{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3609", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3609/3609_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 566 DE 2018, ONDE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, N\u00ba 566 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "3716", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3716/3716_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 571/2018. ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA N\u00ba 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3781", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3781/3781_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 38, CAPUT, DO PLO 571/2018, ADICIONANDO, DENTRE OS MEMBROS DA CTE, UM REPRESENTANTE DA OAB, INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ALAGOAS."}, {"id": "3782", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3782/3782_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 38,\u00a7 5\u00ba, II DO PLO 571/2018, SUPRIMINDO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DENTRO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE EXIGE A LICEN\u00c7A DO EXERC\u00cdCIO DA ADVOCACIA PARA OS JULGADORES REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES. "}, {"id": "3786", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3786/3786_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI N\u00ba571/2018, ONDE MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba NO PROJETO DE LEI 571/2018, NO QUE TANJE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 38,\u00a75, INCISO II DA LEI 6.771/2016."}, {"id": "3790", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": " EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 571/2018. SUPRIME O INCISO II, DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 571/2018."}, {"id": "3800", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3800/3800_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 598/2018. ALTERE-SE O ANEXO III, DO PROJETO DE LEI 598, DE 13 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADO NO DOE DO DIA 16/04/2018, PASSANDO A SER PERICIADO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00cdVEL-3-QUANTIDADE 01 COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: PER\u00cdCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00cdVEL SUP-2 QUANTIDADE 01."}, {"id": "3817", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3817/3817_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 565/2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 565/2018. QUE CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR T\u00c9CNICO DE AUDITORIA NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3818", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3818/3818_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 568/2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 568/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3819", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3819/3819_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 564/2018. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DO PR0JETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 564/2018."}, {"id": "3834", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3834/3834_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, ONDE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO."}, {"id": "3875", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3875/3875_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 613/18. ACRESCENTA DOIS ARTIGOS, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI 613/2018."}, {"id": "4228", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4228/protocolo_20181109_163126.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 13 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/18. NO PROGRAMA REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.00,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES). ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS- AAPPE."}, {"id": "4229", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4229/protocolo_20181113_134611.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/18. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, CEM MIL REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES. INSTITUTO BIL\u00cdNGUE DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E REFERENCIA EM SURDEZ-IREZ"}, {"id": "4234", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4234/protocolo_20181113_163905.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 15, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, ADICIONAR A A\u00c7\u00c3O FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADOS A PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 2700, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, C\u00d3DIGO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO/PT C\u00d3DIGO A DEFINIR, EM R$1,00."}, {"id": "4246", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4246/protocolo_20181121_160935.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE ADICIONAR A A\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA HOSPITALAR, C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 27000, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, C\u00d3DIGO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO/PT C\u00d3DIGO A DEFINI, DECR\u00c9SCIMO NAS UNIDADES OR\u00c7AMENTARIAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 20000"}, {"id": "4247", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4247/protocolo_20181121_160903.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE OR\u00c7AMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE ADICIONAR A A\u00c7\u00c3O PLANO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA LAZER, C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 27000, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, C\u00d3DIGO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO/PT C\u00d3DIGO A DEFINIR, DECR\u00c9SCIMO NAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO, C\u00d3DIGO DO \u00d3RG\u00c3O 13000."}, {"id": "4274", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4274/protocolo_20181129_120207.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PAR AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "4279", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4279/protocolo_20181129_154236.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO\r\nE CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 400.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042, AO MUNIC\u00cdPIOS DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "4280", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4280/protocolo_20181129_154355.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042, AO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS."}, {"id": "4295", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4295/protocolo_20181129_154434.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA A REFORMA DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO, ALAGOAS."}, {"id": "4281", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4281/protocolo_20181129_154502.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA O CUSTEIO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO, ALAGOAS."}, {"id": "4282", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4282/protocolo_20181129_154534.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA O CUSTEIO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIOS DE MAJOR IZIDORO, ALAGOAS."}, {"id": "4283", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4283/protocolo_20181129_154601.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA, ALAGOAS."}, {"id": "4284", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4284/protocolo_20181129_154621.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE TAPERA, ALAGOAS."}, {"id": "4285", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4285/protocolo_20181203_095144_LVeuWK9.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAGOGI, ALAGOAS."}, {"id": "4286", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4286/protocolo_20181129_154730.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAJE, ALAGOAS."}, {"id": "4287", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4287/protocolo_20181129_154910.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, ALAGOAS."}, {"id": "4288", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4288/protocolo_20181129_155111.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA, ALAGOAS."}, {"id": "4289", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4289/protocolo_20181129_155143.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL DEODORO, ALAGOAS."}, {"id": "4290", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4290/protocolo_20181129_155230.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA, ALAGOAS."}, {"id": "4291", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4291/protocolo_20181129_155303.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA, ALAGOAS."}, {"id": "4292", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4292/protocolo_20181129_155320.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS."}, {"id": "4293", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4293/protocolo_20181129_155341.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIR\u00d3POLIS, ALAGOAS."}, {"id": "4294", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4294/protocolo_20181129_155555.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO, ALAGOAS."}, {"id": "4317", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4317/protocolo_20181205_153840.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 20.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 3.3.50.43 - TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GRUPO DE MAMA RENASCER."}, {"id": "4318", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4318/protocolo_20181205_153858.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA."}, {"id": "4319", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4319/protocolo_20181205_153923.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "4320", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4320/protocolo_20181205_153955.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4321", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4321/protocolo_20181205_154020.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 300.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "4322", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4322/protocolo_20181205_154111.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 300.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO."}, {"id": "4323", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4323/protocolo_20181205_154129.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 80.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA."}, {"id": "4324", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4324/protocolo_20181205_154157.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "4325", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4325/protocolo_20181205_154216.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS."}, {"id": "4326", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4326/protocolo_20181205_154237.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO."}, {"id": "4327", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4327/protocolo_20181205_154326.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS - AUX\u00cdLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA."}, {"id": "4332", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4332/protocolo_20181206_171942.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00(UM MILH\u00c3O DE REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 (TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES), FUNDA\u00c7\u00c3O BRASIL DE APOIO AO IDOSO - FUNBRASIL."}, {"id": "4333", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4333/protocolo_20181206_172012.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00,FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS ), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFER\u00caNCIAS E AUX\u00cdLIO MUNIC\u00cdPIOS), AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS - ALAGOAS."}, {"id": "4334", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4334/protocolo_20181207_103733.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N\u00ba 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES).ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS."}, {"id": "4335", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4335/protocolo_20181207_104201.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4337", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4337/protocolo_20181207_104549.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRA\u00cdBAS -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4338", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4338/protocolo_20181207_105234.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) TRATORES AGR\u00cdCOLAS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ARAR TERRA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA -AL, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4339", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4339/protocolo_20181207_105552.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) TRATOR AGR\u00cdCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE -AL, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4340", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4340/protocolo_20181207_105948.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) TRATOR AGR\u00cdCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U -AL, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4341", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4341/protocolo_20181207_110551.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) TRATOR AGR\u00cdCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA - AL, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4342", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4342/protocolo_20181207_111008.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4343", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4343/protocolo_20181207_111339.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COIT\u00c9 DO N\u00d3IA- AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4344", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4344/protocolo_20181207_111743.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D \u00c1GUA DAS FLORES -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4345", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4345/protocolo_20181207_112038.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U-AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4346", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4346/protocolo_20181207_112436.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 (PLO N\u00ba 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) AMBUL\u00c2NCIAS DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EP\u00cdGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4347", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4347/protocolo_20181207_114053.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), MO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43(TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES). ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS."}, {"id": "4351", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4351/protocolo_20181207_155311.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA :3.3.50.43 (TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS / SUBVEN\u00c7\u00d5ES) - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ALAGOAS- CNPJ: 00.991.861/0001-89."}, {"id": "4352", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4352/protocolo_20181207_155329.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D ARCA - CNPJ:12.241.865/0001-29 (COM FINALIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DA POL\u00cdTICA DE SA\u00daDE)."}, {"id": "4353", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4353/protocolo_20181207_155348.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAP\u00cd - CNPJ: 12.226.197/0001-60."}, {"id": "4354", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4354/protocolo_20181207_155405.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO - CNPJ: 12.224.895/0001-27."}, {"id": "4355", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4355/protocolo_20181207_155423.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLA MENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 ( TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES) - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL - IBES - CNPJ: 17.630.105/0001-27."}, {"id": "4358", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4358/protocolo_20181207_155443.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES) - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CADEIRANTES DE MACEI\u00d3 - ACMAL - CNPJ:31.885.488/0001-05."}, {"id": "4359", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4359/protocolo_20181207_155509.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N \u00ba 651/20108, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVEN\u00c7\u00d5ES) - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES - CNPJ : 08.585.407/0001-30."}, {"id": "4360", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4360/protocolo_20181207_155529.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO - CNPJ: 12.333.738/0001-50."}, {"id": "4361", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4361/protocolo_20181210_170448.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018 , NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE \u00c1 EMENDA PARLAMENTAR , ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) , NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFER\u00caNCIAS E AUX\u00cdLIO MUNIC\u00cdPIOS ) ,PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA - ALAGOAS."}, {"id": "4362", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4362/protocolo_20181210_165247.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( C\u00d3DIGO N\u00ba 26031."}, {"id": "4363", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4363/protocolo_20181210_165309.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS ) PARA A UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO ( C\u00d3DIGO N\u00ba 29028 ).PARA FORTALECER OS MICROS E PEQUENOS NEG\u00d3CIOS ."}, {"id": "4364", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4364/protocolo_20181210_165329.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFENTE A EMENDA PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MOMENTO DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( C\u00d3DIGO N\u00ba 26031 )."}, {"id": "4366", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4366/protocolo_20181210_165351.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 651/2018 , NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 , FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 500.00,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) PARA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ( C\u00d3DIGO N\u00ba 26031."}, {"id": "3464", "ano": "2018", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHANDO OF\u00cdCIOS \u00c1S OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL CELULAR TIM, OI , CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE NO POVOADO PERI PERI, MUNIC\u00cdPIO DE BOCA MATA- AL."}, {"id": "3465", "ano": "2018", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR.SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS ,CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA ,SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 2 PO\u00c7OS ARTESIANOS NO POVOADO PERI PERI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA -AL."}, {"id": "3473", "ano": "2018", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -CASAL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJAM COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO DOIS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA QUE DEVERIAM ABASTECER O BAIRRO DA PACI\u00caNCIA EM PIA\u00c7ABU\u00c7U E O NOVO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA CIDADE."}, {"id": "3476", "ano": "2018", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ASFALTADO ALGUNS TRECHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3484", "ano": "2018", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE A RODOVIA AL 370, LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA CANOA AO POVOADO MATA LIMPA, SEJA DENOMINADA RODOVIA HERMETO PASCOAL."}, {"id": "3485", "ano": "2018", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RENOVADO O OF\u00cdCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOS\u00c9 RENAN FILHO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO INTEGRADO DE POL\u00cdCIAS NO MUNIC\u00cdPIOS DE FEIRA GRANDE."}, {"id": "3487", "ano": "2018", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RENOVADO O OF\u00cdCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER ,PLEITEANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL 485, NA ENTRADA QUE LIGA A RODOVIA AT\u00c9 O CENTRO DO DISTRITO MASSAP\u00ca, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3488", "ano": "2018", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA COM GRADE DE ARA\u00c7\u00c3O, RO\u00c7ADEIRA, CARRO\u00c7\u00c3O E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUILOMBOLA SERRA DOS BANGAS,DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, O QUE IR\u00c1 BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 100 FAM\u00cdLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES."}, {"id": "3489", "ano": "2018", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA COM GRADE DE ARA\u00c7\u00c3O, RO\u00c7ADEIRA, CARRO\u00c7\u00c3O E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE GENIPAPO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO MUNDA\u00da, O QUE IR\u00c1 BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 250 FAM\u00cdLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES."}, {"id": "3493", "ano": "2018", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO BREJINHO II, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, O QUE PROPORCIONAR\u00c1 UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGI\u00c3O OCASIONANDO PELA FALTA DE \u00c1GUA. PARA O CONSUMO HUMANO."}, {"id": "3494", "ano": "2018", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO EM MATA VERDE, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, O QUE PROPORCIONAR\u00c1 UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGI\u00c3O OCASIONANDO PELA FALTA DE \u00c1GUA. PRINCIPALMENTE PARA O CONSUMO HUMANO."}, {"id": "3495", "ano": "2018", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE RE\u00daNAM TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO CANABRAVA, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, O QUE PROPORCIONAR\u00c1 UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGI\u00c3O OCASIONANDO PELA FALTA DE \u00c1GUA. PARA O CONSUMO HUMANO."}, {"id": "3496", "ano": "2018", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE SE DIGNEM A TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA ABERTO UM POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.C\u00d3PIAS DESTE, DESTA INDICA\u00c7\u00c3O SEJAM ENCAMINHADAS, AL\u00c9M DAS AUTORIDADES ACIMA "}, {"id": "3515", "ano": "2018", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00c9RGIO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO, AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER),DR. ELDER GAZZANNEO E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, DR.MOZART AMARAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA NA AL 101 SUL, POVOADO DE MASSAGUEIRA EM MARECHAL DEODORO."}, {"id": "3517", "ano": "2018", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN /ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADO ATO NORMATIVO OU COMPETENTE, NO SENTIDO DE SUSPENDER O PRAZO LEGAL DE 1(ANO) PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE CNH,DURANTE O PER\u00cdODO QUE PERDURAR A GREVE DOS SERVIDORES E AT\u00c9 POSTERIOR, CASO NECESS\u00c1RIO , AT\u00c9 A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO DETRAN / AL."