{"id":4348,"__str__":"Parecer - 2\u00aa COMISS\u00c3O E 7\u00aa COMISS\u00c3O. de 01/11/2022 por 2\u00aa COMISS\u00c3O E 7\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4348","metadata":{},"nome":"2\u00aa COMISS\u00c3O E 7\u00aa COMISS\u00c3O.","data":"2022-11-01","autor":"2\u00aa COMISS\u00c3O E 7\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"Por considerar que a proposi\u00e7\u00e3o em exame respeita a boa t\u00e9cnica legislativa e contempla os requisitos essenciais de juridicidade e constitucionalidade, somos de parecer \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, na forma do SUBSTITUTIVO em anexo.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/4348/parecer_no_1561-22_da_2a_comissao..pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-11-17T08:43:08.443914-03:00","materia":6636,"tipo":1}