{"id":2380,"__str__":"Parecer - PARECER 7\u00aa COMISS\u00c3O de 04/03/2020 por 7\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2380","metadata":{},"nome":"PARECER 7\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2020-03-04","autor":"7\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"A PROPOSI\u00c7\u00c3O VISA ATENDER \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL, A QUAL PREV\u00ca O RATEIO DE EVENTUAL SOBRA DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, BEM COMO INCENTIVAR OS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO QUE EST\u00c3O EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO, TRATANDO-SE DE UMA IMPORTANTE INICIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ALAGOAS.\r\nCUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTE E, N\u00c3O HAVENDO \u00d3BICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISS\u00c3O, O NOSSO PARECER \u00c9 PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDAS.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/2380/pl_272-19_7a_c.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-04T12:13:59.307921-03:00","materia":6017,"tipo":1}