}, {"id": "3520", "ano": "2018", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SECRETARIO DA SEMINFRA DR. CARLOS IB. FALC\u00c3O BR\u00caDA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS QUE LIGAM O CONJUNTO ALDEBARAN A VIA EXPRESSA EM MACEI\u00d3."}, {"id": "3521", "ano": "2018", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SECRETARIO DA SEMINFRA DR. CARLOS IB. FALC\u00c3O BR\u00caDA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS QUE LIGAM O CONJUNTO ALDEBARAN A VIA EXPRESSA EM MACEI\u00d3."}, {"id": "3534", "ano": "2018", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL PARA EQUALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSIVOS TRIBUT\u00c1RIOS DAS EMPRESAS DOMICILIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3536", "ano": "2018", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEVERINO PESS\u00d4A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE REALIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE G\u00c1S NATURAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DE IGACI, CRA\u00cdBAS E PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS"}, {"id": "3551", "ano": "2018", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREGA MAIS ALAGOAS."}, {"id": "3552", "ano": "2018", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRETARIO DO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A REVERS\u00c3O DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3553", "ano": "2018", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL OI, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA AS DEVIDAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR, ATRAV\u00c9S DO RESPECTIVO SINAL DA OPERADORA MENCIONADA, NO POVOADO LAGOA DO PAU, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORURIPE. "}, {"id": "3558", "ano": "2018", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E A DIRE\u00c7\u00c3O DO DER/AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MAIS CURTO ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS NO S\u00cdTIO OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MISSENO DE SIQUEIRA TORRES, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "3559", "ano": "2018", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E A DIRE\u00c7\u00c3O DO DER/AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MAIS CURTO ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS NO POVOADO MAXI, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SANTA ANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "3560", "ano": "2018", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E A DIRE\u00c7\u00c3O DO DER/AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MAIS CURTO ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS NO POVOADO QUIXABEIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA E DO POSTO DE SA\u00daDE LOCAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "3563", "ano": "2018", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3563/3563_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRETARIO DO GABINETE CIVIL, SOLICITADO UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3567", "ano": "2018", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ESTADUAL EDITE MACHADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "3579", "ano": "2018", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3583", "ano": "2018", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3583/3583_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CORONEL LIMA JUNIOR, AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL SR. DELEGADO PAULO CERQUEIRA E AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL. SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA AO CONSUMIDOR."}, {"id": "3584", "ano": "2018", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3584/3584_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS, EM RAZ\u00c3O DE IN\u00daMEROS CASOS DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS."}, {"id": "3594", "ano": "2018", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, SOLICITANDO ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 FALTA DE \u00c1GUA E AO EXCESSO DE SALINIDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U E REGI\u00c3O."}, {"id": "3597", "ano": "2018", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A OI M\u00d3VEL S.A, PARA EXORTAR \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES ADEQUADAS E COM CAPACIDADE SUFICIENTE DE TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IBATEGUARA, ESPECIALMENTE NO DISTRITO DE CANASTRA."}, {"id": "3600", "ano": "2018", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO ASFALTAR O TRECHO DE 16 KM DA AL 110, QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGE AO POVOADO CARURU, TENDO EM VISTA A IMPORT\u00c2NCIA DESTA RODOVIA PARA O ESCOAMENTO AGR\u00cdCOLA DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "3603", "ano": "2018", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3603/3603_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA NOS BAIRROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA, PARA GARANTIA DE SEGURAN\u00c7A DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "3605", "ano": "2018", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM ENVIADOS CAMINH\u00d5ES FRIGOR\u00cdFICOS ADQUIRIDOS PELO FECOEP, PARA ALGUMAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3611", "ano": "2018", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, QUE SOLICITE O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIA\u00c7ABU\u00c7U."}, {"id": "3615", "ano": "2018", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3615/3615_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE LUZI\u00c1POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3616", "ano": "2018", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3616/3616_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A IDADE LIMITE DE COMPULSORIEDADE DA TRANSFERENCIA EX-OFFICIO DAS POLICIAIS MILITARES - PFEMS."}, {"id": "3617", "ano": "2018", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3617/3617_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIMONIO, COM A FINALIDADE DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS ESCOLARES, QUE ENCONTRAM-SE LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E PATRIMONIO, SEJAM REENQUADRADOS PARA OS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3621", "ano": "2018", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3621/3621_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO E QUE SEJA ASFALTADO NOVAS VIAS, INCLUINDO O POVOADO DE RETIRO E RIACH\u00c3O, POR MEIO DO PR\u00d3-ESTRADA."}, {"id": "3622", "ano": "2018", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3622/3622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO,SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA AL- 125 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BELO MONTE AO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "3624", "ano": "2018", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3624/3624_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ESTADUAL INAURA CASADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE INSTALADOS OS AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DA UNIDADE EDUCACIONAL."}, {"id": "3625", "ano": "2018", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3625/3625_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MERENDEIRAS E SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELO APOIO ADMINISTRATIVOS \u00c0 ESCOLA ESTADUAL EDITE MACHADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA."}, {"id": "3626", "ano": "2018", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3626/3626_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS GERAIS E MERENDEIRAS \u00c0 ESCOLA ESTADUAL FLORIANO PEIXOTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "3627", "ano": "2018", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3627/3627_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO CULTURAL DE ATALAIA E AO MESMO TEMPO, BUSQUEM SOLU\u00c7\u00c3O PARA INICIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "3628", "ano": "2018", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3628/3628_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MERENDEIRAS PARA \u00c0 ESCOLA ESTADUAL SANTOS FERRAZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA."}, {"id": "3629", "ano": "2018", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3629/3629_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM A QUADRA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL SANTOS FERRAZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA."}, {"id": "3630", "ano": "2018", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3630/3630_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL ROSA DE CASTRO FONSECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "3631", "ano": "2018", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3631/3631_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA A ESCOLA ESTADUAL ROSA DE CASTRO FONSECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE D'ARCA."}, {"id": "3632", "ano": "2018", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3632/3632_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA 9\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO, AL\u00c9M DE AUMENTAR O CONTINGENTE DE POLICIAIS NA RESPECTIVA DELEGACIA."}, {"id": "3633", "ano": "2018", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3633/3633_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL ODETE BONFIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIBONDO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRAS, PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS GERAIS; DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DE MODO A GARANTIR UM AMBIENTE PROP\u00cdCIO AO APRENDIZADO E UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA."}, {"id": "3634", "ano": "2018", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3634/3634_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE GARANTIR A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA MALHA VI\u00c1RIA ESTADUAL COM PLACAS COM A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O ATEN\u00c7\u00c3O: RESPEITE O CICLISTA DE MODO A PROMOVER UMA MAIOR PROTE\u00c7\u00c3O AOS CICLISTAS QUE UTILIZAM ESSAS RODOVIAS."}, {"id": "3635", "ano": "2018", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3635/3635_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXM\u00aa. SR\u00aa. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM\u00ba. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO / PROVIDENCIADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMOS NA RODOVIA ESTADUAL AO PRES\u00cdDIO DO AGRESTE."}, {"id": "3639", "ano": "2018", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3639/3639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE IR\u00c1 INTERLIGAR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AOS POVOADOS MATA, CANABRAVA, PEDRA PRETA, CAPIM BRANCO, CAPOEIRA TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO E PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IGREJA NOVA, UMA OBRA QUE IR\u00c1 BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 2.000 PESSOAS QUE SOFRE A ANOS COMA FALTA DE UMA ESTRUTURA M\u00cdNIMA PARA A SUA LOCOMO\u00c7\u00c3O, DIFICULTANDO AINDA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA-FAMILIAR."}, {"id": "3640", "ano": "2018", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3640/3640_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPLEXO NUTRICIONAL EM GIRAU DO PONCIANO."}, {"id": "3641", "ano": "2018", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3641/3641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA A CH\u00c3 PRETA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE COM A VEGETA\u00c7\u00c3O INVADINDO TODO O ACOSTAMENTO, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES ORA EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "3642", "ano": "2018", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3642/3642_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE VI\u00c7OSA A PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, PASSANDO PELAS CIDADES DE PAULO JACINTO E QUEBRANGULO, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE COMA VEGETA\u00c7\u00c3O INVADINDO TODO O ACOSTAMENTO, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES ORA EXISTENTES."}, {"id": "3644", "ano": "2018", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3644/3644_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO - CBTU EM ALAGOAS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O MAIS EFICIENTE E CANCELAS NAS VIAS QUE COMP\u00d5EM O TRAJETO DO VLT, VISTO QUE J\u00c1 OCORRERAM DIVERSOS ACIDENTES, COM V\u00cdTIMAS FATAIS, EM MUITO POUCO TEMPO."}, {"id": "3647", "ano": "2018", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3647/3647_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXM\u00ba. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO A BR 101 NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE, PASSANDO PELOS POVOADOS DE RETIRO VELHO, BARRO VERMELHO, BAIXA FRIA E PALMEIRINHA, CHEGANDO A RODOVIA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3653", "ano": "2018", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEVERINO PESS\u00d4A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3653/3653_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA-AL 115, NO TRECHO ENTRE ARAPIRACA E PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "3656", "ano": "2018", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3656/3656_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR E AO SR. COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR EM ALAGOAS, PARA NOMEAR O PR\u00c9DIO DO 11\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ALAGOAS, SEDIADO EM PENEDO, DE TERCEIRO SARGENTO PAULO BARBOSA."}, {"id": "3665", "ano": "2018", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3665/3665_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA EXORTAR \u00c0 CONTINUIDADE E CONCLUS\u00c3O DA OBRA QUE SE ENCONTRA PARALISADA NOS TRECHOS DA RUA BUARQUE DE MAC\u00caDO E RUA ALCINO CASADO, AFIM DE QUE SEJA NORMALIZADO O TRANSITO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3667", "ano": "2018", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3667/3667_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR RENAN CALHEIROS FILHO PARA VIABILIZAR JUNTO AO CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, RONEY PRESB\u00cdTERO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA."}, {"id": "3669", "ano": "2018", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3669/3669_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CISP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANHAS, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO E DA REGI\u00c3O CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS FOR\u00c7AS POLICIAIS CIVIL E MILITAR."}, {"id": "3672", "ano": "2018", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3672/3672_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA."}, {"id": "3673", "ano": "2018", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3673/3673_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE SOPA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA. "}, {"id": "3674", "ano": "2018", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3674/3674_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA."}, {"id": "3676", "ano": "2018", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3676/3676_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SOLICITANDO UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA TRANSPORTE DE PACIENTE, A SER DESTINADA AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3677", "ano": "2018", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3677/3677_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SETRAND - SECRET\u00c1RIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E AO DIRETOR GERAL DO DER/AL, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM REUNIDOS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO AOS POVOADOS TRAIPUENSES DENOMINADOS OLHO D'AGUA DA CERCA, OLHO D'AGUA DO CAMPO E QUIXABA, NUMA EXTENS\u00c3O DE TR\u00caS QUIL\u00d4METROS, EM TRAIPU, EM QUE VIRIA PROPORCIONAR UM GRANDE PROGRESSO EM TODA REGI\u00c3O TENDO EM VISTA OS MUITOS BENEF\u00cdCIOS ADVINDOS COM A CONCLUS\u00c3O DA OBRA"}, {"id": "3702", "ano": "2018", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3702/3702_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE DESTINE NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU QUE PRESTEM ASSIST\u00caNCIA DE SA\u00daDE A ANIMAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3713", "ano": "2018", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3713/3713_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E A EXM\u00aa SR\u00aa. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O LAURA CRISTIANE DE SOUZA, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSPORTE VAM, CAMINHONETE OU MICRO \u00d4NIBUS, PARA USO DOS ALUNOS DOS PROJETOS GUARDI\u00d5ES DO VALE DO JACU\u00cdPE, REPLICADORES NA TV, MULHERES EM FOCO E CAMPESTRE CULTURAL."}, {"id": "3714", "ano": "2018", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3714/3714_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E A EXM\u00aa SR\u00aa. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, MELINA FREITAS, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA PARCELA DO PONTO DE CULTURA, CAMPESTRE CULTURA FASE III."}, {"id": "3715", "ano": "2018", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3715/3715_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO, EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANOS, SOLICITANDO RECAPIAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA AL -460 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO DE PEDRAS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO."}, {"id": "3717", "ano": "2018", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3717/3717_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS EM ALAGOAS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE POSTES, REDE EL\u00c9TRICA, EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO DO FUTURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D' \u00c1GUA DAS FLORES/ALAGOAS. "}, {"id": "3723", "ano": "2018", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3723/3723_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA, E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA COM GRADE ARADORA, RO\u00c7ADEIRA, CARRO\u00c7\u00c3O E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTOS DE LEITE DE BAIXAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JACAR\u00c9 DOS HOMENS."}, {"id": "3725", "ano": "2018", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3725/3725_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA COM GRADE ARADORA, RO\u00c7ADEIRA, CARRO\u00c7\u00c3O E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS - COOPAAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "3726", "ano": "2018", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3726/3726_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, SEJA INCLU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. LUCA LOPES, NA CIDADE DE MARIBONDO."}, {"id": "3727", "ano": "2018", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3727/3727_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O RECAPEAMENTO DO ACESSO QUE LIGA A USINA SERRA GRANDE \u00c1 CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGE, NUM TRECHO DE 6 KM."}, {"id": "3728", "ano": "2018", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3728/3728_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO NA ESCOLA ESTADUAL ODETE BONFIM NA CIDADE DE MARIBONDO."}, {"id": "3729", "ano": "2018", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3729/3729_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3 - ESTRADA, SEJA INCLU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL ARNON DE MELO, CONHECIDO COMO COHAB , \u00c1 CIDADE DE SANTANA DO MUNDA\u00da, NUM TRECHO DE 2 KM."}, {"id": "3730", "ano": "2018", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3730/3730_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, SEJA INCLU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. J\u00daLIO SAPUCAIA, NA CIDADE DE MARIBONDO."}, {"id": "3736", "ano": "2018", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3736/3736_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ACESSO ASF\u00c1LTICO QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DO MUNDA\u00da AO RESIDENCIAL JUSSARA , NUM TRECHO DE 6 KM."}, {"id": "3737", "ano": "2018", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3737/3737_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CISP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO E DA REGI\u00c3O CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS FOR\u00c7AS POLICIAIS CIVIL E MILITAR."}, {"id": "3741", "ano": "2018", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3741/3741_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO PRESIDENTE DA CASAL, PARA NORMALIZAR, DAR QUALIDADE, E PRESTAR MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR ISIDORO/AL, PROPORCIONANDO COM ISSO UM SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA T\u00c3O ESSENCIAL E INDISPENS\u00c1VEL A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3760", "ano": "2018", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3760/3760_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DIA D - GOVERNO PRESENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS. "}, {"id": "3764", "ano": "2018", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3764/3764_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO E DA REGI\u00c3O CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS FOR\u00c7AS POLICIAIS CIVIL E MILITAR."}, {"id": "3765", "ano": "2018", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3765/3765_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE LAURINDO VASCONCELOS, SITUADO NO POVOADO PERUCABA, NA CIDADE DE IGREJA NOVA - AL."}, {"id": "3766", "ano": "2018", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3766/3766_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AOS EXMO. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE VI\u00c7OSA A PINDOBA, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3767", "ano": "2018", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3767/3767_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA DE INSTITUTO DE CRIMINAL\u00cdSTICA QUE FORNE\u00c7A COBERTURA DE ATENDIMENTO AO AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3768", "ano": "2018", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3768/3768_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO DO HOSPITAL REGIONAL ANTENOR SERPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "3771", "ano": "2018", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3771/3771_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, SEJA INCLU\u00cdDO O RECAPEAMENTO DA AL 105, QUE LIGA PORTO CALVO \u00c1 CIDADE DE JACU\u00cdPE. "}, {"id": "3774", "ano": "2018", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3774/3774_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. DIRETOR DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER EM A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O DER, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA AL-105 QUE LIGA A BR-101 DENOMINADA DE RODOVIA PRESTE MAIA - S\u00c3O MIGUEL DO CAMPOS AOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOCA DA MATA E ANADIA."}, {"id": "3779", "ano": "2018", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3779/3779_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DIA D - GOVERNO PRESENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE FLEXEIRAS."}, {"id": "3785", "ano": "2018", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3785/3785_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR PRESIDENTE, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O , \u00c1 ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ALAGOAS , COM SEDE NA AV. FERNANDES LIMA, N\u00ba 3349, GRUTA DE LOURDES. CEP: 57052-405, MACEI\u00d3 -AL, PARA EXORTAR \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE APROXIMADAMENTE 4 KM QUE LIGUE O TRECHO ENTRE O IFAL DE MARAGOGI E A PONTE COM DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO PER\u00cdMETRO DO POVOADO PEROBA."