Comissões
Total de Comissões: 13
| Nome | Sigla | Tipo | Data de Criação | Data de Extinção | Comissão Ativa? |
|---|---|---|---|---|---|
| 05ª Comissão - Agricultura e Política Rural | CAPR | Comissão Permanente | 11/01/2007 | Sim | |
| 07ª Comissão - Adm, Seg, Rel Trab, Ass Mun e Defesa do Cons | CASRTAMDC | Comissão Permanente | 11/01/1993 | Sim | |
| 14ª Comissão - Criança e Adol., Seguridade Social e Família | CCA | Comissão Permanente | 27/10/2015 | Sim | |
| 12ª Comissão - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | CCEDP | Comissão Permanente | 11/01/1993 | Sim | |
| 02ª Comissão - Constituição, Justiça e Redação | CCJR | Comissão Permanente | 11/01/1993 | Sim | |
| 13ª Comissão - Ciência e Tecnologia da Informação | CCTI | Comissão Permanente | 11/02/1993 | Sim | |
| 09ª Comissão - Direitos Humanos | CDH | Comissão Permanente | 11/01/2002 | Sim | |
| 04ª Comissão - Educação, Saúde, Cultura e Turismo | CESCT | Comissão Permanente | 11/01/1993 | Sim | |
| 08ª Comissão - Fiscalização e Controle | CFC | Comissão Permanente | 11/01/1993 | Sim | |
| 10ª Comissão - Legislação Participativa | CLP | Comissão Permanente | 11/01/2003 | Sim |