Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 07/04/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 485 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 2ª COMISSÃO

Data

07/04/2021

Autor

2ª COMISSÃO

Ementa

DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICE NA REFERIDA PREPOSIÇÃO.DIANTE O EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.

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