}, {"id": "3794", "ano": "2018", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, MOBILIZE A BANCADA FEDERAL E OS ESTADOS PRODUTORES DE \u00c1LCOOL, EM DEFESA DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DIRETA DO \u00c1LCOOL COMBUST\u00cdVEL ENTRE OS PRODUTORES E REDE DE ABASTECIMENTO AO CONSUMIDOR, SEM QUALQUER INTERMEDIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3796", "ano": "2018", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3796/3796_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS-DER, ENG. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE PORTO CALVO A JACU\u00cdPE-AL 105 EM ALAGOAS."}, {"id": "3801", "ano": "2018", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3801/3801_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DIA D - GOVERNO PRESENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNQUEIRO "}, {"id": "3805", "ano": "2018", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3805/3805_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AOS EXM\u00baS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRETARIO DE TURISMO E A SECRETARIA DE CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O CIRCUITO DO FRIO EM ALAGOAS, IMPULSIONANDO O TURISMO NO INTERIOR, ENUMERANDO AS CIDADES COM VOCA\u00c7\u00c3O PARA O TURISMO DE INVERNO COMO MATA GRANDE, \u00c1GUA BRANCA, MAR VERMELHO E IBATEGUARA."}, {"id": "3806", "ano": "2018", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3806/3806_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AOS EXM\u00baS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AL 205 A AL 470, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTANA DO MUNDA\u00da A CH\u00c1 PRETA, E DE CH\u00c1 PRETA AT\u00c9 A DIVISA COM PERNAMBUCO, TENDO COMO DESTINO O MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTES/PE"}, {"id": "3808", "ano": "2018", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3808/3808_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AOS EXM\u00baS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 104 A AL 440, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BRANQUINHA A CAJUEIRO, NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3812", "ano": "2018", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3812/3812_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON, GALBA NOVAES DE CASTRO NETTO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO CONFORME A TECNOLOGIA DIGITAL POSSIBILITANDO AO CONSUMIDOR QUE SEJA O FISCAL ONLINE E POSSA COMPANHAR EM TEMPO REAL A SUA RECLAMA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO."}, {"id": "3820", "ano": "2018", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3820/3820_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO SOLICITANDO REAJUSTE NO VALOR DAS CONTRAPRESTA\u00c7\u00d5ES PAGAS \u00c0S COMUNIDADES ACOLHEDORAS CREDENCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ACORDO A INFLA\u00c7\u00c3O ACUMULADA PELO IPCA/IBGE."}, {"id": "3829", "ano": "2018", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3829/3829_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS REITERA OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 148/2015, QUE TRATA DE PLANO DE COMBATE A INC\u00caNDIO EM IM\u00d3VEIS DO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE MACEI\u00d3."}, {"id": "3837", "ano": "2018", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3837/3837_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba. SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AGRICULTURA, ANT\u00d4NIO DIAS SANTIAGO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JACU\u00cdPE - AL."}, {"id": "3841", "ano": "2018", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEVERINO PESSOA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3841/3841_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO VISANDO \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL INFANTIL NA REGI\u00c3O DO AGRESTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPIRACA."}, {"id": "3842", "ano": "2018", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEVERINO PESSOA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3842/3842_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE QUE POSSA ATENDER CRIAN\u00c7AS E JOVENS DO BAIRRO OLHO D'\u00c1GUA DOS CAZUZINHAS E RESIDENTES CIRCUNVIZINHOS A EXEMPLO DOS RESIDENCIAIS BRISA DO LAGO E VALE DO PERUCABA."}, {"id": "3854", "ano": "2018", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3854/3854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS SEMARH E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS IMA, EXECUTE A\u00c7\u00d5ES PARA COIBIR A DESTRUI\u00c7\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O NATIVA DE MATA ATL\u00c2NTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGI\u00c3O DO BENEDITO BENTES II."}, {"id": "3855", "ano": "2018", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3855/3855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3, QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DE PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, EXECUTE A\u00c7\u00d5ES PARA COIBIR A DESTRUI\u00c7\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O NATIVA DE MATA ATL\u00c2NTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGI\u00c3O DO BENEDITO BENTES II."}, {"id": "3856", "ano": "2018", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3856/3856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SENHOR PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAV\u00c9S DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA COIBIR A DESTRUI\u00c7\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O NATIVA DE MATA ATL\u00c2NTICA NO CONJUNTO PAULO BANDEIRA, NA REGI\u00c3O DO BENEDITO BENTES II."}, {"id": "3872", "ano": "2018", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AOS EXM\u00baS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERN\u00c9TICOS/VIRTUAIS, EM RAZ\u00c3O DE IN\u00daMEROS CASOS DE DELITOS COMETIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL."}, {"id": "3876", "ano": "2018", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA, SEJA INCLU\u00cdDO O ASFALTAMENTO DA AL 101 NORTE, QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE JAPARATINGA, NUM TRECHO DE 15 KM."}, {"id": "3884", "ano": "2018", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3884/3884_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CICLOVIA LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O A ARAPIRACA, TENDO EM VISTA QUE, SER\u00c1 REALIZADA A OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIDA OS MUNIC\u00cdPIOS DO AGRESTE. "}, {"id": "3889", "ano": "2018", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. DO ESTADO DE ALAGOAS, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO, QUE INCLUA DO PROGRAMA PR\u00d3-ESTRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE COQUEIRO SECO E SANTA LUZIA DO NORTE."}, {"id": "3890", "ano": "2018", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEVERINO PESSOA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE A COMPANHIA DE ENERGIA ELETROBRAS, VENHA FAZER A RELIGA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AL 220, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA JOS\u00c9 ALEXANDRE."}, {"id": "3907", "ano": "2018", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3907/3907_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA PR\u00d3- ESTRADA, SEJA INCLU\u00cdDO O RECAPEAMENTO DA AL 140 , NUM TRECHO DE 13 KM, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS MATA GRANDE A INHAPI."}, {"id": "3922", "ano": "2018", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO, QUE ENCAMINHE DOCUMENTO \u00c1 BANCADA ALAGOANA NO SENADO FEDERAL, REIVINDICANDO O APOIO DOS SENADORES DE ALAGOAS PARA SOLICITAR REGIME DE URG\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O DO PLC N\u00ba 133 DE 201, QUE TRATA DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO DIABETES E DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL \u00c1 PESSOA DIAB\u00c9TICA A SER ADOTADA PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS). "}, {"id": "3954", "ano": "2018", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3954/3954_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO PARA AS EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL: TIM, CLARO E OI, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM ATRAV\u00c9S DOS MEIOS NECESS\u00c1RIOS, A ATIVA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO MUNDA\u00da."}, {"id": "3963", "ano": "2018", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3963/3963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANA LINS EM S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "3964", "ano": "2018", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3964/3964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA NA RODOVIA AL 110 QUE LIGA O POVOADO PAI JO\u00c3O, EM TAQUARANA, \u00c0 ARAPIRACA."}, {"id": "3965", "ano": "2018", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3965/3965_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS DESVIOS, PLACAS E INTERCORR\u00caNCIAS DA BR 101 EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "3966", "ano": "2018", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A ABERTURA DE NOVA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARANA A AL 220 NO TRECHO DO POVOADO CADOZ EM LIMOEIRO DE ANADIA."}, {"id": "4028", "ano": "2018", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4028/4028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA SR. CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM GOMES."}, {"id": "4029", "ano": "2018", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/ALAGOAS,SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SINALIZADOR ELETR\u00d4NICO NA ENTRADA DO POVOADO PERI PERI, AL 2015, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DA MATA / AL."}, {"id": "4038", "ano": "2018", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4038/4038_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR GERAL DO DER/AL, AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, A C\u00c2MARA DE VEREADORES E A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FEIRA GRANDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MAIS CURTO ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL, O CAL\u00c7AMENTO DA PARTE CENTRAL DO POVOADO TABOQUINHA."}, {"id": "4039", "ano": "2018", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4039/4039_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR GERAL DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAVILHA, ASSIM COMO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE."}, {"id": "4040", "ano": "2018", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4040/4040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A SR\u00aa SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS, NA AV. FERNANDES LIMA, S/N CEPA, MACEI\u00d3/AL, PARA EXORTAR SEJA REALIZADA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOS\u00c9 DA SILVA PEIXOTO, SITUADA EM PENEDO, ALAGOAS."}, {"id": "4041", "ano": "2018", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4041/4041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL, COM ENDERE\u00c7O RUA BOA VISTA, 453, CENTRO, MACEI\u00d3/AL, PARA EXORTAR \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPESTRE, VISTO QUE DESDE MAR\u00c7O DE 20128 HOUVE O ANUNCIO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, MAS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O HOUVE INICIO."}, {"id": "4058", "ano": "2018", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4058/4058_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DER - HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELRO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AL 316 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOSE DA TAPERA."}, {"id": "4061", "ano": "2018", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4061/4061_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS-DER, PARA SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AL 215, KM 29 MARECHAL DEODORO."}, {"id": "4063", "ano": "2018", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO POVOADO TIMB\u00d3 A NOVA ESTRADA QUE LIGA UNI\u00c3O DOS PALMARES A SERRA DA BARRIGA. "}, {"id": "4064", "ano": "2018", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4064/4064_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO POVOADO TIMB\u00d3 A NOVA ESTRADA QUE LIGA UNI\u00c3O DOS PALMARES A SERRA DA BARRIGA. "}, {"id": "4065", "ano": "2018", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4065/4065_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA EM COIT\u00c9 DO NOIA."}, {"id": "4069", "ano": "2018", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4069/4069_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, SOLICITA AO ITERAL AGILIZA\u00c7\u00c3O NA TITULA\u00c7\u00c3O DE TERRAS AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS E POSSEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4075", "ano": "2018", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4075/4075_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR 316 NO MUNIC\u00cdPIO DE ATALAIA AT\u00c9 O DISTRITO DE PARANGABA QUE PERTENCE AO MESMO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4079", "ano": "2018", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4079/4079_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DAS LOMBADAS DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA ARAPIRACA AO SERT\u00c3O ALAGOANO."}, {"id": "4084", "ano": "2018", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4084/4084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE DESVIO, PLACAS E INTERCORR\u00caNCIAS DA BR 101, KM 202 EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO RANCHO ALEGRE AO POVOADO GADO BRAVO."}, {"id": "4086", "ano": "2018", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS POSS\u00cdVEL E URGENTE VISANDO O SUBSTANCIAL AUMENTO NO N\u00daMERO DE EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS SEDIADO EM NOVO LINO."}, {"id": "4090", "ano": "2018", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO AO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU, UMA AMBUL\u00c2NCIA, DAS AMARELINHAS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, ESTRUTURADA E COM MODERNOS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "4091", "ano": "2018", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4091/4091_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO AO MUNIC\u00cdPIO DE TRAIPU, UMA AMBUL\u00c2NCIA, DAS AMARELINHAS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, ESTRUTURADA E COM MODERNOS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "4114", "ano": "2018", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4114/4114_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ALAGOAS DENTRAN/AL, ANT\u00d4NIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, PARA EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE CONCURSO."}, {"id": "4119", "ano": "2018", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4119/4119_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR, A SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA E A ADEAL- AG\u00caNCIA DE DEFESA E INSPE\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE TODAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS SEJAM TOMADAS APA QUE SEJA DESENCADEADA UMA PROFUNDA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA ORIGEM E TRATAMENTO DESSA SUPOSTA EPIDEMIA QUE AVAN\u00c7A DE FORMA AVASSALADORA E QUE EST\u00c1 DIZIMANDO O REBANHO BOVINO NA REGI\u00c3O LEITEIRA DE ALAGOAS."}, {"id": "4125", "ano": "2018", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4125/4125_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O DE AUTO RISCO QUE SE ENCONTRA UM TRECHO JUSTAMENTE EM UMA CURVA QUE ESTA TOTALMENTE FORA DOS PADR\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, NA RODOVIA AL-420 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ROTEIRO A S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS , PR\u00d3XIMO \u00c1 ANTIGA FAZENDA TAU\u00c1."}, {"id": "4136", "ano": "2018", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4136/4136_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO POVOADO CABOCLO QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA, POR OPORTUNO RESSALTO O APELO FEITO POR TODA POPULA\u00c7\u00c3O QUE PASSA POR GRANDES TRANSTORNOS NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS."}, {"id": "4137", "ano": "2018", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4137/4137_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O LAURA CRISTIANE DE SOUZA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ISOLADA DE CABLOCO, SITUADA NO POVOADO CABLOCO QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA TAPERA."}, {"id": "4145", "ano": "2018", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4145/4145_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA E TRATADA NO S\u00cdTIO ALEXANDRE EM S\u00c3O JOS\u00c9 DE TAPERA."}, {"id": "4166", "ano": "2018", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4166/protocolo_20181023_145451.pdf", "ementa": "APELO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE AGRICULTURA PECU\u00c1RIA, PESCA E AQUICULTURA , REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 100 KITS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O, COM VISTAS AO ATENDIMENTO E APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAV\u00c9S DA PRODU\u00c7\u00c3O IRRIGADA, PARA PROPORCIONAR A PRODU\u00c7\u00c3O DURANTE TODO ANO E ACRESCENTANDO BENEF\u00cdCIOS PARA DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS, COM REAL AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS ALIMENTOS, PARA DAR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c1S FAM\u00cdLIAS DE AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES UNICAMENTE COM M\u00c3O DE OBRA FAMILIAR."}, {"id": "4183", "ano": "2018", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4183/protocolo_20181025_165038.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CISP NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS."}, {"id": "4194", "ano": "2018", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4194/protocolo_20181031_103110.pdf", "ementa": "APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL QUE VENHA REGULARIZAR OS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO NA AG\u00caNCIA EM IGREJA NOVA , ALAGOAS."}, {"id": "4205", "ano": "2018", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4205/protocolo_20181106_143252.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DER/AL, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFOR\u00c7OS SEJAM ENVIADOS PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA RODOVIA LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE COITE DO N\u00d3IA, PASSANDO PELOS POVOADOS DENOMINADOS AREIAS, BOQUEIR\u00c3O DO IVO, LAGOINHA E PO\u00c7O DA ABELHA, AO MUNIC\u00cdPIO DE IGACI, NUMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 16 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "4223", "ano": "2018", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA-SSP/AL, MELHOR ATENDIMENTO NA EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PELO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS."}, {"id": "4224", "ano": "2018", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SETRAND E DA CASAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE\r\n ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA CANALIZADA E TRATADA NO POVOADO CARI\u00c9, EM CANAPI."}, {"id": "4225", "ano": "2018", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAV\u00c9S DA DESENVOLVE - AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PROMOVA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4254", "ano": "2018", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4254/protocolo_20181122_145611.pdf", "ementa": "APELO AO EXM\u00ba. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS APROVADOS DA RESERVA T\u00c9CNICA DO \u00daLTIMO CONCURSO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE ALAGOAS - UNCISAL E TAMB\u00c9M DOS APROVADOS COMO ART\u00cdFICES PARA COMPOR A ESTRUTURA DO HOSPITAL DA MULHER E DA PR\u00d3PRIA ESTRUTURA DA UNCISAL.."}, {"id": "4302", "ano": "2018", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4302/protocolo_20181204_151537.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNO DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA ESCOLA ORMINDO BARROS NA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA, O SERVI\u00c7O DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAQUELE ESTABELECIMENTO ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "4307", "ano": "2018", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4307/protocolo_20181204_155557.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROMO\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD-AL."}, {"id": "4312", "ano": "2018", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4312/protocolo_20181205_104335.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA QUE COLOQUE EM EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.687/2015, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS."}, {"id": "4313", "ano": "2018", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4313/protocolo_20181205_104712.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA - SEPREV, PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE FORTALECER AS POL\u00cdTICA P\u00daBLICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4396", "ano": "2018", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4396/protocolo_20181218_155300.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS HELDER GAZZANEO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 14KM DE EXTENS\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE COITE DO N\u00d3IA E IGACI."}, {"id": "4404", "ano": "2018", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4404/protocolo_20181226_152929.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE FUNCIONAL PADRONIZADA AS GUARDAS MUNICIPAIS E DAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3478", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 13/2018. REFERENTE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DAS PRINCIPAIS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS NO ANO QUE PASSOU. "}, {"id": "3554", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSGOV", "tipo__descricao": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 539-2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS PROCON/AL."}, {"id": "3690", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3690/3690_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, O BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO E SEUS DEMOSTRATIVOS, ONDE EST\u00c3O REGISTRADO CONTABILMENTE TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ECON\u00d4MICOS DA GEST\u00c3O GOVERNAMENTAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "3706", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3706/3706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 AS 15:00H NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3707", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3707/3707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, AS 15:00H REALIZADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3988", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3988/3988_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONDU\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES EXECUTIVO DA ARSAL."}, {"id": "4000", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4000/4000_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONDU\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES EXECUTIVOS DA ARSAL. "}, {"id": "4072", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4072/4072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA JUNTAR AO PLO 637/2018 - PROTOCOLO GERAL N\u00ba 1656/2018 O DESPACHO/OF\u00cdCIO N\u00ba 936/2018/GP."