{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "326", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  O  T\u00cdTULO  DE  CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA  DO  ESTADO  DE  ALAGOAS  \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA  SENHORA  L\u00daCIA  ARA\u00daJO DE MEDEIROS HINZ, ARTISTA PL\u00c1STICA."}, {"id": "328", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  O INSTITUTO  BIOTA  DE  CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM SEDE EM MACEI\u00d3/AL. "}, {"id": "327", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A, ATRAVES DE VIGILANTES PROFISSIONAIS NAS CASAS LOTERICAS, AGENDIAS DOS CORREIOS, BANCOS POPULARES E MULTIBANK , LOCALIZADOS NO TERRIT\u00d3RIO ALAGOANO"}, {"id": "329", "ano": "2012", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOLOGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "330", "ano": "2012", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS PUBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PRATICA DE ESPORTES E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "331", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODU\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O  DA VIDA DE C\u00c3ES E GATOS  ENCONTRADOS NA RUA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "332", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  A SOCIEDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS. "}, {"id": "333", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE P\u00daBLICA  O INSTITUTO LINDAURA HOLANDA DE ASSIST\u00caNCIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO – ILHA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO CALVO – AL"}, {"id": "334", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  O SINDICATO  DOS  TRABALHADORES RURAIS DE OLHO D`\u00c1GUA DAS FLORES."}, {"id": "335", "ano": "2012", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE GL\u00daTEN E LACTOSE NOS CARD\u00c1PIOS DE BARES RESTAURANTE E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "336", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS A MANTEREM UM ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL NOS MUNIC\u00cdPIOS EM QUE POSSUAM MAIS DE TR\u00caS MIL( 3.0000) CLIENTES CONTRATANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "337", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE REM\u00c9DIOS VENCIDOS E A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS E CONGENERES DE UMA LIXEIRA ESPECIAL PARA COLETA DESSE MATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "338", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE NOS CASOS DE NASCIMENTO PRE NATURO DE CRIAN\u00c7A PORTADORA DE ENFERMIDADE OU MAL FORMA\u00c7\u00c3O GRAVE , NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "339", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS FARM\u00c1CIAS LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A MANTER A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS EM CARACTERES BRAILE  "}, {"id": "340", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO GOVERNO DE ALAGOAS(PRODUTOS E MERCADORIAS, FRUTO DE ROUBOS OU FURTO ) \u00c0S INSTALA\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "341", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE MERCADOS E SUPERMERCADOS DISPONHA OS PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM LOCAIS TOTALMENTE SEPARADOS E COM INDICA\u00c7\u00d5ES TOTALMENTE VIS\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2012", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO OU COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O FLORESTAL FSC, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, CONFORME  ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2012", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DIVULGAREM EM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DOS PRODUTOS INCLU\u00cdDOS EM TODAS AS PROMO\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS LAN\u00c7ADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "344", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-35 BOA SORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO REAL DO COL\u00c9GIO-AL"}, {"id": "345", "ano": "2012", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR  GERALDO C\u00c2MARA, JORNALISTA E SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA DE MACEI\u00d3"}, {"id": "346", "ano": "2012", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR  EMANUEL JOS\u00c9 PEDROSA (CANETINHA)."}, {"id": "347", "ano": "2012", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL QUE PROP\u00d4S O PROJETO DE LEI QUE FOI SANCIONADO PELO GOVERNADOR"}, {"id": "2062", "ano": "2012", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2062/2062_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA O DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETR\u00d4NICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2061", "ano": "2012", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETR\u00d4NICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "2012", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO C\u00c9SAR REGIS DE SOUZA, PRESIDENTE DA ANASPS-ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVID\u00caNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL "}, {"id": "349", "ano": "2012", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRIMEIRO AMOR."}, {"id": "318", "ano": "2012", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARCANJOS (COMUNIDADE CAT\u00d3LICA ANGELI CHRISTI)\r\n"}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INCENDIO E PANICO NO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "317", "ano": "2012", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE ARTES CIRCENSES MOEMA JATOB\u00c1 L\u00d4BO (SUA MAGESTADE O CIRCO)."}, {"id": "350", "ano": "2012", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DEPUTADO RONALDO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.al.al.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI  A  SEMANA  ESTADUAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O  PREVENTIVA  E  COMBATE  \u00c0 VERMINOSE  NO  ESTADO  DE  ALAGOAS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}