Parecer - 2ª COMISSÃO de 12/09/2023 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 466 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
2ª COMISSÃO
Data
12/09/2023
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
COMPARANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Indexação
Texto Integral