}, {"id": "4154", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4154/4154_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO DAR CI\u00caNCIA \u00c0 ALE QUE PARA TRATAR DE ASSUNTO PESSOAIS, ENTRE O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 A 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2018 ESTAREI FORA DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "4371", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4371/protocolo_20181211_152040.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE ENCAMINHOU \u00c1 APRECIA\u00c7\u00c3O DESSA EGR\u00c9GIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , O PROJETO DE LEI N\u00ba 622/2010,"}, {"id": "4399", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4399/protocolo_20181219_162719.pdf", "ementa": "SOLICITA DEVOLU\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 56/2018, QUE ENCAMINHOU PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI 681/2018, TENDO EM VISTA TRATAR \r\nDA MAT\u00c9RIA ID\u00caNTICA ENVIADA POR MEIO DA MENSAGEM N\u00ba 53/2018."}, {"id": "4401", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4401/protocolo_20181220_104854.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIFICA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 1425/2017/GP, RELATIVO AO PROJETO DE LEI COM A RESPECTIVA CORRE\u00c7\u00c3O DA EMENTA, PARA ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS QUE ATENDER NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "3960", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OUT", "tipo__descricao": "OUTROS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3960/3960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE APRESENTE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4\u00ba DO PLO N\u00ba 605/2018, VISTO QUE A LEI N\u00ba 7373 \u00c9 DE 04 DE JULHO DE 2012 CONFORME C\u00d3PIA DO TEXTO DA LEI EM ANEXO E N\u00c3O DE 07 DE JULHO DE 2013 CONFORME PLO E MENSAGEM N\u00ba 03/2018 DO MPE. DA MESMA FORMA, O ART. 13 DA MENCIONADA LEI 7373/2012, CUJO ARTIGO 4\u00ba DETERMINA SUA REVOGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3824", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3824/3824_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "4248", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4248/projeto_de_decreto_legislativo_no14-18.pdf", "ementa": "APROVA OS NOMES DAS SENHORAS MARIA EUL\u00c1LIA MORAES MOURA, PATR\u00cdCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO E RENATA SOHRAR MEDEIROS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL)."}, {"id": "3608", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A C\u00c2MARA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS MEDIANTE COMPENSA\u00c7\u00c3O COM D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA OU DE OUTRA NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3681", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3681/3681_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3849", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3849/3849_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3479", "ano": "2018", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a75\u00ba DO ART. 12 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3480", "ano": "2018", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA LEONITA VIEIRA CAVALCANTE MELLO, TRECHO DA AL-220, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3497", "ano": "2018", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24H NAS AGENCIAS BANCARIAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITOS NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3498", "ano": "2018", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS LOCALIZADOS FORA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MACEI\u00d3, QUE TIVEREM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS POR MAIS DE 04 MESES EM VIRTUDE DE ASSALTOS, EXPLOS\u00d5ES DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS OU ASSEMELHADOS, FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM TRANSPORTE AOS SEUS CLIENTES PARA O ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO MAIS PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "3501", "ano": "2018", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RIO LARGO - CASADRIL"}, {"id": "3504", "ano": "2018", "numero": "559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 NUTRICIONISTA TELMA MARIA DE MENEZES TOLEDO. "}, {"id": "3505", "ano": "2018", "numero": "560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO ANT\u00d4NIO DIAS SANTIAGO."}, {"id": "3514", "ano": "2018", "numero": "561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3518", "ano": "2018", "numero": "562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA."}, {"id": "3526", "ano": "2018", "numero": "563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA LUZ."}, {"id": "3528", "ano": "2018", "numero": "564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AUDITORIA NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3529", "ano": "2018", "numero": "565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR T\u00c9CNICO DE AUDITORIA NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3530", "ano": "2018", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "3531", "ano": "2018", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSESSORIA NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3532", "ano": "2018", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..+"}, {"id": "3533", "ano": "2018", "numero": "569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E III, DA LEI N\u00ba7.471/2013, QUE TRATA DOS SUB\u00cdSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3549", "ano": "2018", "numero": "570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.903, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A,COM GARANTIA DE CERTIFICADOS DE DEP\u00d3SITOS BANC\u00c1RIOS E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS OU GARANTIA DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (UNI\u00c3O), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3550", "ano": "2018", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO- PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA N\u00ba 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3556", "ano": "2018", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3557", "ano": "2018", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3557/3557_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA LUIZ NETO FILHO, O TRECHO DA RODOVIA/AL/140, DE APROXIMADAMENTE 18 KM DE EXTENS\u00c3O, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE INHAPI A MATA GRANDE, NESTE ESTADO."}, {"id": "3562", "ano": "2018", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3562/3562_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3566", "ano": "2018", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DA SEGURIDADE EM ALAGOAS E O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA ALAGOANO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "3578", "ano": "2018", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.986, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "3587", "ano": "2018", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3587/3587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISS\u00c3O, EM BRAILLE, DE CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA E DEMAIS DOCUMENTOS, NAS RELA\u00c7\u00d5ES DE CONSUMO ENTRE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3588", "ano": "2018", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DA MULHER COMO BENEFICI\u00c1RIA DOS PROGRAMAS QUE VISEM \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3589", "ano": "2018", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3590", "ano": "2018", "numero": "580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3590/3590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "3591", "ano": "2018", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE \u00c0S DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3592", "ano": "2018", "numero": "582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O M\u00caS DO DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3607", "ano": "2018", "numero": "583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO, COM SEDE NA RUA GENERAL PALMEIRA SAMPAIO, N\u00ba 122, BAIRRO PARA\u00cdSO, CEP 57240-000 - S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS/AL, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 17.569.220/0001-33, FUNDADA EM 10 DE JULHO DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DOS CAMPOS/AL."}, {"id": "3602", "ano": "2018", "numero": "584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3601", "ano": "2018", "numero": "585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3619", "ano": "2018", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3619/3619_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1LVULA OU APARELHO QUE IMPE\u00c7A OU BLOQUEI A PASSAGEM DE AR PELOS HIDR\u00d4METROS QUE REALIZAM A MEDI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE \u00c1GUA NO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3620", "ano": "2018", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3620/3620_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E/OU CREDIT\u00cdCIAS DE DISPONIBILIZAREM EM AG\u00caNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO OU ASSEMELHADOS, SITUADOS (AS) NO ESTADO DE ALAGOAS, TODAS A INFORMA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E CONTRATUAIS DO SEGMENTO ACESS\u00cdVEL, ATRAV\u00c9S DE PLATAFORMA DE CONVERS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS DIGITAIS EM TEMPO REAL, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3623", "ano": "2018", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3623/3623_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "3649", "ano": "2018", "numero": "589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3649/3649_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FAZ PILAR."}, {"id": "3650", "ano": "2018", "numero": "590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3650/3650_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DO CONJUNTO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA -AMCALS"}, {"id": "3652", "ano": "2018", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3652/3652_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA MAR\u00cdLIA."}, {"id": "3654", "ano": "2018", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3654/3654_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 21/2018. INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3655", "ano": "2018", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3655/3655_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 24/2018.FIXA O VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE DELEGADO DE CARREIRA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3663", "ano": "2018", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3663/3663_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A CAVALHADA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3668", "ano": "2018", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3668/3668_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 51 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3675", "ano": "2018", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3675/3675_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ-AL N\u00ba 11/2018 QUE CRIA 14 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE JUIZ E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "3683", "ano": "2018", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3683/3683_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS. "}, {"id": "3691", "ano": "2018", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3691/3691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3696", "ano": "2018", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3696/3696_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 65 DA LEI N\u00ba 5.604, DE 20 DE JANEIRO DE 1994, QUE TRATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DA C\u00daPULA DIRETIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3699", "ano": "2018", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3699/3699_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EM BUSCA DE SORRISO."}, {"id": "3700", "ano": "2018", "numero": "601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3700/3700_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE APOIO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2015 E 2017, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3701", "ano": "2018", "numero": "602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3701/3701_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 6.774, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE APOIO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3718", "ano": "2018", "numero": "603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3718/3718_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DA VIDA DOS BANC\u00c1RIOS DE BANCOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES. "}, {"id": "3722", "ano": "2018", "numero": "604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3722/3722_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS."}, {"id": "3753", "ano": "2018", "numero": "605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3753/3753_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E \u00c0QUELES COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E REVOGA O ART. 13 DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.373, DE 7 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "3754", "ano": "2018", "numero": "606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3754/3754_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE AS PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A DE CANAPI, S\u00c3O BR\u00c1S, PAULO JACINTO, FLEXEIRAS, N OVO LINO, PORTO DE PEDRAS, CAMPO GRANDE, CH\u00c3 PRETA, INHAPI, LAGOA DA CANOA E MINADOR DO NEGR\u00c3O."}, {"id": "3756", "ano": "2018", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3756/3756_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE INTEGRA O PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO E ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3757", "ano": "2018", "numero": "608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3757/3757_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3758", "ano": "2018", "numero": "609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3758/3758_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO- FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3770", "ano": "2018", "numero": "610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3770/3770_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA LAR DO AMOR FRANCISCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3793", "ano": "2018", "numero": "611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3793/3793_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 31/2018. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3804", "ano": "2018", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3804/3804_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORR\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN."}, {"id": "3809", "ano": "2018", "numero": "613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3809/3809_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, NOS TERMOS DO \u00a72\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3822", "ano": "2018", "numero": "614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3822/3822_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI /2018. CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS ALLAN KARDEC - SEEAK."}, {"id": "3833", "ano": "2018", "numero": "615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3833/3833_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3838", "ano": "2018", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEFENSORIA P\u00daBLICA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3838/3838_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVI\u00c7OS AUXILIARES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3839", "ano": "2018", "numero": "617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3839/3839_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA CAMPESTRE FM."}, {"id": "3852", "ano": "2018", "numero": "618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3852/3852_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCI\u00caNCIA EVANG\u00c9LICA EM CELEBRA\u00c7\u00c3O A REFORMA PROTESTANTE DE 1517."}, {"id": "3862", "ano": "2018", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3862/3862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ACUMULA\u00c7\u00c3O DE ACERVO OU DE UNIDADE JUDICI\u00c1RIA."}, {"id": "3893", "ano": "2018", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3893/3893_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO, ADOTE UMA CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS ,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3894", "ano": "2018", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO MAL DE ALZHEIMER."}, {"id": "3895", "ano": "2018", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3895/3895_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM \u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3897", "ano": "2018", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3897/3897_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, 1 EQUIPAMENTO ADAPTADO PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU \u00c1 RECREA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3898", "ano": "2018", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3898/3898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUI\u00c7\u00c3O AO ER\u00c1RIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E AO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3906", "ano": "2018", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3906/3906_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3914", "ano": "2018", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS RURAIS BRILHO DO SOL II. "}, {"id": "3926", "ano": "2018", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3926/3926_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 12\u00ba, CAPUT, DA LEI N\u00ba 6.682, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DE CAR\u00c1TER T\u00c9CNICO."}, {"id": "3928", "ano": "2018", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3928/3928_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CENSO, INCLUS\u00c3O E CADASTRO INCLUS\u00c3O- IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3929", "ano": "2018", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3938", "ano": "2018", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MERENDEIROS DE MACEI\u00d3 - AMEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3939", "ano": "2018", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3939/3939_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG JOS\u00c9 TEN\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3940", "ano": "2018", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3940/3940_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO ERNESTO GOMES MARANH\u00c3O - AMOCEGOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3946", "ano": "2018", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTAS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENS\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3947", "ano": "2018", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3947/3947_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 SENHORA SHEILA DIAB MALUF."}, {"id": "3952", "ano": "2018", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3952/3952_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "3967", "ano": "2018", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ASSEGURAR A GRATUIDADE NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS AOS MEMBROS DAS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO E POL\u00cdCIA CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3973", "ano": "2018", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3973/3973_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3977", "ano": "2018", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N\u00ba 13/2018 , REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO ,ALTERA A COMPET\u00caNCIA DA 16\u00ba E 11\u00ba VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3987", "ano": "2018", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3987/3987_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N\u00b0 14/2018. REF. AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DO VALOR DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3991", "ano": "2018", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3991/3991_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MAIOR FESTA DO CARRO DE BOI DO MUNDO, COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3992", "ano": "2018", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3992/3992_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA E LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4005", "ano": "2018", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4005/4005_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTITUTO ARCO DA PAZ."}, {"id": "4014", "ano": "2018", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4014/4014_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA EM LOCAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE LAZER DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4016", "ano": "2018", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4016/4016_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO BEM QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA-IL\u00ca AX\u00c9 OM\u00ccD\u00c9J\u00cd."}, {"id": "4043", "ano": "2018", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4043/4043_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 112 DA LEI ESTADUAL 4.418/1982, E ACRESCENTA INCISOS."}, {"id": "4044", "ano": "2018", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4044/4044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEIJOS E MANTEIGA ARTESANAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4045", "ano": "2018", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4045/4045_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENT\u00c1VEL NO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4076", "ano": "2018", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4076/4076_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4080", "ano": "2018", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4080/4080_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR SILVANO BARBOSA A PRINCIPAL AVENIDA QUE DA ACESSO AO BAIRRO DO BENEDITO BENTES."}, {"id": "4092", "ano": "2018", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N\u00ba 15/2018, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE SEGURAN\u00c7A DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM SIMBOLOGIA AS-3, E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4094", "ano": "2018", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4094/4094_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL N\u00ba 43/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "4095", "ano": "2018", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4095/4095_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM GOVERNAMENTAL N\u00ba 44/2018. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2016-2019, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR A\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "4096", "ano": "2018", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4096/4096_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PGE A DESISTIR DAS A\u00c7\u00d5ES QUE EVOLVAM SERVIDORES P\u00daBLICOS NOMEADOS PRECARIAMENTE POR FOR\u00c7A DE DECIS\u00c3O JUDICIAL."}, {"id": "4099", "ano": "2018", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4099/4099_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS."