{"id":5679,"__str__":"Parecer - Parecer 5\u00aa Comiss\u00e3o de 06/12/2023 por 5\u00aa Comiss\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5679","metadata":{},"nome":"Parecer 5\u00aa Comiss\u00e3o","data":"2023-12-06","autor":"5\u00aa Comiss\u00e3o","ementa":"DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, BASEADOS APENAS NO M\u00c9RITO DA MAT\u00c9RIA, ONDE N\u00c3O CABE A ESSA COMISS\u00c3O ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSI\u00c7\u00c3O, ENTENDEMOS QUE O CONTE\u00daDO DO PROJETO DE LEI \u00c9 DE GRANDE VALOR E INTERESSE SOCIAL, RAZ\u00c3O PELA QUAL OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PLO N\u00ba 565/2023.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5679/parecer_no_973-23_5a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-06T17:30:50.154814-03:00","materia":11099,"tipo":1}