{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1163", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA INFRA ESTRUTURA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO O INICIO DA OBRA DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PR\u00cdNCIPE, NA CIDADE DE SANTANA DO MUNDA\u00da."}, {"id": "438", "ano": "2014", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEPUTADO IN\u00c1CIO LOIOLA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS MEIOS NECESS\u00c1RIOS, PARA QUE A RODOVIA AL-130, SEJA DENOMINADA VEREADORA BRANCA ANDRADE MAS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA DAS FLORES E A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR DESTE ESTADO."}, {"id": "1589", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "1575", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA AL-210, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PALMEIRA DOS \u00cdNDIOS E QUEBRANGULO."}, {"id": "1606", "ano": "2014", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "633", "ano": "2014", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3OZINHO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, A VENDA, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A QUALQUER T\u00cdTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA 17\u00aa VARA CRIMINAL DA CAPITAL."}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E INCLUS\u00c3O PRODUTIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  MARGARIDA LOPES DE ARA\u00daJO, PRESIDENTE DA ANFIP – ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL."}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALEXANDRE BARRETO LISBOA, PRESIDENTE DA ANASPS – ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  O  T\u00cdTULO  DE  CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA  DO  ESTADO  DE  ALAGOAS  \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA  SENHORA  DOUTORA DESEMBARGADORA  FEDERAL MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL ATITUDE JOVEM ALAGOAS"}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS II E III, DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO  ARTIGO  7\u00ba  DA  LEI  N\u00ba  5.346  DE  1992  QUE REGULAMENTA  A  IDADE  M\u00cdNIMA  E  M\u00c1XIMA DE  INGRESSO  NOS  CARGOS  DE  SOLDADO  E CADETE DA  POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE  ATENDIMENTO  PR\u00c9-HOSPITALAR  ANJOS  DO  ASFALTO  DO ESTADO DE ALAGOAS"}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE TRANSMISS\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUS\u00c3O SONORA."}, {"id": "732", "ano": "2014", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FILTROS PARA CONTEN\u00c7AO DE FULIGEM NAS USINAS SUCROA ALCOLEIROS CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DOS  CALDEIREIROS, ENCANADORES  E  SOLDADORES INDUSTRIAIS  DE  SANTA  LUZIA  DO  NORTE – ACESI."}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O ESTADO DE ALAGOAS A SOMENTE FORNECER CADERNOS E DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES COM A IMPRESS\u00c3O DO HINO NACIONAL EM SUA CONTRACAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  O  LAR FRANCISCO  DE  ASSIS  –  GRUPO  ESP\u00cdRITA IRM\u00c3O SARMENTO."}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA"}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 176, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOA COM C\u00c2NCER - APECAN."}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS"}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7\u00aa VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7\u00aa VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "712", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DIVIS\u00c3O ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "715", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE  TABELA  DE CORRESPOND\u00caNCIA  REMUNERAT\u00d3RIA  AOS SERVIDORES  EST\u00c1VEIS  DO  PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2014", "numero": "716", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO ESTADUAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRI\u00c1RIOS - SENAI E AO MUNIC\u00cdPIO DE DELMIRO GOUVEIA."}, {"id": "382", "ano": "2014", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 13.776.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "725", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A NO VALOR DE R$ 5.908.660,03 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A NO VALOR DE R$ 1.846.396,58 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1482", "ano": "2014", "numero": "727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER JUDICI\u00c1RIO DE ALAGOAS A DOAR IM\u00d3VEL DO SEU PATRIM\u00d4NIO AO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D´\u00c1GUA DAS FLORES."}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO MARCELO VICTOR", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b07.196,DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE\" ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O EM LUTAS,GIN\u00c1STICAS, MUSCULA\u00c7\u00c3O, DAN\u00c7A E NATA\u00c7\u00c3O,CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES NO ESTADO DE ALAGOAS E OBRIGA A ESSES ESTABELECIMENTOS A DESENVOLVER E A ORIENTAR ESSAS ATIVIDADES POR PROFISSIONAL GRADUADO EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, DURANTE TODO O PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO\",E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-25 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL"}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JOTA CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE RAMANECENTE DE QUILOMBOS TABACARIA."}, {"id": "2296", "ano": "2014", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DUDU HOLLANDA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS MET\u00c1LICOS, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE ATUAM NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL MET\u00c1LICO DENOMINADO SUCATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "735", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JUDSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORITA ADRIANA CORREIA DANTAS."}, {"id": "417", "ano": "2014", "numero": "736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JUDSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORITA CARLA NUNES BARROS\r\nFERNANDES."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTU\u00c1RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "738", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVAL GAIA", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CARMELO SANTA TERESINHA."}, {"id": "1079", "ano": "2014", "numero": "742", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER JUDICI\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA  A  LEI  ESTADUAL  N\u00ba 6.895, DE 10  DE  DEZEMBRO DE  2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29\u00aa VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "603", "ano": "2014", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ISNALDO BULH\u00d5ES", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 2.780 DE 24 DE JUNHO DE 1966, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "597", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JUDSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A PIANISTA SELMA TEIXEIRA BRITO."}, {"id": "1215", "ano": "2014", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR OSCAR FONTES LIMA."}]}