}, {"id": "4115", "ano": "2018", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4115/4115_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA VEREADOR GEORGE ALVES LISBOA, A AL-225, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O POVOADO MARIA BODE, NESTE ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4121", "ano": "2018", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4121/4121_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PADRE CICERO."}, {"id": "4135", "ano": "2018", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4135/4135_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O VIADUTO DE JACARECICA, LOCALIZADO NA AV. COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, BAIRRO JACARECICA, MACEI\u00d3/ALAGOAS, COMO: VIADUTO DOUTOR FERNANDO AMORIM. "}, {"id": "4151", "ano": "2018", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4152", "ano": "2018", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4163", "ano": "2018", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4163/4163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4177", "ano": "2018", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4177/protocolo_20181024_172411.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS CORONEL NILTON DINIZ RODRIGUES."}, {"id": "4191", "ano": "2018", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4191/protocolo_20181030_104330.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4192", "ano": "2018", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4192/protocolo_20181030_172409.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PL\u00c1STICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4219", "ano": "2018", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4219/protocolo_20181108_092212.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4220", "ano": "2018", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4220/protocolo_20190613_142830.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA DA \u00c1REA QUE MENCIONA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA/AL, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4221", "ano": "2018", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4221/protocolo_20181108_092833.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.962, DE 5 JANEIRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2016-2019, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 7.798, DE 6 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR A\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4226", "ano": "2018", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4226/protocolo_20181109_113923.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO."}, {"id": "4235", "ano": "2018", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4235/protocolo_20181113_165502.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO JOS\u00c9 AMORIM."}, {"id": "4263", "ano": "2018", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4263/protocolo_20181123_114632.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE IRLEN NO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4269", "ano": "2018", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4269/protocolo_20181127_164130.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MARAGOGI - APAE."}, {"id": "4273", "ano": "2018", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4273/protocolo_20181129_115639.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4297", "ano": "2018", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4297/protocolo_20181203_123302.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4299", "ano": "2018", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4299/protocolo_20181204_085214.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4300", "ano": "2018", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4300/protocolo_20181204_094857.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4315", "ano": "2018", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4315/protocolo_20181205_115547.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU-BOI DE MACEI\u00d3."}, {"id": "4367", "ano": "2018", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4367/protocolo_20181211_092712.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ALAGOANO AO SR. GEORGE ANDR\u00c9 PALERMO SANTORO."}, {"id": "4368", "ano": "2018", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4368/protocolo_20181211_124718.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ALAGOANO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA, CHEFE EXECUTIVO DE OF\u00cdCIO E FUNDADOR DA MAIOR FRANQUIA DE A\u00c7A\u00cd DO MUNDO."}, {"id": "4378", "ano": "2018", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4378/protocolo_20181211_163905.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4379", "ano": "2018", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4379/protocolo_20181212_142358.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 5/2018. EMENTA: ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.306, DE 12 DE ABRIL DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4381", "ano": "2018", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4381/protocolo_20181212_172646.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da LTDA- UNIVALE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4382", "ano": "2018", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4382/protocolo_20181213_122614.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4383", "ano": "2018", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4383/protocolo_20181213_122844.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4384", "ano": "2018", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4384/protocolo_20181213_123029.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4387", "ano": "2018", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4387/protocolo_20181213_153525.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS."}, {"id": "4391", "ano": "2018", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4391/proj._lei_685-2018_mens._no_59_de_13.12.2018_-__Qx29uRb.doc", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4392", "ano": "2018", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4392/protocolo_20181214_105344.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, CONCEDE REMISS\u00c3O , ANISTIA E REINSTITUI\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO FISCAIS DO ICMS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N\u00ba 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 6.323, DE 3 DE JULHO DE 2002,E 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4397", "ano": "2018", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4397/protocolo_20181218_162415.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 63/2018. FIXA RECEITA PARA O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA - FUNDEPAL, O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNPGE E O FUNDO ESPECIAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - FEMPEAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4403", "ano": "2018", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4403/protocolo_20181220_160706.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 64/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3474", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR.ARTUR DE CASTRO LEITE JUNIOR."}, {"id": "3486", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO M\u00daSICO HERMETO PASCOAL."}, {"id": "3572", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. \u00c1LVARO JOS\u00c9 DO MONTE VASCONCELOS."}, {"id": "3719", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3719/3719_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DEPUTADO FEDERAL MARX BELTR\u00c3O LIMA SIQUEIRA."}, {"id": "3873", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3873/3873_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO DR. KLEBER FORTES SILVEIRA CAVALCANTI."}, {"id": "3874", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3874/3874_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA AO HAROLD JOSEPH RAHM, O PADRE HAROLDO."}, {"id": "3887", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA JORNALISTA AUD\u00c1LIO DANTAS"}, {"id": "3990", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3990/3990_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, DE ATO SUBSCRICIONAL PARA A INICIATIVA POPULAR DE LEI."}, {"id": "4036", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4036/4036_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA TH\u00c9O BRAND\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4178", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4178/protocolo_20181024_172545.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO GENERAL DO EXERCITO BRASILEIRO NILTON MOREIRA RODRIGUES."}, {"id": "4243", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4243/protocolo_20181119_154443.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL WILTON MALTA DE ALMEIDA."}, {"id": "4098", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4098/4098_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 244\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ALAGOAS, ACRESCENTANDO OS PAR\u00c1GRAFOS \u00a78\u00ba E \u00a79\u00ba, PARA ESTENDER AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DAS POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR A POSSIBILIDADE DE CUMULA\u00c7\u00c3O DE CARGO A QUE SE REFERE O ART. 37, INCISO XVI, AL\u00cdNEA A, B, E C DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3450", "ano": "2018", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS: 6, 7, 12, 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.."}, {"id": "3451", "ano": "2018", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02,03 E 04 DE JANEIRO/2018 POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADES NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3452", "ano": "2018", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE JANEIRO/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA\r\n."}, {"id": "3453", "ano": "2018", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/01/2018."}, {"id": "3456", "ano": "2018", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREMOS NA FORMA DO ARTIGO 226 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URG\u00caNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI N\u00b0 537/ 2017, 539/2017 E 542/2017."}, {"id": "3455", "ano": "2018", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02 DE JANEIRO/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3454", "ano": "2018", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE DEZEMBRO/2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA"}, {"id": "3457", "ano": "2018", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018 POR MOTIVO DE CUNHO PESSOAL."}, {"id": "3458", "ano": "2018", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SEGUNDA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018 POR MOTIVO DE CUNHO PESSOAL. "}, {"id": "3459", "ano": "2018", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018 POR MOTIVO DE CUNHO PESSOAL."}, {"id": "3475", "ano": "2018", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DE COMBATE \u00c0 HOMOFOBIA."}, {"id": "3477", "ano": "2018", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "3481", "ano": "2018", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAR UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3482", "ano": "2018", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15/02/2018 EM VIRTUDE DE ESTAR REALIZANDO EXAMES."}, {"id": "3483", "ano": "2018", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES 20,21 E 22/02/2018 POR QUEST\u00d5ES PARTICULARES."}, {"id": "3490", "ano": "2018", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ DANTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR AFASTAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "3491", "ano": "2018", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NA REFERIDA \u00c1 SESS\u00c3O DO DIA 21/02/2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3492", "ano": "2018", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 21/02/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3499", "ano": "2018", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00c9RGIO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ENTRE OS DIAS 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. "}, {"id": "3500", "ano": "2018", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE \u00c1 MESA DA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22/02/2018."}, {"id": "3502", "ano": "2018", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/02/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3503", "ano": "2018", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/02/2018 POR MOTIVO DE AUDI\u00caNCIA NA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "3506", "ano": "2018", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PELA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/02/2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3507", "ano": "2018", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 22/02/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3508", "ano": "2018", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20, 21 E 22/02/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE EXTERNA RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3509", "ano": "2018", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO PESS\u00d4A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20 E 21/02/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3510", "ano": "2018", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/02/2018 POR ESTAR EM CONSULTA MEDICA EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3511", "ano": "2018", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR VOTO DE LOUVOR \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA FAPEAL E AO PESQUISADOR PROFESSOR DOUTOR CL\u00c1UDIO TORRES DE MIRANDA."}, {"id": "3512", "ano": "2018", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE PESQUISA ESTUDO DA PAISAGEM DA FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O - \u00c9 DUBANGUE QUE TRATA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PLURALIDADE DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CULTURAL DE ALAGOAS."}, {"id": "3513", "ano": "2018", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 27/02/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3516", "ano": "2018", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/02/2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3519", "ano": "2018", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A M ESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/02/2018 POR ESTAR REALIZANDO EXAMES M\u00c9DICOS EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3522", "ano": "2018", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28 E 01 DE MAR\u00c7O/2018 POR ESTAR REPRESENTANDO O CRB EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3523", "ano": "2018", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/02/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3524", "ano": "2018", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3524/3524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 01/03/2018, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3525", "ano": "2018", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3525/3525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE MAR\u00c7O, POR ESTAR EM CONSULTA E EXAMES M\u00c9DICOS EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3527", "ano": "2018", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIAS 06 E 07 DE MAR\u00c7O DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3535", "ano": "2018", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 06/03/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3543", "ano": "2018", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3544", "ano": "2018", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07/03/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL. "}, {"id": "3545", "ano": "2018", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR \u00c1 AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES 15 E 22/02/2018 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POL\u00cdTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS."}, {"id": "3555", "ano": "2018", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA O DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AGENDA DO TRABALHO DECENTE EM ALAGOAS."}, {"id": "3561", "ano": "2018", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 08/03/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3564", "ano": "2018", "numero": "1675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DE PREPOSI\u00c7\u00c3O DE PAUTA INDICA\u00c7\u00c3O COM PROTOCOLO DE N\u00ba 672 DATADO EM 07 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "3568", "ano": "2018", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2018, POR ESTAR PARTICIPANDO DE UMA REUNI\u00c3O NA SEDE DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n "}, {"id": "3569", "ano": "2018", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06, 07 E 08/03/2018. "}, {"id": "3570", "ano": "2018", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06, 07 E 08/03/2018, POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA. "}, {"id": "3571", "ano": "2018", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3573", "ano": "2018", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RETIRADA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O DE PAUTA, FUNDAMENTADO NO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 560/2018 COM PROTOCOLO GERAL DE N\u00ba 499 DATADO EM 26 /02/2018."}, {"id": "3574", "ano": "2018", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHAS AUS\u00caNCIAS DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 08 DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA FORA DO ESTADO. "}, {"id": "3575", "ano": "2018", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 21, 22 E 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL. "}, {"id": "3576", "ano": "2018", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06 E 08/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE EXTERNA RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": "3577", "ano": "2018", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06 E 08/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE EXTERNA RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3581", "ano": "2018", "numero": "1685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15/03/2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3582", "ano": "2018", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3582/3582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 14/03/2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3585", "ano": "2018", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3585/3585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSOLIDADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO EM OLINDA/PE DA ARTISTA PL\u00c1STICA MARIA ALICE SOARES DOS ANJOS."}, {"id": "3586", "ano": "2018", "numero": "1688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3586/3586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15/03/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3593", "ano": "2018", "numero": "1689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3596", "ano": "2018", "numero": "1690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA N FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR MOTIVO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3598", "ano": "2018", "numero": "1691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR RAZ\u00c3O DE ENCONTRA-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "3604", "ano": "2018", "numero": "1692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3604/3604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 08 DE MAR\u00c7O DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL. "}, {"id": "3610", "ano": "2018", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3610/3610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2018, POR MOTIVO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3612", "ano": "2018", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 51 DE 2014, SEJA RESTAURADO, VISTO QUE N\u00c3O SABE ONDE O PROCESSO LEGISLATIVO SE ENCONTRA. ESTE PROJETO TRATA DA DISPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3613", "ano": "2018", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NO FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO EM ATIVIDADES PARLAMENTARES. "}, {"id": "3614", "ano": "2018", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3614/3614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22/03/18, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3618", "ano": "2018", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3618/3618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA,M NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 13.15,20 E 21/03/2018, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES RELACIONADAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3636", "ano": "2018", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3636/3636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 15 E 22/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3638", "ano": "2018", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3638/3638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O QUE DEBATER\u00c1 ACERCA DO TEMA DETRAN E SOCIEDADE"}, {"id": "3643", "ano": "2018", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3643/3643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/03/2018 POR ENCONTRAR-ME MP INTERIOR DO ESTADO EM ATIVIDADES PARLAMENTARES"}, {"id": "3645", "ano": "2018", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3645/3645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/03/2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3646", "ano": "2018", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3646/3646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27 E 28/03/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3659", "ano": "2018", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3659/3659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 15,20 E 22/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3660", "ano": "2018", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3660/3660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 20,21 E 22/03/2018 POR ESTAR EM VIAGEM OFICIAL COM O PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA."}, {"id": "3661", "ano": "2018", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3661/3661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/03/2018."