{"id":5248,"__str__":"Parecer - Parecer 7\u00aa Comiss\u00e3o de 31/08/2023 por 7\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5248","metadata":{},"nome":"Parecer 7\u00aa Comiss\u00e3o","data":"2023-08-31","autor":"7\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"DESSE MODO, NOTA-SE QUE O PROJETO DE LEI ORA ANALISADO N\u00c3O POSSUI QUAISQUER V\u00cdCIOS QUE PORVENTURA POSSAM OBSTAR SEU TR\u00c2MITE REGULAR, UMA VEZ QUE A MEDIDA APENAS AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA EVITAR PESSOAS RETORNAREM A REFAZER O MESMO EXAME, MEDIANTE A DEMORA DO RETORNO A CL\u00cdNICA DE ATENDIMENTO, N\u00c3O COLIDINDO COM AS NORMAS VIGENTES NEM TAMPOUCO COM AS COMPET\u00caNCIAS LEGISLATIVAS. \r\nPOR ESTAS RAZ\u00d5ES, SOMOS PELA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5248/parecer_no_596_7a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-31T17:17:04.736801-03:00","materia":9354,"tipo":1}