{"id":5419,"__str__":"Parecer - Parecer 2\u00aa Comiss\u00e3o com Emenda Substitutiva de 11/10/2023 por 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5419","metadata":{},"nome":"Parecer 2\u00aa Comiss\u00e3o com Emenda Substitutiva","data":"2023-10-11","autor":"2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PROPOSI\u00c7\u00c3O APESAR DE RESPEITAR A BOA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA, CONTEMPLAR OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, PODER\u00c1 PROVOCAR UMA ANTINOMIA ENTRE NORMAS, RAZ\u00c3O PELA QUAL APRESENTO EMENDA SUBSTITUTIVA EM ANEXO, REVOGANDO A LEI ESTADUAL N\u00ba 8.955/23, E ASSIM RESTABELECER UMA DISCUSS\u00c3O NOVA DO ARCABOU\u00c7O NORMATIVO SOBRE O BIOMA CAATINGA EM ALAGOAS.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5419/parecer_no_753-23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-18T17:08:41.653099-03:00","materia":11066,"tipo":1}