}, {"id": "3662", "ano": "2018", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3662/3662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 21/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR,"}, {"id": "3664", "ano": "2018", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3664/3664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 POR ESTRA EM ATIVIDADE PARLAMENTAR , NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3666", "ano": "2018", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3666/3666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 14, 15 E 22/03/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3670", "ano": "2018", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3670/3670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A MINHA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O PLAN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018, POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3671", "ano": "2018", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3671/3671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 05/04/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3678", "ano": "2018", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3678/3678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 10/04/2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3679", "ano": "2018", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3679/3679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018 POR MOTIVO DE TER PARTICIPADO DE UMA REUNI\u00c3O COM O SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM ALAGOAS"}, {"id": "3680", "ano": "2018", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3680/3680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3682", "ano": "2018", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3682/3682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2018 POR ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "3684", "ano": "2018", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3684/3684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR EM ATUA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR NO INTERIOR DO ESTADO. "}, {"id": "3685", "ano": "2018", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3685/3685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 12/04/2018. "}, {"id": "3686", "ano": "2018", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3686/3686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 10/04/2018 POR ESTAR CUMPRINDO AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3687", "ano": "2018", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3687/3687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 11/04/2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3688", "ano": "2018", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3688/3688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 12/04/2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3689", "ano": "2018", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3689/3689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA,JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11/04/2018 E 12/04/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3692", "ano": "2018", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3692/3692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 22, 27 E 28 DE MAR\u00c7O DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3693", "ano": "2018", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3693/3693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 17/04/2018."}, {"id": "3695", "ano": "2018", "numero": "1723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3695/3695_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17,18 E 19/04/2018."}, {"id": "3697", "ano": "2018", "numero": "1724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,RELATOR ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62/82018."}, {"id": "3698", "ano": "2018", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3698/3698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3703", "ano": "2018", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3703/3703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR EM REUNI\u00c3O NA SECRETARIA DE ESPORTE"}, {"id": "3704", "ano": "2018", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3704/3704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS MALEF\u00cdCIOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6847/2017 QUE REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O DE PEDAGOGIA."}, {"id": "3705", "ano": "2018", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3705/3705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE ABRIL 2018 POR ESTAR EM REUNI\u00c3O COMO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3708", "ano": "2018", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3708/3708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 327/2016."}, {"id": "3709", "ano": "2018", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3709/3709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19 DE ABRIL DE 201POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3710", "ano": "2018", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3710/3710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3711", "ano": "2018", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3711/3711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR NO INTERIOR O ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA. "}, {"id": "3712", "ano": "2018", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3712/3712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA A FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19/04/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3720", "ano": "2018", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, RELATOR ESPECIAL PARA AS SEGUINTES MAT\u00c9RIAS; VP 1/2018 - MENSAGEM N\u00ba 02 2018"}, {"id": "3721", "ano": "2018", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3721/3721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17,18 E 19 DE ABRIL DE 2018 POR MOTIVO DE SA\u00daDE E TRATAMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "3731", "ano": "2018", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3731/3731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03,04 E 05 DO CORRENTE M\u00caS E ANO PARA CUMPRIR COMPROMISSO POL\u00cdTICO ANTERIORMENTE ASSUMIDO."}, {"id": "3732", "ano": "2018", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO PESSOA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3732/3732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 12 E 17/04/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3733", "ano": "2018", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3733/3733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11, 12 E 17/04/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3734", "ano": "2018", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00c9RGIO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3734/3734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES NOS PER\u00cdODOS DE 23 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2018"}, {"id": "3738", "ano": "2018", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3738/3738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3739", "ano": "2018", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3739/3739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 25/04/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3740", "ano": "2018", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3740/3740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10, 11, 12 E 17/04/2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3742", "ano": "2018", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3742/3742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11, 12 E 17/04/2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3743", "ano": "2018", "numero": "1744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "3744", "ano": "2018", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2018. "}, {"id": "3745", "ano": "2018", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3745/3745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 26/04/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3746", "ano": "2018", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3746/3746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DA FUNDA\u00c7\u00c3O CORDIAL E HOSPITAL DO CORA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS, NAS PESSOAS DO DR. RICARDO C\u00c9SAR CAVALCANTE E ROBERTO L\u00daCIO DE GUSM\u00c3O VER\u00c7OSA."}, {"id": "3747", "ano": "2018", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3747/3747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24, 25 E 26 DO CORRENTE M\u00caS, EVENTUAIS FALTAS QUE VENHAM A OCORRER DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO ATESTADO M\u00c9DICO DE 30 DIAS EM ANEXO."}, {"id": "3748", "ano": "2018", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3748/3748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 26/04/2018 E DA 1\u00aa E 2\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3749", "ano": "2018", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3749/3749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 20, 21, 22, 27 28 DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME ATESTADO ANEXO. "}, {"id": "3750", "ano": "2018", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3750/3750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA. "}, {"id": "3751", "ano": "2018", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3751/3751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS NOS DIAS 08, 13, 15, 21, 22 E 27 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA. "}, {"id": "3752", "ano": "2018", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3752/3752_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS NOS DIAS 05, 11, 12, E 17 DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3759", "ano": "2018", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3759/3759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL FUNDAMENTADO NO ART. 164, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 327/2016."}, {"id": "3761", "ano": "2018", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3761/3761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 E 03/05/2018."}, {"id": "3762", "ano": "2018", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3762/3762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 10,11 E 12/04/2018 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POL\u00cdTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS."}, {"id": "3763", "ano": "2018", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3763/3763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 N DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3769", "ano": "2018", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUE A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 20118"}, {"id": "3772", "ano": "2018", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3772/3772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS QUE SERA REALIZADA NOS DIAS 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZ\u00c3O DE ENCONTRAR-SE NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3773", "ano": "2018", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3773/3773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS NOS DIAS 24,25,E 26 DO M\u00caS DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR PARTICIPANDO DA REUNI\u00c3O DA EXECUTIVA NACIONAL."}, {"id": "3775", "ano": "2018", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3775/3775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NOS DIAS 02/05/2018 E 03/05/2018, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3776", "ano": "2018", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3776/3776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3777", "ano": "2018", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3777/3777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 03/05/2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3778", "ano": "2018", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3778/3778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 03/05/2018 POR ESTAR EM REAUNI\u00c3O NO PAL\u00c1CIO GABINETE CIVIL"}, {"id": "3783", "ano": "2018", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3783/3783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DIRETA DO \u00c1LCOOL ENTRE AS USINAS E OS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "3789", "ano": "2018", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3787", "ano": "2018", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00c9RGIO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DO DIAS 07 \u00c1 14 DE MAIO DE 2018, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO."}, {"id": "3788", "ano": "2018", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 09 E 10/05/2018 POR ESTAR PARTICIPANDO DA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DA FENALE."}, {"id": "3795", "ano": "2018", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3795/3795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA O DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DA REGULARIDADE DOS CURSOS DE ENSINO \u00c0 DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "3797", "ano": "2018", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O BELTR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3797/3797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL INTERNA, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PER\u00cdODO DE QUATRO MESES, A PARTIR DO DIA 07 DE MAIO DE 2018, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. "}, {"id": "3798", "ano": "2018", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3798/3798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 EM VIRTUDE DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3799", "ano": "2018", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3799/3799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE MAIO DE 2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3802", "ano": "2018", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 10/05/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3803", "ano": "2018", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3803/3803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2018 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3807", "ano": "2018", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3807/3807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15/05/2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3810", "ano": "2018", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3810/3810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15/05/2018 POR ESTAR EM PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3811", "ano": "2018", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3811/3811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NOS DIAS 5, 11, 12, 17, 18, 19 E 24 DE ABRIL DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3813", "ano": "2018", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3813/3813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08 E 10/05/2018 POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3814", "ano": "2018", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3814/3814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 03 \r\n E 08/05/2018 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POL\u00cdTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS."}, {"id": "3815", "ano": "2018", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3815/3815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16/05/2018 PARA CUMPRIR AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3816", "ano": "2018", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3816/3816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16/05/2018."}, {"id": "3821", "ano": "2018", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3821/3821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DP DIA 16/05/2018 POR ESTAR FAZENDO PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3823", "ano": "2018", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3823/3823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DEBATER POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, FOCADAS NA MELHORIA E NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE TRABALHO E DE ASSIST\u00caNCIA NO ESTADO, BEM COMO, O DEBATE ACERCA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA-AL."}, {"id": "3825", "ano": "2018", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/05/2018."}, {"id": "3845", "ano": "2018", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3845/3845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08, 09 E 10/05/2018."}, {"id": "3827", "ano": "2018", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3827/3827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 16/05/2018 POR MOTIVO DE UM AUDI\u00caNCIA COM O DIRETOR DO DETRAN."}, {"id": "3828", "ano": "2018", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3828/3828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/05/2018 POR MOTIVO COM O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3830", "ano": "2018", "numero": "1788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3830/3830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08,09,10 E 15/05/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": "3831", "ano": "2018", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3831/3831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/05/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3832", "ano": "2018", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3832/3832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/05/2018 POR ESTAR EM PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3843", "ano": "2018", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS PELO ANIVERS\u00c1RIO DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO, NESTE DIA DE 22 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "3844", "ano": "2018", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO PESS\u00d4A", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3844/3844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 E 03/05/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3846", "ano": "2018", "numero": "1793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3846/3846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02 E 03/05/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3847", "ano": "2018", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3847/3847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/05/2018 PAA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3848", "ano": "2018", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3848/3848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/05/2018 POR ESTAR EM PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3851", "ano": "2018", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3851/3851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DOAS 09 E 10 DE MAIO DE 2018 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POL\u00cdTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS."}, {"id": "3853", "ano": "2018", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3853/3853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A MORADIA POPULAR EM ALAGOAS."}, {"id": "3857", "ano": "2018", "numero": "1798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3857/3857_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 12, 17, 18 E 19/04/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3858", "ano": "2018", "numero": "1799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3858/3858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17, 18 E 19/04/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3859", "ano": "2018", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3859/3859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 23 DE MAIO DE 2018 POR ESTAR EM PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3860", "ano": "2018", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3860/3860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 08, 09 E 10/05/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3861", "ano": "2018", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3861/3861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16, 17 E 22/05/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3863", "ano": "2018", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3863/3863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 17/05/2018 EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3864", "ano": "2018", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3864/3864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/05/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3865", "ano": "2018", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3865/3865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/05/2018 POR ESTAR EM PROCEDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3866", "ano": "2018", "numero": "1806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3866/3866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02, 03, 09, 10,15, 16, 17, 23 E 24/05/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3867", "ano": "2018", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3867/3867_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELA MORTE DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, POR ALAGOAS, NOS ANOS 80 E 90, O SR. LA\u00c9RCIO MALTA BRAND\u00c3O, NASCIDO EM 03/02/1932 E FALECEU EM 19/05/2018. "}, {"id": "3868", "ano": "2018", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3868/3868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA O DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DA REGULARIDADE DOS CURSOS DE ENSINO \u00c0 DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "3869", "ano": "2018", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3869/3869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RESERVA DO PLEN\u00c1RIO PARA O DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3870", "ano": "2018", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3870/3870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 24/05/2018."}, {"id": "3871", "ano": "2018", "numero": "1811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DOS DIAS 08,09 E 10/05/2018 POR ESTAR PARTICIPANDO A 22\u00aa CONFER\u00caNCIA DA UNALE."}, {"id": "3877", "ano": "2018", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3877/3877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES 15 ,16 E 17 DE MAIO DE 2018 PO ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3878", "ano": "2018", "numero": "1813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3878/3878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES 08 ,09 E 10 DE MAIO DE 2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3879", "ano": "2018", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3879/3879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDUARDO DAVINO, FALECIDO EM 30/05/2018, LIDER SINDICAL, DIRIGENTE DO SINDICADO DOS PETROLEIROS NOS ANOS 60, MILITANTE DO PCB NESSE PER\u00cdODO E DIRIGENTE DO MDB NOS ANOS 70. COM A INSTAURA\u00c7\u00c3O DO PLURIPARTIDARISMO FOI UM DOS FUNDADORES DO PSDB NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "3880", "ano": "2018", "numero": "1815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3880/3880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PROMULGA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 326/2016, DEVIDO A MESMA TER EXPIRADO O PRAZO PARA SAN\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL DESDE 05/10/2017."}, {"id": "3881", "ano": "2018", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30 DO M\u00caS DE MAIO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3882", "ano": "2018", "numero": "1817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3882/3882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30 DE MAIO DE 2018 POR MOTIVO DE REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO DE ALAGOAS."}, {"id": "3883", "ano": "2018", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3883/3883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16,17 E 22/05/2018 POR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": "3885", "ano": "2018", "numero": "1819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3885/3885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 22, 23 E 24/05/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3886", "ano": "2018", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3886/3886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 05/06/2018."}, {"id": "3888", "ano": "2018", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16,23,24 E 30/05/2018 POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADE EXTERNA RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3896", "ano": "2018", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3896/3896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06/06/2018, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3899", "ano": "2018", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3900", "ano": "2018", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3900/3900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO APOSENTADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PEDRO DA ROCHA ACIOLI, NESTA QUINTA FEIRA 07 DE JUNHO DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DE SALVADOR."