINA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CRA\u00cdBAS E ACRESCENTA MAIS UMA ENTIDADE - ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS."}, {"id": "5829", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DIRETOR GERAL ANEEL - ANDR\u00c9 PEPITONE DA N\u00d3BREGA NOS SEGUINTES TERMOS: \" A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS MANIFESTA REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O ANEEL N\u00ba 482/2012, NA FORMA SUGERIDA POR ESSA AG\u00caNCIA REGULADORA NO \u00daLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "5831", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5831/protocolo_20191202_085454.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA  NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS QUE SER\u00c1 REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5837", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA \u00c2NGELA GARROTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5837/protocolo_20191202_155937.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O QUE FOI REALIZADA NO DIA 28/11 DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5838", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5838/protocolo_20191202_160218.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5839", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5839/protocolo_20191202_160009.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DE 02 ,03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "5844", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5844/protocolo_20191202_162013.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , NA FORMA DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 383/2017 , DE AUTORIA DO EX- DEPUTADO EDUARDO HOLANDA."}, {"id": "5845", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5845/protocolo_20191203_142358.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/11/2019."}, {"id": "5846", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5846/protocolo_20191203_151358.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 28 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "5848", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA CIBELE MOURA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5848/protocolo_20191204_114214.pdf", "ementa": "REQUER   A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 230 SEJA AUTORIZADO A TRAMITAR NA PRESENTE SESS\u00c3O LEGISLATIVA."}, {"id": "5860", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5860/protocolo_20191206_083707.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06/12/2019."}, {"id": "5865", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5865/protocolo_20191206_102436.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 , 03 E 04/12/2019."}, {"id": "5866", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5866/protocolo_20191206_123340.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE  2019."}, {"id": "5867", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5867/protocolo_20191206_123803.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE  2019."}, {"id": "5868", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5868/protocolo_20191209_110539.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 09/12/2019."}, {"id": "5869", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADA F\u00c1TIMA CANUTO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5869/protocolo_20191209_110841.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DOS DIAS 19, 20 E 21/11/2019."}, {"id": "5968", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5968/protocolo_20191211_100246.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REMARCADO A SESS\u00c3O SOLENE QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO AS 09:00H PARA O DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2019, \u00c0S 09:00H, EM DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "5970", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO SILVIO CAMELO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5970/protocolo_20191211_105151.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA O ESPECIAL REFERENTE DO PORTA DOS FUNDOS, CHAMADO A PRIMEIRA TENTA\u00c7\u00c3O DE CRISTO, QUE SER\u00c1 ESTREADO PELA NETFLIX."}, {"id": "5984", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "5590", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5590/protocolo_20191105_153843.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DERIVADOS LACTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4415", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4415/protocolo_20190102_095810.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 69/2018. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 685/2018 QUE INSTITUI O INCENTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA\r\n RELA\u00c7\u00c3O FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DA GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA\r\nCONTRIBUINTE ARRETADO,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4416", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4416/protocolo_20190102_102441.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 70/2018.  VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 686/2018 QUE  INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO \r\nCONCEDE REMISS\u00c3O, ANISTIA E REINSTITUI\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DO ICMS,  ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N\u00ba 5.900\r\n DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 6.323, DE 3 DE JULHO DE 2002, E 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4418", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4418/protocolo_20190115_123940.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 2/2019 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 465/2017 QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4419", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4419/protocolo_20190125_101318.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 03/2019 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "4453", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4453/protocolo_20190214_085816.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 4/2019, REFERENTE  AO VETO  PARCIAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOMBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4873", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4873/protocolo_20190508_114101.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 9/2019. REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 504/2017, QUE CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJU\u00c7ARA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "5202", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5202/protocolo_20190809_101634.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 29/2019 , REFERENTE  AO VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2019  , QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2020 , NOS TERMOS \u00a7\u00ba 2 DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "5447", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5447/protocolo_20191001_120707.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 45/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2019 QUE DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENT\u00c1VEL NO ESTADO DE ALAGOAS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5510", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5510/protocolo_20191016_102117.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 49/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 74/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MACEI\u00d3 - RMM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5545", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5545/protocolo_20191023_101244.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 52/2019, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5995", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5995/protocolo_20191223_102955.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 74/2019, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 158/2019, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DEPRESS\u00c3O INFANTIL E NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5997", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5997/protocolo_20191227_094149.pdf", "ementa": "MENSAGEM N \u00ba 75/2019, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2019 , QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3 \u00ba D LEI ESTADUAL N\u00ba 7.965 , DE 9 DE JANEIRO DE 2018 , QUE INSTITUI O PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA - CRIA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "4543", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4543/protocolo_20190228_144839.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 62/2018, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 605/2018,QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E \u00c0QUELES COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E REVOGA O ART.13 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.373, DE 4 DE JULHO DE 2012."}, {"id": "4888", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4888/protocolo_20190513_161821.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 12 /2019 , REFERENTE AO VETO TOTAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 595/2018 QUE ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART .51 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.346 , DE 26 DE MAIO DE 1992 , QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5117", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5117/protocolo_20190702_122737.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 21/2019. DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 669/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE IRLEN DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5445", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5445/protocolo_20191001_120044.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 43/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba  07/2019, QUE FICA ASSEGURADO \u00c1S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTID\u00d5ES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE."}, {"id": "5446", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5446/protocolo_20191001_120440.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 44/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2019  QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESS\u00c3O COM C\u00d3DIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5448", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5448/protocolo_20191001_120835.pdf", "ementa": "MENSAGEM  N\u00ba 46/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL  AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 50/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5536", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5536/protocolo_20191022_104941.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 50/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2019 QUE ALTERA  O \u00a71\u00ba DA ART. 2\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIAIS N\u00c3O OPERACIONAIS DE BOMBEIROS."}, {"id": "5537", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5537/protocolo_20191022_105139.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 51/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2019 QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S LES\u00d5ES POR ESFOR\u00c7O REPETITIVOS - LER OU DIST\u00daRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT EM \u00c2MBITO P\u00daBLICO."}, {"id": "5587", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5587/protocolo_20191104_101826.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 55/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 68/2019 QUE ALTERA  A LEI ESTADUAL 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITU\u00cdDO DE AUTENTICAR C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "5588", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5588/protocolo_20191104_102400.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 56/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 655/2018, QUE DENOMINA RODOVIA VEREADOR GEORGE ALVES LISBOA, A AL-145, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O POVOADO MARIA BODE, NESTE ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5693", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5693/protocolo_20191119_092406.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 63/2019 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 90/2019,  QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DISPONIBILIDADE DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIV\u00caNCIA E REPOUSO AOS  PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "5694", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5694/protocolo_20191119_092828.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 62/2019, REFERENTE AO VETO TOTAL  DO PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A  INSER\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO PROJETO DE LEI DE DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5994", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5994/protocolo_20191223_101046.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 73/2019, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 204/2019, QUE ESTABELECE COMPET\u00caNCIA DE TABELIONATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}