{"id":5037,"__str__":"Parecer - Parecer Conjunto 2\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es de 27/06/2023 por 2\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5037","metadata":{},"nome":"Parecer Conjunto 2\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es","data":"2023-06-27","autor":"2\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es","ementa":"POR CONSIDERAR QUE O PROJETO EM EXAME RESPEITA A BOA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, E QUANTO AO M\u00c9RITO, SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 SUA APROVA\u00c7\u00c3O, COM A EMENDA EM ANEXO.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5037/parecer_no_404-23_da_2a_comissao..pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-27T16:41:53.005089-03:00","materia":10322,"tipo":1}