}, {"id": "3901", "ano": "2018", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NO INTERIOR DO "}, {"id": "3902", "ano": "2018", "numero": "1826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3902/3902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA. ' SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, POR ESTAR EM AUDI\u00caNCIA COMO GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "3903", "ano": "2018", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3903/3903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3904", "ano": "2018", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3905", "ano": "2018", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3905/3905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DO VALE DO REGINALDO."}, {"id": "3908", "ano": "2018", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3909", "ano": "2018", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 12 ,13 E 14 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3910", "ano": "2018", "numero": "1832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 24 E 30 DE MAIO DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3911", "ano": "2018", "numero": "1833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSOLIDADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESS\u00c3O, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMINENTE MINISTRO PEDRO DA ROCHA ACIOLI, SOLICITAMOS QUE SEJA COMUNICADA A FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "3912", "ano": "2018", "numero": "1834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 13 E 14/06/2018 EM RAZ\u00c3O DE ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "3913", "ano": "2018", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 12/06/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "3915", "ano": "2018", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3916", "ano": "2018", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3916/3916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3917", "ano": "2018", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3917/3917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 599/2018."}, {"id": "3918", "ano": "2018", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3919", "ano": "2018", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3920", "ano": "2018", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3921", "ano": "2018", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, POI MOTIVO DE ATIVIDADE EXTERNA RELATIVA AO MEU MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": "3923", "ano": "2018", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3923/3923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3924", "ano": "2018", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3924/3924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3925", "ano": "2018", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3925/3925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3927", "ano": "2018", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3927/3927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA SOBRE ANEMIA FALCIFORME COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": "3930", "ano": "2018", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3930/3930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 19 ,20, E 21 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3931", "ano": "2018", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c1 DIRE\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE MACEI\u00d3, PELO FECHAMENTO DO INSTITUTO DO CORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3932", "ano": "2018", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3932/3932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO DOUTOR JOS\u00c9 WARDERLEY NETO."}, {"id": "3933", "ano": "2018", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3934", "ano": "2018", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3934/3934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2018, POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3935", "ano": "2018", "numero": "1852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3935/3935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2018,POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3936", "ano": "2018", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3936/3936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 19/06/2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3937", "ano": "2018", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3937/3937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 06,07,12,13 E 14 DE JUNHO DE 2018, POR ESTAR PARTICIPANDO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA. "}, {"id": "3945", "ano": "2018", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3945/3945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "3948", "ano": "2018", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3948/3948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 20/06/201, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "3949", "ano": "2018", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE O PER\u00cdODO DE 19/05 A 20/06/2018."}, {"id": "3951", "ano": "2018", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 21 DE JUNHO 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "3953", "ano": "2018", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3953/3953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DESTA QUINTA FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3955", "ano": "2018", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3955/3955_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO A V. EX\u00aa., QUE ESTIVE AUSENTE NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 05, 06 E 07 DE 2018, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS"}, {"id": "3956", "ano": "2018", "numero": "1862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3956/3956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA., NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 13 E 14/06/2018, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "3957", "ano": "2018", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3957/3957_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICANDO A V. EX\u00aa., QUE ESTIVE AUSENTE NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 19 20/06/18, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS, RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "3958", "ano": "2018", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3958/3958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA URG\u00caNCIA NO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE N\u00ba 605/2018, DE INICIATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR E AQUELES COLOCADOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ALAGOAS"}, {"id": "3961", "ano": "2018", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FRANCISCO HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3961/3961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00d5ES DOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2018 POR ESTAR EM CUMPRIMENTO DE AGENDA FORA DO ESTADO."}, {"id": "3962", "ano": "2018", "numero": "1866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3962/3962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3968", "ano": "2018", "numero": "1867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3968/3968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 12, 13, 14, 19,20 E 21/06/2018, POR O ELEVADOR DE ACESSO A SALA DO PLEN\u00c1RIO N\u00c3O ESTAVA FUNCIONANDO."}, {"id": "3969", "ano": "2018", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 27/06/2018 EM VIRTUDE DE AGENDAS EXTERNAS NO EXERC\u00cdCIO DA MINHA ATIVIDADE PARLAMENTAR."}, {"id": "3970", "ano": "2018", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3970/3970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/06/2018."}, {"id": "3971", "ano": "2018", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3971/3971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "3972", "ano": "2018", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3972/3972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NO PER\u00cdODO DE 05/07/2018 AT\u00c9 18/07/2018 POR ESTAR EM VIAGEM A ALEMANHA."}, {"id": "3979", "ano": "2018", "numero": "1872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 506/2017, DATADO DE 26/10/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADMISS\u00c3O, NO ESTADO DE ALAGOAS, DE DIPLOMAS DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O STRICTU SENSU MESTRADO OU DOUTORADO ORIGINAIS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRALMENTE PRESENCIAL NOS PA\u00cdSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL."}, {"id": "3980", "ano": "2018", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3980/3980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 507/2017, DATADO DE 27/10/2017 CUJA EMENTA \u00c9 FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA A COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIROS MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. "}, {"id": "3981", "ano": "2018", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3981/3981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 505/2017, DATADO DE 26/10/2017 QUE INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO ESTADUAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE ATIVIDADES E MOBILIZA\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS INFEC\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS - IST, DURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO E OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3982", "ano": "2018", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3982/3982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 516/2017, DATADO DE 21/11/2017 QUE RESTRINGE DIREITO DE EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS E DE ESCRAVOS."}, {"id": "3983", "ano": "2018", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3983/3983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 532/2017, DATADO DE 13/12/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3984", "ano": "2018", "numero": "1877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3984/3984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 414/2017, DATADO DE 06/04/2017 QUE AUTORIZA A UNIFICA\u00c7\u00c3O VOLUTARIA E FACULTATIVA DE MATR\u00cdCULAS DE PROFESSORES OCUPANTES DE CARGA HOR\u00c1RIA DE 20H E 25H PARA 40H SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3985", "ano": "2018", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3985/3985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 504/2017, DATADO DE 26/10/2017 QUE CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJU\u00c7ARA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACEI\u00d3/AL."}, {"id": "3989", "ano": "2018", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3989/3989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2018, EM RAZ\u00c3O DE ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "3993", "ano": "2018", "numero": "1880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3993/3993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 02/08/2018."}, {"id": "3998", "ano": "2018", "numero": "1881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3998/3998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, QUE TEM COMO TEMA: A APLICABILIDADE E EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA DE 100 MILH\u00d5ES NA ONCOLOGIA. QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 15H00"}, {"id": "3995", "ano": "2018", "numero": "1882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3995/3995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA TEM COMO TEMA: PLANO ESTADUAL DE COMBATE A EXTREMA POBREZA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 9:00H."}, {"id": "3996", "ano": "2018", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3996/3996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TEM O TEMA: A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AL 220, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 9:00H."}, {"id": "3997", "ano": "2018", "numero": "1884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3997/3997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA TEM COMO TEMA: IMPORT\u00c2NCIA, GEST\u00c3O E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 9:00H."}, {"id": "3999", "ano": "2018", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3999/3999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "4001", "ano": "2018", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4001/4001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018 POR ESTAR NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "4002", "ano": "2018", "numero": "1887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4002/4002_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 PARA DISCUTIR SOBRE O SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS ."}, {"id": "4003", "ano": "2018", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4003/4003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 02/08/2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4004", "ano": "2018", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GALBA NOVAES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4004/4004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2018 TENDO EM VISTA EST\u00c1 PARTICIPANDO D ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA."}, {"id": "4006", "ano": "2018", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4006/4006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO , NA MANH\u00c3 DESTA QUARTA FEIRA DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, DO ASTISTA VISUAL EMANUEL COIMBRA DA SILVA ,TENDO COMO NOME ART\u00cdSTICO ALOISIO COIMBRA AOS 71 ANOS. "}, {"id": "4007", "ano": "2018", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 08/08/2018."}, {"id": "4008", "ano": "2018", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4008/4008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018 PARA CUMPRIR COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO."}, {"id": "4009", "ano": "2018", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO."}, {"id": "4010", "ano": "2018", "numero": "1894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4010/4010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "4011", "ano": "2018", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4011/4011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.."}, {"id": "4012", "ano": "2018", "numero": "1896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4012/4012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "4013", "ano": "2018", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4013/4013_texto_integral.pdf", "ementa": "JUSTIFICANDO A MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, EM RAZ\u00c3O DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.\r\n"}, {"id": "4015", "ano": "2018", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEO LOUREIRO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4015/4015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICAR SUA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 02,07 E 08 DE AGOSTO DE 2018 POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.."}, {"id": "4017", "ano": "2018", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4017/4017_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICANDO AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NOS DIAS 26 E 28 DE JUNHO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4018", "ano": "2018", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4018/4018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REMARCA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE TEM COMO TEMA, IMPORT\u00c2NCIA, GEST\u00c3O E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2018 POR MOTIVO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNA."}, {"id": "4019", "ano": "2018", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018."}, {"id": "4020", "ano": "2018", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4020/4020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "4021", "ano": "2018", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARQUINHOS MADEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4021/4021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "4022", "ano": "2018", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4022/4022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "4023", "ano": "2018", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4023/4023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DESIGNADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONDIZENTE COM A DATA DO PLEN\u00c1RIO PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O RETROATIVA DO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE DIA 12 DE AGOSTO ESTABELECIDO PELO UNESCO, BEM COMO APOIAR O LAN\u00c7AMENTO DO MOVIMENTO VEM PRA URNA JOVEM."}, {"id": "4024", "ano": "2018", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4024/4024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 14/08/2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "4025", "ano": "2018", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4025/4025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PLO N\u00ba 605/2018, DATADO DE 27/04/2018, QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E AQUELES COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4026", "ano": "2018", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4026/4026_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO SR. VEREADOR ISMAR FAUSTINO DA SILVA."}, {"id": "4027", "ano": "2018", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018 PARA COMPARECER EM COMPROMISSO ANTERIORMENTE AGENDADO.."}, {"id": "4030", "ano": "2018", "numero": "1910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4030/4030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "4031", "ano": "2018", "numero": "1911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4031/4031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA , A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA COMPOR UMA SOLENIDADE \u00c1 ENTREGA DA COMENDA ZILDA ARNS AO CRISM\u00c9DIO VIEIRA COSTA NETO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "4032", "ano": "2018", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO MARCOS BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4032/4032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 POR MOTIVO DE UMA AUDI\u00caNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "4033", "ano": "2018", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4033/4033_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "4034", "ano": "2018", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4034/4034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "4035", "ano": "2018", "numero": "1915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4035/4035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15/08/2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA."}, {"id": "4037", "ano": "2018", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4037/4037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF EM ALAGOAS."}, {"id": "4042", "ano": "2018", "numero": "1917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4042/4042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 15/08/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4046", "ano": "2018", "numero": "1918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4046/4046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/08/2018."}, {"id": "4047", "ano": "2018", "numero": "1919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4047/4047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 21 E 22/08/2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA."}, {"id": "4048", "ano": "2018", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4048/4048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22/08/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4049", "ano": "2018", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4049/4049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE AGOSTO/2018 DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS."}, {"id": "4050", "ano": "2018", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4050/4050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "4051", "ano": "2018", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCUS VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "4052", "ano": "2018", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4052/4052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA. "}, {"id": "4053", "ano": "2018", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4053/4053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REMARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA , POR MOTIVOS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNA , NECESS\u00c1RIO SE FAZ A ALTERA\u00c7\u00c3O PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "4054", "ano": "2018", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4054/4054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/08/2018, POR ESTAR NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "4055", "ano": "2018", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4055/4055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 29/08/2018 POR ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES."}, {"id": "4056", "ano": "2018", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4056/4056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EFETIVO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PALESTINA. "}, {"id": "4057", "ano": "2018", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4057/4057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28 E 29/08/2018."}, {"id": "4059", "ano": "2018", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SANEAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "4060", "ano": "2018", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4060/4060_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO SOUZA SANTOS, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "4062", "ano": "2018", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4062/4062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 28/08/2018."}, {"id": "4066", "ano": "2018", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4066/4066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 04 E 05/09/2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "4067", "ano": "2018", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4067/4067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 28 E 29/08/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4068", "ano": "2018", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4068/4068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 04/09/2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL."}, {"id": "4070", "ano": "2018", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO 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"http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4117/4117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 11, 12, 18 E 19/09/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "4118", "ano": "2018", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4118/4118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "4120", "ano": "2018", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA 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CRISM\u00c9DIO VIERA COSTA NETO, E A COMENDA MEDALHA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES \u00c0 PATR\u00cdCIA IRAZABAL MOUR\u00c3O."}, {"id": "4134", "ano": "2018", "numero": "1977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4134/4134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "4138", "ano": "2018", "numero": "1978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4138/4138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 16/10/2018."}, {"id": "4139", "ano": "2018", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": 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"4184", "ano": "2018", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4184/protocolo_20181026_104816.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 15 HORAS, COM O TEMA: APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "4185", "ano": "2018", "numero": "2012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4185/protocolo_20181029_163751.