{"id":2410,"__str__":"Parecer - PARECER 7\u00aa COMISS\u00c3O de 18/03/2020 por 7\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2410","metadata":{},"nome":"PARECER 7\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2020-03-18","autor":"7\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"VALE RESSALTAR QUE TAL OBRIGA\u00c7\u00c3O IMPOSTA NESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O TEM COMO FINALIDADE APURAR OS BENEF\u00cdCIOS E PREJU\u00cdZOS DECORRENTES DA VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, VISANDO PRIORITARIAMENTE A SEGURAN\u00c7A DO CIDAD\u00c3O, EM DETRIMENTO DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS, ENTRETANTO PERMITINDO QUE O CIDAD\u00c3O POSSA EXERCER SEU DIREITO DE CONSUMIDOR COM SEGURAN\u00c7A.\r\nEM FACE DO EXPOSTO E, N\u00c3O HAVENDO \u00d3BICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISS\u00c3O EXAMINAR, NOSSO VOTO \u00c9 PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EM TELA.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/2410/7a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-19T09:02:44.688423-03:00","materia":4981,"tipo":1}