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 \u00c1S 09:00 HORAS , COM O TEMA IMPORT\u00c2NCIA GEST\u00c3O E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER."}, {"id": "4186", "ano": "2018", "numero": "2013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4186/protocolo_20181029_164056.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 \u00c1S 15:00 HORAS , COM O TEMA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "4187", "ano": "2018", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4187/protocolo_20181029_164310.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A MARCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 \u00c1S 09:00 HORAS , COM O TEMA MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4188", "ano": "2018", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4188/protocolo_20181029_164523.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 15:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR AOS 70 ANOS DA DECLARA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "4189", "ano": "2018", "numero": "2016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4189/protocolo_20181029_164731.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 \u00c1S 09:00 , PARA HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "4190", "ano": "2018", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RICARDO NEZINHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A C\u00c2MARA DE VEREADORES DA CIDADE DE ARAPIRACA, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS SEUS 94 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA A SER COMEMORADO NO DIA 30 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "4193", "ano": "2018", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4193/protocolo_20181030_173110.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "4195", "ano": "2018", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4195/protocolo_20181031_145424.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE DESIGNE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ISNALDO BULH\u00d5ES."}, {"id": "4196", "ano": "2018", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4196/protocolo_20181031_150443.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICEN\u00c7A PARA SE AUSENTAR NA SESS\u00c3O DO DIA 31/10/2018."}, {"id": "4197", "ano": "2018", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, EM RAZ\u00c3O DE TRATAMENTO M\u00c9DICO PRECISA DE 3 DIAS DE REPOUSO COM ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO,\r\nJUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "4198", "ano": "2018", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4198/protocolo_20181101_114036.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RESERVADA A DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO AS 09 HORAS, PARA ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS A SRA. MARIA VALDAREZ DE SOUZA BARBOSA."}, {"id": "4199", "ano": "2018", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4199/protocolo_20181101_114223.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 30, 31 E 01 DO M\u00caS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4200", "ano": "2018", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4200/protocolo_20181101_140637.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 01/11/2018"}, {"id": "4203", "ano": "2018", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4203/protocolo_20181101_160349.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 30 E 31/10/2018"}, {"id": "4201", "ano": "2018", "numero": "2026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4201/protocolo_20181101_160632.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 30 E 31/10/2018"}, {"id": "4202", "ano": "2018", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4202/protocolo_20181101_160652.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 30 E 01/11/2018"}, {"id": "4204", "ano": "2018", "numero": "2028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4204/protocolo_20181105_102233.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS REALIZADAS NO DIA 11 DE SETEMBRO, 10, 11, 17, 18, 23, 24, 25, 30 E 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4206", "ano": "2018", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4206/protocolo_20181106_152807.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 23,24 E 25/10/2018."}, {"id": "4207", "ano": "2018", "numero": "2030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4207/protocolo_20181107_114712.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07/11/2018."}, {"id": "4208", "ano": "2018", "numero": "2031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4208/protocolo_20181107_114933.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08/11/2018."}, {"id": "4209", "ano": "2018", "numero": "2032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4209/protocolo_20181106_163141.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O P\u00daBLICA, PARA O DIA 10 DO M\u00caS DE DEZEMBRO/2018,\r\n AS 9:00 Hs, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 50 ANOS DO CREA ALAGOAS, QUE ESTAR\u00c1 COMEMORANDO SEU JUBILEU DE OURO."}, {"id": "4210", "ano": "2018", "numero": "2033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4210/protocolo_20181106_161229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06/11/2018."}, {"id": "4211", "ano": "2018", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4211/protocolo_20181106_155221.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04 E 11/09/2018."}, {"id": "4212", "ano": "2018", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 09,10 E 11/10/2018."}, {"id": "4213", "ano": "2018", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4213/protocolo_20181106_154300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 16, 17 E 18/10/2018."}, {"id": "4214", "ano": "2018", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4214/protocolo_20181106_154221.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 30 E 31/10/2018."}, {"id": "4215", "ano": "2018", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4215/protocolo_20181106_154114.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 09,10 E 11/10/2018."}, {"id": "4216", "ano": "2018", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4216/protocolo_20181107_154915.pdf", "ementa": "REQUER MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DESIGNADO COM URG\u00caNCIA UM RELATOR ESPECIAL PARA QUE NO PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DA COMISS\u00c3O NO OF\u00cdCIO N\u00ba 5/2018, DATADO DE 06/08/2018 QUE SOLICITA A RECONDU\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS EXECUTIVOS DA ARSAL."}, {"id": "4217", "ano": "2018", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4217/protocolo_20181107_155140.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "4218", "ano": "2018", "numero": "2041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLAVO CALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4218/protocolo_20181107_155229.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "4222", "ano": "2018", "numero": "2042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4222/protocolo_20181108_103309.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 8 DO M\u00caS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4227", "ano": "2018", "numero": "2043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4227/protocolo_20181109_150917.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 07/11/2018."}, {"id": "4230", "ano": "2018", "numero": "2044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4230/protocolo_20181113_144852.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "4231", "ano": "2018", "numero": "2045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4231/protocolo_20181113_144912.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "4232", "ano": "2018", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4232/protocolo_20181113_161437.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 06, 07 E 08/11/2018."}, {"id": "4233", "ano": "2018", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO PESS\u00d4A", "texto_original": 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{"id": "4238", "ano": "2018", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO BRUNO TOLEDO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4238/protocolo_20181114_121022.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "4239", "ano": "2018", "numero": "2051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4239/protocolo_20181119_085930.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DO M\u00caS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4240", "ano": "2018", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": 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ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 04/12/2018 E 05/12/2018"}, {"id": "4330", "ano": "2018", "numero": "2094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4330/protocolo_20181206_125522.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06/12/2018."}, {"id": "4331", "ano": "2018", "numero": "2095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4331/protocolo_20181206_163213.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 06/12/2018."}, {"id": "4348", "ano": "2018", "numero": "2096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4348/protocolo_20181207_143330.pdf", "ementa": "REQUER CANCELAMENTO DE SESS\u00c3O SOLENE , FUNDAMENTADO NO ART. 160, I, A DO REGIME INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO REQUERIMENTO COM O PROTOCOLO GERAL DE N\u00ba 2416 DATADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NO HOR\u00c1RIO 15:59 MIN , TORNANDO SEM EFEITO SEU PEDIDO."}, {"id": "4349", "ano": "2018", "numero": "2097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4349/protocolo_20181207_143349.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO , REQUERER , FUNDAMENTO NO ART.160, I , A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O ADIAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA , COM O PROTOCOLO GERAL N\u00ba 2421 DATADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NO HOR\u00c1RIO 16:20 MIN, REAGENDADO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 15:00 HORAS ."}, {"id": "4350", "ano": "2018", "numero": "2098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4350/protocolo_20181207_143406.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO, REQUERER FUNDAMENTO NO ART.160,I,A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , O CANCELAMENTO DE SESS\u00c3O SOLENE COM PROTOCOLO GERAL DE N\u00ba 2420 DATADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NO HOR\u00c1RIO 16:04 MIN , TORNANDO EFEITO SEU PEDIDO."}, {"id": "4369", "ano": "2018", "numero": "2099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4369/protocolo_20181211_131609.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11/12/2018"}, {"id": "4370", "ano": "2018", "numero": "2100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4370/protocolo_20181211_144955.pdf", "ementa": "REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 11 DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "4372", "ano": "2018", "numero": "2101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TARCIZO FREIRE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4372/protocolo_20181211_153215.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27, 28 E 29/11/2018 E 04, 05 E 06/12/2018"}, {"id": "4373", "ano": "2018", "numero": "2102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIRZINHO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4373/protocolo_20181211_154138.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04, 05 E 06/12/2018."}, {"id": "4374", "ano": "2018", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAVI DAVINO FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4374/protocolo_20181211_155240.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DOS DIAS 05 E 06/12/2018."}, {"id": "4375", "ano": "2018", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4375/protocolo_20181211_155457.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 27, 28 E 29/11/2018."}, {"id": "4376", "ano": "2018", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4376/protocolo_20181211_155707.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 04, 05 E 06/12/2018."}, {"id": "4377", "ano": "2018", "numero": "2106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THAISE GUEDES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4377/protocolo_20181211_155742.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DOS DIAS 21 E 22/11/2018"}, {"id": "4380", "ano": "2018", "numero": "2107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4380/protocolo_20181212_144300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 12/12/2018."}, {"id": "4385", "ano": "2018", "numero": "2108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4385/protocolo_20181213_145833.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 13/12/2018."}, {"id": "4386", "ano": "2018", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4386/protocolo_20181213_153459.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 13/12/2018."}, {"id": "4388", "ano": "2018", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4388/protocolo_20181213_165307.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 12/12/2018."}, {"id": "4389", "ano": "2018", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00d3 PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4389/protocolo_20181213_165328.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 11/12/2018."}, {"id": "4390", "ano": "2018", "numero": "2112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4390/protocolo_20181213_173155.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 13/12/2018."}, {"id": "4394", "ano": "2018", "numero": "2113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4394/protocolo_20181217_153059.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11, 12, E 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4395", "ano": "2018", "numero": "2114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARIMB\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4395/protocolo_20181217_153607.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES DO DIA 04 \u00c1 06 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "4398", "ano": "2018", "numero": "2115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4398/protocolo_20181219_131528.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 19/12/2018."}, {"id": "4400", "ano": "2018", "numero": "2116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4400/protocolo_20181219_162639.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 18/12/2018."}, {"id": "4402", "ano": "2018", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASTOR JO\u00c3O LUIZ", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4402/protocolo_20181220_141943.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 20/12/2018."}, {"id": "4405", "ano": "2018", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4405/protocolo_20181227_110902.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "3580", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE EUS\u00caNCIA DA SESS\u00c3O DO DIA 14/03/2018."}, {"id": "3463", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 02/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 542/2017, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.258 DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E ESTABELECE SEU REGIME JUR\u00cdDICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3469", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": " DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 369/2016,QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.MENSAGEM N\u00ba 03"}, {"id": "3470", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ROUBO E AO COM\u00c9RCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS.\r\nMENSAGEM N\u00ba 04/2018. "}, {"id": "3471", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.MENSAGEM N\u00ba 05/2018"}, {"id": "3537", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 06/2018. REPORTO-ME A V. EX\u00aa. PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 89 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 483/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "3539", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER N\u00ba 820/2018 DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 517/2017, QUE GARANTE \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA, DO TR´-AFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL, PRIORIDADE N\u00d3S PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM N\u00ba 9/2018."}, {"id": "3542", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 6/2018. REPORTO-ME A V. EX\u00aa. PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 89 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 539/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "3755", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3755/3755_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/2018. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 566/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3941", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 34/2018 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 568/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3942", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3942/3942_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 35/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 602/2018, QUE REVOGA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.774, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORSE EFETIVOS DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE APOIO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DO MIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3978", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3978/3978_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 41/2018. NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 89 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 613/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DE 2019, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 176 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "4078", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/4078/4078_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 42/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2015, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO USU\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E OS DELEGADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4393", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4393/projeto.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 635/2018, QUE ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "4406", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4406/protocolo_20190221_160803.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 65/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 463/2017 QUE DETERMINA QUE AS MATERNIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS GARANTAM O TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DE MORTE S\u00daBITA, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POR REC\u00c9M-NASCIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4407", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4407/protocolo_20181227_124027.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 66/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 512/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A JUSTI\u00c7A DE PAZ E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4408", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4408/protocolo_20181228_114031.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 67/2018 . VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 461/2017 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRIT\u00c9RIOS DE APURA\u00c7\u00c3O, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFER\u00caNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS, PARA INTRODUZIR AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N \u00ba 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "4409", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4409/protocolo_20181228_114300.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 68/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 571/2018 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA N\u00ba 47 DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GEST\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3460", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 1/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TIPO DE SANGU\u00cdNEO E A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS NAS CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O, DENOMINADA LEI SANGUE LEGAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3472", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER N\u00ba 822/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 378/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE SUA PR\u00d3PRIA PREFERENCIA.MENSAGEM N\u00ba 08/2018."}, {"id": "3546", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER N\u00ba 821/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 240/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O OU PATROC\u00cdNIO DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM N\u00ba 07/2018"}, {"id": "3547", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": " DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 468/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNA\u00c7\u00c3O E PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS EM UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM N\u00ba 10/2018"}, {"id": "3548", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": " DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 219/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O EM SITE ELETR\u00d4NICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E INTERNA\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ALAGOAS.MENSAGEM N\u00ba 11/2018."}, {"id": "3657", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3657/3657_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 22/2018. REPORTO-ME A V. EX\u00aa. PARA COMUNICAR QUE DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 453/2017 QUE ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNIC\u00cdPIOS EM ESTADO DE EMERG\u00caNCIAS E CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA - FECOEP, PELAS RAZ\u00d5ES ADIANTE ADUZIDAS."}, {"id": "3658", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3658/3658_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 23/2018. REPORTO-ME A V. EX\u00aa. PARA COMUNICAR QUE DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 424/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E/OU FURTADO, QUANDO EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZ\u00d5ES QUE SE SEGUEM. "}, {"id": "3943", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3943/3943_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 36/2018, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 601/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE APOIO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2015 E 2017, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3944", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3944/3944_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 37/2018, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 555/2018 QUE DENOMINA RODOVIA LEONITA VIEIRA CAVALCANTI MELLO, O TRECHO DA AL-220, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3974", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3974/3974_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 39/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 498/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUM\u00c1TICOS INSERV\u00cdVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM. "}, {"id": "3975", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3975/3975_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 40/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 518/2017 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ESTADUAL N\u00ba 7.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015."}]}